Blog Edmar Lyra

Com os serviços iniciados de substituição de luminárias na Avenida Ayton Senna, em Piedade, considerada uma das principais vias da cidade, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes está executando os serviços de sinalização. Nesta etapa, o trecho compreende a Rua 4 de Outubro e a Avenida Barreto de Menezes.

A novidade, é que a via do lado direito (que dá acesso ao Shopping Guararapes), está recebendo pintura para circulação de ciclistas. Já no outro, as demarcações são na faixa exclusiva de ônibus. A conclusão desta etapa será até a próxima semana. A readequação dos semáforos será outra intervenção a ser realizada.

Segundo a gerente de trânsito e transporte do município, Lúcia Recena, também estão sendo implantadas as placas indicativas, que mostram aos condutores os pontos de referência da cidade. “São ações que darão maior celeridade no trânsito, oferecendo mais conforto aos motoristas e ciclistas”, afirma.

Por Maurício Costa Romão*

Não obstante o desgaste que permeou a definição de sua candidatura à prefeitura do Recife, com sequelas internas e externas, o PT continua exibindo apreciáveis ativos na eleição deste ano: a reconhecida força da sigla na capital, os méritos do candidato principal e a densidade eleitoral do seu companheiro de chapa, ademais do decidido apoio de Lula, sua maior e mais popular estrela.

Apesar de toda essa musculatura, no bojo da qual se inclui a liderança que o partido detém em todas as pesquisas de intenção de votos para prefeito do Recife, sempre com larga margem de diferença para o segundo colocado, é visível a apreensão da sigla face à candidatura pessebista. Esta, desde o nascedouro, tem chamado a atenção pelo impressionante volume de campanha eleitoral nas ruas, desenvoltura do seu candidato e notável crescimento de intenções de voto.

Essa apreensão, transportada para o campo do embate entre titãs, com sabor de vingança política, tem mobilizado de tal sorte a cúpula do partido que a eleição de Humberto Costa tornou-se “uma questão de honra para o PT”, no dizer do seu presidente, Rui Falcão.

E qual a estratégia do partido para a defesa da honra petista, vale dizer, para conter a avalanche da candidatura de Geraldo Júlio, derrotar o PSB e, por via de consequência, o governador Eduardo Campos?

Pelos movimentos iniciais da campanha, identificam-se três linhas programáticas: (a) defesa do legado da administração dos doze anos à frente do município; (b) lançamento de propostas para a gestão da cidade e (c) uso exclusivo e extensivo da vinculação do candidato ao ex-presidente Lula.

Talvez pelas dificuldades de lidar com o item (a), até por conta da avaliação negativa da atual gestão, e diante do fato de que as ideias propositivas constantes de (b) ainda estão sendo apresentadas ao eleitorado, e cuja receptividade só será possível mensurar nas urnas, a campanha petista tem passado a impressão de que a maior ênfase de sua estratégia repousa no item (c), em Lula.

De fato, chama à atenção a carga de referências ao ex-presidente, à sua esperada visita ao Recife, aos feitos do seu governo, à necessidade de veicular suas mensagens audiovisuais, de divulgar suas fotos, etc., etc.

Coluna política de importante jornal da capital (terça-feira, 14/08) retrata bem a sensação mencionada:

“…No Recife, os petistas apostam no apoio do líder maior do PT para garantir a vitória da chapa encabeçada por Humberto Costa. Pesquisas internas recentes, checadas por membros do PT, dão conta de que a influência de Lula sobre o eleitorado é o dobro da que exerce o governador Eduardo Campos…”

Estará o PT querendo reeditar o ambiente da eleição de 2008, no qual foi muito bem-sucedido e onde a estrela de Lula brilhava infinita?

Segundo o cientista político Antônio Lavareda, as marcas distintivas daquele pleito foram:

(1) a economia (clima de otimismo, de contentamento da população com a situação econômica, beneficiando candidatos dos partidos que estavam no poder);

(2) a parceria (diante da aprovação elevada do governo federal, partidos da base do governo “nacionalizavam” e oposicionistas “municipalizavam” a campanha. Os primeiros exibiam as parcerias efetuadas; os segundos, enalteciam a capacidade de realizá-las); e

(3) a continuidade [a reeleição instaura tremendo desequilíbrio absoluto em favor dos que disputam no cargo (tempo, volume de recursos e propaganda), em detrimento dos desafiantes, tanto assim é que o percentual de reeleitos nas capitais atingiu 95% em 2008].

Transportando essas marcas para 2012, vê-se, de pronto, que o PT não disputa a eleição no cargo, o PSB é da mesma base do governo Dilma, e a economia, embora reverbere a melhoria do padrão de vida de milhões de brasileiros, perpassa dificuldades, incluindo o excessivo nível de endividamento das famílias. Quer dizer, as circunstâncias hoje são outras.

Enfim, a importância do apoio de Lula é, sob todos os títulos, inquestionável. A dúvida que persiste é se na eleição municipal do Recife, num contexto bem diferente de 2008, com seus ingredientes localistas e suas peculiaridades políticas, essa importância terá a dimensão que os petistas estão esperando.

Ademais, a sensação que se tem hoje, onde praticamente não há oposição e todos são governo, é a de que de tanto se usar Lula, urbi et orbi, como apoiador de campanhas, a imagem dele já se incorporou à paisagem…

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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e de Mercado, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br http://mauricioromao.blog.br.

Nesta quinta-feira (16), Geraldo Julio (PSB) detalhou suas propostas para a construção de um novo Recife em entrevista ao programa CBN Total, da Rádio CBN Recife. Durante uma hora, o candidato abordou as soluções para diversos problemas da capital pernambucana, a exemplo de Saúde, Segurança, Educação, Saneamento e Mobilidade. O socialista respondeu às perguntas dos jornalistas Aldo Vilela, Jamildo Melo e Márcio Didier e também dos ouvintes.

Geraldo se comprometeu a realizar concurso público para contratar médicos, dentistas, enfermeiros e outros profissionais da área de Saúde para as 20 Upinhas 24 horas que ele vai construir na cidade. O socialista fechou sua plataforma para o setor calculando investir R$ 173 milhões em quatro anos.

O socialista também vai ampliar o Programa de Saúde da Família (PSF). Serão 60 novas equipes ligadas em uma grande rede com outros equipamentos da PCR. Geraldo ainda vai construir seis Upas Especialidades e o primeiro Hospital da Mulher da cidade, com 110 leitos.  “Vamos captar recursos junto ao Ministério da Saúde, com a presidenta Dilma, e junto ao Governo do Estado, com o governador Eduardo Campos”, pontuou Geraldo.

Para a área de Segurança, Geraldo já assumiu o compromisso de criar o Pacto Pela Vida do Recife, instituindo uma Secretaria de Segurança Cidadã. O socialista vai elevar de 1.180 para 2.500 homens o efetivo da Guarda Municipal, “fazendo do Recife a cidade com melhor proporção de guarda por habitante deste País”. “Também faremos o Recife ter 1.000 câmeras de segurança, se tornando a maior do País”, destacou.

Geraldo também se comprometeu a ampliar a capacidade de investimentos da Prefeitura. “No Governo do Estado, ampliamos de seis para 18% (das receitas) os investimentos. A Prefeitura precisa ampliar, ter capacidade de captar mais recursos e realizar mais obras”, salientou.

Questionado, o candidato assegurou que sua relação com os servidores municipais será “sincera e transparente”. “Fui, durante quatro anos, membro da mesa de negociação do Estado com os servidores (na condição de secretário de Planejamento). Sempre tive uma relação muito boa e sincera com todos. Na Prefeitura teremos uma relação democrática, como sempre faço na minha vida. Abrindo o canal de diálogo, indo buscar o consenso e a melhor decisão para todas as partes”.

Na comunidade do Vietnã, em San Martin, Mendonça demonstrou a distância entre a realidade e o slogan publicitário da atual gestão da Prefeitura. Ao se deparar com o esgoto correndo a céu aberto e chegando nas portas das casas, queixas sobre a falta de postos de saúde e a enorme distância para que as crianças frequentem a escola, o democrata disparou: “É assim que se cuida de alguém? Eu não sou louco de dizer que num mandato se resolvem todos os problemas de uma cidade, mas dá para fazer o básico em quatro anos. Eles tiveram doze anos e nem isso fizeram na maioria da cidade, e o Vietnam é um dos maiores exemplos”.

Após a visita de cerca de uma hora e meia, Mendonça falou sobre a responsabilidade dos dois candidatos governistas. “Um candidato defende timidamente a gestão, pois sabe que os últimos quatro anos foram desastrosos. O outro finge que não tem nada a ver com a atual situação do Recife, mas o partido dele foi parte do governo, inclusive tendo o atual vice-prefeito”, afirmou.

Mendonça insistiu na discrepância entre a propagando oficial da Prefeitura e os reais resultados da gestão. “O PT sabe vender slogans, mas vamos de novo para a realidade. Saiu o resultado do IDEB e a gente vê que Pernambuco avança, ainda que timidamente. O Recife continua estagnado entre as últimas posições. Que tipo de cuidado com as pessoas é esse que a atividade responsável por formar os cidadãos está há vários anos entre as piores do Brasil?”

O Governo do Estado apresenta, nesta quarta-feira (16), os resultados do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), assinado por 25 Estados que refinanciaram suas dívidas com o Tesouro Nacional, e assina as metas fiscais para o próximo triênio. Anualmente é avaliado o cumprimento das metas e compromissos constantes no programa para o ano anterior. Também nesses encontros pode ser acordada uma atualização das metas para o novo exercício.

As propostas de metas fiscais apresentadas pelos Estados e pelo Distrito Federal são avaliadas pelo Ministério da Fazenda, que poderá concordar ou não segundo análise técnica, de responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional, que buscam preservar a solvência do ente federado e sua capacidade de honrar os compromissos assumidos.

Ao longo da existência do PAF, por conta da adoção de uma postura consistente com a manutenção do equilíbrio fiscal e com a estabilidade macroeconômica, os resultados alcançados pelo Estado têm sido significativos, o que tem permitido maior capacidade financeira para realizar investimentos.

Candidato a prefeito do Cabo de Santo Agostinho, o deputado Betinho Gomes se mostrou preocupado com o desempenho das escolas municipais. Conforme os índices divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Ideb), o Cabo caminha na contramão da qualificação dos seus cidadãos. Ao contrário do esperado, as escolas não atingiram a meta mínima determinada pelo Ministério da Educação para o ano de 2011, que era de 3,8. O índice alcançado foi de 3,6.

“Apesar dos bilhões em arrecadação, as escolas do município sequer conseguiram alcançar o índice mínimo determinado pelo MEC. Esse é um fato muito preocupante porque o Cabo está no centro do desenvolvimento econômico do Estado. A atual gestão fracassou na área da educação e o candidato Vado da Farmácia representa a continuidade desse atraso”, enfatizou Betinho.

O tucano tem a educação como uma das suas principais bandeiras de luta e compromisso com os jovens cabenses. Não é à toa que o tema é um dos principais pontos do seu programa de governo. Nos planos de Betinho estão a construção de uma escola técnica municipal em Ponte dos Carvalhos, a implantação do programa de escolas em tempo integral em, pelo menos, 50% da rede municipal até 2016, a construção de oito creches, a melhoria da infraestrutura escolar e a implantação de um centro de estudos, pesquisas e formação de professores.

Erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalho do adolescente. É para discutir e pensar sobre tais questões que o Ministério Público do trabalho (MPT) em Pernambuco realiza audiência pública em Afogados da Ingazeira. O evento ocorrerá na próxima quarta-feira (22), às 18h, no auditório da Câmara Municipal.

De acordo com informações recebidas pelo MPT, tem se mostrado elevado o número de crianças e adolescentes trabalhando indevidamente nas ruas do município pernambucano. As denúncias de repressão e violência sofridas pelos que atuam na defesa do menor ajudam a manter o quadro negativo, coibindo a população a ajudar no combate ao trabalho infantil. Diante disso, o evento procura chamar a atenção da sociedade sobre o assunto, bem como promover a obtenção de recursos para promoção de políticas públicas para o problema.

À frente da audiência estão os procuradores do Trabalho Carolina Mesquita e Ulisses Carvalho. Foram convidados o promotor de Justiça da Comarca de Afogados da Ingazeira, o juiz de Direito da Comarca, representantes do poderes Executivo e Legislativo do Município, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do Município e do Conselho Tutelar.

Além de participar no dia, os interessados podem enviar sugestões e propostas, previamente e por escrito, ao MPT (para o e-mail marcos.santana@mpt.gov.br) ou à mesa diretora até o final da sessão.

Números – Em 2010, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de um milhão de crianças brasileiras, com idades entre 5 e 13 anos, estão “empregadas” no país. Mais de 390 mil apenas na Região Nordeste. Em 2011, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) percorreu e fiscalizou 30 municípios, dos 184 do Estado, onde 817 foram encontradas trabalhando. Na maior parte dos casos, as crianças e adolescentes laboravam em casas de farinha, nas feiras livres e no comércio ambulante.

Ações – Desde junho o MPT vem realizando série de audiências públicas em cidades do interior do estado para alertar sobre os mitos e perigos do trabalho de crianças e adolescentes. Os eventos reuniram autoridades, representantes da rede de proteção à criança e sociedade. As ações aconteceram nas cidades de Araripina, Caruaru, Ouricuri e Passira.

O senador Armando Monteiro participou nesta terça-feira (14) da audiência pública sobre o projeto de lei de reforma do Código Penal (OS 236/212), que recebeu o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador José Muiños Piñeiro e o promotor Luiz Flávio Gomes como convidados. A fase atual sucede o trabalho dos juristas, que se estendeu de outubro de 2011 a junho de 2012, período em que foram colhidas as sugestões da sociedade e transformadas em anteprojeto.

“O resultado do trabalho dos juristas foi agora colocado nas mãos do Parlamento, onde deverá ser aperfeiçoado”, diz Armando Monteiro. Único pernambucano entre os 11 membros titulares da Comissão Especial, o senador reconhece que o Código estava defasado, não se coadunando com a visão e os valores de uma sociedade moderna e democrática.

“O tema integra a nova agenda da cidadania. O Código vigente é de 1940 e o Brasil era então uma sociedade eminentemente rural e oligárquica, muito diferente do cenário urbano e democrático de hoje. Vivemos uma cidadania amedrontada pela escalada da violência. Devíamos essa revisão aos brasileiros e um arcabouço jurídico mais moderno para enfrentar a questão da segurança e os novos crimes”, diz.

O anteprojeto traz novos tipos penais. Armando Monteiro irá atuar em linhas prioritárias: na revisão das propostas voltadas para o controle do crime organizado, na correção das sanções impostas ao consumo e ao porte de drogas e aquelas atribuídas ao tráfico e no controle de crimes cibernéticos e eletrônicos, além dos crimes contra a ordem econômica.