Seguindo orientação do presidente nacional da sigla, Roberto Jefferson, o PTB de Pernambuco que é presidido pelo Coronel Meira acompanhou a visita do presidente Jair Bolsonaro na visita que ele realizou a Sertânia na última sexta-feira.

O Coronel Meira, ao lado do secretário-geral do PTB, André Correia (Bolota), está iniciando o processo de reestruturação do partido em Pernambuco, alinhando-o aos pilares conservadores defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro, que são Deus, Pátria e Família.

De acordo com o Coronel Meira, o ano de 2021 será marcado pela reestruturação do partido, com a atração de quadros bolsonaristas no intuito de fortalecer o projeto de reeleição do presidente da República em 2022 em Pernambuco.

Em mais uma agenda por cidades do interior de Pernambuco, como de costume, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) participou, neste sábado (20), em Afrânio, da entrega de 16 toneladas de sementes de sorgo e milho, que beneficiarão 2.300 agricultores de 42 associações da região. A iniciativa faz parte do Programa Campo Novo, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Junto ao prefeito Rafael Cavalcanti e ao gerente regional do IPA, João Batista, Fernando Monteiro frisou a importância de ações como esta para o apoio à agricultura familiar. “Estas sementes, além da expectativa da colheita farta em breve, trazem junto a esperança em dias melhores e de transformação. Contem sempre comigo e tenham a certeza de que mais ações ainda virão”, garantiu. Na ocasião, o gestor da cidade sertaneja destacou o compromisso de Fernando Monteiro com o município, afirmando que “seu trabalho tem sido fundamental na missão de melhorar a qualidade de vida dos afranienses, dia após dia”.

ADUTORA E RAMAL DO AGRESTE
Na sexta-feira (19), primeiro dia das agendas do parlamentar pelo Interior, em entrevista à Rádio Farol FM, Fernando Monteiro reafirmou seus esforços para a conclusão da adutora e do ramal do Agreste. As duas obras são temas de reuniões constantes do deputado em Brasília. Fernando Monteiro disse ainda que acredita “no término das obras ainda este ano” e lembrou que este objetivo tem reunido os esforços de vários setores. “Este é um trabalho em conjunto, que tem envolvido as esferas federais, estaduais e municipais. O resultado disso será, enfim, a notícia da conclusão das duas o mais breve possível”, afirmou.

O Colégio de Presidentes de Institutos dos Advogados do Brasil vem a público expressar, de um lado, seu repúdio à recente fala do Deputado Federal Daniel Silveira em relação ao Egrégio Supremo Tribunal Federal, bem como a seus membros, e, de outro, manifestar sua profunda preocupação com a reação do mesmo Tribunal, a qual resultou na prisão do referido parlamentar.

O Colégio, que atuou como amicus curie nos autos do Inquérito no 4781, tem posição firmada contra a legitimidade do mesmo, que, mais uma vez, deve ser motivo de críticas, uma vez que foi em seu seio que se deu a origem da mencionada prisão e seus fundamentos.

Afora grandes dúvidas de ordem jurídica sobre o decreto de prisão, como a própria consideração sobre os crimes praticados, do que vem a ser flagrante delito, ou do fato de um julgador se confundir com as figuras de ofendido e de investigador, há de se questionar o que pretendeu a Constituição Federal ao garantir a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar. Em que pese a reprovável conduta individual no caso concreto, a limitação de garantia da palavra dos representantes do povo pode gerar situações de grave risco a atuação dos mesmos em momento futuro.

Os predicados da Carta Maior devem, sempre, se mostrar respeitados em toda a sua essência, no entanto, tolhimentos de liberdade se mostram perenemente arriscados.

Mostra-se, pois, temerário que supostas ofensas à ordem constitucional possam ser apuradas com desrespeito aos parâmetros da própria Constituição.

COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS INSTITUTOS DOS ADVOGADOS DO BRASIL

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho realizou na manhã deste sábado (20) o cadastramento de idosos a partir de 60 anos no principal Mercado Público do município, popularmente conhecido como Mercadão. A ação também contou com orientação no comércio do Centro do Cabo sobre a importância de seguir as medidas de prevenção ao vírus.

O movimento começou cedo, às 5h30, no Mercado Público do Centro do Cabo. Arte educadores; agentes de saúde; e membros das secretarias municipais de Saúde, Programas Sociais e Governo; realizaram o cadastramento de idosos a partir de 60 anos e conscientizaram a população sobre a vacina contra a Covid-19. Além disso, houve a distribuição de máscaras e panfletos informativos. De acordo com o assessor especial da Secretaria Municipal de Programas Sociais, Rodrigo Neto, o intuito da ação é conscientizar os idosos e seus familiares que ainda resistem à vacinação. “Estamos fazendo o cadastramento dos idosos que estão por aqui e também das pessoas que têm familiares acima de 60 anos em casa. Esperamos que através deste mapeamento e movimento de conscientização, consigamos vacinar 100% dos idosos a partir de 85 anos”.

O município já vacinou 786 idosos a partir de 85 anos, o que representa 55,4% do total de pessoas desta faixa etária. Assim que novas doses da vacina contra a Covid-19 chegarem ao Cabo, outras faixas etárias serão imunizadas. José Roberto de Lima tem 70 anos e é morador do bairro de Pirapama. Ele costuma ir ao Mercadão para fazer feira e aproveitou a ação para se cadastrar. “Ainda não chegou minha vez, mas já estou ansioso. Foi boa essa ação aqui, porque tem muitas pessoas, como eu, que não têm acesso a computador para realizar o cadastramento no site”.

No comércio da Avenida Historiador Pereira da Costa, uma das principais do Centro do Cabo, arte educadores e fiscais do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) realizaram uma ação educativa sobre a importância de não relaxar em relação às orientações de prevenção contra a Covid-19. Foram distribuídas máscaras e panfletos informativos, orientando consumidores e comerciantes sobre o distanciamento social. O gerente de uma loja de calçados, Douglas Marcelo, parabenizou a iniciativa. “Precisamos de mais ações como essa. Muitas vezes dizemos para os clientes que não podem entrar sem máscara e alguns não aceitam. As pessoas precisam entender que a pandemia não acabou”.

Para receber a vacina, a população pode se cadastrar no site da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho ou no link http://servicos.cabo.pe.gov.br:8010/vacina . O cidadão deve preencher um formulário com dados pessoais como CPF, data de nascimento, número do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), endereço e telefone. O banco de dados auxiliará a Secretaria Municipal de Saúde no agendamento das próximas etapas de imunização.

Bloqueios

A Secretaria Municipal de Defesa Social (SMDS) continua realizando neste fim de semana os bloqueios na PE-28, após o pedágio da Rota do Atlântico, e na PE-09, antes do pedágio da Rota dos Coqueiros. A ação tem o intuito de proibir a entrada e circulação de veículos de excursão e turismo no litoral, em concordância com o decreto municipal Nº 2000, que aborda sobre medidas temporárias para a prevenção do contágio da Covid-19 no município do Cabo de Santo Agostinho.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), se reuniu com o governador Paulo Câmara (PSB), na última sexta-feira (19), para tratar das prioridades do Estado na pauta legislativa de 2021. Combate à pandemia, retomada econômica e fortalecimento dos serviços públicos estavam entre os assuntos do encontro entre os chefes dos poderes.

Hoje a Alepe analisa projetos importantes do Governo do Estado, como a autorização para empréstimo no valor de R$ 1 bilhão para obras de infraestrutura, o auxílio emergencial para artistas do período carnavalesco devido à pandemia, entre outros temas. Os deputados estaduais também estão atuando de maneira proativa, dando apoio às ações do Governo nos 184 municípios, através da escuta e da articulação política.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que sejam tomadas medidas para a precificação do remédio EVRYSDI®️ (risdiplam), recomendado para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal, doença que compromete os movimentos do corpo. A Anvisa e o Ministério da Saúde também foram acionados.

Para o medicamente entrar em circulação, a Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos precisa definir os limites para preços e estimular a concorrência.

“O remédio é de uso diário e há a expectativa que ele seja mais barato, o que é um alívio para as famílias que precisam comprar o medicamento. A opção que temos no mercado hoje custa em média R$ 2,5 milhões, o que é fora da realidade dos brasileiros”, afirmou Eduardo da Fonte.

O deputado estadual licenciado e secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, enalteceu a entrega, por parte do Governo do Estado, de sementes aos produtores rurais de Floresta e Itacuruba, no sertão, nessa sexta (19). Novaes classificou o ato da Secretaria de Desenvolvimento Agrário como uma ação de governo para além das disputas políticas.

“O que nos une aqui neste ato é o interesse do povo e a liderança do governador Paulo Câmara. Nosso governo trabalha para todos os pernambucanos, de modo que as disputas políticas, de minha parte, nunca vão interferir. Floresta, Itacuruba e todo o estado terão em mim um trabalhador incansável para melhorar a vida da nossa gente”, destacou Rodrigo Novaes.

Na próxima segunda-feira (22), o deputado estadual licenciado acompanhará a entrega de sementes pelo Governo do Estado em Serra Talhada, também no sertão.

A deputada federal e Segunda Secretária da Câmara dos Deputados, Marília Arraes (PT-PE), esteve, na tarde de hoje, na sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe). Na pauta do encontro, realizado a convite do presidente da entidade, Ricardo Essinger, uma discussão sobre o sistema tributário nacional, os projetos em tramitação sobre a Reforma da Previdência e o desenvolvimento da indústria em Pernambuco.

O evento contou com a presença de integrantes da diretoria executiva da Fiepe, que apresentaram dados e estudos sobre os três projetos que estão tramitando no Legislativo Federal. O grupo técnico também apresentou um levantamento sobre a necessidade de investimento no setor industrial de Pernambuco. “É sempre muito importante ouvir e debater os temas de interesse de nosso país e de nosso Estado com o setor produtivo. Ainda mais em um momento como o que o Brasil atravessa, sob o duro impacto negativo provocado na Economia em função da Pandemia da Covid-19. Garantir emprego, renda e desenvolvimento é uma prioridade para todos nós”, destacou a deputada.

O presidente Ricardo Essinger também destacou a importância do encontro. “Essa reunião abre um novo ciclo de conversas. Receber a deputada Marília Arraes foi muito importante para enriquecer o debate e ampliar as perspectivas sobre temas de extrema importância para o setor industrial. Com certeza teremos muitos outros encontros”, afirmou Essinger.

A Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta-feira (19) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 364 votos a favor da manutenção da prisão, 130 contra e 3 abstenções.

O placar superou em 107 votos o mínimo exigido para a aprovação do parecer da relatora, deputada Magda Mofatto (PP-GO), que recomendou manter preso o parlamentar — eram necessários pelo menos 257 votos (maioria absoluta; metade mais um) dos 513 deputados.

Silveira foi preso em flagrante na noite de terça-feira (16) no Rio de Janeiro pela Polícia Federal após divulgar um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defendeu a destituição de ministros do STF. As reivindicações são inconstitucionais. A prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi confirmada por unanimidade pelo plenário do tribunal e mantida após audiência de custódia.

A Constituição prevê, no entanto, que a prisão em flagrante de parlamentar deve ser submetida ao plenário da Câmara para que decida se a mantém ou não.

G1