O governador de Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (18.02), a Lei do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, que concede apoio financeiro aos artistas e grupos culturais que se apresentaram nos últimos três carnavais no Estado e ficaram impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. A iniciativa foi viabilizada por meio da Secretaria Estadual de Cultura, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Turismo e Lazer e pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). O edital será lançado neste sábado (19.02), nos sites www.cultura.pe.gov.br e www.empetur.pe.gov.br.

“Infelizmente, a maior festa popular de Pernambuco não vai acontecer novamente este ano. Mas a gente não pode deixar, de maneira nenhuma, de prestigiar a nossa cultura e os nossos artistas, que têm nos ajudado tanto neste período de pandemia com mensagens de esperança e respeito à ciência. Estão sendo disponibilizados mais de R$ 6 milhões do orçamento do Estado, alcançando um público de 750 artistas e garantindo um cachê que eles possam utilizar para o seu sustento, sua cultura e sua arte”, afirmou Paulo Câmara.

Para ter acesso ao benefício, o artista, grupo ou agremiação precisará fazer a inscrição online na plataforma Prosas, pelo site www.prosas.com.br, e preencher as informações solicitadas no formulário. Para facilitar o acesso ao benefício não serão exigidas certidões negativas, apenas documentação formal (RG, CPF e contrato social ou documentação equivalente para os casos de grupos ou agremiações). No caso dos grupos culturais, será necessário que quatro integrantes autorizem a inscrição, sinalizando quantos profissionais serão beneficiados com o auxílio.

“Esse gesto importante é a materialização de uma proteção da diversidade cultural pernambucana. É um esforço conjugado de toda a máquina pública, de todo o governo, para diminuir o impacto da pandemia na cadeia de valor da cultura”, pontuou o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto. As inscrições serão divididas nas categorias Cultura Popular e Dança e Música. Entre os contemplados estão segmentos do afoxé, blocos líricos, bois, caboclinhos, cavalos marinhos, cirandas, clubes de alegorias, grupos de coco, escolas de samba, maracatus, orquestras de frevo, tribos, troças, ursos, entre outros ligados à cultura popular, além de artistas e grupos que trabalham com MPB, samba, pagode, brega e pop regional.

Os valores definidos para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pela Fundarpe/Empetur, tendo um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 30 mil. Os pagamentos serão realizados logo após a divulgação do resultado final, em parcela única e sem a necessidade de apresentação ou contrapartida, até a primeira quinzena de abril. “Esse auxílio Emergencial do Carnaval é muito bem vindo. Já são dois anos sem participar de festejos, o que é muito desgastante. Mas esse empenho do governador vem em uma boa hora e só podemos agradecer”, comemorou o cantor e compositor Jota Michiles.

Também participaram da cerimônia de sanção os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer) e Alexandre Gabriel (Assessoria Especial); o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto; os deputados estaduais Fabrízio Ferraz, Simone Santana e Henrique Queiroz Filho; além de diversos artistas de Pernambuco.

O senador Fernando Bezerra Coelho se reuniu nesta quarta-feira (16), em Brasília, com o presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi, para discutir a formação de uma federação com o União Brasil. No encontro, que contou com a participação do pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho, o senador defendeu a parceria entre os dois partidos e o fortalecimento do MDB no Estado.

“Por sua história, o MDB deve recuperar o protagonismo político em Pernambuco, formando uma chapa competitiva para disputar as eleições de 2022”, disse o senador.

As negociações em torno da federação entre União Brasil e MDB estão sendo conduzidas pelos dirigentes nacionais. Em Pernambuco, a federação pode levar o MDB a apoiar a pré-candidatura de Miguel Coelho, confirmada pelo presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar. Miguel já conta com o apoio do Podemos e trabalha para ampliar seu arco de alianças na pré-campanha pelo Palácio Campo das Princesas.

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Alberisson Carlos, foi assassinado a tiros na noite desta quarta (16), na Rua Ricardo Salazar, no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife. O crime aconteceu por volta das 18h30, depois que ele saiu da sede da associação, na Rua Carlos Gomes.

Alberisson foi levado em estado grave para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, na área central da cidade. De acordo com a assessoria de imprensa do HR, ele foi atendido na emergência, mas não resistiu aos ferimentos e morreu às 19h25. A esposa de Alberisson estava com ele na hora do crime. Uma servidora pública de 39 ouviu os tiros e viu o desespero da mulher.

“Eu estava em casa quando ouvi os tiros e me abaixei. Quando terminou olhei e vi a esposa dele desesperada na rua. Não foi ferida, mas estava em choque. Foram no mínimo cinco tiros”, lembrou a mulher, que preferiu não se identificar.

Segundo a mulher, a esposa de Alberisson afirmara que os criminosos estavam “de tocaia”, esperando ele sair da sede da associação.

As investigações foram iniciadas pelo Departamento de Homicídios e de Proteção
à Pessoa (DHPP). Uma equipe do Grupo Especializado em Perícias de Homicídios (GEPH), da Polícia Científica de Pernambuco, também foi enviada ao local do crime para colher vestígios que ajudem na elucidação do caso.

O g1 entrou em contato com a Polícia Militar e com a Polícia Civil para saber se já há alguma linha de investigação para o caso e se alguém foi preso, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

O prefeito Miguel Coelho volta a realizar encontros regionais e articulações políticas para fortalecer sua pré-candidatura ao Governo do Estado. Nesta quinta-feira (17), o gestor visita seis municípios. O ponto alto das agendas será um grande ato de apoio, em Arcoverde, do ex-prefeito Zeca Cavalcanti.

O ato em Arcoverde terá também a participação do deputado federal Fernando Filho, vereadores e outras lideranças políticas do Sertão e Agreste. O evento será ainda o lançamento da pré-candidatura de Zeca Cavalcanti a deputado estadual. O político arcoverdense já foi prefeito duas vezes e deputado federal.

Miguel Coelho terá reuniões políticas em outras cinco cidades nesta quinta. O pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo União Brasil visita Glória do Goitá, Pombos, Tacaimbó, Sanharó e Pesqueira. “Cada visita, reunião, debate, apoio são oportunidades de conhecer melhor todas as regiões de Pernambuco. Nossa caminhada tem se intensificado, novas lideranças tem aderido a esse projeto que é uma construção coletiva para encontrar uma solução para tirar Pernambuco dessa situação tão difícil”, explica o prefeito.

O encontro do senador Fernando Bezerra Coelho, ex-líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, com o ministro do Turismo, Gilson Machado, acendeu a possibilidade de o bolsonarista ser indicado ao posto de senador na chapa encabeçada pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), pré-candidato a governador.

Atualmente filiado ao PSC, não está descartada a ida de Gilson para o PL do presidente Jair Bolsonaro, que poderá tê-lo como candidato a senador em outubro, sendo uma das prioridades do Planalto em 2022.

Em entrevista exclusiva à CNN na noite desta terça-feira (15), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que os senadores que integraram a CPI da Pandemia ainda não entregaram as provas sobre as supostas irregularidades cometidas por autoridades durante a crise sanitária provocada pela Covid-19.

Aras declarou que, no dia 25 de novembro, a PGR recebeu da CPI o relatório das investigações, composto por 1.200 páginas com as descrições das irregularidades e os nomes das pessoas indiciadas, incluindo 12 autoridades com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal (STF). “Naquele momento, a CPI dizia entregar as provas que estariam vinculadas aos fatos de autoria daquelas pessoas indiciadas”, disse o procurador-geral.

“Ocorre que não houve a entrega dessas provas”, declarou Aras. Ele diz que a PGR recebeu “um HD com 10 terabytes de informações desconexas e desorganizadas”. Segundo ele, isso fez com que a Procuradoria protocolasse dez petições ao STF buscando “manter a validade da prova para evitar que nulidades processuais venham a resultar em impunidade, como aconteceu recentemente em vários processos”. “Dessa forma, as petições direcionadas ao Supremo visam exclusivamente manter a cadeia de custódia da prova”, acrescentou.

O procurador-geral disse ainda que, há oito dias, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e demais senadores que compuseram a CPI se comprometeram a entregar as provas em dez dias. “Hoje [terça, dia 15] é o oitavo dia. Eu espero que até sexta-feira [18] o senador Randolfe e seus eminentes pares entreguem essas provas para que o Supremo possa preservar a cadeia de custódia, a validade das provas e que não tenhamos nulidades e impunidade em um futuro próximo.”

Segundo Aras, o tamanho do material entregue pela CPI não indica, necessariamente, a existência de embasamento jurídico. “Entregar um HD com 1 ou 10 terabytes não significa fazer a demonstração de que aqueles elementos probantes coligidos na fase CPI teriam pertinência com os fatos e com os indiciados.”

Relação com o Judiciário

Questionado sobre sua relação com o STF, Aras negou que se sinta “atropelado” pelos ministros da Suprema Corte, especialmente nas situações em que o tribunal conduz investigações. “O sistema admite que, em algumas hipóteses, o juiz conduza as investigações, e, no particular, o Supremo, por força de um dispositivo regimental.”

“Mais do que isso, não me sinto atropelado porque o Supremo é composto por 11 ministros. Se um ministro, dois ministros ou outro número inferior a seis atropelarem o devido processo legal, caberá aos demais ministros corrigirem e ditarem o que é correto na aplicabilidade das normas constitucionais. Não é necessário que este procurador-geral esteja aqui criando óbices à investigação”, declarou Aras.

Aras disse, porém, que a “investigação tem um destinatário, que é o procurador-geral. É ele quem vai, ao final de toda e qualquer peça informativa que receber, decidir se denuncia, se arquiva ou se promove novas diligências investigativas. E essa é uma atribuição constitucional do PGR, e eu não me furtarei jamais a cumprir o meu dever”.

O chefe da PGR também evitou fazer críticas ao ministro Alexandre de Moraes, que já abriu inquéritos contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). “O Ministério Público fala nos autos perante a Corte. E o Ministério Público, todas as vezes que discordou do ministro Alexandre ou de outro eminente ministro ou ministra, falou nos autos. No particular a algumas conduções do eminente ministro Moraes, o procurador-geral ajuizou duas ADPFs [Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental], que estão postas no Supremo com relatoria do ministro [Dias] Toffoli para exatamente definir determinadas atribuições constitucionais de investigação.”

“O que o procurador-geral não vai fazer é levar para a mídia questões jurídicas para promover escândalos políticos e, assim, gerar insegurança jurídica. O ambiente é jurídico, não é político. O ambiente político é na Casa do Povo, que é o Congresso Nacional”, acrescentou.

Engavetamento de ações contra políticos

Questionado sobre as críticas de que a PGR não levaria adiante ações contra políticos, Aras respondeu que “não é dado nem ao MP, nem ao Judiciário, nem à polícia ou qualquer órgão do sistema de Justiça incutir temor”. “O estado de Direito é o estado de segurança jurídica. Ele se opõe ao estado de arbítrio”, complementou.

“No estado de Direito, a parte da segurança jurídica deve ser conferida a todo e qualquer cidadão pela via do devido processo legal, assegurando direitos e garantias fundamentais. Exige-se a verdade dos fatos e a memória dos fatos”, acrescentou.

“Posso reafirmar que a quantidade de processos que foram anulados pelo Supremo por vícios processuais, especialmente no que toca a provas obtidas ilicitamente, recomenda a este PGR e a todo e qualquer PGR vindouro, que observe os direitos e garantias fundamentais, não só para os acusados, mas também para as vítimas e seus familiares

“Posso reafirmar que a quantidade de processos que foram anulados pelo Supremo [anteriormente] por vícios processuais, especialmente no que toca a provas obtidas ilicitamente, recomenda a este procurador-geral e a todo e qualquer procurador-geral vindouro, que observe os direitos e garantias fundamentais, não só para os acusados, mas também para as vítimas e seus familiares”, finalizou Aras.

O prefeito de Machados, Juarez da Banana, esteve reunido com o deputado federal Milton Coelho (PSB) em Brasília. O encontro girou em torno da liberação de emendas parlamentares para o seu município.

Já sobre a sucessão estadual, Juarez ouviu de Milton Coelho seu entusiasmo e dedicação pelo projeto de Danilo Cabral na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas, que tem recebido dezenas de apoios espalhados por todo o estado.