Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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PEC que dá visibilidade à população em situação de rua é aprovada na Alepe

“Hoje é uma data histórica, mudamos a Constituição para promover justiça, paz e dignidade a todas as pessoas”. Com essas palavras, o deputado estadual Delegado Erick Lessa comemorou a aprovação por unanimidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2019, de sua autoria, nesta quarta-feira, 11. A PEC modifica o artigo 175 da Carta Magna do Estado registrando que é finalidade da Assistência Social em Pernambuco “promover políticas públicas de garantia da dignidade e cidadania da população em situação de rua, observada sua multiplicidade de contextos e realidades”.

A votação foi aplaudida por representantes de movimentos de população em situação de rua, do Comitê de Refugiados em Pernambuco, Pastoral do Povo da Rua e da Secretaria Executiva de Assistência Social, que estavam presentes nas galerias da sede do Poder Legislativo estadual.

Além de dar visibilidade à população em situação de rua, a PEC retira do texto da Constituição Estadual expressões usadas no passado e que confundiam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade com ‘menores infratores’.

De acordo com o autor da PEC, deputado Erick Lessa, o instrumento é um passo em prol da dignidade. “É importante que as pessoas em situação de rua saiam da invisibilidade e ganhem protagonismo no texto constitucional estadual, e quem sabe um dia no texto federal, de forma a assegurar políticas públicas que tragam dignidade, através de segurança alimentar, empregabilidade, formação, habitação e promoção da cidadania”, comentou.

Antes da construção da PEC, o deputado estadual Delegado Erick Lessa promoveu, em outubro do ano passado, uma audiência pública para abordar o tema ‘Aumento da População em Situação de Rua: Empregabilidade, Renda e Impacto Econômico no Estado de Pernambuco’, integrando as comissões de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular; e Saúde e Assistência Social da Alepe.

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Solidariedade encaminha Alberto Feitosa ao Conselho de Ética

Em reunião, a executiva estadual do Solidariedade em Pernambuco deliberou pelo encaminhamento do deputado estadual Alberto Feitosa ao Conselho de Ética do Diretório Nacional do partido por não seguir a orientação partidária no estado e dar declarações que não condizem com o direcionamento partidário.

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Instituto INTEGREE lança curso exclusivo de Compliance em Pernambuco

O Instituto INTEGREE vai dar mais um passo na evolução do Compliance no estado. Nos dias 19 e 20 de março, no espaço Be Work, localizado no bairro de Casa Forte, Zona Norte do Recife, as advogadas Mariana Teles, Clarissa Lima e Isabela Lessa, à frente do Instituto, vão ministrar um curso para promover a capacitação completa de profissionais na implementação de um novo modelo de Integridade nas empresas, o Compliance.

O curso, intitulado como “Compliance na Prática: da implantação à modificação de cultura”, será um meio de apresentar as diversas modalidades que constroem os princípios da ética nas empresas, de forma que possa ser adaptado para todas as profissões, não se limitando à advocacia, área na qual o tema geralmente é discutido. Com isso, profissionais de ramos variados poderão se inscrever e entender a teoria e a prática da conduta de Integridade, ética e governança, que são cada vez mais necessários nas organizações públicas e privadas.

“Pensamos em uma matriz de conteúdo que pudesse reunir os aspectos técnicos e legais e enfocar numa imersão prática os pilares de um programa de Compliance”, comentou Mariana Teles. De acordo com a advogada, ao realizar o plano do curso, foi percebida também toda a necessidade do debate sobre pesquisa de clima ético; pilares e diretrizes; Compliance Trabalhista; Compliance Público, etc, todos ramos de atuação encontrados na prática da advocacia e da consultoria.

Os módulos que serão abordados incluem a utilização de princípios de abordagens práticas aplicadas em situações cotidianas por meio de dinâmicas objetivas e avaliações. “Priorizamos turmas entre 15 e 20 participantes, para que seja possível uma abordagem mais personalizada, aliando nosso programa ao interesse profissional do aluno”, explicou Mariana Teles.

O INSTITUTO

O primeiro passo para solucionar a carência sistêmica de agentes de integridades nas empresas foi dado em dezembro de 2019, com a criação do Instituto INTEGREE, idealizado por Mariana Teles, advogada e coordenadora do curso de compliance e integridade da ALEPE; Clarissa Lima, advogada e presidente da Comissão de Estudos Permanente sobre compliance da OAB/PE e Isabela Lessa, advogada, professora e coordenadora do curso de direito na faculdade Nova Roma.

A ideia do Instituto surgiu a partir da percepção das sócias de massificar os conceitos dentro e fora das academias. O objetivo é promover um debate que colabore com uma mudança sistêmica, a partir da formação continuada de pessoas para atuarem como agentes de Integridade.

O projeto foi lançado em plena semana de combate internacional à corrupção e durante um momento que Pernambuco avançava sobre o tema, já que a Lei de Integridade das Contratações Públicas do Estado (Lei Estadual 16722) foi sancionada pelo governador Paulo Câmara no dia 9 de novembro.

A Lei 16722, inclusive, foi um dos motivos para o primeiro curso do INTEGREE ser no Recife, capital de Pernambuco. “O Instituto traz o DNA do nosso estado e nasceu sintonizado com essa lei”, explicou a advogada Mariana Teles. Atualmente, as sócias do INTEGREE percebem que o Estado de Pernambuco continua debatendo em várias instâncias sobre Compliance e Integridade, então viram a necessidade de oferecer um espaço de construção de ideias e fomento de cultura sobre o tema.

Por isso, o INTEGREE busca oferecer uma grade atualizada de cursos e atividades de formação e disseminação de conceitos (confira abaixo). A programação do Instituto para 2020 é extensa, com agenda em outros estados e, em agosto o I Congresso Nordestino de Compliance e Integridade.

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Antonio Coelho assegura retorno do Banco do Brasil a Inajá

A onda de explosão em agências bancárias e caixas eletrônicos deixou muitos municípios pernambucanos sem acesso ao serviço dos bancos, obrigando a população a recorrer a cidades vizinhas. Por decisão das instituições financeiras, muitas agências permanecem fechadas. Aquelas que reabriram funcionam sem dinheiro. Em conversa recente com a superintendente de Governo e Varejo do Banco Brasil em Pernambuco, Shirlei Parise, o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) assegurou o retorno do banco a algumas cidades pernambucanas ainda neste mês de março.

A cidade de Inajá será uma das primeiras beneficiadas, com a instalação de dois terminais para que a população possa realizar saques e depósitos. Buenos Aires, Cedro, Correntes, Iati, Ipubi, Passira, Serrita e Glória de Goitá também podem ter o serviço bancário reativado até o fim do mês.

“Informei à superintendente como a ausência total das agências vem sufocando e estrangulando a economia dessas cidades e do seu entorno”, destaca o parlamentar, ressaltando que o apelo feito foi no sentido de sensibilizar a Superintendência do Banco do Brasil para rever a decisão de não abrir as agências que sofreram explosões. “A reabertura do banco vai propiciar aos cidadãos a reinserção no sistema bancário bem como vai contribuir com desenvolvimento da economia local e da região”, reforça o democrata.

Antonio Coelho ressalta que os municípios menores dependem do dinheiro dos aposentados e do pagamento de benefícios do governo federal.

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PSB apresenta proposta alternativa ao Contrato Verde Amarelo

Os parlamentares do PSB vão votar pela rejeição da MP 905, que institui o chamado Contrato Verde e Amarelo, e apresentar uma proposta alternativa. Danilo Cabral (PE) e Bira do Pindaré (MA), integrantes da comissão especial que analisa a matéria, leram voto em separado, sugerindo a criação do programa Mais Emprego Brasil. Os deputados afirmam que a proposição do governo afronta os direitos conquistados pelos trabalhadores e não garante a geração de empregos.

Danilo Cabral destaca que, sob o pretexto de reduzir o índice de desemprego que atinge R$ 13 milhões de brasileiros, o governo federal precariza as relações de trabalho. “Primeiro, fizeram a Reforma Trabalhista, alegando que aumentaria a oferta de empregos, o que não aconteceu. Agora, tentam emplacar uma nova de minirreforma. Sabemos que é mais uma medida para prejudicar os trabalhadores”, criticou.

Uma das medidas sugeridas pelo PSB é a suspensão do Teto de Gastos, promulgada no fim de 2016, que limita os gastos públicos por 20 anos. “Precisamos assegurar os direitos conquistados e abrir espaço para aumento de investimentos públicos com o objetivo de estimular a recuperação da economia”, disse Danilo Cabral. O deputado ressalta que o Brasil vivencia um esvaziando de políticas sociais, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social, desde a implantação do teto dos gastos. “Nenhum país congelou os investimentos por um período tão longo”, acrescentou.

Os parlamentares socialistas acreditam que as medidas elencadas no programa Mais Emprego Brasil têm a propriedade de garantir a retomada da economia nacional. Além do fim do Teto de Gastos, estabelece a criação de políticas de incentivos para trabalhadores desempregados em situação econômica notoriamente precária, independentemente da idade; o aumento do investimento público em infraestrutura; a continuidade do Programa de Proteção ao Emprego, criado pela Lei nº 13.189/2015, para possibilitar a preservação dos empregos em momentos de retração da atividade econômica.

Também sugere a correção e ampliação do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada; a eliminação das filas do INSS; a criação de convênios para a criação de frentes produtivas de trabalho; estímulo a programas de qualificação profissional; renovação e valorização do salário mínimo; a criação de uma política anual de correção da Tabela do Imposto de Renda; a tributação progressiva dos lucros e dividendos distribuídos para sócios e acionistas de empresas. E, por fim, pede a ampliação das contratações do Minha Casa, Minha Vida para estimular o segmento da construção civil.

A MP 905 está em análise na comissão especial, com o parecer do relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), ainda será votado. Em seguida, será encaminhado para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.

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Pré-candidato a prefeito de Jaboatão, Silvio Costa se filia ao Republicanos

O ex-deputado e pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Silvio Costa, se filiou ao Republicanos, nesta quarta-feira (11), em Brasília. Ele teve a ficha de filiação abonada pelo presidente nacional do partido, Marcos Pereira, ao lado do deputado federal e presidente estadual da sigla, Silvio Costa Filho. O pré-candidato vai intensificar a agenda de visitas aos pré-candidatos a vereador e vereadora, além de ampliar o diálogo com os presidentes municipais de partidos, com o objetivo de formar uma grande frente das oposições de Jaboatão. Silvio Costa foi vereador do Recife por três mandatos, deputado estadual e foi deputado federal por doze anos, sendo escolhido onze vezes consecutivas como um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo o DIAP.

“É um grande privilégio estar no quadro do Republicanos. Quero agradecer ao presidente por ter aceito o nosso ingresso no partido. O Republicanos não é um partido de direita. É um partido do direito. partido que defende um estado inteligente, um estado que faz o ajuste fiscal, para poder recuperar sua capacidade de investimento e realizar as políticas de inclusão social”, pontuou Costa.

Segundo Marcos Pereira “é uma grande satisfação receber o Silvio Costa, que vem no tempo certo, pois há tempo para todas as coisas e agora é o tempo de filiar Silvio Costa e fazê-lo prefeito de Jaboatão”, pontuou.

O deputado Silvio Costa Filho destaca que Silvio Costa é um quadro importante que chega ao Republicanos para fortalecer a legenda no Estado. “Silvio Costa foi vereador do Recife, deputado estadual e deputado federal. Ele é um ator importante na política de Pernambuco. Não tenho dúvida que vai ajudar no fortalecimento do Republicanos no Estado e Jaboatão dos Guararapes, sobretudo pela experiência que acumulou ao longo de sua trajetória política. Ele tem o nosso apoio para disputar a Prefeitura do município”, pontuou Costa Filho.

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Wanderson Florêncio cobra reforço do policiamento em Setúbal

O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) cobrou do Governo do Estado o reforço no policiamento de Setúbal, na Zona Sul do Recife. Segundo o parlamentar, os moradores da região entraram em contato para denunciar o aumento do número de assaltos nas ruas, que é perceptível e tem assustado a todos que frequentam o bairro.
Os relatos das pessoas apontam que não há dia ou horário para os assaltos, sendo realizados até mesmo nas principais ruas de Setúbal. As câmeras dos condomínios vem registrando flagrantes desses delitos confirmando a latente insegurança no bairro.
“O que queremos é o reforço do policiamento em Setúbal, que a população se sinta mais protegida pelo Estado. Já cobramos  e apresentamos requerimentos solicitando a troca da iluminação das ruas para prevenir os delitos e aumentar a sensação de segurança a noite, além de ostensivo policial nas ruas e presença destes em motos realizando rondas”, afirmou Wanderson Florêncio.

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Ademar de Barros filia-se ao PSB para disputar prefeitura de Igarassu

Na tarde desta terça-feira (10), o presidente da Câmara de Vereadores de Igarassu, Ademar de Barros, filiou-se ao PSB. O ato de filiação aconteceu no Diretório Estadual do PSB, na Avenida Agamenon Magalhães, no Recife.

Participaram do evento, entre outros, o secretário Geral da Executiva Estadual do partido, Edilson Gomes, o presidente da Perpart, Nilton Mota, o deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior (PSC), o presidente da Comissão Provisória da legenda em Igarassu e ex-deputado federal, Severino Ninho, e os vereadores da cidade Paulo Uchoa (PCdoB), Maria dos Prazeres (PT) e Tote (PSB).

Na ocasião, o agora socialista e pré-candidato a prefeito de Igarassu, que teve sua ficha de filiação abonada por Adilson Gomes, disse que as gestões socialistas em Pernambuco promoveram o desenvolvimento sócio-econômico do estado, gerando emprego, trabalho e renda. “O litoral norte, por exemplo, recebeu investimentos importantes como a Fábrica da Fiat, a Itaipava, a Ambev e tantos outros empreendimentos que estão ajudando a região a se desenvolver”, pontuou Ademar.

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Araripinense é selecionado entre mais de 44 mil candidatos no Brasil para estudar política no RenovaBR

Nesta segunda (9), foi divulgada a lista dos selecionados para o curso RenovaBR Cidades. Dentre os mais de 44 mil inscritos, o jovem Yuri Bandeira foi um dos escolhidos pela instituição, que visa candidatos em potencial para aprimorar seus conhecimentos políticos durante o primeiro semestre de 2020.

O RenovaBR é a maior escola de democracia do País, pois trata-se de uma instituição apartidária, que objetiva transformar pessoas comuns em políticos fora do comum. O curso inicia na segunda quinzena de março, oferecendo várias disciplinas pautadas na democracia, na liderança, na estratégia e no planejamento, bem como, conta com o comprometimento dos candidatos com valores como ética e transparência.

O processo seletivo foi composto por três etapas, nas quais o candidato preenchia campos estratégicos informando sua trajetória e seus conhecimentos.

“Muito feliz por essa oportunidade de poder representar minha cidade em algo tão importante, e ainda, adquirir conhecimentos para me preparar cada vez mais para minha missão” conta Yuri.

A instituição RenovaBR foi criada em 2017 pelo empresário Eduardo Mufarej, e já conta com grandes nomes que passaram por esse movimento de renovação, tais como: Tábata Amaral, Felipe Rigoni, Tiago Mitraud, Paulo Ganime, entre outros.

Formado em Ciência Política e Presidente do Diretório Municipal do PP Animal, Yuri Bandeira é pré-candidato a Vereador de Araripina e seu nome é uma das grandes promessas de renovação na câmara municipal.

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Presidente da Câmara de Vereadores de Ipojuca Albérico da Cobal lança pré-candidatura a prefeito pelo Progressistas

Na presença do Deputado Federal Eduardo da Fonte, que preside o partido no estado, do Deputado Estadual Joel da Harpa, e do Presidente da Juventude Progressistas, Lula da Fonte, foi confirmada a pré-candidatura do Presidente da Câmara Municipal de Ipojuca, Vereador Albérico da Cobal, a Prefeitura do município nas eleições de outubro, contando com o apoio do Ex-Prefeito Pedro Serafim. Na ocasião, o chefe do Poder Legislativo também filiou-se ao Progressistas.
A pré-candidatura muda completamente o cenário político de Ipojuca, já que a disputa estava polarizada entre a atual Prefeita Célia Sales (PTB) e o Ex-Prefeito Carlos Santana (PSB), além de definir a participação de Pedro Serafim como um ator fundamental e decisivo no processo eleitoral, como o maior apoiador da pré-candidatura de Albérico.
Albérico, que vem se destacando pelo equilíbrio na condução do Poder Legislativo e por sua popularidade, consolida-se como uma nova alternativa para Ipojuca, num quadro de saturação entre nomes já batidos em disputas anteriores e com altos índices de rejeição, reforçado por um palanque sólido e forte para vencer as eleições, respaldado pelo apoio de importantes lideranças.