Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Mendonça Filho libera R$ 14,4 milhões a mais de 4 mil escolas de Pernambuco

O Ministro da Educação, Mendonça Filho liberou R$14,4 milhões para escolas públicas da rede Estadual e Municipais de ensino de Pernambuco. O montante, repassado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades executoras refere-se à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2017. Os recursos irão beneficiar mais de 1,078 milhão de alunos em 4,470 mil escolas espalhadas por Pernambuco.

Não há prazo para utilização dos valores, mas a orientação do FNDE é que ela ocorra no exercício. “Este recurso é destinado a pequenos reparos nas unidades de ensino e manutenção e conservação da infraestrutura das instituições e também pode ser utilizado para a compra de material de consumo e de bens permanentes. Dentro da unidade escolar, com este recurso, o próprio diretor da escola contrata o serviço que for necessário e consegue sanar problemas”, detalhou o ministro Mendonça Filho.

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

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Governador participará das comemorações de 140 anos da emancipação política do Cabo

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral receberá a visita do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, na próxima segunda-feira (10/07). O chefe do executivo estadual virá ao município, participar dos 140 anos de emancipação política, comemorados no dia 9 de julho. Na ocasião, o governador Paulo Câmara deve anunciar investimentos nas áreas de Saúde e Segurança Pública.

O 18º Batalhão de Polícia Militar, que hoje funciona num núcleo da PM, no bairro da Cohab, ganhará sede própria, no bairro de Garapu. O governador Paulo Câmara também vai anunciar a construção de uma UPA especializada, no bairro de Ponte dos Carvalhos.

A construção de uma sede para o 18º Batalhão é uma reivindicação antiga da gestão municipal e deve contribuir com as melhorias dos serviços e aparelhamentos necessários à garantia da segurança pública no município. Parte dos recursos que serão utilizados, virão de emendas parlamentares propostas por Lula Cabral, no seu mandato de Deputado Estadual, e do atual deputado estadual Everaldo Cabral (PP), no valor de R$ 1 milhão.

AGENDA – Às 7h30 o prefeito Lula Cabral e o governador participam de uma entrevista na rádio Cabo FM. Em seguida, o governador visita o Centro Administrativo Municipal (CAM1).

Às 9h, Paulo Câmara inaugura a Escola Técnica Estadual, às margens da BR -101, próxima ao antigo espaço Asa Branca. Na ocasião, será feito o anúncio da construção da sede do 18º Batalhão de Polícia Militar, em Garapu, e a construção de uma UPA especializada, em Ponte dos Carvalhos.

Ele também deve visitar a Praça Cívica 9 de Julho com o prefeito Lula Cabral. No local estará acontecendo mais de 40 ações nas áreas de saúde, beleza, cultura, educação, dança, serviços jurídicos, emissão de identidade, gratuitos.

Às 12h30, Lula Cabral e Paulo Câmara participam da inauguração do Hotel Intercity Suape, próximo ao Shopping Costa Dourada e, em seguida, de um almoço com o secretariado municipal e convidados.

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Novo prédio da ALEPE foi projetado para ser a casa de todos os pernambucanos

 

 

O Edifício Miguel Arraes de Alencar, na Rua da União, agora é o novo endereço do prédio que abriga o plenário do legislativo estadual. A estrutura é dotada de todos os recursos de sustentabilidade e acessibilidade para receber os pernambucanos. Um amplo espaço para a população que deseja acompanhar as sessões plenárias com 294 lugares, além de plenarinhos e auditório. O novo prédio também representa economia de recursos com corte de alugueis, já que abrigará a estrutura administrativa da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

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Roberta Arraes pede melhorias na área de oftalmologia para a Região do Araripe

A deputada Roberta Arraes (PSB) esteve reunida com o Secretário de Saúde, Dr. Iran Costa, e os médicos Dr. Alfredo José e Dr. Denizio Dantas, nesta última terça-feira (04).

O intuito da reunião foi levar para o Secretário, a proposta de uma atenção especializada na área de oftalmologia para a população da Região do Araripe.

“Há uma necessidade muito grande de interiorizar tais procedimentos oftalmológicos de média e alta complexidade no Sertão de Pernambuco” afirmou a parlamentar.
Entre a conversa, o médico oftalmologista Dr. Alfredo José, que também é Professor da Univasf, apresentou uma demanda que consiste em levar o método de transplante de córnea para a Região.

“Como Presidente da Comissão de Saúde da Alepe, continuo lutando diariamente por melhorias. Me preocupo com todas as áreas no que diz respeito à saúde de nossa população”, finalizou Roberta.

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Eleição de Belo Jardim poderá ser anulada

No dia 21 de junho, o Ministro Humberto Martins, em decisão no STJ, entendeu pelo sobrestamento de Recurso Extraordinário em razão da repercussão geral conforme Tema n. 576/STF.

A decisão abre a possibilidade de anulação dos atos anteriores nos processos que ensejaram a cassação de João Mendonça, o que pode refletir na reconsideração da decisão do TSE, Côrte que será provocada para considerar válido o registro de João Mendonça nas eleições de outubro de 2016 na cidade de Belo Jardim.

Caso semelhante aconteceu na cidade de Brejo da Madre de Deus, quando o prefeito afastado retornou ao posto e terminou seu mandato.

Se o TSE reconsiderar a decisão de cassação de registro, João Mendonça assume a prefeitura de Belo Jardim e a eleição suplementar do último domingo será anulada.

Em contato com o ex prefeito João Mendonça, o mesmo disse que todas as providências jurídicas estão sendo tomadas.

Com a decisão, está claro que Belo Jardim ainda não tem prefeito definido.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Jarbas não tem mais o potencial eleitoral de 1998, 2002 e 2006

O deputado federal Jarbas Vasconcelos construiu uma vitoriosa carreira política em Pernambuco, tendo sido prefeito do Recife por três ocasiões, governador por duas e senador da República em uma. Mas já nas eleições de 2006 havia uma clara sinalização de que Jarbas estava perdendo capital político, quando saiu bastante aprovado do governo, iniciou a disputa pelo Senado com 70% das intenções de voto, e acabou com 56% dos votos válidos apenas e seu candidato teve 39% no primeiro turno e 35% no segundo.

Historicamente Jarbas nunca foi um bom transferidor de votos, vide a eleição de João Paulo em 2000, quando ele sentado na cadeira de governador, viu Roberto Magalhães, seu aliado e um prefeito bem-avaliado, perder a disputa. O caso mais emblemático se deu em 2012 quando com toda pompa e já aliado de Eduardo Campos, seu prestígio foi insuficiente para eleger seu filho ao mandato de vereador do Recife.

Isso evidencia que a estratégia do Palácio do Campo das Princesas de associar a eventual vitória do governador a ter Jarbas na chapa de senador não é totalmente garantida. Jarbas em 2014 não tinha votos pra se eleger senador e foi por isso que ele decidiu sair do páreo, pois corria um risco real de ficar sem mandato. Quando decidiu ser candidato a deputado federal, Jarbas precisou de gestos de Eduardo para garantir cem mil votos, pois até o fatídico acidente com o ex-governador, havia dúvidas quanto a sua vitória em todo o meio político.

Jarbas foi beneficiário do vácuo deixado por Eduardo, pois parte significativa do eleitorado que se viu órfão da liderança do ex-governador decidiu migrar para a sua candidatura como uma espécie de busca por um norte, uma vez que é indiscutível a trajetória que foi construída por Jarbas em Pernambuco. Se sentado na cadeira de senador, sendo um combativo opositor do PT e aparecendo na mídia o tempo todo ele acabou desistindo da candidatura, no ano que vem, longe dos holofotes, ele não será pule de dez para vencer a disputa.

Quem achar que a vitória dele é garantida para o Senado, estará fazendo a avaliação errada. Jarbas disputa com chances, mas ele dependerá muito mais do potencial de Paulo Câmara para chegar ao Senado do que o inverso, pois o histórico em Pernambuco sempre foi o de que o governador puxa o senador, e o de Jarbas é o de que ele nunca foi e nunca será um bom transferidor de votos, pois os votos dele são pessoais e intransferíveis.

Economia previdenciária – O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) já entregou para a relatora no TCE, Teresa Duere, seu parecer sobre a migração de 2398 aposentados, hoje pagos pela própria Prefeitura, para o Reciprev. Está em jogo uma economia de 9,2 milhões de reais por mês para o tesouro municipal, passando a conta para o fundo de previdência próprio da cidade. O vereador Rinaldo Júnior (PRB) fez uma denúncia ao TCE e reclamou que o projeto 14/2017 foi aprovado no “rolo compressor”, sem que os vereadores tivessem acesso aos estudos atuariais. Está sendo questionado a legitimidade do Reciprev pagar estes benefícios, pois os 2.398 aposentados nunca contribuíram para este fundo.

Projetos – O governador Paulo Câmara se reuniu ontem à noite com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, para discutir projetos em andamento que têm parceria com a instituição financeira federal. “Foi feito um monitoramento das ações, mas o presidente Occhi, que conhece a realidade de Pernambuco e nossa forma de trabalhar, sabe que temos condições de dar ainda mais celeridade aos convênios existentes”, disse o governador Paulo Câmara. A audiência contou com as presenças do deputado federal Fernando Monteiro e do secretário estadual de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni.

Doação – Na tarde desta quarta-feira, os recursos arrecadados no 19º Baile dos Namorados serão repassados para as instituições beneficentes Casa do Amor, que cuida de idosas no Recife há 22 anos, no Arruda, e a Novo Caminhar, ONG que oferece atividades de educação, artes e lazer para crianças da comunidade Roda de Fogo, no bairro de Torrões. O prefeito Geraldo Julio, ao lado da primeira-dama Cristina Mello, realiza a entrega do cheque, no valor de R$ 70 mil para cada instituição. O valor ajudará na manutenção dos trabalhos realizados nas entidades.

Reeleíção – O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) será candidato a reeleição em 2018 em busca do terceiro mandato em Brasília. Ele tentará ampliar a votação como fez em 2014. Nas eleições de 2010 atingiu 60.643 votos e em 2014 chegou a 86.023. Sua atuação parlamentar tem sido importante para o fortalecimento da indústria, pois ele já foi presidente da Fiepe e construiu uma brilhante trajetória no ramo empresarial.

RÁPIDAS

Condenação – A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal e condenou a ex-secretária de Educação de Jaboatão dos Guararapes Mirtes Cordeiro por ter contratado de forma irregular uma empresa para fornecimento de merenda sem licitação durante seis meses, causando um prejuízo aos cofres públicos de R$ 1,7 milhão. Além de perder os direitos políticos por cinco anos e ser proibida de contratar com o poder público por três anos, Mirtes pagará uma multa equivalente a dez vezes o salário que ela recebia quando secretária.

Kaio Maniçoba – O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) afirmou que irá triplicar a sua votação em relação a 2014 e quem afirma o contrário não sabe da realidade das suas bases e por isso não tem condições de fazer qualquer avaliação sobre seu potencial eleitoral no ano que vem. Kaio foi eleito pelo PHS com 29 mil votos.

Inocente quer saber – Quem é o melhor ministro pernambucano?

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Mendonça Filho libera R$19,6 milhões para instituições Federais de Pernambuco

O Ministério da Educação libera nesta terça-feira, 04, R$ 19,6 milhões em recursos financeiros às instituições federais de ensino vinculadas à pasta em Pernambuco. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. “Desde o início do ano, o MEC já repassou R$ 186,48 milhões para as instituições federais localizadas no estado”, completou o ministro Mendonça Filho.

O MEC ainda aumentou o limite de empenho para as universidades e institutos federais em 10 pontos percentuais. A liberação do orçamento de custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 60% para 70%. Já o orçamento de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 30% para 40%. Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Essa liberação cobrirá as despesas de custeio e investimento das unidades de modo a não comprometer o funcionamento de nossas instituições. Essa elevação aumentará o limite de empenho em mais R$ 900 milhões para as universidades e os institutos federias em todo o país.

No total, foram destinados R$ 349,86 milhões em recursos financeiros para as instituições de todo o País nesta terça-feira. A maior parte dos valores, R$ 256,82 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 90,40 milhões. O restante, R$ 2,64 milhão, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ).

Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 3,76 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.

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Artesanato do Jaboatão garante lugar de destaque na 18ª Feneart

Chico Bezerra

Brinquedos populares, artigos em cerâmica, quadros, acessórios em tecidos e esculturas em pedra calcária são apenas uma amostra do que os visitantes da 18ª Feira Nacional de Negócios e Artesanato (Fenearte) poderão encontrar no estande da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Considerada a maior feira de artesanato da América Latina, a Fenearte abre as portas para o público a partir desta sexta-feira (6) e segue até o próximo dia 16 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Jaboatão participa com 18 artesãos do município, entre eles Mestre Sauba, Patrícia Barros, Nicola e Delly Figueiredo, artistas de referência no estado.

Os artesãos foram selecionados por meio de edital publicado no Portal de Artesanato do Jaboatão (portaldoartesanato.jaboatao.pe.gov.br). Em uma parceria entre a prefeitura e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), os artesão tiveram acesso à qualificação profissional, que além da qualidade do produto, trabalhou áreas como gestão empreendedora, acompanhamento do mercado e tendências, respeitando sempre conceitos e matérias primas artesanais.

Além da Fenearte, os produtos dos artesãos do município podem ser encontrados na Loja de Artesanato do Jaboatão, localizada no Shopping Guararapes, no bairro de Piedade.

Feira

A Feneart é considera a maior feira de artesanato da América Latina e conta com artesãos do Brasil e do mundo. A 18ª edição, que tem como tema “A Arte é a Nossa Bandeira”, contará com cinco mil expositores do Brasil e outros 33 países. Nela, o público encontrará o Feneart Sustentável, Espaço de Interferência Janete Costa, Espaço Sebrae de Artesanato, Alameda dos Mestres, Salão de Arte Popular Ana Holanda, Salão de Arte Popular Religiosa de Pernambuco, Galeria de Reciclados, Espaço Infantil, Oficinas de Artesanato, Desfiles de Moda, Rodada de Negócios, Praça de Alimentação, Apresentações Culturais, Food Park e Food Bike.

 

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Hospital Municipal de Santa Cruz do Capibaribe realiza cirurgias cesarianas

O Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão, em Santa Cruz do Capibaribe, reiniciou na última sexta-feira (30), cirurgias eletivas de cesariana para gestantes do município. Com a iniciativa, as mulheres santa-cruzenses podem ganhar bebê com total comodidade na Capital da Moda.

Os procedimentos são realizados às sextas-feiras, são seis cirurgias previamente agendadas por semana. A equipe é formada por um cirurgião obstetra, anestesista, neonatologista e corpo de enfermeiros. De 2013 até o momento, o Hospital Municipal já realizou mais de 1140 operações.

“Esse é um trabalho realizado em conjunto com todas unidades básicas de saúde e central de marcação do município. As gestantes fazem o acompanhamento e quando é diagnosticado a necessidade do processo cirúrgico, passam pelo ambulatório com cirurgião e por uma série de exame detalhados que vão confirma ou não a necessidade da cesariana”, confirmou o secretário de saúde, Breno Feitoza.

A dona de casa Maria Jeane, que passou pelo procedimento, falou do atendimento no HMRFA. “O atendimento no Hospital Municipal foi exemplar, gostei muito, os médicos e enfermeiros nos tratam com carinho e respeito, algo valioso para gestantes. Isso é muito importante, porque estamos vivenciando um momento único, a chegada de um filho em nossa vida”, destacou.

Cláudia Freitas, diretora da Atenção Especializada, destacou a realização de procedimentos no município. “Sabemos da importância da realização do parto normal, mas aquelas mulheres que têm indicação de cesariana serão atendidas em Santa Cruz do Capibaribe e não mais encaminhadas para outras cidades, terão seus bebês aqui, uma conquista para a população e rede de saúde do município”, frisou a diretora.

Além de cirurgias eletivas, o Hospital Municipal oferece berçários, setor de observação, recepção, farmácia, salas de curativos e medicações, ambulatórios, bloco cirúrgico e quarto de descanso para os médicos de plantão. A unidade hospitalar também realiza os partos normais humanizados, as urgências obstétricas e os internamentos de pediatria e clínica médica que são encaminhados da UPA, servindo como hospital de retaguarda. O atendimento é totalmente informatizado para recepcionar bem à população.

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Trecho da BR-423 recebe nome Rodovia Mestre Dominguinhos

Agora é lei: o trecho da BR-423 entre as cidades de São Caetano e Garanhuns, no Agreste, passa a ser chamado de Rodovia Mestre Dominguinhos. A Lei 13.461, de autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE), batizando o trecho, foi sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).

“É uma justa homenagem a um verdadeiro ícone da música brasileira e da cultura popular nordestina, filho ilustre de Garanhuns”, justifica o senador pernambucano. Lembra Armando que o trecho da BR-423 entre as duas cidades, com 80 quilômetros de extensão, é “um caminho tantas vezes percorrido por Dominguinhos a fim de levar sua arte ao povo que tanto amou e por quem será eterna e merecidamente venerado”.

Discípulo de Luiz Gonzaga, que o nomeou como seu herdeiro musical, exímio sanfoneiro, José Domingos de Moraes gravou 42 discos e ganhou dois prêmios Grammy Latino. Compositor de vários sucessos nacionais, como “Isso Aqui Tá Bom Demais”, “Eu Só Quero um Xodó” e “De Volta para o Aconchego”, que pode ser ouvido no mausoléu onde está sepultado, em Garanhuns, Dominguinhos morreu de câncer no pulmão em 23 de julho de 2013, aos 72 anos.