Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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PCR e Embratel acertam intercâmbio na área de infraestrutura de telecomunicações.

O prefeito Geraldo Julio e a diretora executiva da Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) Centro Norte/Nordeste, Maria Teresa Outeiro, se reuniram nesta quinta-feira (16) na sede da PCR. Os dois gestores acertaram um intercâmbio entre as respectivas instituições para que técnicos da Prefeitura conheçam as experiências exitosas implantadas pela Embratel na área de infraestrutura de telecomunicações em outras cidades do País.

Para Geraldo Julio, o encontro representa um diferencial para a capital pernambucana. “A empresa veio para dizer que tem a pretensão de ampliar os investimentos no Recife, além de fazer parcerias com a gestão pública na área de controle urbano e videomonitoramento. São ações importantes, porque o gerenciamento das cidades precisa utilizar técnicas cada vez mais modernas”, destacou.

A diretora executiva da Embratel explicou que a iniciativa vai garantir às empresas e instituições que quiserem atuar no Estado, em especial no Recife, melhores condições em inovação tecnológica. “Eu estou aqui como parceira. Nós, hoje, somos fornecedores de serviços de telecomunicações para a Prefeitura, então quero reforçar a nossa intenção em estreitar essa parceria”, reforçou.

Além do prefeito, participaram do encontro os secretários Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), Murilo Cavalcanti (Segurança Urbana) e Nilton Mota (Infraestrutura e Serviços Urbanos).

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MPT firma TAC com Teletaxi.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmou Termo de  Ajuste de Conduta (TAC) com a Teletaxi, regularizando o setor de  teleatendimento da empresa. Ao todo, foram beneficiados 90 trabalhadores, que não estavam tendo as jornadas de trabalho respeitadas. O documento foi assinado nesta  segunda-feira (13).

De acordo com a procuradora do Trabalho, à frente do processo, Vanessa  Patriota da Fonseca, a Teletaxi não mais poderá fazer uso do regime de  12 por 36 horas. Os teleatendentes têm jornada disciplinada por norma  regulamentadora que aponta para um expediente de seis horas.

Além de ajustar a questão da jornada de trabalho, o TAC também obriga a  empresa a promover adequações no ambiente de trabalho. “Deverá  disponibilizar monitores com altura regulável, manter a temperatura dos  locais internos entre 20ºC e 23ºC, realizar a análise ergonômica do  trabalho”, disse. A Teletaxi também deverá instituir e manter em regular funcionamento a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

Pelo descumprimento do TAC, que é nacional e tem vigência por prazo  indeterminado, foi afixada multa de R$ 20 mil por cláusula descumprida,  acrescida de mil reais por trabalhador prejudicado. Os valores deverão  ser revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O cumprimento do documento poderá ser fiscalizado, a qualquer tempo,  pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e/ou pelo  Ministério Público do Trabalho. Qualquer cidadão pode denunciar  irregularidades pelo www.prt6.mpt.gov.br.

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Câmara do Cabo aprova convocação de ex-secretária de Educação condenada pelo TCE.

A pedido do vereador José Arimateia (PSDB) – integrante da bancada de oposição – a Câmara do Cabo de Santo Agostinho aprovou um pedido de convite destinado à ex-secretária de Educação do município, Gildineide S. Fialho de Morais, conhecida como Gildinha. Tal convite tem como objetivo abrir um espaço para que a ex-gestora apresente suas explicações para a condenação imposta a sua pessoa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A corte a condenou a ressarcir os cofres do município em R$ 3.715.416,00, referentes ao superfaturamento das coleções de livros adquiridos em 2011.

“Queremos que ela explique quem realmente está por trás dessas ações. Foram compras desnecessárias, certamente com outros interesses.”, declarou o tucano.

Segundo o relator do processo (Nº 1202665-7), conselheiro Marcos Loreto, a então secretária autorizou a compra do material, mesmo contrariando parecer pedagógico da própria Secretaria de Educação. A decisão também destaca que não foram apresentados critérios objetivos para a escolha da referida coleção de livros. O parecer do conselheiro também destaca a existência de falhas no planejamento de distribuição dos livros, e ainda ressalta que os mesmos livros não possuíam registro n ISBN.

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Tony Gel relembra 156 anos de Caruaru na Alepe.

Prestes a comemorar 156 anos, a cidade de Caruaru foi tema de pronunciamento do deputado estadual Tony Gel (DEM), na reunião desta quarta (15), na Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou a hospitalidade do povo caruaruense, a vocação econômica do município e o impulso que a cidade registrou na última década em relação à expansão do ensino superior.

Tony Gel também lembrou as personalidades ilustres, como Álvaro Lins, Mestre Vitalino, os irmãos Condé e Luiza Maciel, que ajudaram a projetar a Capital do Agreste para o Brasil e o mundo. O ex-prefeito voltou a defender a criação da Região Metropolitana do Agreste, tendo Caruaru como cidade sede, de acordo com projeto de lei complementar de sua autoria.

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Caruaru realiza Conferências das Cidades.

A conferência das cidades em nível municipal será realizada em Caruaru nos próximos dias 23 e 24 de maio, no auditório da FAFICA, de 8h às 13h. Esta é a primeira vez que Caruaru realiza o evento. Com o tema: “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!” objetivo é ampliar o debate acerca dos desafios necessário para tornar o espaço urbano um local mais justo, fazendo isso através do debate com a sociedade.

Na abertura do evento estarão presentes o prefeito, José Queiroz, o secretário de Planejamento e Gestão Kleber Macedo e a secretária de Participação Social Louise Caroline, que explanarão sobre a importância da participação social e das metas da conferência. Em seguida os presentes serão divididos em salas temáticas para as discussões específicas sobre: saneamento e meio ambiente, política municipal de habitação, desenvolvimento econômico sustentável, acessibilidade e mobilidade, transporte e trânsito, regularização fundiária no município, cidade segura para as mulheres. No segundo dia as sugestões serão apresentadas a todos, que votarão nas prioridades e será redigido o documento final. Na ocasião também será eleito o Conselho das Cidades.

A conferência das cidades é um evento nacional, realizado nas esferas municipal, estadual e federal. “Este é um dos primeiros projetos do Governo Federal que inverte a pirâmide de decisões de investimentos nos municípios. Pois a etapa nacional da conferência é a ultima parte do processo, oportunizando assim, que todos os municípios participantes já tenham suas solicitação definidas, bem como os estados, que compreendem o segundo momento das conferências. Queremos que Caruaru seja participativa em todos os momentos, pois é a oportunidade da sociedade ajudar a definir prioridades para o lugar onde vivem”, destacou Kleber Macedo.

Nos meses de abril e maio alguns setores da sociedade civil organizada realizaram pré-conferências. Entidades como: ACACE, COMUD, associações de moradores, FAVIP, ACIC Jovem e Movimento Ciclista de Caruaru traçaram três sugestões, que também serão apresentadas no dia da votação.

A conferência será aberta ao público e pretende reunir cerca de 200 participantes. Quem quiser já pode se inscrever para a conferência através do site da prefeitura, onde há um link do evento: www.caruaru.pe.gov.br

Programação:

1° Dia (23.05)

8h às 9h- Credenciamento

9h às 10h- Solenidade de abertura

10h às 10h30- Intervalo

10h30 às 13h- Grupos de trabalho

2° Dia (24.05)

8h às 9h- Recepção

9h às 9h30- Solenidade de abertura

9h30 às 10h- Votação das propostas

10h às 10h30- Intervalo

10h30 às 11h30- Apresentação das propostas mais votadas

11h30 às 12h30- Eleição do conselho

12h30 às 13h- Encerramento

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Armando fala de Boletim de Ocorrência Único a Ministro da Justiça.

Durante audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (15), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu junto ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, o projeto de lei de sua autoria que institui o Boletim de Ocorrência Único. A medida pretende uniformizar os registros criminais pelos órgãos de segurança pública em todo o território nacional.

A partir da proposta de Armando (PLS 227/2012), o BO deixará de ser função exclusiva do delegado de polícia, Civil ou Federal, como ocorre atualmente. A descentralização do processo permitirá que o registro seja feito igualmente por policiais militares, pela polícia rodoviária federal e pelo policial federal, na situação de policiamento de fronteira, portos e aeroportos.

José Eduardo Cardoso mostrou-se bastante interessado na idéia e colocou o Ministério da Justiça à disposição do senador Armando para aprofundar e colaborar com a proposta. Para o ministro, é uma medida correta, dentro de padrões sistêmicos e que dê segurança ao processo.

No entendimento de Armando, a descentralização não subtrai as competências da polícia. Pelo contrário, o BO único pretende facilitar o registro de ocorrências ao estabelecer que os boletins passem a ser realizados não apenas pelo delegado de polícia, Civil ou Federal, mas também por policiais militares e rodoviários ou até mesmo o militar das Forças Armadas, em missão de garantia da lei e da ordem.

“A medida não apenas irá melhorar o atendimento à população, como também produzirá efeitos indiretos na ampliação dos efetivos policiais destinados ao policiamento ostensivo e à investigação”, disse Armando Monteiro ao ministro.

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Nova chance para participar do tour “Recife Holandês”.

Moradores da cidade do Recife ganham uma nova oportunidade de conhecer melhor a cidade e sua história, aos sábados. O Projeto de Sensibilização Turística, realizado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, já é sucesso no município. A cada mês, são escolhidos dois roteiros diferentes para serem explorados em quatro sábados. Os passeios são gratuitos e acompanhados por guias de turismo em um ônibus com ar-condicionado.

O projeto foi iniciado na última semana com o tema “Recife Holandês”. As vagas foram preenchidas em menos de uma hora da abertura das inscrições para participar do projeto. Por isso, neste sábado (18), o tema se repete, oferecendo mais uma chance para aqueles que não conseguiram se inscrever a tempo na semana passada.

O roteiro contempla locais como o Forte do Brum, Ponte Maurício de Nassau, Praça da República, Sítio da Trindade, Praça de Casa Forte, Rua do Bom Jesus e Forte das Cinco Pontas. Neste último, acontece a exibição de um documentário intitulado “Doce Brasil Holandês”, que mostra o período da colonização do Nordeste. O passeio é acompanhado por guia de turismo.

As inscrições são feitas pelo telefone 3355-8605 e devem ser realizadas na sexta-feira (17), a partir das 8h. Cada pessoa pode inscrever a si e mais um acompanhante. É importante lembrar que só poderão participar as pessoas que tiverem suas inscrições confirmadas. O “Recife Holandês” tem saída na Praça do Arsenal e acontece pontualmente às 14h. O circuito segue até as 17h30.

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Fórum vai fortalecer micro e pequenos empreendedores do Recife.

Os micro e pequenos empreendedores recifenses ganharam um novo e importante aliado para o fortalecimento da lei federal que rege o segmento (lei nº123/2006). A Prefeitura do Recife instituiu nesta terça-feira (15) o Fórum Municipal das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual do Recife. O decreto que criou o colegiado foi assinado pelo prefeito Geraldo Julio em ato realizado na sede da PCR, com a presença de representantes do setor produtivo da cidade.

A proposta central do fórum é dialogar com diversos setores e alargar a participação desses profissionais no mercado, por meio da redução da burocracia existente. As atividades do colegiado serão presididas pela Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano do Recife. “Existe um fórum nacional, outro estadual e agora um no âmbito municipal. O decreto cria institucionalidade de uma forma sistemática, que nos permite trabalhar juntos e de maneira integrada para melhorar a condição de trabalho da micro e pequena empresa”, explicou Geraldo Julio.

O setor de micro e pequenos negócios é responsável, hoje, por 52% dos empregos formais gerados no País; corresponde a 25% do PIB nacional e representa 99% do total das empresas nacionais, segundo dados do Sebrae. Esses números são importantes indicativos e demonstram que é um bom negócio investir na ideia de um fórum voltado especificamente para esse público.

Também caberá ao fórum, dentre outros pontos, estimular e promover a regulamentação necessária ao cumprimento do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; acompanhar a implementação das políticas governamentais municipais de apoio e fomento; além de promover a articulação e a integração entre os diversos órgãos governamentais e as entidades de apoio, de representação e da sociedade civil organizada.

Com a assinatura do decreto, passam a ter lugar no fórum as secretarias municipais de Mobilidade e Controle Urbano, de Administração e Gestão de Pessoas, de Finanças e de Assuntos Jurídicos. A Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Recife (CDL), Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Pernambuco (Sebrae/PE) e a Associação Comercial de Pernambuco também compõem o colegiado. A estrutura do fórum terá três comitês responsáveis por articular, desenvolver estudos e elaborar propostas em torno dos seguintes temas: racionalização legal e burocrática; investimento, financiamento, comércio exterior e integração; e tecnologia, inovação, informação, formação e capacitação empreendedora.

COMPRAS – A PCR iniciou na tarde de ontem (14) as atividades do grupo de trabalho que terá a missão de elaborar o Programa de Políticas Púbicas para Compras Governamentais. A meta é incentivar as secretarias, órgãos e instituições do Município a comprarem os produtos ofertados, em concorrência licitatória, deste segmento. O programa, a ser construído no prazo aproximado de 90 dias, estabelecerá regras gerais que tratarão especificamente das normas a serem adotadas nas concorrências que envolverem micro e pequenos empreendedores. Com isso, a PCR pretende alargar a participação desse segmento nas licitações de compras governamentais, aquecendo a economia local.

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Eduardo recebe Marina e Kassab.

O governador Eduardo Campos recebeu, na tarde desta terça-feira (14/05), a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A conversa ocorreu no gabinete do chefe do Executivo pernambucano, na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções. Na ocasião, Eduardo e o líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Waldemar Borges, assinaram a ficha declarando apoio à criação da Rede Sustentabilidade, sigla partidária a ser fundada por Marina. Ao final do encontro, que durou cerca de uma hora, o governador presenteou a ex-ministra com um bolo de rolo, doce reconhecido como patrimônio imaterial de Pernambuco.

Gilberto Kassab

O governador Eduardo Campos recebeu, na tarde desta terça-feira (14/05), o presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab. Os dois almoçaram no Centro de Convenções, Sede Provisória do Governo de Pernambuco. Eduardo e Kassab lembraram histórias do período em que foram colegas na Câmara dos Deputados e conversaram sobre suas experiências no Executivo e sobre a atual conjuntura econômica nacional.

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Geraldo recebe medalha por ações no Pacto Pela Vida.

No dia em que Pernambuco comemorou os seis anos do Pacto Pela Vida, completos no último dia oito, o prefeito Geraldo Julio recebeu das mãos do governador Eduardo Campos a medalha do pacto na categoria “Municipalidade”. A condecoração foi concedida ao gestor recifense pelo fato dele ter sido o prefeito que mais se destacou em políticas de segurança pública no Estado. A solenidade, realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, na manhã desta terça (14), marcou o anúncio de inovações no PPV, programa coordenado por Geraldo entre 2007 e 2010, quando secretário estadual de Planejamento e Gestão.

Geraldo Julio agradeceu o reconhecimento e ressaltou a importância da integração de diversos atores na construção das políticas de combate à violência. “Fiquei muito feliz com a medalha, pois tenho um envolvimento muito grande com o pacto desde que o coordenei. Tenho certeza que a caminhada desse projeto em Pernambuco será extremamente integrada com a Prefeitura do Recife. Juntos, nós vamos construir uma qualidade de vida melhor para a nossa população”, afirmou.

A condecoração do PPV reconheceu ainda outros oito profissionais e entidades que prestaram serviços relevantes para a prevenção e redução da criminalidade no Estado, nas categorias “Prevenção Social”; “Sistema de Justiça”; “Gestão de Referência”; “Valor Público”; “Ressocialização” e “Bravura”. Entre as inovações anunciadas hoje para o PPV estão os programas Comando Conectado; Liberdade Assistida; Desarmamento Itinerante; além do Mais Segurança nos Municípios.

O prefeito destacou a criação do Pacto Pela Vida do Recife e classificou o projeto como uma política importante que está sendo fomentada por toda a sociedade. “Por tudo que vivi coordenando o Pacto Pela Vida, eu não poderia, como prefeito, ter outra prioridade no meu governo que não fosse criar o Pacto do Recife e fazer com que a Prefeitura funcione integrada com todas as secretarias”, argumentou Geraldo. O documento tem previsão de ser entregue aos recifenses no fim deste mês.

O governador Eduardo Campos aproveitou a oportunidade para anunciar que o Estado recebeu mais uma vez o reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU); nesse caso pelos resultados do PPV. “O Pacto é uma política em construção. Hoje, nós começamos a ganhar corpo com o envolvimento dos municípios. Estamos no caminho certo para transformar Pernambuco no lugar mais seguro do País”, cravou.