Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta quarta-feira

José Múcio tem novamente nome lembrado para o governo em 2018

Quando o cenário político está meio turvo, há sempre uma lembrança do nome do ministro do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro para ser candidato a governador, foi assim em 2014 e para 2018 seu nome volta a ser cogitado nas coxias da política pernambucana. Isso se dá pelo fato de na eleição de 1986 ele ter enfrentado Miguel Arraes e realizado uma campanha diferenciada. Mesmo derrotado, Múcio virou uma espécie de sonho de consumo da classe política para ser governador.

Aos 69 anos de idade, com mais seis anos de mandato no TCU pela frente, José Múcio que foi deputado federal por cinco mandatos e ministro das Relações Institucionais de Lula, só entraria numa situação desta se fosse pule de dez. Seria em 2014 mas para não enfrentar o primo Armando Monteiro acabou abafando qualquer movimento que ensejasse numa candidatura. Em 2018 não seria diferente, só entraria no páreo se o governador Paulo Câmara desistisse da reeleição e fosse ser candidato a vice-presidente numa chapa presidencial.

Os entusiastas da candidatura de Múcio a governador já projetam uma chapa tendo João Paulo de vice-governador, Jarbas Vasconcelos e Ana Arraes de senadores numa articulação que passaria por um grande entendimento envolvendo não só os dois ministros do TCU, como também o ex-presidente Lula, o governador Paulo Câmara, a viúva de Eduardo, Renata Campos, e outras lideranças políticas diretamente ligadas ao Palácio do Campo das Princesas.

Apesar de não ser algo impossível de ocorrer, pois em política todos os cenários podem ser considerados, não se trata de uma construção fácil, a começar por José Múcio e Ana Arraes deixarem o céu chamado TCU para entrar no inferno das articulações políticas, passando pelo difícil argumento de que Paulo Câmara não ser candidato a reeleição e ainda assim o PSB lançar um nome e este nome sair vitorioso. Além do mais, 2018 está longe de se tratar de uma eleição de céu de brigadeiro para qualquer que seja o nome do PSB devido a fadiga material de 12 anos do partido em Pernambuco.

De todo modo, sonhar com José Múcio Monteiro sentado na cadeira de governador depois de uma brilhante trajetória política não custa nada aos amantes da boa política sempre praticada pelo ministro do TCU. O tempo vai dizer se isso pode virar fato ou se novamente não passará de um devaneio da classe política ligada ao Palácio do Campo das Princesas.

APAE – A prefeita de Caruaru Raquel Lyra, através da Secretaria de Saúde, firmará o termo de colaboração com a APAE- Associação de Pais e Amigos Excepcionais, nesta quarta-feira, às 14h, na sede da APAE.  O termo visa afirmar o compromisso da nova gestão, de apoiar os familiares e prestar uma assistência de qualidade às crianças com microcefalia, garantindo o estímulo precoce e melhor desenvolvimento destas crianças que, em Caruaru, totalizam 19.

Ausente – Apesar de ter confirmado em sua agenda oficial a participação da entrega de equipamentos esportivos do Santos Dumont, o governador Paulo Câmara mudou de ideia de última hora e acabou não participando do evento. Todo mundo ficou sem entender, pois seria uma excelente agenda positiva para o governador, que acabou passando a bola para Geraldo Julio e Felipe Carreras reinarem sozinhos no evento.

Bônus – 2.093 professores da Rede Pública de Ensino do Cabo de Santo Agostinho receberam um bônus no valor de R$ 200,00 para aquisição de livros na Bienal, que acontece no Centro de Convenções. A iniciativa da gestão do prefeito Lula Cabral visa incentivar a leitura por parte dos professores.  Com esta ação o município dispendeu de um montante de R$ 418.600,00.

Obstrução – Informações divulgadas ontem apontaram que o presidente Michel Temer estaria com uma obstrução parcial em uma artéria coronária e deverá passar por um cateterismo nos próximos dias. O Palácio do Planalto negou a informação, afirmando que o presidente goza de perfeita saúde e que não foi constatado nenhum problema.

RÁPIDAS

Baixas – Em Santa Cruz do Capibaribe o PTB do Senador Armando Monteiro deve sofrer várias baixas. Fernando Aragão pode deixar a legenda e levar com ele Carlinhos da Cohab, o vereador mais votado pela oposição no último pleito. O PCdoB já ofereceu a legenda e Fernando Aragão também está sendo sondado pelo PSB.

Perpart – O Solidariedade de Augusto Coutinho ampliou seu espaço no governo Paulo Câmara com a indicação de Jogli Uchoa para a presidência da Perpart. O partido que já possui a secretaria de Saneamento da PCR com Alberto Feitosa e a Jucepe com Taciana Bravo sacramentou o apoio ao projeto de reeleição de Paulo Câmara em 2018.

Inocente quer saber – Mendonça vai correr o risco de ficar sem mandato em 2018 disputando uma majoritária?

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Fernando Bezerra vai a ministro da Integração e Pasta garante recursos para perímetros irrigados

Brasília, 10/10/17 – Recebido nesta terça-feira (10) pelo ministro da Integração Nacional (MI), Helder Barbalho, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) teve a garantia de recursos federais para a manutenção de perímetros irrigados do Nordeste. Só ao Sistema Itaparica, o MI ampliará o orçamento para R$ 21 milhões. Além disso, R$ 3 milhões serão liberados à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para o pagamento de despesas com energia elétrica em perímetros localizados no estado; especialmente, nos municípios de Petrolândia, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. O ministro também assegurou o repasse de quase R$ 4,2 milhões à Prefeitura de Caruaru (PE) relativos à segunda parcela do convênio para a canalização dos córregos Salgado e Mocós.

“São notícias que nos trazem alívio por podermos garantir assistência às pessoas que vivem e trabalham nestas regiões”, comemorou Fernando Bezerra, ao final do encontro com o ministro Helder Barbalho. A audiência ocorreu uma semana após o senador solicitar celeridade à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em ações para a garantia de água à população e à agricultura irrigada. Ainda na semana passada, Bezerra Coelho reforçou com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o apelo para que os recursos necessários ao atendimento das demandas apresentadas à Codevasf fossem identificados pela área econômica do governo federal.

NILO COELHO – Além das ações direcionadas ao Sistema Itaparica – que abriga dez perímetros e cujas medidas beneficiam diretamente os projetos Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó-Mandantes e Apolônio Sales e Barreiras – o Ministério da Integração sinalizou, hoje, a liberação de pelo menos R$ 1,6 milhão ao Perímetro Irrigado Nilo Coelho, em Petrolina (PE). Os recursos deverão sair do orçamento da Defesa Civil – vinculada ao MI – e serão destinados à energização e ao acionamento de cinco conjuntos de flutuantes e bombas de captação de água instalados neste projeto, ano passado, graças a articulações de Fernando Bezerra junto ao Executivo federal.

SERRITA – Durante a audiência desta terça-feira – na sede do MI, em Brasília – o vice-líder do governo no Senado também solicitou ao ministro Helder Barbalho a liberação de R$ 3,8 milhões (já empenhados) à Prefeitura de Serrita (PE). Os recursos correspondem à emenda parlamentar do deputado federal licenciado e atual ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, e são direcionados à conclusão dos estudos técnicos e ao início da licitação para a construção de barragem no município. O encontro de hoje com Helder Barbalho foi registrado, por Fernando Bezerra Coelho, no Plenário do Senado.

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Jogli Uchoa assume Perpart

O Solidariedade decidiu, em conjunto com o governador Paulo Câmara e o secretário de Administração Milton Coelho, pela indicação do contador e ex-prefeito de Araçoiaba Jogli Uchoa para o comando da Perpart.

A decisão amplia o espaço do Solidariedade na Frente Popular, uma vez que ocupa a secretaria de Saneamento do Recife com Alberto Feitosa, a Jucepe com Taciana Bravo e agora a Perpart com Jogli Uchoa.

A Perpart tem grande atuação na regularização fundiária, o que amplia a influência nesta área de Augusto Coutinho, que já possui excelente trânsito no Incra, órgão federal responsável pela área, e garante o Solidariedade no palanque de reeleição do governador Paulo Câmara.

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Centro de Esportes de Praia é primeira obra entregue do novo Santos Dumont

O primeiro módulo do Centro Esportivo Santos Dumont, no bairro de Boa Viagem, foi entregue à população. A partir desta terça-feira (10), os alunos, atletas e frequentadores do centro de esportes e lazer vão poder usufruir do inédito Centro de Esportes de Praia, inaugurado com a presença do secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, e do Prefeito do Recife, Geraldo Júlio.

O novo centro, que conta com equipamentos para a prática de esportes como vôlei de praia, futevôlei e beach tennis, além de barras para beach soccer e o handbeach, sem esquecer na possibilidade de praticar o frescobol, é a primeira obra entregue do projeto de requalificação do Santos Dumont previsto para ficar completamente pronto no próximo ano. “Como estava no nosso cronograma, estamos entregando os módulos do Santos Dumont à medida que eles estão sendo finalizados. É uma alegria imensa poder colocar em prática esse sonho da comunidade esportiva pernambucana. O Centro de Esportes de Praia é o primeiro passo para outras mudanças que já estão acontecendo no local. Agora em outubro já vamos inaugurar outro espaço completamente novo”, comentou o secretário Felipe Carreras, referindo-se ao Dojô de artes marciais, que está 95% concluído e tem previsão de entrega para o fim deste mês.

A inauguração do espaço teve a presença de convidados ilustres. Os campeões mundiais de beach soccer com a seleção brasileira Fernando DDI, Rafael Padilha e Filipe Silva compareceram ao Santos Dumont e gostaram do novo equipamento. “Esse é um verdadeiro presente para todos os atletas. Para a alta performance, precisamos de uma arena profissional como esta. O empenho dado a essa obra nos deixa com grande ânimo e responsabilidade durante a caminhada esportiva. Além disso, tenho certeza que aqui será um celeiro de jovens promessas do esporte”, comentou o experiente Fernando DDI, que é membro do Conselho Estadual de Esportes e Lazer. Além dos jogadores, estiveram presentes o vice-campeão pan-americano (Winnipeg-1999) de vôlei de praia, Lula, e atletas e técnicos da comunidade esportiva pernambucana.

O equipamento de esportes de praia é uma novidade no Centro Esportivo Santos Dumont, que não possuía uma área destinada à prática de modalidades deste gênero. A área, que possui dimensões oficiais de 47,20m x 37,20m, chanceladas pelas confederações brasileiras e federações locais das modalidades de praia, tem uma estrutura de alvenaria elevada, nos moldes de um centro de treinamento. Além disso, o local tem seis postes de iluminação com quatro refletores cada, sistema de drenagem na área de areia, alambrado e três rampas de acessibilidade a pessoas com necessidades especiais.

As obras do espaço, iniciadas em maio, quando foi dada a ordem de serviço para o início dos trabalhos do novo Santos Dumont, durou cerca de quatro meses e foi entregue dentro do prazo estipulado pela engenharia da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco. O espaço ainda vai contar com um toque de arte urbana. O Coletivo Pão e Tinta está responsável pela decoração do muro que cerca o local com grafitagem em temática esportiva.

Lembrando que o projeto total de requalificação do Centro Esportivo Santos Dumont tem o custo aproximado de R$ 20 milhões, sendo R$ 16 milhões provenientes do Ministério do Esporte e R$ 4 milhões de contrapartida do Estado.

ESCOLINHAS

As primeiras atividades de aulas no Centro de Esportes de Praia do Santos Dumont vão ser destinadas à formação de atletas. Além da instalação de um núcleo da Escolinha de Vôlei de Praia do Lula, serão oferecidas turmas de vôlei de praia para crianças e adolescentes, comandadas pelo professor do Santos Dumont, Rogério Freire. Mais informações sobre matrículas no telefone 3184.2666.

 

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Tadeu Alencar quer investigação de Temer por novas denúncias

Brasília – Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) a população precisa ficar ainda mais atenta aos movimentos do Palácio do Planalto – que tenta barrar o avanço da segunda denúncia contra o Presidente Michel Temer -, e também cobrar uma posição equilibrada do parlamento brasileiro, para que os deputados não impeçam a investigação contra as acusações que pesam sobre o Chefe do Executivo nacional.

Membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Tadeu Alencar votou favoravelmente à abertura do primeiro pedido de investigação contra Michel Temer, tanto no colegiado quanto no plenário da Casa, no último mês de agosto. À época, o parlamentar pernambucano já condenava o que chamou de tentativa de blindar o Presidente da República por parte de parlamentares.

“Não aceitar que estas graves denúncias sejam esclarecidas significa que estaremos interditando a verdade, proibindo o esclarecimento das graves suspeitas que pairam sobre o cargo mais importante do País”, afirmou Tadeu.

Com a segunda denúncia envolvendo o Presidente da República e dois ministros de seu governo – Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretária-Geral da Presidência) -, em atos de corrupção como obstrução de justiça e organização criminosa, Tadeu diz que o controle social será fundamental, para que o parlamento cumpra seu dever.

“O Governo Federal já começa a distribuir agrados, a remanejar recursos e liberar verbas para atender a demandas da base aliada, tudo com o propósito de livrar o Presidente. Não podemos concordar com esse tipo de manobra. Como deve ocorrer com todo cidadão brasileiro, Temer precisa ser investigado, porque ele não está acima das leis”, conclui.

 

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Danilo critica pressa para votação do relatório da MP do Fies

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) criticou o curto tempo de análise e debate do relatório da Medida Provisória nº 785, de 2017, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto está na pauta para ser votado hoje (10), às 14h30, na reunião da Comissão Mista que analisa a matéria.

Membro da comissão, Danilo Cabral foi o parlamentar que mais apresentou emendas à MP 785. No total, foram 28 propostas de sua autoria. No parecer apresentado pelo relator deputado Alex Canziani (PTB-PR), 12 emendas de Danilo Cabral foram acatadas, sendo 5 delas aprovadas integralmente e 7, parcialmente. Porém, a essência da proposta do governo federal foi mantida pelo relator.

O novo Fies terá o valor de R$ 3 bilhões sem incremento de novos aportes. “Isso vai inviabilizar o programa a médio prazo”, afirmou Danilo, lembrando que, em edições anteriores, o programa estava em um patamar de investimentos de R$ 14 a 19 bilhões. Na opinião do deputado, trata-se de um programa estratégico, onde 83% dos jovens beneficiados vêm de escolas públicas. “Na proposta do governo, o universo do Fies foi reduzido drasticamente: 50% das vagas foram cortadas”, denuncia.

Uma das principais preocupações de Danilo Cabral é a ausência de participação da sociedade civil, entidades mantenedoras e estudantes no Comitê Gestor. Uma das emendas do deputado ao texto da MP foi no sentido de corrigir esse equívoco. Ele propôs emenda para garantir na composição do Comitê Gestor do Fies a participação obrigatória de representantes de entidades mantenedoras de pequeno, médio e grande porte, de estudantes secundaristas e universitários e de docentes, além do Ministério da Educação (MEC), Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e do Tribunal de Contas da União (TCU). Porém, essa emenda foi rejeitada.

Outra crítica é a incorporação feita pelo relator que inseriu na proposta do novo Fies o segmento da Educação à Distância (EAD). “Isso pode gerar uma migração das vagas dos Fies destinadas a cursos presenciais para cursos EADs, quando o foco do Fies deve ser proporcionar o acesso de estudantes a cursos presenciais, de qualidade, que são mais caros e precisam de mais investimentos”, explicou o parlamentar.

Danilo Cabral, que também é membro da Comissão de Educação da Câmara Federal e presidente da Subcomissão do Fies, defende que o Fundo de Financiamento Estudantil é um importante instrumento de democratização do ensino que hoje permite o acesso à educação superior de 2 milhões e meio de jovens brasileiros. “Uma política pública tão importante como o Fies precisa de um debate mais largo com a sociedade e com o Parlamento. O relatório da forma que foi apresentado não nos deu a oportunidade de fazer um debate mais aprofundado”, criticou.

Após a votação do relatório na Comissão, prevista para ocorrer na tarde de hoje (10), o texto da MP 785/2017, que altera o Fies, seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

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Coluna do blog desta terça-feira

Geraldo Julio ajudará Paulo Câmara a se recuperar 

Responsável pelo maior colégio eleitoral de Pernambuco, o prefeito Geraldo Julio faz uma gestão aprovada pela maioria da população, tanto que ele foi reeleito com 61,30% dos votos válidos. Se nas eleições de 2014, Geraldo que era um neófito na política foi fundamental para que Paulo Câmara fosse eleito, pois foi quem tomou as rédeas da campanha tão logo Eduardo morreu, em 2018 essa importância será ainda maior, pois ele foi legitimado pelo voto dos recifenses por considerarem a sua gestão exitosa.

Ter um prefeito que pode andar nas ruas sem ser hostilizado como Geraldo Julio no palanque será um trunfo e tanto para Paulo Câmara. É nisso que o PSB apostará nas eleições de 2018. O partido enfatizará o êxito da gestão na capital como modelo para que a sigla continue governando Pernambuco. É evidente que Paulo Câmara terá sua parcela de responsabilidade direta para vencer a eleição, mas Geraldo com seu exército de vereadores e lideranças comunitárias poderá ajudar muito o governador a se recuperar no Recife, que tem mais de 1 milhão de eleitores.

A partir de agora Geraldo Julio intensificará as ações da prefeitura, inclusive com algumas voltadas para dar sua parcela de contribuição para a melhoria da segurança pública como o aumento da oferta de iluminação de LED nas ruas da cidade e principalmente com atividades mais efetivas que visem tirar jovens vulneráveis das drogas. Com isso o prefeito espera ajudar a diminuir a sensação de insegurança no estado começando pela capital que é o maior colégio eleitoral de Pernambuco.

O PSB vislumbra em Geraldo Julio o modelo ideal para recuperar Paulo Câmara e garantir o segundo mandato para o partido, que na conta do Palácio será melhor do que o primeiro, pois as contas estão equilibradas e a crise econômica já dá sinais claros que está se dissipando no estado, o que tende a aumentar a arrecadação e consequentemente as condições de investimentos em áreas vitais como saúde, educação e segurança pública, que ainda é o maior gargalo do governo Paulo Câmara.

Faltando um ano para a eleição, o PSB entende que tem até junho de 2018 para deixar Paulo Câmara em condições de disputa e por isso usará e abusará da força e do prestígio do prefeito na capital pernambucana para alavancar o governador.

Estadual – O ex-prefeito de Itapissuma Cal Volia esta pavimentando sua candidatura a deputado estadual. Espera sair com 30 mil votos de Paulista, Igarassu, Araçoiaba, Abreu e Lima, Itamaracá, Itapissuma e Goiana, e buscará 15 mil votos na mata Norte. A expectativa é atingir 45 mil votos. Em Paulista ele já conta com o apoio de três vereadores e deverá receber o apoio de mais dois.

Santos Dumont – O governador Paulo Câmara visita, nesta terça-feira, as obras de requalificação do Centro Esportivo Santos Dumont, no bairro de Boa Viagem, no Recife. O projeto completo, que tem o custo aproximado de R$ 20 milhões, sendo R$ 16 milhões provenientes do Ministério do Esporte e R$ 4 milhões de contrapartida do Estado, contempla a construção de campo de futebol, dojô, prédio administrativo, parque aquático, entre outras intervenções. A conclusão de todo o projeto está prevista para o segundo semestre de 2018.

Rendimento – Como mais uma política pública na área dos Esportes, que passa a ser oferecida gratuitamente na cidade, promovendo a descoberta e o aperfeiçoamento de novos talentos em várias modalidades, o prefeito Geraldo Julio lança na manhã desta terça-feira, o programa Recife Esportes de Rendimento. A iniciativa tem como objetivo formar e preparar atleta para grandes competições nacionais e internacionais. Nesta primeira etapa, serão oferecidas escolinha de vôlei de praia, na Orla de Boa Viagem, e marcha atlética e provas de fundo, nos parques da Macaxeira e Caiara.

Palestra – O sociólogo e cientista político Antonio Lavareda, requisitado para palestras neste período pré-eleitoral, palestra na reunião do Conselho Político e Social (COPS) da Associação Comercial de São Paulo, no centro da cidade, na próxima segunda (16), às 10h. O tema será “Reflexões sobre as eleições de 2018”. O coordenador geral do conselho, o ex-senador Jorge Konder Bornhausen, marcará presença. A palestra será transmitida ao vivo pelo portal da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

RÁPIDAS

Antecipado – O prefeito do Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira anunciou que antecipará o feriado dos servidores públicos, do dia 28 para 27 deste mês, e o pagamento da folha de pessoal – pensionistas e aposentados receberão no dia 26 e funcionários da ativa no dia 27. Ao todo, serão injetados R$ 41 milhões na economia do município.

Majoritário – Exercendo o primeiro mandato de deputado federal, o secretário dos Transportes Sebastião Oliveira está sendo cotado para ser candidato a vice-governador ou a senador na chapa de reeleição de Paulo Câmara. A dúvida é se ele trocará uma reeleição líquida e certa de deputado federal por uma bola dividida majoritária.

Inocente quer saber – Quando perderem o PMDB, Jarbas e Raul terão seu espaço diminuído no governo Paulo Câmara?

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Armando acusa ministro da Saúde de sabotar o próprio governo

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) acusou, nesta segunda-feira (9), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, no plenário, de desafiar as decisões jurídicas favoráveis à Hemobrás e de “estar solapando o posicionamento do próprio governo” a quem serve. O petebista protestou contra as tentativas do ministro, “recorrentes”, segundo ele, de inviabilizar o projeto da estatal em Pernambuco, ao insistir em retirar dela a fabricação do fator recombinante, medicamento de alta densidade tecnológica e elevado valor agregado essencial no tratamento da hemofilia.

Armando referiu-se a recente audiência do presidente Michel Temer à bancada federal de Pernambuco em que ficou decidido que a fabricação do fator recombinante, que o ministro quer transferir para o Paraná, permanecerá na Hemobrás. O senador pernambucano lembrou que, em meados de agosto, por determinação do presidente da República, Barros manteve reunião com os ministros pernambucanos Fernando Filho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Mendonça Filho (Educação), da qual foi o único parlamentar a participar, em que a decisão foi anunciada por nota oficial do Ministério.

De acordo com Armando, a audiência pública, realizada em 25 de setembro, na qual o Ministério da Saúde anuncia a licitação para a importação de 300 milhões de unidades do fator recombinante fora da parceria da Hemobrás com o laboratório Shire desrespeita medida liminar da Justiça Federal de Brasília. A decisão judicial rejeitou pedido do Ministério para suspender a liminar em que foi mantida a parceria da Hemobrás com o Shire na produção do fator recombinante, que havia sido revogada por portaria de Barros.

Apoiado por apartes dos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Jorge Viana (PT-AC), Armando Monteiro lembrou também, além da decisão da Justiça de Brasília, que o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a manutenção da parceria com o Shire e que o ministério Público Federal de Pernambuco está ingressando com ação civil pública para impedir a licitação da importação do fator recombinante fora da parceria.

“Na avaliação do Ministério Público, o Ministério da Saúde estaria criando uma situação de emergência de forma artificial para evitar a compra por meio da Hemobrás, que utilizaria seu parceiro internacional”, declarou Armando. Para o senador petebista, tal medida, se confirmada, atenta contra a própria sobrevivência da Hemobrás, porque o fornecimento do fator recombinante adquirido do Shire até a estatal iniciar a produção em Goiana é sua única fonte de geração de receita.

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Anderson Ferreira antecipará feriado do servidor e pagamento do mês de outubro

Matheus Britto

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou, nesta segunda-feira (9), que antecipará o feriado dos servidores públicos, do dia 28 para 27 deste mês, e o pagamento da folha de pessoal – pensionistas e aposentados receberão no dia 26 e funcionários da ativa no dia 27. Ao todo, serão injetados R$ 41 milhões na economia do município. O comunicado foi feito ao presidente do Sindicato dos Servidores Municipais do Jaboatão dos Guararapes (Sismujg), Davi Matos, e ao vice-presidente Silas César.

“Tomamos essa decisão como forma de prestigiar nossos servidores, para que tenham um feriado de festa com a família e os amigos. O feriado seria num sábado, mas resolvemos trazer para a sexta-feira. Fizemos as contas, e, graças ao equilíbrio fiscal que nossa gestão conseguiu implementar, chegamos à conclusão de que dava para antecipar os pagamentos que seriam realizados no dia 30 de outubro. Além de garantir um feriado mais folgado para nossos servidores, vamos injetar na economia um bom volume de recursos”, ressaltou o prefeito Anderson Ferreira.

Presidente do Sismujg, Davi Matos disse que tanto a antecipação do feriado quanto do pagamento “trazem mais tranquilidade a todos os servidores municipais”. “Todas as reuniões que temos com o prefeito Anderson Ferreira são sempre positivas e essa chega num bom momento para o funcionalismo. Foi um gol de placa”, assinalou o dirigente sindical.

 

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Lei de Beto Accioly garante gratuidade para acompanhante de idoso com deficiência no transporte público da RMR

Uma vitória da inclusão social da pessoa com deficiência. Foi sancionada, na última sexta-feira (6), a Lei nº 16.158/2017, de autoria do deputado estadual Beto Accioly (PSL), que garante gratuidade ao acompanhante de idosos com deficiência que necessitam utilizar o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR.

“O duplo benefício por alguma deficiência e idade igual ou superior a 60 anos, segundo a atual legislação, acarreta no cancelamento do Vale Eletrônico Metropolitano de Livre Acesso (VEM), preservando-se apenas a gratuidade pela condição de idoso. Isso implica na perca do direito da gratuidade assegurada a um acompanhante. Com a nossa lei sancionada corrigimos o problema. A gratuidade do acompanhante será mantida exclusivamente para os casos em que a pessoa idosa com deficiência necessite de ininterrupta assistência, devidamente comprovada e justificada em laudo de equipe de saúde”, explica Beto Accioly.

Para o parlamentar, as pessoas com deficiência já enfrentam enormes dificuldades com as suas limitações e têm que fazer milagre com o pouco que recebem de benefício social, onde a grande parte é destinada a acompanhamento médico e remédios. “A legislação precisa avançar no caminho da inclusão social. Imagine os casos de deficiência intelectual, por exemplo. Como essas pessoas irão se deslocar para as suas atividades sem a presença de um acompanhante?”, questionou.

“A luta pelo direito da pessoa com deficiência tem que ser de toda sociedade e a todo tempo”, concluiu Beto Accioly.