Blog Edmar Lyra

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, encaminhou, nesta sexta-feira (8), projeto de lei à Câmara de Vereadores instituindo o Bônus Livro 2021, por meio do qual cada um dos 4.258 professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino irá receber o valor de R$ 1 mil para aquisição de livros e material pedagógico em feiras e encontros literários. O valor do bônus, de um total de R$ 4,258 milhões, vai ser pago na folha de pessoal deste mês de outubro.

“Nossa gestão tem investido muito na área da educação para garantir um ensino de qualidade aos alunos. E, também, temos proporcionado melhores condições a todos profissionais da nossa rede. Com esse bônus, estamos viabilizando a oportunidade desses profissionais atualizarem o conhecimento, que é fundamental para o fortalecimento da formação continuada”, destacou Anderson Ferreira.

Terão direito ao Bônus Livro os 3.247 professores efetivos e 676 com contratos temporários, além dos 335 servidores administrativos.

No último dia 4, a rede municipal do Jaboatão dos Guararapes retomou as aulas presenciais, com estudantes do 9º ano e do Módulo V do Ensino de Jovens e Adultos (EJA). No dia 18, será a vez dos alunos do 5º ano e do EJA 3; e, em 3 de novembro, todos os 65 mil estudantes matriculados poderão retornar às escolas.

O vice-presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Hélio Guabiraba (PSB), nessa quinta-feira (7), participou do evento que aconteceu em Chã Grande, na Mata Sul de Pernambuco, no qual o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou diversos investimentos para o município.

O parlamentar, que já confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual, disse que pretender aumentar o número de visitas nas comunidades do Recife, como também expandir para o interior do Estado.

Hélio Guabiraba ressaltou que sua forma de fazer política sempre foi nas ruas, ao lado do povo, conhecendo a realidade e olhando nos olhos dos moradores. “Quem conhece minha trajetória sabe que sou, antes de tudo, uma liderança comunitária que começou a lutar por melhorias para as comunidades há mais de 30 anos. E, ao longo desse tempo, eu tenho aumentado cada vez mais o meu leque de atuação. O nosso mandato vem crescendo e isso é fruto de um trabalho sério respeitando quem mais precisa”, ressaltou.

Vale lembrar que o vereador teve uma vitória histórica na eleição de 2020: foram 10.393 votos sendo o terceiro mais votado da sigla ficando atrás apenas de Romerinho Jatobá e de Davi Muniz.

Com o resultado da eleição passada, Hélio Guabiraba também conseguiu entrar para a lista dos mais bem votados: ele o sétimo vereador mais votado do Recife mais do que dobrando a quantidade de votos. Em 2016, o vereador teve 4.836 votos.

Nos bastidores de Chã Grande, o comentário foi o fácil trato do parlamentar com a população, bem como sua articulação com lideranças locais como o vereador Ninho Mototáxi e o empresário Djailton Pires, conhecido na cidade pela sua grande atuação e serviços prestados em prol dos menos favorecidos.

O governador Paulo Câmara percorreu municípios da Mata Norte e da Região Metropolitana do Recife (RMR) nesta sexta-feira (08.10), anunciando ações e investimentos previstos no Plano Retomada, lançado em agosto. Em sua primeira parada, em Itambé, na Mata Norte, o governador autorizou os serviços de restauração da rodovia PE-075. As intervenções, a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), acontecerão em um trecho de aproximadamente 40 quilômetros de extensão, entre as cidades de Goiana e Itambé e o distrito de Ibiranga, passando também pela entrada do município de Condado.

Além da requalificação asfáltica, a nova estrada passará por serviços de drenagem e sinalização vertical e horizontal. O investimento total é de cerca de R$ 44 milhões. A obra vai facilitar o deslocamento de mais de 530 mil moradores e fomentar o potencial econômico do Distrito Industrial de Goiana, dos polos Farmacoquímico, de Biotecnologia e Automotivo instalados na região, além da agricultura, caracterizada pelo cultivo de banana, mandioca e da cana-de-açúcar.

“Dentro do Plano Retomada, a recuperação de estradas é um dos fatores mais importantes. Vamos dar início a essa obra da PE-075, os recursos estão garantidos e a construtora já está autorizada a começar. O prazo é de um ano, mas já solicitei e vamos encurtar para oito meses. Será uma estrada muito bem feita, garantindo a segurança com muita sinalização. Mais uma ação que vai gerar emprego e renda, é isso que Pernambuco precisa”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a recuperação total da estrada é essencial para trazer mais integração entre os municípios. “Além de segurança e integração, a obra também vai permitir um maior crescimento nessa região, que tem diversificado tanto as atividades econômicas”, detalhou.

O governador anunciou ainda a licitação para pavimentação em paralelepípedo granítico de diversas ruas de Itambé, com um investimento de mais de R$ 1 milhão. Além disso, foi liberada a quarta parcela do FEM, com valor superior a R$ 234 mil, para pavimentação de ruas no distrito de Quebec. Paulo Câmara também autorizou a liberação de recursos para obras de captação de água subterrânea e poços artesianos para expansão do Sistema de Abastecimento Água de Itambé, no valor de R$ 190 mil, a partir de emenda parlamentar apresentada pelo deputado estadual Aluísio Lessa.

Foi anunciado ainda o repasse de R$ 31 mil, por cofinanciamento, para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pagamento de benefício eventual. Visando a retomada da geração de emprego e renda, Paulo Câmara também assinou ordem de serviço para instalação de uma Central de Oportunidades (COPE) no município. A expectativa é que a iniciativa beneficie cerca de 10 mil pessoas.

Na área de educação, o governador assinou a licitação para construção de quadra coberta na Escola Estadual Arruda Câmara e na Escola Estadual José Antônio Bezerra de Menezes, além de uma ordem de serviço para a quadra coberta da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Frei Orlando, que será construída em uma área total de 772 metros quadrados, orçada em R$ 695 mil. Ele anunciou ainda a instalação do Centro Vocacional Tecnológico de Confecção, em parceria com a Prefeitura de Itambé, um investimento de R$ 75 mil, também previstos por emenda do deputado Aluísio Lessa.

Finalizando a visita ao município, Paulo Câmara entregou títulos de propriedades a mil famílias, dentro do programa de regularização fundiária, o Propriedade Legal, e assinou ordem de fornecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na localidade, determinando a ampliação para mais 146 famílias. No total, 250 famílias serão beneficiadas.

Integraram a comitiva do governador os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Alexandre Gabriel (Assessoria Especial), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Ana Elisa Sobreira (Mulher), e Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), e Gilberto Freyre Neto (Cultura).

Também presentes o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Maurício Canuto; o presidente da Companhia Estadual de Habitação, Bruno Lisboa; o presidente da Perpart, Nilton Mota; o comandante geral da Polícia Militar, Roberto Santana; o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, Rogério Coutinho; o senador Humberto Costa; os deputados federais Raul Henry, Carlos Veras e Renildo Calheiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Aluísio Lessa, Antônio Moraes, Henrique Queiroz Filho e Guilherme Uchôa Júnior; as prefeitas Dona Graça (Itambé) e Talita Cardozo (Camutanga) e os prefeitos Fabinho Queiroz (Buenos Aires), Xisto Freitas (Aliança), Zé Roberto (Ferreiros), Eduardo Honório (Goiana), Jogli Uchôa (Araçoiaba) e Zé de Irmã Teca (Itapissuma), além de vereadores da região.

Evitar perseguição nos batalhões da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE – e a transferência de policiais sem a apresentação de justificativa ou critério técnico foi a demanda levada ao governador Paulo Câmara pelo presidente da Comissão de Segurança Cidadã da Câmara dos Vereadores do Recife, Dilson Batista, que, na ocasião, estava acompanhado do deputado federal Sebastião Oliveira.

Além desse pleito, Dilson deu ao chefe do Executivo Estadual a ideia da criação de uma plataforma digital, onde os policiais militares teriam a oportunidade de sinalizar os locais de trabalho que não lhes causariam qualquer transtorno ou prejuízo.

“O nosso objetivo é humanizar o tratamento dado aos policiais dentro dos quartéis. No caso das permutas, é importante saber como acontecem. Não podem ser aleatórias. Infelizmente, há comandantes que estão parados no tempo e agem de forma arcaica. É inadmissível, em pelo 2021, que esse tipo de conduta ainda esteja presente na rotina da PMPE”, justificou Dilson Batista, que serviu à corporação por 16 anos.

Quanto ao atendimento do pedido, o vereador está otimista: “O governador se mostrou sensível à situação. Será uma grande conquista para os 18 mil militares que estão na ativa”, concluiu.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) participou nesta sexta-feira (08) da missa em celebração ao início da moagem da Usina Bom Jesus, no Cabo de Santo Agostinho. Acompanhado do prefeito do município, Keko do Armazém, e de lideranças políticas, o parlamentar elogiou o trabalho do deputado Clóvis Paiva por manter a usina em funcionamento.

“Esse é um momento muito importante, pois ele marca o início da moagem dessa usina, que representa a fonte de sustento das mil e 500 famílias que trabalham no local. Fico muito feliz e parabenizo o amigo e deputado Clóvis e o prefeito Keko do Armazém pelo empenho em manter viva a tradição de mais de 40 anos”, registrou Eduardo da Fonte.

Durante a visita, o deputado visitou a produção da usina e conferiu as obras da Unidade de  Atenção Primária de Saúde,  espaço que irá funcionar 24 horas, atendendo a população da zona rural e dos engenhos que ficam nas proximidades da usina. Também estiveram presentes no evento o presidente da Câmara Municipal do Cabo, Ricardinho, e o vereador Aziel Almeida.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) comunicou os prefeitos do Estado sobre o novo decreto que prorroga o estado de calamidade pública em função da permanência da pandemia do coronavírus. Os decretos já aprovados pela Alepe concluíram a vigência no final de setembro.

A partir de agora, os gestores municipais devem encaminhar um ofício, até o dia 15 deste mês, com o Decreto Municipal renovando o estado de calamidade até 31 de dezembro deste ano. Aprovados pelos deputados estaduais, os decretos legislativos terão efeitos retroativos a 1º de outubro deste ano. A documentação deve ser enviada para o e-mail legislativo.alepe@gmail.com.

De acordo com o novo decreto de nº 51.488, enviado à Alepe pelo governador Paulo Câmara, “fica mantida a situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus”.

Na prática, a renovação do decreto é necessária para que os municípios possam adotar medidas de combate ao coronavírus sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As proposições permitem manter a suspensão dos limites estabelecidos pela LRF de despesas com pessoal, empenho, endividamento e para que, em caso de não atingirem os resultados fiscais, as prefeituras não incorram em irregularidades enquanto perdurar o estado de emergência.

De acordo com o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), é importante que os prefeitos enviem a documentação com brevidade. “Temos o dever de acelerar esse processo para evitar que as cidades sejam prejudicadas. É importante frisar que somos parceiros dos prefeitos e vamos atuar para garantir que todas as ações sejam tomadas em tempo hábil, fortalecendo a capacidade de resposta do poder público à pandemia do coronavírus”, enfatizou o presidente.

Decretos anteriores

O primeiro Decreto Estadual, oficializando o estado de calamidade pública em Pernambuco, é de 19 de março de 2020 e foi reconhecido pelo Decreto Legislativo da Alepe no dia 24 do mesmo mês. A situação foi posteriormente prorrogada por novos decretos em 16 de dezembro de 2020 e 25 de junho de 2021.

Por Lucas Ramos

Gravatá viveu ontem (7) um momento histórico. A população compareceu em peso para a inauguração do Parque Ambiental Janelas para o Rio, o primeiro no estado nesse formato, investimentos da Compesa e APAC através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco. Junto, o anúncio de uma série de investimentos em educação com a melhoria do ambiente escolar, – reforma, ampliação, e cobertura de quadra; pavimentação asfáltica da PE-087, trecho Mandacaru a Uruçu-Mirim, tão perseguida pelas lideranças políticas, sonhado há décadas pelos gravataenses; a implantação dos Espaços 4.0, transformado a cidade e região do Agreste em um importante hub de inovação tecnológica; entre outras – muitas outras – ações.

Mas aquele espaço, que deveria ser palco de festa, de celebração de conquistas, de materialização de sonhos, foi se transformando num ambiente hostil, de ataques gratuitos e infortúnios. Devido à mobilização da militância, criou-se uma grande expectativa para ouvir o prefeito da cidade, Padre Joselito. Inclusive eu, votado na cidade com o apoio da oposição, mas que nunca havia escutado um discurso seu. E parei para prestar atenção, afinal de contas, são grandes oradores. O sermão sempre é um dos pontos altos da missa católica.

Um show de horrores. Foi o que presenciamos. Uma verdadeira demonstração de falta de amor e de Deus no coração. Era gritante o ódio do prefeito quando se referia a seus opositores. “Vozes do além” foi um termo repetido várias vezes em seu discurso. Chocou os ouvintes quando celebrou a morte de adversário, vítima do arrasador SARS-COV-2, o novo coronavirus. “A COVID levou aquele camarada para o quinto dos infernos”. E as pessoas riram. E aplaudiram.

Desumano. Não aprendeu com a Bíblia a amar e respeitar? Amar o próximo, como a si mesmo. Respeitar aqueles que pensam diferente. Não aprendeu com o exemplo de Cristo a perdoar? Procure o que diz a Oração de São Francisco de Assis, que provavelmente você celebrou em missa com seus fiéis. Fez parecer que ao deixar a batina, despiu-se também da fraternidade. Desconheceu a dor de mais de 600 mil famílias que perderam seus entes para essa doença que colocou o mundo inteiro de joelhos.

A política nem sempre é um ambiente justiça. Algumas pessoas se exaltam e falam o que não deveria. Propagam mentiras e fake news, e está errado. E a Justiça está aí para defendê-las. Se o prefeito Joselito foi vítima, deveria recorrer às leis dos homens. Eu não sei a quem o Padre se referia em sua fala. Me solidarizo com a família do falecido, que não merecia ser exposta daquela maneira. Faltou Deus e amor no coração de algumas pessoas.

Após o Governo Federal sancionar, nesta quinta-feira (7), o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (14.214/21), mas vetar os principais pontos da proposta aprovada pelos parlamentares como a previsão de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes carentes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias, o vereador Hélio Guabiraba (PSB) se manifestou sobre o assunto.

Hélio Guabiraba, autor do Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 311/2019, que visa a distribuição gratuita de absorventes nas escolas públicas do Recife e que acarretou na criação do Programa Ciclo de Cuidado, que fará a distribuição de absorventes nas escolas públicas do Recife, lamentou o veto.

“Foi com muita luta que o nosso mandato conseguiu a implantação dos absorventes nas escolas públicas do Recife tamanha a sensibilidade do prefeito João Campos que atendeu a nossa luta iniciada há mais de dois anos. Esse veto vai contra a nossa luta! Vai contra a dignidade das mulheres”, lamentou.

O vice-presidente da Casa José Mariano fez um apelo para que o veto seja derrubado. “A oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual é um direito básico. Precisamos nos unir e não aceitar esse absurdo”, ressaltou.

Na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (07), o deputado estadual Erick Lessa agradeceu ao Governo do Estado pelo início das obras da nova Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Caruaru (DEAM). O parlamentar mencionou que destinou uma emenda parlamentar da ordem de R$ 785.600,92 para o equipamento e destacou a liberação no orçamento estadual pelo Poder Executivo.

Lessa citou que o prédio foi cedido à Polícia Civil pela Justiça Estadual e fica situado próximo à Vara da Mulher, o que viabilizará uma prestação de serviços mais integrada. “A empresa já iniciou as obras, para que seja possível entregar à sociedade um prédio acolhedor, acessível e humanizado”, pontuou.

Outras ações
O parlamentar também expressou gratidão pela portaria nº 037/2021, publicada em conjunto pelas secretarias de Saúde e Desenvolvimento Econômico. O documento não exigiu ‘passaporte sanitário’ para participação em celebrações religiosas com mais de 300 pessoas, em conformidade com um pleito apresentado pela bancada cristã na semana passada.

No seu discurso, o deputado ainda ressaltou a perfuração de 22 poços no Agreste, realizadas através de suas emendas parlamentares. “São águas de esperança que chegam à população; o que temos visto é muita gente feliz com água abundante, limpa e doce”, comemorou.