A prefeita do Ipojuca, Célia Sales, e a promotora do Ministério Público de Pernambuco da comarca no município, Bianca Stella, assinaram, nesta semana, o acordo de cooperação técnica para a promoção do projeto MP Empodera. A iniciativa visa reforçar ações com o objetivo de contribuir com o fim a violência contra a mulher, promover a autonomia delas e estimular oportunidades no mercado de trabalho, geração de renda, inclusão, consciência política, entre outras. A formalização da parceria, realizada na sede do MPPE em Ipojuca, contou com a presença dos secretários municipais da Mulher, Lucélia Nunes; de Desenvolvimento Econômico, Puran Medeiros; e da chefe de gabinete da Prefeitura, Anna Paula Guimarães.

“Gostaria de parabenizar a promotora Bianca por juntar forças nessa parceria que estamos iniciando. Já temos em Ipojuca diversos programas para as mulheres, e essa união com o Ministério Público só vem a agregar ainda mais o nosso trabalho e os nossos programas. Políticas públicas para as mulheres são fundamentais e ter esse olhar para as mulheres é um empenho que tenho como mulher e prefeita”, declarou Célia Sales. As ações realizadas no município também foram reforçadas pela promotora do MPPE, “Ipojuca tem muitos projetos que se apresentam bem estruturados e que podem servir de exemplo para outras cidades. O MP Empodera só reforça essa articulação para garantir ações ao público, a exemplo da questão da violência contra a mulher”, observou.

Para a secretária da Mulher do Ipojuca, Lucélia Nunes, o MP Empodera vem somar na execução das nossas políticas públicas, como também facilitar o diálogo com a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Segundo a gestora, projetos como o “Mulheres Empreendedoras”, “Ela Pode” e o “Maria da Penha vai à Escola”, são alguns programas existentes que já atuam fortemente em benefício das ipojucanas seja capacitando como realizando o enfrentamento e prevenção de violência.

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba, visitou o Instituto Serta na manhã desta quinta-feira (15), na sede do Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), em Ibimirim. “O objetivo é estreitar os laços entre o IPA e o Serta a fim de firmar futuras parcerias e desenvolver projetos de cooperação técnica”, destaca Kaio. A instituição promove o Programa Educacional de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável, desde 1994, com práticas em escolas, programas assistenciais, formação de produtores, educadores e jovens.

 Na ocasião, o presidente conheceu a tecnologia das máquinas Watergen. Os equipamentos são capazes de produzir até seis mil litros de água potável por dia, dependendo da umidade do ar. As máquinas usam energia solar para fazer todo o processo, adaptando-se aos recursos do local. Depois de capturar a umidade, o aparelho condensa o ar em água e realiza a filtração para torná-la potável instantaneamente.

E é assim que funciona o processo ar-água dentro da máquina: o gerador de água atmosférica absorve o ar ambiente através de um filtro e o resfria até seu ponto de orvalho, extraindo água através da condensação. A água é então purificada, mineralizada e está pronta e segura para beber. “Novas tecnologias são necessárias para elevar a produtividade no campo”, explica Kaio.

Um bom exemplo é o gerador de média escala GEN-350 da Watergen que pode produzir uma média de 600 litros de água potável por dia. Ele vem com um reservatório embutido e um sistema de tratamento de água.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) se reuniu nesta quarta-feira (14) com o ministro da Cidadania, João Roma, para buscar recursos para o desenvolvimento de projetos importantes voltados para assistência social em Pernambuco. Acompanharam o parlamentar na reunião o deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP), o prefeito de Calçado, Nogueira (PP), a vereadora do Recife Missionária Michele Collins (PP) e o vereador de Vitória de Santo Antão Felipe Cezar (PP), além de Alef Cleiton.

“Nosso objetivo é levar recursos para o desenvolvimento social do nosso estado. Conversamos sobre o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a recuperação de dependentes químicos, projeto já desenvolvido em Pernambuco pelo deputado Pastor Cleiton Collins e pela vereadora Missionária Michele Collins. O ministro foi muito receptivo e nosso trabalho agora é para viabilizar nosso pleito, especialmente no que se refere a inclusão social e prevenção às drogas” afirmou Eduardo da Fonte.

Nesta quarta-feira, 14, o secretário Claudiano Filho, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) do Estado de Pernambuco, promoveu uma visita técnica em Carnaíba com o intuito de conhecer as barragens de represamento do Rio Pajeú. Além de prestigiar o trabalho executado na gestão do prefeito Anchieta Patriota, o secretário pretende replicar o projeto em outros municípios pernambucanos.

Perenização de rios
O projeto de barragens busca a perenização de rios e leitos que correm no Estado pernambucano. De acordo com o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), Djalma Paes, um rio perene é aquele que flui o ano todo e não corre risco de secar a qualquer momento, a não ser em casos de seca extrema.

Contudo, no Agreste e Sertão, regiões onde residem a maior parte dos agricultores independentes de Pernambuco, o clima é semiárido, isto é, quente e seco. Essa situação climática resulta em períodos de pouca chuva e no baixo volume de água de muitos leitos pernambucanos, como em alguns pontos do Rio Ipanema e do Rio Pajeú. Uma solução para a população e para os agricultores familiares é o projeto de perenização de rios por meio de barragens sucessivas, como no caso de Carnaíba.

Projeto estadual
A exemplo de Carnaíba, o secretário Claudiano Filho pretende reproduzir o projeto de barragens em outros municípios e leitos de Pernambuco. Agora, o objetivo é preparar uma proposta para começar com a perenização pelo Rio Ipanema, que é importante para a bacia leiteira, sobretudo, por também ser a maior rede de águas correntes do Estado.

Filho comemora o sucesso das barragens e enxerga muitas possibilidades para o futuro de sua gestão. “Estou muito feliz de ter visitado este projeto tão importante, que eu acredito ser um espelho. Vou levá-lo para o nosso estado de Pernambuco”, promete o secretário. “Acredito que essa iniciativa vai marcar a minha gestão na SDA”, complementa.

De acordo com o secretário, ele e sua equipe devem preparar um projeto e apresentar ao governador Paulo Câmara nas próximas semanas.

Melhorias
O projeto hídrico não impedirá ou mudará o curso dos rios, mas conservará um volume de água considerável para o sustento de pessoas que vivem em seu entorno. “As barragens são construídas até uma altura em que a água possa correr para o próximo ponto”, explica o presidente da CPRH, Paes.

De acordo com o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, a perenização dos rios preserva a vegetação e “oferece qualidade de vida para as famílias que necessitam abastecer suas casas e cultivos”. No município, foram construídas quatro barragens, localizadas em diferentes pontos do Rio Pajeú.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei 385/21, do Senado, que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida presencial dos beneficiários do INSS. A medida também proíbe que o governo federal suspenda os benefícios até 31 de dezembro de 2021.

Devido às mudanças, a proposta será enviada novamente ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que retirou do texto a permissão de uso de outros meios para o segurado do INSS realizar essa prova de vida a fim de continuar a receber os benefícios. “Não há justificativa para que, em um momento tão grave de crise sanitária, a prevenção a possíveis fraudes esteja acima da preservação da vida de milhões de brasileiros com o risco de corte do benefício”, afirmou.

Danilo Cabral lembrou que a prova de vida foi suspensa em março do ano passado e voltou a ser exigida aos 36 milhões de beneficiários do INSS desde junho. Desse total, cerca de 12 milhões de pessoas ainda precisam se submeter à comprovação. “As condicionantes que motivaram o governo federal a suspender a medida estão presentes ainda hoje. Nós temos a pandemia, com apenas pouco mais de 13% da população vacinada, nova variante circulando no Brasil, então, é importante que a gente preserve vidas”, disse.

A prova de vida é realizada anualmente nos bancos onde o segurado recebe o benefício, seja auxílio-doença ou aposentadoria, por exemplo. Isso pode ser feito também nas agências do INSS. O PL 385/21 prevê o uso preferencial de biometria para a realização da prova de vida pelos beneficiários, que deverá ser feita no mês de seu aniversário, ainda que por procuradores. Já a troca de senha deverá ocorrer preferencialmente no mesmo ato da prova de vida, por meio de identificação perante o funcionário do banco.

Segundo Danilo Cabral, o substitutivo aprovado foi construído a partir de um acordo com o governo. “Além da suspensão da prova de vida até o fim deste ano, nós tivemos avanços no ponto de vista da legislação permanente, como a gratuidade para procuração de representantes de idosos, a possibilidade de atendimento domiciliar pelo INSS para aqueles que têm mais 80 anos de idade e a gratuidade de telefonemas para tratar de benefícios junto ao INSS.

Quanto aos beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção, o texto especifica que os bancos deverão dar preferência máxima de atendimento a eles com o objetivo de evitar demoras e exposição do idoso a aglomerações. Além disso, deverá informar ao cidadão outros meios remotos de realizar a prova de vida para evitar deslocamentos.

Procuração

Sobre as regras de recebimento dos benefícios por procurador, o projeto concede gratuidade na emissão da primeira via de procuração pública para esse fim exclusivo. Já a renovação do documento passa de semestral a anual.

A responsabilidade por devolver ao INSS valores pagos indevidamente após o óbito do titular do benefício ou a pessoa não autorizada será do banco quando a instituição descumprir obrigações impostas a ela por lei ou contrato.

A Americas Quartely, revista independente dedicada à política, negócios e cultura nas Américas, sediada em Nova Iorque, publicou uma reportagem sobre o prefeito do Recife João Campos nesta quarta-feira (14). O texto da jornalista Ciara Carvalho explica como a transformação digital já é uma marca da gestão iniciada em janeiro de 2021 e lembra que um dos maiores desafios a ser enfrentado pelo prefeito mais jovem de uma capital do Brasil é a desigualdade social.

A matéria apresenta o aplicativo da Prefeitura Conecta Recife, que, entre outros serviços, permite aos munícipes o agendamento da vacina contra a covid-19. A iniciativa atraiu elogios dos mais diversos setores da sociedade, inclusive de opositores políticos, pois o agendamento permitiu a aceleração da vacina e evitou filas, aglomerações e longas esperas nos locais de vacinação. “Temos o compromisso de, em quatro anos, realizar a transformação digital no Recife”, disse João Campos em entrevista.

O gestor municipal também faz questão de compartilhar o dia a dia do seu governo e fazer anúncios importantes no seu perfil no Instagram onde tem quase 390 mil seguidores. João Campos aposta na melhoria da classificação de crédito do município para um Capacidade de Pagamento de nível B (CAPAG B), para negociar condições mais suaves para empréstimos bancários internacionais. Com isso, aumentará o poder da cidade de enfrentar questões históricas importantes como o déficit habitacional.

Em relação à mobilidade urbana, o gestor declarou à revista que vai construir 100 quilômetros de ciclovias, ligando as áreas sul e norte da cidade. Inclusive, em maio, a Prefeitura do Recife se comprometeu com o movimento “Ruas pela Vida”, lançado pelas Nações Unidas para fomentar desenhos urbanos com velocidades de até 30 km/h e equipamentos sustentáveis, com o objetivo de reduzir as mortes no trânsito.

Ao ser perguntado sobre as suas referências políticas, João Campos lembrou do pai, Eduardo Campos, que governou Pernambuco e foi candidato à presidência da República; e também do bisavô Miguel Arraes que além de também ter governado o estado, foi exilado pela ditadura militar. O prefeito também mencionou o Papa Francisco como grande referência.:”Ele entende que falar não é suficiente, é preciso agir”, finalizou.

Por Alberes Xavier

O governador Paulo Câmara (PSB), chega ao seu sétimo ano como o gestor que supera dificuldades, conquistada grandes marcas e conduz o estado ao crescimento econômico. Ações valiosas em diversos seguimentos fazem de Pernambuco o polo do desenvolvimento do Norte e Nordeste brasileiro.

Através do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, as medidas restritivas são analisadas e estudadas para que o impacto seja o menor possível na economia. A aquisição de equipamentos e abertura de novo leitos (inclusive de UTI), têm salvado vidas. A instalação da central emergencial de oxigênio está fornecendo o gás as unidades do interior. Recentemente, Pernambuco foi considerado o segundo melhor estado no enfrentamento a pandemia. Por meio do Consórcio Nordeste, o estado está importando a vacina Sputnik V, são mais 192 mil doses desse imunizante para a população. Essa compra foi aprovada pela ANVISA.

Através do programa Caminhos de Pernambuco, estadas do litoral ao sertão estão em restauração, são mais de 500 milhões em investimentos. Até dezembro de 2022 o projeto vai recuperar 5.554,5 quilômetros de rodovias. O Complexo Industrial Portuário de SUAPE e o Aeroporto Internacional do Recife – Gilberto Freyre (Guararapes), recebem constantes investimentos, Paulo Câmara entende que esses empreendimentos oferecem oportunidades em diversos setores, atraem recursos e geram empregos e rendas aos pernambucanos.

O acesso a água é outra batalha enfrentada por Paulo Câmara, com esforço e determinação, os projetos da Adutora do Agreste, Pirangi, Serro Azul e Alto Capibaribe estão levando água tratada do sertão ao agreste. Essa atuação beneficia mais de meio milhão de habitantes, um aporte financeiro superior a 300 milhões de reais. Obras de Esgotamento Sanitário estão tratando o esgoto e despoluindo rios, riachos e córregos em todo Pernambuco.

Porém, uma boa administração não é só edificada com conquistas e obras, têm as superações. Paulo não mediu esforço para contornar crises sanitárias como foi no caso da proliferação da Chikungunya, Zica e Dengue, essas endemias afetaram diretamente a vida do povo no agreste do estado. O socialista se comportou como um verdadeiro líder ao conduzir o seu grupo no processo de Impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Sentiu a ausência de Eduardo Campos ao longo de sua gestão, porque Eduardo era mais que um amigo e companheiro, um ídolo, exemplo de Administrador Público e ícone da política brasileira.

Ao longo da gestão Paulo Câmara, o agricultor ganhou atenção e respeito, além da distribuição de sementes e aração de terras, o governo do estado está trabalhando para regularizar propriedades rurais, com essa documentação nas mãos, o homem do campo vai poder adquirir credito pessoal para investir no seu terreno. As políticas de fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável da agricultura e da pecuária tem gerado emprego e renda na zona rural do estado.

A transparência no trabalho, ética com recursos públicos e competência, colocam Pernambuco entre os estados brasileiro que mais trabalha com zelo no dinheiro público. O bom diálogo com aliados e cordialidade com opositores, faz de Paulo Câmara um gestor respeitado, invejado e admirado em todo país.

Paulo Câmara chega à reta final de sua segunda gestão com a sensação de missão cumprida, continuou o processo de desenvolvimento do estado iniciado no governo de Eduardo Campos e promoveu ações voltadas para os mais humildes. Amor, trabalho, planejamento e competência são marcas constantes da administração do PSB em Pernambuco, uma nova era sendo escrita na terra dos Altos Coqueiros.