Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 19:49 pm do dia 14 de maio de 2015

Artigo: “Sem medo do PT”

Por Terezinha Nunes

O resultado das três últimas eleições presidenciais mostrou uma verdade insofismável: a supremacia do PT no Nordeste, onde residem um terço dos brasileiros. Por conta dessa hegemonia, tanto o ex-presidente Lula quanto a presidente Dilma sempre conseguiram na região nordestina um percentual de votos suficiente para vencer a forte presença do PSDB no Sudeste e no Sul, principalmente.

Da mesma forma que, durante o período autoritário, a Arena reinou entre os nordestinos, sobretudo nas áreas interioranas, fortemente dependente do Governo Federal, na era petista “o governismo” se repetiu desta vez às custas de políticas compensatórias como o Bolsa Família distribuído em larga escala não só no interior como na periferia das grandes cidades. No ano passado, apesar dos avanços em todo o país, a oposição foi barrada na região onde Dilma teve 70% dos votos.

Todos os candidatos de oposição nos últimos pleitos – Alckmin, Serra, Aécio e Marina – se comprometeram a continuar com o programa mas as pessoas preferiram acreditar que isso era um projeto do PT e que só esse partido o manteria.

O uso de funcionários do Banco do Brasil e Caixa Econômica para espalhar esta tese tem sido fundamental pois eles têm muito crédito em todos os rincões regionais onde há agências dessas duas instituições. Além disso um esquema sub-reptício espalha boatos entre os mais pobres à respeito das “intenções” da oposição representada “pelos ricos”, criando o caldo de cultura ideal para que os votos petistas se multipliquem nas urnas.

Este ano, porém, a crise econômica e o desgaste da presidente Dilma têm tido larga influência nas terras nordestinas. Nas últimas pesquisas, a impopularidade da presidente está presente no Nordeste quase na mesma dimensão do que tem ocorrido no restante do país, guardadas, evidentemente, as devidas proporções. Em 18 de março, o Datafolha constatou que o governo Dilma tinha apenas 16% de “bom e ótimo” no Nordeste e 55% de “ruim em péssimo”. No Sudeste os números eram de 10% e 66%, respectivamente.

Na última eleição, em que pese o apoio forte ao PT no interior, a oposição avançou nas capitais nordestinas, ao ponto de em Pernambuco, terra de Lula, os petistas não terem conseguido eleger nenhum deputado federal. Mesmo assim os políticos nordestinos e as pessoas mais escolarizadas sempre demonstraram grande receio de confrontar os petistas de forma aberta nos três últimos pleitos.

Poucos políticos conseguiram manter o anti-petismo em seus discursos com receio de pedir votos para o PSDB. Inclusive os tucanos. Fazia-se, comumente, um divórcio entre as eleições estaduais e federal para evitar desgaste e o PT acabava levando a melhor no pleito presidencial, mesmo não elegendo governadores e senadores. Nesse período, poucos petistas governaram estados regionais. As exceções ocorreram no Piauí, Sergipe e, mais recentemente, na Bahia.

Nos últimos dois meses, porém, a queda de popularidade da presidente não foi a única notícia ruim para os petistas em terras nordestinas. A classe média perdeu o medo do PT de forma clara não só engrossando passeatas como participando de panelaços.

Na semana passada as panelas bateram com força nos bairros de classe média do Recife, de forma avassaladora. Da mesma maneira, buzinas, pisca-pisca nos apartamentos e até bombas juninas foram utilizadas num uníssono “Fora PT”.

Era tão grande o receio de oposição de manifestar-se anti-PT no Nordeste que foram os petistas os primeiros a mostrar desconforto por conta dos escândalos. Em 2014 poucos eleitores – o que era comum em eleições anteriores – foram votar de vermelho ou com a bandeira no ombro no Recife. Usaram outras cores, com receio de identificação. Acusaram o golpe mais cedo do que se pensava.


— 

Terezinha Nunes é presidente da Junta Comercial de Pernambuco e membro da Executiva Nacional do PSDB.

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 14 de maio de 2015

Coluna do blog desta quinta-feira

Fernando Bezerra Coelho articula volta do PSB pra base de Dilma

Eleito senador na chapa da Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho sempre evitou maiores desgastes com o PT e consequentemente com o governo federal. Mesmo tendo declarado o voto em Aécio Neves no segundo turno por conta do PSB ter apoiado o tucano, não havia tanto entusiasmo de FBC na aliança. 

Também não poderia ser diferente, o senador foi ministro da Integração Nacional de Dilma Rousseff e foi obrigado a abdicar do posto que cumpria de forma magistral para ser um mero soldado do projeto presidencial do ex-governador Eduardo Campos. Acabou sendo contemplado com uma vaga no Senado e se elegeu junto com o governador Paulo Câmara. 

Na formação do secretariado, o senador ensaiou uma ruptura com o governador Paulo Câmara, mas a turma do deixa disso acabou colocando panos quentes. Daquele momento em diante, FBC virou um defensor ardoroso da volta do PSB para a base do governo Dilma Rousseff.

Na última terça-feira, Fernando subiu à tribuna do Senado para rechaçar a tese de impeachment da presidente Dilma Rousseff, evidenciando assim o seu alinhamento com o Palácio do Planalto e tentando levar consigo o PSB da Câmara dos Deputados e sobretudo o PSB de Pernambuco.

Como senador de Pernambuco, Fernando tem um fundo de razão, isso porque o estado tem dificuldades financeiras e depende diretamente dos repasses federais para superar a crise sem maiores seqüelas, bem como do apoio do governo federal para contrair empréstimos junto aos bancos federais e internacionais para tocar as obras de interesse dos pernambucanos.

Vale salientar que além de Pernambuco, o PSB governa dois estados com dificuldades financeiras que é a Paraíba e o Distrito Federal, sobretudo este último cujo governador Rodrigo Rollemberg recebeu uma verdadeira bomba-relógio do seu antecessor Agnello Queiroz, do PT.

A própria Dilma Rousseff precisa dos deputados e dos senadores do PSB para aprovar projetos de interesse do seu governo. A retomada da relação entre PSB e PT é boa para Dilma, para os governadores Ricardo Coutinho, Rodrigo Rollemberg e Paulo Câmara, para os deputados do partido que terão atenção especial do Planalto e sobretudo para o senador Fernando Bezerra Coelho, que se lograr êxito na empreitada vira o grande interlocutor do PSB e de Pernambuco com o governo federal.

Cidadão – O senador Fernando Bezerra Coelho receberá hoje o título de cidadão de Itapissuma na Câmara Municipal a partir das 16 horas. Como secretário de Desenvolvimento Econômico e ministro da Integração Nacional, Fernando foi imprescindível para a atração da Ambev e da Itaipava para o município. 

Delação – Dono da UTC Engenharia, o empresário Ricardo Pessoa assinou um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República, que falta ser homologado pelo ministro do STF Teori Zavascki. Pessoa já se prontificou a devolver R$ 55 milhões de reais aos cofres públicos. Além disso ele já citou o ex-ministro de Minas e Energia senador Edison Lobão. 

Ajuste – A Câmara dos Deputados, com 277 votos a favor, aprovou ontem o texto-base da Medida Provisória 664, integrante do ajuste fiscal proposto pelo Palácio do Planalto. Nele, a MP endurece as regras para a concessão de auxílio-doença e pensão por morte. Com isso será mais difícil o povo brasileiro ter direito a esses benefícios. 

Shopping – O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha segue tentando construir um anexo da Câmara que terá até Shopping Center através de uma PPP. Na MP 668, que será votada em breve, e trata do aumento das alíquotas do PIS/PASEP-Importação e da Cofins-Importação, foi encaixado um artigo que permite a Câmara e o Senado fecharem contratos em Parceria Público-Privada. Se a MP 668 passar, o Shopping de Cunha sai do papel.

RÁPIDAS 

Painel do Lyra – Hoje estará no ar a entrevista que realizei com o deputado Diogo Moraes (PSB) no Hotel Barramares. O programa pode ser assistido na TV Guararapes acessando: www.tvguararapes.com 

Preço – Pra conseguir aprovar a MP 664, o Palácio do Planalto além de distribuir cargos com alguns deputados, liberou R$ 4 milhões em emendas parlamentares para os deputados que de última hora decidiram votar a favor do governo. 

Inocente quer saber – O fim do fator previdenciário para alguns casos foi considerado uma derrota para o governo Dilma Rousseff? 

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Postado por Edmar Lyra às 1:21 am do dia 14 de maio de 2015

Paulo Câmara trata de concessões e obras hídricas com o Governo Federal

BRASÍLIA – O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, se reuniu nesta quarta-feira (13) com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em Brasília. Acompanhado do secretário de Planejamento, Danilo Cabral, e do presidente da Compesa, Roberto Tavares, Paulo tratou de concessões e das obras hídricas do Estado. 

O governador sugeriu a inclusão de Pernambuco no “pacote” de concessões públicas do Governo Federal, que incluirá rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Quando esteve no Estado, na inauguração do Polo Automotivo Jeep, a presidente Dilma Rousseff informou que um dos trechos do chamado Arco Metropolitano poderá ser viabilizado por meio de uma concessão à iniciativa privada. 

Além do Arco, outras áreas, como o Aeroporto Internacional dos Guararapes, também já foram citadas pelo Governo Federal como itens para o novo programa de concessões. A presidente Dilma Rousseff afirmou, no último dia 12, no Rio de Janeiro, que lançará um pacote de concessões nas próximas semanas. Ela disse que está analisando “minuciosamente” quais são as áreas que entrarão no pacote e “finalizando as formas de financiamento”. O anúncio deve ficar para a primeira semana de junho.

No setor hídrico, Paulo Câmara destacou um conjunto de obras prioritárias fundamentais para Pernambuco. “Este é o quarto ano de estiagem. Os mananciais estão cada vez mais baixos. Alguns municípios estão em colapso até na zona urbana”, alertou o governador.

Entre as obras destacadas na reunião, está a Adutora do Agreste, que necessita ter o fluxo de pagamento regularizado. A primeira etapa está orçada em R$ 1,2 bilhão. Desse total, foram liberados R$ 413 milhões. O ministro quis saber o estágio atual da construção da Adutora. A obra está 61% executada.

A construção e a recuperação de açudes de pequeno e médio porte também fizeram parte da pauta. Pernambuco tem um saldo de R$ 95 milhões a receber do Governo Federal. Foi listada ainda a implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água para comunidades rurais. O saldo a ser liberado é de R$ 138,7 milhões. Já a obra do Sistema Adutor do Agreste precisa da liberação de pelo menos R$ 300 milhões em 2015 dos R$ 832 milhões que faltam ser repassados.

Outra solicitação do governador foi a a liberação de R$ 80 milhões para a continuação da construção das barragens de Gatos, Panelas, Igarapeba e Barra de Guabiraba.

Do PAC Prevenção, voltado à redução do risco de desastres naturais, Paulo destacou a necessidade do início da construção da Barragem de Engenho Pereira, cujo saldo a liberar é de R$ 51 milhões. Esta barragem, no Rio Jaboatão, no município de Moreno, garantirá o abastecimento de água de Moreno e de parte da cidade de Jaboatão dos Guararapes. A obra tem o objetivo ainda de conter possíveis enchentes nesses municípios.

PRIORIDADES – O ministro Nelson Barbosa sinalizou positivamente ao pleito do Governo de Pernambuco, mas observou que o compasso é de espera em função do ajuste fiscal. “A presidente Dilma já colocou que é prioridade para ela a questão hídrica no Nordeste. O projeto do São Francisco é prioritário. Já estivemos com o ministro das Cidades e da Integração para analisar os recursos. Devemos ter um alongamento”. Também participou da reunião o secretário do PAC, Maurício Muniz.

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – No final da tarde, o governador de Pernambuco teve audiência com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo. Acompanhado da secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, Paulo Câmara apresentou uma pauta de sugestões de parcerias com a União. De acordo com a secretária Lúcia Melo, o Governo de Pernambuco pretende, entre outras coisas, atrair centros de pesquisa e desenvolvimento de empresas, tanto nas cadeias já implantadas ou em estágio avançado de implantação, como, por exemplo, nos setores automotivo, naval, de petróleo e gás e energias renováveis.

“Podemos potencializar parcerias e criar outras, neste momento de crise. Temos o programa Ganhe o Mundo que pode também alavancar esforços no sentido do programa federal Ciências sem Fronteiras”, exemplificou Paulo, que também destacou para o ministro o fato de Pernambuco estar atraindo projetos de energia renováveis (eólica e solar). O governador considera fundamental para o futuro assegurar que “a inteligência produzida em Pernambuco fique em Pernambuco”, se referindo à permanência de quadros qualificados no Estado.

“Esta foi uma conversa de aproximação para tratarmos de parcerias, incentivos fiscais que podem ajudar a capitanear novos investimentos. Queremos angariar possibilidade de parcerias para recursos de curto, médio e longo prazo”, completou a secretária Lúcia Melo.

O ministro Aldo Rebelo disse que pretende estabelecer um cronograma de novas reuniões de trabalho com a equipe de Pernambuco. “Podem contar com a gente. A dificuldade não veio pra fazer morada. Vamos fazer um cronograma, ver o quanto precisamos e o quanto temos para fazer essas parcerias”. “A gente está num primeiro momento de aproximação. O ministro Aldo afirmou que vamos ter outros encontros.  E trabalhar juntos mesmo num ambiente de escassez de recursos”, observou Lúcia Melo. 

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Postado por Edmar Lyra às 21:05 pm do dia 13 de maio de 2015

Em homenagem aos 70 anos do PTB, Côrte Real destaca legado do partido para o Brasil

Em homenagem aos 70 anos do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), nesta quarta-feira (13), o deputado federal Jorge Côrte Real destacou, durante a sessão solene na Câmara dos Deputados, o legado do partido em favor dos brasileiros. Vice-líder da legenda na Casa, Côrte Real lembrou a militância do partido ao longo dos anos na luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores. O pernambucano enfatizou que, desde a sua criação, com o então presidente Getúlio Vargas, o PTB configurou-se um marco na política nacional, estabelecendo as pontes entre o sindicalismo, a social-democracia e os programas desenvolvimentistas. 

Na tribuna, Côrte Real enumerou algumas das principais conquistas do PTB, como a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Previdência Social, a consolidação das organizações sindicais e a instalação da Justiça do Trabalho. Com esses benefícios, citou o deputado pernambucano, foi garantido ao povo brasileiro o direito de greve, de livre associação sindical, às férias remuneradas, o aviso prévio, às indenizações por tempo de serviço e a carteira de trabalho.

“Não hesitamos em afirmar que o PTB permanece à altura de seus feitos históricos, mantendo-se fiel ao seu programa de reformas, na vanguarda das propostas que visam o desenvolvimento com justiça social. O PTB continua trabalhando no sentido de que busca o aperfeiçoamento partidário com o mesmo empenho com que luta pela modernização institucional e econômica do País. O PTB chega aos 70 anos com um histórico coerente e glorioso, que se reflete na extensa folha de serviços prestados ao Brasil”, assinalou Jorge Côrte Real.  A sessão solene foi presidida pelo líder do partido na Casa, o deputado Jovair Arantes (GO), e teve a participação da bancada na Câmara e outras lideranças petebistas, como o senador Douglas Cintra (PE), e de outros partidos.

O pernambucano recordou que o PTB abrigou em seus quadros, ao longo das décadas, alguns dos mais destacados nomes da política nacional, como os ex-presidentes Jânio Quadros e João Goulart, o ex-ministro Marcondes Filho, criador da CLT, e deputados como Leonel Brizola, Almino Afonso e Rubens Paiva. Jorge Côrte Real mencionou ainda a contribuição do PTB à educação superior no Brasil, com a criação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), hoje uma das maiores referências nacionais em administração, direito, economia e ciências políticas.

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Postado por Edmar Lyra às 20:58 pm do dia 13 de maio de 2015

Projeto de Lei determina utilização obrigatória de embalagens recicladas nos produtos de limpeza

O deputado estadual Everaldo Cabral apresentou um Projeto de Lei que determina a utilização obrigatória de embalagens recicladas nos produtos de limpeza e outros produtos químicos. 

Para tanto, o texto estabelece alguns prazos. Os produtos fabricados em Pernambuco terão até 1º de janeiro de 2018 para adequar a composição com no mínimo 50% de material reciclado. Já em 1º de janeiro de 2020, as embalagens fabricadas e comercializadas terão que ser totalmente recicladas. 

O plástico é um material ambientalmente considerado problemático pela sua alta durabilidade e pelo grande volume na composição total do lixo. “O plástico é danoso ao meio ambiente e o seu descarte vem aumentando assustadoramente. Com a nossa proposta, haverá incentivo para que esse material seja totalmente reciclado, gerando emprego e renda, e dirimindo os efeitos degradantes ao ambiente”, explica o parlamentar. 

Comemorado por ambientalistas, a redução desse elemento poluente depositado em aterros sanitários ou lixões facilitará a compactação dos resíduos biologicamente degradáveis. “A reciclagem do plástico é a melhor maneira de reduzir o volume dos aterros. Podemos reciclar 100% e o produto resultante pode ser utilizado no fabrico de milhares de produtos para uso, nova reciclagem e novo uso”, destaca Everaldo Cabral.

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Postado por Edmar Lyra às 20:56 pm do dia 13 de maio de 2015

“MP 664: um retrocesso nunca visto antes na história das conquistas sociais”, critica Betinho Gomes

Assim como ocorreu na votação da Medida Provisória n.º 665, ocasião na qual foi contra a aprovação da proposta apresentada pelo governo federal, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) também se posiciona contrário à aprovação da MP 664. O congressista afirma que a medida está promovendo um verdadeiro retrocesso nunca visto antes na história da Previdência Social, uma vez que suprime e restringe direitos sociais conquistados com muita luta pelos trabalhadores.
 
Integrante da Comissão Mista que analisou a medida provisória, o parlamentar contesta as alterações feitas pela presidente da República às regras do pagamento da pensão por morte, do auxílio-doença e à terceirização do serviço de perícia médica, por exemplo. O deputado argumenta que a Previdência Social existe para amparar o trabalhador na velhice, na doença, na morte e, para isso, existe a contribuição obrigatória.
 
“É inaceitável a postura da presidente que lançou esse saco de maldades o qual irá atingir direitos dos trabalhadores nos momentos mais difíceis da vida, que são morte do seu provedor e doença”, critica o tucano. “É um absurdo exigir o cumprimento de dois anos de contribuição e dois anos de casamento/união estável para concessão de pensão por morte, pois a morte é benefício de risco já que ninguém escolhe dia para morrer”, complementa. 
 
O parlamentar afirma que, com a aprovação dessa MP, o Brasil estará retrocedendo em direitos sociais de forma histórica. Segundo ele, é uma crueldade, um desrespeito ao trabalhador, a sua família e ao povo brasileiro.  “Ainda enfraquece a Constituição Federal, que estará sendo rasgada, e ignora a evolução dos direitos previdenciários conseguidos com tanta luta”, finaliza o tucano, assegurando que o PSDB, mais uma vez, está ao lado dos trabalhadores, das viúvas e da Previdência Social brasileira.

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Postado por Edmar Lyra às 19:14 pm do dia 13 de maio de 2015

Fernando Bezerra Coelho recebe título de cidadão de Itapissuma nesta quinta-feira

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) irá receber o título de cidadão de Itapissuma nesta quinta-feira (14/05) às 16h, na Câmara de Vereadores da cidade. A proposição foi apresentada pelo presidente da casa, o vereador José Bezerra Tenório (PMN).

Ex-secretário de Desenvolvimento Econômico durante o primeiro governo Eduardo Campos (2007-2010) e ex-ministro da Integração Nacional (2011-2013), Fernando participou ativamente do processo de industrialização da cidade, que nos últimos anos recebeu plantas importantes como Ambev e Itaipava. 

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Postado por Edmar Lyra às 15:24 pm do dia 13 de maio de 2015

Daniel Coelho defende aumento de repasses do BNDES para o Nordeste e critica “discurso demagógico” do PT

Na noite desta terça-feira, durante a votação da Medida Provisória 663/14, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) usou o tempo de liderança do partido para defender uma emenda que direcionava um mínimo de 30% dos recursos do BNDES para as regiões Norte e Nordeste. Em sua fala, o parlamentar fez duras críticas ao PT, que votou contrário à emenda, e acusou o partido de fazer um discurso durante o período eleitoral e outro diferente após.


“Essas votações mostram como o PT governa: falando, discursando, fazendo demagogia para o fraco e para o pobre. Mas na hora de decidir, decide pelo rico, pelo mais poderoso, pelos interesses de uma minoria. Como agora, nessa votação que estamos concluindo. Mais uma vez a região Nordeste, a mais sofrida junto com a Norte, e que está presente nos discursos demagógicos do PT, está sendo prejudicada. É uma vergonha esse tipo de atitude por parte do PT, que recebeu maciçamente o voto do povo da região”, destacou Daniel.


Nas palavras de Daniel Coelho, este é o momento de o eleitor das regiões acompanharem bem qual o posicionamento de seus deputados, de perceberem quem está votando de acordo ou de forma contrária aos interesses da região. “É importante que a população acompanhe a posição de cada partido, a posição de cada deputado. Uma coisa é fazer discurso eleitoral, outra coisa é a hora do compromisso. Agora é a hora de cada um dizer se está a favor ou contra a região Nordeste”.


A Medida Provisória 663/14 aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que o BNDES poderá emprestar com subvenção econômica da União. O total passa a R$ 452 bilhões. A emenda à MP que direciona um mínimo de 30% dos recursos para as regiões Norte e Nordeste é de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE) e foi aprovada por 244 votos a 199. Dos 54 deputados do PT, apenas oito votaram a favor da emenda.

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 13 de maio de 2015

Coluna do blog desta quarta-feira

Pedro Corrêa envolve Lula no escândalo da Petrobras 

Desde que estourou a bomba do mensalão que o núcleo corrupto do Brasil vem preservando a imagem do ex-presidente Lula. No auge das denúncias de Roberto Jefferson, Lula chegou a afirmar que não sabia de nada do que vinha acontecendo em seu governo, como se isso fosse possível. A tese difundida por Lula e pelo PT ganhou as ruas e garantiu mais três eleições presidenciais ao Partido dos Trabalhadores.

Até o presente momento, apesar de todo mundo que tenha o mínimo de discernimento e informação saber que não tinha a menor condição de Lula estar completamente isento deste mar de lama que o Brasil se envolveu, não tinha havido nenhuma denúncia formal que envolvesse o ex-presidente, porém a situação mudou com o depoimento do ex-deputado Pedro Corrêa, que foi preso no Mensalão e agora está novamente preso graças ao Petrolão. 

Pedro Corrêa afirmou que foi o próprio Lula que escolheu Paulo Roberto Costa para comandar a diretoria de abastecimento da Petrobras. Em Curitiba, ouvido por parlamentares da CPI da Petrobras, Corrêa foi enfático: “só não prenderam Lula porque ninguém tem coragem”.

As declarações de Pedro Corrêa evidenciam o que todo mundo já sabia. Lula não só sabia dos esquemas de corrupção em seu governo, como também era quem indicava pessoas para cargos importantes no governo e em postos-chave da república como a Petrobras.

Ficou evidente que Lula e o PT queriam condenar a eventual venda da Petrobras nos governos do PSDB não com o objetivo nacionalista que tanto disseminaram, mas sim para aparelhar a maior estatal do país e fazer negócios escusos com ela.

Como Pedro Corrêa falou, é muito difícil que tenham coragem de prender o ex-presidente Lula, mas que ele tem culpa no cartório é óbvio, isso é tão claro quanto dois mais dois é igual a quatro. 

Fachin – O jurista Luiz Edson Fachin foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ontem. Depois de mais de dez horas de sabatina, Fachin teve seu nome aprovado por 20 votos a 7. Agora sua indicação será votada em plenário, marcada para o dia 17. Porém, foi aprovado regime de urgência e a indicação pode ir hoje ao plenário do Senado. 

BNDES – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória 663 que eleva o estoque de dinheiro repassado pelo Tesouro para que o BNDES empreste a taxas subsidiadas. A Câmara aprovou também uma emenda do PDT que destina 30% deste valor para as regiões Norte e Nordeste. O resultado foi considerado uma derrota para o Planalto, porque tanto o PT quanto o PCdoB votaram contra o aumento de repasses para o Norte e o Nordeste por orientação do governo. 

Diogo Moraes – O deputado Diogo Moraes (PSB) que também é primeiro-secretário da Alepe, apresentou um projeto de Lei que obriga os estabelecimentos a estipularem o valor do couvert artístico, bem como deixar isso a mostra aos seus clientes. Para Diogo, muitos estabelecimentos estão obrigando os clientes a pagarem o couvert sem o aviso prévio, por isso ele propõe a regulamentação. 

Taxação – O deputado Mendonça Filho, líder do Democratas na Câmara dos Deputados, chamou a atenção a um dos itens da Medida Provisória 664 que prevê a taxação de 8% de INSS sobre o valor do seguro-desemprego. Para Mendonça, não basta mexer no seguro-desemprego e no abono salarial, Dilma quer taxar até o desempregado. 

RÁPIDAS

Perversidade – O deputado Daniel Coelho (PSDB) chamou a MP 664 que será votada hoje no plenário da Câmara dos Deputados de perversa porque mexe com a concessão de pensão por morte e auxílio-doença, prejudicando a ponta mais frágil da sociedade que é composta por beneficiários do INSS.

Mandato – Com o aval do diretório nacional, a executiva estadual do PT em São Paulo decidiu requerer na Justiça Eleitoral o mandato da senadora Marta Suplicy. O pedido foi aprovado por unanimidade e deverá ser protocolado no TSE na próxima semana. 

Inocente quer saber – O gabinete do deputado Edilson Silva virou abrigo de funcionários públicos que não querem trabalhar em seus órgãos de origem? 

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Postado por Edmar Lyra às 0:13 am do dia 13 de maio de 2015

Oposição denuncia descaso do Governo com Sistema de Saúde dos Servidores (Sassepe)

Recife – Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12), o líder da bancada de oposição, deputado Silvio Costa Filho (PTB), cobrou do Governo de Pernambuco uma atenção especial à série de problemas enfrentados pelo Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe). 

O Sassepe atende hoje a 182 mil pessoas – 100 mil servidores e 82 mil dependentes – e tem sofrido com a falta de recebimento de recursos por parte do Governo do Estado e com a precariedade de serviços oferecidos aos seus usuários. Silvio lembrou, inclusive, que o Governo do Estado deve hoje ao sistema mais de R$ 30 milhões.

O parlamentar afirmou que ouve permanentemente dos servidores do Sassepe e dos usuários do sistema relatos da situação lamentável em que se encontra o atendimento de saúde do órgão. “Os depoimentos que nos têm chegado é que servidores estão se aposentando e o quadro não é recomposto, que estão faltando médicos, faltando medicamentos, e os servidores do Estado têm uma imensa dificuldade de conseguir inclusive acesso a exames médicos”, relatou. 

O parlamentar afirmou que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai iniciar uma ampla discussão sobre o sistema e antecipou que organizará uma visita ao hospital do Sassepe (Hospital dos Servidores Públicos do Estado), no Recife, para conversar com representantes do órgão e também visitar as obras de ampliação do espaço, que estão paralisadas há mais de oito meses. “Eu quero convidar uma comissão de deputados estaduais, do governo e da oposição, para fazermos uma visita ao Sassepe e lá conversarmos com os servidores e também conferirmos estas obras”, reforçou.

Silvio chamou a atenção também para a falta de financiamento das cooperativas em todas as regiões do Estado, o que tem provocado a desmobilização dos profissionais de saúde e a falta de atendimento médico aos usuários. “Há um déficit financeiro imenso, que não tem permitido ao Sassepe honrar os compromissos com seus servidores e quem paga com isto são os servidores do Estado, que não têm acesso aos serviços de assistência de saúde”, cobrou. 

A representante dos servidores do Sassepe, Beatriz Gomes, reforça que uma das principais necessidades é que o Estado libere os recursos necessários para sanar o déficit com o sistema. “Esperamos esta liberação para que o Sassepe volte a funcionar dentro de sua normalidade, atendendo bem aos servidores. Afinal, os usuários pagam religiosamente em dia pelo serviço e precisam ter um atendimento de qualidade, à altura da contribuição que dão”, finaliza.           

Ao final de seu pronunciamento, Silvio apresentou algumas reivindicações dos servidores do Sassepe que precisam ser tomadas emergencialmente pelo Governo do Estado. São elas:

 

·         Realização de concurso público tanto para as áreas administrativas quanto nas especialidades médicas

 

·         Implantação de igualdade de contribuição entre Governo do Estado e Servidores. Hoje, o conjunto de servidores contribui mensalmente com recursos da ordem de R$ 18,3 milhões. O Estado repassa R$ 6,3 milhões ao mês, além do pagamento da folha salarial dos servidores efetivos e contratos temporários

 

·         Continuidade e aceleração das obras do Hospital dos Servidores e construção de dois hospitais no interior

 

·          Manutenção da agência do Sassepe em Petrolina e implantação de novas unidades no interior do Estado

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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