Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Prefeitura de Caruaru garante totalidade dos seus serviços nesta quinta

Caruaru, um dos primeiros municípios do Brasil a instalar o Comitê de Gestão de Crise e decretar estado de emergência, tem suas atividades normalizadas nesta quinta-feira, dia 31. Após a iniciativa, na última quarta-feira, dia 23, diante da crise nacional do combustível, a prefeita Raquel Lyra reuniu por uma semana todo seu secretariado, sociedade civil organizada e representantes das polícias estadual e federal e conseguiu manter os serviços essenciais aos caruaruenses.

“Amanhã retomamos nossas atividades e garantimos que o povo de Caruaru volte a sua vida normal. Agradeço a população e a sociedade civil pela ajuda e parceria nesta crise, foi uma situação difícil mas juntos estamos conseguindo superar as dificuldades e trabalhando para voltar o mais rápido a normalidade”, ressaltou Raquel.

Saúde: Funcionamento normal dos serviços ambulatoriais especializados, unidades básicas de saúde, UPAs, hospitais, SAMU, Central de transporte e cirurgias eletivas; Tratamento fora de domicilio permanece suspenso; Os pacientes que não tiveram consultas de ambulatórios ou apoio diagnóstico realizados, em função do desabastecimento de combustível, terão o reagendamento do atendimento garantido pela Secretaria de Saúde;

Serviços Públicos: A coleta de lixo volta a atuar com o calendário normal e com toda a frota dos veículos operando. A varrição e remoção de entulhos também retornam, assim como os serviços de iluminação. A GPA continua com a fiscalização de maus tratos e atendimentos de urgência a animais de rua;

Secretaria de Urbanismo e Obras: Retorna com os serviços habituais de reposição de calçamento, operação tapa buraco, saneamento e outros;

Centro Administrativo: A Secretaria da Fazenda estará atendendo normalmente das 7h às 15h; Procon funcionará das 7h às 13h;

Recursos Humanos: A Secretaria de Administração estará atendendo os funcionários da prefeitura normalmente das 8h às 17h; Secretaria de Administração, informa que pelo menos 90% da frota do município foi abastecida, garantindo assim voltar às atividades;

Destra: Setor administrativo (atendimento ao público) voltando ao horário normal de atendimento das 7h às 16h; Serviço de credenciamento para os moradores do entorno do Pátio de Eventos voltando nesta quinta-feira (31); A guarda municipal, agentes de trânsito, defesa civil e 118 continuam disponíveis 24h; As linhas de ônibus retornam atendendo a população com 100% da frota;

Secretaria de Ordem Pública: Funcionamento será das 8h às 13h, com atendimento ao público;

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Retoma o funcionamento normal com a volta ao horário habitual dos cinco Cras rurais, das 08h às 17h.

Secretaria de Políticas para Mulheres: Os serviços funcionam no horário normal, das 8h às 17h, como o Balcão da Mulher e o CRM – Centro de Referência da Mulher Maria Bonita.

CEACA: Está sendo abastecida basicamente pelos produtores da região, mas mesmo com redução de 30% da oferta, a feira está acontecendo normalmente;

Educação: As aulas da rede municipal de ensino retornam nesta sexta-feira (01).

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Custo do crédito: dados da Febraban confirmam elevados lucros de bancos e concentração no setor

Brasília, 30/05/18 – Convidado à audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, apresentou dados que confirmam elevados lucros das instituições (os chamados spreads bancários) e concentração no setor. Durante o debate – nesta quarta-feira (30), no Senado – a Febraban detalhou números que mostram que o Brasil é o quinto país do mundo com a maior concentração bancária, em um ranking de 13 nações.

Os dados também revelam que o spread brasileiro fica na média de 26,8 pontos percentuais. Se considerado o lucro líquido dos bancos, o Brasil ocupa a segunda posição do ranking (16,2% de Retorno sobre o Patrimônio Líquido) entre os 13 países analisados. Nesta lista, os Estados Unidos (EUA) aparecem na décima posição, com um lucro líquido bancário de 8,1%.

Ainda segundo a Febraban, os juros médios cobrados pelo crédito no Brasil são de 207% ao ano, com taxas que vão de 153,6% ao ano (juros efetivos) até 323% ao ano (juros compostos).

Relator da CPI, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) observou que a redução da concentração e verticalização no setor é fundamental para a melhoria do ambiente de negócios e a consequente diminuição dos juros do cartão de crédito e do cheque especial. “Não dá para entender que no Brasil se tenha spreads bancários tão elevados e taxas que, na prática, podem chegar até 1000% ao ano, conforme relatórios do próprio Banco Central (Bacen)”, destacou o senador. “São práticas de juros inconcebíveis”, acrescentou.

Fernando Bezerra também reforçou a necessidade de o país “evoluir na regulação do setor” por meio da atuação do Bacen e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Para permitir um ambiente de negócios mais competitivo (entre as instituições financeiras) e, sobretudo, coibir a prática de taxas de juros tão abusivas”, afirmou o vice-líder do governo no Senado.

Conforme argumentou Murilo Portugal, os lucros bancários estão relacionados aos custos assumidos pelas instituições para atuarem no país: o chamado “Custo Brasil”. De acordo com a Febraban, entre as despesas dos bancos, os gastos tributários representam 45% do total de custos (que também incluem despesas operacionais, financeiras, de capital e com inadimplência).

Sobre a concentração no setor – em que cerca de 80% dos serviços estão sob o domínio do Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – Murilo Portugal afirmou que o mercado está em expansão. Conforme a Febraban, de 2010 até este ano, o número de “novos entrantes” no sistema financeiro mais que dobrou: passou de 20 para 50 emissoras de crédito e de quatro para dez bandeiras de cartão.

MAIORES INSTITUIÇÕES – Durante a audiência pública – conduzida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), presidente da CPI – o deputado federal Jorginho Mello (PR-SC) afirmou: “as taxas de juros no Brasil são uma agiotagem oficializada”.

Também participaram do debate de hoje, o diretor-executivo de Cartões e Meios de Pagamento da Caixa Econômica Federal (CEF), Márcio Recalde; o diretor-executivo para Cartões e Financiamentos de Veículos do Banco Itaú Unibanco, Marcelo Kopel; o diretor do Banco Santander, Gilberto de Abreu Filho; o diretor de Meios de Pagamento do Banco do Brasil, Rogério Panca; e o diretor-executivo da Bradesco Cartões e da Bradescard, Vinicius Favarão.

Márcio Recalde, da CEF, destacou que a inadimplência no crédito rotativo é a mais elevada entre as modalidades de financiamento. Segundo ele, apenas 25% do total de clientes pagam juros por não quitarem os débitos na data de vencimento do cartão ou do cheque especial.

USO CONSCIENTE – De acordo com Rogério Panca, do Banco do Brasil, parte dos juros cobrados pelos bancos deve-se a investimentos feitos pelas instituições em novas tecnologias e mecanismos de segurança aos lojistas e consumidores. Marcelo Kopel, do Itaú, defendeu a aprovação do Cadastro Positivo como forma de se reduzir as taxas. “Vamos saber quem é o bom pagador, do qual iremos cobrar menos juros porque ele representa menos riscos”, disse. Em tramitação no Senado, o projeto de lei (PLS 330/2013) estabelece o Marco Regulatório da Proteção de Dados Pessoais – também conhecido como Cadastro Positivo – e tem como relator o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Gilberto de Abreu Filho (Santander) e Vinícius Favarão (Bradesco) destacaram que os bancos têm investido em educação financeira e comunicação direta com os clientes para a conscientização sobre o uso racional do crédito. “Que não deve ser tratado como um meio de consumo; mas, sim, como um recurso emergencial”, alertou Favarão.

Esta foi a quarta audiência pública realizada pela CPI dos Cartões de Crédito. O quinto debate ocorrerá na próxima quarta-feira (6), no Senado, com a participação de representantes do governo federal: Ministério da Fazenda, Bacen e Cade.

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Comissão de Educação de Araripina se reúne para discutir prosseguimentos do município em relação a educação e saúde

Enquanto o prefeito do município de Araripina anunciava as atrações do São João da cidade, a Comissão de Educação da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Luciano Capitão, Silvano do Morais e João Erlan, além da Presidente do SIMA, Viviane, se reuniam para discutir sobre o descumprimento dos planos de cargos e carreiras, modalidade de pagamento dos salários em atraso, descumprimento do reajuste federal do piso salarial, bem como processos semelhantes relacionados aos servidores da Saúde.

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Frente das Oposições anuncia pré-candidatos no dia 11/06

Ana Luísa Souza

Os partidos que compõem a Frente das Oposições de Pernambuco – PTB, DEM, PSDB, PODEMOS, PV, PRB e PPS – em respeito e solidariedade à população de Pernambuco, que ainda sofre os efeitos dos graves problemas motivados pela crise nacional de abastecimento que atinge a todos, resolvem estabelecer uma nova data para o lançamento oficial dos pré-candidatos a Governador e Senador de sua chapa majoritária.

Conscientes de que toda a prioridade neste momento deve ser dedicada ao diálogo e à união de esforços para contribuir com a volta à normalidade, decidem transferir para o próximo dia 11 de Junho o anúncio e entrevista coletiva de imprensa com vistas às eleições de 2018.

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PT nacional rifa Marília Arraes para ficar com Paulo Câmara

A executiva nacional do PT orientou o partido em Pernambuco a fazer uma aliança com o PSB e consequentemente retirar a pré-candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco. O indicativo dado nesta quarta-feira é mais um passo para que o projeto majoritário do PT seja relegado a um segundo plano, e que o partido apoie a reeleição do governador Paulo Câmara indicando Humberto Costa para o Senado na Frente Popular. Com a retirada de Marília, a disputa em Pernambuco caminha a passos largos para ser uma reedição das eleições de 2014 quando Armando Monteiro e Paulo Câmara se enfrentaram pelo Palácio do Campo das Princesas.

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Aprovado parecer de Armando com mais garantias ao franqueado no franchising

Ana Luísa Souza

O franqueado pode anular o contrato do sistema de franquia se em dez dias antes da assinatura não receber do franqueador a chamada Circular de Oferta de Franquia (COF), com todas as informações sobre o negócio a ser firmado. A medida está determinada em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que amplia as garantias do franqueado, aprovado nesta quarta-feira (30), na Comissão de Constituição e Justiça.

Oriunda da Câmara dos Deputados, a proposta, que vai à votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e posteriormente ao plenário, revoga a lei vigente sobre franquias, de 1994, criando um novo marco regulatório para o setor. “Estamos modernizando e dando segurança jurídica a esse importante modelo de negócios”, destaca Armando, em parecer.
CRESCIMENTO – O projeto de lei determina que o valor da sublocação pode ser superior ao valor da locação do imóvel comercial gasto pelo franqueador, sob a justificativa de que algumas vezes ele realiza benfeitorias significativas e instala maquinário. O parecer, porém, impõe limitações, ao determinar que o valor da sublocação cobrado do franqueado não pode ser excessivamente oneroso e nem ameaçar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do aluguel.
Assim como já acontece com os Correios, o projeto de lei autoriza o sistema de franquias para empresas estatais, que têm de ser concedidas obrigatoriamente por licitação pública.
Segundo Armando Monteiro, o expressivo crescimento do sistema de franquias no país exige a atualização da sua legislação.  Revela ele que, com 1,2 milhão de empregos no ano passado, o franchising brasileiro é o quarto maior do mundo, ficando atrás apenas da China, Estados Unidos e Coreia do Sul. De 650 redes em 2002, o sistema saltou no país para 2.845 em 2017, das quais 95% são nacionais.

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Psicólogos aprovados em concurso de 2014 cobram nomeação da secretaria de Saúde

Este documento é resultado da mobilização de um grupo de Psicólogos aprovados para a IV Gerência Regional de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde e que se encontram lutando para as nomeações da Categoria.

Desejamos, através deste:

– Á nomeação de TODOS os aprovados ao cargo de Analista em Saúde- Psicólogo /Plantonista para a IV GERES.

A Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco realizou concurso público no ano de 2014 (Portaria Conjunta SAD/SES nº 87 de 25/08/2014) que visava o preenchimento para vários cargos da área de Saúde. O concurso foi homologado em 30 de dezembro de 2014 e em 2016 teve sua validade prorrogada até dezembro de 2018. Para a categoria de Analista em Saúde-Psicólogo (Plantonista), apresentou 53 vagas para todo o Estado de Pernambuco, conforme o edital. Estas vagas estariam divididas em 12 Gerências Regionais de Saúde (GERES).

No que se refere a Gerência para o qual logramos aprovação, esta atende a população de 32 (trinta e dois) Municípios, a saber: Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim , Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes. A população a ser atendida por esta área é de aproximadamente um milhão e trezentas mil pessoas.

De acordo com as vagas ofertadas pelo Edital, seriam apenas 04 vagas (03 de ampla concorrência e 01 para Pessoa com Deficiência) para atender toda a esta demanda populacional. As unidades englobadas na atuação da Geres IV, definidas pela Secretaria de Saúde de PE, são:

Unidades hospitalares (3): Hospital Jesus Nazareno (Carauaru), Hospital Mestre Vitalino (Caruaru), Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira(Caruaru).

Unidade de Pronto Atendimento (UPA): UPA Dr Horácio Florêncio (Caruaru).

Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs): UPAE Ministro Fernando Lyra (Caruaru), UPAE Padre Assis Neves (Belo Jardim).

Fundação Hemope: Hemocentro Regional Caruaru.

Ocorre que até o presente momento não houve convocação para o cargo de Psicólogo para Geres IV. Esta é a situação atual. A Secretaria de Saúde não se pronuncia sobre a questão e o Estado de Pernambuco permanece inerte.
Diante disso, questiona-se: como o Estado de Pernambuco está atendendo toda essa demanda?

O referido cargo de Analista em Saúde- Psicólogo (Plantonista) tem o sistema de plantão com o regime de 12 horas de trabalho por 60 horas de descanso, vide o item 2.3 do Edital. Desta forma, para a prestação do serviço em apenas um hospital durante a semana, seriam necessários pelo menos 6 (seis) psicólogos.
Em consulta ao Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) observa-se que existe unidade de saúde que conta apenas com um psicólogo, a exemplo do Hospital Jesus Nazareno de Caruaru, bem como hospitais que possuem psicólogos com vínculos celetista ou contrato temporário. Apenas dois Profissionais desta Gerência Regional são estatutários.

Também causa estranheza o fato de ter ocorrido à convocação em outras categorias como Serviço Social, Enfermagem e Fisioterapia além das vagas previstas no Edital e nenhuma de Psicólogo, assim como já informado, quando nós trabalhamos conjuntamente em equipes. Há uma discrepância injustificada.

Esta é a situação que se põe. Vê-se, portanto, a existência de mais vagas durante a vigência do Concurso, no entanto, sem qualquer publicidade. Vários candidatos, já buscaram por diversas formas (presencial, e-mail, redes sociais) informações junto à Administração Pública, mas permanecem sem resposta.

A Secretaria Estadual de Saúde se omite em convocar até mesmo os aprovados nas quatro primeiras colocações previstas originariamente após mais de 3 (três) anos de validade do certame. Além disso, quando
instada, não fornece qualquer informação sobre o número de exonerações ocorridas nesse período, de aposentadorias ou de profissionais compondo o quadro com vínculo precário.

Em razão desse quadro há o receio real de que a Administração Pública Estadual continue postergando injustificadamente as convocações, e deixe para fazê-lo apenas próximo ao final do prazo de validade, sem divulgar o real número de vagas.

Não é razoável não ter sido realizada qualquer convocação para o cargo de Psicólogo durante mais de três anos, mantendo-se a defasagem de pessoal. E mais, foram convocados outras Categorias, com o quadro de vagas ampliado, além das previstas inicialmente no Edital, deixando evidente o favorecimento de algumas Categorias em detrimento de Outras, sem explicar o motivo dessa omissão. Não há justificativa para estarmos à margem das Nomeações.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Antonio Souza assegura apoio de Marina Silva e pré-candidatura ao Senado ganha corpo

Único fato novo na disputa pelo Senado Federal, o empreendedor social Antonio Souza saiu da reunião com Marina Silva com um grande trunfo nas mãos: o apoio da presidenciável, líder maior da Rede Sustentabilidade, à sua pré-campanha ao Senado Federal. Com a garantia de Marina que o partido apoiará a sua candidatura, Antonio engrossa cada vez mais o pescoço rumo à Casa Alta.

Depois do movimento, a pré-campanha de Antonio, que vem ganhando corpo toda semana, com sucessivos apoios políticos, tem tudo para deslanchar de vez. Ele entra na disputa com a experiência de empreendedor social que superou uma infância de pobreza e doença para ter obtido o sucesso na vida empresarial; seu principal ativo para ingressar na vida pública.

O empreendedor social é o único postulante, vale salientar, que já agregou seis partidos no seu futuro palanque. Estão com ele, além da Rede, o PTC, PPL, PRP, PMN e o PROS. Antonio é também o único pré-candidato ao Senado que defende temas sensíveis aos pernambucanos como a implantação da Zona Franca do Semiárido Nordestino, uma área de livre comércio semelhante à de Manaus, e a instalação do INSS Digital em todo o estado.

Marina Silva, que confirmou vinda ao Recife para ato de Antonio Souza ainda a ter sua data definida, foi só elogios ao pré-candidato da Rede. “É uma satisfação poder conhecer você. Parabéns pela história, pela trajetória. E parabéns pela escolha que faz de caminhar conosco na Rede Sustentabilidade. Vamos trabalhar para a gente mudar o Brasil; mudar o estrado de Pernambuco. Para a gente ter melhores dias. Ninguém melhor do que aqueles que conseguem liderar pelo exemplo. Uma vida que mostra como é possível superar as dificuldades”, disse Marina, em um vídeo postado nas redes sociais.

PTC – Articulado em Brasília, Antonio Souza conseguiu atrair o apoio do PTC à chapa completa da Rede Sustentabilidade, formada ainda por Julio Lossio ao Palácio do Campos das Princesas e Pastor Jairinho para o Senado. Trata-se do primeiro partido a fechar com a chapa da Rede. O anúncio foi feito durante a posse do novo diretório do PTC em Pernambuco, comandado pelo ex-vereador José Reginaldo, o Zé Bolacha, de Araripina.

Destaque – O secretário de governo de Camaragibe, Gustavo Matos Ribeiro, conseguiu imprimir um grande destaque na gestão do prefeito Demóstenes Meira. Responsável pela articulação política, Gustavo tem excelente interlocução com a Câmara Municipal e também possui trânsito com deputados estaduais e federais, facilitando a atração de investimentos para o município e fortalecendo a gestão comandada por Meira.

Aliança – Caso confirme a saída de Marília Arraes do páreo, ela deverá oficializar apoio ao ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, pela Rede Sustentabilidade, que poderá ter como companheiros de chapa Antonio Souza e Silvio Costa para o Senado. Marília e Lossio tiveram recentemente um encontro em Petrolina e eles demonstraram grande afinidade.

Majoritário – O pré-candidato a deputado estadual Romero Sales (PTB), que disputou por duas vezes a prefeitura de Ipojuca e atingiu expressivos resultados em 2012 e 2016, terá todas as condições de ser majoritário na cidade e disputar com perspectivas reais de vitória um mandato na Casa Joaquim Nabuco.

RÁPIDAS

Reforço – O deputado federal Kaio Maniçoba (SD) conquistou um importante apoio para renovar seu mandato em Brasília. O vereador Romerinho Jatobá (PROS), eleito com 9.088 votos, decidiu apoiá-lo em outubro. Além de Kaio, Romerinho apoiará a reeleição de Alberto Feitosa (SD) para deputado estadual.

Parnamirim – O prefeito de Parnamirim, Tacio Pontes (PSB), oficializou o apoio a Rodrigo Novaes (PSD) para deputado estadual e Augusto Coutinho (SD) para deputado federal. Com apenas 27 anos, Tacio faz uma gestão exitosa no município e possui todas as condições de transferir uma boa votação tanto para Rodrigo quanto para Augusto.

Inocente quer saber – Armando Monteiro anunciará a sua chapa completa na próxima segunda-feira?

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Marina Silva confirma apoio a Antonio Souza para o Senado

Uma das maiores lideranças políticas do Brasil, a pré-candidata à Presidência da República Marina Silva confirmou, nesta terça-feira (29), seu apoio a Antonio Souza para o Senado em Pernambuco. A presidenciável e o empreendedor social reuniram-se em Brasília, para discutir os rumos da pré-campanha da Rede Sustentabilidade. No encontro, ficou combinado que Marina virá ao Recife para um ato de Antonio Souza, que será posteriormente agendado.

Marina Silva ficou impressionada com a história de vida de Antonio Souza; da infância pobre e com problemas de saúde ao sucesso como empreendedor social e ingresso na vida pública. “É uma satisfação poder conhecer você. Parabéns pela história, pela trajetória. E parabéns pela escolha que faz de caminhar conosco na Rede Sustentabilidade”, pontuou Marina Silva.

A pré-candidata também elogiou o estilo de liderança exercido por Antonio Souza. “Vamos trabalhar para mudar o Brasil; mudar o estado de Pernambuco. Para termos melhores dias. Ninguém melhor do que aqueles que conseguem liderar pelo exemplo. Uma vida que mostra como é possível superar as dificuldades. E é isso que o povo brasileiro faz todo dia: supera dificuldades”, afirmou Marina.

Antonio Souza agradeceu o apoio e mostrou-se empenhado em trabalhar muito para ampliar a votação da correligionária em Pernambuco. “A senhora foi muito bem votada no nosso estado. Vamos aumentar essa votação lá para que, em 2019, possamos ter uma presidente do Brasil diferente. Vamos ganhar Pernambuco e vamos ganhar o brasil”, destacou Antonio Souza, que forma a chapa majoritária da Rede com Julio Lossio, que sairá para governador, e Pastor Jairinho, que também concorrerá à Casa Alta.

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Kaio Maniçoba amplia presença no Recife com apoio de Romerinho Jatobá

Natural do Sertão, o deputado federal Kaio Maniçoba (SD) caminha para ampliar sua base eleitoral no Estado e vem crescendo na Região Metropolitana do Recife (RMR). Prova disso, é o apoio que recebeu do vereador Romerinho Jatobá (PROS), parlamentar com espaço na capital e conhecimento no meio político. Romerinho está no segundo mandato e obteve 9.088 votos em 2016. É conhecido no poder público, onde atuou na Secretaria Especial de Juventude e Emprego, foi vice-presidente da Empetur e secretário de Habitação do Recife.
“Considero de grande valor o apoio de uma liderança como Romerinho Jatobá ao nosso projeto, pois com parcerias da importância política de Romerinho a gente consegue fazer mais pela população”, destacou Kaio Maniçoba. O deputado federal é pré-candidato à reeleição e vem aglutinando diversos apoios no Estado, principalmente em regiões como Sertão, Zona da Mata e Grande Recife.