Publicado no Diário Oficial da data de hoje (10), a nomeação de Humberto Arraes para o cargo de Secretário da Agricultura Familiar.

Humberto é filho da deputada estadual Roberta Arraes (PP), que tem uma forte atuação no sertão, e emplaca uma pasta importante dentro do Governo do Estado.

A secretaria era ocupada pelo partido do PT, e com as mudanças realizadas pelo o governo estadual, a pasta passou para o Partido Progressita, onde Claudiano Martins assumiu o cargo de secretário de Desenvolvimento Agrário.

O sertanejo de Serra Talhada José Raimundo será o candidato das oposições nas eleições da UVP – União dos Vereadores de Pernambuco. Em reunião realizada nesta terça-feira (09) na cidade de São Caitano, os diversos candidatos oposicionistas desistiram do pleito em favor da candidatura de José Raimundo.

O Vereador José Chaves de São Caitano será o companheiro de José Raimundo como candidato a Vice Presidente na chapa oposicionista.

Os principais compromissos de mudanças assumidos pela chapa oposicionista são:
-Proibição de Reeleição para a Presidencia da UVP;
-Realização de cursos de forma regionalizada para capacitação dos Vereadores em temas importantes para o legislativo municipal;
-Retomada da credibilidade da entidade através de diversas ações e parcerias com o Tribunal de Contas, Ministério Público, AMUPE, Governo de Pernambuco, Assembleia Legislativa e Câmara Federal;
Perda automática do mandato caso o Presidente e Tesoureiro da UVP não prestem contas do exercício financeiro da entidade na forma do estatuto;
A convite dos vereadores candidatos os ex-presidentes da UVP, Biu Farias e João a Batista, estiveram presentes e manifestaram apoio ao projeto denominado por José Raimundo de “*Retomada da credibilidade da UVP”.* “Não é um projeto individual, aqui vários bons e representativos candidatos abriram mão de suas candidaturas em prol da retomada da credibilidade da UVP, nossa entidade de classe” afirmou Raimundo.

A surpresa da reunião realizada nesta terça no Agreste Pernambucano com a presença dos nove candidatos, ficou por conta da participação de Gilvan da Malhadinha, um dos principais diretores do atual Presidente Josinaldo Barbosa, que também irá compor a chapa oposicionista.

A deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) e os prefeitos de Catende, Dona Graça; e Quixaba, Zé Pretinho; cumpriram agenda nesta terça-feira, 09 de fevereiro, Desenvolvimento Agrário, Mulher e de Políticas e Prevenção à Violência e às Drogas, no Recife. Os encontros, articulados pela deputada, têm o objetivo de melhorar ações da Assistência Social nos municípios.

Em pauta com o secretário de Desenvolvimento Agrário Claudiano Martins Filho, os prefeitos trataram sobre a inclusão dos municípios aos programas do Leite e de Aquisição de Alimentos, medidas que pretendem contribuir para a complementação alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Com a secretária da Mulher Silvia Cordeiro, Alessandra e Dona Graça discutiram as demandas do município para promover políticas públicas que visam a garantia dos direitos das mulheres, como enfrentamento à violência, serviços públicos, geração de renda e o planejamento da Coordenação Municipal da Mulher.

O secretário de Políticas e Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides se comprometeu a criar um plano operacional para fomentar a mediação de conflitos nas comunidades e oficinas de qualificação profissional para jovens e adolescentes em Catende. “Visitamos três pastas importantes para ampliar ações e garantir resultados que cheguem ao povo dessas cidades com intuito de oportunizar os jovens e mulheres, reduzir a criminalidade e gerar renda para as famílias”, destacou Alessandra Vieira.

“Sempre disse que minha maior motivação é ajudar as pessoas, e hoje, através da Deputada Alessandra, viemos buscar as mais diversas políticas públicas junto ao Governo do Estado para atender as necessidades do nosso povo e transformar a realidade de cada cidadão catendense”, afirmou a prefeita Dona Graça sobre as agendas do dia.

Também estiveram presentes nas reuniões os secretários municipais de Desenvolvimento Social, Cidadania e Lazer e Cultura e Turismo; Olívia Soares e Emerson Gonçalves, respectivamente; além do chefe de Gabinete Alef Braz e a coordenadora da Mulher, Alice Rodrigues Machado.

O deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, criticou a celeridade da análise do projeto de lei (PLP 19/2019) que determina a autonomia do Banco Central. Segundo ele, a matéria deveria ser objeto de ampla discussão no Parlamento, passando pelas comissões permanentes, com a participação da sociedade e, só depois, ir ao Plenário. Usando um ditado popular, o parlamentar afirmou que o Congresso Nacional deu uma sinalização negativa para a população ao priorizar a matéria na primeira sessão de votação da nova Legislatura.

“É no arriar das malas que se diz a que veio. Neste momento, temos mais de 230 mil vítimas da Covid-19, 69 milhões que deixaram de receber o auxílio emergencial, que sequer sabem como vão colocar um prato de comida sem suas mesa, 14 milhões de brasileiros na miséria, 30 milhões de desalentados e o que essa Casa escolhe é decidir sobre aquilo que é importante para o setor financeiro. O arriar das malas do Congresso Nacional dá um sinal muito ruim para a sociedade”, declarou.

Para Danilo Cabral, não há sentido na urgência na aprovação do projeto, que deverá ter seu mérito votado nesta quarta-feira (10). De autoria do Senado, o texto chegou à Câmara Federal em novembro do ano passado e teve o requerimento de urgência aprovado hoje (9). “A urgência da população brasileira é na solução dos problemas relacionados à pandemia. Um dos argumentos usados na discussão do projeto foi o fato de estar há muito tempo em tramitação na Casa. Gostaria que esse argumento fosse usado para que possamos debater, por exemplo, a taxação das grandes fortunas, que pode ser um espaço fiscal para, inclusive, o financiamento do auxílio emergencial”, destacou o deputado. Ele lembrou que, desde 1988, prevê a taxação de grandes fortunas e, até agora, não foi regulamentada pela Câmara. A autonomia do Banco Central remonta ao Plano Real, em 1994.

O projeto é de autoria do Senado e chegou à Câmara Federal em novembro do ano passado. Antes da análise do mérito, os deputados aprovaram o requerimento de urgência para a votação no Plenário. Pelo texto, o mandato do presidente e diretores não terão vigência coincidente com o mandato de presidente da República. Diretores e o próprio presidente da autarquia, que terá natureza especial e desvinculada de qualquer ministério, não poderão ser responsabilizados pelos atos realizados no exercício de suas atribuições se eles forem de boa-fé e não tiverem dolo ou fraude. A regra se aplica ainda aos servidores e ex-servidores das carreiras do banco e aos ex-ocupantes dos cargos da diretoria.

A semana começou com boas notícias para os moradores da Bomba do Hemetério. O prefeito do Recife João Campos realizou, no fim da tarde desta terça-feira (9), a entrega simbólica de uma obra de contenção definitiva de encosta e de drenagem na rua Córrego Antônio Rodrigues. O investimento total na localidade foi de R$1 milhão de reais.

“A gente está aqui na Bomba, na Zona Norte do Recife, inaugurando uma obra de proteção de encosta de mais de R$ 1 milhão. Ela representa a segurança, um poder dormir tranquilo para 32 famílias da nossa cidade. Uma obra que conta com muro de arrimo, com tela argamassada, foi feito corrimão, recuperação de escada e a proteção das encostas. Este é um grande desafio da cidade, poder proteger a área de morro, dar segurança para a moradia, e a gente vai poder fazer isso dia após dia, realizando projeto e executando obras para poder trazer segurança para quem mora no Recife”, detalhou o prefeito João Campos.

A obra, executada pela Autarquia da Urbanização do Recife (URB), incluiu serviços de drenagem, instalação de 740 m² de tela argamassada, 725 m² de passeios e 171m² de um muro de arrimo e 90 m² de um segundo muro de arrimo. Com a iniciativa, 32 famílias do bairro foram diretamente beneficiadas e agora passam a ter mais qualidade de vida e poderão dormir com mais tranquilidade no período de chuvas.

Para a moradora Ana Cláudia Carvalho, 33 anos, a obra foi importante não apenas para garantir a segurança da família e da casa, como também para o desenvolvimento do seu trabalho. “Eu sou personal bronzer, moro aqui desde que eu nasci. Essa obra para mim trouxe muitos benefícios. Como a barreira foi feita, eu consegui montar o meu espaço, consegui voltar a trabalhar, antes eu estava desempregada, devido a pandemia. Em casa, foi que eu tive essa ideia, agora estou atendendo todos os finais de semana, as meninas”, explicou ela.

O sogro dela, o aposentado Giovaldo Bastos, de 74 anos, reside no local há 50 anos e disse estar mais aliviado pela segurança de toda a família. “Essa obra é uma maravilha, é um sonho realizado de toda a comunidade. Quando chovia, a gente se preocupava, ninguém dormia direito, a gente se preocupava com os amigos e vizinhos. Agora temos noites mais tranquilas, ninguém pode reclamar mais de nada”, comentou ele.

Recentemente, a Prefeitura do Recife iniciou 13 obras de contenção definitiva que totalizam um investimento de R$ 21,5 milhões provenientes de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Também estão em andamento outras 19 intervenções realizadas com recursos na ordem de R$ 28 milhões.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta terça-feira (09), reunido com os ministros do Turismo, Gilson Machado Neto, e de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para tratar de demandas para a habitação e turismo de Serra Talhada. Acompanhado pela prefeita Márcia Conrado e pelo ex-prefeito Luciano Duque, o parlamentar contou com o apoio do ministro do Turismo para o avanço da proposta de criação de uma rota turística para o Sertão a partir da Capital do Xaxado.

“Nossa meta é incentivar o potencial cultural e histórico de Serra Talhada. Estamos juntos e imbuídos nesta tarefa ”, afirmou Fernando Monteiro, apoiado pelo ministro, que mobilizou, de imediato, a equipe da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo para agilizar o projeto.

“O deputado está empenhado neste objetivo e esteve, inclusive, junto ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, conversando sobre os estudos técnicos para a execução deste projeto tão importante para o Sertão e, consequentemente, para todo o Estado”, afirmou Gilson Machado.

VANETE ALMEIDA
No Ministério do Desenvolvimento Regional, Fernando Monteiro tratou com o ministro Rogério Marinho sobre a conclusão das obras das mais de 900 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, no bairro Vanete Almeida, um compromisso assumido pelo deputado com o município. O parlamentar, que tem se empenhado na entrega das residências à população o mais breve possível, recebeu a garantia do ministro de que a questão será vista como prioridade de sua pasta.

Já está na Casa Civil a indicação do partido Republicanos para o Ministério da Cidadania, o que consolida o apoio formal do partido ao governo Bolsonaro: é o do deputado federal João Roma (Republicanos/BA). Pesou na escolha do comando do partido o “perfil mais executivo”, do parlamentar, que superou outros cotados, como Márcio Marinho.

Com a escolha de Roma, não há perda de vagas na bancada do partido da Câmara. Assumirá o posto a suplente Tia Eron, também do Republicanos. A expectativa é que o Planalto confirme Roma no ministério nas próximas horas.

João Ribeiro Roma Neto tem 48 anos e é formado em Direito. Foi eleito deputado federal pela Bahia em outubro de 2018 e é casado com Roberta Roma e neto de João Roma, conhecido na político pernambucano, deputado federal por três vezes nas décadas de 1950 e 1960, filiado à antiga Aliança Renovadora Nacional (ARENA).

Neste mandato, foi escolhido presidente da comissão mista que debate a Medida Provisória 870/2019, editada por Jair Bolsonaro, sobre a reforma ministerial.

Do R7

No Carnaval, a Prefeitura do Recife vai celebrar a cultura do cuidado, da solidariedade e da esperança em dias melhores. Para amparar trabalhadores e trabalhadoras da cultura, tão gravemente impactados pela pandemia e pela necessidade de suspensão de eventos e aglomerações, em função de protocolos sanitários urgentes, o prefeito João Campos anunciou, na manhã desta terça-feira (9), Dia do Frevo, a criação do Auxílio Municipal Emergencial (AME – Carnaval do Recife). No ato, o prefeito assinou o Projeto de Lei com a proposta para tramitar na Câmara Municipal do Recife e também informou que a segunda e terça-feira de Carnaval, não será observado o ponto facultativo na Prefeitura do Recife.

“A gente hoje anuncia e envia esse Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores para aprovar um auxílio específico para o carnaval. Serão mais de R$ 4 milhões para beneficiar mais de mil agremiações e conjuntos que fazem o carnaval do Recife. São mais de 27 mil pessoas que serão diretamente beneficiadas. A gente sabe que o desejo de todos nós, de todo mundo que conhece, que mora e que vive no Recife era de poder ter um grande carnaval, mas o momento pede responsabilidade, a gente tem um objetivo muito claro que é vencer a pandemia. O Brasil e o mundo inteiro suspendeu as festividades carnavalescas e neste momento a gente precisa construir caminhos para superar a pandemia e para proteger quem mais precisa. A cultura é um segmento que foi fortemente atingido pela pandemia porque é feito por pessoas e para as pessoas, então a gente com este auxílio garante que todas as pessoas que fazem a cultura no Recife e que têm participação no carnaval serão acolhidas, serão protegidas e serão ouvidas neste momento”, detalhou o prefeito.

O auxílio emergencial será pago pela Prefeitura do Recife, com apoio da iniciativa privada. A Ambev, patrocinadora master dos ciclos festivos da cidade, integra a estratégia de preservação do patrimônio cultural do povo recifense nestes desafiadores tempos de ruas silenciadas pela pandemia, com aporte de R$ 1,5 milhão.

Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 4 milhões para agremiações a atrações que se apresentaram na programação montada pela Prefeitura para celebrar o Carnaval 2020, como alternativa de resistência cultural e social às necessárias restrições e proibições implementadas pelo Governo de Pernambuco, no enfrentamento à pandemia no estado.

Cerca de 160 agremiações e 900 atrações artísticas, entre cantores, bandas e orquestras, estão aptas a receber o benefício, totalizando mais de 27 mil pessoas. Todos precisam estar sediados no Recife e devem necessariamente ter integrado a programação oficial do Carnaval 2020, promovida pela Fundação de Cultura Cidade do Recife.

O AME equivale a 50% do valor unitário de cachê, para atrações artísticas, ou de subvenção, para agremiações, tendo por base o Carnaval de 2020, respeitando um teto de R$ 10 mil para cada pagamento. Nenhuma contrapartida obrigatória será exigida aos contemplados pelos recursos, destinados à sobrevivência das classes artísticas às quais a maior celebração do calendário festivo pernambucano costuma assegurar palco e passarela, trabalho e renda.

Para o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello, o AME foi a melhor alternativa neste contexto de pandemia. “A gente está vivendo um ano atípico, um momento muito difícil para todo mundo. Na cultura, o impacto da pandemia é muito forte, já vinha há muito tempo, pós carnaval significa o momento em que a cultura praticamente ficou impedida de viver o seu ciclo natural, a sua ativação normal, e tem as pessoas que vivem da cultura, fazem da cultura sua paixão, seu ofício. Então a decisão foi, num momento como esse, a gente poder amparar essaa cadeia produtiva, especificamente, aqueles que vivem do carnaval, pelo impacto que o carnaval tem na vida das pessoas. Para aqueles que vivem do carnaval, não só o amor, mas a necessidade do carnaval nas suas vidas, a gente tomou essa decisão, construiu esse projeto. Vai ser uma superação progressiva, foi uma forma de reduzir perdas, minimizar o impacto de um não carnaval”, disse ele.

O Projeto de Lei (PL) que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME – Carnaval do Recife) será assinado hoje (9), neste simbólico Dia do Frevo, pelo Prefeito João Campos e segue para votação na Câmara dos Vereadores. O calendário de pagamentos será formalizado após a sanção do PL.
Suspensão do Carnaval – O Carnaval 2021 teve sua suspensão anunciada, em 17 de dezembro, pelo Governo de Pernambuco. E foi reforçada no Decreto nº 50.052, de 7 de janeiro de 2021, que reitera as proibições referentes à realização de “shows, festas, eventos de carnaval e similares de qualquer   tipo, com ou sem comercialização de ingressos,  em  ambientes  fechados  ou abertos, públicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares, restaurantes, faixa de areia e barracas de praia, independentemente do número de participantes”.
No último dia 28 de janeiro, o Governo de Pernambuco anunciou também o cancelamento do feriado de Carnaval, com a suspensão, em todo o estado, do ponto facultativo da segunda e da terça-feira, dias 15 e 16 de fevereiro. Para evitar aglomerações e celebrações, diante de um cenário sanitário sem precedentes recentes na história da humanidade, a gestão municipal também não concederá o ponto facultativo nestas datas, nas quais todos os serviços municipais funcionarão normalmente. A medida visa um esforço coletivo, ilimitado e cotidiano para a proteção e preservação da vida.