A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta quarta-feira (30), o aumento do auxílio-invalidez para policiais e bombeiros militares do estado. A proposta do Governo foi encaminhada à Alepe após indicação do presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros, solicitando o reajuste de R$ 400 para R$ 800, melhorando as condições daqueles profissionais que sofrem graves consequências em sua saúde em razão do serviço.

O deputado Eriberto Medeiros vem mantendo interlocução com as categorias profissionais das forças de segurança pública, buscando melhorar as condições de trabalho daqueles que arriscam a própria vida para proteger a população. “O aumento desse auxílio ocorre para dar apoio aos policiais e bombeiros num momento de extrema dificuldade, em que sua capacidade de trabalho está comprometida. O governo teve a sensibilidade de ouvir nosso pleito, reconhecendo a importância desse gesto para com os profissionais”, afirmou o deputado. A mudança será implantada a partir de junho desse ano.

A Copergás concluiu a primeira etapa da Chamada Pública para aquisição de biometano, com o recebimento de quatro propostas de quatro empresas. Os projetos apresentados visam a produção do combustível a partir de resíduos orgânicos agrícolas e de aterros sanitários.

O processo agora entra na  fase de detalhamento e análise econômica das propostas. Após essa etapa, a Chamada Pública será finalizada, com o anúncio da empresa, ou empresas, vencedora (s). O início do fornecimento do biometano está previsto para 1º de janeiro de 2024, com prazo de contratação de 10 anos. O volume mínimo será de 3 mil m³/dia.

O presidente da Copergás, André Campos, considerou “um sucesso” a Chamada Pública,  ressaltando  o avanço da diversificação dos supridores da Companhia e o impacto positivo do biometano na redução da emissão de gases do efeito estufa. “Além de aumentar o número de fornecedores para a Copergás, nós estamos também dando uma grande contribuição para o meio ambiente. É com muito entusiasmo que vemos o sucesso dessa chamada pública”, disse ele.

O biometano é um gás natural renovável, obtido a partir da purificação do biogás e originário de resíduos orgânicos de aterros sanitários, de estações de tratamento de esgoto, da cana-de-açúcar, da agropecuária e da agroindústria, entre outras atividades.

Seu aproveitamento é importante fator de interiorização do gás – os resíduos da agropecuária ou de aterros sanitários nos municípios tornam-se insumo para o biometano, criando oportunidade de negócios para a região e garantindo a produção local.

Neste caso, a opção combina com a ação estratégica de interiorização executada pela Copergás, que já possui dois projetos de Rede Local: em Petrolina, no Sertão do São Francisco, região de grande produção agrícola, e em Garanhuns, no Agreste Meridional, região onde há forte atividade pecuária.   “Estamos em ritmo acelerado de interiorização, seguindo recomendação do governador Paulo Câmara e do secretário Geraldo Julio (Desenvolvimento Econômico)”, afirmou André. “E o biometano, fonte energética renovável e ambientalmente sustentável, pode ser um grande aliado nosso nesta caminhada”.

O biometano pode ser injetado na malha de gasodutos de distribuição, atendendo aos segmentos industrial, residencial, comercial e de GNV, sem perda de competitividade nem de eficiência energética.

INCENTIVO – No último dia 21 o Governo Federal lançou o Programa Nacional de Redução de Metano de Resíduos Orgânicos – Metano Zero. Uma das medidas anunciadas foi a inclusão do  biometano no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura), que prevê, entre outros benefícios, a suspensão de cobrança de PIS e Cofins para compra de equipamentos, materiais de construção e máquinas. Criado em 2007, o Reidi tem por objetivo a desoneração da implantação de projetos de infraestrutura.

Após quase um ano e meio à frente do Ministério do Turismo, Gilson Machado Neto deixará o comando do órgão nesta quinta-feira (31.03). Na ocasião, Machado Neto, que vai se desincompatibilizar do Governo Federal devido à legislação eleitoral, transmitirá o cargo a Carlos Brito, atual presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo).

Desde o final de 2020, o ministro foi o responsável por conquistas históricas do turismo nacional durante a pandemia de Covid-19. Entre elas, a confirmação do Brasil como sede do primeiro escritório regional da Organização Mundial do Turismo (OMT) nas Américas, além da recondução do país para integrar o Conselho Executivo da entidade até 2025.

A gestão do ministro também foi responsável por iniciativas essenciais à redução de custos no setor. A lista inclui medidas a exemplo da introdução do combustível JET-A na aviação brasileira, da redução de alíquotas do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) sobre o leasing de aeronaves e da isenção de tributos federais à importação de veleiros, a fim de fomentar o turismo náutico.

Machado Neto celebra os avanços e agradece a oportunidade de contribuir com o setor. “Fechamos 2021 com uma alta de 21% no Índice de Atividades Turísticas, confirmando a tendência de recuperação. Sob o comando do presidente Jair Bolsonaro, um grande entusiasta do turismo, adotamos ações essenciais para fazer do turismo uma grande mola propulsora da economia, ações estas que, certamente, terão continuidade e serão reforçadas”, frisa.

Na administração de Machado Neto, o MTur alcançou a concessão de R$ 1,8 bilhão em crédito por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), beneficiando 6.620 empresas impactadas pela pandemia e ajudando a manter 62,1 mil empregos. Também houve a emissão de mais de 31 mil selos Turismo Responsável, que indicam a prevenção do coronavírus por atividades da área.

Outra marca da atual gestão foi a conclusão de 760 obras de infraestrutura turística em todo país ao longo de 2021, fruto de um investimento de R$ 866 milhões. O empenho do ministro garantiu, ainda, a retomada dos cruzeiros na costa brasileira, após um intenso trabalho de negociação e articulação entre governo federal, empresas e municípios.

O presidente da Embratur, Carlos Brito, elogia o trabalho promovido pelo ministro Gilson Machado Neto e garante empenho no sentido de ampliar as ações desenvolvidas. “O ministro Gilson foi responsável por avanços inéditos no turismo nacional. É uma honra poder sucedê-lo no cargo e dar sequência a iniciativas fundamentais para alçar o Brasil ao merecido papel de destaque no cenário turístico mundial”, comenta Brito.

AVANÇOS – Gilson Machado Neto também comandou o lançamento do Programa Turismo Seguro, parceria com a Embratur que busca desenvolver ações e políticas públicas na área. Pioneira no Brasil, a iniciativa contempla um total de 59 ações, que incluem iniciativas destinadas ao adequado posicionamento do país como um destino seguro

O ministro liderou, ainda, o processo de atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, que orienta políticas públicas do MTur e, atualmente, reúne 2.542 cidades de 322 regiões turísticas. Agora, o instrumento pode ser atualizado a qualquer tempo, e não mais a cada dois anos, como ocorria antes, permitindo a inclusão de cada vez mais municípios.

Outra entrega ficou por conta do projeto-piloto de Destinos Turísticos Inteligentes, que reúne 10 cidades, como Brasília (DF), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ), e busca a digitalização de serviços. A gestão Machado Neto foi responsável, também, pelos estudos de viabilidade para a concessão de parques nacionais, proporcionando avanços a partir da melhoria de serviços.

No campo da capacitação profissional, houve o lançamento do curso “Would You Like”, voltado à qualificação de trabalhadores com baixa escolaridade em noções de língua inglesa. A iniciativa se soma a outras formações oferecidas gratuitamente pelo MTur, que, somente em 2021, certificou mais de 34 mil profissionais de turismo em quase 100 cursos ofertados.

Ainda na gestão de Machado Neto, as Matrizes Tradicionais do Forró foram reconhecidas como Patrimônio Cultural Brasileiro, e houve a revalidação do título ao Frevo e à Ciranda do Nordeste. Já o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao MTur, chegou a 2022 com um total de R$ 283 milhões investidos na recuperação de espaços históricos no país.

EMBRATUR – As conquistas do período também englobam iniciativas a cargo da Embratur. Entre elas, a realização de uma grande campanha nacional de promoção do turismo na pandemia. A ação, intitulada “Ser brasileiro é estar sempre perto de um destino incrível e seguro”, alcançou mais de 600 milhões de pessoas impactas, por meio da veiculação em rádio, TV e internet.

A agência divulgou, ainda, a isenção de vistos a viajantes nipônicos durante a Olimpíada no Japão, em 2021, e um trabalho similar é organizado atualmente no mercado norte-americano. A Embratur também descentralizou ações por meio de parcerias com embaixadas do Brasil, além de realizar a promoção do Brasil na ExpoDubai, a Exposição Universal de 2020, entre outras ações.

CURRÍCULO – Carlos Brito nasceu em Recife (PE), tem 39 anos e é formado em Administração de Empresas e Administração com ênfase em Marketing, além de MBA em Marketing e Publicidade. Ele possui mais de 20 anos de experiência na área administrativa, tendo atuado como diretor-executivo na iniciativa privada.

Na carreira, Brito chefiou áreas de recursos financeiros, físicos, tecnológicos e humanos. Ingressou na Embratur em junho de 2019, como diretor de Gestão Interna. Com a transformação da autarquia em Agência, assumiu a Direção de Gestão Corporativa, quando coordenou a reorganização administrativa da entidade.

O deputado estadual Romário Dias ingressou no Partido Liberal (PL) ao lado da filha, Daniela Dias, durante ato ao lado do presidente estadual da sigla, o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, e do deputado federal André Ferreira. Ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco e ex-presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), Romário criticou a falta de alternância de poder no Palácio do Campo das Princesas e que irá se dedicar para encontrar as melhores soluções para as demandas do estado ao lado de Anderson Ferreira, pré-candidato do PL ao Governo de Pernambuco.

“Chegou a hora de mudar, a população cansou da gestão do PSB e de todo o desgaste provocado pela inércia, pelo atraso e pela falta de respeito às pessoas. Vamos nos dedicar para fazer a democracia prevalecer e mudar a realidade da população. Anderson desempenhou uma gestão exitosa à frente da Prefeitura do Jaboatão e demonstrou a todos que possui poder de enxergar e unir forças para um futuro melhor”, afirmou Romário.

“Romário Dias é um dos homens públicos mais experientes do nosso estado, tendo ocupado os mais importantes espaços de liderança ao longo de oito mandatos como deputado estadual. Sua entrada no Partido Liberal reforça nossos quadros e coloca a legenda como uma das mais competitivas na formação de chapas para as próximas eleições”, disse Anderson Ferreira.

O governador de São Paulo, João Doria comunicou na manhã desta quinta-feira, 31, que desistiu de concorrer à Presidência da República pelo PSDB e não vai mais deixar o cargo hoje, como estava previsto.

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (30.03), leis que concedem reajustes salariais aos servidores públicos estaduais. As propostas foram enviadas à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em fevereiro, e aprovadas pelos deputados. As leis terão vigência a partir de junho, e vão gerar um incremento de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do Estado.

Atualmente, o Estado conta com 127.947 servidores ativos, 75.066 aposentados e 26.037 pensionistas. Durante as sanções, o governador ressaltou o compromisso do Estado com o funcionalismo público e agradeceu aos parlamentares estaduais que votaram a favor dos projetos de lei. “O apoio dos parlamentares foi essencial para dar celeridade aos projetos que nós enviamos e que irão beneficiar milhares de servidores públicos. Com isso, nós cumprimos a missão de valorizar cada vez mais todas as categorias do Estado”, destacou.

Para os servidores em geral, foram aprovadas várias medidas de valorização, como o reajuste linear de 5% no vencimento base e o aumento no valor do vale-refeição, que passa a R$ 242 mensais para servidores com carga horária de 30 horas semanais e R$ 334,40 para quem cumpre 40 horas por semana. Como terceira medida, a lei concede a Parcela de Valorização do Servidor (Pares), cujo valor nominal uniforme é definido de acordo com o nível de escolaridade para cada cargo, sendo R$ 400 para servidores com nível fundamental, R$ 600 para nível médio e R$ 800 para nível superior.

Aos profissionais da saúde, além do reajuste linear de 5% sobre o vencimento base e a concessão da Pares por nível de escolaridade, o Governo do Estado também proverá a gratificação por perigo laboral, no valor de R$ 480, extensiva a todas as categorias profissionais da pasta. Também haverá a atualização de 10% na gratificação por plantão, inclusive como forma de reconhecimento pelo compromisso assumido pela categoria no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Na área da segurança pública, as polícias Militar, Civil, Científica, Penal e Corpo de Bombeiros de Pernambuco terão aumentos percentuais que variam entre 16% e 20%. O governador também sancionou a lei complementar que cria os cargos de provimento efetivo constantes e estruturados no Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Estiveram presentes à cerimônia de sanção das leis os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), André Longo (Saúde), José Neto (Casa Civil) e Marília Lins (Administração).

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, entregou, nesta quarta-feira (30), a primeira etapa da nova orla de Piedade, com calçadão, ciclofaixa e equipamentos esportivos e de lazer. São mais de dois quilômetros entre a curva do Sesc e a Igrejinha de Piedade, o que garante aos frequentadores um espaço bem-estruturado, com iluminação de LED e que pode ser utilizado a qualquer hora do dia ou à noite.

“Hoje foi um dia especial com a entrega de mais equipamento. Esse projeto é voltado ao lazer das famílias da nossa cidade, com uma infraestrutura pensada para promover a inclusão de pessoas com deficiências. É um grande passo na democratização da utilização do espaço público e que vem em consonância com as medidas que nossa gestão tem adotado para movimentar o setor econômico da cidade; não só no turismo, mas na atração de empreendimentos imobiliários. Essa nova orla foi pensada em todos os detalhes e será referência no Nordeste”, disse Anderson Ferreira.

O novo calçadão conta com estações de alongamento, academias do idoso e da saúde, pista de cooper, ciclovia, espaços adaptados para pessoas com deficiência e ecoparques infantis. Essa primeira etapa faz parte do projeto da nova orla, que consiste na requalificação de toda a área entre as praias de Piedade, Candeias e Barra de Jangada, um investimento de R$ 20 milhões.

A dona de casa Madalena Oliveira disse que já está aproveitando a nova orla para as caminhadas e exercícios. “Esse calçadão é uma maravilha. Nós que moramos em Piedade, há muito esperávamos por uma obra como essa. Agora temos como caminhar, usar os equipamentos de ginástica e as crianças têm onde brincar, tanto pelo dia como à noite. A Prefeitura do Jaboatão fez um excelente trabalho. Ganham os moradores e a cidade também sai ganhando”, disse.

Nesta quarta-feira, 30, foi mais um dia de filiações no MDB de Pernambuco. O ato, realizado na sede do partido, contou com a presença do presidente estadual emedebista, deputado federal Raul Henry, do vereador do Recife, Samuel Salazar, além do prefeito da capital, João Campos (PSB).

Na ocasião, ingressaram na sigla o ex-deputado estadual José Maurício Cavalcanti, a ex-vereadora do Recife, Irmã Aimée, além do suplente de vereador, o empresário Júnior de Cleto, e da presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Cibelle Albuquerque.

“Quero dar as boas-vindas a todos que ingressam hoje em nosso partido. Um partido com 56 anos de história na luta democrática, que tem como seu líder maior o senador Jarbas Vasconcelos. Sintam-se em casa e contem comigo”, afirmou Raul.

João Campos, por sua vez, destacou a aliança entre MDB e PSB. “Embora seja do PSB, eu me sinto um pouco guardião dessa história do MDB. Porque isso é uma tarefa de quem acredita que o desafio de lutar por uma cidade, por um estado mais justo, passa pela política”, justificou o prefeito.

Outros nomes que também já se filiaram ao MDB: o ex-prefeito de Limoeiro Joãozinho; a fisioterapeuta Iza Paula Arruda, de Vitória de Santo Antão; o empresário Tonynho Rodrigues, de Caruaru; o também empresário Marcos Villar, de Tamandaré; a primeira-suplente de vereador do Recife, enfermeira Priscila Ferraz; o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho Elias Gomes.

No Dia Mundial da Juventude, comemorado neste 30 de março, o pré-candidato a governador pela Frente Popular, Danilo Cabral, recebeu o apoio de várias entidades que formam o movimento de jovens no estado. Ao final do ato, realizado na sede do PSB, o deputado federal assinou a “Carta das Juventudes de Pernambuco”, assumindo o compromisso com pautas para desenvolver o segmento. “Eu quero governar com a juventude”, cravou Danilo.

Subscreveram a carta e ratificaram apoio a Danilo representantes de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), União da Juventude Socialista (UJS) e segmentos de juventude de partidos como PSB, PT, PDT, PSD, Republicanos e Avante. Participaram do ato também o deputado federal Tadeu Alencar; o pré-candidato a federal Pedro Campos e o secretário-geral do PSB, Adilson Gomes.

Entre os pontos da carta, a melhoria do transporte público; a ampliação de políticas públicas para garantir o ingresso dos jovens no mercado de trabalho, a oferta de saúde pública, a educação de qualidade, o combate às drogas, o fomento à iniciação científica e a entrada de jovens na política.

“Eu vou receber e assinar essa carta porque acredito em tudo que está aqui e nos seus valores. Eu acredito na juventude! Vamos construir esse pensamento coletivamente! A juventude não está na idade; e sim nas ideias e valores que estamos defendendo. Aqui, estamos sendo fio condutor de uma história que começou há décadas atrás na Frente Popular, com Pelópidas, Arraes, Jarbas, Eduardo Campos, Paulo Câmara e João Campos. Isso é o que nós representamos, o coletivo. Não representamos projetos pessoais”, destacou Danilo.

Em seguida, o pré-candidato defendeu o fim do governo Bolsonaro e a eleição de Lula. “Enquanto Pernambuco garante escola em tempo integral para todo cidadão, em Brasília, o ministro da Educação vende o futuro e a Educação em troca de uma barra de ouro. Essa é a realidade do Brasil. Enquanto Pernambuco implanta um 13º salário para todos aqueles que estão precisando de proteção social, lá em Brasília, o governo Bolsonaro acaba com o Bolsa Família, transformando em um pix eleitoral”, salientou Danilo.