Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Jaboatão decreta estado de emergência para garantir serviços

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou, nesta sexta-feira, o decreto de emergência no município devido aos problemas provocados pela falta de abastecimento de combustível. Com a medida, a Prefeitura poderá requisitar ou apreender combustível estocado nos postos para garantir serviços essenciais, como de saúde, segurança e recolhimento de lixo. O estado de emergência também permite que a administração municipal realize gastos necessários para atender à população da melhor maneira possível.

Outra decisão tomada nesta sexta-feira é quanto à circulação dos ônibus complementares, até que a situação esteja normalizada. Nos horários de pico, 60% da frota estará realizando o transporte de passageiros, e 40% nos demais horários. O trabalho de limpeza urbana será mantido nos próximos dias, principalmente com recolhimento manual e coleta seletiva do lixo. A expectativa é que ao menos 20% dos caminhões de coleta sejam utilizados, como forma de economizar combustível.

As equipes da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes estarão de prontidão, durante o final de semana, acompanhando e avaliando a situação para tomar as medidas necessárias.

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José Humberto anuncia ambulâncias para Vicência

Está prevista para este ano a entrega de duas novas ambulâncias para Vicência, município localizado na Mata Norte do estado. A informação foi anunciada nesta sexta-feira (25) ao ex-prefeito Dr. Paulo Tadeu pelo deputado estadual José Humberto (PTB) em reunião em seu gabinete.

Os veículos são fruto de uma articulação do deputado José Humberto junto a seu irmão, o deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos). Quando entregues, os automóveis servirão para o transporte e transferências de pacientes. Um deles será direcionado para atender a comunidade Quilombola do Distrito de Trigueiros.

“As novas ambulâncias contribuirão de maneira significativa na melhoria do atendimento à população vicenciana. O pleito foi do ex-prefeito Dr. Paulo Tadeu, que mesmo fora do poder não tem deixado de trabalhar e buscar benefícios para o município, e do vereador Moises da Usina.”, destacou José Humberto.

Feliz com a notícia, Dr. Paulo agradeceu ao parlamentar pela atenção ao município e destacou a importância da conquista. “Apesar de não estar mais a frente do Poder Executivo Municipal o meu trabalho e dedicação por Vicência não cessa, para isto tenho no deputado José Humberto um parceiro político que possui grandes serviços prestados o município e que tem se empenhado na buscar de novas conquistas. Graças a sua articulação, Vicência ganhará duas ambulâncias que em breve estarão disponíveis para àqueles que buscam pelos serviços de saúde pública”, comemorou Dr. Paulo.

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Clovis Paiva recebe apoio em Tacaimbó

O ex-prefeito de Ribeirão e pré-candidato a deputado estadual Clovis Paiva conquistou mais um importante apoio para a sua postulação a uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O grupo de Paulo Chaves e da ex-prefeita Sandra Aragão de Tacaimbó irão apoiá-lo no município e garantiram mais um reforço para o projeto do ex-prefeito de Ribeirão.

Clovis Paiva vem ganhando importantes apoios em várias regiões do estado e tem se tornado uma das principais candidaturas do PP a uma cadeira na Casa Joaquim Nabuco.

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Prédio inativo da UPA de Gravatá será transformado em um moderno Centro Especializado de Saúde

Através do decreto federal de Nº 9.380 de 22/05/2018 que dispõe aos municípios a possibilidade de transformar construções e prédios da UPA sem funcionamento em qualquer outro serviço destinado a saúde municipal, a UPA de Gravatá será um novo e moderno “Centro Especializado de Saúde”.

O Deputado Federal, Bruno Araújo, que desde o início tem lutado pela reativação da unidade, conseguiu destinar ao município, através de ementa parlamentar, a quantia de Um milhão e meio de reais, que será destinada a adaptação do prédio e a compra de materiais e equipamentos.

O novo espaço irá oferecer a população gravataense atendimentos em diversas áreas como: exames de endoscopia, ultrassonografia, mamografia, cardiologia, além de um centro de fisioterapia avançado.

“É uma grande conquista! Aquele prédio parado é um verdadeiro desperdício, por isso desde que assumi, há 15 meses, que brigo para poder reativar e fazer do espaço um lugar de referência, onde o serviço seja de qualidade e que nosso povo tenha aqui na cidade um lugar que irá oferecer mais saúde e cidadania para todos.” Disse o prefeito.

Situação atual da UPA Gravatá

No ano de 2012, o prédio da antiga SUCAM foi contemplado com recursos federais para a adaptação da instalação de uma UPA no município. Em 2013 a obra teve início e foi dada como concluída em 2014, mas nunca foram iniciados os atendimentos. Por falta de cuidados e utilidade, o prédio ficou abandonado e foi saqueado, tendo os equipamentos de ar condicionado e instalação de gás roubados.

“Iremos aproveitar pouca coisa, porque realmente o prédio foi depredado. Vamos ter que fazer toda a instalação novamente para recuperar o espaço que teve o recurso desviado, o que é um absurdo porque isso mexe com a saúde do nosso povo, por isso foi uma das minhas primeiras atitudes foi procurar o Ministério da Saúde e mostrar a realidade para lutar junto com a CNM (Confederação Nacional de Municípios) e o TCU (Tribunal de Contas da União), para que o povo tenha acesso a uma saúde pública cada vez melhor.” Relatou Joaquim Neto.

O projeto está em fase de elaboração e será apresentado ao Conselho Municipal de Saúde, a Comissão Intergestores Bipartite e ao Ministério da Saúde e após aprovação e a viabilização do recurso de 1,5 milhões de reais será dado o prosseguimento para a realização da obra.

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Silvio Costa Filho pede ao governador que baixe o ICMS dos combustíveis

Os governos estaduais não podem ficar alheios à crise de desabastecimento enfrentada pelo País neste momento. Principalmente porque são responsáveis por quase um terço do preço dos combustíveis na bomba, uma vez que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) responde por 29% de cada litro que o consumidor coloca no tanque.

Mais perverso ainda é o fato de o imposto estadual ser cobrado a partir de uma média do preço praticado no varejo, que já traz embutido os custos de tributos cobrados pela União, como Cide, PIS e Cofins. Ou seja, os governos estaduais cobram, inclusive, imposto sobre o imposto cobrado pela União.

Aqui em Pernambuco, a alíquota do ICMS passou de 27% para 29% no fim de 2015, com apoio da Assembleia Legislativa, como parte de um pacote anticrise para ajudar o Estado a atravessar o cenário econômico adverso. No entanto, como diz o próprio Governo do Estado em sua propagando oficial, “Pernambuco atravessou a crise de pé”, o que discordo. Tendo o Estado superado a crise, como diz o Governo, nada mais justo, portanto, que se devolva ao povo pernambucano a alíquota extra cobrada para enfrentar a crise. Sugiro até um avanço maior, que se reduza ainda mais o peso do tributo estadual com o deslocamento de sua base de cálculo do preço na bomba para o preço na refinaria ou na distribuidora, deduzindo assim os encargos federais.

O Governo do Estado pode fazer ainda mais, governador, como por exemplo, incentivar o consumo de Etanol por meio de uma política tributária específica para o setor sucroalcooleiro. O incentivo fiscal ao segmento, como fazem alguns estados produtores, além de fortalecer uma atividadr importante para a economia pernambucana, contribuiria como elemento regulador do mercado de combustíveis, uma vez que ao tornar o Etanol mais competitivo se daria outra opção aos consumidores, ajudando a combater os preços abusivos.

Por fim governador, o povo pernambucano lhe faz um apelo, pense menos como arrecadador de impostos e mais como chefe do Poder Executivo, a quem cabe as decisões em relação às políticas públicas e as iniciativas que tragam bem estar à população. Pernambuco precisa de um líder que enfrente os desafios. Como líder da Oposição, me coloco à disposição do governador Paulo Câmara para ajudar no que for preciso.

Silvio Costa Filho
Deputado Estadual e Líder da Oposição na Assembleia Legislativa de PE

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João Paulo enaltece trajetória de vida de Antonio Souza

O ex-prefeito do Recife João Paulo (PCdoB) enalteceu a trajetória de vida do empreendedor social Antonio Souza, pré-candidato ao Senado pela Rede. A fala foi proferida durante a posse do novo diretório estadual do PTC, ato realizado no Recife, nessa quinta (24), com a presença do presidente nacional do partido, Daniel Tourinho, e do dirigente da sigla em Pernambuco, José Reginaldo, o Zé Bolacha, além de lideranças de todo o estado. O PTC, inclusive, foi o primeiro partido a declarar apoio oficial à chapa da Rede, formada por Antonio Souza e o Professor Jairinho para o Senado, além de Julio Lossio para o governo.

De acordo com João Paulo, Antonio Souza congrega bem o perfil de empreendedor com uma história de vida que é um exemplo. “Tive a oportunidade de conhecer o seu talento como um grande empreendedor. Depois, conheci a história de Antonio, que é uma história muito bonita. De um homem que lutou, como eu lutei. E que continua lutando, agora para melhorar a vida do povo”, enalteceu.

Em seguida, o ex-prefeito desejou sorte a Antonio Souza. “Trabalho, você realiza. Competência você tem; equipe você tem. Vejo muitos companheiros importantíssimos nessa trajetória. Na verdade, estamos precisando ter uma representação que defenda os interesses do Nordeste, de Pernambuco e do Brasil. E que tenha – como você tem – uma visão humanista, voltada para o trabalho, voltada para o pequeno”, pontuou João Paulo.

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Jair Bolsonaro bate Lula em simulação de segundo turno

SÃO PAULO – Pouco menos de quatro meses antes do primeiro turno das eleições, a XP Investimentos divulgou sua primeira pesquisa eleitoral feita em parceria com a IPESPE, revelando uma ampla vantagem de Jair Bolsonaro sobre os outros candidatos, mas nas simulações com o ex-presidente Lula o candidato do PSL aparece empatado com o petista. O grande destaque, porém, fica com a explosão de brancos e nulos, fator que deixa o cenário muito incerto e pode ser decisivo na reta final antes de outubro.

O levantamento mostra que 54% dos eleitores ainda não estão interessados em eleições. Por consequência, o número de votos indecisos (brancos, nulos, não sabem ou ninguém) dominam todos os cenários avaliados pela XP. “Isso abre portas para mudanças de direção à medida que nos aproximamos das eleições”, concluem. Os indecisos prevalecem entre: a) mulheres; b) idosos; c) baixa renda e; d) pessoas com educação acima da média.

A pesquisa testa 4 cenários: i) pesquisa espontânea; ii) com o PT sem candidato; iii) com Fernando Haddad como candidato do PT; iv) com Lula como candidato petista.

Os 4 cenários
Na pesquisa espontânea, Jair Bolsonaro (PSL) tem 13% das intenções de voto, tecnicamente empatado com Lula, que tem 11% dos votos (a pesquisa tem 2,2 pontos percentuais de margem de erro, explica a XP). Geraldo Alckmin (PSDB) aparece com 3% e Ciro Gomes (PDT) com 2%, mesmo percentual de Marina Silva (REDE). A explosão mesmo fica com brancos e nulos, que somam 33%, e “não sei”, com 32%, na pesquisa espontânea.

No cenário com o PT sem candidato, Bolsonaro fica com 24% das intenções, Marina com 13%, Ciro Gomes tem 10% e Geraldo Alckmin tem 9%. Brancos e nulos somam 28% e não responderam, 6%.

No cenário com Fernando Haddad como candidato petista, Jair Bolsonaro manteve os 24% de intenção de voto, seguido por Marina Silva (14%), Ciro Gomes (10%) e Geraldo Alckmin (9%). O ex-prefeito de São Paulo teve 3%. Brancos e nulos respondem por 26% neste cenário.

O cenário com Lula concorrendo é o único em que Bolsonaro não aparece na frente: o ex-presidente teria 29%, enquanto Bolsonaro ficaria com os mesmos 24%. Marina Silva (9%), Alckmin (9%), Ciro Gomes (6%) e Álvaro Dias (4%) aparecem na sequência. Brancos e nulos caem para 15% nesta simulação, mostra XP. Lembrando que Lula, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, provavelmente será impossibilitado de concorrer.

Segundo turno
Foram feitas 6 simulações de segundo turno. No cenário em que Bolsonaro e Alckmin se enfrentam o candidato do PSL teria 34% dos votos, conta 29% do candidato tucano. Nulos, brancos e indecisos somam 34%, enquanto 3% dos entrevistados não responderam.

Para Bolsonaro x Ciro, o candidato do PSL teria 37% dos votos, contra 29% do pedetista. Nulos, brancos e indecisos somam 30%, enquanto 4% dos entrevistados não responderam.

Na simulação entre Bolsonaro e Marina, o candidato do PSL aparece com 36% dos votos, contra 31% de Marina. Os nulos, brancos e indecisos somaram 31%, enquanto 3% dos entrevistados não responderam.

O cenário mais competitivo fica entre Bolsonaro e Lula: 37% para o candidato do PSL, 35% para o petista. Brancos e nulos somam 25%, não sabem chegam a 2%.

Embora bem longe do segundo turno nas pesquisas atuais, a XP também simulou outros dois cenários com Alckmin no segundo turno. No primeiro, Alckmin enfrenta Fernando Haddad (PT) e venceria por 30% a 16%, apesar da explosão de brancos e nulos (48%) e de não sabem (6%). No segundo, com Alckmin x Ciro, o cenário é mais equilibrado: 31% para o tucano, 27% para o pedetista, com 39% de brancos e nulos e 4% não sabendo responder.

Detalhes da pesquisa
A pesquisa foi feita a partir de entrevistas realizadas entre os dias 15 e 18 de maio e entre os dias 21 e 23 de maio. Foram ouvidas 2000 pessoas. A margem de erro é de 2,2%. O levantamento foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-09600/2018 e BR-05699/2018.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Disputa pelo Senado está completamente aberta 

Se na disputa pelo governo de Pernambuco há um encaminhamento de reedição da disputa de 2014 com Paulo Câmara e Armando Monteiro, o embate para o Senado tem pelo menos cinco nomes com chances de disputar quatro vagas nas chapas majoritárias. Na chapa liderada por Paulo Câmara, o sentimento é o de que Humberto Costa credenciou-se para ser um dos dois candidatos a senador porque é a única justificativa plausível para a retirada da candidatura de Marília Arraes ao governo.

Já na chapa de Armando Monteiro, o nome de Mendonça Filho ficou definido como o primeiro nome para o posto, uma vez que foi a condição colocada por Armando para novamente entrar no páreo. Mendonça foi um excelente ministro e construiu boa relação com prefeitos de todo o estado por sua postura republicana de atender a todos sem qualquer distinção. Isso tem credenciado Mendonça para ser um competitivo nome ao Senado.

As outras duas vagas oscilam entre três nomes que almejam o cargo. O deputado estadual André Ferreira negocia tanto com Paulo Câmara quanto com Armando Monteiro. Ele representa o segmento evangélico e crê que poderá exercer o posto de fiel da balança para determinar o vencedor no pleito de outubro e tem aguardado o desfecho das chapas para decidir o seu destino na disputa de outubro.

O deputado federal Jarbas Vasconcelos por ser filiado ao MDB e ter a representatividade política no estado é a primeira opção de Paulo Câmara para fechar a conta da chapa, e somente não será candidato se não quiser. O também deputado federal Silvio Costa trabalha no sentido de credenciar-se na chapa de Armando Monteiro, mas só se viabilizará se por algum motivo André Ferreira optar por ficar com Paulo Câmara.

Com Humberto e Mendonça encaminhados na disputa e indicativos de Jarbas, André ou Silvio consolidando-se no páreo, o pleito de senador depois de 24 anos parece ter uma eleição novamente aberta para a Câmara Alta. Foi em 1994 que Miguel Arraes elegeu-se e tivemos as vitórias de Carlos Wilson e Roberto Freire de chapas distintas para o pleito. O risco de haver votos casados de chapas distintas é muito alto. Por exemplo: Silvio Costa e Humberto Costa para quem for mais alinhado com o PT, e Jarbas Vasconcelos e Mendonça Filho para o eleitor antipetista, ou no caso de André Ferreira ser beneficiado pelo crescente segmento evangélico no estado.

Essas nuances da disputa pelo Senado, principalmente Mendonça e Jarbas que sempre foram aliados disputarem em palanques opostos, e Jarbas e Humberto estarem no mesmo palanque depois de se engalfinharem por anos, fazem da eleição de senador a mais imprevisível dos últimos anos em Pernambuco.

Milton Coelho – A pré-candidatura de Milton Coelho a deputado federal vem ganhando espaço em várias regiões do estado, fato que tem o colocado como uma das principais apostas do PSB para a Câmara dos Deputados. Milton já foi vice-prefeito do Recife e até abril respondia pela secretaria de Administração, sendo um dos mais importantes auxiliares do governador Paulo Câmara.

Estadual – O ex-prefeito do Recife, João Paulo, está decidido que será candidato a deputado estadual. Apesar de ter votos para se eleger deputado federal, João Paulo prefere o mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde ficará mais próximo do Recife e credenciar-se para projetos maiores na capital.

Apoio – O pré-candidato a senador Antonio Souza prestigiou ontem a posse do novo comando do PTC em Pernambuco. O partido, que é um dos seis que o apoiarão, será presidido pelo ex-vereador de Araripina Zé Bolacha. Antonio está se tornando a principal novidade de fora da política nesta fase de pré-campanha de senador.

Federal – Com a eminente retirada do páreo para governadora, a vereadora do Recife Marília Arraes será obrigada a preparar sua candidatura a deputada federal pelo PT. É provável que Marília seja a única petista a ser eleita para a Câmara Federal pela Frente Popular.

RÁPIDAS

Água dos milhões – Explicação bem humorada para a milionária conta de água da Arena Pernambuco corre nos bastidores da Alepe: o excesso do líquido teria sido usado para irrigar as flores e abastecer os tanques dos peixes e crustáceos fartamente consumidos pelo gabinete governador Paulo Câmara (PSB).

Ritmo – Conhecido por ser “bom de rua”, o ex-vereador Manoel Neco que disputa vaga de deputado estadual pelo PP só faz intensificar a agenda em Jaboatão dos Guararapes, o seu principal reduto eleitoral. Neco ficou em segundo lugar na disputa para prefeito na eleição passada e tornou-se uma das principais apostas do PP para a eleição deste ano.

Inocente quer saber – Depois de donos de postos aumentarem a gasolina para 10 reais no ápice da greve, dá pra acreditar que os corruptos e oportunistas são apenas os políticos?

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Na Câmara, Sílvio Costa diz que golpistas estão destruindo o país

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o vice-líder da oposição, Sílvio Costa (Avante), acusa os deputados que aprovaram o impeachment da presidente Dilma (PT) de terem dado “um golpe para destruir o país”. Sílvio ressaltou que destituíram a presidente Dilma sem ela ter cometido nenhum crime, mas sim criando um argumento falso – o das pedaladas fiscais, medida adotada por todos os governos – para justificar o golpe e colocar “uma quadrilha no poder”.

As consequências do golpe de 2016, segundo Sílvio Costa, estão há dois anos amargurando o país e o povo brasileiro. Os escândalos sucessivos do presidente Michel Temer (MDB), o aumento do desemprego, a retirada dos direitos sociais, a ameaça à Previdência e, a amargura mais recente: os aumentos desenfreados dos combustíveis que agora levam o povo a reagir e decidir parar o país, cansado com a exploração do governo golpista.

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Álvaro Porto pede à presidência da Alepe que acione Paulo Câmara por desrespeito à Constituição Estadual

A inexistência de resposta do Governo do Estado a pedido de informações sobre as Polícias Civil e Militar do Estado de Pernambuco levou o deputado estadual Álvaro Porto (PTB) a enviar, nesta quinta-feira (24.05), ofício ao presidente da Assembleia Legislativa solicitando a adoção de medidas legais cabíveis à situação. De acordo com artigo 13, parágrafo 3, da Constituição do Estado de Pernambuco, o não atendimento do pedido de informação no prazo de 30 dias constitui crime de responsabilidade. O pedido (número 4653/2018) foi expedido no dia 20 de fevereiro e tinha como destinatário o governador Paulo Câmara. Ou seja, já são mais de 60 dias sem resposta alguma, conforme informações da própria Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Alepe.

Diante do esgotamento deste prazo, o ofício endereçado ao deputado Guilherme Uchoa (PSC) destaca que a Constituição foi desrespeitada e solicita que a Casa aplique sobre os responsáveis as sanções previstas para a possível prática de crime de responsabilidade. O deputado pede ainda que a presidência da Alepe cobre do Poder Executivo o fornecimento dos dados requisitados.

“É salutar para o regime republicano o funcionamento harmônico dos poderes estatais e o respeito às suas prerrogativas. Contudo, isso parece ser ignorado pelo Poder Executivo Estadual, que se nega a cumprir com seu dever de fornecer informações a esta Assembleia Legislativa, a Constituição Estadual, a este parlamento e toda a população por nós representada”, frisa Álvaro Porto, no ofício.

“É competência exclusiva desta Assembléia Legislativa requisitar, por solicitação de qualquer deputado, informações e cópias autenticadas de
documentos referentes às despesas realizadas por órgãos e entidades da administração direta, indireta, ou fundacional, do Estado, do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e de sua Mesa Diretora, nos termos do art. 14, inciso XXII, da Constituição Estadual”, enfatiza o requerimento de fevereiro.

Entre as informações solicitadas – e não respondidas – a Paulo Câmara estão: quais os atuais efetivos das Polícia Civil e Militar; quais eram os efetivo da das Polícias Civil e Militar em janeiro de 2015; quantos policiais civis estão em gozo de licença, com vencimentos, sem vencimentos, ou por motivo de saúde; quantos policiais civis aposentados foram chamados para voltar a trabalhar; qual o quantitativo no início do chamamento e qual o quantitativo atual; quantos policiais civis foram nomeados entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2018; quantos policiais militares foram nomeados entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2018; quantos policiais civis e PMs deixaram a ativa, seja por aposentadoria, demissão, pedido de exoneração, por morte, dentre outros motivos, entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2018.

O deputado quer saber ainda: qual o contingente de aprovados aguardando convocação para ingresso no curso de formação da Polícia Civil; qual o contingente de aprovados aguardando convocação para ingresso no curso de formação da PM; qual a previsão para convocação dos aprovados nos concursos da Polícia Civil e da PM; qual o quantitativo de cargos atualmente vagos na Polícia Civil na PM, listando-se o total de cada um dos cargos existentes; qual a previsão de início de novos cursos de formação da Polícia Civil, e qual a expectativa do número de convocados; informar se há verba orçamentária atualmente disponível para o início de novos cursos de formação das Policias Civil e Militar; qual a previsão de realização de novos concursos para as Policias Civil e Militar; qual o número de Policiais Civis e militares completarão o tempo suficiente para solicitar aposentadoria/reforma no ano de 2018.

VISITAS E DIAGNÓSTICO – Neste tempo entre o envio do pedido de informações, o esgotamento do prazo e o descumprimento da Constituição por parte do governador, Porto percorreu delegacias e destacamentos da PM em 12 municípios da Mata Sul e do Agreste Meridional e apresentou balanço do que encontrou em pronunciamento, em abril, na Assembleia. Ao falar sobre o diagnóstico do que foi visto, afirmou que a publicidade oficial está bem distante do Pernambuco real. “No balanço que se pode fazer, fica claro que o combate à violência nunca foi e continua não sendo prioridade no Governo de Paulo Câmara (PSB)”, disse.

O deputado esteve em Ipojuca, Serinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros, São José da Coroa Grande, Água Preta, Jaqueira, Maraial, Canhotinho, Angelim a São João. “Visitamos prédios, conversamos com homens e mulheres que atuam no combate ao crime e vimos que a precariedade que há anos impõe limite ao esforço e à dedicação dos policiais continua a existir”, disse. De acordo com Porto, além da realidade de desestruturação, descaso, falhas, desconforto, desumanidade, insalubridade, humilhação policiais são obrigados a lidar com censura”.