Blog Edmar Lyra

Como tradicionalmente faz todos os anos, o vice-presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Hélio Guabiraba, subiu o Morro da Conceição ao lado de amigos, familiares e parceiros do mandato. O parlamentar aproveitou para conversar com os comerciantes e moradores da área.

Essa é a 117ª da Nossa Senhora da Conceição com o tema “Aos pés da Imaculada Conceição do Morro, somos todos irmãos” e o lema “Quem faz a vontade de Deus, esse é meu irmão, minha irmã, minha mãe”.

O vereador Hélio Guabiraba destacou que há 33 anos participa desse momento de fortalecimento da fé. “A Festa do Morro faz parte do calendário festivo e religioso do Recife e eu sempre espero com muita expectativa essa data porque precisamos agradecer as bênçãos alcançadas e que nossa Mãe continue intercedendo por nós e nos dando forças”, disse.

O vice-presidente da Casa de José Mariano também parabenizou a organização da festa. “Todas as medidas necessárias diante da pandemia estão sendo tomadas e tudo sendo feito evitando aglomerações para que todos os fiéis possam vir agradecer e ter esse momento tão esperado por nós ao ficarmos diante da Santa”, falou.

Na madrugada desta terça-feira (7), o prefeito do Recife, João Campos, vistoriou o início da implantação de nova malha cicloviária na cidade. Para avançar ainda mais na construção de uma rede ciclável acessível aos seus cidadãos, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento (Sepul) e da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), implantará uma nova rota cicloviária, dessa vez na Avenida João de Barros (4 km), grande ponto de interesse de quem se desloca pela Zona Norte. O equipamento será implantado em duas etapas até fevereiro de 2022. A Rua Nunes Machado, no bairro da Soledade, também receberá uma nova ciclofaixa, que vai fazer ligação com os bairros do centro.

Ao todo, serão 77 km de rotas cicláveis interligadas entre a Zona Norte e o Centro do Recife. A implantação vai beneficiar mais de 2.100 ciclistas que trafegam diariamente na Avenida João de Barros, um número que tende a aumentar com a nova infraestrutura. Com o novo equipamento, o Recife passará a ter 163 km de malha cicloviária, o que representa um aumento de 580% desde 2013, quando havia 24 km. Em 2021, foram implantados 19 km de novas estruturas cicloviárias, priorizando, especialmente, a conexão entre as rotas.

“Estou aqui na Avenida João de Barros acompanhando a implantação da mais nova rota de ciclofaixa da nossa cidade. Serão 4 km e com isso a gente consegue expandir e interligar a rede ainda mais. O primeiro módulo está sendo feito agora; e em fevereiro do próximo ano, a gente faz a conclusão de todo esse circuito”, compartilhou o prefeito João Campos.

“É um compromisso nosso ter um olhar atento para a mobilidade ativa, sobretudo, para o pedestre, para o ciclista. Então, a gente tem um pacote de investimentos de ampliação da rede de ciclofaixa, de ciclovias e também de melhorias das calçadas. É muito bom a gente ver essas ações sendo planejadas e executadas como a que a gente vê aqui hoje”, continuou o gestor.

A primeira etapa seguirá a partir da Rua Nunes Machado, passando pela Avenida João de Barros até a Rua Doutor Leopoldo Lins, seguindo até a Rua Doutor Carlos Chagas para se conectar à 2ª etapa da Ciclovia Jornalista Graça Araújo. Já a segunda etapa da Ciclofaixa João de Barros será implantada até fevereiro de 2022 ao longo da pista local da Avenida Governador Agamenon Magalhães. Além disso, a nova ciclofaixa vai contemplar a Rua Quarenta e Oito, Avenida João de Barros e Rua da Hora, onde se conecta com a Ciclofaixa Amélia, se prolongando para Rua Marquês do Paraná, fazendo conexão com a Ciclofaixa Othon Paraíso. As conexões que o novo equipamento vai proporcionar acesso aos bairros do Torreão, Campo Grande, Graças, Espinheiro, Santo Amaro, Boa Vista e Bairro do Recife.

“A Avenida João de Barros é um corredor de extrema importância para estabelecer mais uma ligação entre a Zona Norte e o Centro do Recife, o que vai garantir a ampliação da malha cicloviária, trazendo as estruturas para perto das pessoas, garantindo mais segurança viária e estimulando a mobilidade sustentável no dia a dia dos cidadãos”, destaca a presidente da CTTU, Taciana Ferreira.

MANUTENÇÃO – Além do avanço na implantação da malha cicloviária, a Prefeitura do Recife atua, ainda, na manutenção dos equipamentos. Em 2021, foram realizadas manutenção em mais de 30 km de ciclofaixa, atendendo às rotas Setúbal, Arquiteto Luiz Nunes, Tiradentes, Afonso Olindense, Josias de Albuquerque e José dos Anjos.

AVANÇOS NA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL – A Prefeitura do Recife tem avançado na construção de projetos que garantam a democratização do espaço público para todos os meios de transporte e, principalmente, que protejam os mais frágeis no trânsito – que são os ciclistas e pedestres – para garantir mais segurança viária. Atendendo a regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os trechos de ciclofaixa têm a velocidade regulamentada da via em 40 km/h ou sua manutenção na velocidade menor, enquanto os de ciclorrota, onde os espaços dos veículos motorizados e não motorizados são compartilhados, são adaptados para 30 km/h.

O Governo de Pernambuco apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU), na última sexta-feira (03.12), pedido de revogação da medida cautelar (decisão provisória) emitida pelo tribunal sobre a suposta utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagamento de aposentadorias e pensões de profissionais da educação. O Estado considera que a decisão foi tomada com base em informações incompletas, apresentadas em representação do Ministério Público de Contas (MPCO-PE) e do Ministério Público Federal (MPF), e sem que Governo fosse ouvido. Além disso, o julgamento foge da esfera de competência do TCU, por se tratar da fiscalização da aplicação de recursos do Tesouro Estadual e da sustação de atos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

A decisão do TCU no processo TC Nº 036.086.2021-5 determina que Pernambuco não utilize recursos do Fundeb para pagamento de aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência do Estado, o que nunca ocorreu, conforme documentos técnicos oficiais apresentados no recurso, comprovando que o pagamento é realizado com verbas próprias do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funafin), sem utilização do Fundeb.

“Consoante foi demonstrado em sua manifestação de defesa, inclusive mediante juntada de documentos oficiais produzidos pelo corpo técnico do TCE-PE, o Estado de Pernambuco jamais utilizou recursos do Fundeb, muito menos a complementação da União ou quaisquer recursos federais, para pagamento de inativos e pensionistas, cujos proventos são custeados com contribuições dos servidores e pelo Tesouro Estadual (Funafin)”, afirma o texto do recurso.

O Governo de Pernambuco destaca que, além de a representação que deu origem ao processo e à consequente medida cautelar não preencher os requisitos de admissibilidade junto ao TCU, ela é “improcedente em todos os seus termos, já que inexistentes quaisquer irregularidades ou ilegalidades, tampouco prejuízo ao financiamento da educação”.

Na medida cautelar, o TCU também determina que o Estado não contabilize essas despesas com aposentadorias e pensões dentro dos gastos computados para manutenção e desenvolvimento do ensino, e que não as compute no cálculo para fins de atingimento do percentual mínimo de 25% de gastos com educação exigidos pelo artigo 212 da Constituição Federal.

No recurso, o governo esclarece que a forma de contabilização dos recursos do Tesouro Estadual utilizados para pagamento de pessoal docente, aposentados e pensionistas sempre encontrou guarida no artigo 6º da Lei Complementar estadual nº 43/2002, vigente há quase 20 anos. Em relação à Resolução 134/2021 do TCE-PE, “esclarece que foi editada com base em sua competência fiscalizatória no que tange à aplicação de recursos do Tesouro Estadual e está em consonância com a segurança jurídica consagrada na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)”.

O Estado destaca ainda, no recurso, um fato que chama atenção: na representação ao TCU não foi feita referência a documento oficial emitido a pedido do MPF e do MPCO em 09/08/2021 – antes, portanto, do protocolo da representação ao TCU – no qual a Gerência de Contas dos Poderes Estaduais do TCE-PE atesta, de forma taxativa, a não utilização, no âmbito do Estado de Pernambuco, de qualquer recurso do Fundeb para pagamento de inativos e pensionistas.

“O pagamento dos aposentados e pensionistas é realizado pelo Funafin e esse fundo não utilizou recursos do Fundeb para realizar suas despesas no período questionado”, assevera o documento. A área técnica do TCE também registra, na resposta ao MPF e MPCO-PE, não incluída na representação, que “não houve inclusão de qualquer valor de despesa contabilizada com pagamento de aposentadorias e pensões efetuado pelo Funafin, o que ocorre diante da impossibilidade legal de se trazer a esse cálculo parcelas de despesas com essa natureza (servidores inativos/pensionistas)”.

“Resumindo, o Estado não se utilizou da prática, inadmitida pela legislação, de inserir despesas voltadas ao custeio de aposentadorias/pensões entre ‘ações de MDE’”, destaca o documento.

Liderança com forte representatividade no Polo Têxtil do Agreste, a deputada Alessandra Vieira (PSDB), solicitou audiência pública à Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os acordos comerciais que estão em negociação entre o Brasil, Coreia do Sul, Indonésia e Vietnã, que derrubar a taxa de importação de confecções de 35% podendo até zerar.

Marcada para o dia 16 de dezembro, a audiência, que também deve reunir outros parlamentares, vai ouvir empresários, sindicatos, confeccionistas e trabalhadores do Polo de Confecções. “Isso está sendo visto com muita preocupação pelas indústrias de vestuário do nosso estado, pois vai favorecer uma concorrência desleal com as peças produzidas aqui”, ressalta Alessandra.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, o segmento fatura quase R$ 6 bilhões por ano e ocupa 250 mil profissionais no estado, fabricando mais de 225 milhões de peças e roupas. “O debate vai permitir entender melhor os impactos que esses acordos poderão trazer para a região do Polo de Confecções. Nosso objetivo é encontrar ferramentas que possam proteger o nosso setor produtivo e garantir que nossa economia não seja afetada negativamente”, completa a deputada tucana.

O governador Paulo Câmara acompanhou, nesta segunda-feira (06.12), o início dos testes de vazão do novo Sistema Produtor de Salgueiro, no Sertão Central. A intervenção contou com um aporte de cerca de R$ 8 milhões e vai beneficiar cerca de 70 mil pessoas. Com a obra, 80% dos moradores do município sairão do rodízio, passando a receber água todos os dias. As demais áreas terão uma redução significativa no intervalo de abastecimento.

O sistema é baseado na captação de água sobre flutuante, no Reservatório de Negreiros, componente do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, e seis quilômetros de adutora, interligada ao Sistema Integrado do Sertão, produzindo uma vazão de água suficiente para a melhoria significativa da oferta para a cidade. “Hoje, dentro do Plano Retomada, damos um passo fundamental para resolver a questão do abastecimento em Salgueiro. É uma grande felicidade realizar essa ação tão importante para os moradores da região, que agora vão poder contar com água na torneira todos os dias”, afirmou Paulo Câmara.

Ainda no município, o governador participou da Assembleia Geral do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), onde oficializou a criação da instituição Central e Araripe, a terceira implantada no Estado. A iniciativa visa assegurar uma operação regular do abastecimento e saneamento para os moradores residentes em áreas difusas de 21 cidades da região. Cerca de 230 mil pessoas serão beneficiadas.

Paulo Câmara empossou a presidente do Sisar, Maria do Socorro Fernandes, e os componentes dos conselhos fiscal e de administração, além dos diretores da entidade eleitos em assembleia realizada na mesma data. “O Sisar é uma importante política pública para quem vive no meio rural e reflete a importância que o governo dá ao assunto. O objetivo é assegurar o acesso à água de qualidade e em quantidade adequada para o consumo humano, além de trabalhar a forma de gestão compartilhada, na qual a comunidade passa a cuidar do sistema garantindo seu funcionamento a longo prazo”, detalhou a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

A secretária ressaltou que o investimento inicial para obras de abastecimento humano e fomento à produção rural é de quase R$ 9,5 milhões. Os aportes foram anunciados recentemente pelo governador Paulo Câmara dentro das ações do Plano Retomada, e vão beneficiar três mil pessoas em quatro municípios, com a implantação de novos sistemas simplificados.

Finalizando a visita a Salgueiro, Paulo Câmara assinou ordem de serviço para elaboração do projeto executivo da obra de restauração da PE-483, a Estrada de Umãs. A iniciativa havia sido autorizada pelo governador durante agenda do Plano Retomada na região, em agosto deste ano. O trabalho integra também o Programa Caminhos de Pernambuco, e vai abranger um trecho com extensão de 13,4 quilômetros entre o distrito de Umãs e a BR-232. O investimento para o desenvolvimento do projeto é de R$ 268 mil, e as obras devem contar com um aporte de R$ 13,4 milhões. Mais de 60 mil habitantes serão diretamente beneficiados pela ação.

BUÍQUE – No período da tarde, Paulo Câmara esteve em Buíque, no Agreste Meridional, onde avançou nas ações de fortalecimento da infraestrutura rodoviária do Estado, um dos pilares do Plano Retomada.  Ele autorizou o início das obras de reconstrução da PE-270, que contemplam o trecho do entroncamento da BR-232, em Arcoverde, passando por Buíque e Tupanatinga e seguindo até o entroncamento com a PE-300, em Itaíba, com um total de 77,6 quilômetros de extensão. O investimento é de aproximadamente R$ 86 milhões.

As obras vão contemplar a adequação da capacidade da rodovia, reconstrução da base e sub-base, drenagem, pavimentação e implantação de sinalização horizontal e vertical. Ao todo, cerca de 200 mil pessoas serão beneficiadas com a intervenção, que vai garantir um trajeto mais seguro e rápido. A via é bastante utilizada por quem segue em direção às demais regiões pernambucanas e ao Estado de Alagoas, facilitando ainda o transporte da produção agrícola e de laticínios dos municípios do entorno. Além disso, é o principal acesso a Buíque, onde o turismo tem grande visibilidade no cenário nacional, por abrigar o parque nacional Vale do Catimbau, segundo maior parque arqueológico do Brasil.

Por fim, o governador autorizou a execução das obras de adequação e ampliação da rede de distribuição do sistema de abastecimento de água do Brejo de São José, para atendimento às comunidades de Barra dos Domingos e Barra dos Picos, em Buíque. No serviço, serão investidos mais de R$ 500 mil, beneficiando cerca de 800 pessoas.

Participaram dos eventos desta segunda-feira os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer); a presidente da Compesa, Manuela Marinho; o diretor da Companhia de Água e Esgoto do Ceará, Helder Cortez; a assessora especial Madalena Brito; a presidente do Sistema Integrado de Saneamento Rural, Maria do Socorro Fernandes; o deputado estadual Antonio Fernando; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; os prefeitos Marcones Sá (Salgueiro) e Arquimedes Valença (Buíque), além de outros prefeitos e vereadores da região.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes entregou, na manhã desta segunda-feira (6), a nova frota de carros oficiais dos Conselhos Tutelares do município. Além dos sete veículos, cada um dos prédios-sede do orgão recebeu, ainda, novos televisores, refrigeradores, computadores e impressoras. A solenidade foi comandada pelo prefeito Anderson Ferreira, no complexo administrativo da prefeitura, e contou com a presença do deputado federal André Ferreira e de um representante do deputado federal Pastor Eurico, autores das emendas parlamentares destinadas à compra dos equipamentos.

Durante o ato, o prefeito Anderson Ferreira anunciou, ainda, o reajuste no valor do vale alimentação e da gratificação do risco de vida dos conselheiros tutelares. Segundo o gestor, a iniciativa vem a somar às demais ações realizadas nos últimos anos para garantir condições dignas de trabalho aos profissionais e, consequentemente, melhorias no atendimento prestado à população.

“Poder estar à frente de uma entrega como essa é algo que, com certeza, muito nos honra. Nossa gestão tem um olhar muito especial para a construção de políticas assistenciais e o resultado desse compromisso que a gente firmou junto à sociedade pode ser observado pelo trabalho impecável que nossos conselheiros desempenham. E a Prefeitura do Jaboatão tem atuado lado a lado desse time, na reforma de cada um das sete sedes do Conselho Tutelar do Jaboatão, na constante promoção de capacitações, enfim, de uma série de ações que têm o objetivo comum de zelar pela proteção de nossas crianças e adolescentes”, pontuou o prefeito Anderson Ferreira.

O Conselho Tutelar é um órgão público permanente, autônomo e não jurisdicional, que tem por objetivo zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, agindo sempre diante das ocasiões em que essas garantias constitucionais se encontrarem ameaçadas ou violadas pela sociedade, estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta. Integram o Conselho Tutelar os conselheiros tutelares, pessoas que agem como porta-vozes de suas respectivas comunidades, e atuam junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes, sendo eleitos por meio do voto direto da comunidade, para um mandato de três anos.

A agenda do último final de semana foi repleta de ações do deputado estadual Guilherme Uchoa Jr., mostrando que ele está em plena atividade com o seu eleitorado no litoral norte, participando de iniciativas de promoção da segurança pública, de confraternização social e política e de turismo e lazer.

No sábado, 4 de dezembro, em Igarassu, ele se reuniu com o comandante do 26º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, tenente-coronel Armstrong, o major Cícero, Paulo Uchoa servidor da segurança publica do nosso Estado, e alguns representantes de bairros, para falar sobre a segurança pública no município.

No domingo, Uchoa Jr. prestigiou da Cavalgada de Luxo, promovida por Galego da Burra, em Igarassu, valorizando essa atividade que estimula o turismo e o lazer na região litorânea e sendo bastante cumprimentado pela sua atenção a essa atividade esportiva da qual também é fã e praticante.

Ainda no domingo, Uchoa Jr. prestigiou a animada confraternização da amiga e vereadora Irene Marques com sua equipe, em Igarassu, ambos formam uma parceira antiga de muito trabalho e atuação política e social na região.

Se na política o candidato precisa gastar a sola do sapato, Uchoa Jr. já gastou umas três botas só circulando nos eventos de sua base eleitoral, demonstrando atenção e respeito aos seus eleitores em várias regiões de Pernambuco. O caminho é esse: andando, ouvindo, cavalgando, prestigiando, valorizando.

Em entrevista ao programa Show da Cidade, da Rádio Liberdade, o deputado federal Wolney Queiroz informou aos caruaruenses a conquista do maior investimento da história da cidade, em um só ano, na área de saúde. Os recursos, trazidos pelo parlamentar somam quase R$ 25 milhões e já estão na conta do Governo do Estado. O anúncio oficial da parceria deve acontecer ainda este mês, quando Wolney receberá em Caruaru o governador Paulo Câmara (PSB).  “Este é o maior aporte de recursos da história de Caruaru, já feito por um parlamentar. E não é dinheiro de empréstimo, não precisa ser pago. É só usar bem e fazer as obras”, ressaltou.

Avaliando sua atuação ao longo de 2021, Wolney destacou outros recursos trazidos para o município, como a estação meteorológica de superfície automática, instalada recentemente no aeroporto de Caruaru, com investimento de R$ 2,8 milhões. Entre as emendas citadas, estão R$ 300 mil para a reforma da Academia de Cultura, Ciências e Letras de Caruaru, R$ 350 mil destinados à aquisição de um castramóvel pelo Instituto Quatro Patas, do vereador Fagner Fernandes, R$ 3,5 milhões para os hospitais Regional do Agreste e Mestre Vitalino, mais R$ 3 milhões para a duplicação do trecho da BR-104 próximo ao HRA, além de R$ 1,7 milhão para garantir o funcionamento do IFPE no ano 2022.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre acordos de livre-comércio negociados entre o Mercosul, Vietnã e Indonésia (Requerimento 1418/21). O parlamentar defende que a abertura do mercado, com eliminação de imposto de importação, prejudica a indústria de confecção brasileira.

“Acionamos o Governo Brasileiro para defender os interesses nacionais, especialmente em relação ao Polo de Confecções de Pernambuco, que gera centenas de milhares de empregos, direta e indiretamente. Nossa indústria respeita a legislação e tem desenvolvimento sustentável, não é justo competir com empresas estrangeiras que muitas vezes não respeitam convenções internacionais de trabalho. Vamos trabalhar para proteger os direitos do nosso setor confeccionista e o emprego das famílias que tiram deste comércio o seu sustento”, afirmou Eduardo da Fonte.

O Polo de Confecções de Pernambuco é um importante gerador de empregos no Estado. As feiras do Moda Center, por exemplo, atendem praticamente todos os estados brasileiros, com pontos de venda que escoam a produção de roupas e é o maior centro atacadista de confecções do Brasil.