Blog Edmar Lyra

O governador Paulo Câmara coordenou reunião do Pacto pela Vida (PPV), na manhã desta quinta-feira (06.05), e anunciou a redução dos índices de homicídios e roubos no primeiro quadrimestre de 2021, em relação ao ano anterior. Além da avaliação e monitoramento dos indicadores, o encontro marcou o aniversário de 14 anos da política estadual que norteia a segurança pública de Pernambuco, da prevenção à repressão.

O Pacto pela Vida foi lançado oficialmente no dia 8 de maio de 2007, pelo então governador Eduardo Campos. O novo modelo de gestão para a área de segurança pública levaria o Estado a conquistar prêmios nacionais e internacionais, como os concedidos pela ONU (2013) e pelo BID (2014). Em 14 anos, o programa se modernizou, catalisou investimentos, ampliou o raio de atuação, reforçou parcerias e colaborou para a proteção de 17.388 vidas, se comparadas às médias de homicídios registrados antes e depois de sua implantação.

“Com a redução no número de homicídios no Estado, que mostramos hoje, evidenciamos que o Pacto Pela Vida é uma política pública importante, fundamental e desafiadora. O programa está fazendo seu 14º aniversário e há muita coisa a fazer, muitos desafios, mas não temos dúvidas de que, com essa unidade que vimos hoje, com avanços e integração, temos condições de continuar avançando e buscando realmente transformar Pernambuco no Estado que queremos, que garanta o ir e vir das pessoas e que tenha cada vez mais paz para a nossa população”, afirmou Paulo Câmara.

O primeiro quadrimestre de 2021 apresentou uma redução de 14% nos crimes violentos letais intencionais (CVLI), em relação ao mesmo período de 2020. Já os crimes violentos contra o patrimônio (CVP) tiveram, no mesmo comparativo, retração de 19%. As estatísticas ainda são preliminares, e a divulgação completa dos números ocorrerá no dia 15 de maio.

“O Pacto pela Vida se reafirma, dia a dia, pela sua eficiente estratégia de integração entre diversos atores, possibilitando decisões rápidas e conjuntas, monitoramento em tempo real das manchas criminais a partir do mapeamento do território e a consequente otimização dos esforços por parte dos órgãos envolvidos. O Pacto quebrou a curva ascendente dos assassinatos e redirecionou a forma de gerir a segurança. É preciso reconhecer tudo o que foi feito, mas manter firme o propósito de fazer a violência recuar mais”, observou o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

O gestor lembrou que, das reuniões semanais do PPV, surgiram ideias que saíram do papel, a exemplo da criação dos departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa, de Repressão ao Narcotráfico e de Combate à Corrupção, além do fortalecimento e interiorização das Delegacias da Mulher. Também os Batalhões Integrados Especializados do Interior, a interiorização da Polícia Científica e a ampliação do Corpo de Bombeiros. “Desde 2007, 19.670 servidores foram incorporados às operativas da SDS, entre policiais militares, civis, científicos e bombeiros militares”, citou Pádua, fazendo uma avaliação da série histórica de CVLIs registrados pelo programa, em relação ao período anterior à sua criação. “As estatísticas são afirmativas: em 13 dos 14 anos do PPV, os índices de homicídios ficaram abaixo do que foi registrado em 2006”, destacou.

Um estudo realizado pela Gerência de Análise e Estatísticas Criminais (Gace) da SDS mostra que, nos 12 meses que antecederam o lançamento do PPV, a taxa de CVLI em Pernambuco era de 56,04 mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes. Hoje, o índice está em 36,25. Ou seja, houve uma retração de 35% no período. Se o indicador pré-PPV fosse mantido pelos próximos 14 anos, levando-se em consideração a tendência de crescimento dos homicídios verificada até então e o fator de crescimento populacional no Estado, a estimativa é de que Pernambuco tivesse registrado 17.388 mortes a mais.

CIDADE PACÍFICA – Durante a reunião do Pacto Pela Vida, foi firmado entre o Governo de Pernambuco, a Prefeitura do Recife e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) um convênio de compromisso e cooperação do Projeto Institucional Cidade Pacífica. A iniciativa estipula eixos e metas de atuação para o desenvolvimento de medidas que estimulem a sensação de segurança comunitária, principalmente na prevenção dos índices dos crimes de proximidade, na forma propagada pela integração das instituições no Programa Pacto Pela Vida.

“O Recife irá, por meio desse projeto, intensificar o esforço de construir uma cidade mais segura. Uma política bem construída como o Pacto Pela Vida pode levar o Estado a avanços consideráveis, como vem fazendo. Que o Cidade Pacífica esteja na rotina dos gestores e o Recife possa ser um modelo nesse sentido e estimular outras cidades”, disse o prefeito do Recife, João Campos.

O índice de pacificação foi elaborado com o objetivo de permitir uma avaliação dos resultados obtidos pelos municípios que aderiram ao projeto Cidade Pacífica. É uma forma de analisar se as medidas implementadas pelo município, propostas no projeto, estão surtindo efeito real no nível de pacificação. O índice possibilita gerar o ranking das cidades com maior nível de pacificação, além de  comparar o desempenho dos municípios entre períodos diferentes e avaliar o quanto mudou de um período para o outro.

Uma em cada quatro jovens já faltou aula por não poder comprar absorvente. Esse foi o resultado divulgado nesta semana pelo Levantamento Nacional Inédito, coordenado pela antropóloga Mirian Goldemberg. A repercussão do estudo fez com que o vice-presidente da Câmara Municipal do Recife, o vereador Hélio Guabiraba (PSB), voltasse a defender um projeto de lei inédito de sua autoria na Casa de José Mariano: o PLO nº 311/2019.

O Projeto de Lei Ordinária visa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para jovens da rede pública municipal de ensino do Recife. De acordo com o projeto, a repartição será realizada por meio de equipamentos de reposição instalados nos banheiros femininos.

“O Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas da nossa cidade estabelece que o Poder Executivo promova o fornecimento e a distribuição dos absorventes higiênicos em quantidade adequada às necessidades das estudantes”, explicou o parlamentar.

Hélio Guabiraba, morador de uma comunidade da Zona Norte do Recife, destacou que conhece bem a realidade de muitas famílias carentes. Ele ressaltou a importância de debater a pobreza mestrual no Recife. “A verdade pouco discutida é que muitas alunas vivem em situação de vulnerabilidade e não têm condições financeiras para comprar absorvente todos os meses”, alertou.

O parlamentar ressaltou que vai continuar lutando para que o projeto seja aprovado na Câmara do Recife e sancionado. “Não são itens supérfluos e, sim, essenciais. Portanto, deve fazer parte do orçamento escolar, assim como o fornecimento de papéis higiênicos e outros itens necessários à saúde dessas alunas. É preciso combater a falta de acesso ou a falta de recursos para aquisição de produtos de higiene”.

De acordo com a antropóloga Mirian Goldenberg, que também é pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, muitas jovens sentem vergonha e tentam se esconder. “A falta de absorvente provoca uma sensação de insegurança. É algo que elas sofrem sozinhas, como se fosse um fracasso, uma vergonha, isso é o que mais me chocou”, pontuou em reportagem ao Fantástico, no último domingo (2).

Empenhado em transformar para melhor a realidade de Gravatá, o deputado federal André Ferreira (PSC-PE) acompanhou a primeira-dama do município e secretária de Assistência Social e Juventude, Viviane Facundes, e a gerente da Proteção Básica da Assistência, Viviane Salgado, em uma série de agendas em Brasília.

Em sua primeira visita à Capital Federal após assumir a secretaria, Viviane Facundes buscou recursos para viabilizar a construção de um novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no município, que custará R$ 300 mil. Para tanto, o deputado articulou audiências com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; com a secretária nacional da Família, Ângela Martins; e com a secretária nacional da Juventude, Emilly Coelho. Durante o encontro com a ministra Damares, a primeira-dama aproveitou para presenteá-la com uma peça de sua autoria.

“O prefeito Padre Joselito e a primeira-dama Viviane Facundes solicitaram ajuda para a construção do CREAS, uma importante ferramenta social que ajudará a transformar a vida dos moradores de Gravatá. Com essas agendas em Brasília, tivemos a confirmação de que esse novo equipamento sairá do papel”, afirmou o deputado André Ferreira, acrescentando que a verba para a obra faz parte da emenda de R$ 2 milhões que destinou à cidade.

A primeira-dama Viviane Facundes destacou que o empenho do deputado André Ferreira foi determinante para a liberação dos recursos necessários para a viabilização da obra.

“A visita a Brasília foi muito produtiva. Planejávamos construir um novo CREAS. Agora só falta a assinatura do prefeito para que a obra seja iniciada. Gostaria de agradecer o esforço do deputado André Ferreira para que essa obra seja executada”, afirmou a primeira-dama Viviane Facundes.

Estreitar ainda mais a parceria entre a Prefeitura de Olinda e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Essa foi a tônica do encontro realizado nesta quarta-feira (05.05) entre o prefeito, Professor Lupércio, e o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, no Palácio da Justiça. O vice-prefeito, Márcio Botelho, também esteve presente. A reunião seguiu todos os protocolos contra Covid-19.

Professor Lupércio reforçou que o diálogo entre as instituições é fundamental para que mais projetos sejam implantados em benefício do povo olindense. “O Poder Judiciário tem contribuído muito para políticas públicas na nossa cidade. Este encontro é mais uma oportunidade de tratarmos de mais avanços nesta parceria”, afirmou.

O gestor olindense recebeu das mãos de Fernando Cerqueira uma edição do livro Primórdios da Justiça no Brasil, uma obra que apresenta documentos e fotos da formação do sistema judiciário brasileiro.

Dentre as ações que já são destaques e que Lupércio planeja ampliar está a que dá oportunidade para reeducandos em diversas intervenções na cidade, como limpeza das praias e manutenção do patrimônio histórico. Uma iniciativa da atual gestão municipal em parceria com o TJPE e que investe na cidadania e na ressocialização das pessoas.

Realizamos nos últimos dias quatorze enquetes com nossos seguidores do Instagram para avaliar os principais municípios pernambucanos nos primeiros cem dias de gestão. Depois de milhares de votos a cada rodada de cidade para os leitores aprovarem ou desaprovarem a gestão, chegamos ao ranking acima, que conta com Miguel Coelho (MDB), de Petrolina como o melhor prefeito de Pernambuco, de acordo com nossos leitores, com 91% de aprovação.

Na segunda colocação, a prefeita de Ipojuca, Célia Sales (PTB), figurou com 84% de forma isolada. Já na terceira colocação, um empate entre os prefeitos Anderson Ferreira (PL), de Jaboatão dos Guararapes, e Paulo Roberto (MDB), de Vitória de Santo Antão, ambos com 80%. Na quarta colocação, ficou a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), com 79% de aprovação, e na quinta o prefeito do Recife, João Campos (PSB), com 78%.

Confira o quadro completo na imagem acima, aproveite e comente o que achou do resultado completo.

Encerrando ciclo de visitas às 12 regiões do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), acompanhou, na manhã desta quarta-feira (5/05), a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro, apresentando ao Sertão Central o projeto Lideralepe, escola de líderes com cursos virtuais gratuitos. Acompanharam o presidente nesta agenda o vice-presidente da Alepe, deputado Aglailson Victor (PSB), e o deputado Antônio Fernando (PSC).

Os deputados estaduais foram recebidos pelo presidente da Câmara de Salgueiro, professor Agaeudes Sampaio, pelo vice-prefeito, Edilton Carvalho, por diversos vereadores, que realizaram sessão ordinária sem a presença do público, respeitando as orientações sanitárias. No seu pronunciamento, Eriberto fez a defesa da importância do Legislativo na vida das pessoas e ressaltou a necessidade de se reinventar diante dos desafios impostos pela pandemia do coronavírus.

“Todos aqueles detentores de mandato, aqueles que exercem liderança no seu segmento profissional ou que desejam se tornar líderes algum dia estão tendo uma grande oportunidade com os cursos do Lideralepe”, afirmou o presidente. “Precisamos estar unidos, para que possamos dar mais vez e voz aos anseios da população. Vamos intensificar essa agenda propositiva, envolvendo todas as regiões nos trabalhos da Assembleia Legislativa, buscando avanços institucionais, direitos e garantias para nossa gente”, argumentou.

Acompanhado dos deputados, Eriberto ainda visitou o prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, destacando mais um encontro de aproximação em caráter institucional. A comitiva da Assembleia ainda esteve no Corpo de Bombeiros, no Batalhão de Polícia Militar e na Delegacia de Polícia Civil, conversando com seus responsáveis e colhendo demandas.

Os lançamentos do Lideralepe tiveram início no dia em que a Assembleia completou 186 anos, com solenidade virtual na sede do Parlamento estadual. Na sequência, o presidente Eriberto percorreu, apresentando a iniciativa, os municípios de Serra Talhada (Sertão do Pajeú), Petrolina (Sertão do São Francisco), Petrolândia (Sertão de Itaparica), Caruaru (Agreste Central), Carpina (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Limoeiro (Agreste Setentrional), Arcoverde (Sertão do Moxotó), Garanhuns (Agreste Meridional), além de Exu, Trindade e Ouricuri (Sertão do Araripe).

Com mais de 1200 inscritos, o Lideralepe está sendo realizado pela Escola do Legislativo, em parceria com a Coordenação de Ciência Política da UFPE. As aulas estão sendo virtuais, às quartas e sábados; será concedido um certificado de 64h aos participantes. Entre as disciplinas, estão Sistema Eleitoral Brasileiro, Oratória e Marketing Político. Para se inscrever, a pessoa interessada deve acessar o site da Alepe: http://www.alepe.pe.gov.br.

Fruto do trabalho de articulação do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), a Prefeitura de Condado, cidade da Mata Norte pernambucana, firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Pernambuco (Incra-PE). O acordo, assinado nesta terça-feira (5) pelo prefeito Antonio Cassiano (Republicanos) na presença do superintendente do Incra-PE, Thiago Angelus, de vereadores e lideranças locais, vai possibilitar maior facilidade e agilidade na concessão de crédito a 89 famílias que vivem em assentamentos no município.

Segundo o parlamentar, a parceria entre as duas instituições será uma grande mola propulsora para a economia da cidade e da região. “É dinheiro na veia da agricultura familiar. Fazendo uma estimativa de que cada família receba, em média, R$ 15 mil de crédito até o fim do ano, teremos, aproximadamente, cerca de R$ 1,5 milhão circulando na cidade nesse período delicado de pandemia que todos estão enfrentando”, destacou o líder da Oposição na Assembleia Legislativa. O democrata ressaltou, ainda, que esses recursos darão um importante impulso no setor agrícola familiar.

O prefeito Cassiano reafirmou a importância dessa cooperação, ressaltando que ela é direcionada a quem precisa. “Estamos gerando oportunidade para o homem do campo, gerando a oportunidade para que ele possa investir em sua propriedade. Toda ajuda é bem-vinda”, destacou o gestor. “De um lado, essa parceria engrandece o trabalho da prefeitura e, de outro, fortalece as ações desempenhadas pelo Incra junto às famílias assentadas no município”, reforçou Thiago Angelus.

TRACUNHAÉM – Ainda de passagem pela Mata Norte, o deputado Antonio Coelho visitou a terra do barro a convite de Regina Lapa (DEM), que concorreu à Prefeitura do município em 2020, e da mãe Graça Lapa, ex-prefeita da cidade. No encontro, além de estreitar relações políticas, o parlamentar discutiu ações importantes para a população de Tracunhaém. Uma delas foi a possibilidade de perfuração de poços por meio de uma parceria com a Codevasf, garantindo, assim, a segurança hídrica de algumas comunidades. Também foi colocada em pauta a necessidade de aquisição de maquinário agrícola para fortalecer a economia da região.

Ainda no município, o democrata se reuniu com representantes dos assentamentos. O parlamentar conversou sobre vários tipos de ações a serem realizadas na região via Incra-PE, tais como a regularização fundiária, a construção de habitação até o projeto de concessão de créditos para as famílias assentadas. O superintendente Thiago Angelus, do INCRA-PE, também participou da reunião. “Temos certeza que essa parceria vai trazer bons frutos para a cidade de Tracunhaém. Vamos trabalhar forte para que, aos poucos, a gente possa ir conquistando a confiança da população”, assinalou Antonio Coelho.

Fruticultura, cana-de-açúcar, bovinocultura de leite e avicultura estão dentre os setores envolvidos na cadeia produtiva do agronegócio que geram novas oportunidades de emprego e renda para as famílias, além de garantir alimento na mesa da população pernambucana. Atividades com números expressivos, que mostram a força do agronegócio no Estado.

Um dos pilares da economia em Pernambuco, o agronegócio é responsáveltambém por alavancar outros setores comerciais e movimentar as exportações “São atividades que agregam tanto os grandes quanto os pequenos produtores, contribuindo para o desenvolvimento não apenas do Estado, como também de toda a região Nordeste”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins.

Neste contexto, Pernambuco é destaque em setores como a avicultura: Pernambuco ocupa atualmente o primeiro lugar na produção de ovos e frangos no Nordeste. Em relação ao País, somos o quarto maior produtor de ovos e o oitavo maior produtor de frangos. São 12 milhões de ovos por dia e 14 milhões de frangos por mês. A produção acontece em mais de 60 municípios do Estado, gerando 160 mil empregos. Apenas o PIB da avicultura pernambucana gera, atualmente, R$ 3,5 bilhões.

Possuímos aproximadamente 25% do rebanho de caprinos do País (3.189.640 animais), enquanto os ovinos somam 3.369.234, além de significativa bacia leiteira. Pernambuco ocupa o segundo lugar no ranking de maior produtor de leite da Região Nordeste, com números expressivos que mostram a força dessa cadeia produtiva: atualmente são 60 mil produtores, dos quais 57 mil são pequenos produtores, responsáveis pela produção de aproximadamente 2.3 milhões de litros de leite por dia.

Hoje, o rebanho bovino é de 2,1 milhões, com 67 estabelecimentos lácteos registrados, sendo uma granja leiteira, nove usinas de beneficiamento de leite, 15 fábricas de laticínios e 42 queijarias artesanais, além de outras 74 queijarias artesanais em processo de formalização.

Na região Agreste, onde a produção da bacia leiteira está concentrada, inclusive, está em construção uma unidade industrial da Masterboi, com investimentos da ordem de R$ 120 milhões, que vai gerar 800 empregos diretos e outros 3 mil indiretos e terá capacidade de abater 500 bois e processar 250 toneladas de carne/dia, incluindo suínos, caprinos e ovinos.

“Deixamos claro que o produtor rural é o grande responsável pelo abastecimento da mesa do brasileiro. A Sociedade Nordestina dos Criadores (SNC) é uma entidade representativa do Agronegócio Nordestino, com atuação há mais de 75 anos, promovendo e fomentando o desenvolvimento da pecuária e agricultura”, pontuou o presidente da SNC, Delmiro Gouveia.

Na fruticultura irrigada do Sertão do São Francisco, o cultivo de frutas como uvas e mangas são responsáveis por alavancar os números do agronegócio no Estado, sobretudo com as exportações. No setor sucroalcooleiro, Pernambuco é o quinto maior produtor de cana-de-açúcar do Nordeste, com uma produção média estimada em 12 milhões de toneladas por ano, gerando cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos. O setor sucroalcooleiro é o que mais emprega no Brasil, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Despregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

No âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), foi publicada uma portaria que cria a Comissão Estadual de Inovações de Produtos Artesanais, formada por representantes da SDA, Adagro, Associação de Certificação Queijo Coalho do Agreste PE- Controle de Qualidade de Processos- CQP, ITEP, AD-DIPER e UFRPE.

PIB – A agropecuária foi o único dos três grandes setores da economia que cresceu em 2020, segundo análise do Sistema Faepe/Senar sobre o resultado do PIB nacional. De acordo com o levantamento, a atividade teve expansão de 2% no ano passado na comparação com 2019, sendo o único setor “no azul”, enquanto o PIB geral do país teve queda de 4,1%. O Sistema Faepe/Senar exalta o desempenho positivo em 2020, com destaque para a alta nas exportações. O setor gerou US$416,4 milhões em produtos enviados ao exterior, o que representa 40% de crescimento ante 2019, e 22% do valor total exportado por Pernambuco.

O deputado estadual Erick Lessa (Progressistas) apresentou propostas para uma retomada gradual, segura e responsável do setor de eventos. O parlamentar sugeriu que as casas de eventos sejam equiparadas a bares e restaurantes e possam funcionar com quantidade delimitada de público e proibição de interações que provoquem aglomeração.

Lessa também propôs a realização de lives em casas de evento com participações de artistas locais. No ano passado, o parlamentar chegou a encaminhar um ofício ao poder executivo municipal de Caruaru com uma sugestão similar, no intuito de promover um São João on-line e movimentar a economia e a cultura local.

Para o deputado, que é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, é necessário que medidas claras sejam implementadas para fortalecer o segmento. “É hora de ouvir os segmentos e transformar essa escuta em ações de políticas públicas”, declarou o parlamentar, que participou de uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (05) na Câmara de Vereadores de Caruaru, que foi uma iniciativa do vereador Anderson Correia (também do Progressistas).