O ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu na noite de ontem (17/12), numa solenidade restrita para poucas pessoas, o título de cidadão de Paudalho, na Zona da Mata, pernambucana. “Paudalho hoje faz justiça. Mendonça, como ministro foi um dos grandes articuladores do levante que demos na Educação no nosso município. Colocou quase R$ 15 milhões para Paudalho e viabilizou, junto com Bruno Araújo, a segunda parte do Minha Casa Minha Vida”, afirmou o prefeito Marcelo Gouveia, reeleito com 74% dos votos válidos. Nós últimos quatro anos Paudalho melhorou o desempenho no IDEB.

A honraria foi iniciativa do presidente da Câmara dos Vereadores do município, Josimar Cavalcanti, e aprovada por unanimidade pela Casa. “Fico honrado com o reconhecimento do povo de Paudalho, por meio de seus representantes, ao nosso trabalho. Em todos os cargos que ocupei ajudei o município”, afirmou Mendonça.

A homenagem, realizada no Salão Paroquial, no centro de Paudalho, contou também com a presença do presidente da Câmara, Josimar Cavalcanti, vereadores, do vice, Andre Viana, do prefeito eleito de Limoeiro, Orlando Jorge, e do deputado federal Ricardo Teobaldo, também homenageado com o título de cidadão.

“O título é uma forma do nosso povo agradecer pelo legado que Mendonça deixou em Paudalho em todos os cargos, principalmente como ministro da Educação”, afirmou Josimar Cavalcanti, autor da proposta. E completou: “e também para que se sinta em casa quando vieram para nosso município”.

Como ministro da Educação, Mendonça garantiu recursos na ordem de R$ 15 milhões para a construção de creches, escolas, quadras, ônibus. Como deputado federal também garantiu recursos de emendas parlamentares, de mais de R$1,5 milhões, um carro para a guarda municipal.

A homenagem, realizada no Salão Paroquial, no centro de Paudalho, contou também com a presença do presidente da Câmara, Josimar Cavalcanti, vereadores, do vice, Andre Viana, do prefeito eleito de Limoeiro, Orlando Jorge, e do deputado federal Ricardo Teobaldo, também homenageado com o título de cidadão.

“O título é uma forma do nosso povo agradecer pelo legado que Mendonça deixou em Paudalho em todos os cargos, principalmente como ministro da Educação”, afirmou Josimar Cavalcanti, autor da proposta. E completou: “e também para que se sinta em casa quando vieram para nosso município”.

Como ministro da Educação, Mendonça garantiu recursos na ordem de R$ 15 milhões para a construção de creches, escolas, quadras, ônibus. Como deputado federal também garantiu recursos de emendas parlamentares, de mais de R$1,5 milhões, um carro para a guarda municipal.

Nesta quinta-feira (17), o deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior participou do ato de diplomação do prefeito reeleito do município de Chã Grande, Diogo Alexandre (Avante).

A cerimônia, realizada no Fórum Municipal, foi conduzida pela juíza da 31° zona eleitoral, Izabel de Souza Oliveira e contou com a presença do promotor eleitoral Ivan Viegas Renaux de Andrade.

Respeitando as normas sanitárias e o distanciamento social em razão da Covid-19, o acesso ao local foi restrito apenas aos eleitos (prefeito, vice-prefeito e vereadores), convidados e aos profissionais da comunicação.

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, esteve no Recife nesta quinta-feira (17), para receber oficialmente, o certificado de desempenho do município pelos resultados atingidos no 5º Selo Unicef – edição 2017-2020. O evento simbólico da entrega aconteceu na sede do Instituto Ricardo Brennand, localizado no bairro da Várzea, contando também com representantes dos demais 34 municípios pernambucanos, contemplados pela iniciativa.

A gestora municipal de Arcoverde foi acompanhada pelas secretárias municipais Patrícia Padilha (Assistência Social), Andreia Britto (Saúde) e Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes), além da articuladora de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes da cidade, Edivane Gomes.

“É uma alegria imensa estamos hoje aqui, representando Arcoverde e registrando mais esta conquista para as políticas públicas dedicadas às crianças e aos adolescentes do nosso município. Pela quinta vez consecutiva, o Selo Unicef contemplou a nossa cidade por atingirmos excelentes índices na avaliação realizada em todo o Brasil. Estamos com a sensação de dever cumprido, especialmente por possibilitar que Arcoverde tenha obtido efetivos trabalhos desempenhados na construção de políticas públicas para primeira-infância, infância e adolescência, protagonizando um papel fundamental e de referência em todo o Estado e também em nosso país”, afirmou Madalena Britto.

Na ocasião, a prefeita recebeu do Unicef uma caixa contendo um troféu da certificação 2017-2020, além do certificado de reconhecimento pelos avanços na redução das desigualdades sociais e na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, e mais três certificados de reconhecimento de dedicação e compromisso: da articuladora municipal Edivane Gomes, do COMDDICA e da mobilizadora de adolescente, Andreza Kamylla.

Em Pernambuco, 35 municípios obtiveram o certificado do Selo Unicef. Os resultados estão disponíveis no link: http://www.selounicef.org.br/resultados-pernambuco . Ao todo, os 1.924 municípios representantes de 18 estados brasileiros, participaram desta edição, firmando o compromisso de assegurar os direitos de 16 milhões de crianças e adolescentes.

Na manhã desta quinta-feira (17), o prefeito eleito de Paulista, Yves Ribeiro (MDB), obteve vitória no Tribunal Superior Eleitoral(TSE). Os sete ministros do egrégio tribunal defenderam o registro da candidatura do emedebista.

O TSE não acatou os recursos interpostos por Aderbal Cavalcanti Júnior e Ariadne Dias contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que já havia confirmado, também de maneira unânime, o registro da candidatura do novo prefeito daquela cidade da área norte do Grande Recife.

Yves foi eleito no segundo turno, obtendo 83.858 votos, o que corresponde a 57, 52% dos votos válidos.

O prefeito Miguel Coelho foi o único representante das cidades com mais de 100 mil moradores de Pernambuco a receber o Selo Unicef 2020. A premiação foi entregue, nesta quinta-feira (17), no Recife, a 34 gestores pernambucanos que desenvolveram projetos e programas públicos para a redução de desigualdades na infância.

O Selo Unicef é concedido desde 1999 pela ONU – Organização das Nações Unidas. Na edição de 2017/2020, concorreram 1.924 prefeituras do Brasil, representando a maior participação na história do programa internacional. Para conquistar o selo, a Prefeitura de Petrolina precisou cumprir um conjunto de metas e 11 indicadores nas áreas de educação, saúde, proteção social, segurança, acesso a direitos com foco na infância. Em Pernambuco, 34 municípios receberam o reconhecimento da ONU, mas apenas Petrolina tem mais de 100 mil habitantes.

A entrega do selo ocorreu no Instituto Ricardo Brennand, no Recife, numa solenidade simples e sem aglomerações por conta da pandemia. Miguel foi acompanhado durante o evento por sua mãe, dona Adriana Coelho, e as responsáveis pelo programa municipal do Selo Unicef em Petrolina, Kátia Carvalho e Benícia Tavares.

Após receber o certificado das mãos do representante da Unicef, Miguel garantiu que a gestão municipal de Petrolina seguirá comprometida em cumprir as metas internacionais para uma infância melhor aos pequenos sertanejos. “Foi um trabalho de quatro anos que avaliou a educação, a saúde, os projetos sociais para reduzir as desigualdades na infância. Ficamos felizes com esse reconhecimento, ainda mais por Petrolina ter sido a única entre as grandes cidades. Mas agora é trabalhar para avançar mais e renovar esse compromisso com a Unicef e com as políticas de inclusão de crianças e adolescentes nos próximos quatro anos”, prometeu o prefeito sertanejo.

A Justiça Eleitoral tornou o prefeito reeleito de Joaquim Nabuco, Neto Barreto (PTB), e o vice de chapa, Eraldo Veloso (MDB), inelegíveis por oito anos, além de suspender a diplomação da dupla. A decisão foi proferida, hoje, pelo juiz da 38ª Zona Eleitoral de Água Preta, Rodrigo Ramos Melgaço, em audiência realizada por videoconferência.

O magistrado atendeu a uma ação de investigação judicial proposta pela coligação Frente Popular de Joaquim Nabuco, que denunciou a prática de “ilícitos relacionados à captação de sufrágio”, com a promessa de “entrega de dinheiro e de outras vantagens em troca de votos”.

Além de Neto Barreto e de Eraldo Veloso, foram condenados José Luiz de Souza, o Irmão Luiz, que concorreu a vereador pelo SD, e Wilson Raphael Monteiro da Silva, conhecido como Sansa. Todos estão inelegíveis pelo prazo de oito anos.

O juiz determinou, ainda, que Neto Barreto, Eraldo e Irmão Luiz paguem multa de R$ 20 mil cada e que também sejam cassados os registros de candidatura do trio.

O juiz da 56ª Zona Eleitoral, Dr. Márcio Bastos de Sá Barreto, presidiu nesta tarde de quinta-feira (17) a solenidade de diplomação de eleitos e suplentes em Garanhuns, Agreste do estado, referente à eleição ocorrida em 15 de novembro, da qual saíram vitoriosos para assumirem o executivo municipal, Sivaldo Rodrigues Albino (Prefeito-PSB) e Pedro Henrique de Lima Velôso (Vice-prefeito-PT). A partir da próxima legislatura, o município passa a contar com 17 vereadores na Casa Raimundo de Moraes.

O evento foi limitado ao público, por decisão da justiça eleitoral, para evitar aglomerações, contou com os protocolos sanitários da pandemia do Covid-19 e foi bastante objetivo.

Em seu discurso, Sivaldo Albino fez agradecimentos e falou de compromissos e relações de governo com instituições públicas e privadas, de todas as instâncias da sociedade. “Vamos juntos cuidar de Garanhuns, inclusive com vereadores da base e oposicionistas, pois é importante o contraditório. Temos uma ótima oportunidade. Enquanto prefeito, estaremos abertos ao diálogo. Vamos formar parcerias, a exemplo do legislativo e judiciário, que têm papeis muito importantes para a sociedade.” – Afirmou o futuro gestor municipal.

“Nosso desafio é grande. A pandemia ainda vai afetar diretamente a gestão pública em todos os lugares, não apenas em Garanhuns, mas estamos prontos para este desafio e vamos dar respostas concretas e objetivas. O momento agora é de inovação e mudança, e somos representantes da vontade popular. O bem maior será sempre para o povo e nossa cidade, vamos juntos, unidos, para que possamos corresponder às expectativas do povo de nossa cidade”, registrou Albino, encerrando seu discurso com uma mensagem de Natal e Ano Novo, de esperança, paz, saúde e fraternidade.

Depois de intensas negociações ao longo do dia, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), a Regulamentação do Fundeb (PL 4.372/2020). As novas regras de distribuição dos recursos fundo foram fixadas como previsto originalmente no relatório, com destinação apenas para a rede pública de ensino. “A aprovação do novo Fundeb é a mais importante deliberação do Congresso Nacional nesta Legislatura porque fala para o futuro das crianças, dos jovens e do Brasil. Essa decisão renova a esperança que esse país faça da educação pública o caminho estruturante para um desenvolvimento econômico e sobretudo social. Estou muito feliz por ter, na condição de coautor do projeto de lei, dado essa contribuição histórica para o Brasil”, afirmou o deputado federal Danilo Cabral (PSB).

O parlamentar destaca que o texto traz avanços para a educação pública do país. “Garantimos o fortalecimento do financiamento da educação infantil, a valorização dos profissionais da educação e a ampliação do ensino profissionalizante”, disse. Danilo Cabral acrescenta que, mais uma vez, a mobilização da sociedade, especialmente daqueles que fazem a educação, foi importante para aprovação da matéria.

A regulamentação do Fundeb foi alvo de polêmica nos últimos dias. Após a aprovação na Câmara, na semana passada, com a descaracterização do relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB), o texto seguiu para o Senado. “Acreditávamos que havia um acordo para a votação do relatório consensualmente, mas a base do governo ‘tratorou’ a matéria com apresentação de destaques que, na prática, reduziram os investimentos na educação pública”, lembrou Danilo Cabral (PSB).

Os senadores, por sua vez, recompuseram o relatório original e a matéria voltou para a Câmara. Entre os pontos polêmicos retirados pelos senadores, estavam a possibilidade de destinar recursos do Fundeb para o chamado Sistema S e também para as escolas filantrópicas, confessionais ou comunitárias e o disciplinamento dos recursos para as despesas de pessoal.

Com a aprovação na Câmara, o texto segue para sanção presidencial. “Esperamos que o texto seja sancionado na íntegra o mais rapidamente possível para que os recursos já cheguem às escolas a partir de janeiro do próximo ano”, disse Danilo Cabral. Ele ressaltou que, nos três primeiros meses de 2021, a distribuição dos recursos seguirá as regras antigas para dar tempo de serem realizadas as adequações necessárias.

O Fundeb foi aprovado em agosto pelo Congresso Nacional e tornou-se permanente, com maior participação da União na composição da cesta de recursos do fundo. Essa elevação passou dos atuais 10% para 23%, de forma gradual até 2026.

A Coligação União por Arcoverde vem informar a população de Arcoverde que, na data de hoje (17/12/2020), em julgamento do processo nº 0601070-25.2020.6.17.0000, o Tribunal Regional Eleitoral acolheu pedido do prefeito e vice-prefeito eleitos pelo povo de Arcoverde, Wellington da LW e Delegado Israel, e cassou decisão do Juiz da 57ª Zona Eleitoral.

Por 7 votos a 0, os Desembargadores do Tribunal decidiram que o Juiz Eleitoral não tinha competência para julgar pedido da Coligação Muda Arcoverde, derrotada na eleição, para que o resultado das urnas não fosse respeitado.

O Tribunal concluiu que Wellington da LW e Delegado Israel devem ser diplomados como vencedores da eleição até amanhã, dia 18/12/2020, estando aptos a tomarem posse e exercerem seus mandatos como prefeito e vice-prefeito no quadriênio 2021/2024.