Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Live com presidente do TCE esclarece ações durante pandemia

A live desta quinta-feira com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conselheiro Dirceu Rodolfo, serviu para esclarecer as ações de controle daquele órgão no momento de pandemia, uma vez que os municípios pernambucanos tiveram que decretar estado de calamidade pública.

Para o presidente do TCE, será fundamental que os gestores documentem todas as compras realizadas no período de pandemia, justificando os gastos para combater a Covid-19. Ele ressaltou o grau de dificuldade que é seguir na ponta para salvar vidas e ainda assim ter o máximo de cuidado para não cometer irregularidades.

A nossa live permanece no ar através do @edmarlyra.Vocêpode conferir na íntegra até a noite desta sexta-feira. Obrigado a todos pela audiência!

 

 

Postado por às do dia

Governo de Pernambuco solicita envio de respiradores ao Ministério da Saúde

Foto: Aluísio Moreira

Em ofício encaminhado na tarde desta quinta-feira (07.05) ao Ministro da Saúde, Nelson Teich, o governador Paulo Câmara solicitou o envio imediato de 100 ventiladores mecânicos para implantar mais 60 leitos de UTI na rede estadual de Saúde, além de reforçar as salas de estabilização das 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estaduais.

“Pernambuco foi um dos primeiros Estados do Brasil a adotar medidas mais rigorosas de isolamento social, que contaram com a adesão de parte importante da população pernambucana. Isso nos deu tempo para estruturar a rede de saúde e, em 45 dias, abrimos mais de 900 leitos voltados exclusivamente para os pacientes suspeitos da Covid-19, sendo 467 de UTI. No entanto, a taxa de avanço do vírus tem se ampliado de forma significativa e gerado um impacto crescente nos sistemas público e privado de saúde. Atualmente, mais de 200 pacientes estão nas UPAs estaduais sendo assistidos com suporte de oxigênio e/ou ventilação mecânica, mas aguardando uma vaga de UTI”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O maior impeditivo atual para ampliação dos leitos de UTI é a indisponibilidade de ventiladores mecânicos no mercado. Apesar de já ter adquirido 525 unidades em diversos fornecedores nacionais e internacionais, os prazos de entrega têm sido continuamente postergados. No último sábado, o Governo do Estado recebeu uma remessa de 30 dos 65 respiradores já anteriormente solicitados pelo governador Paulo Câmara ao Ministério da Saúde.

Nas últimas semanas, a rede de saúde observou um aumento de mais de 400% nas internações de casos suspeitos da Covid-19. No entanto, todos os pacientes que estão aguardando, momentaneamente, a transferência para centros de referência, estão sendo assistidos em unidades de saúde que contam com estrutura de salas de estabilização, pontos de oxigênio e respiradores. “Pernambuco já possuía, antes da pandemia, uma das maiores redes de saúde sob gestão estadual do país. E todos os hospitais e UPAs continuam atuando com suas emergências abertas, com foco no atendimento inicial e estabilização de pacientes graves. Todos esses serviços são equipados com respiradores e fontes de oxigênio para os casos que necessitam de uma assistência mais especializada”, ressaltou André Longo.

Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado na plataforma covid19.ibge.gov.br, aponta que, em 2019, no Norte e Nordeste, apenas Pernambuco contava com mais de 50 respiradores para cada 100 mil habitantes – taxa só atingida por outros Estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Com um total de 2.736 respiradores, sendo 2.112 (77%) no SUS, o Estado ocupa a 9ª posição na proporção entre respiradores para a população no País.

Postado por às do dia

Roberta Arraes realiza reunião remota com a participação do promotor de justiça Dr. Édipo Cavalcante

A deputada Roberta Arraes que também é presidente da comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe, presidiu na tarde de ontem (06), uma reunião remota extraordinária, com a participação do promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco, Dr. Edipo Cavalcante, que também é coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde (Caop).

A pauta principal da reunião foi sobre o isolamento social, onde deputados membros da comissão e do grupo de trabalho de enfrentamento ao covid-19, puderam debater, tirar dúvidas e dividir sugestões com o promotor Dr. Édipo, além das colocações sobre os recursos que os municípios estão recebendo e que precisam ser utilizados com urgência para diminuir a curva da pandemia do coronavírus/COVID-19.

“Foi um debate bastante enriquecedor, com colocações pertinentes e claras de Dr. Édipo, que realiza um grandioso trabalho resguardando os direitos dos cidadãos”, afirmou Roberta.

O promotor frisou mais uma vez, a importância do isolamento e distanciamento social, visto que a taxa de isolamento no estado deveria estar em 70%, e encontra-se abaixo de 50%.

“É muito importante a permanência da população em casa, quanto mais pessoas se expõem nas ruas, mais tem chances de serem contaminadas”, disse Dr. Édipo.

A parlamentar falou do importante trabalhado realizado pelo MMPE, sob o comando do procurador-geral, Dr. Francisco Dirceu, que vem atuando de forma significativa no estado, na luta para combater o crescimento da pandemia.

Roberta finalizou suas palavras pedindo mais uma vez a conscientização que todos fiquem em casa.
“Estamos vendo cada dia a curva da doença crescer em nosso estado, e a porcentagem do isolamento diminuir. Não é fácil, mas é necessário, vamos ficar em casa e juntos venceremos esta batalha”, finalizou.

Postado por às do dia

Fernando Filho destina R$ 8,8 milhões para reforçar a saúde dos municípios de Pernambuco

O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) destinou R$ 8,8 milhões em emendas para investimentos e custeio da saúde dos municípios de diversas regiões de Pernambuco em 2020. Os recursos estão reforçando os caixas das prefeituras no momento em que são adotadas medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia do coronavírus. Além disso, as emendas aliviam as finanças municipais, que sofreram impacto com a queda da arrecadação de impostos.

“Estamos fazendo o nosso trabalho, através de nossas emendas, para ajudar os municípios de Pernambuco a conter o avanço do coronavírus. Sabemos que a principal medida é o isolamento social, mas a saúde dos municípios precisa estar preparada para vencer esta primeira onda da pandemia e preservar o maior número de vidas”, disse o deputado.

Fernando Filho explicou que os recursos já estão sendo liberados pelo Ministério da Saúde para os municípios, reafirmou a importância do isolamento social para evitar a disseminação do coronavírus e a sobrecarga dos sistemas de saúde. “Aqueles que podem, fiquem em casa. Cada dia a mais em isolamento social é menos um dia até superarmos essa situação”, defendeu.

Postado por às do dia

Entidades lançam campanha de apoio às mulheres em vítimas de violência nas redes sociais

Se os índices de violência contra a mulher já eram algo alarmante no Brasil, em tempos de isolamento social, imposto pelo COVID-19 o número de casos cresceu em decorrência da pandemia. Pensando em mudar essa triste realidade, o Grupo Mulheres do Brasil em parceria com o Instituto Xegamiga lança uma campanha nacional que se propõe a realizar um grande abraço nesse momento tão difícil que estamos enfrentando. Nesse canal receberemos denúncias de mulheres em situação de violência. Ele será um veículo para prestar informações necessárias e realizar um amplo acolhimento.

A campanha “XEGAMIGA, EU ESCUTO!” se propõem a prestar nas redes sociais informações úteis, através de postagens e Lives sobre a violência e o que a mulher poderá fazer em situações de agressão, ameaça, dentre tantas outras situações de vulnerabilidade; além de realizar escuta ativa e acompanhar denúncias de vítimas, através dos canais: Whatsapp: (81)99885-4095, Email: cvmrecife@gmail.com e www.xegamiga.com.br .

Hoje, às 17h haverá um webnar com a participação da secretária da Mulher de Pernambuco, Sílvia Cordeiro, a Juíza de Direito Dra. Ana Cristina Freitas Mota, a Delegada Tereza Nogueira e a liderança do Comitê Combate à Violência contra a Mulher do Grupo Mulheres do Brasil, Elizabete Scheibmayr. O encontro será mediado pela liderança do Comitê Combate à Violência contra a Mulher do Núcleo Recife, Daniela Melo.

A organização ONU Mulheres já havia se posicionado sobre o problema do aumento da criminalidade contra as mulheres no atual cenário de isolamento provocado pelo COVID-19, criando um guia sobre os cuidados com essa população durante a pandemia, indicando como propulsoras desse aumento da violência contra a mulher questões relacionadas com a autonomia financeira, saúde psicológica e relações familiares.

Dois fatores contribuem de forma mais significativa para este triste cenário: o primeiro, a insuficiência dos serviços de acolhimento das mulheres vítimas de violência, que tende a piorar no isolamento; e o outro aspecto é que em confinamento o agressor sabe exatamente onde a vítima está ou pior, está com ela em isolamento domiciliar.

Para a liíder do Comitê Combate à Violência contra a Mulher do Núcleo Recife, Daniela Melo, fortalecer a rede de apoio para que as mulheres se sintam encorajadas a não se calar e denunciar os agressores é o caminho para mudança das estatísticas dessa triste realidade que, segundo ela, castra, adoece e mata tantas não somente no Brasil, mas em todo o Mundo.

Postado por às do dia

Lessa propõe suporte a artistas locais através de São João on-line, sem custos para o município

Com o anúncio que a Prefeitura de Caruaru cancelará o São João deste ano, o deputado estadual Delegado Erick Lessa lançou um apelo pela adaptação da festa. Através de um ofício, Lessa propôs a realização de um São João Solidário, pela via on-line, mas de incentivo à economia e cultura local. No documento, protocolado na manhã desta quinta-feira (07), o deputado ressalta que a festa deve valorizar os artistas regionais e não gerar custos para o Município.

No texto, o deputado defende que a festa de São João de Caruaru possui valor cultural e de tradições, que vão além das grandes estruturas de palcos. “Trazemos esse apelo com nossa disponibilidade para ajudar os caruaruenses, bem como sugestão e direção para realização do São João de Caruaru, em um novo formato, mais cultural, mais tradicional, valorizando mais os artistas da terra que estão com significativas dificuldades, por falta de alternativas, para garantir o sustento de suas famílias, nesse momento de pandemia”, frisa o parlamentar.

O deputado apela que os artistas locais tenham maior destaque na programação, não sendo relegados para segundo plano. Ele também argumenta que os custos para a realização do evento não devem sair dos cofres públicos, mas através de patrocínios oriundos da iniciativa privada, em sintonia com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Na condição de presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Erick Lessa também expressa uma maior atenção aos pequenos empreendedores do município. “Busque sim patrocinadores maiores, mas permita que seja um momento de visibilidade a pequenas e grandes empresas de Caruaru mostrarem seus produtos nessa época através dessas plataformas on-line”, sugere o parlamentar à atual gestão do município de Caruaru.

Ao invés do cancelamento, o deputado aposta na criatividade como caminho para superar a crise. “Estamos em um momento de releitura e adaptação à nova realidade, a um novo normal, e é dever da Prefeitura de Caruaru incentivar a preservação dessa identidade cultural e lutar pela sobrevivência da economia e sustento de todos os caruaruenses”, registra no ofício.

Postado por às do dia

Klaus Lima aciona justiça federal para que a Caixa atenda melhor a população de Escada

O advogado Klaus Lima ingressou com Ação Judicial na 34ª Vara Federal contra a Caixa Econômica da Cidade de Escada, alegando o descumprimento das medidas de proteção no combate ao COVID19, na ação popular o advogado informa que a agencia de Escada não tomou as medidas necessárias para proteção da população gerando uma aglomeração de centenas de pessoas em frente à agencia no município.

O advogado requereu ao juiz federal a participação do Ministério Público Federal na presente ação, e que a Caixa Econômica reforce a prevenção individual e que seja criado um atendimento diferenciado para a população mais idosa, solicitou também que o tempo de atendimento seja reduzido pois existem pessoas passando horas nas filas, entre outros pedidos para beneficiar a população escadense. Por fim, requereu ao Juiz Federal que se o Banco não cumprir as exigências seja multado em 100.000,00 (cem mil reais) por dia, e que essa multa seja usada para o combate ao COVID19.

O advogado é ex-Procurador Geral do Município e filiado ao PSB.

Postado por às do dia

Live: “A política pernambucana em tempos de pandemia” com Frederico França e Edmar Lyra

A partir das 15:30 horas estarei participando de uma live com o presidente estadual do PSL e suplente de deputado federal Frederico França.

A relação político/eleitor foi atingida? Como o político não ser considerado oportunista? Vamos conversar de forma descontraída e sincera e aguardamos sua audiência/participação.

Será transmitida simultaneamente no YouTube e no Facebook.

Escolha por onde quer assistir, clique num link abaixo e assista a esta e outras lives de Frederico França.

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=667431350779148&id=944735378915305

Postado por às do dia

Justiça Federal bloqueia bens do prefeito de Machados, Argemiro Pimentel

De acordo com a denúncia, na ação de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério público Federal, baseado no relatório do TCE, a prefeitura de Machados, contratou a empresa de locação de veículos Pablo Fernando de Arruda ME, através do pregão presencial 011/2013, a qual praticou sobrepreço e recebeu por serviços não realizados que chegam ao montante de R$ 6.478.719,00 ( seis milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e dezenove reais). Dentre os denunciados, além do prefeito, estão sendo processados e tiveram os bens bloqueados, secretários, servidores, membros da comissão de Licitação e o atual vereador Manoel Fonseca.

No relatório do Tribunal de contas de Pernambuco -TCE, ficou evidenciado que a empresa recebeu por serviços não executados, baseado em boletins de medição inidôneos, sem qualquer documentação a lastreá-los, como diários, livro de ocorrência ou registro de dias trabalhados pelos terceirizados, subcontratados pela Pablo Arruda Locadora. Em seu despacho, o juiz afirma que o cerne do pleito é o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa em face da suposta conduta fraudulenta dos requeridos em procedimento licitatório e determinou a indisponibilidade dos bens e bloqueio das contas dos envolvidos.

Postado por às do dia

Augusto Coutinho destina R$ 2,2 milhões para enfrentamento da Covid-19 no interior

A proliferação dos registros de infectados com a Covid-19 no interior de Pernambuco tem chamado atenção das autoridades sanitárias e acende um sinal de alerta sobre o acesso dessas populações à atendimentos básicos em saúde. Para fortalecer o enfretamento à doença em cidades afastadas da capital, o deputado Augusto Coutinho (Solidariedade) decidiu relocar R$ 2,2 milhões em emendas para atender municípios do Sertão, Agreste e Zona da Mata pernambucanos. Os recursos já foram liberados e têm como destino principal a compra de insumos hospitalares.

“Temos uma grande concentração de casos da doença na capital e região metropolitana, mas o interior não pode ser esquecido. Por isso decidi fazer este remanejamento. Já garantimos o pagamento destes R$ 2,2 milhões mas tenho trabalhado para ampliar o valor e a quantidade de cidades beneficiadas. Espero ter novidades sobre isso já nas próximas semanas”, disse o deputado Augusto Coutinho. Ele também destacou que tem buscado priorizar municípios tidos como cidade-polo e centro com grande fluxo de pessoas.

Pernambuco conta, hoje, com 131 municípios contendo casos graves da doença.

De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco na quarta-feira, 7, o estado contabiliza 9.881 casos da doença, tendo sido registrados 803 óbitos em decorrência da enfermidade. Atualmente a taxa geral de ocupação de leitos chega a 91%, estando 86% das enfermarias indisponíveis na rede pública do estado 98% das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) ocupadas.