Blog Edmar Lyra

A visita do presidente Jair Bolsonaro a Pernambuco serviu para consolidar a pré-candidatura do ministro do Turismo, Gilson Machado, a governador em 2022. Não há mais nenhuma dúvida que o amigo de Bolsonaro será candidato ao Palácio do Campo das Princesas no próximo ano.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em visita ao Recife nesta sexta-feira (3). Na esteira da autorização anunciada pelo Governo Federal para a construção do Ramal de Suape, os investimentos em infraestrutura dominaram o encontro da comitiva presidencial com empresários, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic).

No encontro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou que o governo prepara a concessão da BR-232 e da BR-101, incluindo as obras do Arco Metropolitano do Recife. A data prevista para o leilão é agosto de 2022. Além da recuperação da rodovia até Arcoverde, a obra também contempla a ligação direta com o Porto de Suape.

Segundo o senador Fernando Bezerra, a construção do Arco Metropolitano deve respeitar a legislação ambiental, mas considera que o debate está amadurecido. “Estamos avançando nos estudos para a concessão da BR-232, incluindo o Arco Metropolitano. Os estudos de viabilidade econômica foram concluídos nesta semana, e a concessão da BR-232 permite a inclusão do Arco Metropolitano. É uma obra que também estava parada e que sempre foi sonhada e idealizada pelas forças políticas do Estado. Portanto, o presidente Bolsonaro não só vai entregar a retomada das obras da Transnordestina, como vai entregar a maior obra hídrica do Estado, que é o Ramal do Agreste, e agora a concessão da BR-232, incluindo o Arco Metropolitano”, disse FBC.

A agenda do presidente Bolsonaro no Recife também incluiu a Solenidade de Passagem do Comando Militar do Nordeste, no Forte Guararapes.

O deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE), presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa de Pernambuco, vai procurar os prefeitos, vereadores, secretários municipais de esporte e secretários municipais de saúde com o objetivo de apresentar uma proposta para a implementação da prática de tênis em todos os municípios do nosso Estado.

O parlamentar também vai convidar associações, clubes esportivos, clubes de terceira idade, presidentes dos conselhos dos idosos, presidentes dos conselhos de adolescentes e demais entidades do movimento civil organizado para se incorporar a essa iniciativa, que vai ajudar na construção da cidadania através da prática esportiva.

“Lamentavelmente, o tênis tem sido um esporte praticado majoritariamente pelas elites brasileiras. Entendo que é possível construir uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada para que esse tipo de esporte chegue aos menos favorecidos. Não tenho dúvida que os homens e mulheres de Pernambuco, de todas as idades, vão colaborar com esta ideia, até porque o esporte leva saúde e formação para as pessoas. Também vou procurar o Conselho Regional de Educação Física (CREF) para nos ajudar a divulgar esse projeto entre os profissionais da área, porque entendo que ele vai ampliar o mercado de trabalho para toda a categoria”, declarou o deputado João Paulo Costa.

O deputado federal, e presidente do Podemos em Pernambuco, Ricardo Teobaldo recebeu na tarde desta sexta-feira, em seu escritório no Recife, a visita dos prefeitos Marcelo Gouveia (Paudalho) e Miguel Coelho (Petrolina). Na pauta do encontro ações em conjunto entre o executivo e o legislativo e as experiências exitosas nos dois municípios.

O deputado Ricardo Teobaldo classificou como bastante positiva a reunião. “Com muita alegria recebi Marcelo e Miguel aqui em nosso escritório. Conversamos bastante sobre os projetos exitosos que os dois jovens prefeitos vem tocando em seus municípios”, disse.

Teobaldo também destacou o cunho político do encontro. “Aproveitamos a oportunidade para falar sobre o futuro de Pernambuco. Esse é um momento de diálogo constante. Marcelo e Miguel são duas grandes lideranças e suas gestões são referência e devem servir de exemplo para vários outros municípios”, completou.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou alterações na legislação tributária do município que passam a beneficiar contribuintes e diversos segmentos da população. Dentre as alterações, publicadas no Diário Oficial, se destacam a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) para pais e mães de crianças com microcefalia e imóveis que disponibilizam, gratuitamente, ensino, cursos de capacitação, treinamento, artes e cultura.

Há, ainda, isenção da TLP para imóveis que fazem parte dos programas de habitação popular e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para construções consideradas de baixo valor venal – atualmente livres de IPTU e TLP. Também foi garantida extensão do benefício de redução de base de cálculo de IPTU para imóveis cedidos por meio de locação, cessão, comodato ou outra modalidade de ocupação de propriedade de terceiros, onde serão exercidas as atividades da empresa, nas condições previstas na Lei 081/2006.

“São medidas que, com certeza, irão ajudar a população com menor poder aquisitivo e diversos setores afetados pela pandemia. E é esse o principal papel do poder público, de trabalhar e assistir à população da melhor forma, entendendo as peculiaridades de cada momento”, destacou o prefeito Anderson Ferreira.

REFIS
Em vigor desde o último mês de abril, o Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários (Refis), pacote de medidas que oferece descontos de até 90% nos juros e multas para quitação de débitos com IPTU, ISS, TLP e CIM, teve prazo prorrogado para o próximo mês de outubro. O plano facilita, ainda, o pagamento do ITBI em até dez parcelas. O contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, que deseja quitar os débitos de IPTU, CIM e TLP vencidos até o dia 31 de dezembro de 2020, pode acessar o Portal do Contribuinte no site jaboatao.pe.gov.br. Se  pagar à vista, o desconto é de 90% nos juros e multas. Caso opte por dividir de duas a 30 parcelas, o abatimento é de 60%. Se for de 31 a 60 parcelas, o desconto é de 30%. Já o Refis para o ISS beneficia quem tem débitos até o dia 31 de março de 2021, tendo os mesmos descontos. No caso do ITBI, o pagamento pode ser feito em dez vezes, sem abatimentos.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao Governo Federal que garanta a continuidade da Operação Carro-Pipa no Estado de Pernambuco. A solicitação (Of 248/21) foi recebida pela Presidência da República, que já encaminhou a demanda para o Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério da Economia e o Ministério da Defesa. O pleito conta com o apoio do vice-presidente estadual dos Progressistas, Lula da Fonte, e do vereador de Cumaru Gilvan da Malhadinha (PP).

“Esse Programa é fundamental para milhões de famílias nordestinas, principalmente da zona rural, onde não há água encanada e que dependem da água trazida pelo Carro-Pipa para encher suas cisternas e assim terem água potável para beber e cozinhar. Infelizmente ainda temos que utilizar este método, mas estamos trabalhando para que seja colocado um sistema permanente de distribuição de água nas casas e garantir que esta distribuição de água não seja interrompida”, afirmou Eduardo da Fonte.

A Operação Carro-Pipa é uma ação possibilitada por meio de parceria entre os Ministérios da Defesa e do Desenvolvimento Regional, e executada pelo Exército. Aproximadamente 640 municípios do semiárido brasileiro são atendidos pelo programa.

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) comemorou o anúncio da formalização do interesse do Grupo Bemisa, um dos maiores do Brasil no ramo de exploração e exportação de minérios, em viabilizar a conclusão do Ramal de Suape da Ferrovia Transnordestina. “Essa é uma vitória da bancada de Pernambuco e do Governo do Estado, que tratou essa questão de forma apolítica e apartidária. Nós iniciamos uma articulação importante para que esse ramal seja concluído. Ele é fundamental para o futuro de nossa economia”, destacou. Augusto Coutinho coordena, ao lado do deputado Wolney Queiroz, a bancada pernambucana no Congresso Nacional.

Com o compromisso de estar atento aos problemas da comunidade, o vice-presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Hélio Guabiraba (PSB), fez diversas visitas durante toda essa quinta-feira (2).

O socialista convidou o secretário-executivo de Infraestrutura do Recife, Daniel Saboya, para ver de perto as demandas dos moradores da Macaxeira, nas redondezas do Campo do União; no Córrego da Bica, em Passarinho; e na Vila Aritana, na Guabiraba. Saboya prontamente aceitou o convite.

O vereador Hélio Guabiraba destacou que está realizando uma série de visitas sempre chamando algum parceiro para ver de perto a realidade escutando os moradores.

“A política deve ser feita olhando nos olhos das pessoas. Foi assim que eu sempre fiz desde que comecei esse trabalho em defesa do povo, há 30 anos, como liderança comunitária. Esse contato faz toda a diferença. E agradeço ao secretário por participar dessa visita que foi muito intensa e que tenho certeza que trará bons frutos”, ressaltou o parlamentar.

Na Aritana, Daniel Saboya se comprometeu em somar esforços para resolver problema do lixão que tem causado diversos transtornos para os moradores.

Hélio Guabiraba também aproveitou para agradecer todo o apoio recebido da secretária de Infraestrutura do Recife, Marília Dantas.

A pasta engloba a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), a Autarquia de Urbanização do Recife (URB), a Secretaria Executiva de Defesa Civil e a Secretaria Executiva de Inovação Urbana, responsáveis diretamente pela execução das intervenções da cidade. “Marília sempre tem escutado o nosso mandato com atenção e isso é fundamental para que possamos avançar no trabalho que estamos realizando nas comunidades”,

Participaram das visitas as lideranças comunitárias Bida, Lola, Dinho Tabosa, Ronaldo, Normanda, Lia da Macaxeira e Renato da Bica.