A Prefeitura do Recife publicou, nesta terça-feira (29), em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), o edital de licitação para a construção do Jardim do Poço, área voltada para atividades de lazer, esportes e saúde situada no bairro do Poço da Panela. Situado num terreno de 12 mil m2 às margens da Avenida Dezessete de Agosto, recentemente desapropriado pela administração municipal, o novo espaço público foi objeto de consulta pública e reuniões presenciais, a fim de escutar as demandas, sugestões e necessidades da população. [Ler mais …]

Nesta quinta-feira (31), às 8h, no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev), o prefeito de Petrolina, Simão Durando, concederá uma entrevista coletiva onde irá apresentar ao público a programação de aniversário de 128 anos do município. O gestor irá detalhar um pacote de ações, entregas e grandes eventos que irão ocorrer durante todo o mês de setembro.

Valorizando as tradições, a programação conta com diversos eventos culturais; shows com atrações locais e nacionais em diversos segmentos. Também está previsto um festival cristão com a participação já confirmada da cantora gospel Aline Barros. O cronograma dos 128 anos também será marcado por entregas de obras e ações com serviços voltados para a população nas áreas de saúde, social, educação, infraestrutura e mobilidade.

Serviço:
Evento: Anúncio da programação do aniversário da cidade
Local: Auditório do IGEPREV
Data: 31/08
Horário: 8h

A Bancada Pernambucana no Congresso Nacional destinou emenda parlamentar de R$ 15,7 milhões para ser utilizada pelo Governo do Estado na área da saúde. O ofício informando a governadora Raquel Lyra (PSDB) sobre o pagamento do recurso foi assinado, nesta terça-feira (29/8), pelos deputados federais Augusto Coutinho (Republicanos) e Carlos Veras (PT), que coordenam a Bancada.

“Estamos direcionando este importante valor para o Fundo Estadual da Saúde, visando o custeio dos serviços da rede. Nossa Bancada está sempre à disposição de Pernambuco, seguindo uma tradição de trabalho conjunto pelos interesses da população”, explicou Augusto Coutinho.O parlamentar lembra que a destinação de recursos, provenientes do Ministério da Saúde, foi definida pelos deputados e senadores ainda durante a fase de transição estadual, no final de 2022, em reunião com a então governadora eleita. O volume de emendas de bancada destinadas para o Governo do Estado já totaliza R$ 30,3 milhões em 2023, somando os recursos para o custeio da saúde e para as obras da Adutora do Agreste.

Filho de ex funcionário da Compesa, o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa falou no plenário da importância de ouvir a população sobre a privatização da Companhia de Abastecimento de Pernambuco e criticou a falta de diálogo do governo do estado com os servidores.

“ Mais uma vez a postura isolada e sem diálogo do governo se repete. A exemplo do que aconteceu com os trabalhadores da educação, com os policiais e bombeiros, agora os trabalhadores da Compesa não conseguem ter diálogo com o governo nem com a Compesa para falar das angústias e perdas de uma privatização. Peço aqui um plebiscito para ouvirmos os principais beneficiados pelos serviço da Compesa: a população pernambucana”.

A proposta do deputado foi aplaudida pelos trabalhadores da Compesa que ocuparam a galeria do plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta tarde.

Natal (RN), 29 de agosto de 2023 – Projetos geradores de soluções que estimulem o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação das cadeias produtivas de energias renováveis têm a possibilidade de acesso a R$ 20 milhões em recursos não reembolsáveis, disponibilizados pelo Banco do Nordeste. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 29, pelo presidente da instituição financeira, Paulo Câmara, durante a cerimônia de lançamento do Edital do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci) 01/2023 – Energias Renováveis, ocorrida em Natal (RN), com a presença da governadora do estado, Fátima Bezerra.

Paulo Câmara explicou que o objetivo do Banco é impulsionar o desenvolvimento sustentável. “Ampliamos o apoio à produção de energias renováveis no Nordeste, em função da grande vocação da Região para essa atividade. O Edital Fundeci que lançamos hoje, o maior da história do BNB, é um instrumento fundamental de incentivo à transição energética para diversas fontes limpas, a exemplo do hidrogênio verde. Nossa intenção é estimular projetos que criem ou aperfeiçoem tecnologias mais eficientes, acessíveis e ambientalmente corretas, para incentivar a geração limpa e produtos verdes em nossa área de atuação”, ressaltou o presidente. [Ler mais …]

Neste segundo dia de programação do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Amupe, a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, prestigiou algumas palestras de temas prioritários de interesse dos municípios. Entre os debates, a gestora fez parte da mesa sobre a reconstrução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A mesa contou ainda com a prefeita de Surubim e integrante da diretoria da Amupe, Ana Célia; a secretária de Desenvolvimento Social do Recife, Ana Rita Suassuna; a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas, Carolina Cabral; e o presidente do CONGEMAS, Elias Oliveira. Já na parte da tarde, a gestora prestigiou o debate sobre os desafios das cidades para o futuro, debatendo temas como água, saneamento e energias renováveis. Na oportunidade, Ipojuca foi citada como município premiado no programa Cidades Sustentáveis, com o projeto da Central de Sustentabilidade.

“Como o tema do congresso já diz, inovação e sustentabilidade são pontos primordiais para o desenvolvimento das cidades, e acompanhar esses debates em áreas tão importantes para a gestão pública reforça o compromisso de Ipojuca com o crescimento focado no futuro da população”, afirmou a prefeita Célia Sales.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados conduziu uma audiência pública, nesta terça-feira, 29/8, com o intuito de examinar o atual estado do teste do pezinho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e os desafios associados à sua ampliação, como definido pela Lei 14.154/21. A audiência foi convocada com base no requerimento 156/2023, apresentado pela deputada federal Iza Arruda (MDB/PE), que também presidiu a audiência.

Na ocasião foi entregue um cordel com um poema que incentiva o teste do pezinho. O cordel é de autoria de Ạna Melo, aluna do Centro Universitário Facol (Unifacol). O cordel ganhou segundo lugar no Prêmio Passos que Importam lançado pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. [Ler mais …]

 

A Judicialização da Saúde é uma realidade crescente no Brasil com repercussão à própria efetividade na assistência de saúde com mais ênfase e repercussão nos municípios, sempre os mais frágeis quando confrontados com os Estados e a União Federal.De acordo como Conselho Nacional de Justiça, somente em 2022, tivemos aproximadamente 460 mil novos processos judiciais sobre o tema, destes, 164 mil versaram sobre saúde suplementar e a maioria de súplicas por medicamentos, leitos, procedimentos e tratamentos ao SUS.

Os entes respondem de forma solidária nesses tipos de processos, porém, os Municípios por se fazerem mais próximos da população acabam recebendo um número de demandas considerável, onerando os seus cofres para cumprirem as ordens judiciais e mais ainda, exigindo do executivo e do legislativo municipal olhares mais sensíveis sem descurar as responsabilidades fiscais próprias dos limitados orçamentos. [Ler mais …]

A Assembleia Legislativa aprovou a Lei 18.237/2023, que trata sobre a transparência de informações no Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE). O objetivo da proposição, de autoria do deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil), é garantir a segurança no deslocamento dos alunos, além de fiscalizar a qualidade do serviço e contribuir com a diminuição da evasão em sala de aula. [Ler mais …]

Brasília (DF) – A decisão de aprovar o Projeto de Lei (PL) 4.416/2021, que estende até 2028 o prazo para a aprovação de projetos autorizados a receber benefícios fiscais, foi tomada durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realizada nesta terça-feira (29). O projeto altera a medida provisória (MP) 2.199-14/2001, que fixa a data-limite em 31 de dezembro de 2023. A matéria da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA).

A proposta original mencionava apenas as áreas da Sudam e da Sudene, mas a Sudeco foi incorporada por emenda apresentada pelos senadores Tereza Cristina (PP-MS), Mauro Carvalho Junior (União-MT) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da CAE. O texto segue para sanção, caso não haja recurso para votação em Plenário. [Ler mais …]