A deputada Roberta Arraes subiu à tribuna da Alepe, na tarde de hoje (30), para falar sobre o projeto das Estradas da Integração do Araripe, que corresponde à pavimentação de trechos da PE- 615, que liga o distrito de Nascente, em Araripina, ao distrito de Socorro, em Santa Filomena, e a PE – 630, que liga as cidades de Trindade e Dormentes. Em seu discurso, a parlamentar falou da importância da obra dessas estradas, que facilitará o acesso e locomoção da população a tantas cidades, trazendo mais desenvolvimento para o Sertão.

“Enfatizo ao Governo do Estado que possa ter um olhar diferenciado para as nossas estradas, para que possamos avançar para um novo patamar de desenvolvimento, numa nova era de produção, prosperidade, integração e justiça social”, afirmou.

Roberta Arraes informou que a PE – 615, foi iniciada ainda pelo ex-governador Eduardo Campos, e que agora, faltam apenas 25 quilômetros, que o atual governador, Paulo Câmara, já se comprometeu em dar o primeiro passo, autorizando o processo licitatório do projeto.

O departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco já abriu o processo de licitação para elaboração do referido projeto. “Estaremos aqui para testemunharmos esse projeto pronto e com ele sensibilizarmos os deputados federais e senadores, a fim de que o mesmo seja incluso no orçamento geral da união”, disse Roberta.

Por fim, a parlamentar aproveitou para reafirmar seu compromisso nesta luta. “Já foram realizadas várias obras no nosso sertão, a exemplo das estradas que ligam o município de Araripina aos distritos de Nascente e Rancharia, da estrada que liga o distrito de Serrolândia a Ipubi e tenho a confiança que muito há ainda a ser feito, assim como a estrada que liga Araripina ao distrito de Lagoa do Barro. Somos testemunhas do que essas estradas transformam as vidas do povo sertanejo”, finalizou Roberta Arraes.

Em discurso na tarde desta terça-feira (30.04) o deputado Álvaro Porto (PTB) alertou os companheiros de parlamento para o prejuízo que a Assembleia Legislativa amargará caso não aprove a Proposta de Emenda Constitucional nº4/2019, de autoria de Alberto Feitosa (SD). A PEC prevê o aumento de valores das emendas individuais dos deputados e autoriza colegiados da Casa a apresentar emendas impositivas ao Orçamento Estadual. De acordo com Porto, ficar contra o conteúdo original da PEC “é ficar contra prefeitos, vereadores e, na ponta, aos eleitores que esperam por obras e benefícios que chegam aos municípios por meio dos recursos das emendas”.

O discurso do petebista foi feito em meio às pressões do Palácio do Campo das Princesas para descaracterizar e jogar para adiante a vigência da PEC. Estão em debate o escalonamento dos aumentos das emendas e até mesmo a possibilidade de adiar para 2023 as mudanças propostas. Na primeira votação, na semana passada, a PEC foi aprovada por 30 votos favoráveis.

“Tenho recebido ligações de prefeitos e lideranças que querem saber como anda a tramitação da PEC e, principalmente, se quem votou contra ou se absteve na primeira votação está se convencendo a mudar de postura. Ou seja, quem necessita das obras viabilizadas pelas emendas está cobrando a aprovação da PEC. Creio que outros gabinetes estejam sendo procurados e pressionados, independentemente se o deputado é governista ou oposicionista”, disse.

Porto lembra que a PEC não é da bancada oposição ou da bancada governista, mas da Assembleia. “A PEC é bandeira e tem respaldo da Casa”, disse, acrescentando que o texto de Feitosa acabou por se transformar num símbolo contra a submissão da Alepe ao Governo e da confirmação da autonomia, da nossa vontade expressa na primeira votação.

NA CAMPANHA – “A Casa deve se manter altiva e refletir sobre a estratégia do Palácio de esvaziar e adiar os efeitos da PEC. Não tenham dúvida que a inviabilização de projetos e a paralisação de obras municipais por causa da retenção ou não pagamento de recursos de emendas serão repercutidas na campanha de 2020. O eleitor que precisa da ambulância, do transporte escolar, da praça, da escola e da rua calçada e iluminada certamente levará em conta candidatos a prefeito e vereados apoiados por deputados comprometidos com o que pretende a PEC”, salientou.

Ele destacou ainda que, em tempo de redes sociais, a lista da votação será amplamente divulgada e debatida e interferirá nos palanques das eleições municipais no próximo ano. “Não é hora de se baixar a cabeça. Estão em jogo nossa autonomia, nossos direitos e nossos deveres junto às bases, aos prefeitos, aos vereadores e aos eleitores”.

Diante da pressão do Governo, o petebista fez um apelo para que ao presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP), coloque o texto original da PEC em votação.  “Presidente, está nas suas mãos a preservação da autonomia da Casa! Assim como confiamos na sua liderança para assumir a direção da Assembleia, confiamos que o senhor vai colocar a PEC em votação. É hora de garantir a representatividade e a defesa dos interesses da Assembleia”.

APARTES – Em aparte, Alberto Feitosa salientou que a PEC prosperou porque, entre os anos de 2016 e 2018 (primeiro governo de Paulo Câmara, PSB), os valores pagos às emendas foram decrescentes e desconsideraram a impositividade. O fato de os recursos devidos não serem inscritos nos restos a pagar pelo orçamento estadual também contribuiu para a aceitação da PEC, segundo ele.

Sobre a perspectiva de aprovação do seu texto, Feitosa frisou: “Vamos (a Casa) dar esse presente aos pernambucanos. Vamos nos valorizar. Quero lembrar aqui o que falou o deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), presidente a Unale (Uniçao Nacional de Legisladores), durante audiência pública, ontem (29.04) na Alepe, Segundo ele, as casas legislativas não podem se tornar meros cartórios homologatórios do Poder Executivo”.

Antônio Coelho (DEM), João Paulo Costa (Avante) e Joel da Harpa (PP) também reforçaram as declarações de Porto. Reafirmaram a importância de assegurar a autonomia da Alepe e a garantia de recursos para viabilizar obras nas bases.

A Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um texto substitutivo para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019. Após discussão entre os seus membros, a matéria foi alterada e uma das suas principais mudanças está na progressividade dos percentuais relativos às emendas parlamentares de caráter impositivo incidente sobre a receita corrente líquida até o exercício financeiro de 2022. A PEC originária já havia sido aprovada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e passado com 30 votos favoráveis na primeira votação.

No exercício financeiro a ser executado em 2020, o percentual será de 0,6% para a reserva parlamentar relativa a emendas individuais e de 0,2% para as emendas de bancada. Já em 2021, os recursos de cada deputado serão relativos a 0,7%, e os de bancada chegarão a 0,3%. Em 2022 os recursos individuais e de bancada chegam a 0,8% e 0,4%, respectivamente.  

Ainda de acordo com a nova proposta, as emendas de comissão são substituídas pelas emendas de bancada, partidária ou de bloco parlamentar, com objetivo de adotar um critério de igualdade para a destinação dos recursos. Percentuais também estão sendo estabelecidos para áreas temáticas, com ênfase na saúde, educação e segurança. 

“O intuito da Frente Parlamentar é demonstrar a capacidade de diálogo, de respeito ao Executivo e à população. E, principalmente, a larga capacidade de acolher o sentimento de cada uma e cada um dos deputados desta Alepe, independente de ser da situação ou oposição”, afirmou Alberto Feitosa, coordenador do grupo de trabalho. 

As atividades de lazer estão garantidas neste fim de semana na Arena de Pernambuco. No domingo, 5 de maio, das 9h às 15h, o equipamento promove a primeira edição do “Domingo na Arena” em 2019. O evento vem cheio de atrações para toda a família, com aula de zumba, shows e espaço para a criançada nos brinquedos infláveis. Quem quiser levar o bichinho de estimação também pode aproveitar as atividades realizadas no Parcão, área destinada a brincadeiras com os pets.

Outra atividade disponível neste dia será o Tour na Arena. Tradicionalmente realizada aos sábados, a atração ganhará um dia a mais para contemplar os visitantes que forem neste domingo.

Os preços do Tour seguem R$ 6 (inteira), R$ 3 (meia-entrada) e R$ 10 para quem quiser, além de visitar os espaços da Arena, cobrar um pênalti no gramado.

“Ações como o Domingo na Arena ajudam a promover as atividades de lazer no convívio familiar. Tem programação para adultos, como a aula de zumba e as apresentações artísticas, mas também tem diversão para garotada, com os brinquedos infláveis, o Parcão e o já conhecido Tour na Arena. É um evento que agrega todas as faixas etárias, funcionando como uma bela alternativa de lazer no fim de semana”, pontua o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.   

Além das atividades do Domingo na Arena, a partida entre Vitória-PE e Campinense-PB também movimenta o estádio neste domingo. A partir das 16h, rola o duelo, válido pela 1ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro.

A prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, assinou convênio com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para realização do cadastramento biométrico no município. Estiveram presentes no ato o presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira, o deputado estadual Eriberto Medeiros, além de quatro vereadores – Antônio Américo, George Bezerra, Gilvan da Malhadinha e dr Ricardo Gomes, além do suplente de vereador Nado de Pilões. A ação deve atender os 14.934 eleitores cumaruenses.

O deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), vice-presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, se reuniu nesta segunda-feira (29), ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do presidente e relator da Comissão, Marcelo Ramos (PR-AM) e Samuel Moreira (DEM-SP), respectivamente, com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo do encontro foi tratar da reforma da previdência e das estratégias do colegiado e do Governo Federal para o tema. Além do encontro com o presidente, o colegiado realizou nesta terça-feira (30), a primeira reunião para definir o cronograma de trabalhos.

Segundo Silvio, que está trabalhando para retirar o trabalhador rural e o BPC do texto da reforma, o objetivo é trabalhar de forma conjunta. “O presidente Bolsonaro vai ampliar o debate com os brasileiros sobre a necessidade da reforma e quer dar total transparência à essa discussão. Vamos dialogar permanentemente sobre a proposta e conversamos com o ministro Guedes, sobre a da sua ida à comissão para tratar do tema. Percebi o ambiente de muita harmonia entre o presidente Bolsonaro e o presidente Maia. Esse ambiente é muito importante para o Brasil avançar nas reformas que são fundamentais. O presidente sinalizou que vai buscar melhorar cada vez mais a comunicação do seu governo, que vai assumir o diálogo com o Congresso e vai permanentemente defender a reforma da previdência para ajudar no ajuste fiscal e na retomada do crescimento econômico do país”, destacou o parlamentar.

Durante a primeira reunião estratégica da comissão, realizada nesta terça-feira (30), foram definidas a equipe técnica e toda estruturação do colegiado, além da agenda de trabalhos. A expectativa é que sejam realizadas 11 audiências ao longo do mês de maio e que o relatório final seja apresentado em junho, quando serão discutidos os méritos da proposta. O colegiado espera que a proposta seja votada no plenário da Câmara em julho. Além de Paulo Guedes, a ideia é que o secretário especial da Previdência e Trabalho do ministério da Economia, Rogério Marinho, para esclarecer pontos da reforma.

“Vou lutar para tirar o trabalhador rural, o BPC e os professores da proposta, além de outros trabalhadores. Vamos fazer uma ampla discussão sobre a situação dos professores, das regras de transição, além dos militares. Além disso, é muito importante que a sociedade participe do debate sobre o tema. Penso que até o final do semestre a gente vote a reforma para que o Brasil volte a crescer, gerando emprego e renda para a população. Caso contrário, infelizmente o país pode quebrar nos próximos anos. Seria mais cômodo para mim fazer o discurso fácil e populista, como alguns parlamentares estão fazendo, sobretudo no Nordeste. Mas entre pensar nas próximas eleições e nas próximas gerações, vou pensar na geração dos filhos e netos do povo brasileiro”, pontuou Silvio.

A 362ª Festa da Pitomba encerrou, na noite desta segunda-feira (29), com shows de Rogério Som, Nádia Maia, Irah Caldeira, Petrúcio Amorim e Pecinho, no Polo Artístico. Diante do palco montado no Parque Histórico Nacional dos Guararapes, mais de 50 mil pessoas cantavam e dançavam ao ouvir os sucessos de cantores consagrados nacionalmente e no Estado. Foram mais de 30 atrações, entre quinta-feira e domingo. Além das atrações de ontem, se apresentaram Elba Ramalho, Pablo, Michelle Melo, MC Troia, MC Elvis, Sedutora, Amigos Sertanejos, Almir Rouche, entre outros.

Quem se apresentou, ressaltou a oportunidade que a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu a artistas dos mais variados estilos. E o público elogiou, não só a grade de shows, mas também a organização e a segurança.

A Banda Kitara aproveitou a Festa da Pitomba para gravar o novo DVD, no domingo, por conta do sucesso do evento, nos últimos dois anos. “Cantamos diante de 50 mil pessoas. É uma honra participar dessa festa diante de tanta gente. E fico ainda mais satisfeito com a Prefeitura de Jaboatão, que abre espaço para os artistas locais. Nós agradecemos por ter participado da Festa da Pitomba”, destacou o cantor Rodrigo Melo.

A forrozeira Nádia Maia se apresentou na noite de segunda-feira, e disse que o fechamento da festa foi com chave de ouro. São 362 anos de muita animação e religiosidade. Tudo foi bem organizado e o que a gente viu foi uma quantidade enorme de gente na frente do palco, cantando as nossas músicas. Esse carinho a gente retribui com muito amor”, disse.

O vendedor Marcos Lima disse que foi quase todas as noites ao Monte dos Guararapes para assistir aos shows. “Foi muito bom esse ano, com muitos cantores conhecidos. A segurança também foi reforçada e deu para todo mundo se divertir bem”, contou. Maria do Carmo levou os dois filhos adolescentes à Festa da Pitomba e afirmou que se divertiram muito. “Dancei muito, cantei muito. Isso é que é festa”, disse a autônoma.

Ao fazer o balanço dos nove dias da Festa da Pitomba, o prefeito Anderson Ferreira ressaltou o planejamento realizado para garantir o sucesso do evento. “Quando termina uma festa, começamos a planejar a seguinte. Montamos uma grade de shows para agradar a todos os públicos e, ao mesmo tempo, fazer uma festa para as famílias. Investimos na segurança, instalamos luzes de LED no Monte dos Guararapes e oferecemos serviços para garantir tranquilidade e diversão a todos”, disse o gestor.

A partir de uma iniciativa do deputado Antonio Fernando (PSC), a Alepe realizou, nesta segunda (29), uma Reunião Solene para marcar os 50 anos da Receita Federal do Brasil. O órgão é o principal responsável por garantir que a legislação tributária seja cumprida e que, dessa forma, o Estado brasileiro consiga arrecadar os recursos necessários para investir em áreas estratégicas.

Criada a partir do Decreto nº 63.659/1968 – que reuniu, em uma só estrutura, as entidades federais encarregadas pela administração e fiscalização tributária e aduaneira da União –, a Receita Federal reúne outras atribuições, como proporcionar segurança e agilidade no fluxo de mercadorias e viajantes; combater a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho e a pirataria; favorecer a melhoria do ambiente de negócios; e, especialmente, efetivar a justiça fiscal.

Em seu discurso, Antonio Fernando destacou a honra da iniciativa para a Sessão Solene, por ser, ele mesmo, Auditor Fiscal e por integrar há mais de três décadas os quadros da Receita Federal, tendo sido, inclusive, chefe da delegacia da Receita em Ouricuri; e Delegado da Receita Federal em Caruaru e Petrolina; afastando-se do órgão recentemente, para assumir o seu mandato de deputado estadual na Alepe.

O deputado Antonio Fernando ressaltou, ainda, a capacidade técnica da equipe Receita, os avanços tecnológicos e a importância da instituição para a democracia. “Gostaria de destacar o relevante papel de um órgão como a Receita Federal para a democracia. Ao se aprimorar, a instituição não só aperta o cerco contra a prática de ilícitos fiscais – inaceitáveis numa sociedade democrática – como facilita o cumprimento das obrigações pelos bons contribuintes. Afinal de contas, é da eficiência na arrecadação de tributos que se constroem as benfeitorias que melhoram a qualidade de vida de nossa sociedade”.

“A sociedade brasileira reconhece que o trabalho desempenhado pela Receita Federal tem feito o País avançar em todas aquelas direções ao longo de meio século de existência”, destacou o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), na abertura da solenidade. “Parabenizamos todos os auditores fiscais, analistas tributários e demais funcionários que têm construído a bela história desse órgão”, pontuou.

O superintendente-adjunto da Receita Federal no Estado, José Honorato de Souza, recebeu uma placa comemorativa da Assembleia. O gestor agradeceu a homenagem e destacou que, “graças ao corpo funcional, a Receita continuará a prestar bons serviços ao cidadão na busca pelo cumprimento da missão que lhe foi instituída”.