Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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O jurista Fernando Lyra

Nascido no Recife em 1938, Fernando Soares Lyra formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru. Filho de João Lyra Filho, que foi deputado federal e prefeito de Caruaru, Fernando começou sua vida pública como deputado estadual em 1966, quando tentou pelo MDB seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco aos 28 anos de idade.

Quatro anos mais tarde saltaria para a Câmara dos Deputados em 1970 e em Brasília iniciaria uma trajetória de sucesso. No mandato de deputado federal, Fernando Lyra tornou-se vice-líder do MDB, ficando no posto até 1973, o que lhe deu a condição de integrante dos chamados autênticos do MDB. Reeleito em 1974, Fernando voltou ao posto de vice-líder do partido, e continuou em 1979 após conquistar mais um mandato na Câmara dos Deputados no ano anterior.

Já no quarto mandato como deputado federal, passou a ocupar a primeira-secretaria da Câmara dos Deputados e ampliou a sua relevância em Brasília. Defensor da emenda Dante de Oliveira, que possibilitaria as eleições diretas no Brasil, ao ver a PEC derrotada, passou a articular a candidatura do então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, à presidência da República via colégio eleitoral.

Fernando Lyra costurou a Aliança Democrática que possibilitou a vitória de Tancredo Neves e seu vice José Sarney contra Paulo Maluf, candidato governista, no dia 15 de janeiro de 1985. Com a atuação durante a campanha de Tancredo, Fernando foi convidado pelo presidente eleito para assumir o ministério da Justiça, e apesar da morte do presidente em abril daquele ano, o presidente José Sarney manteve o convite e ele assumiu o cargo.

Em sua passagem pelo ministério, Fernando Lyra criou o Conselho Político do Governo, que ficaria responsável por promover mudanças na legislação política, como por exemplo a extinção da fidelidade partidária e da sublegenda e a permissão das coligações partidárias. Em abril daquele ano foi extinto o Conselho Nacional de Censura e ainda promoveu a reformulação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, inicialmente responsável para investigar casos de tortura, para atuar contra todo tipo de violência.

Os atritos com o presidente Sarney começaram a aparecer por conta do controle da Comissão de Reforma Constitucional que ficaria responsável pela elaboração de um anteprojeto da Constituição do país. Lyra queria que ficasse subordinada ao ministério da Justiça, enquanto o presidente Sarney defendia, juntamente com o presidente da Comissão, Afonso Arinos, que ela ficasse subordinada à presidência da República.

O desgaste entre presidente e ministro culminou na saída de Fernando Lyra do ministério em fevereiro de 1986, mas apesar de ter ficado menos de um ano no cargo, foi suficiente para deixar importantes iniciativas, como a nova Lei de Segurança Nacional e a Lei de Acesso à Informação.

De volta à Câmara dos Deputados, Fernando Lyra seria novamente reeleito, desta vez na condição de deputado constituinte. Naquele pleito, Fernando foi um dos mais votados. Em 1º de fevereiro de 1987, ele enfrentou Ulysses Guimarães para ser presidente da Assembleia Nacional Constituinte, mas foi derrotado por 299 a 155 votos. Mesmo não sendo o presidente, teve importante papel como membro titular da Comissão de Sistematização. Ainda em 87 deixou o PMDB para filiar-se ao PDT, partido liderado pelo ex-governador fluminense Leonel Brizola.

Nas eleições de 1989, Fernando Lyra foi vice de Leonel Brizola, mas a chapa acabou ficando em terceiro lugar. No segundo turno, seguiu seu partido e apoiou Lula, que foi derrotado por Fernando Collor. Já em 1990, tentando seu sexto mandato como deputado federal, Fernando Lyra foi convidado por Miguel Arraes para entrar na chapinha que seria formada para deputado federal, mas preferiu continuar na coligação do PDT com o PMDB que apoiou Jarbas Vasconcelos.

Com a abertura das urnas, Fernando Lyra obteve apenas 17.234 votos e ficaria na primeira suplência da sua coligação. Deputado federal, seu xará Fernando Bezerra Coelho disputou a prefeitura de Petrolina em 1992, sagrando-se vitorioso, com isso Lyra voltaria à Câmara dos Deputados em 1993. Ao retornar a Brasília deixou o PDT para ingressar no PSB de Miguel Arraes, e em 1994 conquistaria seu sétimo mandato como deputado federal.

Defensor de uma candidatura própria do PSB à presidência da República, após ter apoiado a emenda de reeleição de Fernando Henrique Cardoso, Fernando Lyra não concordou com a aliança do seu partido com o PT nas eleições de 1998 e decidiu então não disputar mais a reeleição naquele ano.

Fora da política, com a ascensão de Lula à presidência da República em 2002, Fernando Lyra assumiu em 2003 a presidência da Fundação Joaquim Nabuco, ficando no posto até 2011. Neste ínterim, exerceu papel fundamental na construção da candidatura de Eduardo Campos a governador em 2006, chegando a gravar um vídeo explicando a operação dos Precatórios e ajudando o então deputado federal a eleger-se governador, a chapa tinha o seu irmão João Lyra Neto como vice.

Em 14 de fevereiro de 2013, após ser internado em janeiro daquele ano, acometido por uma insuficiência cardíaca, viria a falecer em São Paulo. A morte, aos 74 anos, encerrou um ciclo de um brilhante homem público, responsável por momentos históricos da nossa democracia, que ficou marcado pelo seu elevado espírito público.

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Comentários

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