Atendendo a uma demanda antiga dos moradores do bairro de Cajueiro, a Prefeitura do Recife, por meio da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), está executando serviços de pavimentação e drenagem em duas vias. As intervenções nas ruas Porto Alegre e Farmacêutico Cícero Diniz vão melhorar a mobilidade de veículos e pedestres, o escoamento das águas e assim a qualidade de vida dos moradores. O investimento nas duas obras é de mais de R$ 556 mil. O prefeito João Campos acompanhou a realização dos trabalhos e conversou com os moradores do bairro na tarde desta quarta-feira.

“A gente está visitando aqui duas obras de pavimentação e drenagem em Cajueiro. A gente sabe os desafios na infraestrutura do Recife e que há um clamor em tantas localidades por se fazer obras como essa. E aqui a gente constrói, através de uma emenda do deputado Augusto Coutinho, essa obra pela Prefeitura, e vamos ampliar as parcerias, aumentando a capacidade de investimentos da nossa cidade, parcerias com os deputados, com as bancadas e poder viabilizar a melhoria da infraestrutura de toda a região”, esclareceu João Campos.

A Rua Porto Alegre está com 60% da obra concluída com a implantação da pavimentação em paralelepípedos, numa extensão de 174 m. A previsão de término do serviço é para o dia 24 de março. Na Rua Farmacêutico Cícero Diniz, 90% dos serviços já foram realizados. A pavimentação em paralelepípedos está sendo feita em 140 m de extensão e toda a intervenção deverá estar concluída também até o dia 24 de março.

Lanuze Lima de Moraes, 72 anos, é proprietária de uma lanchonete na Rua Porto Alegre há 19 anos e mora no local há 28 anos. Para ela, o dia de conclusão da obra vai ser um dia marcante em sua vida: “a rua vai ficar ótima, maravilhosa, para a gente que tem comércio então vai ser uma benção porque há muitos anos a gente espera por isso e agora chegou a nossa vez. Eu acredito que vai melhorar o movimento de clientes. O meu marido também está feliz da vida”.

Já a professora Adriana Rodrigues tem 46 anos e desde que nasceu mora na mesma casa na Rua Porto Alegre. “Há muitos anos que esperamos por essa obra, várias ruas já tinham sido asfaltadas, menos esta. Então para nós é um privilégio ter essa rua asfaltada por essa gestão de João, saber que não vai ter alagamento nas casas dos meus vizinhos para mim foi maravilhoso, isso é uma vitória que nós estamos vivendo. E a minha mãe, com 84 anos, está muito feliz por estar participando disso, porque a gente achava que ela não veria isso como alguns moradores que já faleceram. As calçadas vão ser mais baixas, mas acessíveis a todos”, comentou ela.

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), começa a distribuição de sementes do Programa Campo Novo, no Sertão do São Francisco. O presidente do IPA Kaio Maniçoba e o secretário de Desenvolvimento Agrário Claudiano Martins participam da entrega na quinta-feira (18), em Santa Maria da Boa Vista. Na sexta-feira (19), eles entregam as sementes em Floresta e Itacuruba. Na segunda-feira (22) será a vez de Serra Talhada e Manari.

Ao todo, serão entregues 82.290 quilos de sementes de sorgo e milho, nos municípios de Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. A iniciativa deverá beneficiar mais de 13.700 agricultores.

“Mesmo diante da pandemia, o Governo de Pernambuco e a SDA mantêm o compromisso de apoiar a Agricultura Familiar, mantendo a distribuição de sementes, observando as normas de segurança sanitária e a entrega no período da quadra chuvosa do Sertão”, explica o presidente do IPA, Kaio Maniçoba. “Dessa forma, a população rural estará preparada para o plantio, assegurando mais qualidade de vida e renda para o campo”, reforça o presidente.

Em todo o Estado, está prevista a entrega de 472.150, beneficiando quase 80 mil agricultores familiares do Sertão do Araripe, Pajeú, São Francisco, Itaparica, Central e Moxotó. A distribuição começou pelo Sertão do Araripe, no início do período chuvoso na região. Os agricultores receberam cerca de 148 toneladas de sementes, entre milho e sorgo. As cidades de Exú e Ouricuri foram as primeiras contempladas, com a distribuição. Exú vai receber 16.540 kg de sementes e Araripina 25.180.

Criado em 2019, o Programa Campo Novo tem como foco a entrega das sementes exatamente no início da quadra chuvosa, permitindo o plantio durante esse período no Semiárido do Estado.  Só no ano de 2020, o programa distribuiu 75 toneladas de sementes de sorgo, que permitiu o cultivo de 7.500 hectares de sorgo forrageiro, produzindo cerca de 337 mil toneladas de matéria verde.

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, anunciou hoje (17) a convocação de mais 110 professores aprovados e classificados nas vagas ofertadas no Concurso Municipal de 2019. O chamamento acontecerá até o fim de março deste ano. Com a convocação, todas as vagas ofertadas no concurso público vigente serão preenchidas.

Nas últimas semanas foram convocados 206 professores de diversas esferas da educação para compor o quadro de educadores da rede municipal de ensino. Ao todo, neste primeiro trimestre, serão 316 professores convocados.

“A educação é um dos pilares do nosso governo e, zerar a lista de chamamento dos classificados no concurso público, é reafirmar o nosso compromisso com a rede municipal de ensino”, afirmou o prefeito, ressaltando que a convocação resultará na estabilidade e melhoria da qualidade da rede.

Os partidos de oposição (PSB, PDT, PSOL, Rede, PT e PCdoB) vão protocolar uma representação coletiva contra o deputado Danielo Silveira (PSL-RJ) por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Esta nota será subscrita pelas lideranças das bancadas na Casa.

“A liberdade de expressão, que é uma prerrogativa do Parlamento, não pode ser usada como escudo para aqueles que atentam contra a democracia e quebram o decoro parlamentar”, declarou o deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara.

Para Danilo Cabral, a Casa deve ratificar a prisão de Silveira. “As declarações gravadas em vídeo e veiculadas nas redes sociais se configuram crime grave. Atentar contra as instituições, contra o Poder Judiciário, contra a democracia, contra o estado de direito são crimes previstos pela Constituição”, justificou.

Danilo Cabral também defende votação aberta na Câmara dos Deputados sobre prisão do deputado. A Constituição prevê que a prisão de parlamentares deve ser submetida ao Plenário da Câmara para que a maioria decida sobre sua manutenção. “A população tem o direito de saber como o seu deputado vai se manifestar a respeito desse assunto”, explicou.

Nesta tarde, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, manteve a prisão em flagrante por crime inafiançável de Daniel Silveira.

O deputado estadual licenciado e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, acompanha, nesta sexta-feira (19), a entrega de sementes a produtores rurais do Sertão do estado. O parlamentar estará em Floresta, às 10h, e em Itacuruba, a partir das 15h. Na segunda-feira (22), será a vez de Serra Talhada.

Ao longo do mês de fevereiro, sucessivas entregas têm sido feitas pela Secretaria de Agricultura. Nesta semana, os três  municípios serão contemplados por sugestão do deputado licenciado.

“Dar condições de trabalho aos produtores rurais é um meio encontrado pelo nosso governo de aumentar a eficiência de toda a economia de Pernambuco. Por meio das entregas feitas aos municípios sertanejos, a população pode vislumbrar um melhor horizonte em tempos tão difíceis”, afirma Rodrigo Novaes.

O deputado estadual Delegado Erick Lessa (Progressistas) foi reeleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2021-2022. A eleição ocorreu por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (17), durante reunião remota do colegiado.

Em meio à pandemia do novo coronavírus, a Comissão deverá continuar a exercer um papel de protagonismo, ampliando o debate com o poder executivo. “Com diálogo e esforços, poderemos vencer os desafios ao lado da nossa gente, marcada pela criatividade e pela força empreendedora”, disse o Delegado Lessa. Pautas relacionadas às matrizes econômicas e aos arranjos produtivos locais do estado deverão ser enfatizadas ao longo da gestão, visando à empregabilidade e atração de investimentos.

Durante o biênio 2019-2020, a Comissão recebeu 487 projetos; com 170 discutidos e concluídos; realizou 33 reuniões ordinárias e 07 reuniões extraordinárias. O colegiado promoveu reuniões e atuou no debate da retomada segura e responsável das atividades econômicas, sob a perspectiva de equilibrar o desenvolvimento econômico e o social.

Negócios Municipais
Durante a manhã, Lessa foi reeleito vice-presidente da Comissão de Negócios Municipais. A Comissão atua para a melhoria de serviços, equipamentos e infraestrutura das cidades pernambucanas. O colegiado tem acompanhado o uso dos recursos para enfrentar a covid-19 pelos municípios.

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALEPE, participou na noite desta terça-feira (16), da reunião extraordinária do Fórum de Parlamentares de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas que aprovou uma carta de reivindicações ao Governo Federal sobre o retorno das aulas presenciais após a parada causada pela pandemia. Ao todo, participaram parlamentares de 12 estados e do Distrito Federal.

“Acreditamos que a educação é uma das áreas mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus, principalmente pela falta de um planejamento sólido de enfrentamento por parte do Governo Federal. A reunião do Fórum foi fundamental para que pudéssemos trocar experiências e ouvir relatos de deputados de outros estados, muitos deles bem alarmantes, e que resultaram na construção de uma carta de articulação e de reivindicações em defesa da vida e da vacinação para toda a comunidade escolar“, explicou Dutra, que na ALEPE é autor de indicações que solicitam ao Governo do Estado vacinação e testagem em massa para professores e demais profissionais da educação de Pernambuco.

A carta, que será levada a Brasília por uma comissão do Fórum no dia 24, apresenta reivindicações que vão desde a vacinação em massa de todos os profissionais da educação, passando pela criação de um pacto nacional para o fornecimento de equipamentos digitais para professores e estudantes, e ainda a garantia de uma política de segurança alimentar e nutricional dos educandos. Além do Professor Paulo Dutra, também assinaram o documento as seguintes deputadas e deputados estaduais: Professora Therezinha Ruiz (AM); Evangelista Siqueira (RR); Beatriz Cerqueira (MG); Valdir Barranco (MG); Sofia Cavedon (RS); José Acrísio de Sena (CE); Chió (PB); Arlete Sampaio (DF); Pedro Kemp (MS); e Professora Bebel (SP).

Confira o documento na íntegra:

CARTA DO FÓRUM DE PARLAMENTARES DE COMISSÕES DE EDUCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS

Nós, deputados e deputadas estaduais, reunidos(as) neste Fórum de Parlamentares enquanto representação das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, em um esforço suprapartidário e institucional, com participação ativa e dialógica dos movimentos da sociedade, manifestamos a preocupação com o retorno das atividades educacionais presenciais, sem efetivarmos medidas eficazes de imunização dos(as) trabalhadores(as) do setor, bem como refletirmos sobre as medidas de controle da pandemia da Covid-19, no que se refere ao impacto do retorno das atividades presenciais na área da Educação.

CONSIDERANDO a morosidade para a efetiva vacinação da população, associada às precárias condições sanitárias das estruturas escolares na maioria dos Estados, a falta de equipamentos de proteção individual, bem como a ausência de treinamento dos(as) trabalhadores(as) em educação, tais como: equipe gestora, técnicos(as), professores(as), zeladores(as), serventes, merendeiras, motoristas de transporte escolar, entre outros(as) profissionais para a aplicação dos protocolos sanitários, torna a escola um perigoso espaço de proliferação do vírus e de suas novas variantes. Isso porque, a Educação é uma atividade que promove a aglomeração em espaços físicos limitados e com permanência prolongada.

CONSIDERANDO as experiências frustradas de retorno das atividades presenciais na escola, em diferentes realidades no mundo, inclusive no Brasil com experimentos da iniciativa privada em diversos municípios. RESSALTANDO a urgência, para que não se repita o caos do Estado do Amazonas, com a falta de oxigênio, o colapso ocasionado pela falta de leitos e de profissionais que se reproduz em todas as regiões do Brasil, ou ainda, a falta de vacina e a demora para a imunização da população, este Fórum aponta para questões centrais que precisam ser executadas e garantidas para que o retorno seguro das atividades presenciais nas unidades de educação se efetive:

1. Queremos voltar às atividades presenciais, mas com todas as proteções necessárias para garantir a segurança sanitária que evite a infecção pela Covid-19;
2. Que o governo federal assuma de forma republicana, por meio do diálogo com estados e municípios, o enfrentamento ao Coronavírus, incentivando e promovendo as medidas de proteção como o distanciamento social, paralização total (quando necessário) e aplicação das regras sanitária, assim como garantir infraestrutura e profissionais de saúde;
3. Que o governo federal garanta a compra das vacinas aprovadas pela ANVISA, e a sua distribuição junto com os insumos necessários;
4. Que o retorno das atividades presenciais, mesmo que escalonado e atendendo os critérios de distanciamento social, ocorra com a vacina de todas e todos trabalhadores (as) em educação;
5. Que o Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais firmem ações concretas para garantia da vacinação dos (as) trabalhadores (as) em educação e a execução das normas sanitárias para o combate das novas variantes do coronavírus. Esse trabalho deverá ser acompanhado pelo Ministério Público, sindicatos, entidades estudantis, imprensa e sociedade civil;
6. Que seja garantida aos (às) trabalhadores (as) em educação, a manutenção do trabalho remoto e aos que retornarem, a garantia das condições necessárias de EPIs para a proteção individual (exigindo o fornecimento aos (às) trabalhadores (as) terceirizados (as), assim como de infraestrutura condizentes para o distanciamento estabelecidos nas normas sanitárias;
7. Que as redes de educação garantam períodos de desinfecção das escolas e do transporte escolar, assim como articulem a criação de grupos em cada unidade escolar para fiscalizar essas ações;
8. Que se estabeleça um pacto nacional entre as unidades da federação para o fornecimento, adequação ou atualização de equipamentos digitais (computadores, tabletes e internet) para professores (as) e estudantes;
9. Que o poder público nas suas diferentes esferas garanta uma política cooperada de promoção de segurança alimentar e nutricional, realizando a compra de alimentos da alimentação escolar e a entrega às famílias desde o mês de março.

Após uma atuação positiva à frente do colegiado no biênio 2019-20, o deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) foi reeleito por unanimidade presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco pelos próximos dois anos. A reunião, que reconduziu o parlamentar à presidência, aconteceu de forma remota nesta quarta-feira.

Durante este biênio Wanderson Florêncio quer dar continuidade ao trabalho de aproximar o colegiado da sociedade. Através das reuniões periódicas e das audiências públicas o parlamentar acredita que é possível conscientizar os pernambucanos da importância do desenvolvimento sustentável, além de debater projetos que tragam benefícios para o nosso estado.

“Avançamos em pautas importantes com muito diálogo, onde a pluralidade de ideias fez a diferença. Queremos que o meio ambiente seja prioridade nos ambientes urbano e rural. Seguiremos dialogando com os mais variados seguimentos da nossa sociedade para que o desenvolvimento de políticas econômicas estejam sintonizadas com a preservação dos recursos naturais e que as próximas gerações continue usufruindo deles”, afirmou o parlamentar.

No biênio 2019-20 foram realizadas vinte e duas reuniões ordinárias, cinco extraordinárias, cinco audiências públicas e dez eventos pelo colegiado, entre eles a Semana da Água em 2019 e a parceria inédita com o Galo da Madrugada no Carnaval 2020. Cinquenta e seis projetos foram aprovados nesse período.

Além de Wanderson Florêncio, estarão como membros titulares da Comissão de Meio Ambiente em Sustentabilidade em 2021-22 Laura Gomes (PSB) que será a vice-presidente, Henrique Queiroz Filho (PL), Marcatônio Dourado Filho (PP) e Tony Gel (MDB), enquanto Antônio Moraes (PP), Doriel Barros (PT), Professor Paulo Dutra (PSB) e Romero Sales Filho (PTB) são os suplentes.