Impeachment ganhou o Congresso Nacional

Quando o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha decidiu acatar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff solicitado pelos juristas Helio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, ainda no início de dezembro, a presidente Dilma Rousseff detinha certo controle no Congresso para tentar sepultar o impeachment. Porém, o mui amigo PCdoB decidiu fazer com que a presidente “ganhasse tempo” questionando o rito do impeachment no Supremo Tribunal Federal.

Naquele momento os fatos não eram tão robustos para fazer com que o impedimento de Dilma ganhasse total aderência na sociedade. O caso das “pedaladas fiscais” poderia ser facilmente criticado pelo governo e justificado com a tese de que não houve crime – apesar de ter havido – pois grande parte do eleitorado estava alheia ao que acontecia no âmbito do impeachment.

As investigações da Lava-Jato ganharam mais robustez após aquele processo do início de dezembro, que colocou a idoneidade da campanha de Dilma em xeque. O mesmo se diz ao caso de Lula, que sempre se colocou como um inimputável. Com o passar do tempo os fatos encurralaram a dupla que governou o país nos últimos treze anos.

Quando o Planalto deu o sinal verde para o PCdoB questionar o rito do impeachment no STF, Dilma acreditava que poderia contar com Renan Calheiros no Senado para barrar o processo na Casa. No questionamento do PCdoB e no entendimento do STF, diferentemente do impeachment de Collor, quando uma vez aprovado pela Câmara dos Deputados o presidente seria afastado imediatamente, no novo rito o afastamento só se daria após o recebimento de Renan pelo Senado e caso ele quisesse dar prosseguimento. Se ele negasse, tudo o que a Câmara tivesse votado iria para o ralo. O governo comemorou muito. Ledo engano.

Com o agravamento da crise, o impeachment passar na Câmara é certeza absoluta, quando já existem 252 deputados favoráveis, sendo necessarios 342, portanto, faltando apenas 90 deputados para ele ser aprovado e encaminhado ao Senado. Há quem aposte que ele será aprovado com mais de 400 votos a favor da saída de Dilma, pois a pressão popular obrigará os deputados a não tomar outra decisão que não seja a degola da petista.

No Senado, diferentemente do que o Planalto avaliou, o presidente Renan Calheiros já sinalizou que dará prosseguimento ao processo, e a partir da tramitação na Casa Dilma é afastada por 180 dias para dar lugar ao vice Michel Temer, do PMDB, que está quase uma unanimidade em torno de romper com Dilma e consequentemente apoiar o seu afastamento. Definitivamente o governo quis ganhar tempo mas o tempo que passou foi perdido. Agora é tarde e a Inês é morta.

Apoio – O Palácio do Campo das Princesas está bastante inclinado a apoiar a candidatura indicada pelo prefeito Elias Gomes, que deverá ser a secretária Conceição Nascimento (PSDB). Na avaliação de um figurão ligado ao governador Paulo Câmara, a prioridade do PSB é a reeleição do prefeito Geraldo Julio no Recife, e por isso nas outras cidades, como Jaboatão, deve prevalecer o espírito aliancista, respeitando os espaços de cada partido da Frente Popular.

Dinheiro – Uma das campanhas beneficiadas pela Odebrecht, de acordo com a planilha divulgada, foi a do prefeito Vado da Farmácia no Cabo, que em 2012 era aliado unha e carne com o seu padrinho Lula Cabral. A questão é que na prestação de contas de Vado nem há doação direta da Odebrecht nem através do PSB, necessitando de maiores explicações tanto do prefeito quanto do seu antecessor Lula Cabral.

Retaliação – Insatisfeita com as movimentações de bastidor do vice-presidente Michel Temer, Dilma Rousseff decidiu retaliá-lo demitindo o diretor da Funasa Antonio Henrique de Carvalho Pires, indicado por Temer para o posto. Com tal decisão, Dilma afasta qualquer hipótese do vice-presidente recuar das suas articulações.

Mergulhado – O ministro da Educação Aloizio Mercadante foi flagrado oferecendo regalias para que o senador Delcídio do Amaral silenciasse sobre os esquemas do governo Dilma Rousseff. Tal situação seria motivo para demissão no mesmo dia, porém no governo Dilma ele não só continua no cargo como também foi “esquecido” pela mídia. O mergulho de Mercadante até agora surtiu efeito.

RÁPIDAS

Posse – O Palácio do Planalto avalia que foi uma verdadeira lambança a nomeação de Lula para o ministério da Casa Civil. Primeiro porque levou a Lava-Jato para dentro do Planalto, segundo que a posse de Lula dificilmente irá ocorrer, fato que fragiliza ainda mais o governo Dilma e fortalece o impeachment.

Feliz Páscoa – Amigo leitor, desejo a você e a sua família uma excelente Páscoa, aproveite esse momento para reflexão não só sobre o verdadeiro significado da data como também para estar ao lado daqueles que fazem parte da sua vida. Voltamos na próxima segunda-feira.

Inocente quer saber – Lula estava mesmo planejando fugir para a Itália?

PMDB tem sua grande chance de ser protagonista 

Desde a redemocratização que o PMDB sempre quis buscar o protagonismo na política brasileira e nunca conseguiu. Na vitória de Tancredo, que era filiado ao MDB, acabou não levando uma vez que ele morreu antes de assumir o mandato. Isso foi se repetindo nas eleições seguintes. Em 2002, por exemplo, o partido indicou Rita Camata para a vice-presidência na chapa encabeçada por José Serra (PSDB), que perdeu a disputa para Lula.

Nas eleições seguintes, o partido ficou de fora de uma majoritária em 2006, e em 2010 indicou Michel Temer na chapa encabeçada por Dilma Rousseff, candidata indicada pelo então presidente Lula. A chapa foi vitoriosa e se reelegeu em 2014. O PMDB foi fiador do governo Dilma e um sócio importante na coalizão que sustenta a petista.

No decorrer de 2015 com a deflagração da crise política, o afastamento entre a presidente e seu vice foi se consolidando gradativamente e atualmente o cenário é de rompimento entre Dilma e Temer. Apesar de ter sete ministérios no governo Dilma, o partido chegou à conclusão que não vale a pena ser sócio de um empreendimento falido que é o governo petista.

O desembarque é inevitável, o PMDB através de Michel Temer é o herdeiro natural da presidência da República após o impeachment. E todo o poder que o PMDB tem através de ministérios está em xeque por conta da inabilidade de Dilma de exercer o cargo, será ampliado após a posse de Temer. Ao partido caberá a oportunidade da sua história de tirar o país do atoleiro que Dilma colocou.

Se desde a morte de Tancredo o PMDB virou coadjuvante da política brasileira, agora com o eminente impeachment de Dilma, o protagonismo será do maior partido do Brasil. A chance é de ouro, e o partido certamente não vai jogar fora essa oportunidade. Por isso na próxima semana o rompimento deverá ser efetivado na reunião da terça-feira onde maioria significativa é adepta da saída do governo.

PPL – A chapa do PPL no Recife tem conquistado vários pré-candidatos, cuja expectativa é eleger três vereadores. Os ex-vereadores Alexandre Lacerda e Edna Costa são candidatos pela sigla e estão animados em angariar mais pré-candidatos a vereador a fim de montar uma chapa competitiva. A expectativa é que o terceiro vereador da sigla possa se eleger com quatro mil votos.

Apoios – O deputado federal Anderson Ferreira, pré-candidato do PR a prefeito de Jaboatão dos Guararapes estaria garantindo apoios de vereadores com a oferta de quatro cargos por vereador no governo de Pernambuco. Com isso Anderson espera construir uma candidatura competitiva no município.

PTN – O deputado Ricardo Teobaldo teria confidenciado a aliados que não está muito animado com a pré-candidatura de Joel da Harpa a prefeito de Jaboatão. Isso porque o deputado teve tempo de sobra para montar uma chapa proporcional do partido, mas não conseguiu candidatos competitivos. A maioria dos nomes tiveram quinhentos votos nas eleições passadas.

Impeachment – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá protocolar um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na próxima segunda-feira à tarde. O protocolo de requerimento será feito pelo presidente da OAB, Claudio Lamachia. Na última sexta-feira, o conselho federal da OAB aprovou, por 26 votos a 2, o apoio ao processo de impeachment. Faltava apenas decidir se a entidade apoiaria o impedimento que já está tramitando na Câmara ou se apresentaria pedido de novo processo.

RÁPIDAS

Assessor –  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode se tornar assessor especial da Presidência da República se não puder assumir a Casa Civil, disse ontem, o ministro Jaques Wagner, chefe do Gabinete Pessoal da presidente Dilma Rousseff.

Prazo – Para o deputado federal Jarbas Vasconcelos o impeachment da presidente Dilma Rousseff deverá sair entre abril e maio. O ex-governador de Pernambuco afirmou que assim que passar na Câmara o Senado não irá barrar o processo, por isso em 45 dias tudo estará resolvido.

Inocente quer saber – Quem inventou os codinomes do “listão da Odebrecht”?

Teori Zavascki coloca em xeque credibilidade do STF 

Responsável pela operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki tomou uma decisão no apagar das luzes que coloca a Suprema Côrte brasileira em completa suspeição. Isso porque mesmo com a decisão de Gilmar Mendes, ratificada por Rosa Weber, de que Lula não poderia assumir o ministério da Casa Civil, Teori Zavascki decidiu que a investigação sobre o ex-presidente Lula, que não tem foro privilegiado, subisse para o Supremo Tribunal Federal.

A decisão, no mínimo exdrúxula, deixa o juiz Sérgio Moro de mãos atadas para agir caso quisesse decretar a prisão do ex-presidente Lula. O efeito prático é que Lula acaba se safando de uma cada vez mais plausível prisão. Mas além disso tal decisão coloca o STF em absoluta suspeição, como se Lula não pudesse ser investigado por ninguém. Nem Moro, nem Teori, nem ninguém. É no mínimo contraditório.

O movimento de Teori acontece logo após o ex-presidente Lula afirmar em áudio interceptado pela Polícia Federal que o Supremo Tribunal Federal é acovardado. Nomeado por Dilma Rousseff em 2012, o ministro Teori Zavascki dá margem para interpretações maliciosas de que ele esteja a serviço do Palácio do Planalto, fazendo jus a sua indicação durante um governo petista.

Com sua atitude, Teori assinou em baixo a atrapalhada nomeação de Lula, que tinha por objetivo fazer o ex-presidente fugir de Sérgio Moro, e que até agora não foi efetivada porque várias ações questionaram a nomeação de um investigado da justiça para o ministério da Casa Civil. No fim das contas, mesmo não sendo ministro Lula ficou com a prerrogativa de foro privilegiado.

Cada vez mais os brasileiros ficam mais certos de que o Supremo Tribunal Federal está se tornando uma verdadeira casa de “Pai Lula” onde ele manda, desmanda, faz o que bem entender. Uma vergonha para aquela que deveria ser a guardiã da Constituição.

Odebrecht – Após a decisão da Odebrecht de fazer uma delação premiada, o ambiente no Palácio do Planalto ficou ainda mais nebuloso. Apesar de envolver nomes da oposição também, o maior prejudicado com a decisão de Marcelo Odebrecht e demais membros da empreiteira é o governo Dilma Rousseff, uma vez que ela foi uma das maiores doadoras de campanha da presidente e responsável por uma série de obras bilionárias do governo federal.

Hipocrisia – O presidente da Câmara Municipal do Recife vereador Vicente André Gomes, que se aposentou como deputado federal e até hoje recebe integralmente como tal, decidiu que não haverá o reajuste de 33%, que não acontece desde janeiro de 2013, no salário dos vereadores do Recife a partir da próxima legislatura. O posicionamento soa como uma verdadeira hipocrisia, uma vez que o salário não é o principal gasto da Câmara com os vereadores, mas sim as verbas de gabinete e demais valores que são desconhecidos de grande parte da população.

Desembarque – O vice-presidente Michel Temer se reuniu ontem com alguns figurões do PMDB no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência em Brasília, para desmontar uma tentativa liderada por Renan Calheiros e ministros do partido que tinha por objetivo adiar a decisão sobre o desembarque do governo, marcada para o próximo dia 29. Ficou acertado que o PMDB sairia imediatamente da base do governo e os ministros teriam até o dia 12 de abril para entregar os cargos. Temer acabou vitorioso na articulação.

Beneficiário – Virou quase que uma unanimidade a tese de que o maior beneficiado pela decisão do PSB de apoiar a candidatura de Jorge Gomes a prefeito de Caruaru com o aval do prefeito José Queiroz foi o deputado Tony Gel (PMDB). Raquel Lyra, agora tucana, virou um poço de mágoas com o Palácio, e se ela ficar de fora do segundo turno apoiará o peemedebista. Caso Jorge Gomes fique de fora da disputa, também marchará com Tony Gel.

RÁPIDAS

Emprego – O Caged, do ministério do Trabalho, divulgou ontem que em fevereiro o Brasil perdeu 104.582 postos de trabalho com carteira assinada. O resultado foi o pior desde fevereiro 2011, quando foram criados 280.799 postos de trabalho no primeiro ano do governo Dilma Rousseff.

Posicionamento – O governador Paulo Câmara enfim decidiu se posicionar sobre o impeachment de Dilma Rousseff. O socialista afirmou que a situação da presidente, caso se confirme todas as denúncias, é insustentável e o impeachment deve prosperar.

Inocente quer saber – Se Lula não é ministro, por quê mereceu ganhar os privilégios de Teori Zavascki?