Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Deputada Socorro Pimentel propõe criação de Comissão Especial de Promoção e Atenção à Assistência Materno Infantil

Foto: Flávio Japa

A deputada estadual Socorro Pimentel (UB), apresentou um requerimento à Assembleia Legislativa para a criação de uma Comissão Especial de Promoção e Atenção à Assistência Materno Infantil em Pernambuco. Durante a reunião plenária desta quinta (2), a parlamentar ocupou a tribuna da Alepe para defender a implantação do colegiado. “A comissão especial que propomos terá como principal objetivo acompanhar as políticas públicas voltadas para a assistência materno infantil, visando identificar os gargalos existentes, e propor soluções para melhorar a qualidade dessa assistência em Pernambuco Queremos fazer um debate com foco no diálogo e na parceria conjunta entre municípios, estado e união”, disse Socorro Pimentel.

Socorro Pimentel, que foi presidente da Comissão Especial e Acompanhamento aos Casos de Microcefalia em Pernambuco em 2016, durante seu primeiro mandato, reforçou ainda que dará continuidade ao trabalho. “Agora, no Âmbito da Comissão Especial de Atenção e Promoção à Assistência Materno Infantil, iremos acompanhar a atual situação das crianças afetadas pela microcefalia, de modo a garantir que elas sigam tendo acesso a uma assistência de saúde integral e de qualidade”, defendeu.

“Abordaremos os mais diversos temas em nosso colegiado, passando também pela queda na cobertura vacinal, a importância do aleitamento materno e tantos outros. Sabemos que os desafios são complexos e exigem esforços coordenados de diversos atores da sociedade, mas estamos otimistas. Vamos trabalhar juntos para garantir que as mães pernambucanas e os seus filhos tenham a assistência adequada”, finalizou.

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Miguel Coelho emite Nota de Pesar pelo falecimento de seu tio-avô, Adalberto Coelho, um dos fundadores do Grupo Coelho

“Com muito pesar, escrevo estas palavras em homenagem ao meu tio avô Adalberto Coelho, que faleceu nesta quinta-feira aos 90 anos. Adalberto foi um homem incrível, que dedicou sua vida ao trabalho e deixou um legado importante como um dos fundadores do Grupo Coelho, onde trabalhou por toda sua vida.

Além de empresário, Adalberto foi vereador de Petrolina de 1955 a 1959, atuou como líder sindical patronal e ocupou cargos importantes na Confederação Nacional da Indústria. Ele era uma pessoa muito respeitada, um exemplo de sucesso e trabalho duro.

Adalberto foi o 16º dos 17 filhos de Clementino de Souza Coelho e Josefa Maria de Souza Coelho, irmão de Nilo, Gercino, José, Paulo, Geraldo, Osvaldo, Dulcinéia, Diva, Darci e Augusto Coelho. Sua partida deixa uma grande lacuna na família e na sociedade em geral.

Neste momento de dor, que Deus possa estar no meio de todos, confortando os corações e dando forças. Descanse em paz, tio Adalberto. Seu legado nunca será esquecido e sua memória sempre será honrada.”

Miguel Coelho, ex-prefeito de Petrolina

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Durante gestão do PSB, Pernambuco teve a menor taxa de mortalidade materna do Brasil

Estudo do Observatório Obstétrico Brasileiro foi publicado nesta quarta-feira (1º) pela Folha de S. Paulo. Índice do estado, de 61 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos, está bem abaixo da média nacional, que é de 110 óbitos

 De acordo com dados do Ministério da Saúde compilados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro e publicados nesta quarta-feira (1º) pela Folha de S. Paulo, Pernambuco teve a menor Razão de Mortalidade Materna do país em 2021, durante a pandemia da Covid-19. O indicador, que computa óbitos relacionados a complicações na gravidez até o puerpério (período de até 42 dias após o parto), é o mais importante para mensurar a qualidade da assistência à saúde prestada às mulheres e é mais uma demonstração do impacto positivo do trabalho do PSB à frente do Governo de Pernambuco.

Com 61 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos, a taxa de Pernambuco é bem inferior à média nacional, de 110 mortes. O resultado é melhor do que os obtidos por estados mais ricos do Sul e Sudeste do país, como Minas Gerais (76,9), São Paulo (90,8), Rio Grande do Sul (90,8), Santa Catarina (91,3) e Paraná (127,1). O resultado foi comemorado pelo líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, durante sessão plenária nesta quarta-feira.

“É dessa forma que se cuida das pessoas. Esses números não acontecem do dia para a noite. Eles são concretizados quando existe uma continuidade dos programas e projetos, algo que nos preocupa no atual governo, que tem mostrado lerdeza até para nomear funcionários e pagar salários de pessoas que não têm nada a ver com a mudança de gestão”, discursou.

HISTÓRICO – Estudos apontam que grávidas contaminadas pela Covid-19 têm o risco de morrer agravado em oito vezes em comparação às gestantes não infectadas. Em maio de 2021, Pernambuco foi pioneiro na vacinação de todas as gestantes e puérperas contra a Covid-19 com a vacina da Pfizer, antes mesmo da indicação do Ministério da Saúde. Apenas em julho daquele ano o Governo Federal emitiu nota técnica expandindo a imunização a todas as grávidas, independentemente de terem doenças pré-existentes.

Além disso, em 10 de maio, após a suspensão do uso do imunizante da Astrazeneca em gestantes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Pernambuco, em outra ação pioneira, decidiu não travar o processo de imunização e optou por descentralizar a vacinação para todo o estado, contemplando todas as gestantes e puérperas, com ou sem comorbidades, com a vacina da Pfizer. Essas iniciativas, que tiveram parecer positivo do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19, foram fundamentais para a garantia da proteção a essas mulheres.

MÃE CORUJA – Além da vacinação, os investimentos do Governo do Estado na ampliação e descentralização da rede materno-infantil pelas gestões do PSB em Pernambuco também foram fundamentais para o destaque nacional do estado nesta área, a exemplo do Mãe Coruja, um dos programas sociais brasileiros de referência na área materno-infantil e premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O Mãe Coruja presta atenção integral às mães usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e a seus bebês, antes e depois do nascimento, em 150 municípios de Pernambuco. Em seus 15 anos de atuação, o programa acompanhou mais de 255 mil gestações e 200 mil crianças.

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Prefeito Mano empossa diretores de escolas do Jaboatão, após eleições diretas

Foto: Chico Bezerra

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, empossou, nesta quarta-feira (1), os 148 diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal de ensino.Todos foram eleitos pelo voto direto para o triênio 2023-2025. A cerimônia foi realizada no espaço La Casa Recepções, em Piedade. O prefeito Mano enfatizou que o processo de eleição direta para diretores da rede municipal de ensino representa um marco para o município. “É um momento muito gratificante para todos que estão presentes e também para mim enquanto gestor. Vocês foram eleitos pela comunidade escolar, onde terão desafios importantes pela frente. Quero parabenizar a todos os envolvidos nesse processo democrático. Boa sorte e podem contar comigo”, enfatizou.

A secretária de Educação, Iany Jardim, pontuou que foi uma eleição legítima, com muita dedicação por parte da gestão democrática da Educação. “Fazemos uma educação que vale a pena, inclusive reconhecida internacionalmente. Esse é um momento de comemoração. Por isso, quero agradecer ao prefeito Mano e às demais secretarias que dão suporte aos nossos alunos. Todos estão de parabéns”, declarou a gestora. 

Visivelmente emocionada, uma das diretoras eleitas, Lindalva Ferreira de Vasconcelos, da escola Doutor Luiz Regueira, em Cavaleiro, comentou que iniciou a sua carreira em 2013 como professora da rede de ensino do município. “Foi uma luta chegar até aqui, mas estou muito feliz. Jaboatão já é referência na educação e vai ter ainda mais excelência no ensino-aprendizagem com esses novos diretores e vice-diretores eleitos”, atestou.

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Deputado Estadual Gilmar Júnior integra Frente de Saúde Mental

O Enfermeiro, ativista nas causas da saúde, e deputado estadual Gilmar Júnior (PV), integra a recém-criada Frente de Saúde Mental da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo do colegiado de parlamentares é fortalecer e ampliar os debates sobre o tema e sobre a política de assistência manicomial, questões relacionadas à internação de pacientes. Exímio defensor de uma assistência multiprofissional em saúde mental, o deputado integra a ala daqueles que defendem a reforma psiquiátrica, critica o modelo hospitalocêntrico, defende o fortalecimento da rede extra-hospitalar e a participação de usuários e familiares nas discussões de políticas no segmento.

“É imperioso o envolvimento do poder público nos processos de saúde mental. E nossa posição na frente vai garantir uma luta constante pelo acolhimento aos portadores de transtornos mentais e de ansiedade, redesenhando a qualidade dos serviços que temos no estado. É preciso desenvolver as AMENT (equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde mental) e, sobretudo, investir na prevenção de uma população com fortes indícios de adoecimento mental, especialmente, no mundo pós-pandêmico”, afirmou o deputado.

Gilmar Júnior, por ser enfermeiro, entende que políticas eficazes de saúde mental, incluem: redução de leitos, avaliação constante de serviços psiquiátricos, investimentos em residências terapêuticas e CAPS, desospitalização, fortalecimento de redes, inclusão social, extinção de estigmas e garantia de centros de convivência e cultura.

“Minhas contribuições serão sempre técnicas e baseadas em evidências científicas. A enfermagem tem um importante construto em saúde mental, que precisa ser utilizado. Vou trabalhar para que o empirismo não seja utilizado na frente e para evitar tentativas de fortalecer modelos fracassados que, por tanto tempo, colocaram esses pacientes em situação de violência extrema e constante. Nossa população está adoecida e precisamos cuidar dela. Vamos discutir redução de danos, sim; fortalecimento da saúde mental na atenção primária, sim; política de álcool e drogas, sem o viés religioso. Certamente, discutirei o tema, com a importância, urgência e seriedade que ele merece”, concluiu.

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Luciano Duque propõe tornar 7 de julho Dia Estadual do Xaxado

Recife, 1º de março de 2023 – O deputado estadual Luciano Duque protocolou Projeto de Lei 286/2023, que propõe o Dia Estadual do Xaxado. A data seria celebrada em 07 de julho, dia de nascimento de Virgulino Ferreira da Silva, conhecido como Lampião. A dança, criada pelos cangaceiros, é patrimônio cultural imaterial, e ganhou visibilidade nacional no Carnaval, deste ano, nos desfiles das escolas de samba Macha Verde, em São Paulo, que levou o segundo lugar, e da Imperatriz Leopoldinense, grande campeã do Rio de Janeiro.

De acordo com o parlamentar, o cangaço e o xaxado têm uma importante influência na identidade cultural do homem sertanejo. “Não estamos falando do banditismo, mas da resistência e resiliência do homem e da mulher do sertão. Um povo aguerrido, que apesar das dificuldades, não desistem e não se entregam”, disse.

Serra Talhada, cidade natal do parlamentar, é reconhecida nacionalmente como a Capital do Xaxado, por ter sido o local de nascimento de Lampião, e por investir nas atividades culturais e na memória histórica do cangaço e do xaxado. “Contamos com a Fundação Cultural Cabras de Lampião, que faz um trabalho extraordinário de preservação da história e incentivo da cultura, através da realização de eventos, festivais e aulas de xaxado para centenas de crianças e adolescentes, promovendo a inclusão social”, completou o deputado. Quando vice-prefeito e prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque foi grande incentivador e entusiasta da arte e da cultura, viabilizando investimentos para os setores no município.

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Deputado Abimael Santos reforça o pedido para a convocação dos aprovados da PMPE 2018

Foto: Divulgação

Durante reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco na segunda-feira (27), o deputado estadual Abimael Santos (PL) usou a tribuna para sugerir a edição de uma norma que permita a convocação de excedentes do concurso público de 2018 para soldado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE)

“Estamos com déficit de praças no Estado, precisamos fazer alguma coisa”, discursou. “Vamos levar essa pauta à governadora (Raquel Lyra) para que as pessoas que já fizeram o concurso possam trabalhar. Penso que é mais barato e não precisa esperar de seis meses a um ano para outra prova”, sugeriu. Ele ressaltou, por outro lado, a importância de novos processos seletivos para a área de segurança pública.

O parlamentar citou como exemplo a Lei Complementar n⁰ 505/2022, que autorizou o Estado a convocar os candidatos a oficiais da corporação e do Corpo de Bombeiros Militar cujas redações foram corrigidas para realizar os exames médicos e as demais fazer do certame.

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Deputada Débora Almeida é primeira mulher na história da ALEPE a presidir Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

Membros titulares da Comissão de Finanças da ALEPE elegeram em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (01/3), as presidências das Comissões responsáveis pelas decisões e condução dos projetos legislativos da casa. Cumprindo seu 1º mandato, na 20ª legislatura, a Deputada Débora Almeida, Líder do PSDB na Assembleia foi a escolhida, por unanimidade, como a Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

Trata-se da primeira mulher na história da Assembleia Legislativa de Pernambuco que assume tal protagonismo frente a citada Comissão Permanente que tem as competências previstas no art. 97 para emitir parecer sobre: projetos de lei relativos a Plano Plurianual; Diretrizes Orçamentárias; Orçamento anual; revisão do Plano Plurianual; relatórios internos elaborados por força da Lei de Responsabilidade Fiscal; compatibilidade ou adequação orçamentárias de todas as proposições submetidas à apreciação da Assembleia Legislativa que importem aumento ou diminuição de receita ou despesas públicas, ou possuam repercussão orçamentária, financeira ou tributária; acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento anual e das emendas parlamentares ao Orçamento anual, dentre outras atividades pertinentes e constantes no Regimento Interno da ALEPE.

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Lucas Ramos destaca equilíbrio fiscal alcançado pela gestão do PSB no Governo do Estado

O deputado federal Lucas Ramos utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para destacar o equilíbrio fiscal que a gestão socialista alcançou em oito anos de governo Paulo Câmara, garantindo disponibilidade de recursos em caixa e elevada capacidade para realizar operações de crédito nacionais e internacionais pelo atual governo estadual.

“Foi justamente a liquidez do Tesouro do Estado que garantiu o aumento da despesa com a criação de novos cargos, reajuste de salários e o anúncio do calendário de pagamento dos servidores públicos, além de permitir honrar as despesas de exercícios anteriores e restos a pagar”, acrescentou o parlamentar, em seu discurso no Plenário Ulysses Guiamarães.

“O Relatório Resumido de Execução Orçamentária elaborado por contadores do Estado atesta o excelente equilíbrio alcançado pela gestão anterior”, reforçou Lucas Ramos, mencionando o documento oficial apresentado pela equipe técnica do Governo à Secretaria do Tesouro Nacional, que comprova o cumprimento das metas de responsabilidade fiscal em 2022, bem como a disponibilidade para contratação de até R$ 4,5 bilhões em empréstimos e financiamentos.

“Não poderíamos deixar de prestar esse importante reconhecimento técnico à gestão de referência dos recursos públicos promovida pelo governador Paulo Câmara e sua equipe, que abre um horizonte bastante favorável e reforça a confiança de que a governadora Raquel Lyra continuará firme na busca pelo crescimento de Pernambuco”, concluiu o deputado.