O blog da política de Pernambuco
Policial militar, deputado estadual e agora apresentador de TV. Estreia hoje o programa Juntos Somos Fortes com Jesus, um projeto do deputado estadual Joel da Harpa. Em pauta, informação, entretenimento, louvores e a palavra. A meta é um programa diferenciado e voltado para a família em geral. Poucas pessoas sabem mas, antes mesmo de ser policial militar, Joel atuava como radialista e possui há anos um programa de rádio, o qual pretende manter, simultaneamente, como o da TV.
Uma visita sem muita efetividade
A primeira visita do presidente Jair Bolsonaro ao Nordeste, região maciçamente lulista, que deu expressiva votação a Fernando Haddad na eleição presidencial de 2018, não trouxe nada que pudesse se considerar como algo efetivo para a população. O presidente, ao menos na sua visita na capital pernambucana, não fez nenhum anúncio que pudesse ser considerado diferenciado e que trouxesse esperança aos nordestinos, que precisam de medidas que contribuam para reduzir a desigualdade em relação às demais regiões.
Dos anúncios feitos nas falas do presidente e de seus ministros, chamou atenção os R$ 4 bilhões que o Banco do Nordeste terá a mais para investir em ações estruturadoras para a região, porém a avaliação geral dos presentes era de que Bolsonaro poderia ter anunciado mais coisas, sobretudo em relação às obras paradas que travam o desenvolvimento da região.
Apesar de alguns acharem que Bolsonaro poderia ter anunciado mais coisas, ficou latente no discurso do presidente da República que não há outra saída para o país a não ser aprovar a reforma da Previdência, que dará ao governo federal as condições financeiras de retomar os investimentos públicos.
A reforma da Previdência é a mãe de todas as reformas, conforme foi dito pelo próprio presidente, pois o déficit do governo pode chegar a R$ 300 bilhões ao final de 2019 e tudo isso se dá por conta de que os governos que passaram não tiveram a coragem necessária para aprovar medidas impopulares, mas que eram fundamentais para o país.
Ficou evidente que não há condições de ser a favor de mais investimentos na saúde e na educação e ser contra a reforma da Previdência, porque maiores investimentos só serão possíveis com a Previdência saneada. Se porventura for aprovada a reforma pelo Congresso Nacional, é possível que na próxima visita do presidente ao Nordeste tenhamos melhores notícias e ações mais concretas para a região.
Municipalista – Deputados, gestores municipais e representantes de prefeituras pernambucanas se reuniram na Assembleia Legislativa de Pernambuco para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, de autoria da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos. Prefeitos se posicionaram a favor da aprovação do projeto, que, de forma escalonada, aumenta em 0,8% as emendas individuais parlamentares estaduais e cria a emenda de bancada com o percentual de 0,4. Para os prefeitos, a PEC das Emendas se transforma em pauta municipalista.
Impostos – Atendendo a requerimento do deputado Fernando Monteiro (PP), a Câmara dos Deputados realiza, no próximo dia 28, às 11 horas, sessão solene em homenagem ao Dia Livre de Impostos, ação realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e coordenada pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem), com o objetivo de conscientizar a população sobre os altos impostos, além de apoiar a discussão em torno da Reforma Tributária no Brasil.
Prêmio – A gestão do prefeito Geraldo Júlio na cidade do Recife receberá nesta segunda (27) o prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca. A honraria é conferida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco para reconhecer municípios que promovem ações de incentivo à leitura por meio de bibliotecas públicas. A indicação de Recife na categoria Região Metropolitana foi feita pelo deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB).
Turismo – A prefeita do Ipojuca Célia Sales marcou uma reunião, em Buenos Aires, com o embaixador do Brasil na Argentina, Sérgio Danes, para falar sobre a importância da Argentina para o turismo de Ipojuca. Segundo a própria embaixada, nunca nenhum outro prefeito de Ipojuca tinha feito este gesto antes. De acordo com a Secretaria de Turismo de Ipojuca, entre os turistas estrangeiros, os argentinos são o povo que mais visita Porto de Galinhas e a ocupação turística deles nos hotéis e pousadas do município são de extrema relevância para a economia local.
RÁPIDAS
Transparência – A vereadora Goretti Queiroz (PSC) lançou, no início desta semana, um site para divulgar suas ações de mantado e dar mais transparência ao seu trabalho na Câmara Municipal do Recife. No portal, a população pode verificar as atividades realizadas pela parlamentar durante toda semana, bem como suas visitas aos bairros da capital pernambucana. Os internautas também poderão ter acesso aos projetos de lei e os requerimentos da vereadora que estão tramitando na casa. O site ainda tem um espaço para que as pessoas possam solicitar demandas dos seus bairros como a desobstrução de galerias, iluminação pública, recapeamento das ruas, entre outros.
Transporte – Na audiência pública convocada para tratar sobre a Lei de Combate aos Crimes contra a Dignidade Sexual no Sistema de Transporte Público [15.523/18], o vereador Hélio Guabiraba (PRTB) cobrou o cumprimento da legislação de sua autoria que visa, em especial, que as empresas de transporte realizem campanhas educativas para incentivar às vítimas a denunciarem esses crimes.
Inocente quer saber – Quando Bolsonaro trocará o líder do governo na Câmara dos Deputados?
Na noite da última sexta-feira (24) a Prefeitura Municipal de Limoeiro divulgou a programação do São João 2019. O evento foi realizado na Rua da Alegria e contou com as apresentações de Paula Peixoto, Anjos do Forró, Aldinho do Acordeon, Mestre Genaro, Novinho da Paraíba, Grupo Plenitude, Paulinho do Acordeon e Santana.
As atrações do São João irão se apresentar em dois locais: na própria Rua da Alegria e no Parque de Exposições.
Confira a programação completa:
Rua da Alegria:
– Coco/Ciranda de Zé de Teté/Belo/Pedro/Mano Baé
– Anjos do Forró
– Aldinho do Acordeon
– Ribeiro Filho
– Saia de Menina
– Pegada do GB
– Forrozão na Boa
– Novinho da Paraíba
– Santana
– Paulinho do Acordeon
– Mestre Genaro
– Os Canavieiros
– Zé Dantas
– Cristina Amaral
– Josildo Sá
– Beto Hortis
– Petrúcio Amorim
Parque de Exposições:
22/06:
– Gustavo Mioto
– Priscila Sena
– John Geração
23/06
– Matheus e Kauan
– Banda Kitara
24/06:
– Wesley Safadão
– Yasmin Santos
– Eliane
26/06:
– Gustavo Lima
– Mano Walter
– Maria Clara
27/06
– Bruno e Marrone
– Saia Rodada
– Nanara Belo
28/06
– Cavaleiros
– Maiara e Maraísa
A homenagem ao centenário de nascimento do patrono do IMIP, Fernando Figueira, no Senado Federal foi bastante prestigiada. A solenidade ocorreu nesta sexta-feira em Brasília.
Além da deputada estadual Roberta Arraes, presidente da comissão de Saúde da Alepe, dos deputados Felipe Carreras e João Campos e do senador Humberto Costa, proponentes da homenagem, a solenidade contou com o chefe de gabinete do senador Jarbas Vasconcelos e embaixador de Pernambuco em Brasília, Aristeu Plácido, com o secretário-chefe da Assessoria Especial do governo de Pernambuco, Antônio Figueira, e o presidente da Academia Pernambucana de Medicina, Dr. Hildo Azevedo.
Na manhã desta sexta-feira (24), a deputada Roberta Arraes esteve representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco, em sessão solene de homenagem ao Centenário de Nascimento do Professor Fernando Figueira, patrono do Instituto de Medicina – IMIP, que ocorreu no plenário do Senado Federal, em Brasília.
Diplomado em 1940 pela Faculdade de Medicina do Recife, o professor Fernando Figueira iniciou sua vida profissional como clínico geral em Quebrangulo, interior de Alagoas. Em 1948, foi médico do Hospital das Clínicas e Assistente da Cadeira de Clínica Pediátrica na Universidade de São Paulo (USP). Após nove anos, voltou ao Recife.
Nos anos seguintes, adquiriu experiência profissional como Professor Visitante nos Estados Unidos, México e Paris. Através de concurso, assumiu a Cátedra da disciplina de Pediatria da UFPE em 1960 e em seguida o cargo de Professor Titular da Faculdade de Ciências Médicas. Na área científica, o professor Fernando Figueira publicou 6 livros e mais de 100 trabalhos, e foi Secretário de Saúde no governo de Eraldo Gueiros.
Em seu pronunciamento, Roberta Arraes citou a principal obra do homenageado, em 1960, que foi o Instituto Materno Infantil de Pernambuco, o IMIP, e que hoje é chamado de Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira.
“Entidade filantrópica que atua nas áreas de assistência médico-social, ensino, pesquisa e extensão comunitária, possuindo um imenso complexo hospitalar voltado para o atendimento da população carente pernambucana”, afirmou.
Por fim, a parlamentar citou outras criações do Professor Fernando Figueira e afirmou que ele deixou como herança, um dos maiores legados da medicina brasileira e uma lição de vida dedicada aos princípios da solidariedade, fraternidade e respeito aos mais carentes, assim como uma imensa dedicação ao ensino e à produção científica. “Legado este que é devidamente enaltecido e reconhecido nesta ocasião em que comemoramos o seu centenário de nascimento.
Parabenizo o senador Humberto Costa e os deputados federais, Felipe Carreras e João Campos pela iniciativa deste merecido reconhecimento”, finalizou Roberta Arraes.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, parabenizou o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, pelo prêmio de excelência em gestão pública, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU). No vídeo gravado no avião presidencial, durante a viagem a Pernambuco, nesta sexta-feira (24), Bolsonaro disse que a premiação internacional é um orgulho para o Brasil.
“Parabéns Jaboatão! Quero cumprimentar, em especial, o prefeito Anderson Ferreira pelo prêmio de gestor do ano pela ONU. Isso é movito de orgulho, não só para Jaboatão, mas também para todo o Brasil”, disse o presidente.
Anderson Ferreira disse que ficou honrado com a iniciativa de Jair Bolsonaro, principalmente, porque Jaboatão é a única cidade que representará o Brasil, no evento da ONU. O prefeito ressalta que o País precisa de ações que possibilitem as pessoas ascenderem economicamente.
“A Pauta mundial hoje é a redução da desigualdade social, e a nossa gestão cumpriu o dever de casa. Incluimos esse compromisso no Plano Plurianual (PPA) e Jaboatão foi a única cidade do mundo a atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o alcance da Agenda 2030 da ONU”, disse o prefeito.
O prêmio 2019 United Nations Public Service Awards será entregue durante encontro de líderes mundiais, promovido pela ONU, entre os dias 24 e 26 de junho, em Baku, capital do Arzeibajão. A Prefeitura do Jaboatão venceu na categoria Emprego Digno e Crescimento Econômico, com o Programa de Coleta Seletiva.
O deputado Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, cobrou do Governo do Estado a adoção de novos critérios para reemissão de carteiras de identidade, pelo Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). Em pronunciamento na Reunião Plenária, Eriberto avaliou como excessiva a cobrança de R$ 90,51 para a aquisição da quarta via do documento, frisando o impacto que esse valor tem na renda dos mais pobres.
Na avaliação do parlamentar, os valores de reemissão deveriam ser padronizados. “Não acho adequado existir segunda, terceira, quarta via, e assim por diante. Tudo deveria ser considerado segunda via, com o mesmo custo”, declarou. A distinção dos valores está elencada na Lei Estadual nº 7.550/1977, corrigidos anualmente pela inflação.
A emissão da primeira via da carteira de identidade é gratuita. A segunda via custa R$ 22,61; a terceira, R$ 45,23 e, a partir da quarta, R$ 90,51. “Nas passagens em que estive à frente do Poder Executivo, tomei iniciativas para identificar os motivos da disparidade de valor e sugeri novos critérios, a partir de nota técnica”, contou. Medeiros assumiu pela primeira vez o exercício do Governo do Estado de 9 a 16 de novembro do ano passado.
O presidente afirmou não ter elaborado um projeto de lei sobre o assunto por tratar-se de matéria privativa do governador. “Fizemos encaminhamento ao Governo do Estado e ao diretor do IITB. Estamos aguardando resposta. Trago essa reflexão para a tribuna porque tenho certeza de que, junto com meus pares, esta Casa não irá cruzar os braços para a situação, que prejudica a população mais carente”, declarou.
A defesa do Senador Fernando Bezerra Coelho esclarece que as acusações que constam na ação de improbidade administrativa, ajuizada na 1ª Vara Federal de Curitiba como desdobramento da Operação Lava Jato, não se sustentam. Estes mesmos elementos instruíram o Inquérito Criminal 4005, cujo arquivamento foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal em 11 de dezembro de 2018, ante o reconhecimento de que as provas não eram suficientes para justificar nem sequer o início de uma ação penal contra o Senador. Além disso, a ação de improbidade administrativa está prescrita em relação ao Senador Fernando Bezerra Coelho, circunstância reconhecida pelo próprio MPF na petição inicial.
A defesa lembra que o Juiz da 1ª Vara Federal de Curitiba, Friedmann Anderson Wendpap, determinou a extinção liminar do processo com relação a todo o núcleo político, tendo em vista que aquele não era o juízo competente para processar a ação. E que a decisão proferida neste momento pela desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, do TRF da 4ª Região, tem caráter provisório, e o mérito do agravo de instrumento ainda será submetido ao colegiado da 4ª Turma do TRF da 4ª Região, após a apresentação de defesa pelas partes.
A defesa do Senador já ingressou com as medidas jurídicas cabíveis para que sejam reconhecidos os equívocos da decisão monocrática proferida, demonstrando, assim como foi evidenciado no Inquérito 4005, que não existem elementos probatórios capazes de vincular o Senador Fernando Bezerra Coelho às acusações de improbidade administrativa da Operação Lava Jato.
O deputado federal André Ferreira, líder do PSC na Câmara dos Deputados, acompanhou o presidente Jair Bolsonaro na visita a Pernambuco. O parlamentar foi um dos deputados que vieram no avião presidencial para a visita a Pernambuco.
O presidente Jair Bolsonaro está no Instituto Ricardo Brennand para a reunião do conselho deliberativo da Sudene. Além do presidente, estão alguns governadores, dentre eles o anfitrião Paulo Câmara, ministros do governo, o presidente do TCU, José Múcio Monteiro, e o senador Fernando Bezerra Coelho.
