Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Antonio Fernando apresenta projeto para regulamentar transporte alternativo em Pernambuco


O deputado estadual Antonio Fernando (PSC) deu mais um passo na defesa do Transporte Alternativo no Estado. O deputado apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, no sentido da regulamentação legal da atividade, exercida por milhares de motoristas de VANS, também conhecidas como “lotações”, em todas as regiões de Pernambuco.

“O projeto de lei que apresentamos chega como uma forma de buscar garantir a segurança jurídica para os profissionais do Transporte Alternativo. As pessoas precisam entender que o transporte alternativo não é apenas uma atividade. Trata-se de uma Cadeia Produtiva, que, além de locomover as pessoas, também leva os clientes para o comércio e o setor de serviços. E uma atividade importante como essa, que gera empregos e move a economia, não pode continuar sofrendo com a insegurança jurídica”, afirma o deputado Antonio Fernando.

O projeto de lei Nº 477/2019 já está tramitando e segue em curso nas comissões da ALEPE. O projeto institui, dentro do transporte Intermunicipal de passageiros do Estado de Pernambuco, o Transporte Público Complementar de Passageiros e dá outras providências. “Nosso projeto de lei tem o objetivo de estabelecer as linhas gerais do Transporte Alternativo (o Transporte Complementar de Passageiros) em Pernambuco. A partir desta lei, a regulamentação em si ficará sob a competência do Governo do Estado, que poderá regular a atividade exercida pelos motoristas das VANS de “lotação” por meio de decreto”, explicou Antonio Fernando.

Há cerca de um mês, por iniciativa do deputado Antonio Fernando, a questão do Transporte Alternativo em Pernambuco foi incluída na pauta da ALEPE. Em pronunciamento na sessão ordinária de ontem (terça-feira, 27.08), Antonio Fernando solicitou o apoio dos demais parlamentares para a provação e aperfeiçoamento do projeto de lei Nº 477/2019.

“Pedimos aos colegas deputados que participem deste projeto, com contribuições para aperfeiçoar o projeto de lei; de forma que, o mais breve possível, Pernambuco tenha uma lei dando as diretrizes, para que depois o Governo do Estado possa fazer a regulamentação do Transporte Alternativo, através de decreto, até com mais facilidade e rapidez”, afirmou Antonio Fernando em seu discurso na tribuna da Assembleia.

Antonio Fernando tem se reunido com representantes e os próprios motoristas do Transporte Alternativo de todas as regiões de Pernambuco. “Nós estamos conversando com eles e recolhendo sugestões que possam contribuir para aperfeiçoar a atividade”, disse o deputado. Além da regulamentação legal da atividade, Antonio Fernando defende outros direitos para o Transporte Alternativo, como redução do IPVA, isenção do ICMS na compra de veículos, e direito à utilização de placas vermelhas (que caracterizam veículos de aluguel).

Postado por às do dia

Coluna do blog desta quarta-feira

A estratégia de Jair Bolsonaro 

Com oito meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro coleciona uma série de polêmicas que se assemelham às realizadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. As polêmicas do presidente parecem ser fatos isolados, muitas vezes atos falhos, mas na verdade quase tudo feito pelo presidente tem sido de forma estratégica.

Eleito com 58 milhões de votos, o equivalente a 30% da população brasileira, o presidente Jair Bolsonaro está querendo consolidar o flanco conservador, tal como o PT fez com o setor de esquerda que permitiu ao partido vencer quatro eleições presidenciais. Até agora a estratégia tem surtido efeito, uma vez que uma pesquisa realizada pela FSB apontou o presidente com amplo favoritismo para ser reeleito em 2022.

O presidente quando dá declarações polêmicas consolida parte do seu eleitorado, que lhe elegeu para combater a esquerda, o PT e outras coisas que parte da sociedade acredita ser mazelas do país. Enquanto Bolsonaro atrai para si todas as atenções diariamente, a equipe de Paulo Guedes, ministro da Economia, consegue avançar com a Previdência no Congresso Nacional e já elabora uma reforma tributária.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, segue pavimentando estradas e realizando concessões que aumentarão a competitividade logística do país. E assim sucessivamente com outros ministros de pastas importantes. A geração de empregos já está com claro viés de alta, quando já foram criados meio milhão de postos de trabalho somente em 2019 e se a média for mantida, atingirá 3 milhões de empregos ao final de 2022.

Se Bolsonaro ficar fazendo confusão ao longo do seu governo que deixa a oposição mais perdida que cego em tiroteio, enquanto seus ministros trabalham para tirar o país do atoleiro, nas próximas eleições, com resultados efetivos para os brasileiros, ele chegará com todas as condições de vitória, uma vez que existe um contingente do eleitorado que tem horror a volta do PT e certamente fará a opção pela continuidade do “doido”, que de doido só tem a cara e as declarações.

Preocupação – A paralisação da Linha Centro do metrô do Recife, prejudicando mais de 250 mil usuários, levou o vereador João da Costa (PT) à tribuna da Casa de José Mariano para cobrar explicações da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a respeito do serviço prestado. Segundo informações da CBTU, 17 estações foram fechadas ao longo do dia, impactando diretamente na mobilidade urbana do Recife e cidades da Região Metropolitana, como Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes. O petista disse que o sistema de transporte sofre com descontinuidades constantes de serviço e tem um orçamento em queda.

Timbaúba – O governador Paulo Câmara participa, nesta quarta-feira, em Timbaúba, da tradicional missa campal na antiga Usina Cruangi, hoje gerenciada pela Cooperativa do Agronegócio dos Fornecedores de Cana de Açúcar (Coaf) – em celebração ao início da moagem seguida de cana de açúcar. A missa, que sempre marca o início da operação da usina, reunirá trabalhadores e familiares, além de lideranças do setor canavieiro.

Ciência e Tecnologia – Nesta quarta-feira, o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, vai estar em Natal/RN para participar do Simpósio e Diplomação de Novos Membros Afiliados da Academia Brasileira de Ciência do Nordeste e do Espírito Santo. Lessa fará a divulgação do acordo dos secretários de CT&I dos governos estaduais da região Nordeste. O evento acontece no Instituto Internacional de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a partir das 9h.

Projeto – Com o objetivo de facilitar o reconhecimento de pacientes internados sem identificação nas unidades de saúde do Estado de Pernambuco, o deputado estadual Gustavo Gouveia propôs alteração na Lei nº 12.928, de 30 de novembro de 2005, que institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, originada de projeto de lei de autoria do deputado Sérgio Leite.

RÁPIDAS

Críticas – A posse do novo secretário da Casa Civil, José Neto, foi bastante reservada em cerimônia rápida no Palácio do Campo das Princesas. A solenidade foi criticada pelos deputados que esperavam um evento a altura da importância do cargo e sequer foram convidados.

Ponto eletrônico – O nível de informação que o deputado Antônio Coelho possui para apresentar em seus discursos na Alepe levou colegas a questionarem, em tom de brincadeira, se ele não utilizava ponto eletrônico durante os seus discursos, tamanha a precisão dos dados apresentados na tribuna da Alepe.

Inocente quer saber – Geraldo Julio está se consolidando para ser o próximo governador de Pernambuco?

Postado por às do dia

Saúde em Movimento debate os novos rumos profissionais no Recife

Sugerir o diálogo entre profissionais de saúde e apontar soluções para o setor são as diretrizes da primeira edição da sala de negócios Saúde em Movimento, idealizada pela empreendedora e ativista em saúde Priscila Ferraz. O encontro será realizado no SinsPire da Praça do Arsenal, no sábado (31/8), das 9h às 13h.

Nesta primeira edição, o Saúde em Movimento abordará o tema “Novos rumos: oportunidades na enfermagem” e será voltado para acadêmicos e profissionais da área de enfermagem, com certificado conferido pela Agência de Cursos.  Durante o evento, um coletivo de profissionais da área trocará experiências à luz de temas como empreendedorismo, oportunidades de mercado e governança clínica – saúde baseada em evidências e pesquisa na enfermagem.

O debate é bastante oportuno. Recife é o segundo maior polo médico do Brasil e o maior das regiões Norte e Nordeste. São 70 mil empregos gerados e um faturamento anual de R$ 7,2 bilhões, de acordo com o Sindhospe. Nesse contexto, surge a necessidade de debater novos mercados para os profissionais ligados ao setor com foco em soluções, como defende a curadora do Saúde em Movimento, Priscila Ferraz.

“Vamos abrir espaço para discutir principalmente o empreendedorismo na saúde, apontando novos caminhos dentro das áreas e competências de cada profissional. Será uma boa oportunidade para a troca de experiências sobre as novidades que estão puxando o seguimento hoje. Precisamos discutir, por exemplo, o papel dos profissionais de enfermagem nas maternidades de baixo risco, a possibilidade da criação de consultórios de enfermagem e o próprio papel do profissional de saúde diante dos avanços tecnológicos”, argumenta.

A sala de negócios receberá como convidadas as palestrantes Patrícia Bispo, Jackeline Diniz e Erlene Roberta. O ingresso social pode ser adquirido no site www.sympla.com.br a R$ 20,00 + 1 kg de alimento não perecível, que será doado a uma instituição social.

PROGRAMAÇÃO

EMPREENDENDO NA ENFERMAGEM
Patrícia Bispo – Graduada em Enfermagem pela UPE  com residência em Saúde da Criança e do Adolescente (Hospital das Clínicas). Mestrado em Saúde da Criança e do Adolescente (UFPE). Pós em Saúde Pública (Facisa). Pós em Educação Infantil (Estácio). Consultora em Aleitamento Materno. Consultora do sono materno infantil. Enfermeira assistencial na maternidade Barros Lima. Consultora e proprietária da Consultoria Enfas Corujando. Professora e Coordenadora da Facho. Professora de Pós graduação.

OPORTUNIDADES DE MERCADO PARA O ENFERMEIRO

Jackeline Diniz – Graduada em enfermagem pela UFPE com residência em Saúde da Criança e do Adolescente pelo Hospital das Clínicas (UFPE). Mestrado em saúde da criança e do adolescente pela UFPE. Coordenadora da UTI neo pediátrica Menino Jesus do Hospital Maria Lucinda. Coordenadora pedagógica da empresa de pós graduação Agência de Cursos. Enfermeira da central de transplantes de Pernambuco.

GOVERNANÇA CLÍNICA, SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS E PESQUISA NA ENFERMAGEM
Erlene Roberta – Graduada em Biomedicina, Serviço Social  (UFPE e Centro Universitário Maurício de Nassau), especialista em medicina preventiva e social, mestre em Saúde Coletiva pela Fundação Oswaldo Cruz, doutora em Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento (neurociências), pela UFPE. Professora adjunta da Universidade Federal de Pernambuco.

Postado por às do dia

É hora de somar esforços e reafirmar a soberania nacional, diz líder sobre queimadas na Amazônia

Brasília, 27/08/2019 – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta terça-feira (27) que não há fato determinado que justifique a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o suposto aumento dos índices de desmatamento e de queimadas na Amazônia. O momento, segundo o líder, é de somar esforços para combater os focos de incêndio e reafirmar a soberania nacional.

Em discurso no plenário do Senado, Fernando Bezerra Coelho apresentou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que revelam que o número de focos de incêndio registrados até 27 de agosto é inferior à média do mês nos estados que compõem a Amazônia Legal. Foram detectados 33.405 focos de incêndio sendo que a média para agosto é de 34.431.

“Não quero minimizar. Isso serve como um alerta. De fato, temos que empreender ações para evitar o desmatamento, temos que unir os esforços da União e dos estados para combater os focos de incêndio. Mas não podemos aceitar a forma sensacionalista como esse tema foi explorado”, disse o senador.

Fernando Bezerra fez um apelo à oposição. “A liderança do governo se coloca contra a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito enquanto ainda estamos empreendendo esforços para poder debelar os focos de incêndio, para que tenhamos, no momento oportuno, os esclarecimentos desses fatos, identificando os incêndios por iniciativa criminosa. É hora de união, de somar esforços, e não de transformar isso em motivo de briga política.”

Para o líder, o Brasil precisa reafirmar a sua soberania. “As declarações do presidente francês foram sim exageradas. Propôs restrições à soberania nacional em relação à Amazônia. E não podemos admitir isso.”

Postado por às do dia

Antônio Mendes é o novo secretário de Cultura, Esporte e Juventude de São Lourenço

O prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira confirmou, agora há pouco, o nome de Antônio Mendes como novo secretário de Cultura, Esporte e Juventude da cidade.

Toinho, como é conhecido popularmente, estava na direção do Museu Cais do Sertão. E já teve passagem pela Secretaria Estadual de Turismo.

Postado por às do dia

Clovis Paiva cumpre agenda em Timbaúba

O deputado estadual Clovis Paiva, líder do Progressistas na Assembleia Legislativa de Pernambuco, participou na manhã desta terça-feira do projeto Alepe nos Municípios na cidade de Timbaúba, acompanhando o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros.

O parlamentar participou também da rádio Timbaúba FM, onde concedeu uma entrevista ao lado dos vereadores Paulinho de Genésio, Nina de Marinaldo da Geladeira e Balazinha.

Outras lideranças como Marinaldo da Geladeira, Professor Marcelo, Paulo Neto e Otacílio também acompanharam o parlamentar, que reafirmou o seu compromisso com a cidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Postado por às do dia

Paulo Câmara empossa secretários da Casa Civil e Administração

Foto: Helia Scheppa

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta terça-feira (27), o novo secretário-chefe da Casa Civil, José Neto, e a titular da Secretaria de Administração (SAD), Marília Simões. As mudanças na equipe foram anunciadas ontem (26) pelo chefe do Executivo Estadual.

Antes titular da pasta de Administração, José Neto foi remanejado para a Casa Civil, em substituição ao ex-secretário Nilton Mota, que assumirá a presidência da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart). Já Marília Simões, que ocupava a Secretaria Executiva de Administração, sucederá José Neto.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, José Francisco Cavalcanti Neto é auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), e durante o governo de Eduardo Campos exerceu os cargos de secretário executivo de Administração (2007 a 2009), assumindo em 2010 a titularidade da pasta. De janeiro de 2011 a março de 2014, foi secretário executivo da Fazenda, retornando ao comando da pasta de Administração de abril a dezembro de 2014. No primeiro governo Paulo Câmara, atuou como chefe da Assessoria Especial e chefe de Gabinete do governador. Desde janeiro de 2019 estava novamente na Secretaria de Administração.

Marília Raquel Simões Lins é formada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), e começou na Secretaria de Administração ainda como estagiária, em 1999, chegando ao cargo de secretária em abril de 2018, onde permaneceu até dezembro do mesmo ano. Desde o início de 2019, atuava como secretária executiva de pessoal da SAD, e agora assume novamente a titularidade da pasta.

Postado por às do dia

Projeto proíbe ligações automáticas de cobrança e de telemarketing

O deputado federal Eduardo da Fonte apresentou, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que prevê a proibição de chamadas telefônicas abusivas de cobrança e de telemarketing realizadas por empresas prestadoras de serviço.

Segundo a proposta, ligações automáticas deverão ser proibidas. Serão permitidas apenas ligações com atendentes na linha. No entanto, o número será limitado: duas chamadas por mês.

O projeto de lei será analisado, inicialmente, pelas comissões de Constituição e Justiça e Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

Postado por às do dia

“Esse distanciamento existe, hoje é público”, afirma Kassab sobre PSD e PSB em Pernambuco

Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Agreste de Rádios comandando por Alberes Xavier, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, reafirmou a intenção do partido em ter o deputado federal André de Paula como pré-candidato a prefeito da cidade do Recife e confirmou distanciamento do PSD com Frente Popular de Pernambuco.
De acordo com o presidente, diante da nova legislação eleitoral os grandes partidos no país irão priorizar candidaturas próprias e com o PSD não será diferente. “O PSD aprovou através da sua Executiva Nacional uma diretriz que impõe em todas as capitais candidatura a prefeito, em todas as cidades que tenha acima de 100 mil eleitores, e Recife está incluída nessas questões”, disse.
“O PSD tendo candidato, é evidente que é natural, surge com naturalidade, a candidatura de André de Paula”, destacou Kassab, ressaltando a competência e capacidade do deputado federal André de Paula, que é presidente estadual da legenda e já possou por diversos cargos públicos. Para Kassab, André é a contribuição do PSD para Pernambuco e para cidade de Recife, sendo uma oportunidade da capital contar com um quadro qualificado ser o seu prefeito
Questionado sobre a alianças que o PSD possui com o PSB, tanto a nível estadual como no Recife, o mesmo afirmou, “Essa questão de alianças, de participação do partido nas eleições municipais, ela precisa ser vista sob a ótica da nova legislação. Hoje é muito difícil um partido não ter candidatura a prefeito, independente de que existe ou não aliança”, disse.
Durante a entrevista, Kassab confirmou que existe um distanciamento do PSD com o Governo do Estado. “Hoje existe um distanciamento do partido com o Governo. Existe um deputado nosso, aliás, um excelente deputado, o Rodrigo Novaes, que integra o quadro do Governo do Estado. Mas na nossa ótica, isso está muito mais atrelado a questão de governabilidade do que a questões partidárias, porque a direção partidária não foi consultada em relação ao Governo”, explicou.
Kassab afirmou que o distanciamento entre o PSD e o PSB é público e que acha muito difícil o PSD desistir da candidatura própria no Recife, já que a legenda precisa respeitar a resolução nacional do partido. “Esse distanciamento existe, hoje é público. De nada adiantará um partido ter aliança, se não tiver agora nas eleições municipais uma forte presença com candidaturas a prefeito nas principais cidades do país”, declarou.

Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net

Postado por às do dia

Coluna do blog desta terça-feira

Paulo Câmara visa efetivar avanços na política com mudanças 

Conforme antecipado por este blog, o governador Paulo Câmara anunciou a mudança nas secretarias da Casa Civil e de Administração no dia de ontem, com a ida de José Neto para a Casa Civil e a saída de Nilton Mota do posto para assumir a presidência da Perpart.

A escolha de Paulo Câmara por José Neto se deu sobretudo por ele ser um técnico muito qualificado com a sensibilidade política necessária para exercer um cargo de fundamental importância para o governo. José Neto irá intensificar as políticas públicas do governo ampliando a interlocução com setores estratégicos para o governo.

Nilton Mota, por sua vez, um aliado disciplinado e dedicado ao governador, terá nova missão no governo. Desta vez na Perpart. Por ser integrante do diretório estadual do PSB, ele terá o papel de contribuir efetivamente para a construção do partido para as eleições de 2020. É importante lembrar que Mota foi coordenador político de campanhas vitoriosas do partido, e agora terá mais liberdade para rodar o estado com vistas às eleições municipais.

A escolha do governador na Casa Civil acabou agradando a todos que estavam na expectativa criada pelas mudanças na equipe, pois José Neto é tido não só como um curinga do governador como um quadro de fino trato com todos. Isso vai contribuir efetivamente para os desafios do PSB tanto para “ganhar 2019” quanto para chegar fortalecido politicamente e eleitoralmente em 2020 e ter resultados positivos na disputa vindoura.

Repúdio – Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgaram, nesta segunda-feira (26), uma “nota de repúdio” ao projeto de lei sobre abuso de autoridade que está para sanção do presidente da República. “Os dispositivos trarão prejuízos à atuação do Poder Judiciário, numa tentativa de intimidar os agentes públicos atuantes em plena consonância com os anseios da sociedade. Aprovado em regime de urgência na Câmara Federal, após mais de dois anos sem apreciação e debate, o PL tem distorções e enfraquece as autoridades dedicadas ao combate à corrupção”, diz a nota, aprovada pelo órgão especial do TJPE.

Coligações – O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, mestre em Direito pela Universidade de Harvard, retornará à Caruaru, nesta terça-feira (27), para a palestra inaugural do Instituto de Direito Eleitoral do Nordeste (IDELNOR), entidade que será presidida pelo advogado Bruno Martins. Será às 19 horas, no auditório do Sindloja (Caruaru), quando abordará o tema “Eleições 2020 – o fim dos coligações proporcionais e os reflexos na estrutura dos partidos”.

Atuante – Sempre atento a melhoria dos pernambucanos, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) vem trabalhando temas na Alepe como idosos, segurança e consumidor. Entre os seus projetos apresentados e em tramitação está o que se refere ao desarquivamento da Lei de Responsabilidade da Segurança Pública com 35 assinaturas que obriga o secretário de Defesa Social a ir à Assembleia Legislativa anualmente prestar contas das ações do governo no âmbito da segurança pública.

Memória viva – Na tarde desta segunda-feira (26), aconteceu a nominação do prédio da Central de Atendimento ao Eleitor de Olinda, que leva o nome do saudoso juiz eleitoral Guilherme Uchoa. Ao discursar no evento, o deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior (PSC) disse que a iniciativa do pleno do TRE mantém viva a memória, a biografia e o legado do ex-presidente da Alepe. Segundo o parlamentar, a homenagem do tribunal simboliza o reconhecimento dos relevantes serviços prestados por Uchoa à Justiça Eleitoral na condição de juiz eleitoral efetivo. O vice-presidente da corte, desembargador Itamar Pereira, fez rasgados elogios à trajetória do deputado nos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

RÁPIDAS

Aliança – O secretário de Segurança Cidadã, Murilo Cavalcanti, afirmou que o encontro entre Jarbas Vasconcelos, Paulo Câmara, Geraldo Julio e João Campos foi uma consolidação de uma aliança entre MDB e PSB para fortalecer ainda mais Recife e Pernambuco.

Filiações – O PSB anunciou a filiação de nomes como Toinho do União, Marcos Justino e Junior de Cleto. Todos já testados em eleições anteriores e pré-candidatos a vereador em 2020. O partido terá a chapa mais competitiva das eleições do ano que vem.

Inocente quer saber – Murilo Cavalcanti tem autonomia para falar pelo MDB?