Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Redação às 13:28 pm do dia 1 de abril de 2022

Sileno Guedes deixa cargo de secretário com homenagem pelos avanços na área social

Foto: Wesley D’Almeida

Já desincompatibilizado do cargo de secretário estadual em publicação feita no Diário Oficial do Estado, Sileno Guedes recebeu, nesta sexta-feira (1º), uma homenagem dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), onde atuou nos últimos três anos e três meses. Em faixas e discursos, a expressão do agradecimento pela condução exitosa das políticas sociais do Governo de Pernambuco nesse período, que ficou marcado pelo lançamento de programas como o 13º do Bolsa Família, Tá na Mesa PE, PE Livre Acesso e pelo relançamento do PE Conduz em novo formato.

“O compromisso com a assistência social, com os segmentos sociais já era presente na minha vida e agora é, mais do que nunca, compromisso meu na caminhada daqui em diante. Cada lugar em que a gente passa faz a gente aumentar a responsabilidade com as experiências que a gente viveu. Estamos aqui com a mesma disposição e vontade pra levar o que aprendemos e, sobretudo, escutar para errar menos e fazer muito mais. Esse é o grande objetivo da caminhada que a gente vai fazer”, afirmou o agora ex-secretário, que se desincompatibilizou do cargo para disputar um mandato de deputado estadual nas próximas eleições.

No período à frente da SDSCJ, Sileno Guedes foi o responsável pela implantação do maior programa estadual de transferência de renda do Brasil: o 13º do Bolsa Família. Nos últimos três anos, a iniciativa repassou quase meio bilhão de reais à população em pobreza e extrema pobreza no Estado. Outro marco foi o Tá na Mesa PE, programa que vem disponibilizando cofinanciamento para a reabertura ou implantação de 100 cozinhas comunitárias nos municípios, com capacidade para servir até 200 refeições por dia. Sileno Guedes também relançou o PE Conduz, em 2021, com maior capacidade para transporte de pessoas com deficiência, além de viabilizar a regulamentação da lei que concede a gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas com deficiência.

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Postado por Redação às 12:12 pm do dia 1 de abril de 2022

Datena se filia ao PSC para disputar o Senado por SP

Foto: Reprodução/Instagram

O apresentador José Luiz Datena se filiou, nesta sexta-feira, 1º, ao PSC e “colocou seu nome à disposição” do partido para concorrer ao Senado por São Paulo. No início de julho do ano passado, Datena se filiou ao PSL, já com a intenção de disputar uma vaga no Senado. Em novembro, o apresentador deixou a sigla e entrou no PSD, ainda com a mesma intenção.

Agora, o apresentador entra na terceira legenda em menos de um ano, mantendo o mesmo plano inicial de candidatura. Hoje é o último dia da janela partidária, ou seja, do período permitido para a troca de partidos antes das eleições de outubro.

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Postado por Redação às 12:07 pm do dia 1 de abril de 2022

Ex-ministro do STF diz achar exagerada a forma que Moraes tem conduzido o caso do deputado Daniel Silveira

Foto: Nelson Jr./STF

O ministro Marco Aurélio Mello, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou as decisões recentes do ministro Alexandre de Moraes, seu antigo colega, na condução dos processos contra o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (União-RJ). A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes determinou que o deputado voltasse a usar tornozeleira eletrônica. A decisão só foi cumprida na tarde desta quinta-feira, 31, depois que o ministro mandou bloquear as contas do parlamentar e fixou multa de R$ 15 mil por dia de descumprimento. Silveira chegou a dormir na Câmara dos Deputados para evitar a instalação do equipamento. Apesar dos reiterados ataques do deputado ao STF, Marco Aurélio defendeu que a imposição da tornozeleira a um parlamentar deveria passar pelo plenário da Câmara. “Esse ato de constrição, repito porque é um ato de constrição, limita a liberdade de ir e vir, a meu ver, fica submetido ao colegiado, com a palavra os pares do deputado Daniel Silveira e que eles se pronunciem de acordo com o figurino legal”, disse em entrevista ao Felipe Vieira, da BandNews TV.

“Eu não vejo qual é o objetivo. (…) Eu vejo algo até mesmo humilhante, um deputado federal ter que usar uma tornozeleira.” As críticas também foram estendidas ao chamado inquérito das fake news, aberto de ofício pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, para investigar ofensas, ameaças e ataques aos ministros. Daniel Silveira é um dos investigados ao lado de outros apoiadores bolsonaristas. A instauração não é comum, já que foi feita com base no regimento interno do Supremo e não a partir de provocação do Ministério Público Federal. “Isso não se harmoniza com ares democráticos”, disparou. “Um inquérito que começou errado tende a terminar mal. (…) Não se levou o inquérito sequer à distribuição. E o relator [Alexandre de Moraes] aceitou essa designação para assumir o papel, e eu digo com desassombro, de verdadeiro xerife. Eu temo muito pelas próximas eleições. Porque ele vai presidir o TSE.”

O ministro aposentado também afirmou que o momento é de ‘evitar antagonismos indesejáveis às instituições’ [STF e Câmara dos Deputados]. Marco Aurélio também comentou a animosidade em relação ao Planalto. “Eu não vejo essa temperança no ar. Ambos os lados estão muito acirrados. O presidente, em um arroubo de retórica atacando a instituição Judiciário e o ministro Alexandre de Moraes, infelizmente esquecendo que ele hoje é integrante do Supremo e também do próprio Tribunal Superior Eleitoral e que, portanto, não é mais secretário de Segurança Pública, não é mais ministro da Justiça e não é mais, eu diria mesmo, xerife”, criticou. “É hora de tirar o pé do acelerador.” Marco Aurélio ainda disse ‘temer muito’ pelas próximas eleições, quando Moraes estará na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro assume o cargo em agosto em substituição ao colega Edson Fachin.

Com informações do Estadão Conteúdo

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Postado por Redação às 12:01 pm do dia 1 de abril de 2022

Estudo do TCE aponta municípios com contabilidade em situação crítica

Foto: Divulgação

Um levantamento realizado pela Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado apontou que 7% dos 184 municípios pernambucanos (13) continuam, em 2021, com nível crítico ou insuficiente em relação ao Índice de Consistência e Convergência Contábil (ICCPE) de 2018. Além dos 13 municípios, há outros três que no levantamento anterior estavam com patamar moderado e caíram de nível, assim, atualmente, são 16 municípios com classificação insuficiente ou crítica.

O diagnóstico é bianual e leva em consideração as prestações de contas municipais no exercício anterior, neste caso, as de 2020.

O estudo verifica o grau de atendimento dos municípios às normas de contabilidade pública, como determina a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comparando os resultados aos da pesquisa anterior, no caso, a que foi feita em 2018. Os municípios são classificados segundo o grau de atendimento, nos níveis desejado (100%), aceitável (>=90% e <100%), moderado (>=70% e <90%), insuficiente (>=50% e <70%) e crítico (<50%).

O diagnóstico mostrou ainda um crescimento no número de municípios com nível aceitável. Em 2018 eram 19 cidades (10,3%), enquanto que em 2020 passaram a ser 60 (32,6%). A quantidade de cidades com nível moderado, por sua vez, sofreu uma discreta redução, passando de 109 (59,2%) em 2018, para 108 (58,7%) em 2020.

O estudo constatou também uma melhora na situação de 162 (88%) localidades, enquanto que em 2018 o registro foi de 90 (49%) prefeituras. Por outro lado, 21 (11,4%) cidades apresentaram uma piora em relação à pesquisa anterior. Veja abaixo as 10 localidades que apresentaram maior evolução e maior queda na nota do ICCPE em 2020.

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu com entusiasmo os resultados, tendo em vista a melhora significativa do cumprimento de grande parte dos municípios à legislação. “O índice promove o contínuo aprimoramento da gestão municipal, pois viabiliza a transparência do resultado da ação governamental, presente em seus demonstrativos e informações contábeis, ao cidadão e aos diversos órgãos governamentais”, explicou Ranilson Ramos.

As prefeituras foram notificadas do resultado do levantamento, entretanto, nenhum dos 16 municípios que obteve classificação insuficiente, ou crítica, apresentou contestação ou qualquer tipo de esclarecimento dentro do prazo de 10 dias concedidos pelo TCE, conforme previsto pela Resolução TC nº 128/2021.

Durante a sondagem foram levantados itens de atendimento às normas contábeis no tocante à adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e elaboração das demonstrações contábeis no padrão definido pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP). Com relação à análise da consistência contábil, foram elaborados itens de conformidade entre as informações apresentadas nas prestações de contas eletrônicas enviadas pelos municípios com os dados registrados no sistema Siconfi da STN, bem como itens de confirmação dos saldos dos balanços registrados na prestação de contas eletrônica com os valores aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA).

ll ENCAMINHAMENTOS ll

A partir de agora, os gestores municipais serão informados sobre as inconsistências e/ou divergências observadas nos casos em que os municípios foram enquadrados no nível aceitável. As prefeituras enquadradas em nível moderado serão informadas da situação por meio de Alertas de Responsabilização.

No caso das cidades classificadas em situação crítica ou insuficiente, serão formalizados Processos de Gestão Fiscal. Em 2018, o TCE formalizou 56 processos deste tipo, dos quais 41 já foram julgados (39 irregulares e quatro com aplicação de multa). Diante dos resultados do ICCPE 2020, a previsão é de abertura de 16 processos desta modalidade para os casos de insuficiência ou situação crítica, representando uma redução de 71% em relação a 2018.

No próximo levantamento do índice, os intervalos de classificação serão alterados de 70% para 75%, de modo a aumentar o nível de exigência necessário ao enquadramento municipal no nível moderado (Resolução TC nº 128/2021).

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Postado por Redação às 11:54 am do dia 1 de abril de 2022

A goleada de Bolsonaro em Lula na janela partidária

Com informações da Veja

O presidente Jair Bolsonaro (PL) está vencendo de goleada o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até agora em ao menos um campo de disputa: a atração de novos filiados dentro da janela partidária, o período permitido pela legislação para a troca de partidos sem perda de mandato, que termina nesta sexta-feira, 1º.

Os três partidos que apoiam o presidente – PL, Republicanos e PP, que formam a trinca do Centrão, o bloco que sustenta Bolsonaro no Congresso – ganharam 61 deputados durante o período: foram de 101 eleitos em 2018 para 162 até a manhã desta sexta-feira.

Já os partidos que apoiam Lula – PT, PSB, PCdoB, PSOL e PV – viram a bancada diminuir de 109 eleitos em 2018 para 100 atualmente. Os quatro partidos, individualmente, têm menos parlamentares hoje do que tinham na última eleição.

Veja abaixo os números:

Partidos que apoiam Bolsonaro (PL, PP e Republicanos)

PL

2018: 33

2022: 69

PP

2018: 38

2022: 49

REPUBLICANOS

2018: 30

2022: 44

Partidos que apoiam Lula (PT, PSB, PSOl, PCdoB e PV)

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Postado por Redação às 10:48 am do dia 1 de abril de 2022

PP empossa Clarissa Tércio como presidente da Frente Pró-Bolsonaro de Pernambuco

Foto: Divulgação

Em evento realizado na tarde desta quinta-feira (31), na Zona Sul do Recife, o deputado federal e presidente do PP no estado, Eduardo da Fonte empossou a deputada Clarissa Tércio como presidente da Frente Pró-Bolsonaro do Progressistas de Pernambuco, por quatro anos. A vereadora do Recife, Missionária Michele Collins foi empossada como vice-presidente.

O colegiado, criado pela Executiva Estadual do Partido terá autonomia para apoiar o presidente Jair Bolsonaro, pré-candidato à reeleição.

Na ocasião, o deputado Eduardo da Fonte que abriu o evento, fez questão de ressaltar a importância do momento, o qual considerou como de construção política por Pernambuco.

“Emposso a deputada Clarissa Tércio como presidente dessa Frente para que ela possa trabalhar juntamente com os demais integrantes, assim como, venha escrever uma nova história no estado de Pernambuco e no Brasil”, destacou Eduardo da Fonte.

Emocionada, Clarissa Tércio agradeceu a Eduardo da Fonte por acolher ela e o marido, vereador do Recife, Pastor Júnior Tércio, quando o PL, partido ao qual o Presidente Bolsonaro é filiado, fechou as portas para eles. A parlamentar também agradeceu ao presidente do PP por assegurar a liberdade para poder se posicionarem em torno das pautas que defendem.

“Sinto-me muito honrada em poder integrar esse seleto time de conservadores. E tenho a certeza de que, ao lado desse time, o qual tanto me orgulho, realizaremos um grande trabalho, de forma independente, em defesa da família, da vida, da pátria e da liberdade. Reafirmo todo meu compromisso com o povo de Pernambuco e sigo na Oposição à gestão do PSB”, afirmou a deputada, que também informou em primeira mão que Pernambuco terá um comitê para distribuição de materiais de Bolsonaro.

Já o vereador do Recife, Pastor Júnior Tércio fez questão de ressaltar toda a sua gratidão ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e ao deputado federal, Eduardo da Fonte por recebê-los tão bem no Partido e por conceder liberdade e independência para apoiar o presidente Jair Messias Bolsonaro e suas pautas.

Os demais integrantes da Frente discursaram contra as políticas de esquerda, posicionando-se contrários ao aborto, à legalização das drogas e à ideologia de gênero. De forma unânime, os membros defenderam o mandato do presidente Jair Bolsonaro e as pautas do governo federal. O Pastor Francisco Tércio, pai da deputada Clarissa Tércio e presidente da Assembleia de Deus Novas de Paz também participou do encontro.

Durante o evento, foram exibidos em telão, vídeos de políticos, como forma de apoio ao ingresso de Clarissa e Pastor Júnior Tércio no PP. Entre os nomes estão o do Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Ministro das Comunicações, Fábio Farias, da Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, do Ex-senador Magno Malta, da deputada federal Bia Kicis, do vereador cearense Carmelo Neto e do deputado estadual pelo Ceará, André Fernandes.

Integrantes da Frente Pró-Bolsonaro em PE:

Clarissa Tércio
Michele Collins
Pr. Esdras Cabral
Delegado Erick Lessa
Evangelista Adalto Santos
Subtenente Santiago
Pastor Júnior Tércio
Pastor Cleiton Collins.

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Postado por Edmar Lyra às 9:26 am do dia 1 de abril de 2022

Guilherme Coelho confirma candidatura a deputado federal pelo PSDB e anuncia parceria com Lucinha Mota

Foto: Divulgação

O pré-candidato a deputado federal Guilherme Coelho confirmou a sua permanência no PSDB para a disputa eleitoral deste ano. O anúncio foi feito na manhã de hoje (01).

Graças a sua trajetória política, com dois mandatos de prefeito e um de deputado no currículo, o candidato recebeu convites de diversos partidos, mas optou por atender aos apelos dos tucanos. “Foi uma decisão natural, estou no PSDB há mais de 10 anos e sempre fui adepto à fidelidade partidária. Além do mais, vejo no meu partido viabilidade eleitoral para chegar à Câmara de Deputados”, falou Guilherme Coelho.

Apesar de permanecer no PSDB, Guilherme Coelho afirma que não existem conflitos ou indisposições com candidato ao governo do estado Miguel Coelho. “Quero deixar claro que a família permanece unida. Afinal, o PSDB faz parte da base do governo municipal e o ajudou a ser eleito duas vezes. Tenho profundo respeito por Miguel e acredito que é justo que Petrolina em peso vote nele”, destacou.

Dobradinha com Lucinha Mota

A pré-candidata a deputada estadual, Lucinha Mota, comentou sobre a parceria com Guilherme Coelho iniciada a partir da sua filiação ao PSDB, no último dia 21 de março. “Estou animada. Guilherme é um parceiro que eu posso contar não apenas em Petrolina como em todo o estado. Nossas bandeiras estão sim próximas e podemos colaborar com o trabalho um do outro. Nossas lutas se convergem. Tenho certeza que juntos vamos contribuir muito para o Vale do São Francisco e Pernambuco”, disse.

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Postado por Edmar Lyra às 9:24 am do dia 1 de abril de 2022

Milton Coelho reforça apoios para a reeleição em Bonito

Foto: Divulgação

O deputado federal Milton Coelho (PSB), tem trabalhado no sentido de construir apoios em diversas regiões do estado com vereadores e lideranças dos municípios.

O parlamentar, que é um quadro histórico do PSB e tenta seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, conquistou o apoio do vereador de Bonito, Adones Lagartão.

A estratégia tem dado certo e vem conquistando capilaridade política e eleitoral com lideranças que pretendem mostrar força em seus respectivos municípios já com vistas a 2024.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 1 de abril de 2022

Coluna da Folha desta sexta-feira

Foto: Reprodução

A última cartada da terceira via na disputa presidencial 

Com o fim do prazo de desincompatibilizações e de filiações partidárias que acontece neste sábado, alguns acontecimentos nacionais evidenciaram a preocupação da terceira via no sentido de evitar a polarização já instituída entre o atual presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula.

Os movimentos mais claros foram a possível desistência da pré-candidatura de João Doria, que ganhou muita força no dia de ontem, a mudança de partido de Sergio Moro que deixou em comum acordo o Podemos para ingressar no União Brasil e a renúncia do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para ficar apto a disputar as eleições em outubro.

Terceiro colocado nas pesquisas eleitorais, Moro será candidato a deputado federal por São Paulo, enquanto Doria oficializou sua saída mas pode  disputar o Senado pelo seu estado ou não ser candidato a nada. Leite também pode disputar o Senado, mas hoje é tido como uma alternativa mais palatável para crescer na disputa presidencial com o apoio de uma coalizão partidária de centro.

O movimento em curso composto por PSDB e Cidadania, que formam uma federação, União Brasil, MDB e Podemos, seria uma frente suprapartidária que buscaria quebrar a polarização política instituída entre as duas maiores lideranças políticas do país. O movimento pode ser tardio, uma vez que a saída do terceiro colocado na disputa, algoz de Lula na Lava-Jato, Sergio Moro, poderá impulsionar ainda mais o ritmo de recuperação do presidente Jair Bolsonaro, cujo eleitor buscava uma alternativa lavajatista que não se materializou.

O desafio ainda continua hercúleo, e tem grandes chances de não ter efeito prático positivo para quem não quer Lula nem Bolsonaro, porém foi um primeiro passo, que exige a decantação do processo para saber se terá, faltando apenas três meses para as convenções, alguma chance de produzir algo diferente do que se desenha de um segundo turno composto por Lula e Jair Bolsonaro.

Novos prefeitos – A partir de agora as cidades de Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Petrolina têm novos prefeitos, Rodrigo Pinheiro, Luiz Medeiros e Simão Durando, substituíram Raquel Lyra, Anderson Ferreira e Miguel Coelho, respectivamente, todos pré-candidatos ao governo de Pernambuco em outubro. E agora fica a expectativa quanto ao comportamento político dos novos gestores em relação aos projetos políticos de seus antecessores.

Solidariedade – A pré-candidata a governadora Marília Arraes, ganhou importantes reforços para o seu projeto. O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, será seu coordenador geral, enquanto os deputados estaduais Gustavo Gouveia e Fabíola Cabral, e o ex-prefeito do Cabo, Lula Cabral, serão candidatos pela legenda em outubro.

Reforços – O PSB oficializou a entrada dos deputados estaduais Eriberto Medeiros e Tony Gel, e do pré-candidato a deputado estadual Jarbas Vasconcelos Filho. O partido pretende eleger entre 20 e 25 representantes para a Casa Joaquim Nabuco.

Inocente quer saber – Haverá reviravolta na indicação do Senado pela Frente Popular?

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Postado por Redação às 20:13 pm do dia 31 de março de 2022

Simone Santana participa da ordem de serviço para calçamento de ruas em Barra de Guabiraba

Foto: Deyvid França

Uma maratona de calçamento de ruas começa hoje em Barra de Guabiraba, com investimento de quase R$ 1 mi, oriundo parceria entre Governo do Estado e prefeitura municipal. A deputada Simone Santana esteve ao lado do prefeito Diogo Lima durante a assinatura da ordem de serviço para as pavimentações, assim como o deputado federal Raul Henry.

“Só quem vive em rua sem calçamento sabe o que é alternar entre a lama e o pó. Aqui em Barra de Guabiraba essa vai deixar de ser realidade para muitas famílias. Ficamos muito felizes por participar desta conquista”, afirmou a deputada, que é aliada política do prefeito e trabalha com ele para garantir o abastecimento de água da cidade, outro grande pleito do município.

Veja a relação de localidades que serão beneficiadas com o calçamento:

Comunidade de Colinas

Comunidade das Gatas

Rua da Palha

Entorno da Escola José Mendonça

Rua do Sítio Gatas

Acesso à Rua Projetada (transversal à PE-85)

Rua C

Rua 10

Rua 1

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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