Blog Edmar Lyra

Os prefeitos Alvinho Porto, de Quipapá, e Sandra Paes, de Canhotinho, oficializaram nesta quinta-feira a decisão de deixarem em bloco o Democratas. Os gestores, que são esposa e filho do deputado Alvaro Porto, anunciaram a decisão em cartas endereçadas ao presidente estadual do partido, Mendonça Filho, que está em vias de oficialização da fusão com o PSL para a criação do União Brasil.

A saída dos prefeitos é mais uma baixa para o partido, que recentemente perdeu a deputada estadual Priscila Krause. Confira as cartas de Alvinho Porto e de Sandra Paes:

Quipapá, 11 de novembro de 2021.

Senhor Presidente da Executiva Estadual do Democratas em Pernambuco, José Mendonça Filho,

Venho de uma família que mantém, por décadas, laços históricos com o Democratas. Sou neto de Lourival Mendonça de Barros, líder político que militou nos anos 70, quando a legenda se chamava Arena, e que, por dois mandatos, foi prefeito de Canhotinho, já quando o partido se denominava PFL.

Sou sobrinho de Carlos Porto, que antes de exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, ocupou, por três vezes, cadeira na Assembleia Legislativa representando o PDS e, depois, PFL. Sou ainda primo de Felipe Porto, que comandou a Prefeitura de Canhotinho por dois mandatos pelo partido.

Por fim, sou filho do deputado estadual Álvaro Porto, que, do mesmo modo, exerceu, pelo PFL e DEM, dois mandatos consecutivos no Executivo do município, e de Sandra Paes, atual prefeita, também eleita pelo Democratas.

Eleito pelo partido em 2020, atualmente exerço o primeiro mandato à frente da Prefeitura de Quipapá, na Mata Sul. E é como alguém vinculado historicamente à sigla e agora prefeito democrata que venho observando, com estranheza, a movimentação que culminou com o anúncio da fusão do DEM com o PSL.

Não ouvido nem convocado a opinar sobre os novos rumos da legenda, não me sinto, portanto, inserido neste processo. Aliás, a histórica falta de comunicação dentro do DEM contribuiu também para meu distanciamento e o desejo de me desvincular.

Comunico, portanto, a minha desfiliação do partido.

Sigo na oposição em âmbito estadual, associado ao bloco partidário e às lideranças políticas que vêm construindo uma alternativa de esperança para Pernambuco.

No momento devido, informarei a que novo partido vou me filiar.

Agradeço pela chance de crescimento e aprendizado e pela oportunidade de lutar pelo desenvolvimento de Quipapá e bem estar do seu povo.

Atenciosamente,

Álvaro Porto de Barros Filho – Alvinho Porto

Prefeito de Quipapá

Recife, 11 de novembro de 2021

Senhor Presidente da Executiva Estadual do Democratas em Pernambuco, José Mendonça Filho,

A decisão pela dissolução do Democratas, a partir da fusão com o PSL, me fez refletir sobre o futuro que a legenda está tomando, principalmente por não me sentir participante das decisões nem das discussões que delineiam os caminhos a serem seguidos pelo novo desenho partidário.

Permaneci filiada ao Democratas por 20 anos e, neste tempo, fui uma militante leal, atuando com afinco nos bastidores em eleições municipais e estaduais, sempre trabalhando pelo crescimento da legenda. Desde as eleições em que meu sogro, Lourival Mendonça de Barros, venceu na corrida Prefeitura de Canhotinho, quando o DEM foi precedido por PDS e PFL, até os embates em que meu esposo, Álvaro Porto, e meu sobrinho Felipe Porto saíram vitoriosos, também em disputas pelo Executivo do nosso município. Também não medi esforços nas três campanhas em que meu cunhado Carlos Porto concorreu e conquistou cadeira na Assembleia Legislativa pelo PDS e PFL.

Há que se destacar ainda que não por acaso, na disputa eleitoral de 2006, Canhotinho foi o único município do estado em que o então candidato do PFL ao governo, Mendonça Filho, venceu nos dois turnos. Do mesmo modo, em 2020, Mendonça, já pelo DEM, foi o candidato mais votado para o Senado em Canhotinho.

Por fim, no ano passado, quando as circunstâncias me levaram a disputar a Prefeitura do município, mais uma vez, fizemos o DEM sair vitorioso das urnas.

Como se vê, os resultados estão na história, falam por si e atestam que compromisso, empenho e luta jamais faltaram da minha parte em favor da legenda. Ainda assim, ao longo desse tempo o partido jamais procurou criar canais de diálogo com seus componentes. Este episódio da fusão com PSL é um exemplo. Não fui ouvida, consultada nem chamada a dar opinião. Portanto, não me sinto parte integrante deste processo nem associada à nova configuração do partido.

Diante disso, comunico a minha desfiliação.

Seguirei na oposição, alinhada com as forças políticas que neste momento que se unem em busca de novos caminhos para o Estado. Na hora devida, anunciarei meu novo destino partidário.

Agradeço pela parceria que sempre foi pautada pela esperança e pelo compromisso com o desenvolvimento de Canhotinho, Agreste e de Pernambuco.

Atenciosamente,

Sandra Rejane Lopes de Barros – Sandra Paes

Prefeita de Canhotinho

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) tem sido um dos parlamentares que mais têm investido na saúde pública de Pernambuco. Durante os quatro mandatos como representante no Congresso Nacional, Eduardo destinou um total de 174 milhões de reais em emendas que beneficiaram hospitais e unidades de saúde de todo o estado.

Mais de 50 municípios pernambucanos receberam do deputado cerca de R$ 100 milhões de reais, recursos destinados à compra de ambulâncias, reforma de Unidades Básicas de Saúde, aquisição de novos equipamentos e instalação de centros de saúde. Só para o Hospital do Câncer, o parlamentar investiu R$ 17,8 milhões de reais, que garantiram a compra de novos equipamentos para a instituição.

O Hospital Maria Lucinda e IMIP receberam, cada um, emendas nos valores de R$ 5,6 milhões. Investimentos também foram destinados para os Hospitais Tricentenário, Oswaldo Cruz, Santa Maria, Hospital da Mulher, Fundação Altino Ventura e Fundação Terra. Recursos ainda foram empregados em ações de combate à Covid-19 e no Governo de Pernambuco.

“Em nosso mandato, a saúde sempre foi uma das maiores prioridades. Acredito que investir neste setor é garantir dignidade e esperança para a população e é por isso que firmo todos os dias esse compromisso com o povo pernambucano,” destacou Eduardo da Fonte.

Os principais nomes da chapa Advocacia Mais Unida, encabeçada pelo advogado Fernando Ribeiro, têm ligações com escritórios investigados por precarização do trabalho dos advogados, a começar pelo próprio candidato a Presidente. Segundo documentos a que o blog teve acesso, o escritório do qual o candidato a presidente da chapa é sócio foi denunciado por contratação irregular de advogados.

A candidata a Vice-Presidente na chapa de Fernando Ribeiro é sócia de outra grande banca de advocacia do Estado, também denunciada por várias irregularidades, como desrespeito à jornada de trabalho dos estagiários, não pagamento de auxílio transporte e desrespeito ao piso salarial dos advogados, instituído pela Lei Estadual 16.116/2017. Ao todo, o escritório responde a 12 investigações.

Contra o escritório do qual o candidato a Secretário Geral da chapa é sócio, pesa uma ação civil pública por desvirtuamento e simulação fraudulenta da condição de sócio, jornada extraordinária em desacordo com a lei, sobrecarga de trabalho, desequilíbrio salarial entre advogados que desempenham as mesmas funções e trabalho em feriados. Entre as denúncias investigadas, a partir de depoimentos de advogados contratados pelo escritório, estão o pagamento de pró-labore fixo, não realização de assembleia de sócios, irregularidade no pagamento de participação nos lucros, jornada de trabalho excessiva. Ao todo são 12 investigações em curso.

Já a candidata a Conselheira Federal titular na chapa de Fernando Ribeiro é sócia de banca alvo de 12 denúncias e investigações por precarização do trabalho dos advogados. Mesmo sendo sócia, a advogava já chegou a atuar, em nome da OAB-PE, como assistente de defesa do escritório, conforme matéria já publicada neste blog.

Confira os documentos:

Queiroz Cavalcanti Piso

Queiroz Cavalcanti TAC

Urbano Vitalino – Ação Civil Pública

Urbano Vitalino Denúncia

Correia de Carvalho e Ribeiro Denuncia

Num evento prestigiado por dezenas de lideranças políticas da Mata Sul, o prefeito Miguel Coelho promoveu, nesta quarta (10), em Palmares um debate sobre os principais desafios da região. O ato foi marcado por duras críticas de prefeitos, empresários e moradores pela falta de investimentos e abandono por parte do Governo do Estado aos municípios da Mata.

Com vários prefeitos e ex-prefeitos da região participando do debate, Miguel ouviu queixas sobre falta de água, saúde precária, estradas deterioradas e algumas obras simbólicas paralisadas por anos, como as barragens. Anfitrião da cidade, o prefeito Júnior de Beto lamentou a ausência do Governo do Estado, relatou o medo de sofrer novamente com enchentes e defendeu uma mudança nos rumos da política pernambucana. “O PSB já deu o que tinha para dar. A gente não pode errar de novo. Não podemos continuar vendo nossa Mata Sul esquecida e abandonada”. A crítica à falta de investimentos foi reforçada também pelo prefeito de Xexéu, Thiago de Miel. “A gente não tem aqui o mínimo para o povo sobreviver”, complementou.

Apesar das reclamações em coro reverberadas pelos prefeitos da Mata, Miguel acredita que o momento é uma oportunidade para debater caminhos e para nutrir esperança nos projetos de mudança oferecidos pelas oposições. “Nós da Mata, do Sertão, de todas as regiões, estamos cansados. Pernambuco está precisando de um governador que olhe o Estado por inteiro. Está na hora de tirar Pernambuco do atraso. A força da esperança é mais forte que qualquer diferença e, se estivermos unidos, vamos devolver esperança ao povo pernambucano”, convocou Miguel.

O encontro em Palmares teve ainda a presença dos deputados estaduais Antonio Coelho, Alessandra Vieira; os prefeitos Charles Batista (Joaquim Nabuco), Fátima Borba (Cortês) e Júnior “Carro Veio” (Jacuípe-AL). Também estiveram no debate ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores entre outras lideranças políticas e econômicas da Zona da Mata.

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, e o deputado estadual Clovis Paiva anunciaram na noite desta quarta-feira uma série de ações para a educação do município, com assinatura de ordem de serviço para a requalificação de 19 escolas, através do Programa Escola Nota 10.

O programa irá revitalizar mais 70 escolas no município, totalizando 89 unidades de ensino para atender os alunos da rede municipal. De acordo com o deputado estadual Clovis Paiva, o cuidado do prefeito Keko do Armazém com a educação é a garantia de um futuro melhor para a população do Cabo de Santo Agostinho.

A presença de Clovis Paiva em mais uma ação importante da prefeitura do Cabo de Santo Agostinho reforça os laços do parlamentar com o gestor, evidenciando que esta parceria tem garantido frutos muito positivos para o município.

Apontando uma série de problemas enfrentados por quem depende da saúde pública, o deputado estadual Romero Sales Filho (PTB), apresentou um diagnóstico da situação dos principais hospitais do Estado. Durante o pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (10), o parlamentar elencou as dificuldades encontradas durante várias visitas e fiscalizações que realizou. Entre elas estão a má condição estrutural, que ocasionou o desabamento de teto, rachaduras, infiltração nas paredes e mofo. Além disso, é possível evidenciar a negligência da gestão com macas espalhadas pelos corredores, superlotação, falta de insumos básicos e demora na realização de cirurgias.

Com base nas informações constatadas, o parlamentar sugeriu ao Governo do Estado a continuidade das atividades do Hospital Alfa, que estava desativado desde 2018 e foi reaberto durante a pandemia. “Precisamos que esse hospital se torne referência não só para pacientes vítimas da covid-19, mas também para realização de cirurgias neurológicas, urológicas, vasculares, entre outros, desafogando os hospitais” afirmou o deputado. Para Sales Filho, tornar o atendimento permanente é dever do Governo do Estado com a população, que contará com um equipamento que efetivamente funciona e que tem capacidade instalada para prestar um serviço de qualidade, acabando com a peregrinação e humilhação dos pacientes que passam muito tempo esperando por uma transferência.

Um outro problema destacado pelo parlamentar foi a falta de gestão da central de leitos, que não consegue dialogar em tempo real com os hospitais, o que acaba causando superlotação. “Você chega às unidades e tem pacientes do interior do Estado ocupando um leito, quando o atendimento poderia ser realizado em uma unidade básica de saúde no município de origem. É hora de acabar com o sofrimento, o constrangimento e com o atendimento de péssima qualidade. Isso só será resolvido com a implantação de uma central de regulação nos principais hospitais, para dar mais eficiência ao sistema de saúde, com a atualização de leitos em tempo real, estoque, entre outras informações. Infelizmente, hoje temos uma gestão ineficiente. Faço um apelo para que o governo do Estado atenda ao nosso pedido”, finalizou.

Com uma intensa agenda na Mata Sul, o prefeito Miguel Coelho retomou, nesta quarta-feira (10), os encontros políticos para debater projetos para Pernambuco. Os primeiros compromissos ocorreram nos municípios de Cortês e Joaquim Nabuco, com reuniões com agricultores, empresários e profissionais de segurança pública.

Na visita aos dois municípios, Miguel foi recepcionado por 4 prefeitos da região: Fátima Borba (Cortês), Charles Batista (Joaquim Nabuco), Thiago de Miel (Xexéu) e Júnior de Beto (Palmares). Miguel Coelho ouviu dos gestores as prioridades e principais problemas da Mata Sul, como políticas para emprego, investimentos em abastecimento de água e infraestrutura de estradas.

Os prefeitos demonstraram apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho e se comprometeram a receber novamente o sertanejo para novos encontros com segmentos socioeconômicos para debater a Mata Sul. “Tenho visto o trabalho de Miguel. Petrolina parece um lugar de primeiro mundo, com obras em todos os cantos. Esse tipo de político merece nosso apoio. Decidi acompanhar sua pré-candidatura e tenho certeza que esse é o melhor projeto para Pernambuco”, elogiou Thiago de Miel.

A primeira parte da agenda foi acompanhada também pelos ex-prefeitos de Joaquim Nabuco, Marcos Barreto; Ernani Borba (Cortês); e Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe). Miguel Coelho ainda terá ao longo desta quarta reuniões em Xexéu e Palmares.

Escolhido para ser o relator da PEC dos Precatórios, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou nesta quarta-feira (10) que a proposta pode ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário nos dias 23 e 24 de novembro. A PEC aprovada pela Câmara dos Deputados abre um espaço fiscal de R$ 91,6 bilhões no Orçamento, que, segundo o senador, vem sendo questionado pelas lideranças partidárias.

“Existe uma dúvida por parte dos senadores se é um espaço adequado, justo ou excessivo. Acredito que temos que trabalhar muito na disseminação da informação de como o espaço fiscal será utilizado”, afirmou Fernando Bezerra em entrevista coletiva.

De acordo com o senador, do total de R$ 91,6 bilhões de espaço fiscal que a PEC dos Precatórios abriu no Orçamento, R$ 50 bilhões serão destinados somente para o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 400,00 para 17 milhões de famílias. Mais R$ 30 bilhões serão usados para custear a correção do salário mínimo, o aumento das despesas previdenciárias, que são obrigatórias, além da correção das despesas com saúde, educação e dos demais poderes, que a revisão do teto de gastos determina. Para investimentos, explicou o relator, são aproximadamente R$ 11 bilhões.

“O Orçamento foi encaminhado prevendo o pagamento integral dos precatórios, que totalizavam R$ 89 bilhões. Para caber, você reduziu muito a programação de investimentos. Então, são casas que estão sendo construídas e não podem ser paralisadas. São rodovias que estão em construção, que não podem ser paralisadas. E investimentos na área de recursos hídricos, para citar as mais importantes. Portanto, acredito que, disseminada a informação de que como o espaço fiscal será utilizado, haveremos de obter a compreensão para que a matéria possa avançar e ser apoiada aqui no Senado Federal.”

Segundo Fernando Bezerra, o cronograma previsto para a votação da PEC no Senado estipula como limite o período do esforço concentrado, entre 29 de novembro e 2 de dezembro. Ele descartou, no entanto, qualquer ameaça ao pagamento do Auxílio Brasil. “Faremos um esforço para aprovar na semana do dia 23 e 24 de novembro. E tenho absoluta certeza que o Ministério da Cidadania vai assegurar o primeiro pagamento do novo valor a partir de dezembro.”