Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Emenda de Mendonça Filho aprovada na LDO 2019 garante R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais

No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, o deputado federal, Mendonça Filho, aprovou três emendas que garantem mais recursos as universidades federais e hospitais universitários. Uma das emendas vai garantir às universidades e institutos federais a liberdade para gastar R$ 1 bilhão de orçamento previstos para despesas de receitas próprias, convênios e doações, que tinham limitação de empenho ou movimentação financeira. “Vamos permitir às universidades e institutos celebrar contratos, convênios e receber doações sem se preocuparem com contingenciamentos futuros”, afirmou Mendonça Filho, que foi ministro da Educação.

Ao retirar do orçamento essa limitação de gastos para as universidades e institutos federais, a proposta de Mendonça Filho amplia a possibilidade de uma arrecadação mais pujante no próximo ano, garantindo mais recursos. Outra emenda de Mendonça Filho aprovada retira as receitas próprias das universidades do teto de gastos das despesas primárias da Constituição Federal, garantindo os recursos para as atividades essenciais e estruturantes desenvolvidas pelas instituições federais de ensino.

Outra emenda de Mendonça aprovada pelo Congresso, evita a diminuição de orçamento nas políticas públicas executadas pelo MEC para as universidades e institutos. Pelo texto, todo crédito adicional de excesso e superávit orçamentário solicitado pelas universidades e institutos não terão como compensação o corte de outras programações do próprio Ministério da Educação, evitando assim diminuição de orçamento nas políticas públicas executadas pela pasta.

Por fim, outra emenda vincula as emendas parlamentares alocadas nos Hospitais Universitários ao piso constitucional da saúde. “Os hospitais universitários desenvolvem assistência, ensino e pesquisa acadêmica com contribuição fundamental para a saúde pública no País”, afirmou Mendonça. A lei de diretrizes orçamentárias 2018 segue pra sanção presidencial.

Postado por às do dia

Sebastião Oliveira comemora e destaca a Importância do novo Aeroporto de Serra Talhada

“Tenho o sentimento de missão cumprida com minha terra, meu estado e meu povo. A integração nacional e o desenvolvimento econômico passam pela aviação comercial”, destacou o deputado federal Sebastião Oliveira durante o voo experimental que a Companhia aérea Azul realizou no trecho Recife/Serra Talhada/Recife, nesta quinta-feira (12).

 À frente da Secretária de Transportes de Pernambuco até recentemente, Sebastião Oliveira comandou o processo de requalificação do Aeroporto de Serra Talhada, permitindo que o equipamento pudesse ser utilizado por aviões de maior porte. Segundo Oliveira, foi montada uma equipe de trabalho exclusiva para que a intervenção obtivesse sucesso. “Monitoramos tudo de perto. Planejamos, estabelecemos metas e cobramos resultados. Desta forma, conseguimos transformar esse relevante projeto em ação. Foram muitas idas a Brasília até a chegada desse grande dia”, ressaltou o parlamentar, que é natural da Capital do Xaxado.

Sebastião Oliveira considera que o novo aeroporto representa um grande marco para o desenvolvimento de dezenas de municípios sertanejos “O Sertão possui um grande potencial. Podemos citar Serra Talhada representa um importante polo de desenvolvimento em várias áreas. Não tenho dúvidas que vamos conseguir incrementar a geração de renda e emprego para muitos pernambucanos”, explicou Oliveira.

Reconhecimento

“É importante agradecer e destacar o papel do governador Paulo Câmara, que acreditou no potencial do projeto e, mesmo num momento delicado da economia brasileira, já destinou mais de R$ 8 milhões para o aeroporto. Ressalto também a importância do ex-ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e do atual comandante da pasta, Valter Cassimiro, por sempre terem tido atenção especial com os nossos pleitos. Exemplos disso são a doação da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A) e do carro do Corpo de Bombeiros de última geração, que está sendo utilizado pela Brigada de Incêndio do Aeroporto. A EMS-A. é pioneira no Brasil. Seu custo é de R$ 2 milhões”, finalizou Sebastião Oliveira.

Postado por às do dia

Congresso aprova emenda de Eduardo da Fonte que prioriza recursos para a saúde

Em sessão que entrou pela madrugada, senadores e deputado aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa metas e prioridades  ao orçamento do governo para 2019.

Entre as emendas aprovadas, estão duas do deputado federal Eduardo da Fonte, que priorizam recursos para o Sistema Único de Saúde em Pernambuco, como apoio à manutenção e estruturação de unidades de saúde.

Nas emendas, está prevista a manutenção de hospitais, policlínicas e unidades básicas e especializadas no Estado, assim como atenção a ações que contemplem a saúde da mulher.

Desde 2007, Eduardo da Fonte destinou – através de emenda parlamentar – mais de 60 milhões a hospitais em Pernambuco (como o IMIP, Hospital do Câncer, Maria Lucinda, Fundação Altino Ventura, além de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) espalhadas no Estado.

Postado por às do dia

Edson Vieira vistoria obras e construção de nova escola em Santa Cruz do Capibaribe

Na manhã desta quinta-feira (12) o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), visitou algumas obras realizadas pela Prefeitura Municipal, destinadas à área da Educação. Foram visitadas três escolas e a pavimentação de uma rua no bairro Dona Dom.

A agenda foi iniciada com visita na Escola Professora Maria Lucina Gonçalves, no bairro Oscarzão. A unidade de ensino contou com serviços de requalificação em toda sua infraestrutura, desde o piso à parte hidráulica e elétrica, e terá executada as obras de sua quadra poliesportiva.

No decorrer das visitas, o prefeito compareceu na Rua Severino Balbino Bezerra no bairro Dona Dom, a conhecida rua da AADESC, que recebeu recentemente investimentos para pavimentação em parceria com a Câmara de Vereadores. Na mesma rua, Edson Vieira foi conferir de perto, a finalização das obras na quadra da Escola Municipal Orlandina Arruda Aragão, que será inaugurada este mês.

Com um investimento de aproximadamente 1,5 milhão, a nova Escola do Bairro Polis Pacas, denominada de Professora Maria do Socorro, foi a terceira visita do prefeito nesta manhã. Serão atendidas mais de 500 crianças, que terão oito salas de aulas completamente estruturadas para recebê-los.

“São investimentos na educação jamais visto nessa cidade, tenho priorizado esta área pela necessidade da população em ter uma sociedade formada e capacitada para o futuro. Investimos aqui um milhão e meio de recursos próprios. Acabou o tempo em que as escolas tinham muros altos, vamos fazer com que as mães possam acompanhar o que proporcionamos a seus filhos”, disse o prefeito Edson Vieira.

O secretário de Educação, Joselito Pedro, falou sobre os investimentos que vem sendo feitos em todas as unidades de ensino do município. “Os alunos estão de férias, mas nosso trabalho não para. Temos um equipamento que está ficando pronto, que é a Escola do Polis Pacas, lá irá atender os bairros adjacentes e fiquei feliz em ver os resultados obtidos por nossa administração. Sem contar que todas as escolas municipais vêm recebendo investimentos para sua reforma completa”, pontuou.

As visitas fazem parte do cronograma e da agenda do prefeito Edson Vieira, que constantemente tem acompanhado várias ações que estão sendo executadas pela Prefeitura em toda as áreas do município.

Postado por às do dia

Danilo busca criar Frente Parlamentar do Saneamento Básico

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) está coletando assinaturas dos colegas para a criação da Frente em Defesa do Saneamento Básico no Congresso Nacional. Ele espera instalar o colegiado após a volta do recesso parlamentar em agosto. A iniciativa visa impedir a mudança no marco legal do setor proposta pelo governo Michel Temer através de Medida Provisória 844. Danilo, inclusive, entrou com uma ação popular contra a MP por considerá-la inconstitucional e lesiva ao patrimônio público.

 

O texto do governo federal propõe uma “reforma” no setor de saneamento de maneira a facilitar aos estados e municípios fechar contratos para a expansão das redes de água tratada e esgoto. A MP também criar novas atribuições para a Agência Nacional de Águas (ANA), como competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento.

 

De acordo com Danilo Cabral, as mudanças são inconstitucionais porque, primeiro, atribuem competências regulatórias a entidade específica (ANA), federal, em face de estados e municípios, os quais, inclusive, terão de se submeter a um novo regime de contratação de empresas privadas para atuação no setor. “Essa medida fere o Pacto Federativo porque invade a competência dos estados e municípios de prestação do serviço”, declara.

 

Em relação aos danos ao patrimônio público, Danilo Cabral destacou que as alterações criam mecanismos que facilitam o avanço das empresas privadas nos serviços de saneamento básico no País. Uma delas, por exemplo, propõe que, antes da celebração de contrato de programa para a prestação de serviços de saneamento entre um município e uma empresa estadual de saneamento, o município fica obrigado a abrir uma “consulta” para saber quais empresas têm interesse em prestar aqueles serviços.

 

Além disso, destaca o deputado, há a questão do subsídio cruzado. “Toda empresa estadual, como é o caso da Compesa, opera dezenas de municípios deficitários e alguns municípios rentáveis. É esse equilíbrio que nos permite ter uma tarifa única em todos os municípios de um estado e promover a expansão da rede”, diz. Ele afirma que o lucro sendo apropriado pela empresa privada não permitirá a realização de investimentos nos municípios mais vulneráveis.

 

O parlamentar, que apresentou cinco emendas ao texto da MP, também questiona a razão de as mudanças no setor ocorrerem por meio de medida provisória. “O governo pratica o mesmo equívoco que cometeu com o projeto de privatização da Eletrobrás, de fazer essa discussão através de medida provisória”, critica. Ele acrescenta que o debate deveria se dar dentro do Congresso, de forma ampla e dialogando com a sociedade. “Uma MP é um instrumento de uso pontual, naturalmente precário, limitado em termos de legitimidade.”

Postado por às do dia

Autorizado início das obras para o Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Pirituba em Vitória de Santo Antão

O Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Pirituba em Vitória de Santo Antão foi autorizado na manhã desta quinta-feira (12/07), pelo Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – (COMPESA), Roberto Tavares.

A obra consiste na perfuração de poço tubular, instalação de estação elevatória, construção de unidade de desinfecção, implantação da rede de distribuição e ligações às residências com hidrômetros. Com a realização destes trabalhos, a população de Pirituba contará com o fornecimento de água tratada através de tubulações diretamente em suas residências.

Serão investidos R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) na implantação do sistema que beneficia cerca de 1,4 mil famílias (6 mil habitantes), e promete resolver a instabilidade no serviço de fornecimento de água para toda população local. Segundo o diretor presidente da COMPESA, Roberto Tavares, a expectativa é de entregar todo o sistema funcionando em seis meses.

Para ser viabilizado, o referido projeto, o prefeito Aglailson contou com o apoio imprescindível do Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, que atendeu prontamente um pedido pessoal do atual gestor municipal. “Hoje 12 de julho, é um dia muito feliz, parabenizo o brilhante trabalho de Paulo Câmara, principalmente por atender aos anseios da nossa população. Essa vitória que estamos conquistando é fruto também da parceria da nossa base, dos vereadores que estão comigo, empenhados por uma cidade cada vez melhor”, disse o prefeito.

Postado por às do dia

Zeca vota PLN que garante R$ 23 milhões para perímetros irrigados de Itaparica e Fulgêncio

O Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) publicou na noite desta quarta-feira um vídeo em sua rede social aonde anuncia a aprovação do Projeto de Lei (PLN) 13/18 que abriu crédito suplementar em favor do ministério da Integração Nacional com R$ 23 milhões para serem investidos nos perímetros irrigados do Fulgêncio e Itaparica.

Segundo o parlamentar trabalhista, os recursos serão aplicados no pagamento da energia e os serviços de manutenção dos perímetros irrigados e vai beneficiando os produtores rurais dos municípios de Petrolândia e Santa Maria da Boa Vista aonde estão localizados esses perímetros.

“Essa medida nos deixa muito feliz, pois chega em boa hora para deixar os agricultores mais tranquilos para que possam trabalhar, já que com esses recursos o Governo Federal vai cobrir todas essas despesas de energia e manutenção”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Postado por às do dia

Coluna do blog desta quinta-feira

Vice não pode atrapalhar o candidato 

Na reta final das definições das chapas majoritárias, dois nomes surgem com grande especulação para as vagas de vice de Armando Monteiro e de Paulo Câmara. A escolha do vice é fundamental porque no caso de reeleição de Paulo, ele terá grandes chances de assumir o mandato em 2022, caso o governador decida ser candidato a algum cargo. No caso de Armando Monteiro, por estar na oposição, ele precisará muito de um vice que não lhe atrapalhe e de preferência que possa agregar eleitoralmente.

Em relação a Armando Monteiro, apesar da sua negativa pública sobre definições da chapa majoritária, o nome de Fred Ferreira vem sendo muito lembrado para o posto. É um candidato com densidade metropolitana, representa parte de um segmento que está em clara ascensão, é jovem e daria a Armando a garantia do empenho irrestrito de Anderson Ferreira na sua eleição, uma vez que os Ferreiras estariam comtemplados na majoritária. A escolha de Fred não atrapalha Armando e ainda agrega aspectos positivos ao petebista.

No palanque de Paulo Câmara muito tem se falado no nome da deputada federal Luciana Santos para o posto, mas é importante frisar que, diferentemente de Fred Ferreira que representa um projeto ascendente, ela vem numa clara decadência eleitoral. Nas eleições de 2014 elegeu-se na última vaga da Frente Popular, e em 2016 amargou um vexatório quarto lugar para a prefeitura de Olinda. Além do mais, a sua entrada na majoritária além de não agregar valor ao governador, poderia afastar aliados, como por exemplo o Professor Lupércio.

Se as eleições fossem hoje, muitos consideram que Luciana tentando um mandato de federal não terá a menor chance de ser reeleita. Alguns já a chamam de ex-deputada em atividade, e se for escolhida para a vice, irá gerar insatisfações na base do governador, pois existem nomes muito mais representativos eleitoralmente do que ela. Vale salientar que se porventura Marília Arraes for candidata, um eleitor mais alinhado com as ideias dela não deixará de votar na sua candidatura para votar em Paulo Câmara por causa de Luciana. Se em 2012 foi importante para Geraldo Julio ter um vice do PCdoB para facilitar o discurso, em 2018 o que pesará mais para o governador é a questão de votos. Paulo precisa muito mais de quem possa distribuir votos com aliados caso seja vice do que ter alguém inexpressivo como Luciana que não tem votos sequer para se eleger federal.

Caberá ao governador Paulo Câmara fazer uma avaliação de atrair alguém que pelo menos seja neutro, e existem nomes muito mais perfilados para a posição do que Luciana, como José Queiroz, Sebastião Oliveira, Maurício Rands e João Paulo por exemplo. Se optar por Luciana, Paulo Câmara estará cometendo um erro estratégico que poderá atrapalhar a unidade da sua ampla frente política.

Sem surpresas – Com mandato voltado para fiscalização e cobranças na área de segurança em Pernambuco, o deputado estadual Álvaro Porto (PTB) afirma que, lamentavelmente, a onda de ataques a bancos, como os ocorridos em Quipapá e Surubim, não é supresa. Ele lembra que em abril, dois meses depois de o governo anunciar melhorias para o setor, visitou delegacias e destacamentos da PM em 13 municípios da Mata e do Agreste e o quadro continuava a ser precário. “A vida real desmente diariamente a propaganda oficial veiculada na TV”, diz.

Prejuízo – Caso seja confirmada a pré-candidatura de André Britto (PROS) a deputado estadual, o maior prejudicado é o deputado Eduino Brito (PP), que em 2014 elegeu-se graças a boa votação que obteve em Arcoverde. Nesta eleição, com André no páreo a situação de Eduino fica muito difícil, pois não contará com o empenho da prefeita Madalena Britto (PSB).

Senado – Muitos prefeitos comemoraram a quase confirmação de que Bruno Araújo (PSDB) será candidato a senador, uma vez que tanto ele quanto Mendonça Filho (DEM) foram extremamente solícitos quando ministros das Cidades e da Educação, respectivamente. Os prefeitos sonham em ter senadores que dialoguem e trabalhem pelos seus municípios e creem que dentre as opções colocadas, Bruno e Mendonça estão anos-luz à frente dos seus adversários nestes quesitos.

Aposta – A avaliação do PSC é que Guilherme Uchoa Junior terá mais votos do que seu pai teria para deputado estadual. Isso tem animado a chapa do partido, que também ganhou Sergio Leite com melhores condições de disputa após herdar o mandato na Alepe. Eles fazem conta de 6 a 7 vagas na Alepe, ficando entre as maiores bancadas da Casa Joaquim Nabuco.

Novas de Paz – A partir de hoje passo a integrar o quadro de comentaristas da Rádio Novas de Paz, que é a líder de audiência no estado. Nossa participação será às terças e quintas a partir das 7 horas da manhã. A emissora é mais uma das quase 60 rádios que recebem nossos comentários políticos.

RÁPIDAS

Gratidão – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), tem recebido muitas mensagens de agradecimento por conta das obras de drenagem e pavimentação de ruas no município. Moradores de algumas localidades afirmam que há 40 anos que lá residem e nunca tinham visto esse tipo de obra na sua rua.

Encontro – O governador Paulo Câmara recebe nesta quinta-feira a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, para uma conversa no Palácio do Campo das Princesas. Na pauta, a aliança nacional entre PT e PSB e os desdobramentos envolvendo a disputa em Pernambuco, que poderá culminar na retirada de Marília Arraes do páreo.

Inocente quer saber – Quem tem melhores condições de ser presidente da Alepe na eleição para o  mandato-tampão?

Postado por às do dia

Juliana de Chaparral ganha apoio de líderes evangélicos em João Alfredo

Na manhã desta quarta-feira, (11), a pré-candidata a deputada estadual Juliana Chaparral, esteve na cidade de João Alfredo, a convite de líderes evangélicos para participar de um grande encontro realizado na residência do Pastor Wagner, com o objetivo de discutir os rumos que a região deve seguir.

Representantes de várias denominações cristãs estiveram presentes, oportunidade em que declararam apoio à pré-candidatura de Juliana Chaparral.

Durante o encontro, os líderes evangélicos expuseram suas expectativas com relação ao projeto da pré-candidata Juliana Chaparral, bem como falaram sobre a satisfação em ter na futura deputada estadual um nome que comunga com os objetivos da comunidade evangélica.

Postado por às do dia

Azul realiza voo experimental para Serra Talhada

O Aeroporto de Serra Talhada está preparado para receber a aviação comercial. Na próxima quinta-feira (12), o equipamento receberá um voo experimental da Companhia Aérea Azul. A aeronave partirá do Recife com cerca de 65 passageiros.

Para receber aviões de maior porte, o Aeroporto de Serra Talhada precisou ser requalificado.  Até o momento, o Governo do Estado já investiu cerca de R$ 7,5 milhões na pista de pouso e decolagem, no balizamento noturno e na construção do Turn Around , além da instalação do terminal provisório de passageiros.

Atendendo à exigência da aviação civil, o aeroporto foi contemplado com a instalação, no Brasil, da primeira Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A). Doada pelo Ministério dos Transportes, a EMS-A utiliza tecnologia de ponta e é toda movida à energia solar. Ela envia às aeronaves todas as informações climáticas da região em tempo real.  Esses dados garantem um voo mais seguro. Este equipamento junto com a sua instalação custa em torno de R$ 2 milhões.

A expectativa é que o novo aeroporto contribua para o desenvolvimento econômico dos Sertões do Pajéu, Central e Moxotó. Hoje, Serra Talhada já está consolidada como importante polo médico, comercial, universitário e turístico.

Próxima Etapa

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes, assinou um Termo de Compromisso com a Secretaria Aviação Civil, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, garantido o repasse por parte do Governo Federal de recursos na ordem de R$ 20 milhões, para a construção do terminal definitivo de passageiros e outras obras de infraestrutura.