A rebelião ocorrida nesta segunda-feira (19) no Complexo Prisional do Curado, que deixou o triste saldo de duas mortes e 29 pessoas feridas, vem se somar a outros lamentáveis fatos registrados naquela unidade e é a prova inconteste da completa falência do sistema penitenciário de Pernambuco.

O Estado possui hoje cerca de 31 mil detentos, quando teria capacidade para abrigar 9 mil, acumulando um déficit de mais de 21 mil vagas. Esta superlotação, aliada às precárias condições físicas das unidades e à falta de valorização profissional dos Policiais Militares e agentes penitenciário, que hoje recebem os piores salários do País e estão completamente desmotivados, mostram o total descompromisso do Estado com a promoção da cidadania dentro dos presídios. Alia-se a isso o alarmante dado de que 50% dos presos estão em regime provisório, ou seja, aguardam pelo julgamento trancafiados.

As mortes do sargento militar Carlos Silveira do Carmo e do detento Edvaldo Barros da Silva expõem para a sociedade pernambucana a fragilidade das políticas de ressocialização de nosso Estado. Policiais militares, agentes penitenciários, detentos e todos os que trabalham ou têm acesso aos presídios de Pernambuco conhecem o quadro de total insegurança e precariedade destas unidades.

O que se lamenta é constatar que mesmo diante deste cenário o Governo do Estado limita-se a fazer promessas pontuais que não se efetivam, adiando iniciativas como a entrega do presídio de Itaquitinga, que está com as obras paradas desde 2012, a melhora das condições físicas do Complexo Prisional do Curado, a valorização e ampliação do corpo funcional que atua nas penitenciárias e uma pactuação com o sistema judiciário para dar mais celeridade aos julgamentos dos detentos.

Ao invés de uma posição oficial do Governo do Estado, o que temos acompanhado é uma série de informações desencontradas, o que demonstra um flagrante problema de liderança na condução e execução das medidas. Assim como alertou o Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp-PE) a rebelião de ontem era previsível e outras poderão ocorrer.

É por esta razão que a bancada de oposição de Pernambuco, como já havia anunciado no início do mês, convocará o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para uma audiência pública, logo após o recesso parlamentar, em fevereiro, para que o Governo do Estado possa explicar o atual quadro de calamidade no sistema prisional de Pernambuco.

Deputado estadual Silvio Costa Filho
Bancada de Oposição de Pernambuco

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, anunciará amanhã, às 11h, no gabinete, no Palácio da Batalha, em Prazeres, a nova estrutura da gestão, para os dois anos finais do segundo mandato (2015-2016) e os novos secretários, que serão empossados na ocasião.

Até o momento, foram definidas quatro mudanças:

1- O vice-prefeito, Heraldo Selva, assumirá a nova Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, que incluirá as executivas de gestão urbana e meio ambiente, desenvolvimento econômico e turismo e trabalho e empreendedorismo;

2- A arquiteta Fátima Lacerda, que respondia por Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, passará a ser executiva de projetos especiais e regularização fundiária, ligada diretamente ao gabinete do prefeito;

3- A advogada Conceição Nascimento, antes à frente da Secretaria de Governo e Mobilização, será deslocada para a pasta que ganha a nomenclatura de Mobilização e Desenvolvimento Social, na qual cuidará das áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Cultura, Esportes, Mulher, Idoso, Mobilização e Regionalização;

4- Com formação em marketing e especialista em direitos humanos, Karla Menezes migrará da antiga Secretaria de Políticas Integradas para a de Governo, onde terá sob o comando áreas como as de Articulação Política e Comunicação Social e Democratização Digital.

Na manhã desta terça-feira (20), o prefeito Geraldo Julio anunciou, em seu gabinete, a Lei n° 18.113/2015, que institui o Programa Municipal Universidade para Todos – Prouni Recife. A iniciativa, que vai democratizar o ensino superior através da oferta de bolsas integrais de cursos de graduação regulares e de curta duração, foi aprovada pela Câmara dos Vereadores em outubro de 2014 e já sancionada. A expectativa é que os estudantes de baixa renda e professores da rede municipal de ensino possam se matricular já para o segundo semestre.

Em seu discurso, o prefeito Geraldo Julio pontuou que a sua maior alegria é concretizar as solicitações apontadas pelo povo e que representam o cuidado, de forma democrática, com o futuro da cidade. “Estamos indo buscar, com esse programa, aqueles que mais precisam do cuidado da Prefeitura do Recife. Para nós, que fazemos o Executivo Municipal, é muito prazeroso. Que no futuro, as nossas crianças e jovens possam entrar no mercado de trabalho sem medo de olhar nos olhos de ninguém, competindo de igual para igual”, cravou. O gestor lembrou ainda de outras iniciativas implantadas em seu governo, como o Passe Livre, a distribuição de tablets, a reforma das escolas, bem como a contratação de novos professores.

O Prouni Recife será regulamentado durante o primeiro semestre deste ano. Para participar do programa, os jovens devem atender a alguns requisitos como: serem residentes e domiciliados do município do Recife, comprovando a residência por, no mínimo, 3 anos, não serem portadores de diploma de curso superior, ter renda familiar mensal per capita que não exceda o valor de dois salários mínimos. Precisam também ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral, ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não possuir diploma de graduação nem se encontrar matriculado em outro curso de ensino superior.

Além do benefício da bolsa de estudo, o grande diferencial do Prouni Recife é a isenção de taxas acadêmicas e de compra de material didático. O secretário de Juventude e Qualificação Profissional, Jayme Asfora, reforçou que ” todo o direito concedido aos alunos que pagam a mensalidade deverá ser garantido para os que aderirem ao programa. Nós vamos acompanhar todo o processo”, garantiu. O Prouni Recife vai contemplar ainda professores da rede municipal de ensino para os cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica, independentemente da renda familiar per capita. Também será estimulada a participação das pessoas com deficiência, observando as condições de acessibilidade e adequação de equipamentos do ambiente educacional.

Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros fez questão de participar do evento e parabenizar o programa da PCR. “Esse ato de hoje é resultado do diálogo que a Prefeitura do Recife estabeleceu com o movimento estudantil. Hoje é um dia histórico para a Educação do Recife, pois esse programa já consegue cumprir alguns aprimoramentos do Prouni Federal, como por exemplo a inclusão dos professores no benefício e a bolsa totalmente integral para os estudantes”, comemorou.

O Prouni Recife funcionará sob o regime de redução da alíquota do imposto sobre serviços (ISS) a ser pago pelas instituições de ensino, que hoje é de 5%. Com o desconto no primeiro ano de implantação do programa, a alíquota será de 4,25% e diminuirá, gradualmente, até o quarto ano, para 2%. As instituições que tiverem interesse em aderir ao programa, devem estar localizadas no Recife, além de estar em dia com o recolhimento de todos os tributos municipais e devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC).

Quem também acompanhou o ato foi o presidente do Sindicato das Instituições Privadas de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Siespe), Jânio Diniz. Ao lado de alguns representantes de instituições do Recife, o presidente endossou que apoia a medida adotada pela PCR. “Esse é um pleito assumido pelo prefeito ainda na campanha. Lembro bem disso, quando ele ainda era candidato. E nós estamos do lado de Geraldo com o apoio integral de todas as instituições”, finalizou.

COMITÊ GESTOR – Para garantir o acompanhamento das bolsas do Prouni, a Prefeitura do Recife vai formar um Comitê Gestor. O grupo será formado por membros das secretarias de Assuntos Jurídicos, Educação, Finanças, além de um representante do Sindicato das Instituições Privadas de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Siespe) e um representante do movimento estudantil. A equipe ficará responsável por analisar as propostas e acompanhar o andamento de todo o processo de adesão das instituições até a conclusão de curso do estudante.

O partido Democratas vai pedir nas duas casas do Congresso a convocação do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, já nos primeiros dias de fevereiro, quando se inicia a nova legislatura. Os requerimentos devem partir do líder do partido na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), e do senador eleito Ronaldo Caiado (GO).

A pauta, além de discutir a crise energética e o aumento das tarifas no país que deve chegar a 40% no acumulado, deve incluir o apagão do serviço elétrico em oito estados e no DF durante a tarde desta segunda-feira (19).

“Precisamos cobrar providências imediatas para reparar os efeitos que a desestruturação, o desmonte e aparelhamento político no setor elétrico têm produzido. Com apenas 19 dias do segundo Governo Dilma já sofremos o primeiro apagão. Precisamos de explicações mais claras do que apenas alegar ‘razões operacionais’ como fez o ONS”, defendeu Mendonça.

Já para Caiado, o recente episódio se configura como algo maior do que um simples corte no sistema. Ele lembrou que o caos no sistema elétrico tem origem na opção desastrada da presidente Dilma em provocar uma redução artificial na tarifa de energia em 2013 e que ela agora deve repetir o mesmo procedimento adotado à época, quando convocou um pronunciamento oficial para defender o reajuste.

“O setor energético não aguentou a barbeiragem de Dilma em 2013, quando a presidente usou a rede de rádio e TV para anunciar um ‘desconto’ fantasioso. Agora ela tem o dever de vir a público fazer o mesmo e esclarecer a real situação do setor energético. O que aconteceu nesta segunda foi muito mais do que apagão, foi racionamento mesmo”, afirmou Caiado.

A partir deste mês de janeiro, a página de Acesso à Informação do Estado (
www.lai.pe.gov.br) passa a disponibilizar mais ferramentas ao cidadão
pernambucano. Além de encontrar informações sobre todos os órgãos e
entidades do Poder Executivo estadual, o internauta poderá emitir
relatórios, consultar as páginas mais visitadas e saber quais são os mais
tempestivos na transparência.

“O acesso da população às informações dos órgãos do Estado é de suma
importância para a democratização e transparência das ações com informações mais interessantes, fomentando o controle social. Com a disponibilização desses novos recursos estamos contribuindo para a melhoria da gestão pública, estimulando a participação ativa do cidadão”, afirma o secretário da Controladoria Geral do Estado, Rodrigo Amaro.

Entre as novidades, na aba “Documentos”,o cidadão pode encontrar boletins informativos acerca dos pedidos de informação, decisões do Comitê de Acesso à Informação, formulários e a legislação vigente sobre o assunto. “Com mais esse tipo de compartilhamento estamos priorizando não só a quantidade de temas e assuntos contidos nas páginas, mas também trazendo relevância a fim de aumentar o grau de prestação de contas da gestão pública, criando mecanismos legítimos de acesso e consolidação da transparência”, afirmou Amaro.

A página da LAI reúne informações sobre 66 instituições ligadas ao
Executivo estadual. A página de Acesso à Informação é uma ferramenta
eletrônica de fácil acesso, construída para garantir o cumprimento da Lei
Estadual n.º 14.804, de 29 de outubro de 2012, que regulamenta as ações e
atividades de transparência ativa do Estado. Desde sua criação, em 2013, o
site já registrou mais de um milhão de acessos. Entre os órgãos mais
acessados estão: Detran, Agência de Tecnologia da Informação (ATI),
Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Defesa Social (SDS) e
Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

Enquanto adversários apontam compensação patrocinada pela presidente Dilma para um aliado de campanha que perdeu a eleição, outros indicam que a chefe da nação sabe o que faz e tornou-se uma boa jogadora no tabuleiro do xadrez político.

Ao nomear Helder Barbalho ministro da Pesca, Dilma reinsere o pai, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), no rol do Poder do qual se afastara desde que renunciou ao Senado Federal, e segura parte do PMDB fiel a ela. Jader ainda é um respeitado cacique político do Norte do Brasil, e foi um fiel aliado desde o início da campanha de 2014. Dilma venceu a eleição no Pará comandado pelo PSDB.

Helder na Pesca representa o governo federal e o PT num Pará que disputa com Santa Catarina a liderança do pescado no Brasil, num Estado do Norte onde o governador tucano Simão Jatene dá de ombros para o setor – bem organizado empresarialmente, vale lembrar.

A estratégia de Dilma é um golpe no PSDB em duas frentes, e envolve caso similar em Minas Gerais.

A ida de um desconhecido pastor mineiro do PRB para o Ministério do Esporte, que se tornará a pasta mais importante em 2016 por causa dos Jogos, fortalece o PT e Dilma Rousseff no segundo maior colégio eleitoral do País, em especial o principal reduto do presidenciável Aécio Neves, do PSDB, seu potencial candidato.

Golpe duplo no tucanato para consolidar a presença petista em dois importantes Estados com grandes colégios eleitorais.

Do Estadão Conteúdo

A força-tarefa da Operação Lava Jato, que desmantelou esquema de corrupção e propina na Petrobras, fechou as portas para o acordão coletivo pretendido pelas empreiteiras sob suspeita de terem formado um cartel para assumir o controle de contratos bilionários na estatal petrolífera.

Os procuradores da República que investigam o escândalo avisam que mais de uma empresa pode propor pacto com o Ministério Público Federal, mas esses acordos somente serão firmados individualmente.

‘Jamais na forma de um pacto geral’, alerta o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Lava Jato e fala em nome do grupo.

Ele anotou que eventuais acordos só poderão ser assinados ‘com aquelas empresas que atenderem condições, especialmente o de permitir a abertura de novas frentes de investigação, de novas Lava Jato’.

O prefeito Geraldo Julio oficializa, às 11h desta terça-feira (20), a Lei Municipal nº 18.113 /2015, que institui o Programa Municipal Universidade para Todos – Prouni Recife. A iniciativa tem como objetivo oferecer bolsas de estudos universitárias integrais para estudantes de cursos de graduação e de cursos superiores de menor duração em instituições privadas de ensino superior estabelecidas no município do Recife.

O Prouni Recife também será estendido aos professores da rede pública de ensino do município para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica, independentemente da renda familiar. Além disso, será estimulada a participação das pessoas com deficiência, observadas as condições de acessibilidade no ambiente educacional, tais como adequação de equipamentos, de materiais pedagógicos, de currículos e de estrutura física.

O Carnaval do Recife 2015 não vai deixar ninguém parado. Tem programação nos quatro cantos da cidade até o dia 1° de março, com mais de 2 mil apresentações para todos os gostos e ritmos musicais. São 63 focos carnavalescos, sendo cinco corredores da folia, 24 comunitários, quatro dedicados às crianças – um a mais do que no ano passado-, além da retomada do Quartel General do Frevo, localizado na Praça da Independência. Na manhã desta segunda-feira (19), o prefeito Geraldo Julio apresentou a programação oficial da festa, que tem a sua grade composta em 98% por artistas pernambucanos, mas que traz também artistas nacionais como: O Rappa, Luiz Melodia, Titãs, Monobloco, Nando Reis, Jorge Aragão, Fundo de Quintal, entre outros. Maestro Spok e o Clube Bola de Ouro são os homenageados deste ano. A abertura do Carnaval será dia 13 de fevereiro, às 18h, no Marco Zero.

Este ano, a Praça da Independência volta às suas origens e se torna, novamente, o Quartel General do Frevo, como começou a ficar conhecido o espaço no fim da década de 1930. A Prefeitura do Recife proibiu camarote no espaço, que volta a ser do povo, com apresentações de grandes mestres do frevo, como os maestros Admir Araújo, Dudu e Lessa.

Já o Baile Municipal do Recife, que celebra a sua 51º edição, contará apenas com shows de artistas pernambucanos. A programação seguirá por sete horas ininterruptas. O evento será realizado no dia 7 de fevereiro, no Chevrolet Hall. A renda arrecadada será revertida para sete instituições de caridade, como de costume. Nesse sentido, o tradicional Concurso de Fantasias será realizado este ano no dia 4 de fevereiro, também no Chevrolet Hall, para garantir que as pessoas curtam por mais tempo os shows no dia oficial da festa.

O prefeito Geraldo Julio destacou a valorização dos artistas da terra na grade de apresentações e “entregou” a festa nas mãos dos foliões. “Esse será um grande Carnaval. Um Carnaval feito pelo povo. São as pessoas nas ruas que fazem a festa de Momo no Recife. Por isso, nós queremos que essa festa seja de paz. É como se a PCR quisesse colocar no colo do folião essa festa linda. Por isso, aproveitem, brinquem. A festa é de vocês”, afirmou.

Em seu discurso, o prefeito pontuou ainda a importância dos homenageados do Carnaval deste ano. “O Clube Bola de Ouro é um dos maiores símbolos de resistência que nós temos; e maestro Spok está abrindo a janela para a nova geração. Esse é o símbolo dessas homenagens: nossa atitude representa o passado, o presente e o futuro reunidos nessa grande festa democrática”, disse Geraldo, que recebeu de presente um chapéu, do maestro, e um paletó preto e amarelo dos integrantes do Bola.

Entusiasmado pela homenagem, maestro Spok agradeceu ao prefeito. “Eu estou muito feliz. O Carnaval vai ser lindo. Eu tenho uma responsabilidade enorme, pois represento agora todos os grandes artistas da nossa terra”, disse. Já dona Luiza Ramalho, que há 30 anos preside o Clube Bola de Ouro, não conteve as lágrimas. “Eu estou honrada. O nosso bloco estava esquecido e agora, sem precisar pedir nada, nós recebemos essa honraria. Fico até sem palavras”, comemorou.

A Prefeitura do Recife vai espalhar os 63 focos de animação pelos quatro cantos da cidade. Serão quatro polos infantis – um a mais do que no ano passado – (Parque da Jaqueira, Parque Dona Lindu, Parque Santana e o novo, Parque da Macaxeira); cinco corredores da folia (Coelhos, Arruda, Buracão, Morro da Conceição, Três Carneiros) e 24 polos comunitários (Joana Bezerra, dois em Santo Amaro, Coque, Bola na Rede, Mangabeira, Sítio dos Pintos, Vasco da Gama, Passarinho, Córrego do Eucalipto, Roda de Fogo, Torre, Iputinga, UR-7 Varzea, Afogados, Areias, Barro, Coqueiral, Estância, Ipsep, UR-02 Ibura, UR-05 Ibura, Jordão Alto, Bongi).

A festa será abrilhantada por artistas da terra, como Spok (Casa Amarela e Cordeiro) e o centenário Clube Bola de Ouro (polo das Agremiações e Bomba do Hemetério), que são os homenageados do Carnaval 2015; Claudionor Germano, Naná Vasconcelos, Alceu Valença (Marco Zero), Elba Ramalho (Marco Zero e Várzea), Lenine (Várzea e Marco Zero), Almir Rouche (Marco Zero, Casa Amarela e Bomba do Hemetério), Antonio Nóbrega (Praça do Arsenal), André Rio (Brasília Teimosa e Mustardinha), Nena Queiroga (Várzea e Linha do Tiro), Nação Zumbi (Marco Zero e Casa Amarela), entre outros.

O Carnaval do Recife também vai contar com o peso de bandas e artistas nacionais como O Rappa (Marco Zero), Titãs (Lagoa do Araçá e Marco Zero), Nando Reis (Alto José do Pinho), Jota Quest (Lagoa do Araçá), Jorge Aragão (Ibura e Marco Zero), Leci Brandão (Mustardinha e Pátio do Livramento), Fundo de Quintal (Cordeiro e Várzea), Gaby Amarantos (Bomba do Hemetério e Marco Zero) e Luiza Possi (Pátio de São Pedro), entre outros.

Na abertura da Festa do Momo, que será dia 13 de fevereiro, às 18h, o Marco Zero terá três espetáculos: o Clube Bola de Ouro, o cortejo dos Maracatus comandado por Naná Vasconcelos, com Fafá de Belém como convidada. Por fim, maestro Spok fará uma grandiosa apresentação revisitando toda a sua carreira ao lado de 22 artistas, entre eles Edu Lobo, Antônio Nóbrega, Claudionor Germano, Jorge Du Peixe e Alceu Valença..

A secretária de Cultura do Recife, Lêda Alves, disse que o Carnaval já se anuncia dentro dos recifenses e que esse sentimento foi responsável pelo sucesso do projeto da festa desenvolvido pela PCR. “Recife já está pegando fogo na sua riqueza cultural e o fundamental do Carnaval é o espírito democrático. Por isso, nós fizemos esse Carnaval com amor e muita alegria, como deve ser. Aproveitem com muita magia essa grande festa”, endossou.

DECORAÇÃO – Para os dias da festa, a cidade será “vestida” por um projeto cenográfico que exaltará as raízes da folia recifense, suas influências históricas, culturais e sociais. As manifestações populares, oriundas das três raças que deram origem ao povo brasileiro: o negro, o branco e o índio, ganham relevo na cenografia e convidam o folião a sentir a magia que tem o Carnaval do Recife. Os homenageados maestro Spok e o Clube Bola de Ouro também são enaltecidos na ambientação cênica, que é assinada por Carlos Augusto Lira Arquitetos. Todos os elementos serão utilizados também no Baile Municipal do Recife.

Nesse sentido, a Avenida Rio Branco terá todo o chão pintado com as cores alusivas à decoração, haverá reposicionamento das barracas, com inclusão dos parklets por toda a extensão da avenida.

BAILE MUNICIPAL – Com a programação composta 100% por artistas da terra, a 51ª edição do Baile Municipal do Recife será realizada no dia 7 de fevereiro, no Chevrolet Hall. As atrações principais vão ser: Spok, Nena, Almir, André Rio, Alceu, Elba, Ademir Araújo, Maestro Forró, Claudionor Germano, Coral Edgar Moraes, Patusco. Tudo sem intervalos entre as apresentações. A venda dos ingressos começa nesta terça-feira (20), na bilheteria da casa. A partir do dia 26, os bilhetes também poderão ser adquiridos em todas as lojas Renner. A entrada individual para a pista custará R$ 50 e o valor da mesa para quatro pessoas será de R$ 600,00. Uma novidade para este ano será a venda de camarotes para o público, além das mesas e pista.

“Este ano, o Baile Municipal do Recife vai balançar até a madrugada. Vai ter animação e muita música boa com toda a programação conduzida por artistas da terra. E, mais uma vez, todo o dinheiro arrecadado será doado para sete instituições de caridade. A festa vai ser linda e solidária, o que é o mais importante”, afirmou o prefeito Geraldo Julio.

A previsão é que R$ 630 mil seja arrecadado no Baile deste ano. As sete entidades escolhidas pela Prefeitura para receber o benefício são: Casa de Apoio ao Idoso Vovó Bibia; Novo Rumo; Daruê Malungo; Centro Cultural João Felipe de Aguiar; Lugar da Criança; Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural e Associação Beneficente dos Cegos do Recife.