À medida que o ano avança e as eleições se aproximam, partidos tentam se adaptar às últimas mudanças legislativas promovidas pelo Congresso Nacional. Entre as alterações que começam a valer em 2022, consta o dispositivo que busca incentivar a participação feminina nas disputas para cargos no Executivo e no Legislativo.

Uma das alternativas implementadas para driblar o conservadorismo partidário é a contagem em dobro dos votos de candidaturas femininas para fins de distribuição das verbas referentes ao Fundo Eleitoral, o “Fundão”, entre as siglas. Na prática, a medida incentiva as legendas a filiarem e lançarem mais mulheres na disputa, uma vez que, quanto mais votos conseguirem, maior será a parcela “abocanhada” pelo respectivo partido.

Criado após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir a doação de empresas às campanhas políticas, o Fundo Eleitoral é formado por recursos do Tesouro Nacional repassados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que distribui o montante às legendas.

Mais do que votos em dobro para efeitos de divisão do Fundão, o Congresso Nacional também aprovou a obrigatoriedade de os partidos preencherem com mulheres, no mínimo, 30% de suas candidaturas a todos os cargos em disputa.

O mesmo percentual também será considerado na distribuição de recursos destinados à campanha. Isto é, 30% do dinheiro deverá ser utilizado, exclusivamente, para financiar candidaturas femininas.

As mulheres ainda terão 30% do tempo de propaganda eleitoral do partido reservado, independentemente do número de candidaturas.

Quais os efeitos práticos?

Para se ter uma ideia do desafio a ser enfrentado pelas candidatas nas próximas eleições, atualmente, apenas 77 dos 513 assentos da Câmara dos Deputados são ocupados por parlamentares mulheres – o que equivale a 15% do total das cadeiras. O panorama é semelhante no Senado: só 13 dos 81 assentos são ocupados por senadoras (16%). Outro exemplo é a corrida presidencial, na qual as duas únicas pré-candidaturas femininas, até o momento, são da senadora Simone Tebet (MDB-MS) e de Vera Lúcia, do PSTU.

A expectativa dos legisladores é que os dispositivos sejam capazes de driblar essa disparidade, e induzam a um aumento de pelo menos 18% no número de mulheres eleitas como deputadas ou senadoras, por exemplo.

A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Celina Leão (PP-DF), prevê, como efeito prático das novidades na legislação eleitoral, um Parlamento menos desigual em gênero, já na próxima legislatura.

“Na eleição de 2020, os partidos não tiveram tempo para se organizar e aplicar as candidaturas femininas. O recurso existia, mas os partidos não se organizaram. Tivemos um ótimo desempenho de mulheres eleitas, mas, se tivéssemos mais tempo, teríamos um número ainda maior de mulheres. Minha previsão, para este ano, é que vamos conseguir ampliar a bancada feminina na Câmara Federal”, avaliou.

Bancadas exclusivamente femininas

O cargo de liderança ocupado pela deputada brasiliense é relativamente novo e decorre da pressão das parlamentares por maior representatividade no colégio de líderes. No Congresso, foi só no ano passado que o Senado instituiu uma bancada exclusivamente feminina.

Além do caráter simbólico, a criação de uma bancada feminina tem cunho regimental. Na prática, significa que as parlamentares mulheres têm um assento no colégio de líderes, participam da discussão das pautas de votações e, em plenário, podem exercer o direito do tempo maior de fala para a liderança, bem como orientar a respectiva bancada na votação de projetos de lei.

“Este é um avanço, com certeza. Para se ter ideia, nós da bancada feminina aprovamos mais de 120 projetos desde o início da minha gestão. É uma aprovação recorde na legislatura. Conseguimos consolidar um trabalho de votar não só pautas femininas, mas de interesse nacional. Não precisamos de tratamento diferente, mas, sim, igualitário”, defendeu a parlamentar.

Leão destaca que a criação das bancadas também permitiu maior engajamento de servidoras nas discussões legislativas. “Temos uma estrutura consolidada que ampliou o número de mulheres participantes, porque, no dia que a Celina não estiver mais na coordenação, teremos uma memória e teremos quem pavimente o caminho para a nova líder”, completou.

Aquém do esperado

Apesar de considerar os dispositivos um avanço na legislação, a consultora política Barbara Furiati, da BaseLab, acredita que outras medidas teriam maior eficácia para ampliar a participação feminina nos pleitos eleitorais. “Precisamos de muito mais. O Brasil tem uma das menores representatividades femininas do planeta. O Paquistão tem maior representatividade que o Brasil”, afirmou.

“Não acho que a gente ter um maior número de candidatas signifique, necessariamente, que teremos mais mulheres eleitas. É preciso entender o quanto disso virará efetivamente mulheres eleitas, o que consiste em uma conta complicada. Um país com apenas 12% de mulheres eleitas mostra que o que a gente já faz não é o suficiente”, prosseguiu a especialista.

Para a cientista política, as mudanças na legislação “ainda são muito basilares”. “Só teremos mais candidaturas de mulheres porque os partidos foram obrigados a atingirem o mínimo previsto para investimento nestas candidaturas. Eu defendo a reserva de vagas e as demais medidas, mas precisamos entender que tudo isso é muito basilar num país com um eleitorado do tamanho do Brasil, que é majoritariamente feminino.”

“Precisamos entender a importância da participação da mulher no contexto político, uma vez que é comprovado que a própria atividade legislativa, por exemplo, muda conforme a proporção de homens e mulheres no Parlamento. Um homem candidato requer muito planejamento; uma mulher candidata requer muito grito, muita luta”, finalizou Bárbara.

Metrópoles

O PT, partido que deve lançar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidado à Presidência da República, foi a primeira legenda a adotar em suas instâncias decisórias a chamada paridade de gênero. No entanto, nas próximas eleições, com a política de aliança totalmente voltada para retornar ao Planalto, somente em um estado haverá uma mulher como cabeça de chapa disputando o governo de um estado.

Trata-se da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que tentará a reeleição. Nos demais estados brasileiros, até o momento, somente homens despontam na corrida petista pelos executivos estaduais.

Desde 2011, o partido adotou a regra da paridade como resolução do 4º Congresso. Essa regra vale para as instâncias internas da legenda, e se esperava que a sigla construísse lideranças femininas com expressão suficiente para encabeçar a política nos estados.

Para a secretária nacional de Mulheres do partido, Anne Moura, a motivação de derrotar o atual governo de Jair Bolsonaro, neste momento, é mais importante.

“Esta não é uma eleição qualquer, e nós estamos cientes de que a prioridade é eleger o ex-presidente Lula presidente da República. Então, não dá para apenas colocar mulheres disputando nos estados só porque são mulheres. Mas eu não acredito que estejamos alijadas, estamos dentro do debate e dentro dessa construção”, avalia Moura.

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Em meio à falta de mulheres nas chapas majoritárias estaduais, a campanha de Lula tentará reforçar o papel feminino na legenda. Uma das inserções de TV que o partido levará ao ar nas próximas semanas trata exclusivamente do assunto, e enfatiza a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann – que coordena de perto a campanha do petista, ao lado de várias mulheres –, e a noiva de Lula, Rosângela da Silva, a Janja, que tem ganhado força nas negociações políticas.

“A mulher é sempre uma força muito importante nas lutas do PT. Seja em governo, no Parlamento, nos movimentos sociais ou na linha de frente de programas, como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Prouni. Precisamos que as mulheres participem ainda mais da política. É assim que faremos um Brasil mais justo e acolhedor. Vem com a gente, vamos juntas reconstruir o Brasil”, recita Gleisi no vídeo de 30 segundos, gravado no dia 10 de março, em um evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Ao lado de Gleisi, Janja aparece abraçada a outras mulheres. Também participam do vídeo a governadora Fátima Bezerra e Anne Moura.

Listas

Embora a regra da paridade ainda não tenha validade para as chapas majoritárias nem para as listas de candidatos para os legislativos estaduais ou federais, Anne Moura espera que o partido tenha um crescimento no número de candidatas à Câmara e às assembleias estaduais.

“A gente está olhando as listas para federais e vimos que há mulheres muito competentes, com condições de disputar tanto vagas para a Câmara quanto, nas majoritárias, disputarem como vice ou o Senado, mas este levantamento ainda não está fechado”, disse. “Temos ainda que aguardar o debate da federação para que a gente possa avaliar como está a participação das mulheres nesta eleição.”

“Por enquanto, temos somente a Fátima Bezerra que será candidata à reeleição e ainda há a possibilidade de se ter uma candidata mulher no Distrito Federal”, disse Anne Moura, referindo-se à professora Rosilene Corrêa, presidente do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), que lançou seu nome como pré-candidata no ano passado, mas ainda aguarda a decisão do partido.

Exemplo do México

No último dia 10 de março, Lula, ao lado de Janja e Gleisi, se encontrou com mulheres em um evento organizado para o Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, recém-chegado da viagem ao México, o petista apontou a necessidade de se fazer uma bancada grande na Câmara e no Senado para lutar por uma reforma política justamente com o objetivo de se ter no futuro um legislativo com pelo menos metade de participação feminina.

“Nesse encontro, Lula apontou a necessidade de que os partidos de esquerda busquem fazer uma reforma política profunda, e a gente entende que esse tom do ex-presidente é uma sinalização do que pode ser um futuro governo, com mais mulheres nos espaços de decisão”, sustenta Anne Moura.

Em janeiro de 2014, o país da América Central promulgou uma reforma política eleitoral, assinada pelo então presidente Enrique Peña Nieto, prevendo a paridade constitucional entre mulheres e homens nas candidaturas para a Câmara dos Deputados e o Senado do país. Essa reforma estabelece no artigo 41 que um dos fins dos partidos é “promover as regras para garantir a paridade entre os gêneros, em candidaturas a legisladores federais e locais”.

Hoje, essa reforma já surtiu efeito, e o México experimenta, pela primeira vez em sua história, um Parlamento com mais mulheres que homens.

Além das listas para o Legislativo, o país ainda aprovou em 2019 a extensão dessa regra para outras instâncias. O Congresso mexicano modificou a Constituição do país e instituiu a obrigatoriedade de que 50% dos cargos públicos sejam ocupados por mulheres nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A medida abrange órgãos federais, estaduais, municipais e autônomos.

Metrópoles

A noite da quinta-feira (24) foi histórica para a política de Garanhuns com a realização do Encontro da Frente Popular. O público lotou os salões da AGA e também parte da Avenida Rui Barbosa. O evento foi comandado pelo prefeito de Garanhuns Sivaldo Albino, pelo Governador Paulo Câmara e o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral.

O evento fez o lançamento oficial da pré-candidatura de Cayo Albino à Assembleia Legislativa, Danilo Cabral ao Governo do Estado e de Felipe Carreras ao cargo de Deputado Federal, contando com as presenças do Deputados Federais André de Paula e Gonzaga Patriota, além de vereadores e lideranças de todo Agreste. Mais de quatro mil pessoas acompanharam o encontro, sendo assim, o maior evento da história de Garanhuns de anúncio de pré-candidatura.

O Prefeito Sivaldo Albino destacou o compromisso do grupo político com o Agreste Meridional e os investimentos que vêm sendo feitos. “Paulo Câmara enfrentou as piores crises socioeconômicas e uma pandemia e conseguiu investir fortemente em saúde, educação e segurança pública. Confiamos em Danilo Cabral para continuar o legado de Arraes, de Eduardo Campos, e de Paulo Câmara. Já Felipe Carreras em um ano e três meses encaminhou mais de R$60 milhões. É por esse caminho que vamos construir de mãos dadas, olhando para o futuro”, disse Sivaldo.

O Prefeito falou também sobre a pré-candidatura ao cargo de Deputado Estadual, Cayo Albino. “Eu vou colocar na vida pública o que eu tenho de melhor e mais valioso pra servir o povo de Garanhuns, do Agreste e de Pernambuco. Em um futuro bem próximo todo mundo vai conhecer Cayo Albino como um dos melhores deputados da história do estado”, afirmou o prefeito de Garanhuns.

Em discurso, Cayo Albino declarou estar preparado para assumir o desafio.  “Inicio essa nova caminhada de peito aberto e sabendo da missão que me foi confiada. Cresci no meio da política e sei o quanto é importante se colocar no lugar do outro, de estar ao lado do povo. Firmo o compromisso de lutar pela reconstrução de um país melhor, de um Brasil que precisa voltar a sorrir”, afirmou o pré-candidato.

O evento foi encerrado com o pronunciamento de Paulo Câmara. “Temos que retomar a esperança por dias melhores. Durante esses oito anos enfrentamos todos os desafios de cabeça erguida e com a ajuda desse time. Quando se dedica e tem determinação, as coisas acontecem”, afirmou o governador de Pernambuco.

O encontro confirmou a força da Frente Popular em todo estado e ficará marcado na história de Garanhuns pelo evento que reuniu lideranças com propósito com um Pernambuco que avança cada vez mais e pessoas que acreditam na perseverança de um Governo forte e que não mede esforços para o progresso de todos os municípios.

O deputado estadual Erick Lessa participou da entrega de 1 tonelada de sementes de milho e 30 mil alevinos (peixes recém-nascidos) a trabalhadores da área rural de Belo Jardim. A entrega ocorreu após uma interação do parlamentar e do deputado federal Eduardo da Fonte com representantes da categoria e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, do Governo do Estado. O ato foi realizado nesta sexta-feira (25), no Sindicato de Trabalhadores Rurais de Belo Jardim.

Na ocasião, Lessa destacou que esses insumos beneficiarão toda a cadeia produtiva. “A chegada dessas sementes e alevinos contribuirá para mudar a paisagem da nossa região. Estão chegando no momento certo para o plantio e para as fases dos viveiros de peixes. Vamos seguir trabalhando e abrindo possibilidades de desenvolvimento para nossa gente”, declarou.

O governador Paulo Câmara informou, em pronunciamento nesta sexta-feira (25.03), que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana para uma audiência com o ministro Ricardo Lewandovski, visando impedir a tentativa de tomada do arquipélago de Fernando de Noronha pelo governo federal. Durante a reunião com o ministro serão apresentados os argumentos do Governo do Estado, já acatados pela Justiça Federal em Pernambuco anteriormente.

Segundo Paulo Câmara, o caso envolvendo a ilha representa uma afronta à história e à Constituição Federal. “Não vamos admitir esse absurdo, sob nenhuma hipótese. Fernando de Noronha é um patrimônio do nosso Estado e merece respeito. É um orgulho de Pernambuco e continuará sendo”, afirmou o governador.

Link para o pronunciamento do governador: https://we.tl/t-smcqeKXV5Z

Confira a nota oficial do Governo de Pernambuco na íntegra:

A população de Fernando de Noronha gostaria que o Governo Federal tivesse a mesma persistência e celeridade que empenha num processo judicial extemporâneo e que agride a Constituição para fazer cumprir a promessa, divulgada em 2019, de que iria realizar o saneamento básico da ilha. O projeto básico do esgotamento sanitário foi enviado ao Ministério do Meio Ambiente desde fevereiro de 2020 e vem sendo reiteradamente ignorado.

Sobre esse mesmo processo, agora levado ao Supremo Tribunal Federal, a 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco já se manifestou no último dia 15 de fevereiro. Cabe destacar dois trechos da sentença: “A primeira é regra geral relativa aos bens da União, ao passo que a última contém preceito especial, razão pela qual aplicando-se o princípio da prevalência da especialidade sobre a generalidade, tem-se, sob rigoroso ponto de vista sistemático, que a ilha oceânica de Fernando de Noronha integra o território do Estado de Pernambuco” e “indefere-se, por ausência congênita de legitimidade ativa para a causa, a inicial do processo ajuizado por União Federal contra Distrito Estadual de Fernando de Noronha”.

Enquanto a “ação” do Governo Federal se limita às cortes, o Governo de Pernambuco tem intensificado as entregas na ilha com recuperação das estradas vicinais, instalação de iluminação de LED, reforma do porto e o fim do rodízio no abastecimento de água com um novo dessalinizador. Além dos projetos ambientais de destaque como o Plástico Zero e o Carbono Zero, referências nacionais de preservação ecológica.

Fernando de Noronha sempre fez parte de Pernambuco. Por sua localização estratégica foi considerada território federal em 1942 e utilizada como base militar na época da Segunda Guerra Mundial. Com a Constituição de 1988, voltou a compor o patrimônio do estado de Pernambuco. É um orgulho do povo pernambucano e vai continuar sendo.

Ao sinalizar o desejo de federalizar o arquipélago de Fernando de Noronha, o presidente Jair Bolsonaro mexeu num vespeiro sem precedentes, e pode dar um mote a Danilo Cabral.

Noronha está sob o controle de Pernambuco desde a constituição de 1988, antes foi território federal servindo como base avançada de guerra durante a Segunda Guerra Mundial em 1942.

Ao decidir federalizar o arquipélago, Bolsonaro mexe num dos maiores sentimentos do povo pernambucano que é o bairrismo. Se bem utilizado pelo pré-candidato a governador da Frente Popular, Danilo Cabral, ele tende a alavancar sua campanha, utilizando o mote de que Bolsonaro pretende destruir as riquezas naturais de Pernambuco.

É fundamental que os pernambucanos aliados do presidente o demovam da ideia, sob pena de terem consequências extremamente negativas no processo eleitoral que se avizinha.

 O MDB de Pernambuco realizou, nesta sexta-feira (25), na sua sede, um evento de filiação de novos emedebistas. Na ocasião, houve, também, o anúncio oficial de permanência na Frente Popular e do apoio à pré-candidatura ao Governo do Estado do deputado Danilo Cabral (PSB).

O ato contou com a presença do presidente estadual do MDB, deputado federal Raul Henry, do deputado estadual Tony Gel, do vereador do Recife, Samuel Salazar, além do governador Paulo Câmara (PSB), do prefeito do Recife, João Campos (PSB), do dirigente do PSB, Sileno Guedes, e de Danilo Cabral.

Em seu discurso, Raul destacou o seu papel enquanto presidente da sigla. “Eu tenho noção da minha responsabilidade de dar continuidade à trajetória do nosso partido, que já cumpriu um grande papel na história política de Pernambuco, e tem como sua principal referência política o grande senador Jarbas Vasconcelos”, disse.

O dirigente emedebista aproveitou a oportunidade para assegurar a continuidade do MDB na Frente Popular. “Danilo conquistou a condição de pré-candidato a governador de Pernambuco pela sua coerência e pelo seu desempenho exemplar na vida pública. Tenho a certeza que ele sairá vitorioso, com o apoio do nosso partido”, acrescentou Raul.

Danilo Cabral, por sua vez, enfatizou as semelhanças entre o PSB e o MDB. “Nossos partidos carregam em suas histórias a crença e a defesa dos valores da democracia, da afirmação da soberania, da defesa dos mais vulneráveis e da organização da luta do povo”, afirmou. Ele agradeceu ao MDB pela presença na Frente Popular e destacou a importância dos novos filiados na disputa eleitoral.

Já João Campos foi categórico ao dizer que não via outro caminho para o MDB que não fosse a Frente Popular. “O PSB e o MDB estão cada vez mais alinhados”, garantiu o prefeito.

O governador Paulo Câmara colocou a necessidade de dar continuidade ao trabalho que vem sendo feito, através da eleição de Danilo. “Isso só é possível por uma soma de força, de pessoas que têm propósito, que têm ideais, que sabem que a política precisa ser feita da forma correta, trazendo transformações que possam melhorar a vida da população”, comentou.

Entre os nomes que se filiaram ao MDB estão: o ex-prefeito de Limoeiro Joãozinho; a fisioterapeuta Iza Paula Arruda, de Vitória de Santo Antão; além do empresário Tonynho Rodrigues, de Caruaru; do também empresário Marcos Villar, de Tamandaré; da primeira-suplente de vereador do Recife, enfermeira Priscila Ferraz; do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho Elias Gomes.

O Ex-prefeito Alexandre Arraes foi inocentado pela Justiça Federal e ementiu uma nota, nesta sexta-feira, 25, comemorando o resultado da sentença.

Confira a nota:

Dia marcante! Dia de prestação de contas ao querido povo de Araripina e de Pernambuco! Dia de vitória da Justiça! Hoje, a 27a Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, em Ouricuri/PE, reconheceu a inocência do ex – prefeito Alexandre Arraes, e o absolveu das imputações penais irrogadas pelo Ministério Público Federal, nos autos da ação penal 0800174-64.2021.4.05.8309.