Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta terça-feira 

O ajuste fiscal segue penalizando o povo brasileiro

Ao longo de doze anos do governo do PT vivenciamos uma desarrumação desenfreada das contas públicas que quase levaram o Brasil à bancarrota, porém, durante a eleição presidencial, em seu guia eleitoral, o PT vendia um país que crescia a níveis chineses, a educação era uma maravilha, a saúde nem se fala, e quem não morasse no Brasil achava que Dilma Rousseff era a melhor presidente do mundo. 

A maioria do povo brasileiro que foi às urnas, mesmo ciente do mar de lama que o PT colocou o Brasil, sobretudo com o apoio quase que irrestrito dos nordestinos, decidiu dar mais quatro anos ao Partido dos Trabalhadores reelegendo a presidente Dilma Rousseff. Bastou ganhar a eleição no final de outubro que o pacote de maldades do governo federal foi sendo desembrulhado a conta-gotas e chegamos em maio com uma perspectiva de um ajuste fiscal que acontece para penalizar o povo brasileiro.

Em vez de cortes no custeio com a máquina pública, o governo federal anuncia cortes no Minha Casa Minha Vida, nas obras do PAC, dentre outros projetos de importância para o Brasil. Aliado a isso vem a perda de benefícios para o trabalhador brasileiro. O governo estimava economizar R$ 18 bilhões com as medidas provisórias que tiravam direitos do trabalhador, com as modificações feitas na Câmara dos Deputados, a economia será de R$ 14 bilhões. 

Além disso, veremos mais aumentos de impostos. Em janeiro o governo já havia aumentado tributos sobre o crédito ao consumidor e combustíveis, agora teremos novos aumentos nas alíquotas que podem ser alteradas por decreto, como PIS/Cofins e IOF. Por ser decreto não precisa passar pelo crivo do Congresso. 

O PT praticou um estelionato eleitoral e os mais ingênuos concederam mais quatro anos ao partido mesmo a economia estando em frangalhos já em 2013 e 2014. Agora quem pagará a conta não serão apenas os 56 milhões que votaram em Dilma Rousseff, mas todo o povo brasileiro. 

Fernando Monteiro – O deputado federal Fernando Monteiro (PP) exerce o primeiro mandato na Câmara dos Deputados, mesmo assim já tem conseguido um grande destaque em Brasília. Como integrante da CPI da Petrobras, esteve ontem na Refinaria Abreu e Lima para fiscalizar as obras, que estão 80% concluídas, porém sem prazo para o término. A comitiva identificou sobrepreço no custo do empreendimento.

Exonerado – Saiu no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no último sábado a exoneração de Fábio Corrêa, filho de Pedro Corrêa, do gabinete do deputado estadual Eriberto Medeiros (PTC). Fábio estava como assessor especial do deputado trabalhista cristão até ter seu nome envolvido na Operação Lava Jato e ser denunciado pelo Ministério Público Federal na semana passada.

Esquecido – O ex-governador João Lyra Neto nem parece que até dezembro do ano passado era o ocupante do Palácio do Campo das Princesas. Foi flagrado ontem num café do Shopping Recife como um mero desconhecido. Pelo visto o ex-governador não deixou saudades. 

PDT – Nas inserções estaduais do PDT o ex-candidato a vice-governador Paulo Rubem Santiago apareceu como “deputado federal”. Ou alguém está muito desinformado dentro do PDT ou agiu de má fé no intuito de ludibriar o povo pernambucano, haja vista que desde fevereiro Santiago não é mais deputado federal. 

RÁPIDAS 

Painel – Participaram do nosso Painel do Lyra, que é veiculado na TV Guararapes o senador Fernando Bezerra Coelho e o vice-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Heraldo Selva. O programa de Fernando vai ao ar amanhã, já o de Heraldo vai no sábado. Fiquem ligados. 

Aprovação – O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) acredita que o Senado não modificará as MPs do Ajuste Fiscal. A Casa deverá manter os destaques que foram aprovados pela Câmara dos Deputados. 

Inocente quer saber – O senador Fernando Collor de Mello, que teve seus sigilos fiscal e bancário quebrados ontem, tem culpa no cartório? 

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Dilma X Renan é o que teremos para a semana 

O governo decidiu transferir para o Senado a negociação dos cargos de segundo e terceiro escalões e a transferência de verbas federais para os Estados dos senadores como forma de vencer suas votações prioritárias até agora: as medidas provisórias do ajuste fiscal e a indicação de Luiz Fachin para o Supremo Tribunal Federal. Para o Palácio do Planalto, com essa estratégia será possível derrotar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se tornou neste segundo mandato um dos principais críticos da presidente Dilma Rousseff.

Para o peemedebista, a semana servirá para testar sua força na Casa com a possibilidade de impor duas duras derrotas à petista. Na terça-feira (19), o nome de Fachin será submetido à chancela dos senadores, em votação secreta. Também entra na pauta do Senado a primeira medida provisória do pacote de ajuste fiscal do governo, a 665, que restringe direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego. Para derrotar o governo, porém, Renan vai precisar do apoio de seus pares, que apontam que ele está cada vez mais isolado. A avaliação entre os senadores é de que ele perdeu força política na Casa. Teve de enfrentar na eleição pela presidência um adversário do próprio PMDB e, apesar de ter vencido, não obteve votação expressiva.

Posteriormente, virou alvo de três inquéritos no Supremo por suspeita de envolvimento na Operação Lava Jato, inclusive tendo contra si pedidos de quebra de sigilos bancário e fiscal. Renan tem enfrentado divergências até com antigos aliados no PMDB. Na sabatina do indicado ao STF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), peemedebistas como Romero Jucá (RR), Jader Barbalho (PA) e Garibaldi Alves Filho (RN), elogiaram Fachin em público.

O governo considera que o enfraquecimento de Renan pode auxiliar no embate desta semana. O governo calcula ter 51 votos em favor do seu indicado, 10 a mais do que o mínimo necessário. Na votação da MP 665, o otimismo do governo é grande. Mas o Planalto também reconhece que Renan, apesar do enfraquecimento, ainda detém a força do cargo e o poder de pautar o que quiser na Casa.(Do blog Diario do Poder)

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Dilma reuniu ministros: cortes no orçamento

Ministros da chamada “junta orçamentária” compareceram na tarde deste domingo (17) ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, para uma reunião com a presidente Dilma Rousseff sobre o corte a ser efetuado no Orçamento da União deste ano. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou às 15h25. Além dele, foram convocados Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), os outros dois integrantes da “junta”. Até a última atualização desta reportagem, a reunião não tinha terminado.

No decreto de programação orçamentária, a ser divulgado, o governo terá de informar o valor do bloqueio de recursos que será necessário para atingir a meta de superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública).

Tecnicamente chamado contingenciamento, o corte deve ser anunciado até a próxima sexta-feira (22), 30 dias corridos após a sanção pela presidente do Orçamento aprovado no Congresso Nacional. O corte consiste em retardar ou “inexecutar”, em função da insuficiência de receitas, parte da programação de despesas prevista na Lei Orçamentária.

Para 2015, a meta é de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais), o equivalente a R$ 66,3 bilhões. Em 2014, o governo anunciou um corte inicial de R$ 44 bilhões no orçamento do ano passado. Neste ano, a presidente Dilma Rousseff já informou que vai fazer “cortes” e um bloqueio “significativo” no orçamento de 2015.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Visita de Dilma Rousseff não agregou nada a Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff esteve ontem em Suape para o lançamento ao mar do navio André Rebouças e do batismo do navio Marcílio Dias. Apesar de ser uma agenda relativamente positiva, ela ocorre num momento em que o Estaleiro Atlântico Sul havia demitido mais de mil funcionários devido à crise econômica nacional.

A presidente em seu discurso apenas choveu no molhado, dizendo que era preciso apurar os malfeitos de quem estava na Petrobras praticando atos de corrupção, não trazendo nenhum fato novo aos pernambucanos que tanto esperam por novos investimentos do governo federal, mesmo neste cenário de crise. 

Dilma preferiu ficar distante ao máximo do povo pernambucano durante o evento com medo de ser hostilizada, como vem acontecendo em vários cantos do Brasil. Desceu no Aeroporto dos Guararapes e foi até o Estaleiro Atlântico Sul de helicóptero. Evitando assim qualquer contato que poderia existir com o povo pernambucano, povo este que foi fundamental para a sua reeleição, lhe permitindo 70% dos votos válidos no segundo turno da eleição presidencial.

Coube ao governador Paulo Câmara a prerrogativa de lembrar que o governo de Pernambuco foi quem preparou o estado para receber esses investimentos. Vale salientar que isso não se restringe aos oito anos do governo Eduardo Campos, mas também aos oito anos do governo Jarbas Vasconcelos, que teve papel fundamental na reestruturação econômica do estado. 

No tocante à Dilma Rousseff, sua presença em Pernambuco serviu apenas para tentar criar uma agenda positiva em meio a um turbilhão de notícias negativas, mas a situação econômica do país é tão ruim que o povo brasileiro não consegue mais confiar numa palavra que é proferida pela presidente. 

Consultoria – A Fundação Getúlio Vargas irá fazer um estudo para apontar uma redução de custos, uma ampliação de receitas e uma revisão no contrato de concessão da Arena Pernambuco. Quem garante é o vice-governador Raul Henry. O estádio em São Lourenço vem dando um grande prejuízo ao estado de Pernambuco.

Sacada – A secretaria de Turismo e Lazer da prefeitura do Recife, comandada por Camilo Simões, que é responsável pelas estações de ginástica que ficam na orla de Boa Viagem e foram depredadas por vândalos, teve uma boa sacada: interditou as estações vandalizadas e colocou uma lona dizendo o valor do prejuízo e o prazo para o serviço ficar pronto. As estações são fruto de uma parceria entre a prefeitura e a iniciativa privada.

Contradição – O grupo Direitos Urbanos, responsável pelo Ocupe Estelita, surgiu para contestar uma Lei de autoria da vereadora Marilia Arraes que visava em 2011 regulamentar a utilização de espaços públicos. De lá pra cá o Direitos Urbanos virou trampolim de aspirante a politico e aceitou posar pra foto ao lado de Marilia, cujo objetivo no início era contestá-la.

Adutora – O ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi garantiu ontem ao deputado Fernando Monteiro e ao presidente da Compesa Roberto Tavares que irá liberar ainda este ano R$ 1 bilhão para a conclusão da Adutora do Agreste, obra complementar do projeto de transposição do Rio São Francisco. 

RÁPIDAS 

PRB – O Partido Republicano Brasileiro, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, decidiu lançar o deputado estadual Ossesio Silva a prefeito de Olinda e o suplente de deputado federal e presidente estadual da sigla Carlos Geraldo a prefeito do Recife nas eleições do ano que vem.

MPF – O Ministério Público Federal ajuizou ação penal ontem contra os ex-deputados Pedro Corrêa e Aline Corrêa, que são pai e filha, bem como André Vargas que era do PT e Luiz Argolo, do Solidariedade. Todos são acusados de receber propina do escândalo investigado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal.

Inocente quer saber – Dilma Rousseff terá coragem de vetar a emenda que derrubou o Fator Previdenciário? 

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Pernambuco batiza o petroleiro Marcílio Dias e entrega o André Rebouças

Em cerimônia no EAS, governador destaca o apoio do Estado ao desenvolvimento do Brasil 


O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta quinta-feira (14), a cerimônia de batismo do navio Marcílio Dias e a primeira viagem do André Rebouças, ambos petroleiros produzidos em Pernambuco, no Estaleiro Atlântico Sul (EAS). A solenidade, que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff e de representantes da Petrobras e da Transpetro, foi realizada no empreendimento naval, erguido no município de Ipojuca, distante 57 km da capital pernambucana. Durante discurso, o chefe do Executivo estadual destacou a consolidação, nos últimos oito anos, de Pernambuco como um Estado com visão estratégica, capaz de materializar as oportunidades que transformam a vida da população.


“Pernambuco se preparou na sua infraestrutura, com políticas de atração de investimentos, e soube, a partir da sua gente guerreira, qualificar mão de obra profissional, mão de obra que faz carro e navio, que não deixa a desejar a nenhum lugar do mundo”, exaltou. Ao se dirigir aos mais de quatro mil trabalhadores que prestigiaram a cerimônia, o governador Paulo Câmara ressaltou a capacidade dos pernambucanos de “dar conta” de grandes desafios. “Vocês mostram que, com determinação, trabalho e muita dedicação, é possível fazer o que nós estamos fazendo.  Vocês são o exemplo de que juntos podemos fazer muito mais”, afirmou.



O governador aproveitou a ocasião para declarar o apoio do Estado ao desenvolvimento do Brasil. “Quero dizer a cada um de vocês, neste momento de desafios que nosso País passa, que Pernambuco é parceiro para ajudar, com seu trabalho e sua gente guerreira, a superar os desafios, para que a gente possa cada vez mais se desenvolver, diminuir as desigualdades e, acima de tudo, melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, frisou. 



Pernambucana, 37 anos, casada e mãe de três filhos, Andréa Nascimento representou e “deu voz” ao sentimento dos trabalhadores do EAS que participaram da construção dos navios petroleiros. Emocionada, a operária agradeceu a oportunidade. “Nós, trabalhadores e trabalhadoras da indústria naval, da metalúrgica, no início sonhamos e acreditamos que a única coisa que faltava para o cidadão brasileiro era uma oportunidade. Além de melhores forrozeiros e produtores de cachaça, os pernambucanos são e sempre serão os melhores construtores de navios do Brasil”, disse, orgulhosa, sob aplausos dos companheiros de trabalho. A soldadora é um exemplo do investimento em qualificação profissional realizado pelo Governo do Estado. Inicialmente aprovada no processo seletivo do EAS para exercer a função de ajudante industrial, Andréa concluiu o curso de soldadora e também atuou como eletricista de manutenção industrial. Hoje, ela atua na área de suprimentos como compradora.



O André Rebouças seguiu rumo à Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro, onde receberá seu primeiro carregamento de petróleo. Antes, a embarcação faz parada em Salvador, na Bahia, para abastecer. O navio é o quinto de uma série de 10 suezmax idênticos encomendados pela Transpetro ao Atlântico Sul.  Já o Marcílio Dias, batizado hoje e que passa à fase de acabamentos, será o próximo a entrar em operação. Além destes, estão sendo construídos simultaneamente pelo EAS os suezmax 7, 8, 9 e 10.


Com comprimento total de 274 metros e altura de 51 metros, as duas embarcações têm capacidade para transportar um milhão de barris de petróleo de uma só vez, o equivalente à quase metade da produção diária da Petrobras no Brasil. As embarcações desse tipo são destinadas ao transporte de óleo cru na exportação e na cabotagem. Os petroleiros Marcilio Dias e André Rebouças são encomendas do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef), pertencente ao PAC 2, e fazem parte da carteira das 49 embarcações em construção na nova fase da indústria naval brasileira. Desse total, 22 navios foram contratados ao EAS.


Ao lembrar os desafios enfrentados para retomar a indústria naval brasileira, a presidente Dilma Rousseff, destacou a importância da adoção de uma política de conteúdo local. “Nas mesmas condições, prazo e qualidade, com tecnologia de excelência que hoje podemos comprovar, nós estamos produzindo no Brasil aquilo que ele tem condições de produzir. Por isso, a política de conteúdo local não é algo que pode ser afastado “, afirmou.



Em uma fala carregada de emoção, o presidente do Estaleiro Atlântico Sul, Harro Ricardo Burmann, enalteceu a capacidade dos trabalhadores pernambucanos. “Terra de bravos guerreiros. Imortal, Imortal. É o que diz o hino de Pernambuco. E é assim que vejo a nossa gente. É assim que vejo a nossa companhia. Somos a ‘Roma de bravos guerreiros’ e trabalhamos dia a dia, a cada gota de suor, procurando tornar o EAS um imortal”, disse, ao destacar, que o navio parte para sua primeira viagem carregando “o nosso suor e mais quatro milhões de horas/homem”. 



Além da presidente Dilma Rousseff e do governador Paulo Câmara, estiveram presentes na solenidade o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine; o presidente da Transpetro, Claudio Campos; o comandante da Marinha, Leal Ferreira; o vice-prefeito de Ipojuca, Pedro Mendes; e o prefeito do Recife, Geraldo Julio. 



LINHA DO TEMPO – Até o momento, o EAS já entregou o casco da plataforma P-55 (dezembro/ 2011), o navio suezmax João Cândido (maio/2012), o navio suezmax Zumbi dos Palmares (maio/2013), a plataforma P-62 (dezembro/2013), o navio suezmax Dragão do Mar (abri/2014) e o navio suezmax Henrique Dias (dezembro/2014). 


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Artigo: “Sem medo do PT”

Por Terezinha Nunes

O resultado das três últimas eleições presidenciais mostrou uma verdade insofismável: a supremacia do PT no Nordeste, onde residem um terço dos brasileiros. Por conta dessa hegemonia, tanto o ex-presidente Lula quanto a presidente Dilma sempre conseguiram na região nordestina um percentual de votos suficiente para vencer a forte presença do PSDB no Sudeste e no Sul, principalmente.

Da mesma forma que, durante o período autoritário, a Arena reinou entre os nordestinos, sobretudo nas áreas interioranas, fortemente dependente do Governo Federal, na era petista “o governismo” se repetiu desta vez às custas de políticas compensatórias como o Bolsa Família distribuído em larga escala não só no interior como na periferia das grandes cidades. No ano passado, apesar dos avanços em todo o país, a oposição foi barrada na região onde Dilma teve 70% dos votos.

Todos os candidatos de oposição nos últimos pleitos – Alckmin, Serra, Aécio e Marina – se comprometeram a continuar com o programa mas as pessoas preferiram acreditar que isso era um projeto do PT e que só esse partido o manteria.

O uso de funcionários do Banco do Brasil e Caixa Econômica para espalhar esta tese tem sido fundamental pois eles têm muito crédito em todos os rincões regionais onde há agências dessas duas instituições. Além disso um esquema sub-reptício espalha boatos entre os mais pobres à respeito das “intenções” da oposição representada “pelos ricos”, criando o caldo de cultura ideal para que os votos petistas se multipliquem nas urnas.

Este ano, porém, a crise econômica e o desgaste da presidente Dilma têm tido larga influência nas terras nordestinas. Nas últimas pesquisas, a impopularidade da presidente está presente no Nordeste quase na mesma dimensão do que tem ocorrido no restante do país, guardadas, evidentemente, as devidas proporções. Em 18 de março, o Datafolha constatou que o governo Dilma tinha apenas 16% de “bom e ótimo” no Nordeste e 55% de “ruim em péssimo”. No Sudeste os números eram de 10% e 66%, respectivamente.

Na última eleição, em que pese o apoio forte ao PT no interior, a oposição avançou nas capitais nordestinas, ao ponto de em Pernambuco, terra de Lula, os petistas não terem conseguido eleger nenhum deputado federal. Mesmo assim os políticos nordestinos e as pessoas mais escolarizadas sempre demonstraram grande receio de confrontar os petistas de forma aberta nos três últimos pleitos.

Poucos políticos conseguiram manter o anti-petismo em seus discursos com receio de pedir votos para o PSDB. Inclusive os tucanos. Fazia-se, comumente, um divórcio entre as eleições estaduais e federal para evitar desgaste e o PT acabava levando a melhor no pleito presidencial, mesmo não elegendo governadores e senadores. Nesse período, poucos petistas governaram estados regionais. As exceções ocorreram no Piauí, Sergipe e, mais recentemente, na Bahia.

Nos últimos dois meses, porém, a queda de popularidade da presidente não foi a única notícia ruim para os petistas em terras nordestinas. A classe média perdeu o medo do PT de forma clara não só engrossando passeatas como participando de panelaços.

Na semana passada as panelas bateram com força nos bairros de classe média do Recife, de forma avassaladora. Da mesma maneira, buzinas, pisca-pisca nos apartamentos e até bombas juninas foram utilizadas num uníssono “Fora PT”.

Era tão grande o receio de oposição de manifestar-se anti-PT no Nordeste que foram os petistas os primeiros a mostrar desconforto por conta dos escândalos. Em 2014 poucos eleitores – o que era comum em eleições anteriores – foram votar de vermelho ou com a bandeira no ombro no Recife. Usaram outras cores, com receio de identificação. Acusaram o golpe mais cedo do que se pensava.


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Terezinha Nunes é presidente da Junta Comercial de Pernambuco e membro da Executiva Nacional do PSDB.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Fernando Bezerra Coelho articula volta do PSB pra base de Dilma

Eleito senador na chapa da Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho sempre evitou maiores desgastes com o PT e consequentemente com o governo federal. Mesmo tendo declarado o voto em Aécio Neves no segundo turno por conta do PSB ter apoiado o tucano, não havia tanto entusiasmo de FBC na aliança. 

Também não poderia ser diferente, o senador foi ministro da Integração Nacional de Dilma Rousseff e foi obrigado a abdicar do posto que cumpria de forma magistral para ser um mero soldado do projeto presidencial do ex-governador Eduardo Campos. Acabou sendo contemplado com uma vaga no Senado e se elegeu junto com o governador Paulo Câmara. 

Na formação do secretariado, o senador ensaiou uma ruptura com o governador Paulo Câmara, mas a turma do deixa disso acabou colocando panos quentes. Daquele momento em diante, FBC virou um defensor ardoroso da volta do PSB para a base do governo Dilma Rousseff.

Na última terça-feira, Fernando subiu à tribuna do Senado para rechaçar a tese de impeachment da presidente Dilma Rousseff, evidenciando assim o seu alinhamento com o Palácio do Planalto e tentando levar consigo o PSB da Câmara dos Deputados e sobretudo o PSB de Pernambuco.

Como senador de Pernambuco, Fernando tem um fundo de razão, isso porque o estado tem dificuldades financeiras e depende diretamente dos repasses federais para superar a crise sem maiores seqüelas, bem como do apoio do governo federal para contrair empréstimos junto aos bancos federais e internacionais para tocar as obras de interesse dos pernambucanos.

Vale salientar que além de Pernambuco, o PSB governa dois estados com dificuldades financeiras que é a Paraíba e o Distrito Federal, sobretudo este último cujo governador Rodrigo Rollemberg recebeu uma verdadeira bomba-relógio do seu antecessor Agnello Queiroz, do PT.

A própria Dilma Rousseff precisa dos deputados e dos senadores do PSB para aprovar projetos de interesse do seu governo. A retomada da relação entre PSB e PT é boa para Dilma, para os governadores Ricardo Coutinho, Rodrigo Rollemberg e Paulo Câmara, para os deputados do partido que terão atenção especial do Planalto e sobretudo para o senador Fernando Bezerra Coelho, que se lograr êxito na empreitada vira o grande interlocutor do PSB e de Pernambuco com o governo federal.

Cidadão – O senador Fernando Bezerra Coelho receberá hoje o título de cidadão de Itapissuma na Câmara Municipal a partir das 16 horas. Como secretário de Desenvolvimento Econômico e ministro da Integração Nacional, Fernando foi imprescindível para a atração da Ambev e da Itaipava para o município. 

Delação – Dono da UTC Engenharia, o empresário Ricardo Pessoa assinou um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República, que falta ser homologado pelo ministro do STF Teori Zavascki. Pessoa já se prontificou a devolver R$ 55 milhões de reais aos cofres públicos. Além disso ele já citou o ex-ministro de Minas e Energia senador Edison Lobão. 

Ajuste – A Câmara dos Deputados, com 277 votos a favor, aprovou ontem o texto-base da Medida Provisória 664, integrante do ajuste fiscal proposto pelo Palácio do Planalto. Nele, a MP endurece as regras para a concessão de auxílio-doença e pensão por morte. Com isso será mais difícil o povo brasileiro ter direito a esses benefícios. 

Shopping – O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha segue tentando construir um anexo da Câmara que terá até Shopping Center através de uma PPP. Na MP 668, que será votada em breve, e trata do aumento das alíquotas do PIS/PASEP-Importação e da Cofins-Importação, foi encaixado um artigo que permite a Câmara e o Senado fecharem contratos em Parceria Público-Privada. Se a MP 668 passar, o Shopping de Cunha sai do papel.

RÁPIDAS 

Painel do Lyra – Hoje estará no ar a entrevista que realizei com o deputado Diogo Moraes (PSB) no Hotel Barramares. O programa pode ser assistido na TV Guararapes acessando: www.tvguararapes.com 

Preço – Pra conseguir aprovar a MP 664, o Palácio do Planalto além de distribuir cargos com alguns deputados, liberou R$ 4 milhões em emendas parlamentares para os deputados que de última hora decidiram votar a favor do governo. 

Inocente quer saber – O fim do fator previdenciário para alguns casos foi considerado uma derrota para o governo Dilma Rousseff? 

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Paulo Câmara trata de concessões e obras hídricas com o Governo Federal

BRASÍLIA – O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, se reuniu nesta quarta-feira (13) com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em Brasília. Acompanhado do secretário de Planejamento, Danilo Cabral, e do presidente da Compesa, Roberto Tavares, Paulo tratou de concessões e das obras hídricas do Estado. 

O governador sugeriu a inclusão de Pernambuco no “pacote” de concessões públicas do Governo Federal, que incluirá rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Quando esteve no Estado, na inauguração do Polo Automotivo Jeep, a presidente Dilma Rousseff informou que um dos trechos do chamado Arco Metropolitano poderá ser viabilizado por meio de uma concessão à iniciativa privada. 

Além do Arco, outras áreas, como o Aeroporto Internacional dos Guararapes, também já foram citadas pelo Governo Federal como itens para o novo programa de concessões. A presidente Dilma Rousseff afirmou, no último dia 12, no Rio de Janeiro, que lançará um pacote de concessões nas próximas semanas. Ela disse que está analisando “minuciosamente” quais são as áreas que entrarão no pacote e “finalizando as formas de financiamento”. O anúncio deve ficar para a primeira semana de junho.

No setor hídrico, Paulo Câmara destacou um conjunto de obras prioritárias fundamentais para Pernambuco. “Este é o quarto ano de estiagem. Os mananciais estão cada vez mais baixos. Alguns municípios estão em colapso até na zona urbana”, alertou o governador.

Entre as obras destacadas na reunião, está a Adutora do Agreste, que necessita ter o fluxo de pagamento regularizado. A primeira etapa está orçada em R$ 1,2 bilhão. Desse total, foram liberados R$ 413 milhões. O ministro quis saber o estágio atual da construção da Adutora. A obra está 61% executada.

A construção e a recuperação de açudes de pequeno e médio porte também fizeram parte da pauta. Pernambuco tem um saldo de R$ 95 milhões a receber do Governo Federal. Foi listada ainda a implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água para comunidades rurais. O saldo a ser liberado é de R$ 138,7 milhões. Já a obra do Sistema Adutor do Agreste precisa da liberação de pelo menos R$ 300 milhões em 2015 dos R$ 832 milhões que faltam ser repassados.

Outra solicitação do governador foi a a liberação de R$ 80 milhões para a continuação da construção das barragens de Gatos, Panelas, Igarapeba e Barra de Guabiraba.

Do PAC Prevenção, voltado à redução do risco de desastres naturais, Paulo destacou a necessidade do início da construção da Barragem de Engenho Pereira, cujo saldo a liberar é de R$ 51 milhões. Esta barragem, no Rio Jaboatão, no município de Moreno, garantirá o abastecimento de água de Moreno e de parte da cidade de Jaboatão dos Guararapes. A obra tem o objetivo ainda de conter possíveis enchentes nesses municípios.

PRIORIDADES – O ministro Nelson Barbosa sinalizou positivamente ao pleito do Governo de Pernambuco, mas observou que o compasso é de espera em função do ajuste fiscal. “A presidente Dilma já colocou que é prioridade para ela a questão hídrica no Nordeste. O projeto do São Francisco é prioritário. Já estivemos com o ministro das Cidades e da Integração para analisar os recursos. Devemos ter um alongamento”. Também participou da reunião o secretário do PAC, Maurício Muniz.

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – No final da tarde, o governador de Pernambuco teve audiência com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo. Acompanhado da secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, Paulo Câmara apresentou uma pauta de sugestões de parcerias com a União. De acordo com a secretária Lúcia Melo, o Governo de Pernambuco pretende, entre outras coisas, atrair centros de pesquisa e desenvolvimento de empresas, tanto nas cadeias já implantadas ou em estágio avançado de implantação, como, por exemplo, nos setores automotivo, naval, de petróleo e gás e energias renováveis.

“Podemos potencializar parcerias e criar outras, neste momento de crise. Temos o programa Ganhe o Mundo que pode também alavancar esforços no sentido do programa federal Ciências sem Fronteiras”, exemplificou Paulo, que também destacou para o ministro o fato de Pernambuco estar atraindo projetos de energia renováveis (eólica e solar). O governador considera fundamental para o futuro assegurar que “a inteligência produzida em Pernambuco fique em Pernambuco”, se referindo à permanência de quadros qualificados no Estado.

“Esta foi uma conversa de aproximação para tratarmos de parcerias, incentivos fiscais que podem ajudar a capitanear novos investimentos. Queremos angariar possibilidade de parcerias para recursos de curto, médio e longo prazo”, completou a secretária Lúcia Melo.

O ministro Aldo Rebelo disse que pretende estabelecer um cronograma de novas reuniões de trabalho com a equipe de Pernambuco. “Podem contar com a gente. A dificuldade não veio pra fazer morada. Vamos fazer um cronograma, ver o quanto precisamos e o quanto temos para fazer essas parcerias”. “A gente está num primeiro momento de aproximação. O ministro Aldo afirmou que vamos ter outros encontros.  E trabalhar juntos mesmo num ambiente de escassez de recursos”, observou Lúcia Melo. 

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Em homenagem aos 70 anos do PTB, Côrte Real destaca legado do partido para o Brasil

Em homenagem aos 70 anos do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), nesta quarta-feira (13), o deputado federal Jorge Côrte Real destacou, durante a sessão solene na Câmara dos Deputados, o legado do partido em favor dos brasileiros. Vice-líder da legenda na Casa, Côrte Real lembrou a militância do partido ao longo dos anos na luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores. O pernambucano enfatizou que, desde a sua criação, com o então presidente Getúlio Vargas, o PTB configurou-se um marco na política nacional, estabelecendo as pontes entre o sindicalismo, a social-democracia e os programas desenvolvimentistas. 

Na tribuna, Côrte Real enumerou algumas das principais conquistas do PTB, como a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Previdência Social, a consolidação das organizações sindicais e a instalação da Justiça do Trabalho. Com esses benefícios, citou o deputado pernambucano, foi garantido ao povo brasileiro o direito de greve, de livre associação sindical, às férias remuneradas, o aviso prévio, às indenizações por tempo de serviço e a carteira de trabalho.

“Não hesitamos em afirmar que o PTB permanece à altura de seus feitos históricos, mantendo-se fiel ao seu programa de reformas, na vanguarda das propostas que visam o desenvolvimento com justiça social. O PTB continua trabalhando no sentido de que busca o aperfeiçoamento partidário com o mesmo empenho com que luta pela modernização institucional e econômica do País. O PTB chega aos 70 anos com um histórico coerente e glorioso, que se reflete na extensa folha de serviços prestados ao Brasil”, assinalou Jorge Côrte Real.  A sessão solene foi presidida pelo líder do partido na Casa, o deputado Jovair Arantes (GO), e teve a participação da bancada na Câmara e outras lideranças petebistas, como o senador Douglas Cintra (PE), e de outros partidos.

O pernambucano recordou que o PTB abrigou em seus quadros, ao longo das décadas, alguns dos mais destacados nomes da política nacional, como os ex-presidentes Jânio Quadros e João Goulart, o ex-ministro Marcondes Filho, criador da CLT, e deputados como Leonel Brizola, Almino Afonso e Rubens Paiva. Jorge Côrte Real mencionou ainda a contribuição do PTB à educação superior no Brasil, com a criação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), hoje uma das maiores referências nacionais em administração, direito, economia e ciências políticas.

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“MP 664: um retrocesso nunca visto antes na história das conquistas sociais”, critica Betinho Gomes

Assim como ocorreu na votação da Medida Provisória n.º 665, ocasião na qual foi contra a aprovação da proposta apresentada pelo governo federal, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) também se posiciona contrário à aprovação da MP 664. O congressista afirma que a medida está promovendo um verdadeiro retrocesso nunca visto antes na história da Previdência Social, uma vez que suprime e restringe direitos sociais conquistados com muita luta pelos trabalhadores.
 
Integrante da Comissão Mista que analisou a medida provisória, o parlamentar contesta as alterações feitas pela presidente da República às regras do pagamento da pensão por morte, do auxílio-doença e à terceirização do serviço de perícia médica, por exemplo. O deputado argumenta que a Previdência Social existe para amparar o trabalhador na velhice, na doença, na morte e, para isso, existe a contribuição obrigatória.
 
“É inaceitável a postura da presidente que lançou esse saco de maldades o qual irá atingir direitos dos trabalhadores nos momentos mais difíceis da vida, que são morte do seu provedor e doença”, critica o tucano. “É um absurdo exigir o cumprimento de dois anos de contribuição e dois anos de casamento/união estável para concessão de pensão por morte, pois a morte é benefício de risco já que ninguém escolhe dia para morrer”, complementa. 
 
O parlamentar afirma que, com a aprovação dessa MP, o Brasil estará retrocedendo em direitos sociais de forma histórica. Segundo ele, é uma crueldade, um desrespeito ao trabalhador, a sua família e ao povo brasileiro.  “Ainda enfraquece a Constituição Federal, que estará sendo rasgada, e ignora a evolução dos direitos previdenciários conseguidos com tanta luta”, finaliza o tucano, assegurando que o PSDB, mais uma vez, está ao lado dos trabalhadores, das viúvas e da Previdência Social brasileira.