Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Eduardo da Fonte: Auditoria na Celpe vai verificar se todos que têm direito à isenção no pagamento da conta de luz foram contemplados

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) enviou à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e à Agência Estadual de Regulação de Serviços Delegados de Pernambuco (ARPE), representações para que seja instalada uma auditoria para apurar se a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) está respeitando o direito de gratuidade da conta de energia do consumidor cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica.

De acordo com a Medida Provisória 950/20, todos os consumidores cadastrados no benefício e que tenham consumo mensal de até 220 kWh/mês, têm direito ao desconto de 100% na conta de luz de 1º de abril até 30 de junho do corrente ano. No documento enviado às agências, o deputado destaca a importância da medida para diminuir o impacto econômico, causado pela pandemia do coronavírus, no orçamento das famílias pernambucanas.

“Essa medida é uma forma de minimizar o impacto financeiro e dar mais dignidade para as famílias enfrentarem o coronavírus. Nós precisamos ter certeza que a CELPE está cumprindo isso. Nós vamos fiscalizar se a gratuidade da conta de luz está alcançando todo mundo que tem direito”, afirma Eduardo da Fonte.

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Filiados do Partido Novo em Pernambuco entram com medida judicial contra o lockdown no Estado

Quatro filiados do Partido Novo em Pernambuco entraram junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, na tarde desta quinta-feira (14), com uma medida judicial contra o lockdown e o rodízio de veículos determinado pelo governador Paulo Câmara em Pernambuco. O habeas corpus coletivo, de responsabilidade de Charbel Maroun (pré-candidato à prefeitura do Recife), Edmilson Coutinho, Tatielly Salustiano (candidatos à Câmara dos Vereadores) e João Guerra (advogado filiado, porém não candidato), tem como principal argumentação que “a medida é ilegal”.
“Uma determinação como essa tem de ser por lei, e não decreto, como fez o Governo do Estado. Restringir a circulação de pessoas dentro dos municípios, além do rodízio de carros, não é de competência de Paulo Câmara, e sim dos prefeitos. O decreto é ilegal e inconstitucional, por usurpar competência do município”, disse Charbel.

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Vila Claudete, Mercês e Itapuama são os novos bairros 100% LED

A Prefeitura do Cabo, através do programa “Cabo, Cidade Iluminada”, transformou Vila Claudete, Mercês e Itapuama nos novos bairros com 100% de cobertura LED. O programa, criado pelo prefeito Lula Cabral no início da gestão, já contemplou 41 bairros da cidade e tem como objetivo universalizar a cobertura LED na iluminação pública do Cabo.

Além de Vila Claudete, Mercês e Itapuama, os bairros de Vila Roca, Santo Inácio, Alto dos Mirandas, Bela Vista, Centro, Charnequinha, Cohab, Cruzeiro, Destilaria, Fundai, Garapu, Madre Iva, Malaquias, Mauriti, São Francisco, Sapucaia, Torrinha, Vila Esperança, Vila Social, Massangana, Rosário, Xaréu, Pista Preta, Ponte dos Carvalhos, Pontezinha, Barbalho, Charneca, Novo Horizonte e Pirapama estão com seu parque de iluminação com luminárias LED.

O programa Cabo, Cidade Iluminada já implantou mais de 14 mil pontos com LED, atingindo uma cobertura de 73% do município. De acordo com o prefeito do Cabo, Lula Cabral, o objetivo é cobrir todo o município com o sistema moderno de iluminação. “Em três anos já levamos para a maioria dos bairros cabenses segurança, economia e sustentabilidade com o programa Cabo, Cidade Iluminada. Nossa meta é ter 100% da iluminação pública com lâmpadas LED’’, informou. O trabalho é realizado pela gerência de iluminação, vinculada à Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

São vários os benefícios na utilização da tecnologia. As lâmpadas possuem baixo custo de energia elétrica em relação às lâmpadas de vapor de sódio e às lâmpadas de vapor metálicos, possuem alto rendimento, ou seja, baixa dissipação de energia, são produzidas com materiais semicondutores, como o silício, causando menos impactos na natureza, além de ter uma vida útil mais longa, podendo ultrapassar facilmente 100 mil horas de uso.

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Previsão para o rombo primário em 2020 aumenta em mais de R$ 100 bi

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O rombo primário do governo central, que inclui Tesouro, Banco Central e Previdência Social, será de R$ 571,4 bilhões neste ano, conforme preveem economistas. O número representa uma piora de mais de R$ 100 bilhões frente ao patamar calculado apenas um mês antes, refletindo a rápida deterioração das expectativas para as contas públicas em meio à pandemia de coronavírus. Os dados constam em relatório Prisma Fiscal do Ministério da Economia, divulgado nesta quinta-feira (14).

No Prisma de abril, que considera dados coletados até o quinto dia útil deste mês, a expectativa era de déficit primário de R$ 459,7 bilhões para o governo central em 2020. A estimativa mais recente do governo, por sua vez, era de um rombo de R$ 566,6 bilhões, equivalente a 7,79% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou na véspera que esse número será piorado na próxima sexta-feira (15), quando o governo divulgará suas novas projeções fiscais.

A meta para o governo central neste ano é de um déficit de R$ 124,1 bilhões, mas o governo não precisará cumpri-la em função do estado de calamidade pública. Para 2021, economistas também pioraram suas estimativas a um déficit de R$ 169,4 bilhões, frente a R$ 139,4 bilhões no mês anterior.

O governo fixou meta de déficit primário de R$ 149,6 bilhões para o ano que vem, mas pediu flexibilidade no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que ela seja mudada sempre que as receitas para o próximo ano forem recalculadas, já admitindo que o oitavo déficit anual consecutivo do país deve ser muito pior.

Diante do forte descompasso entre receitas e despesas, a expectativa dos economistas agora é de dívida bruta em 89,95% do PIB em 2020 (86,5% antes) e 88,6% do PIB em 2021 (85,2% antes).

CNN Brasil

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Entrega das 280 viaturas para municípios de PE começa na segunda-feira

As 280 viaturas destinadas ao reforço das guardas municipais de Pernambuco, fortalecimento da segurança e combate à criminalidade começam a ser entregues na próxima segunda-feira, 18. Esses carros são provenientes de uma emenda de bancada e vão contemplar 49 municípios do estado.

“Vínhamos trabalhando para efetivar essas entregas desde fevereiro. Esta semana tivemos a confirmação das datas e, em decorrência dos cuidados por conta da Covid-19, faremos a entrega com um calendário mais objetivo e dividido em vários dias. Será entre os dias 18 e 22, evitando qualquer tipo de aglomeração”, explicou um dos coordenadores da bancada, o deputado Augusto Coutinho (Solidariedade).

No comunicado emitido pela coordenação da bancada, que é composta por Augusto Coutinho juntamente o com o deputado Wolney Queiroz (PDT), os parlamentares foram informaram sobre os detalhes da entrega. A expectativa é de que seja o procedimento seja feito com uma prefeitura por vez, em horários esparsos e sem convidados. O Ministério da Justiça também entrou em contato com as prefeituras para tratar deste cronograma e cuidados a serem tomados.

Os carros começaram a desembarcar no Quartel General da Sétima Região no início desta semana. Todos são Jeeps do modelo Renegade e foram fabricados em Pernambuco. A emenda referente à aquisição das viaturas é a de número 71180005 e totaliza de R$ 18,8 milhões. Além disso, a bancada de Pernambuco também havia garantido via emenda outros R$ 8,4 milhões para compra de equipamentos destinados à modernização da segurança pública no estado de Pernambuco. Foram R$ 27,3 milhões somente para esta área.

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Patrícia Domingos diz que tomou as dores da população por conta da corrupção

Caro Edmar,

inicialmente agradeço pela bela adjetivação e informo que não só eu, mas a população também anseia por esse acerto de contas entre quem combate a corrupção e quem a pratica.

A bela se transformou em uma fera ferida porque tomou pra si as dores do povo, de todos aqueles que viram seus filhos se alimentarem de merendas apodrecidas e assistiram atônitos gestores jorrarem dinheiro público para os próprios bolsos.

O fechamento da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (DECASP) afetou a todo o povo pernambucano, que viu se encerrar o mais notável trabalho de combate à corrupção já visto nas terras dos altos coqueiros, onde os poderosos e “intocáveis” amargaram meses na prisão, de onde jamais deveriam ter saído.

E quanto aos projetos para a cidade, estes estão sendo elaborados juntamente com especialistas e serão apresentados oportunamente e não durante essa terrível situação de calamidade, quando seria, no mínimo, uma insensibilidade priorizar outra pauta que não seja o combate à pandemia e ao mau uso das verbas públicas, que resulta na morte de inocentes por falta de leitos, enquanto gestores compram celulares e outros supérfluos.

Patricia Domingos

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Geraldo: “Isolamento social e hospitais de campanha já salvaram mais de 4,6 mil vidas no Recife”

Foto: Andrea Rego Barros

Na semana em que foram completados dois meses dos primeiros casos confirmados de covid-19 no Recife, a Prefeitura segue no esforço para ampliar a capacidade de atendimento do sistema de saúde e salvar mais vidas. De acordo com o prefeito Geraldo Julio, seguindo projeções de estudos internacionais e o número de altas dos leitos criados pela Prefeitura do Recife, o esforço já foi responsável pela preservação de mais de 4,6 mil vidas na cidade.

Em 40 dias, a Prefeitura do Recife construiu sete hospitais municipais, que chegaram as marcas de 6.638 atendimentos realizados e 1.614 pacientes internados. Já receberam tratamento adequado e tiveram alta 521 pacientes nesses novos leitos criados pela Prefeitura do Recife. Para continuar a abertura de novos leitos, o que acontece diariamente, a Prefeitura do Recife mobilizou para os hospitais de campanha um total de 3318 profissionais, sendo 425 deles novos médicos.

“Alguns dados são muito importantes para demonstrar a efetividade do trabalho que vem sendo feito pela Prefeitura do Recife. O isolamento social, utilizando as projeções da Imperial College, reduziu o número de vítimas em 4.143 pessoas. Somando esse número com as 521 altas de pacientes tratados nas novas unidades de saúde criadas pela Prefeitura do Recife para o enfrentamento à pandemia, chegamos a pouco mais de 4.600 famílias que deixaram de perder uma pessoa para a covid-19. Tudo fruto do trabalho de muita gente, do esforço de muita gente que está empenhada em salvar vidas”, avaliou o prefeito.

Questionado pela imprensa, o prefeito esclareceu que esse esforço é complementar ao do Governo do Estado. “Desde o primeiro momento, os leitos criados pela Prefeitura do Recife já atendem pacientes de outras cidades também, porque o SUS funciona assim: os novos leitos entram na Central de Regulação, que monitora todo o estado e atende a pacientes do SUS de qualquer cidade. Até a data de ontem, já internamos mais de 300 pacientes de outras cidades nos leitos construídos pela Prefeitura nessas últimas semanas”, informou o prefeito.

O prefeito também fez um balanço das ações de assistência social, que vem garantindo apoio aos recifenses para enfrentar as dificuldades causadas pela pandemia. “Já fizemos a distribuição de 286 mil cestas básicas e também 286 mil kits de higiene, pela Secretaria de Educação para atender às famílias dos nossos alunos da rede municipal de ensino. Na rede de solidariedade, com o apoio da sociedade mais de 60 mil cestas básicas já foram distribuídas. E, pela Secretaria de Assistência Social, a gente chega ao número de 100 mil cestas básicas distribuídas e mais de 70 mil quentinhas servidas em nossos restaurantes populares”, avaliou o prefeito.

AGENDAMENTO – Na coletiva, desta quinta-feira, o secretário de Saúde do Recife, Jaílson Correia, anunciou o início do serviço de agendamento online para exames da covid-19 para profissionais de saúde e de segurança pública com sintomas respiratórios, que estão em atividade. O objetivo da iniciativa é agilizar o diagnóstico da doença, facilitar a marcação e evitar filas. Os agendamentos serão feitos através da página www.testecovid19.recife.pe.gov.br. Também poderão ser testados os familiares que moram com os profissionais e também apresentarem sintomas.

“A Prefeitura do Recife e o Governo do Estado têm feito um protocolo de testagem com profissionais de saúde, que tenham sintomas e estejam em atividade. Temos uma rede de serviços que faz a coleta nas próprias unidades. Para quem não trabalha nessas unidades, trabalhadores da área de saúde do setor público ou do setor privado, que não conte com coleta na sua unidade de origem, estamos disponibilizando no Recife quatro unidades de saúde que fazem a coleta de testes. Esse agendamento é feito, a partir de hoje, pelo endereço eletrônico www.testecovid19.recife.pe.gov.br. Recife, que já colheu mais de 6.200 amostras de profissionais de saúde, agora, com esse novo sistema de agendamento para profissionais de saúde, evita filas e aglomerações para fazer essa checagem”, detalhou o secretário.

Os profissionais de saúde da rede privada do Recife que trabalham em locais onde os exames não são fornecidos também poderão ser testados. Para isso, precisarão apresentar uma declaração da chefia imediata com esta informação.

Ao entrar no site, o usuário vai realizar um cadastro com informações pessoais e profissionais de acordo com os critérios estabelecidos para a realização da testagem. Após essa etapa, ele será orientado sobre o período e a técnica indicados para a realização do exame e, em seguida, fará a escolha do local, data e horário da testagem. O paciente só deve ir até a unidade de testagem escolhida no dia e horário agendado.

A Secretaria de Saúde do Recife atualmente realiza testes em quatro unidades de referência: Policlínica Waldemar de Oliveira, em Santo Amaro; Centro de Saúde Dr. José Dustan, na Iputinga; Centro de Saúde Professor Mário Ramos, em Casa Amarela, e Centro de Saúde Vereador Romildo Gomes, na Imbiribeira. Além disso, a coleta de material também está acontecendo diretamente em algumas unidades onde os profissionais trabalham.

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É hoje a live com o líder da oposição na Alepe

Logo mais, o líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Marco Aurélio (PRTB), participa da nossa série de lives com atores da política pernambucana. A nossa conversa irá ao ar a partir das 19:30 horas em nosso Instagram. Vale a pena conferir.

Para assistir acesse @edmarlyra

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Lava Jato: PF cumpre 5 mandados de prisão por fraudes na saúde

Polícia Federal

Policiais federais cumprem hoje (14) cinco mandados de prisão e 25 de busca e apreensão em uma investigação sobre desvios de R$ 3,95 milhões em recursos públicos na área da saúde, no Rio de Janeiro.

A operação é feita em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Segundo o MPRJ, os valores foram repassados a uma organização social (OS) pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio, para a administração de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

De acordo com as investigações, a organização social recebeu, desde 2012, pelo menos R$ 763 milhões do Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para a gestão das UPAs.

Os valores repassados à empresa responsável pelo fornecimento de alimentação às unidades de saúde eram superfaturados, o que beneficiava os alvos da operação de hoje.

Um ex-presidente da OS é apontado como o chefe da organização e, segundo o MPRJ, contou com a ajuda de dois subordinados e dos responsáveis pela empresa fornecedora de alimentação às unidades de saúde e de outra empresa, fornecedora de insumos hospitalares, para articular o esquema criminoso.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pela 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias.

Agência Brasil

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O jovem aprendiz

A eleição para prefeito do Recife tem um personagem que será o centro das atenções da disputa e o alvo de todos os adversários, pois haverá uma tentativa de desgastá-lo por tudo que ele representa aqui em Pernambuco. Filho mais velho de Eduardo Campos, João teve seu nome lembrado para disputar um mandato de deputado federal em 2014, inclusive uma planilha de votos chegou a ser feita, porém por intervenções da sua genitora, Renata, o seu pai acabou arquivando o projeto. Também não seria nada bom para um presidenciável a mídia nacional saber que seu filho era candidato a deputado federal em seu estado. Para Renata, o melhor caminho era João se dedicar aos estudos para depois pensar em negócio de política.

Inclusive em 2014, um nome mais próximo de Eduardo Campos foi candidato a deputado federal já com a incumbência de se projetar para a sucessão de Geraldo Julio que ocorreria seis anos depois, que foi Felipe Carreras, esse era o nome que poderia ser trabalhado para 2020. Porém, veio o fatídico 13 de agosto que marcou a política pernambucana, com o acidente que vitimou Eduardo Campos.

A partir dali, as coisas para o nosso personagem tiveram que ser apressadas, pois havia a necessidade de forjar um sucessor de Eduardo na própria família por parte do PSB. João Campos, ainda estudante de engenharia, assumiu a chefia de gabinete do governador Paulo Câmara, candidato escolhido por Eduardo para disputar o Palácio do Campo das Princesas.

A ida para a chefia de gabinete, posto ocupado pelo seu pai no governo do seu bisavô Miguel Arraes, era o pontapé inicial de João Campos para entrar na política. Foi a partir de então que ele teve uma vivência mais próxima com a burocracia política de um governo. Em 2018, o projeto que teria sido em 2014, pôde enfim ser colocado em prática com a candidatura a deputado federal. Com a abertura das urnas, João Campos foi o deputado mais votado de Pernambuco com 460 mil votos, e a marca foi repetida no Recife sendo o majoritário com 70 mil votos.

Felipe Carreras, então nome preparado para suceder Geraldo Julio, perdeu as condições de ser o nome da Frente Popular no Recife, tendo que abrir mão do seu projeto em prol da unidade do PSB, que caminhou a passos largos para que João Campos fosse o nome do partido para a prefeitura do Recife em 2020.

Investido na condição de pré-candidato a prefeito do Recife, é pertinente fazer algumas considerações sobre João Campos. Aos 26 anos de idade, João está longe de ser o mais experiente para governar a capital pernambucana. Fazendo um comparativo com os últimos prefeitos do Recife, nenhum deles tinha a pouca idade do postulante socialista. Geraldo Julio, o atual, assumiu o cargo com 41 anos, João da Costa chegou ao executivo municipal com 49 anos, João Paulo com 48 anos, Roberto Magalhães com 63 anos, Jarbas Vasconcelos assumiu seu primeiro mandato com 43 anos, Joaquim Francisco, com 35, e Gustavo Krause com 33, ascenderam à PCR muito jovens mas foram nomeados pelo regime militar, não passaram pelo crivo das urnas.

A pouca idade é um problema de João para convencer o eleitorado a lhe dar a confiança de ser o sucessor de Geraldo Julio, mas não é o único. Por ser herdeiro político de Eduardo Campos, a exigência do eleitorado e da própria classe política será muito grande em cima do socialista, uma vez que o parâmetro do seu pai é difícil qualquer comparação. Se na eleição proporcional isso ajudou muito, numa majoritária essa comparação inevitável exigirá de João muito jogo de cintura.

Com um momento de pandemia como o que estamos enfrentando, também surgem questionamentos de como seria a postura de João Campos, tão jovem, para enfrentar os problemas da magnitude do Recife? Isso terá que ser discutido pelo jovem deputado, que vai ter que mostrar ao eleitorado que está pronto para ser prefeito do Recife mesmo sendo o mais jovem entre os postulantes.