Blog Edmar Lyra

No momento em que muito vem sendo discutido no Brasil sobre a pobreza menstrual, a Câmara Municipal do Recife aprovou por unanimidade, durante reunião plenária desta terça-feira (22), um projeto de lei pioneiro em Pernambuco relacionado ao assunto. O PLO nº 311/2019, que visa fornecer gratuitamente absorventes higiênicos para estudantes das escolas municipais do Recife.

O vice-presidente da Casa José Mariano, vereador Hélio Guabiraba (PSB), que é autor da matéria inédita, em pronunciamento durante a sessão pediu o apoio aos pares destacando que o objetivo do projeto é acabar com o constrangimento que muitas alunas passam pela falta desse item básico de higiene. “A falta de absorvente provoca uma sensação de insegurança e vergonha nelas e, por isso, no período menstrual muitas faltam aulas”, explicou.

O socialista também ressaltou que é preciso combater a evasão escolar. “Os dados são alarmantes. No Brasil, uma em casa quatro mulheres já faltou aula por não ter condições financeiras para a compra de absorventes”, mostrou-se preocupado.

Agora o projeto segue para sanção ou veto do prefeito do Recife, João Campos (PSB). Caso se torne lei, as escolas municipais do Recife deverão ter um equipamento para retirada de absorventes que será instalado nos banheiros femininos. “O Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas da nossa cidade estabelece que o Poder Executivo promova o fornecimento e a distribuição dos absorventes higiênicos em quantidade adequada às necessidades das estudantes”, complementou Hélio Guabiraba.

No final do discurso, Hélio Guabiraba falou que o projeto irá levar dignidades às alunas. “Quando não permitimos que uma jovem possa passar pelo período menstrual de forma adequada estamos violando sua dignidade. Por isso, eu repito mais uma vez nesta luta que iniciamos há dois anos: absorventes são, sim, itens essenciais”.

Diversos vereadores demonstraram o apoio ao projeto. O vereador Ivan Moraes (Psol) disse que podia contar com ele nesta luta imprescindível para as alunas. “Esse projeto é necessário. Esse projeto é urgente”, afirmou.

Por sua vez, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) falou que o projeto demonstra a sensibilidade de quem é inserido nas comunidades periféricas da cidade como é o caso do vereador Hélio Guabiraba. “Ele sente de perto esse sofrimento que acontece pela falta de condição financeira e ouvindo a comunidade tem a sensibilidade de fazer um projeto dessa magnitude”, elogiou.

A vereadora Liane Cirne (PT) também salientou a importância do projeto. “Que é trazido para a Câmara do Recife de maneira pioneira uma realidade da pobreza menstrual que impede meninas, mulheres, pessoas que menstruam de ter dignidade”.

Já Cida Pedrosa (PCdoB) falou sobre a necessidade de combater a evasão escolar e ainda disse que é preciso debater a igualdade de oportunidades.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Filho, se reuniram nesta terça-feira (22) com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Na reunião, foram tratadas demandas de apicultores, como a inclusão de Pernambuco na Rota do Mel, e melhorias no abastecimento de água para agricultores do estado. As demandas receberam sinalização positiva do ministro.

Também participaram da reunião o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite de Pernambuco (Sinproleite), Saulo Malta, e Rogéria Martins.

“A reunião trouxe boas notícias, como a possível inclusão do nosso estado na Rota do Mel, o que vai promover renda e emprego para as famílias e impulsionar a apicultura no Sertão do Araripe e em todo Pernambuco. Outro ponto que conseguimos avançar é sobre a melhoria do abastecimento de água para pequenos agricultores do nosso estado, o que inclui a construção de pequenas barragens em áreas rurais”, afirmou Eduardo da Fonte.

Nesta segunda-feira (21) o Movimento dos Trabalhadores (MST) realizou uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) ameaçando o deputado estadual, Alberto Feitosa (PSC), alegando que irá invadir a residência do Parlamentar, pelo fato do deputado estadual pedir vista de um projeto de lei de autoria das Juntas (PSOL) que quer suspender as reintegrações de posse durante a pandemia.

Em relação às ameaças, o parlamentar logo se pronunciou “Esse ato não me mete medo, sou um militar da Reserva e um Parlamentar, mas antes de tudo sou um cidadão e estou preparado para defender a minha integridade física, a minha residência e em particular a integridade física da minha família” pontua o deputado Estadual, Alberto Feitosa.

O ato de Feitosa suspendeu a tramitação do projeto e causou aborrecimento do MST, onde de maneira ilegal e violenta tentam impor a sua vontade e desta vez, realizando várias ameaças a um parlamentar.

“Sou cidadão da Lei e da Ordem e adotarei todas as providências. Solicitarei ao Presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros, pedindo que faça a identificação dos participantes e que coloque a Procuradoria da ALEPE a nossa disposição para as representações necessárias. Também entrarei com pedido de investigação na Polícia Civil do Estado de Pernambuco, da mesma forma, uma representação no Ministério Público do Estado (MPPE)”, afirma o deputado estadual, Alberto Feitosa.

O deputado estadual, Alberto Feitosa, vê que o Projeto de Lei é inconstitucional e que contraria o artigo 22, Inc. I, da Constituição Federal, que compete privativamente à União legislar sobre desapropriação.

Em breve, a cidade de Ouricuri deverá receber a implantação de um serviço oftalmológico inovador para atender os 10 (dez) municípios do Sertão do Araripe (Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade), e Parnamirim, no Sertão Central, que também faz parte da IX GERES-Gerência Regional de Saúde do Estado de Pernambuco. A iniciativa do deputado estadual Antonio Fernando (PSC) foi confirmada numa reunião entre o parlamentar e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Alfredo Gomes, onde uma parceria foi firmada para que os serviços da futura clínica oftalmológica da UFPE passem a atender os pacientes da região sertaneja.

“Nesta parceria para a implantação deste serviço oftalmológico da Universidade Federal em nossa região, nós entraremos como os recursos – através de emendas parlamentares minhas e também do deputado Federal Augusto Coutinho – para a compra de equipamentos e despesas de pessoal; e a UFPE entrará com a parte médica, utilizando estudantes de medicina, especialmente preparados em cursos de extensão para atuar no projeto”, explicou o deputado Antonio Fernando.

Além do deputado Antonio Fernando e do reitor Alfredo Gomes, também participaram da reunião o professor-doutor da UFPE e médico oftalmologista, Francisco Cordeiro, que é o idealizador do projeto; e o superintendente do Hospital das Clínicas de Pernambuco, Felipe Carrilho. “Essa é uma iniciativa muito importante do deputado Antonio Fernando que promoveu esse encontro.

Com este serviço médico, poderemos não só prevenir centenas de casos de cegueira entre adultos (principalmente idosos), como também cuidar da visão das crianças, que enfrentam dificuldades de aprendizado na escola, por conta de problemas de vista”, explica Dr. Francisco Cordeiro. Por utilizarem estudantes de medicina, os serviços da clínica oftalmológica da UFPE devem acontecer em Ouricuri durante os finais de semana. A expectativa é de que sejam feitos entre 400 e 800 atendimentos por mês, dependendo da periodicidade, quinzenal ou semanal.

“A ideia do deputado de estimular e apoiar diretamente este serviço oftalmológico da UFPE, destinando emendas parlamentares para cobrir despesas e custos de equipamentos, poderá dar um grande salto de qualidade nos atendimentos médicos na área de oftalmologia em todo o Araripe”, elogiou o reitor Alfredo Gomes. Já o superintendente do Hospital das Clínicas, Felipe Carrilho, disse que “a Universidade está recebendo com todo entusiasmo a parceria, que também poderá ser de grande importância na formação prática dos futuros médicos”.

O serviço de oftalmologia da UFPE se junta às diversas ações na área de saúde implementadas pelo deputado Antonio Fernando no Sertão do Araripe. “Recentemente, conseguimos dotar o Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri, de um importante serviço de hemodiálise dentro das Unidades de Tratamento Intensivo.Também estamos aguardando para breve, a instalação de um setor de UTI pediátrica, com leitos de UTI neonatal (para recém-nascidos) e de UTI geral para crianças; além disso, também está em estudos a ampliação do Hospital Regional do Araripe, que ganhará uma nova ala hospitalar”, concluiu o deputado Antonio Fernando.

A Prefeitura do Recife antecipa o pagamento deste mês de junho dos servidores para esta quarta-feira (23.06). São mais de R$ 187 milhões injetados na economia da capital. O pagamento é destinado aos mais de 39 mil servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas), abrangendo a administração direta e indireta do Executivo Municipal.

A iniciativa do Executivo Municipal em antecipar a folha leva em consideração a importância do mês mais tradicional vivenciado pelas famílias nordestinas, que é junho. As festas em comemoração aos Santos Juninos movimentam a microeconomia da cidade. Com os festejos suspensos em razão da covid-19, o pagamento da folha é um incremento a mais para este momento de recuperação da economia.

“Manter a folha de pagamento em dia e conseguir antecipar o salários dos nossos servidores requer um grande esforço. Estamos ainda em meio aos desafios postos pela covid-19 e é nosso papel gerar condições favoráveis para que a economia local volte ao seu ritmo de crescimento. A antecipação da folha de pagamento é um exemplo disso”, explica o secretário executivo de Administração, Diego Rocha.

O presidente da Comissão Especial da PEC 005/21, deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), foi se reuniu nesta segunda-feira (21) com o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, dr Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Também participaram do encontro, o ex-procurador-geral Francisco Dirceu Barros e o deputado estadual Pastor Cleiton Colins (PP).

A Comissão Especial da Câmara analisa a PEC 005/2021, que altera a formação do Conselho Nacional do Ministério Público.

“Estamos ouvindo membros da sociedade, do Ministério Público e de todo o Judiciário. Estamos comprometidos com essa excelente oportunidade de atualizar a Justiça do nosso país, visando sempre o que é melhor para o Brasil e os Brasileiros”, afirmou Eduardo da Fonte.

Oferecer educação de qualidade às crianças e jovens é um dos principais compromissos da Prefeitura do Recife. Pensando nisso, o prefeito João Campos anunciou nesta segunda-feira (21) a contratação  de até 1,3 mil novos professores e professoras para atuação na rede pública municipal. Para o reforço na rede está prevista a realização de concurso público para professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental, com as mesmas 1,3 mil vagas nas 320 unidades escolares da rede municipal. Até a conclusão do certame, será realizada seleção simplificada para preenchimento das vagas.

“A educação sempre será prioridade da nossa gestão. A gente anuncia aqui a contratação de até 1.300 professoras e professores para atuarem em uma das 320 unidades educacionais da Prefeitura do Recife. Lembrando que dessas 1.300 vagas, 1.100 vão ser dedicadas para ocupação das creches e do ensino fundamental nos anos iniciais e outras 200 para ensino fundamental anos finais”, explicou João Campos. “A gente vai criar neste momento uma comissão para preparar um concurso público e até que ele seja lançado, a gente vai começar de maneira imediata com a contratação simplificada. Vamos juntos fortalecer a educação na nossa cidade e eu tenho certeza que, com professores e professoras engajados, preparados e preparadas e com nossos alunos prontos para aprender, a gente vai consolidando a cada dia Recife como a cidade que fortalece a educação”, completou.

O edital para a seleção será publicado nos próximos dias. Para garantir as atividades e novos projetos no ano letivo 2021, serão contratados 1.300 professores e professoras, sendo 1100 para professores I – contemplando a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Anos Iniciais – e 200 para professores II, contemplando o Ensino Fundamental Anos Finais, ambos com carga horária de 270h/a.

Também  foi  constituída a Comissão Organizadora do Concurso Público, conforme a portaria nº 037 publicada em Diário Oficial no último sábado (19). O certame ofertará 1300 vagas, sendo 1100 para professores I, contemplando a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Anos Iniciais, com carga horária mensal de 145h/a, e 200 para professores II, contemplando o Ensino Fundamental Anos Finais, com carga horária de 100h/a.

Após a constituição da Comissão Organizadora, que tem como principal função o planejamento, acompanhamento e supervisão da realização do Concurso Público, a gestão municipal está agora trabalhando nas próximas etapas do processo, como a elaboração do edital e a abertura do chamamento público para contratação de empresa responsável pela realização do processo.