Ao encerrar os trabalhos legislativos de 2020, ano em que a pandemia do coronavirus esteve entre as prioridades das ações da Casa, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), ressaltou o intenso esforço da Alepe que este ano quase dobrou a produção legislativa.

Através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que permitiu aos parlamentares atuarem a distância, foram realizadas 315 reuniões, apreciadas 1.054 propostas, a maioria delas de iniciativa dos deputados estaduais. Aprovadas 632 matérias, representando 75% a mais do que foi feito em 2019.

Os números também são expressivos quando se contabiliza as ações da Assembleia no biênio 2019/2020. Foram analisadas 1.934 proposições, das quais 996 foram acatadas. A Casa apresentou, ainda, 4.679 indicações e 2.568 requerimentos com sugestões e apelos a outros Poderes e órgãos.

No foco de toda essa produção, iniciativas que buscaram frear o avanço da pandemia no Estado, como a decisão dos deputados de remanejarem suas emendas parlamentares para o combate ao coronavirus, assegurando assim milhões de reais para projetos nas áreas de saúde e assistência social.

“Essa legislatura ficará marcada na história. Nos últimos 20 anos, nenhum desafio se compara ao que enfrentamos agora com o problema de saúde pública, provocado pela Covid-19. Mas essa Casa vem honrando sua história e, em um dos momentos mais sombrios e delicados, tem correspondido aos anseios da sociedade”, destacou o presidente da Alepe na última sessão plenária do ano realizada nesta quinta-feira (17).

Outros projetos também marcaram a atuação da Alepe em 2019/2020. A criação da primeira Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Casa; a diversidade de serviços oferecidos pela TV Alepe aos pernambucanos, como a transmissão das aulas da rede pública; as parcerias com outros poderes e instituições, permitindo, por exemplo, a realização do curso gratuito sobre as novas regras eleitorais;

O premiado projeto “Alepe Acolhe” que contempla, com estágios remunerados, jovens em situação de vulnerabilidade social à espera de adoção; o “Alepe nos Municípios”, projeto de aproximação com os pernambucanos que busca ouvir os pleitos dos cidadãos e mostrar a importância do Parlamento, entre outras ações.

AVANÇOS

O primeiro-secretário da Alepe, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), também registrou os avanços da Assembleia no último biênio em ações de fortalecimento dos canais institucionais e de comunicação, como Ouvidoria e TV Alepe.

“Além disso, num momento em que o Poder Público precisou contingenciar gastos, conseguimos não apenas manter cargos e salários em dia, mas avançar com ações”.

Para os próximos planos da gestão, o primeiro-secretário anunciou a retomada do processo de restauração do Museu Palácio Joaquim Nabuco e a reforma de imóveis próprios para alojar servidores que atuam em prédios alugados. “Nosso sentimento é de dever cumprido, graças ao apoio da Mesa Diretora que se conduziu por uma administração democrática e responsável”.

Com o objetivo de garantir o melhor e mais eficiente processo de vacinação contra o novo coronavírus no Recife, o prefeito eleito João Campos comandou, nesta quinta-feira (17/12), a primeira reunião do Comitê Técnico-científico de Vacina do município, com a participação de pesquisadores e pesquisadoras com reconhecida expertise na área. Na ocasião, João destacou a necessidade de a capital pernambucana largar na frente na elaboração de uma proposta própria constituída em harmonia com o PNI, Programa Nacional de Imunização, porém apresentando alternativas que assegurem uma escala de vacinação com o maior alcance e no menor tempo possível. O encontro ocorreu de maneira híbrida, com parte dos integrantes do grupo participando presencialmente, no Escritório de Transição, e outro bloco de forma remota.

“Tomamos a decisão de iniciar a discussão e o planejamento de imunização da nossa população antes mesmo do começo da nossa gestão porque entendemos que precisamos estar prontos e com as melhores condições para garantir, já de agora, o cumprimento de todas as etapas que um processo de vacinação como esse necessita para ser o mais eficiente. E a melhor forma de assegurar isso é ouvindo a ciência, quem pesquisa e tem experiência para adotarmos as medidas ideais e tomarmos decisões certas que podem ser determinantes para chegarmos ao resultado que queremos”, apontou João Campos.

Integram o Comitê Técnico-científico de Vacina o ex-ministro de Ciência e Tecnologia Sérgio Rezende;  a médica epidemiologista, PhD em Saúde Pública, pesquisadora da Fiocruz-PE, Fátima Militão; o PhD em Biologia Molecular, pesquisador da Fiocruz-PE, Rafael Dhalia; o professor da FPS e pesquisador na área de vacinas há 30 anos, Eduardo Jorge; a coordenadora do Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais de PE, Maria Angela Wanderley Rocha; e o Infectologista e Doutor em Medicina Tropical, Paulo Sérgio Araujo. Todos são voluntários e sem qualquer ligação política ou administrativa com a Prefeitura do Recife.

Estão entre os indicativos que serão elaboradores pelo comitê o planejamento para aquisição de insumos: seringas, agulhas, algodão, entre outros; montagem de equipes e treinamento; definição dos locais para estocar e para aplicação da vacina de maneira descentralizada; avaliação científica das vacinas candidatas e análise de alternativas de aquisição direta pelo município.

“A aquisição da vacina é um item de um plano, mas todo um dever de casa deve ser feito para quando a vacina estiver em nosso território e em nossa posse a gente tenha como utilizá-la da melhor forma”, frisou João Campos, agradecendo a disposição dos pesquisadores e pesquisadoras em colaborar com a cidade em um momento tão complexo. O prefeito eleito ainda estabeleceu, em acordo com os integrantes do comitê, a formatação, nas próximas três semanas de, de um primeiro modelo de atuação recifense frente ao processo de imunização.

O ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu na noite de ontem (17/12), numa solenidade restrita para poucas pessoas, o título de cidadão de Paudalho, na Zona da Mata, pernambucana. “Paudalho hoje faz justiça. Mendonça, como ministro foi um dos grandes articuladores do levante que demos na Educação no nosso município. Colocou quase R$ 15 milhões para Paudalho e viabilizou, junto com Bruno Araújo, a segunda parte do Minha Casa Minha Vida”, afirmou o prefeito Marcelo Gouveia, reeleito com 74% dos votos válidos. Nós últimos quatro anos Paudalho melhorou o desempenho no IDEB.

A honraria foi iniciativa do presidente da Câmara dos Vereadores do município, Josimar Cavalcanti, e aprovada por unanimidade pela Casa. “Fico honrado com o reconhecimento do povo de Paudalho, por meio de seus representantes, ao nosso trabalho. Em todos os cargos que ocupei ajudei o município”, afirmou Mendonça.

A homenagem, realizada no Salão Paroquial, no centro de Paudalho, contou também com a presença do presidente da Câmara, Josimar Cavalcanti, vereadores, do vice, Andre Viana, do prefeito eleito de Limoeiro, Orlando Jorge, e do deputado federal Ricardo Teobaldo, também homenageado com o título de cidadão.

“O título é uma forma do nosso povo agradecer pelo legado que Mendonça deixou em Paudalho em todos os cargos, principalmente como ministro da Educação”, afirmou Josimar Cavalcanti, autor da proposta. E completou: “e também para que se sinta em casa quando vieram para nosso município”.

Como ministro da Educação, Mendonça garantiu recursos na ordem de R$ 15 milhões para a construção de creches, escolas, quadras, ônibus. Como deputado federal também garantiu recursos de emendas parlamentares, de mais de R$1,5 milhões, um carro para a guarda municipal.

A homenagem, realizada no Salão Paroquial, no centro de Paudalho, contou também com a presença do presidente da Câmara, Josimar Cavalcanti, vereadores, do vice, Andre Viana, do prefeito eleito de Limoeiro, Orlando Jorge, e do deputado federal Ricardo Teobaldo, também homenageado com o título de cidadão.

“O título é uma forma do nosso povo agradecer pelo legado que Mendonça deixou em Paudalho em todos os cargos, principalmente como ministro da Educação”, afirmou Josimar Cavalcanti, autor da proposta. E completou: “e também para que se sinta em casa quando vieram para nosso município”.

Como ministro da Educação, Mendonça garantiu recursos na ordem de R$ 15 milhões para a construção de creches, escolas, quadras, ônibus. Como deputado federal também garantiu recursos de emendas parlamentares, de mais de R$1,5 milhões, um carro para a guarda municipal.

Nesta quinta-feira (17), o deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior participou do ato de diplomação do prefeito reeleito do município de Chã Grande, Diogo Alexandre (Avante).

A cerimônia, realizada no Fórum Municipal, foi conduzida pela juíza da 31° zona eleitoral, Izabel de Souza Oliveira e contou com a presença do promotor eleitoral Ivan Viegas Renaux de Andrade.

Respeitando as normas sanitárias e o distanciamento social em razão da Covid-19, o acesso ao local foi restrito apenas aos eleitos (prefeito, vice-prefeito e vereadores), convidados e aos profissionais da comunicação.

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, esteve no Recife nesta quinta-feira (17), para receber oficialmente, o certificado de desempenho do município pelos resultados atingidos no 5º Selo Unicef – edição 2017-2020. O evento simbólico da entrega aconteceu na sede do Instituto Ricardo Brennand, localizado no bairro da Várzea, contando também com representantes dos demais 34 municípios pernambucanos, contemplados pela iniciativa.

A gestora municipal de Arcoverde foi acompanhada pelas secretárias municipais Patrícia Padilha (Assistência Social), Andreia Britto (Saúde) e Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes), além da articuladora de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes da cidade, Edivane Gomes.

“É uma alegria imensa estamos hoje aqui, representando Arcoverde e registrando mais esta conquista para as políticas públicas dedicadas às crianças e aos adolescentes do nosso município. Pela quinta vez consecutiva, o Selo Unicef contemplou a nossa cidade por atingirmos excelentes índices na avaliação realizada em todo o Brasil. Estamos com a sensação de dever cumprido, especialmente por possibilitar que Arcoverde tenha obtido efetivos trabalhos desempenhados na construção de políticas públicas para primeira-infância, infância e adolescência, protagonizando um papel fundamental e de referência em todo o Estado e também em nosso país”, afirmou Madalena Britto.

Na ocasião, a prefeita recebeu do Unicef uma caixa contendo um troféu da certificação 2017-2020, além do certificado de reconhecimento pelos avanços na redução das desigualdades sociais e na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, e mais três certificados de reconhecimento de dedicação e compromisso: da articuladora municipal Edivane Gomes, do COMDDICA e da mobilizadora de adolescente, Andreza Kamylla.

Em Pernambuco, 35 municípios obtiveram o certificado do Selo Unicef. Os resultados estão disponíveis no link: http://www.selounicef.org.br/resultados-pernambuco . Ao todo, os 1.924 municípios representantes de 18 estados brasileiros, participaram desta edição, firmando o compromisso de assegurar os direitos de 16 milhões de crianças e adolescentes.

Na manhã desta quinta-feira (17), o prefeito eleito de Paulista, Yves Ribeiro (MDB), obteve vitória no Tribunal Superior Eleitoral(TSE). Os sete ministros do egrégio tribunal defenderam o registro da candidatura do emedebista.

O TSE não acatou os recursos interpostos por Aderbal Cavalcanti Júnior e Ariadne Dias contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que já havia confirmado, também de maneira unânime, o registro da candidatura do novo prefeito daquela cidade da área norte do Grande Recife.

Yves foi eleito no segundo turno, obtendo 83.858 votos, o que corresponde a 57, 52% dos votos válidos.

O prefeito Miguel Coelho foi o único representante das cidades com mais de 100 mil moradores de Pernambuco a receber o Selo Unicef 2020. A premiação foi entregue, nesta quinta-feira (17), no Recife, a 34 gestores pernambucanos que desenvolveram projetos e programas públicos para a redução de desigualdades na infância.

O Selo Unicef é concedido desde 1999 pela ONU – Organização das Nações Unidas. Na edição de 2017/2020, concorreram 1.924 prefeituras do Brasil, representando a maior participação na história do programa internacional. Para conquistar o selo, a Prefeitura de Petrolina precisou cumprir um conjunto de metas e 11 indicadores nas áreas de educação, saúde, proteção social, segurança, acesso a direitos com foco na infância. Em Pernambuco, 34 municípios receberam o reconhecimento da ONU, mas apenas Petrolina tem mais de 100 mil habitantes.

A entrega do selo ocorreu no Instituto Ricardo Brennand, no Recife, numa solenidade simples e sem aglomerações por conta da pandemia. Miguel foi acompanhado durante o evento por sua mãe, dona Adriana Coelho, e as responsáveis pelo programa municipal do Selo Unicef em Petrolina, Kátia Carvalho e Benícia Tavares.

Após receber o certificado das mãos do representante da Unicef, Miguel garantiu que a gestão municipal de Petrolina seguirá comprometida em cumprir as metas internacionais para uma infância melhor aos pequenos sertanejos. “Foi um trabalho de quatro anos que avaliou a educação, a saúde, os projetos sociais para reduzir as desigualdades na infância. Ficamos felizes com esse reconhecimento, ainda mais por Petrolina ter sido a única entre as grandes cidades. Mas agora é trabalhar para avançar mais e renovar esse compromisso com a Unicef e com as políticas de inclusão de crianças e adolescentes nos próximos quatro anos”, prometeu o prefeito sertanejo.

A Justiça Eleitoral tornou o prefeito reeleito de Joaquim Nabuco, Neto Barreto (PTB), e o vice de chapa, Eraldo Veloso (MDB), inelegíveis por oito anos, além de suspender a diplomação da dupla. A decisão foi proferida, hoje, pelo juiz da 38ª Zona Eleitoral de Água Preta, Rodrigo Ramos Melgaço, em audiência realizada por videoconferência.

O magistrado atendeu a uma ação de investigação judicial proposta pela coligação Frente Popular de Joaquim Nabuco, que denunciou a prática de “ilícitos relacionados à captação de sufrágio”, com a promessa de “entrega de dinheiro e de outras vantagens em troca de votos”.

Além de Neto Barreto e de Eraldo Veloso, foram condenados José Luiz de Souza, o Irmão Luiz, que concorreu a vereador pelo SD, e Wilson Raphael Monteiro da Silva, conhecido como Sansa. Todos estão inelegíveis pelo prazo de oito anos.

O juiz determinou, ainda, que Neto Barreto, Eraldo e Irmão Luiz paguem multa de R$ 20 mil cada e que também sejam cassados os registros de candidatura do trio.

O juiz da 56ª Zona Eleitoral, Dr. Márcio Bastos de Sá Barreto, presidiu nesta tarde de quinta-feira (17) a solenidade de diplomação de eleitos e suplentes em Garanhuns, Agreste do estado, referente à eleição ocorrida em 15 de novembro, da qual saíram vitoriosos para assumirem o executivo municipal, Sivaldo Rodrigues Albino (Prefeito-PSB) e Pedro Henrique de Lima Velôso (Vice-prefeito-PT). A partir da próxima legislatura, o município passa a contar com 17 vereadores na Casa Raimundo de Moraes.

O evento foi limitado ao público, por decisão da justiça eleitoral, para evitar aglomerações, contou com os protocolos sanitários da pandemia do Covid-19 e foi bastante objetivo.

Em seu discurso, Sivaldo Albino fez agradecimentos e falou de compromissos e relações de governo com instituições públicas e privadas, de todas as instâncias da sociedade. “Vamos juntos cuidar de Garanhuns, inclusive com vereadores da base e oposicionistas, pois é importante o contraditório. Temos uma ótima oportunidade. Enquanto prefeito, estaremos abertos ao diálogo. Vamos formar parcerias, a exemplo do legislativo e judiciário, que têm papeis muito importantes para a sociedade.” – Afirmou o futuro gestor municipal.

“Nosso desafio é grande. A pandemia ainda vai afetar diretamente a gestão pública em todos os lugares, não apenas em Garanhuns, mas estamos prontos para este desafio e vamos dar respostas concretas e objetivas. O momento agora é de inovação e mudança, e somos representantes da vontade popular. O bem maior será sempre para o povo e nossa cidade, vamos juntos, unidos, para que possamos corresponder às expectativas do povo de nossa cidade”, registrou Albino, encerrando seu discurso com uma mensagem de Natal e Ano Novo, de esperança, paz, saúde e fraternidade.