Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Mendonça: PIB mostra Brasil descendo a ladeira

O líder do Democratas, Mendonça Filho, afirmou que o resultado do PIB 2014, divulgado pelo IBGE, nesta manhã, mostra que o Brasil está descendo a ladeira, num quadro de recessão, com inflação alta e desemprego. “Em resumo, os dados do IBGE mostram que o brasileiro está mais pobre. É mais um capítulo do estelionato eleitoral. Na campanha, Dilma disse que a inflação estava controlada e a economia estava bem”, criticou Mendonça.

Segundo os dados do IBGE, o PIB do Brasil atingiu 0,1%, resultado considerado desastroso e o pior resultado desde 2009, época da crise internacional. Outro dado alarmante é o PIB per capita que ficou negativo em -0,7%, o que confirma que o brasileiro ficou mais pobre. “Infelizmente, quem está pagando a conta da crise econômica são os brasileiros, com o corte de direitos trabalhistas, aumento de juros, redução no poder de compra, inflação e desemprego”, disse.

O líder cobra do Governo que faça a sua parte para evitar que o prognóstico para 2015 de inflação superior a 8% e -1% de PIB não se confirme. “O governo tem que reduzir o tamanho da máquina pública, que está aparelhada pelo PT; aumentar a poupança e o investimento; reduzir a carga tributária para que o país volte a crescer e gerar empregos, com inflação baixa”.

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Ministro discute exportação com empresas de PE

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB), reuniu-se, hoje, com os representantes das empresas exportadoras de Pernambuco para colher contribuições ao Plano Nacional de Exportação, que está sendo finalizado pelo governo federal e que deve ser lançado nas próximas semanas com o objetivo de estimular as vendas do Brasil, ampliando mercados e as oportunidades de emprego no país.

“O Brasil precisa aproveitar melhor as oportunidades que estão surgindo. Temos que nos associar aos fluxos de comércio e às regiões com maior dinamismo para procurar novas janelas de oportunidade. E sinalizamos para isso ao fazermos a nossa primeira viagem ao exterior exatamente aos Estados Unidos, que é o principal mercado de manufaturados do Brasil, que voltou a crescer e que oferece possibilidades muito promissoras para o nosso país”, ressaltou Armando Monteiro, durante o encontro realizado na sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe).

Participaram do encontro, articulado pela diretoria da Fiepe, cerca de 30 representantes de grupos como Acumuladores Moura, João Santos, Oxinor, Engarrafamento Pitú e Petroquímica Suape. Visando aprofundar a discussão com os empresários, o secretário de Comércio Exterior do Ministério, Daniel Godinho, participou da reunião e foi especialmente destacado por Armando Monteiro para aprofundar o diálogo com os empresários.

Ao lado do presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, o ministro também ressaltou que “Pernambuco tem que ter uma participação importante no Plano Nacional de Exportação”. Na opinião dele, o plano precisa ter uma visão regional também. “A base exportadora no Brasil é ainda muito concentrada. Acho muito importante um esforço para que a gente possa engajar a média e a pequena empresa no país. Nesse sentido, o papel das Federações é muito importante”, salientou.

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Dirceu é internado em Brasília após se sentir mal

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu foi internado, hoje, em um hospital de Brasília após sofrer um mal-estar. Segundo o advogado do ex-ministro condenado no caso mensalão, José Luiz de Oliveira Lima, Dirceu teve um pico de pressão alta e passa por exames, mas ainda não há informações sobre o que teria acontecido com Dirceu. Uma das possibilidades seria a de que o ex-ministro teria tido um princípio de AVC (Acidente Vascular Cerebral).

“Ele se sentiu mal. Teve um pico de pressão. Foi levado para um hospital e fez alguns exames. Agora, esses exames estão sendo refeitos, mas ainda não sabemos o que aconteceu. A assessoria deverá lançar uma nota sobre o estado de saúde dele”, disse o advogado José Luiz De Oliveira Lima.

O hospital em que o ex-ministro está internado não foi divulgado. Mais cedo, a assessoria de imprensa de Dirceu havia confirmado que o ex-ministro estava passando por exames de rotina, mas não confirmou que ele tivesse passado mal.

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Temer: “É possível reduzir número de ministérios”

O vice-presidente Michel Temer afirmou, hoje, que é possível o governo da presidente Dilma Rousseff reduzir o número de ministérios. Ao participar de evento no Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP), Temer destacou que Dilma está “muito sensibilizada nos pleitos” de redução do número de pastas e, portanto, é provável que isso possa ser colocado em prática.

Após a palestra no Secovi-SP, onde falou de reforma política, ele voltou a abordar o assunto, reiterando que, se houver a decisão presidencial em reduzir os ministérios, o PMDB está disposto a entregar as pastas que comanda. “O PMDB está disposto a conversar e entregar o que seja necessário”, frisou.

Temer disse ainda que, “pessoalmente”, não tem nenhuma objeção à redução dos ministérios. O vice-presidente exemplificou, destacando que é possível agrupar várias pastas numa só, que tratem de temas semelhantes. Contudo, alertou: “A questão é saber se isso vai reduzir ou não os custos (da máquina administrativa), eu não tenho esses números.”

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Governo tira oito municípios da Mata Norte do racionamento

O governador Paulo Câmara inaugura, neste sábado (28), a segunda etapa do Sistema de Abastecimento de Água do Siriji, um distrito de São Vicente Férrer, na Mata Norte – a primeira fase foi entregue em abril de 2014. A intervenção, que recebeu R$ 72 milhões de investimento nas duas etapas, representará o fim do racionamento para cerca de 100 mil pessoas que moram na região. Na sua passagem pelo município, o chefe do Executivo estadual também fará vistorias em ações que receberam recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM)

O Sistema de Abastecimento de Água do Siriji vai ofertar 300 litros de água por segundo, um acréscimo de 100% na produção. Além de São Vicente Férrer, o empreendimento beneficiará Machados, Macaparana, Aliança, Condado, Itaquitinga, Buenos Aires e Vicência, todos na Mata Norte. Essas cidades estavam com o abastecimento comprometido devido ao crescimento populacional e às limitações dos sistemas existentes. A obra tem recursos do Governo do Estado e do Ministério da Integração Nacional.

Antes de entregar o empreendimento no distrito de Siriji, Paulo inspecionará obras de pavimentação no bairro de Limeira, realizadas com R$ 471,2 mil vindos do FEM. A prefeitura também executou outros dois projetos com recursos do Fundo, referentes ao ano de 2013: a construção de uma escadaria no distrito de Siriji (R$ 40 mil) e a construção de um canal de alvenaria de pedras rachão (R$ 333 mil), totalizando R$ 844,2 mil. No FEM 2014, foram disponibilizados R$ 905 mil para o município.

MACHADOS – De São Vicente Férrer, Paulo segue para Machados onde inaugura, a Praça São Sebastião, que faz parte do plano de revitalização do centro da cidade. O projeto também foi executado com recursos do FEM, no valor de R$ 112 mil. Além disso, Câmara participa da inauguração do Mercado Multicultural da cidade.  

O município teve outros planos de trabalho aprovados na versão 2013 do fundo, que, juntos, totalizaram R$ 703 mil. Trata-se da revitalização e obras de contenção da entrada da cidade, no bairro do Cruzeiro (R$ 180 mil); da construção de um açougue (R$ 332); da requalificação do clube (R$ 38 mil) e da manutenção do Ginásio de Esportes (R$ 41 mil), todos no centro.

No FEM 2014, foram protocolados pela prefeitura dois planos de trabalho, totalizando uma soma de R$ 754 mil, para a execução de muro de arrimo e proteção do talude existente no bairro do Cruzeiro (R$ 263 mil); e a pavimentação, drenagem e sinalização de várias ruas dos bairros da Laranjeira, Cohab e Vila Machadinho (R$ 491 mil). No domingo (29), o governador prestigia a Procissão do Domingo de Ramos, em Poção, no Agreste, encerrando a sua agenda do fim de semana.

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Procon Jaboatão autua Caricatura do Chicão e Du Maranhão em Candeias

Ao longo deste mês de março, o Procon Jaboatão fiscalizou bares e restaurantes do município. O órgão autuou 2  estabelecimentos dentre os 29 visitados: foram eles o Caricatura do Chicão e o Du Maranhão, ambos em Candeias, os quais deverão pagar multa de R$ 1.500, cada. Além disso, 17 bares sofreram advertência.

O restaurante Du Maranhão foi autuado por não disponibilizar cardápio na entrada do estabelecimento. Já o Caricatura do Chicão, por não contar com adesivos constando o número de telefone do Procon nem nos cardápios nem no estabelecimento,  além da ausência de cardápio logo na entrada e da informação de que a taxa de 10% é opcional na nota fiscal.

 

Para a gerente jurídica da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor, Renata Carvalho, o saldo foi positivo, posto que a pequena quantidade de autuações mostra o resultado do trabalho realizado pelo Procon.  “A grande maioria estava de acordo com a legislação. Isso é fruto do trabalho de orientação, fiscalização e outras medidas tomadas anteriormente pelo Procon. Hoje já temos um resultado positivo de respeito aos consumidores no município, e isso é gratificante”, afirmou.

FISCALIZAÇÃO

Na ação de fiscalização, foi verificado se os bares e restaurantes visitados contavam com cardápio na entrada do estabelecimento, informação no cupom fiscal sobre a não obrigatoriedade de taxa adicional de 10% destinado aos garçons e aviso na entrada sobre preço de couvert artístico, se houver. Também foi verificado se os estabelecimentos exigem limite mínimo para pagamentos no cartão de crédito ou débito ou preços diferentes para diferentes formas de pagamento. Ambas as práticas são proibidas.

 

Por fim, o órgão ainda verificou se os bares e restaurantes dispõem de adesivos com o número de telefone do Procon, exemplar do Código de Defesa do Consumidor e o número de telefone do Procon em todos os cardápios.


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“Falta dinheiro e vontade política para fazer o Arco Metropolitano”, afirma Betinho Gomes

O Arco Metropolitano não vai sair do papel, este ano, porque o governo federal não tem dinheiro para fazê-lo, e não por causa do impasse ambiental existente em torno do Lote 1 (que liga São Lourenço da Mata a Goiana). “Essa é mais uma desculpa inventada pelo governo para adiar novamente uma obra de grande importância estratégica para o desenvolvimento de Pernambuco. Novamente, vamos pagar essa conta”, critica o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE). O parlamentar ressalta que o Estado passará por sérias dificuldades em sua infraestrutura viária com o início oficial das operações do complexo industrial da Fiat, em Goiana. 
 
Segundo o tucano, está claro que usar o impasse ambiental no Lote 1 para adiar a obra para 2016 é mais um subterfúgio para não cumprir o que foi prometido ao povo pernambucano por falta de dinheiro e também vontade politica do governo. “A presidente Dilma foi incompetente na gestão dos recursos e, agora, o pernambucano vai pagar um alto preço por isso. Estamos na iminência de viver uma situação caótica no nosso sistema viário. O Arco Metropolitano é uma obra estratégica e Pernambuco será penalizado com esse adiamento”, critica.
 
Para justificar suas palavras, o tucano relembra que o próprio DNIT anunciou a construção da obra em duas etapas, justamente, por conta da demora em se resolver a questão ambiental no Lote 1. O congressista registra, também, que o próprio DNIT anunciou para este mês de março o início do processo licitatório do primeiro trecho da obra – o chamado Lote 2, que liga a BR-408, em Paudalho, até a BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, dando acesso ao Porto de Suape. 
 
“Iniciativa, essa, que recebeu garantias do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. Inclusive, anunciaram a expectativa  de que as obras deste trecho do eixo viário poderiam começar ainda no segundo semestre de 2015 e fossem concluídas em cerca de dois anos e meio”, registra o deputado. 
 
O tucano afirma, ainda, que essa é mais uma manobra para esconder a falta de recursos e lembra que esse cenário já havia sido previsto pela própria base do governo federal no momento em que a presidente Dilma Rousseff anunciou cortes nos investimentos do PAC. Inclusive, com base nessa perspectiva, o deputado Betinho Gomes encaminhou um requerimento nº 124/2015 ao Ministério dos Transportes, solicitando informações a respeito do andamento da obra do Arco Metropolitano.

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Wolney Queiroz apoia a PEC 82/2007

O deputado federal Wolney Queiroz (PDT) apoia a Proposta de Emenda à
Constituição, PEC 82/2007, que atribui autonomia funcional e prerrogativas
aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da
Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria das autarquias e

às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. 

O autor da PEC é o atual governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB/MA) junto com outros deputados.  Na prática, a PEC 82 acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.

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Fernando Bezerra Coelho apresenta projeto para evitar mudanças repentinas no orçamento da União

Já começou a tramitar Projeto de Lei do Senado-Complementar (PLS),
apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o PLS, medidas relacionadas à alteração do superávit fiscal só poderão ser apresentadas até o final do primeiro semestre do ano e desde que seja em virtude de eventualidades ou cenários não previstos no momento de aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como efeitos de calamidade pública, guerras ou crises internacionais.

O PLS foi protocolado, esta semana, na Secretaria Legislativa do Senado e
deverá ser encaminhado para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual o senador é membro titular. Segundo o parlamentar, o objetivo do PLS é evitar situações como aquela ocorrida no final do ano passado, quando o Executivo enviou ao Congresso Nacional, em novembro,
proposta de alteração da LDO às vésperas do fim do exercício financeiro. ​

“O fiel cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal é o meio eficaz de colocar o Brasil cada vez mais nos trilhos da organização tributária”, argumenta o senador. “O planejamento de investimentos, sem que sejam alteradas as regras no final do exercício fiscal, é necessário para um país que procura ter credibilidade e ser reconhecido nacional e
internacionalmente, como é o caso do Brasil”, completa.

Fernando Bezerra lembra, ainda, que nas medições das agências
internacionais de risco de investimento, a credibilidade de um país é medida, em boa parte, por seu rigor fiscal e pela transparência na
governança. “Temos acompanhado diferentes nações que, devido à falta de planejamento orçamentário e por medidas econômicas equivocadas,
afundaram-se em crises que os levaram à estagnação econômica; fruto, em grande parte, da irresponsabilidade fiscal”, observa o senador.

Na justificativa do PLS, Fernando Bezerra destaca que o Brasil, há cerca de duas décadas, caminha rumo à organização de suas contas em virtude, principalmente, da criação do Plano Real e da instituição da Lei de
Responsabilidade Fiscal. “Ou seja, o país não pode cometer falhas no
planejamento fiscal, sob pena de trazer grandes prejuízos à população ao por em risco as estabilidades monetária e fiscal conquistadas a duras penas”, destaca o senador.

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Governo realiza Encontro dos Amigos da Educação

Na próxima segunda-feira (30/03), o Governo do Estado irá realizar o Encontro dos Amigos da Educação, no Palácio Campos das Princesas. O evento foi organizado pelo vice-governador Raul Henry, estudioso do tema, com o objetivo de promover o debate entre o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, e alguns dos principais nomes nacionais que se dedicam ao assunto. A pauta das discussões será: “Como melhorar a qualidade da educação?”.


O encontro terá início às 13h, com um almoço oferecido pelo governador Paulo Câmara. Estão na lista dos convidados representantes do Todos pela Educação, Fundação Lemann, Instituto Ayrton Senna, Instituto Natura, Instituto Unibanco, Instituto de Co-Responsabilidade da Educação (ICE), Universidade de São Paulo (USP) e Instituto do Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets).


A partir das 14h30, o grupo assiste à apresentação do secretário Fred Amâncio sobre os avanços que Pernambuco realizou nos últimos anos, e seu programa de trabalho para o próximo quadriênio. Por fim, haverá um debate com os convidados.

“Essas pessoas abraçaram a causa da educação e têm muito a contribuir com Pernambuco. Espero que esse seja o primeiro de muitos outros encontros deste seleto grupo”, comentou Raul Henry.