Blog Edmar Lyra

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Postado por Redação às 14:50 pm do dia 11 de maio de 2022

Ex-prefeito de Camaragibe, Jorge Alexandre, anuncia apoio à Marília Arraes

Foto: Divulgação

Importante liderança política na Região Metropolitana do Recife, o ex-prefeito de Camaragibe, Jorge Alexandre, anunciou apoio à pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco. _”O estado precisa de mudança e eu tenho certeza que Marília Arraes hoje é o melhor nome para essa transformação. Fico feliz em fazer parte desse momento que com certeza ficará para a história. No final dessa jornada, quem sairá ganhando é o pernambucano”,_ comentou, Jorge Alexandre.

Marília Arraes segue ampliando seu apoio com diversas lideranças políticas e assim vem avançando na pré-campanha, que na última pesquisa do Instituto Opinião, segue na liderança com 31,9% da intenção de votos. _”Nosso palanque segue aberto para quem quer ver Pernambuco no rumo certo. Jorge Alexandre é uma importante liderança política em nosso estado, com uma história de transformação em Camaragibe. Muito feliz a cada parceria nessa caminhada”_, ressaltou, Marília Arraes.

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Postado por Redação às 14:09 pm do dia 11 de maio de 2022

Augusto Coutinho é designado como relator de projeto de lei que regulamenta lobby

Foto: Divulgação
O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE) foi designado como relator – na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara – do Projeto de Lei que propõe a regulamentação das atividades de lobby em todo o país. Elaborado pelo Poder Executivo, através da Controladoria Geral da União (CGU), o PL 4.391/22 prevê regulamentar a representação privada de interesses por pessoas físicas ou jurídicas junto a agentes públicos. Com a designação do relator, abre-se o prazo de cinco sessões para a apresentação de emendas à Comissão, antes da elaboração de um relatório.
“O projeto busca conferir legalidade, ética e probidade às atividades de representação privada de interesses, que seguirão um rito transparente e isonômico na esfera do poder público”, observa Coutinho. “A atuação legal de lobistas faz parte do ordenamento jurídico dos Estados Unidos e de países europeus, por exemplo, sendo considerado um componente do jogo democrático”, acrescenta o relator.
Segundo a proposta, os representantes de interesses privados poderão ser ouvidos em audiência mediante solicitação própria ou a convite de agente público, ou ainda como expositores em audiências públicas. Já os órgãos e as entidades de quaisquer dos poderes deverão prezar pela isonomia no tratamento aos solicitantes de apresentações sobre a mesma matéria. Além disso, todas as audiências – que poderão se realizar de forma presencial ou remota – deverão ser levadas a conhecimento geral através de publicação.
Os lobistas farão parte de um cadastro e ficarão sujeitos a suspensão, por até cinco anos, se cometerem infrações previstas na proposta, entre elas oferecer presentes e hospitalidades ao agente público, fora dos limites legais, ou faltar com a verdade em relação aos seus interesses e a identidade de seus clientes. Da mesma forma, o servidor público ficará sujeito a penas que vão de advertência a demissão se cometerem irregularidades na relação com os representantes.

EXTERIOR
Nos Estados Unidos, o lobby é regido pela “Federal Regulation of Lobbying Act”, de 1946, que foi atualizada em 1995 para incluir a regulamentação da atividade de pressão no Poder Executivo, e novamente em 2007. Os lobistas devem se registrar e prestar contas, em relatórios trimestrais, semestrais e anuais, sobre suas atividades.

Na União Europeia, o registro dos lobistas é voluntário e há um código de conduta para orientar sua atuação. O órgão responsável pela fiscalização das atividades é a Comissão Europeia, que pode suspender temporariamente o registro ou excluí-lo definitivamente em caso de falhas severas ou reiteradas no cumprimento das regras do código de conduta.

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Postado por Redação às 12:27 pm do dia 11 de maio de 2022

Marília Arraes receberá título de cidadã de Olinda, nesta quinta-feira

Arte: Divulgação

A partir das 16h da próxima quinta-feira (12), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebe do vereador Ricardo Sousa o título de cidadã de Olinda. O evento acontece na Câmara Municipal da cidade e vai reunir centenas de apoiadores e lideranças políticas da região e do estado.

“Fiquei muito feliz com a proposta de autoria do vereador Ricardo Sousa. Agradeço demais pela homenagem. Será um dia muito especial, pois sei que vários amigos estarão presentes no evento”, afirma Marília.

Para Ricardo Sousa, vereador de Olinda, Marília Arraes representa o resgate da esperança do povo de Pernambuco. “Tenho certeza que Marília será a primeira mulher governadora do nosso estado.”

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Postado por Redação às 12:17 pm do dia 11 de maio de 2022

PSDB vai avançar em candidatura única com MDB e Cidadania

bruno araújo
Foto: George Gianni

A bancada do PSDB no Congresso deu sinal verde, nessa terça-feira, 10, para que o presidente nacional da legenda, Bruno Araújo, avance nas negociações com o MDB e o Cidadania em busca de uma candidatura única à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi anunciada no Twitter oficial do PSDB. Estava previsto que no próximo dia 18 os partidos, junto ao União Brasil, anunciaram uma chapa conjunta. No entanto, o presidente nacional do União Brasil, deputado federal Luciano Bivar, comunicou a saída do grupo para ter candidatura própria ao Planalto.

“A bancada de deputados federais e senadores do PSDB decidiu, na manhã desta 3ª feira, legitimar o presidente nacional do nosso partido, Bruno Araújo, a avançar nas conversas com o MDB e o Cidadania buscando uma candidatura única, posto que, na atual conjuntura, eventuais candidaturas isoladas destes partidos tendem a perder força no cenário nacional”, diz nota assinada pelo líder do partido na Câmara, Adolfo Viana (BA), e o no Senado, Izalci Lucas (DF).

Na última semana, a pré-candidata pelo MDB, senadora Simone Tebet, disse que o partido terá candidato próprio mesmo sem o apoio do Cidadania ou do PSDB. Sem o Cidadania ter lançado um pré-candidato, Tebet e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) estão em uma disputa pela cabeça da chapa chamada terceira via. Recentemente, o tucano disse que não tem restrições em ser candidato a vice-presidente em uma possível chapa com a senadora. Doria já afirmou que “não prioriza” sua candidatura e deseja construir uma opção que represente os brasileiros que não votariam no ex-presidente Lula (PT) ou em Jair Bolsonaro (PL).

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Postado por Redação às 12:14 pm do dia 11 de maio de 2022

Vereador Felipe Francismar se reúne com moradores da Vila Burity para discutir projeto de urbanismo tático

Foto: Divulgação

Na última terça-feira (10/05), o vereador do Recife Felipe Francismar esteve reunido com a equipe técnica da Autarquia de Trânsito e Transporte – CTTU e com os moradores da Vila Burity, no bairro da Macaxeira. O encontro teve o intuito de ouvir as sugestões da comunidade sobre a implantação de um projeto de urbanismo tático que está sendo planejado pelo parlamentar e pela CTTU.

O projeto visa colocar a população como protagonista, seja para sugerir as idéias, executá-las ou avaliá-las, buscando uma nova forma de reapropriação do espaço urbano pelos moradores da comunidade. “Já nos reunimos com os técnicos da CTTU para analisar a viabilidade e agora  ouvimos os moradores para saber as suas sugestões. É assim que nós fazemos política, incluindo o povo para levar melhorias às comunidades do Recife”, afirmou Felipe Francismar.

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Postado por Redação às 12:13 pm do dia 11 de maio de 2022

Tony Gel sugere que o Jesus Nazareno se torne um hospital pediátrico após a inauguração do hospital da Mulher em Caruaru

O Deputado Estadual Tony Gel (PSB), solicitou ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo, estudos no sentido de requalificar o Hospital Jesus Nazareno (FUSAM) após a inauguração do Hospital da Mulher, no município de Caruaru, no Agreste
de Pernambuco, para que o mesmo se torne um hospital pediátrico. O parlamentar informou que o pedido se justifica pelo fato da cidade de Caruaru, já dispor de um local para a implantação do serviço em tela, assim como haver bastante carência nessa área, como consultas pediátricas, cirurgias ortopédicas, entre outros atendimentos.
Tony Gel lembrou que é sabido que o Governo de Pernambuco recentemente anunciou a retomada das obras do Hospital da Mulher do Agreste, que será destinado para gestação de alto risco e para a assistência materno-infantil. E que o HM tem cerca de 60% das obras já concluídas, o que vai beneficiar Caruaru e dezenas de cidades região Agreste. O deputado enfatizou também que a expectativa é de que, até o final deste ano, gestantes e parturientes já possam contar com a unidade de saúde, ressaltando que a nova unidade vai suprir toda a demanda que já extrapola a capacidade da Maternidade Jesus Nazareno, referência na realização de partos e que o local atualmente beneficia 90 municípios pernambucanos, incluindo as microrregiões de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Garanhuns e Caruaru, o que corresponde a uma população de aproximadamente de 2,5 milhões de habitantes.
“Com a entrega do Hospital da Mulher, seria oportuna a alteração do espaço hoje em funcionamento para uma unidade pediátrica, visto que o mesmo possui mais de 90 leitos e faz parte do quadro de hospitais “Amigo da Criança”, cumprindo todos os critérios do Ministério da Saúde quanto à promoção do aleitamento materno e da cidadania. O Jesus Nazareno funcionaria como uma unidade dedicada às crianças, com profissionais experientes no cuidado infantil, com centro diagnóstico, bloco cirúrgico e equipamentos apropriados para atender todos os pequenos. O ambiente seria modificado no sentido de diminuir o estresse e as aflições das crianças e de seus familiares, bem como poderia contar com playgrounds, espaço kids, entre outros” completou Tony Gel.

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Postado por Redação às 10:53 am do dia 11 de maio de 2022

Sindmetro-PE realiza Assembleia Geral para discutir o futuro do metrô nesta quarta-feira

Foto: Reprodução/TV Globo

O Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de Pernambuco (Sindmetro-PE) realiza nesta quarta-feira (11), a partir das 18h, uma Assembleia Geral convocando toda a categoria para participar e discutir o futuro do metrô do Recife. A principal pauta que será avaliada é a estadualização/ privatização do metrô, assunto que o Sindicato reafirma o compromisso de se posicionar contra o processo.

Também serão analisados outros assuntos, além da possibilidade de uma greve dos metroviários e metroviárias que está em análise.

A Assembleia será realizada na Praça da Greve, Estação Recife, no bairro de São José e contará com a presença da categoria e de líderes de centrais sindicais que também são contra a privatização ou estadualização do metrô.

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Postado por Redação às 10:47 am do dia 11 de maio de 2022

Anderson visita Keko do Armazém e alinha agendas no Cabo de Santo Agostinho

Foto: Leandro de Santana/Divulgação

O presidente do Partido Liberal (PL) em Pernambuco e pré-candidato da sigla ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, realizou, nessa terça-feira (10), visita de cortesia ao aliado e correligionário, Keko do Armazém, prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana. Anderson foi recebido pelo gestor no centro administrativo da prefeitura durante encontro com vereadores que apoiam a pré-candidatura do ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes ao Palácio do Campo das Princesas. A visita fez parte da programação da caravana Simbora Mudar Pernambuco na RMR.

Keko, que ocupa a vice-presidência estadual do PL, reforçou o alinhamento com o grupo e, ao final da visita, alinhou dois grandes atos ao lado de Anderson, no Cabo de Santo Agostinho, agendados para a primeira quinzena do próximo mês de junho e o dia 9 de julho, data em que se celebra o aniversário de emancipação do município.

CARAVANA

Anderson Ferreira iniciou o dia nos estúdios da Rádio Evangélica FM, no Alto Santa Terezinha, no Recife. Em entrevista concedida ao radialista Villa Junior, o ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes detalhou avanços e conquistas à frente do Legislativo Municipal que possibilitaram, por exemplo, em áreas como assistência social e educação, que a cidade se tornasse referência nacional devido a programas que transformaram a vida da população.

Ao lado de lideranças políticas e religiosas, a exemplo do deputado federal André Ferreira (PL) e do vereador recifense Felipe Alecrim (PSC), Anderson participou, em um hotel no bairro de Boa Viagem, do ato de lançamento da pré-candidatura de Renato Antunes (PL) à Assembleia Legislativa (Alepe). “Um momento muito importante não apenas para esse guerreiro, mas para todo um time do bem que torce para o melhor para Pernambuco. […] Reafirmamos nosso apoio a Renato na certeza de que, juntos, iremos mudar a realidade do estado”, disse o liberal em publicação em redes sociais.

Em seguida, Anderson foi recebido pelo diretor-presidente e pela diretora-executiva do Porto Digital, Pierre Lucena e Pincovsky. O ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes destacou o uso inteligente da tecnologia como um dos pilares nortearam e contribuíram para o êxito da gestão, “pela capacidade de multiplicar avanços e facilitar a vida das pessoas”. “E dentro desse entendimento, do que deu certo e pode ser replicado para todo o estado, fizemos uma visita de cortesia a um dos maiores e mais importantes parques tecnológicos do Brasil, e um orgulho para todos os pernambucanos, para que, trabalhando juntos, possamos pensar em novos meios para inverter cenários negativos”, pontuou.

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Postado por Edmar Lyra às 9:31 am do dia 11 de maio de 2022

Relator da PEC 10/2021, Silvio Costa Filho comemora promulgação de lei de incentivo fiscais para área da tecnologia e comunicação

Foto: Saulo Bartz

Os setores de tecnologia da informação, comunicação e semicondutores ganharam um importante incentivo para continuar expandindo os negócios e garantir os postos de emprego em Pernambuco e no Brasil. O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2021, que prevê a criação de incentivos fiscais para os setores nos próximos anos.

A proposta, que agora se tornou emenda constitucional 121/2022, teve como relatoria o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). Ao participar do evento de promulgação, Costa Filho comemorou a iniciativa. Ele entende que a emenda é um importante incentivo para os setores que movimentam a economia, gerando milhares de empregos e rendas.

“É um setor que gera emprego, gera renda. Setor que movimentou, só em Pernambuco, mais de 3 bilhões no ano passado. Que teve um crescimento de mais de 15%. Setor que é fundamental para a economia de Pernambuco e é preciso cada vez mais buscar estímulos, ações, investimentos, para cada vez mais potencializar esse setor que é muito importante para a economia de Pernambuco”, disse Silvio Costa Filho, ao se referir sobre o setor de tecnologia da informação.

Durante ato de promulgação, o republicanos lembrou que a indústria de eletroeletrônico fechou 2021 com faturamento de R$ 211,3 bilhões, aumento de  22% em relação a 2020. No setor eletrônico, “são 192 mil empregos diretos computados até março deste ano”, ressaltou Silvio Costa Filho. Em Pernambuco, o republicanos lembrou de empresas de sucesso na geração de emprego e renda como o Porto Digital e os Institutos Cesar e Senai que levam pesquisa, desenvolvimento e inovação aplicados à indústria.

A sessão solene teve a presença de representantes de entidades da indústria de tecnologia da informação e do Ministério de Ciência e Tecnologia. Com a emenda, o Brasil se soma a outros 45 países que promovem benefícios fiscais a empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento.

Desonerações

A votação da PEC 10/2021 foi parte de um acordo para aprovar a Emenda Constitucional 109, em vigor desde março de 2021, que instituiu a política de desonerações. Essa Emenda definiu regras transitórias sobre redução de benefícios tributários, desvinculou parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos e suspendeu condicionalidades para realização de despesas com a concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19.

Os autores da PEC indicaram que, por 30 anos, a Lei de Informática e a Lei de Informática de Manaus (Lei 8.387, de 1991) mantiveram “paridade e complementaridade”, mas a EC 109, de 2021, colocou o equilíbrio interno do setor em risco ao prever que os incentivos e benefícios podem ser reduzidos no primeiro caso, mas não no segundo.

Na tramitação no Senado, um dos relatores da medida, o senador Antonio Anastasia destacou que a proposta restabelece uma condição de equilíbrio que vigora com sucesso no país há cerca de 30 anos e que permite que empresas dos setores de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores, situadas dentro e fora da Zona Franca de Manaus, concorram umas com as outras em condições semelhantes, considerando a carga tributária e os aspectos logísticos.

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Postado por Edmar Lyra às 9:23 am do dia 11 de maio de 2022

Miguel critica liberação de recursos aos municípios e classifica medida como eleitoreira

Foto: Jonas Santos

Após saber do anúncio do Governo do Estado de liberação de recursos para prefeituras referentes a débitos na saúde, o pré-candidato a governador Miguel Coelho classificou o ato como oportunista e eleitoreiro. A verba acumulada dos repasses aos municípios supera em mais de R$ 200 milhões e foi anunciada nesta terça (10).

“Mais uma vez, o Governo do Estado tenta enganar a população anunciando, a cinco meses da eleição, recursos para a saúde, após sucessivos atrasos nos repasses para os municípios. Desde 2014, o estado não realiza transferências para a atenção básica. Além disso, os recursos para o Atendimento Móvel de Urgências (Samu) não chegam aos municípios desde 2012. É uma medida claramente oportunista e eleitoreira”, lembra o pré-candidato a governador.

Ex-secretário-geral da Frente Nacional dos Prefeitos, Miguel acrescenta que os municípios acabam penalizados por anos de descaso e atrasos dos repasses e somente, agora, no ano da eleição, o Governo do Estado se movimenta. “Fortalecer o sistema estadual de saúde significa, antes de tudo, honrar os compromissos com as gestões municipais, hoje sufocadas pela política de represamento de recursos imposta pelo governo do PSB.

Uma política de saúde se faz com diálogo e parceria, descentralizando ações e recursos que assegurem o acesso da população aos serviços.”

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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