Blog Edmar Lyra

O Movimento Levanta Pernambuco realiza nesta sexta, 10, a partir das 14h, um debate com o tema “Entre Elas: Mulheres em Pernambuco”.  No segundo encontro temático da iniciativa, reservado para convidadas, a consultora Carolina Queiroga vai apresentar uma síntese da pesquisa Estatísticas de Gênero – Indicadores Sociais das Mulheres do Brasil, publicada pelo IBGE. A conversa acontece no Café Liberal, no Bairro do Recife.

Em seguida, num debate em formato World Café, as participantes vão contribuir sobre os desafios das mulheres em diversas áreas como política, saúde, educação, violência, tomada de decisão, entre outras.

O Ministério Público de Pernambuco, através da Subprocuradoria Geral de Justiça, se manifestou favorável à ação penal, denominada queixa-crime, interposta pelo deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PSC) contra a deputada estadual Jô Cavalcanti do Coletivo Juntas (PSOL), pela suposta prática dos crimes de injúria e difamação.

No dia 21/06/2021, o deputado foi vítima de diversas ameaças e ofensas cometidas pela parlamentar e por vários integrantes de movimentos sociais ligados ao PSOL, na porta da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

No dia 20/07/2021, o Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou através de liminar que a Deputada deveria, de imediato, promover a remoção e/ou bloqueio integral dos conteúdos considerados ofensivos em suas redes sociais e dos movimento coordenados por ela que fossem relativos ao deputado Coronel Alberto Feitosa, sob pena de multa diária de R$ 3mil.

Agora, com o posicionamento do MPPE, a Justiça tem mais um argumento para uma possível condenação da parlamentar no processo movido pelo deputado Alberto Feitosa que pede a condenação da deputada do PSOL pelos crimes de calúnia, injúria e difamação.

Em seu último ato antes de embarcar para Dubai, nos Emirados Árabes, onde receberá o segundo prêmio consecutivo da Organização das Nações Unidas (ONU) por excelência em gestão no serviço público, o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou, nesta quinta-feira (9), um investimento de R$ 96 milhões em pavimentação de ruas e obras de infraestrutura. Os recursos fazem parte do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa 2) e serão liberados pela Caixa Econômica Federal ainda neste mês de dezembro.

Além de pavimentação, a prefeitura irá investir na construção de equipamentos públicos, escadarias em áreas de morro e na aquisição de equipamentos de tecnologia. Parte dos recursos do Finisa 2 também será aplicada na elaboração do novo Plano Diretor Municipal. O acesso aos R$ 96 milhões foi garantido porque Jaboatão recebeu nota A do Tesouro Nacional, atestando que há equilíbrio financeiro e que o município está incluído no Capag (Capacidade de Pagamento), do Ministério da Fazenda.

“A liberação desses R$ 96 milhões do Finisa 2 vai garantir a continuidade do trabalho que iniciamos há cinco anos e que transformou Jaboatão num canteiro de obras. Já tivemos R$ 120 milhões do Finisa 1, que estão sendo aplicados em projetos importantes. Temos o Parque da Cidade, que está bem avançado; a Maternidade Rita Barradas, em fase de conclusão; além de pavimentação, manutenção e regularização de mais de 1.500 ruas. Também investimos com recursos próprios e isso garantiu que pudéssemos ampliar de 23% para 33% a quantidade de vias pavimentadas, principalmente nas áreas mais carentes da cidade. Esse é um dado significativo porque rua calçada, com drenagem e bem iluminada, proporciona melhor condição de vida aos moradores”, ressaltou o prefeito Anderson Ferreira.

DUBAI

Na próxima segunda-feira (13), Anderson Ferreira participará da cerimônia de premiação da United Nations Public Service Awards, durante assembleia da ONU na cidade de Dubai. Jaboatão é o único município da América Latina presente e, também, o único que está recebendo o troféu das Nações Unidas pela segunda vez consecutiva. Neste ano, o reconhecimento se dá em virtude do programa Jaboatão Prepara, dirigido aos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, visando aos vestibulares das escolas técnicas estadual e federal. Todos os anos, mais de 85% dos alunos que se inscrevem são aprovados nos cursos.

O IFPE foi informado, por meio do MEC, de que o governo federal pretende dividir os campi já existentes e criar um terceiro instituto, o IF Agreste-PE. Para o deputado Clodoaldo Magalhães, a proposta é absurda e não atende aos anseios da comunidade acadêmica. “Essa proposta custaria R$ 20 milhões aos cofres públicos. O valor, caso investido anualmente, daria para criar cerca de 800 novas vagas no estado”, argumentou o deputado.

Segundo Clodoaldo Magalhães, o governo federal está desconsiderando os anseios da instituição. “Essa medida tem causando revolta e mobilização da comunidade do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), que já se posicionou contrária ao desmembramento”.

Atualmente, o estado conta com dois institutos federais, cada um com reitoria própria: o Instituto Federal de Pernambuco, com 16 campi, e o Instituto do Sertão (IF Sertão/PE), que possui sete campi. Com a mudança, os Campi Belo Jardim, Barreiros, Caruaru, Garanhuns, Palmares, Pesqueira, Vitória de Santo Antão e Afogados da Ingazeira deixariam de fazer parte do IFPE.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco seria composto apenas por oito campi da região metropolitana. Assim, apenas haveria criação de uma reitoria, sem que nenhuma vaga a mais fosse ofertada para novos estudantes, tampouco mais cursos fossem criados. “Vamos lutar para que a comunidade seja respeitada, bem como seja mantida a unidade institucional”, avisou Clodoaldo.

Uma ação articulada por Marcelo Motta e Rodrigo Farias junto ao Governo do Estado vai garantir uma série de obras e ações para o município de Limoeiro. Entre elas a pavimentação asfáltica da estrada que liga a PE-90 ao Distrito de Urucuba (Cedro), beneficiando diretamente mais de 8 mil moradores, o que vai facilitar também o escoamento da produção agrícola e pecuária local.

O anúncio da obra será realizado nos próximos dias pelo governador Paulo Câmara no município. Só para esta obra os investimentos serão em torno de R$ 3,5 milhões que irão contemplar cerca de 6 km da estrada.

Recentemente Marcelo Motta realizou a entrega de ofício ao secretário Executivo de Articulação e Acompanhamento, Eduardo Figueiredo solicitando as intervenções na referida estrada.

Marcelo e Rodrigo também garantiram junto à Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação a instalação de uma unidade da Central de Oportunidades de Pernambuco, entre outras ações que contemplarão várias áreas.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei  (PL 3418/21) que regulamenta o Fundeb, principal instrumento de financiamento da educação básica brasileira, na noite desta quarta-feira (8). O texto, que ainda será analisado pelo Senado, passa a data de atualização da nova lei do  Fundo de Educação Básica permanente (Lei 14.113/20) de outubro de 2021 para outubro de 2023.

“A constitucionalização  do Fundeb foi um dos maiores avanços que tivemos nesse período legislativo. Colocar definitivamente o financiamento da educação básica na Constituição Federal dá uma estabilidade à política de educação, onde a gente tem mais de 40 milhões de estudantes espalhados pelas diversas escolas de ensino fundamental e médio públicas do país”, destacou o deputado federal Danilo Cabral (PSB). 

O parlamentar ressaltou que a regulamentação é necessária para disciplinar alguns avanços que fizeram parte do novo texto do Fundeb, como a ampliação da participação dos profissionais da educação dentro das vinculações das receitas, o financiamento da educação infantil, os novos critérios de distribuição desses recursos com base em indicadores. “É muito importante que a gente faça esse disciplinamento para que os avanços que foram consignados na aprovação da lei tenham efetividade e cheguem esses recursos na ponta para melhorar a qualidade do ensino”, frisou Danilo Cabral. 

Segundo a proposta aprovada, para o exercício financeiro de 2023, os indicadores de melhoria da aprendizagem, que permitem o repasse de recursos adicionais (complementação-VAAR), serão definidos por regulamento, de forma a considerar os impactos da pandemia de Covid-19 nos resultados educacionais.

Quando ocorrerem situações de calamidade pública, desastres naturais ou excepcionalidades de força maior em nível nacional que não permitam a realização normal de atividades pedagógicas e aulas presenciais nas escolas participantes da aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), elas não precisarão cumprir o mínimo de 80% de participação dos estudantes para receber a complementação-VAAR.

Em razão do novo formato do ensino médio, a partir de 2022, as informações apuradas com base no Saeb de 2025 deverão ser aferidas de forma progressiva. O Saeb é um teste aplicado a cada dois anos a estudantes dos 5º e 9º anos do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio da rede pública e de uma amostra da rede privada.

Para a autora do projeto, a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), as mudanças viabilizarão o apoio dos municípios e dos estados aos profissionais da educação. “Com o acordo feito, foi possível incluir psicólogos e assistentes sociais entre aqueles que poderão contar com mais recursos do novo Fundeb”, afirmou. Também foi aprovada emenda para incluir as escolas do Sistema S entre aquelas cujas matrículas poderão ser consideradas para fins de rateio dos recursos do Fundeb.

Arrecadação

Sobre a distribuição do valor anual por aluno (VAAF) e do valor anual total por aluno (VAAT), um dos indicadores para fins de rateio entre estados e municípios, o potencial de arrecadação tributária dos entes federativos somente poderá ser usado a partir de 2027. Assim, até lá valem os demais parâmetros: nível socioeconômico dos educandos e indicadores de disponibilidade de recursos vinculados à educação de cada ente federado.

Outro ajuste feito pelo projeto é na data de envio de informações de gastos realizados no penúltimo exercício financeiro para fins de definição do valor anual total por aluno (VAAT) para o exercício seguinte. Em vez de 30 de abril, os entes federativos poderão alimentar os sistemas de informações (Siconfi e Siope) até 31 de agosto.

A apuração de dois indicadores que o ente federado deverá cumprir para a definição do rateio dos recursos federais do Fundeb será feita por dois órgãos federais: o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) quanto à disponibilidade de recursos com base no valor anual total por aluno (VAAT); e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) quanto à utilização do potencial de arrecadação tributária, com base nas características sociodemográficas e econômicas.

Profissionais de educação

O PL 3418/21 muda ainda a lista de profissionais que poderão receber até 70% dos recursos do Fundeb como parte da política de valorização do magistério.

Em vez de fazer referência aos profissionais listados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), como consta na lei do Fundeb permanente, o texto especifica que terão direito, quando em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica: os docentes; os profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico; e os profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional.

Para dar mais segurança jurídica ao pagamento de salários, vencimentos e benefícios de qualquer natureza a esses profissionais, o projeto cria uma exceção à proibição de que os recursos do Fundeb não podem ser transferidos a outras contas além daquelas criadas especificamente para movimentar os recursos.

Escolas filantrópicas

Sobre o cumprimento de condicionalidades para a contagem de matrículas de escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, o projeto prevê que elas devem comprovar essas condições, a serem validadas pelo Poder Executivo estadual ou municipal antes do convênio e do repasse dos recursos recebidos no âmbito do Fundeb.

Entre as condicionalidades estão oferecer igualdade de condições para o acesso gratuito a todos os seus alunos; comprovar finalidade não lucrativa e aplicar seus excedentes financeiros em educação; assegurar a destinação de seu patrimônio a outra escola semelhante no caso do encerramento de suas atividades; atender a padrões mínimos de qualidade; e ter certificação de entidade beneficente de assistência social.

A solicitação feita pelo deputado estadual Henrique Filho (PP) ao Governo do Estado para pavimentação asfáltica da estrada que liga a PE-90 ao Distrito de Urucuba (Cedro), na zona rural de Limoeiro, será atendida. No próximo sábado (11), o governador Paulo Câmara (PSB) visitará o município, a partir das 11h30, para autorizar a execução do projeto e da obra. Serão investidos R$ 3,5 milhões no asfaltamento do trecho de 6km. Além da articulação pessoal, Henrique também apresentou indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Na justificativa, o parlamentar destacou a importância da rota no escoamento da produção agrícola da região. Ele também ressaltou que a pavimentação asfáltica favorecerá o tráfego de caminhões que transportam produtos para as feiras livres e centros de abastecimento, a exemplo da CEASA, no Recife, e CEACA, em Caruaru, além dos benefícios para milhares de moradores e estudantes que utilizam as estradas diariamente. A indicação seguiu para o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e para a Secretaria Estadual de Infraestrutura.

“Assim, visando proporcionar não só a população que transita habitualmente pelas estradas, mas também aos produtores agrícolas da região, um acesso melhor estruturado, apelamos à secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, e ao diretor-presidente do DER, Maurício Canuto, que fosse providenciada a melhoria”, pontuou. “Essa visita do governador para autorizar o projeto e a obra é uma conquista da nossa gente, fruto de uma causa que meu pai, eu e nossos parceiros abraçamos há vários anos. Todo o esforço valeu a pena”, comemorou Henrique.

Para o deputado, o atendimento a essa indicação muito contribuirá para o desenvolvimento das atividades agrícolas de Limoeiro e Região. Durante viagens ao Agreste Setentrional, participando das agendas do Plano Retomada do Governo de Pernambuco, deputado e governador conversaram sobre as demandas apresentadas pela população, entre elas, o asfaltamento da “Estrada de Urucuba”, como é conhecida. No sábado, Henrique Filho acompanhará a comitiva durante visita ao distrito. Na ocasião, ele também anunciará instalação de poços artesianos.

“O governador Paulo Câmara tem olhado para todas as regiões do Estado, não sendo diferente com o Agreste Setentrional. Na sede do Governo do Estado e nas agendas do Plano Retomada pelo Interior, sentamos com ele para debater, alinhar e planejar essa obra tão importante para o desenvolvimento econômico, além de outras que serão anunciadas durante visita a Limoeiro. O governador entendeu e, de imediato, autorizou e colocou na pauta de investimentos do Governo do Estado”, finalizou o parlamentar.

O pré-candidato a deputado estadual pelo MDB, Jarbas Vasconcelos Filho cumpre intensa agenda na capital federal ao lado de prefeitos aliados.

O postulante à Casa Joaquim Nabuco foi recebido pelo ministro da Cidadania, João Roma Neto, junto com os prefeitos Arquimedes Valença (Buíque), Mário Flor (Betânia) e Izalta (Ibirajuba).

Durante o encontro, o emedebista apresentou a necessidade de investimentos em ações e servições de assistência social aos municípios, e saiu do encontro com o ministro com a forte perspectiva de liberação dos recursos.

Nesta quinta-feira, Jarbas Vasconcelos Filho e os gestores municipais terão encontro com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que também deverá garantir recursos e ações para os municípios representados pela sua atuação política.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) se reuniu nesta quarta-feira (8) com os prefeitos Rorró Maniçoba (Floresta) e Bernardo Maniçoba (Itacuruba) e com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Marcelo Ponte, para destravar recursos para a educação dos municípios. A reunião foi na sede do FNDE, em Brasília, e houve sinalização positiva para a construção de uma escola na área urbana de Floresta e mais uma na zona rural, e também a construção de uma escola em Itacuruba.

“Estamos com uma agenda extensa voltada ao desenvolvimento da educação em nosso estado. O nosso trabalho é para levar mais recursos para nossas escolas e dar mais oportunidades para nossas crianças e jovens. Estamos empenhados em conseguir mais recursos e estrutura para a educação de Pernambuco. Hoje saímos com esta sinalização que vai impactar positivamente a vida de muitas famílias”, afirmou Eduardo da Fonte.

Durante a reunião, foi discutida a liberação de recursos via Plano de Ações Articuladas (PAR), que é uma ferramenta que auxilia estados e municípios no planejamento e elaboração de políticas educacionais.