Prorrogação de mandatos dificilmente ocorrerá este ano
Na reunião de ontem dos prefeitos pernambucanos com a bancada federal através de videoconferência, os prefeitos só pensavam naquilo, ou seja, a prorrogação de mandatos para 2022, evitando, portanto, a realização do pleito eleitoral este ano sob a justificativa da Covid-19.
É importante frisar que qualquer alteração nesta ordem demanda um dispositivo constitucional chamado Proposta de Emenda à Constituição, que para ser aprovada exige 308 votos na Câmara dos Deputados em dois turnos e posteriormente votação no Senado Federal igualmente em dois turnos sendo exigidos pelo menos 49 votos.
Como a matéria divide opiniões, é praticamente impossível que seja aprovada uma PEC de prorrogação de mandatos para 2022 dos atuais prefeitos e vereadores. O que se avalia, considerando as condições normais de temperatura e pressão atuais, é o adiamento das eleições para novembro e dezembro, decisão que só será tomada aos 45 do segundo tempo pelos deputados e senadores, devido a dificuldade de se tramitar algo desta magnitude.
Apesar de ser uma tarefa praticamente impossível neste momento de pandemia, se faz necessária a discussão da coincidência de mandatos no bojo de uma reforma política, respeitando as regras vigentes e adotando uma transição que caminhe para a unificação das eleições e mandatos de cinco anos, que é uma temática que avança nas discussões em privado de parlamentares.
É difícil compreender que um país como o Brasil, com suas desigualdades e seus problemas de ordem política, econômica e administrativa, tenha eleições de dois em dois anos, o que exige um amadurecimento sobre a possibilidade de coincidir mandatos para abolir o mecanismo das eleições a cada biênio. Mas não podemos mexer na regra com o jogo em andamento, é preciso respeitar a premissa que cada prefeito e vereador foi eleito para quatro anos e uma mudança neste momento seria casuísmo.
Fake news – Ninguém mais se lembra que, no início de 2018, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou que a Corte ia “agir de formas preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias falsas nas eleições”. Chegando as eleições de 2020 e a Justiça Eleitoral ainda não tem um método eficiente para combater as fake news.
Esperança – Caso o isolamento social seja ampliado nos próximos dias, há uma grande possibilidade de o governo de Pernambuco dar o próximo passo, que seria a abertura gradual do comércio. Tudo dependerá do comportamento da população até o dia 31.
Divórcio – O vídeo de Bolsonaro tem gerado confusão. Agora foi a vez do deputado federal Raul Henry e o ex-prefeito de Panelas, Sergio Miranda, que são aliados, ou eram. Ao criticar Bolsonaro, Raul Henry foi repreendido por Sergio, que disse não saber em que parte do vídeo o deputado viu interferência de Bolsonaro na PF.
Live – O deputado federal João Campos, pré-candidato do PSB a prefeito do Recife, é o nosso convidado para a live desta terça-feira. O encontro irá ao ar a partir das 19:30 horas e você pode conferir através do meu perfil no Instagram: @edmarlyra. Conto com sua audiência!
Inocente quer saber – Tem alguma chance de os mandatos serem prorrogados?
Começou, de fato, o comando de Bolsonaro na PF. Como declarou ontem a rádio gaúcha a deputada Carla Zambelii intimando presidente. Afirmou que a PF visitaria governadores e, hoje, começou com um desafeto. O grande desafio da autoridades do país quanto as eleições de 2020 tem nome: Covid19. Esse é que determinará se haverá ou não as eleições, face o esforço do governo federal em não combate-lo
Para alumiar os incautos defensores dos bandidos e sócios/cúmplices socialistas de Apipucos e do maior ladrão do Brasil,. Ontem tentaram emparedar na Globonews o Ex-Ministro da Saúde Dr. Teich e ele deu uma lição e contou a realidade que escondem de que o Governo Federal estar cuidando da Saúde do Povo, basta ver o que as redes já espalham hoje. Enquanto o Governo Federal mandou os Remédios para cuidar dos doentes em Pernambuco os “Genocidas Socialistas de Apipucos” esconderam os remédios e proibiram sua utilização e centenas de vidas pernambucanas foram ceifadas por falta de cuidados e respeito a Protocolos Medicinais. A cadeia tá perto de chegar a Pernambuco, muitos estão se escondendo embaixo do coronavírus para não serem presos, o bafo de Justiça e Lei vai chegar logo em Pernambuco, será que vão fugir para as “Dachas Milionárias de Portugal” , e o silêncio do TCE diante de Crimes tão Confessos, Provados e Comprovados vai continuar ????