Blog Edmar Lyra

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) esteve, na noite desta última terça-feira (1º), com o novo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O deputado, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, desejou sorte ao agora presidente da maior entidade municipalista da América Latina.

“Desde que assumi o mandato de deputado federal, tenho apresentado e votado matérias que auxiliam no fortalecimento dos municípios e na recuperação da capacidade de investimentos. Por isso, desde já, me coloco à disposição da CNM. Acredito no fortalecimento das entidades representativas para que sejam priorizadas as pautas dos municípios de todo o Brasil. Quero também desejar boa sorte ao novo primeiro secretário da CNM, José Patriota, presidente da Amupe. Ele tem compromisso e comprometimento com a causa municipalista. Não tenho dúvida que fará um belo trabalho na CNM”, disse Silvio.

O deputado também ressaltou o seu trabalho na Câmara Federal em defesa dos municípios, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da ampliação do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios. O objetivo da proposta é ampliar as parcelas de 60 para 240 meses. Ainda segundo o texto, os entes poderão parcelar, excepcionalmente em 2021, todos os débitos relativos às contribuições previdenciárias. Além disso, as parcelas serão limitadas a 2% da receita corrente líquida referente ao ano anterior ao do vencimento da parcela.

“Ao lado do ex-presidente Glademir Aroldi, que desempenhou um trabalho importante em defesa dos municípios nos últimos anos, tivemos a oportunidade de conversar com parlamentares, prefeitos e representantes da sociedade civil organizada sobre as demandas dos municípios. Vamos seguir nessa direção. Menos Brasília e mais Brasil”, frisou o deputado.

Em 2020, Silvio foi reconhecido pelo seu trabalho à frente do novo pacto federativo na Câmara dos Deputados, da Reforma da Previdência, da PEC 48/2018 – que autoriza a transferência de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios; e da pauta municipalista. Ele foi o deputado mais bem colocado no ranking da CNM. O Observatório Político tem como objetivo identificar e classificar os deputados federais e senadores com o perfil municipalista, destacando os parlamentares que atuam em consonância com os interesses dos municípios.

O retorno das atividades do Polo de Confeçcões do Agreste será um dos temas debatidos na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (02), a partir das 15h30. A reunião ocorrerá de forma virtual, e será possível acompanhar através da TV Alepe (canal 10.2, em Recife) e do canal do YouTube da Alepe.

Lessa ressaltou que o debate sobre o funcionamento do Polo tem um impacto na vida de mais de 250 mil pessoas. “Queremos conclamar uma ação que promova a dignidade ao trabalhador, que é digno de sustentar a si e à sua família. Falar do Polo Têxtil é falar de vidas”, exclamou o parlamentar, que é presidente do colegiado.

O encontro servirá para a realização de um amplo debate, e contará com a presença da secretária executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça; bem como representantes de entidades como a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic); Associação dos Sulanqueiros; Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit); Sindicato Lojista de Caruaru; Parque das Feiras; Moda Center Santa Cruz e Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap).

INTERLOCUÇÃO

Em constante diálogo com o setor produtivo, Lessa foi um dos signatários de uma nota conjunta com representantes do Polo Têxtil, na terça-feira (1º), após uma reunião ocorrida no auditório do setor Fundac, na Feira da Sulanca de Caruaru.

Foi definido no início da noite desta terça-feira, dia 1° de junho, que a partir de hoje, os públicos contemplados no Plano Nacional de Operacionalização que tenham idades entre 18 e 59 anos poderão ser vacinados, bem como, a população em geral a partir de 53 anos. A imunização será realizada nos polos fixos e de drive-thru espalhados pela cidade. Em Petrolina, é obrigatório o cadastro e agendamento na plataforma vacinacaopetrolina.tisaude.com.

Diariamente serão disponibilizadas duas mil vagas no site. O agendamento do dia, horário e local da vacinação deve ser feito até às 15h do dia anterior, caso contrário, só entrará na lista do dia seguinte. É obrigatório a apresentação dos documentos no ato da vacinação.

Público de 18 a 59 anos que serão vacinados: pessoas pertencentes às forças armadas; trabalhadores da educação atuantes em creches, na educação infantil, ensino fundamental, médio, técnico, superior e EJA da rede pública e privada; caminhoneiros;  trabalhadores da indústria e da construção civil; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; profissionais de saúde autônomos e liberais; além de pessoas com comorbidades.

Para esses públicos, estão sendo disponibilizados oito pontos de vacinação:

Pontos fixos: IGEPREV, Centro; Centro de Convivência do Idoso Mimi Cruz, Alto do Cocar; Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC), Cohab Massangano; Escola Professor José Joaquim, José e Maria.

Pontos de drive-thru: Avenida da Integração, em frente à loja Lucia Gomes; estacionamento do River Shopping; próximo do supermercado Bontempo, Cohab VI; e estacionamento da Justiça Federal, próximo à Câmara de Vereadores.

O município também continua com a imunização de grávidas e puérperas. Além do polo do SESC, no Centro, nesta quarta (2) algumas unidades de saúde estarão abertas para receber essas mulheres. Pontos de vacinação: UBS São Joaquim; UBS João Moreira, no Henrique Leite; UBS N11; UBS Miguel de Lima, no Loteamento Recife; UBS Socorro Gil, no Ouro Preto; e UBS Jardim Maravilha.

Em evento realizado na sede da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) nesta terça-feira (1/6), dirigentes da Anseditur (Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais do Turismo) foram recebidos pelo ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, pelo presidente da Embratur, Carlos Brito, e pelos diretores Silvio Nascimento, de Marketing, Inteligência e Comunicação, e Edson Queiroz, de Gestão Corporativa. Na oportunidade, foram indicadas as atividades de promoção interna da Embratur durante a pandemia de Covid-19 e, também, os planos para a atuação a partir de julho de 2021, quando a Agência retomará a promoção internacional dos destinos brasileiros.

“É um enorme prazer receber a todos neste evento tão relevante, quando buscamos debater as melhores soluções para o turismo brasileiro com quem faz a gestão nos nossos destinos. Esta é mais uma ação importante da Embratur junto ao trade e a contribuição de cada um neste trabalho conjunto deve ser constante”, afirmou o presidente da Embratur, Carlos Brito. Segundo ele, a Agência buscará atuar de forma ativa no exterior com campanhas que garantam a visitação ao país.

O presidente da Anseditur e secretário de Turismo do município de Canela (RS), Ângelo Sanches, salientou a importância da abertura da Embratur para os secretários municipais de Turismo. “Com muito profissionalismo e aproveitando os potenciais que o Brasil oferece teremos a chance de ocupar o lugar merecido no mercado do turismo mundial. Os municípios, que é onde ocorrem as atividades, são parceiros da Embratur e também do Ministério do Turismo para que possamos definir as melhores estratégias de promoção”, salientou.

Além de uma apresentação realizada pelo presidente Carlos Brito sobre a história da Agência, o diretor de Marketing, Inteligência e Comunicação, Silvio Nascimento, e o diretor de Gestão Corporativa, Edson Queiroz, também indicaram suas atribuições e ações em planejamento. Nove gerentes da Embratur estiveram à disposição dos secretários e dirigentes municipais de turismo presentes à Embratur, representando destinos localizados em todos os estados brasileiros.

Após o agradecimento dos secretários de turismo de diversos municípios, o presidente da Anseditur, Ângelo Sanches, demonstrou sua satisfação com o convite da Embratur. “Turismo nada mais é do que emoção, sentir e viver. Estamos fazendo história com esse evento, sentados à mesa com as pessoas que decidem os rumos do Turismo. Queremos nos próximos eventos ouvir outras vitórias, outros sonhos. Isso é fazer Turismo. Fazer turismo é fazer pelo próximo e saio da Embratur hoje com a certeza que com a ponte que construímos não vai se quebrar e que vamos transformar o turismo brasileiro numa verdadeira indústria”, disse.

Também esteve presente ao evento o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Manoel Linhares, que estava em Brasília para tratar de assuntos relativos ao setor hoteleiro.

O deputado federal de Pernambuco, Augusto Coutinho (Solidariedade), comemorou a derrubada dos vetos presidenciais à Nova Lei das Licitações na sessão desta terça-feira, 1, no Congresso Nacional. “A derrubada desses vetos foi decisiva para não desconfigurar a nova lei. Nós fizemos um acordo com o Senado e a Câmara para que esses vetos fossem derrubados”, destacou o parlamentar, que é o relator da matéria. “Nós construímos esse projeto com muito diálogo, ouvindo muitos setores da sociedade e temos a convicção que entregaremos ao país uma Nova Lei de Licitações atualizada, transparente, que vai facilitar muda a nossa realidade de obras paradas e compras malfeitas pelo serviço público”, completou.

O Congresso derrubou vetos do presidente Jair Bolsonaro, que sancionou a lei em abril deste ano, a três itens. O primeiro trata da das contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual. O veto derrubado determina o julgamento por melhor técnica ou técnica e preço para valores estimados superiores a R$ 300 mil. Na técnica e preço, a proporção será de 70% de valoração para a técnica. O argumento do governo para o veto era de que a norma retiraria o poder discricionário do gestor e poderia provocar o uso de critérios de maior rigor para objetos de pouca complexidade.

Nesse projeto, os parlamentares recuperaram ainda dispositivo que determina à administração obter, antes da divulgação do edital, a manifestação prévia ou licença prévia ambiental quando isso for de sua responsabilidade na contratação integrada de obras e serviços de engenharia. Sobre a divulgação de editais de licitações em jornais impressos, os parlamentares derrubaram veto e retomaram a obrigatoriedade de os entes federados publicarem o extrato do edital no Diário Oficial e em jornal diário de grande circulação.

Além disso, municípios deverão, até 31 de dezembro de 2023, divulgar informações complementares de suas contratações publicando-as em jornal diário de grande circulação local.

Com Agência Câmara

Em Participação no Programa Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádios, o governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), fez um balanço de suas atuações à frente do estado diante a pandemia, criticou erros do presidente Bolsonaro e falou da sucessão de 2022.

Paulo Câmara iniciou o bate papo contando sobre as ações do estado no combate ao coronavírus. “Estamos com mais 1.600 leitos de UTI abertos no estado, são mais de 200 só no agreste, leitos que Pernambuco não tinha. Foi necessário montar toda uma rede sanitária de saúde, contratamos mais de 9 mil profissionais, preparamos nossa equipe e toda uma infraestrutura para salvar vidas. Em 2021, Pernambuco tem a segunda menor taxa de mortalidade do país. Agora estamos focados na vacinação, chegando mais vacinas distribuímos logo e orientamos que os municípios façam chegar o imunizante com rapidez a população”, disse o governador.

“O estado continua realizando obras, temos frentes de trabalhos em captação de água, saneamento básico e melhoramento de estradas, são ações fundamentais nesse momento de crise que vivemos. Estamos garantindo o segundo ano do 13º do bolsa família, repassamos 8 milhões para assistência social, postergamos pagamentos de tributos das micro e pequenas empresas e facilitamos tributos para os empreendedores. Nosso foco é ajudar a salvar vidas, garantir a assistência social e gerar emprego e renda”, pontou Paulo.

O governador criticou a forma como o presidente vem conduzindo o país nesse momento de pandemia. “O governo federal infelizmente não se preparou para vacinação e não cuidou da pandemia, isso gerou prejuízo para estados e municípios. Além disso, o presidente insiste em não realizar as boas práticas, não usa máscara, não respeita isolamento social, não diz a população que o vírus continua e que a COVID-19 continua circulando e matado muita gente. Claramente o governo federal tem sido incoerente e ao mesmo tem feito ações difíceis de serem aceitas, porque resultam em mais óbitos”, pontuou Câmara.

Sobre a sua sucessão, Paulo Câmara disse que vai tratar de 2022 em 2022. “Vamos encarrar eleições no momento certo, faremos a nossa sucessão com uma ampla frente de forças, conversaremos com as pessoas e definiremos as nossas posições. Geraldo Júlio foi um grande prefeito, está cumprindo seu papel como secretário de Desenvolvimento Econômico, não lhe faltam credenciais para ser candidato, mas isso vai ficar para 2022. Já Zé Neto é um secretário que nos ajuda demais, tem uma capacidade de trabalho que faz diferença em todos os momentos, atrair a classe política, tem cumprindo um papel importante por um Pernambuco melhor”, destacou o socialista.

Paulo Câmara finalizou a entrevista contando como pretende terminar seu governo no ano que vem. “Vamos concluir esse círculo como Governador de Pernambuco realizando o que é mais importante para população, fazendo com que os serviços públicos cheguem a todos os pernambucanos”, frisou o gestor.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou as imputações de abuso de poder político e econômico, afastando as sanções de cassação do registro de candidatura o prefeito eleito de Arcoverde, Wellington da LW ( MDB), e seu vice, Israel Rubis (PP). A decisão foi proferida nesta terça (01), pelo ministro Alexandre de Moraes. Desta forma, ambos devem voltar ao comando do poder Executivo municipal.

O agravo especial foi apresentado pela equipe jurídica de Wellintgon da LW e Israel Rubis, que apresentou recurso sobre a decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral, que afastou a chapa eleita. “O relator Alexandre de Moraes foi muito feliz em sua decisão, pois, de fato, os atos apontados no processo não eram capazes de configurar abuso de poder político ou econômico, inclusive esse também foi o entendimento do Ministério Público tanto no TRE/PE quanto no TSE“, comentou a advogada Diana Câmara.

Na decisão, Alexandre de Moraes analisa pontos que foram analisados para a cassação da chapa, como o uso da logomarca da prefeitura em cards de divulgação de Wellington e Israel. “Não consta dos autos nenhuma repercussão social ou abrangência do material divulgado, que sequer constitui propaganda extemporânea ou institucional, porque desacompanhados de pedido de voto ou divulgação de atos, programas, serviços ou campanhas dos órgãos da administração. Além disso, para a subsunção da norma, exige-se o custeio do material pelo Governo, circunstância não comprovada nos autos.
Desse modo, entendo que a imputação não teve o condão de afetar a lisura do processo eleitoral, requisito indispensável ao reconhecimento do ilícito”, descarta o ministro.

Na decisão ele também comenta a suposta utilização de carro oficial em carreata, onde locutor teria expressado palavras contra a a oposição. “Contudo, mesmo diante da materialidade do fato, subsumido à hipótese do art. 73, I da Lei das Eleições, parece-me evidente que um único desfile acompanhado de discurso notadamente eleitoral, ainda que irregular e como tal deva ser considerado, não se reveste de grandeza tal que caracterize abuso de poder, que exige para configuração a extrapolação relevante que influencie sobremaneira o pleito.”, diz a decisão.

O magistrado ainda avaliou a acusação de entrega de benesses por parte de secretarias municipais. “O que se tem de efetivo, nesse contexto, são indícios verdadeiramente graves, mas que estão desacompanhados de provas que evidenciem a entrega de benefícios assistenciais à população carente em contrapartida ao proveito eleitoral”, enfatiza.

Outro ponto avaliado foi a acusação da interdição de uma via municipal onde seria realizada uma carreata da chapa adversária. “Nesse cenário, a materialidade da conduta está devidamente comprovada, mas não se tem caracterizado o abuso de poder político para os fins aqui colimados pela simples interdição da via, porque se trata de apenas um dos inúmeros modos de divulgação da campanha. Além disso, impossível ignorar que a carreata aconteceu, mesmo com a necessidade da intervenção judicial, ou seja, a tentativa de obstrução de campanha de adversário não pode ser punida sob a ótica do abuso de poder, mas sim na esfera própria do desvio de finalidade da conduta que determinou o bloqueio da via”, finaliza o ministro.

Deputados estaduais se reuniram, na manhã desta terça-feira (1/06), para ouvir o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, as providências do Governo do Estado após o confronto entre manifestantes e a Polícia Militar, no último sábado, no Centro do Recife. O encontro ocorreu na presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, por mais de três horas, onde o secretário narrou o ocorrido e trouxe os desdobramentos da apuração no âmbito da SDS-PE. De acordo com o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), a Casa seguirá acompanhando o processo, buscando mediar os conflitos, para garantir um desfecho justo, onde os responsáveis sejam penalizados.

Participaram da reunião os líderes do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), e da Oposição, Antônio Coelho (DEM), juntamente com os presidentes das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, Waldemar Borges (PSB); de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, Juntas (PSOL); e de Segurança Pública, Fabrizio Ferraz (PP). Também marcaram presença membros desses colegiados: Aglailson Victor (PSB), Alberto Feitosa (PSC), Aluísio Lessa (PSB), Antônio Moraes (PP), Diogo Moraes (PSB), Henrique Queiroz Filho (PL), João Paulo Lima (PCdoB), Joel da Harpa (PP), Teresa Leitão (PT) e Tony Gel (MDB).

Desde que surgiram as primeiras notícias do confronto, no sábado, a Assembleia Legislativa, por meio dos seus integrantes, já passou a acompanhar as ações do Governo. No primeiro momento, o secretário Antônio de Pádua se colocou à disposição da Alepe, para prestar os esclarecimentos iniciais sobre o conflito. “Durante a reunião, o secretário nos prestou informações sobre procedimento disciplinar, sobre o inquérito policial que foi aberto, onde foram designados dois delegados para presidirem as investigações necessárias. Tivemos conhecimento, também, que cinco policiais foram afastados das suas funções, enquanto durarem as averiguações”, afirmou o deputado Eriberto Medeiros.

Segundo o chefe do Legislativo estadual, responsável por detalhar à imprensa o encontro, “as imagens do confronto dão a entender que houve excesso, mas só as investigações é que darão o norte, na hora de atribuir responsabilidades”. “Representando os anseios da população, os deputados tiveram oportunidade de tirar dúvidas, fazer sugestões e críticas construtivas ao encaminhamento dado pela SDS. As pessoas alvejadas por bala de borracha, o caso da vereadora atingida pelo spray de pimenta e outros episódios que vierem à tona serão devidamente apurados e esclarecidos”, esclareceu o presidente, frisando que a Alepe continuará acompanhando, de perto, os desdobramentos do caso.