O blog da política de Pernambuco
Os principais expoentes da oposição, vide o senador Armando Monteiro, pré-candidato a governador, o senador Fernando Bezerra Coelho, o deputado federal Mendonça Filho, pré-candidato a senador, e o deputado federal Bruno Araújo, terão uma reunião logo mais para tratar do evento da próxima segunda-feira quando será anunciada parte da chapa majoritária.
Após presidir a inauguração da Fábrica da Vivo Alimentos Ltda, em Ribeirão, na noite da última segunda-feira (21), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, junto com toda a sua comitiva, foi prestigiar o querido amigo e ex-prefeito daquele Município, Clóvis Paiva, sendo recebido para um jantar na casa-grande do Engenho Bastiões, onde vários grupos de correligionários, lideranças e apoiadores da pré-campanha de Clóvis para deputado estadual já se encontravam aguardando, numa demonstração de respeito, força e prestígio ao carismático político.
Foram anotadas delegações representando algumas das localidades pernambucanas, onde o futuro deputado estadual Clóvis Paiva está bem cotado politicamente, conforme a seguir: Altinho, Palmares, Água Preta, Tamandaré, Gameleira, Ribeirão, Escada, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Recife.
Primeiramente, não estou aqui para defender qualquer tipo de método de gestão administrativa, muito menos defender perspectivas ideológicas ou visões de mundo. Parto do princípio que os números referentes ao orçamento da União, bem como ao orçamento da UnB, estão dados e são inflexíveis. Portanto, busco fazer uma análise crítica; se os números estão dados e são inflexíveis, resta apenas a alocação racional dos recursos, tanto da União quanto da Universidade de Brasília.
A Universidade de Brasília é uma entidade autárquica de nível federal; ou seja, por ser uma autarquia, ela tem autonomia de gestão, por ser de nível federal, grande parte dos seus recursos são oriundos da União. Se grande parte dos recursos da UnB são provenientes da União, é possível inferir que a situação fiscal da União incide sob o orçamento da UnB. Ou seja, se a situação financeira da União é superavitária, o orçamento da UnB tende a estabilidade. Entretanto, se a situação financeira da União é deficitária, o orçamento da UnB tende a instabilidade.
Como é amplamente sabido, a situação financeira da União está precária. Os gastos públicos superam a arrecadação de impostos, o que afeta a inflação e a incidência de juros sobre o déficit público. Como concluído anteriormente, se a situação fiscal da União é deficitária, há menos recursos financeiros a serem realocados, portanto alguns setores acabam sofrendo com a diminuição dos recursos distribuídos pela União, que é o caso de muitas Universidades Federais — incluindo a própria UnB.
Como pode ser observado no gráfico, a situação financeira nacional degringolou em 2014, com queda crescente nos anos posteriores. Portanto, é possível concluir que a diminuição dos recursos distribuídos entre as variadas entidades federativas iniciaram-se a partir deste momento.
Mas como é determinada a distribuição dos recursos auferidos pela União? Primeiramente, quando um presidente eleito assume o poder executivo, sua equipe econômica deve propor um planejamento financeiro para o período do mandato, ou seja, quatro anos. Esse planejamento se chama Plano Plurianual (PPA) e deve ser aprovado pelo poder Legislativo. Tendo o PPA aprovado, é proposto — também pelo poder executivo — a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tem como função estabelecer as prioridades que irão direcionar o orçamento da União. Por fim, temos a Lei Orçamentária Anual (LOA), que tem como incumbência a efetividade do direcionamento dos recursos da União.
A LOA é um planejamento financeiro que indica quanto e onde gastar o dinheiro público federal no período de um ano, com base no valor total arrecadado de impostos. A proposta é formulada pelo poder executivo e, posteriormente, sendo alterada e aprovada pelo poder Legislativo, da mesma forma que as demais leis orçamentárias —seja de nível federal, estadual, distrital ou municipal.
Tendo ciência que situação fiscal da União colapsou em 2014 e que a distribuição dos recursos federais é proposto pelo presidente em exercício e deve ser aprovado pelo Congresso Nacional, para efetividade da lei. Por fim, vamos analisar a situação financeira da Universidade de Brasília.
Ao analisar o gráfico, podemos perceber a evolução do orçamento total — em roxo — da Universidade, bem como suas despesas — em azul, verde e laranja. Os valores desse diagrama, como bem posto pelo seu formulador— o prof. Roberto Ellery — em seu blog pessoal, foram corrigidos pela inflação; pois, só assim saberemos a real paridade de compra nos anos corridos.
Como podemos observar, o orçamento total da UnB começou a diminuir em 2015, ou seja, no ano seguinte ao primeiro déficit nas contas públicas federais. Desse modo, é impossível propor uma relação de causalidade responsabilizando a PEC 241 — referente ao teto de gastos, somente aprovada em 2017 e posta em exercício em 2018 — como causa da redução dos recursos auferidos pela UnB. Aliás, a causa mais provável para essa redução é a própria crise fiscal da União.
Tendo conhecimento que a crise orçamentária da Universidade de Brasília é somente mais um desdobramento da crise fiscal da União, é perfeitamente compreensível o ajuste financeiro que deve ser feito pela própria gestão financeira da UnB.
Ainda analisando o gráfico, podemos perceber que o setor que mais consome o orçamento é o de Pessoal, Encargos Sociais e Benefícios. Nele estão as despesas referentes ao corpo docente e técnicos-administrativos, ativos e aposentados. Essa aumento constante, de um ano para outro, pode ser justificado pelo programa de Reestruturação e Expansão das Universidade Federais (REUNI), iniciado em 2008.
Em 2008, até então — apesar da crise financeira internacional — , vivenciávamos um período econômico bastante estável. Haja vista essa estabilidade financeira, era oportuno instituir um projeto federal de expansão universitária.
Entretanto, nem sempre a estabilidade financeira se perpetua. Desconsiderar essa variável é negligenciar o futuro e a efetividade do projeto. Especificamente na UnB, a maioria dos projetos de expansão foram concluídos; novas vagas foram abertas; novos professores foram contratados; e, com isso, o gasto com Pessoal, Encargos Sociais e Benefícios, também foi expandido.
Atualmente, o gasto com Pessoal consome aproximadamente 84% do orçamento anual da UnB. Há duas notícias, uma boa e outra ruim; como observado pelo Prof. Roberto Ellery, aparentemente há uma tendência desse gasto se estabilizar nos próximos anos. Entretanto, irá estabilizar-se num nível muito elevado.
Destarte, podemos concluir que a responsabilidade da crise fiscal da UnB não é da atual gestão da reitoria; bem como, não é responsabilidade do atual governo federal. A responsabilidade é da má gestão dos recursos públicos nos governos federais passados, que gastaram o que não podiam gastar e expandiram os gastos sem a cautela necessária.
RODRIGO MOSES PLÁCIDO
O projeto do Código de Procedimentos Processuais de Pernambuco, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), foi aprovado em primeira votação nesta terça-feira (22), no plenário da Alepe. O documento tramitou cinco anos na Casa Legislativa e traz nos seus 107 artigos a padronização dos atos processuais no âmbito do Poder Judiciário.
De acordo com autor, a iniciativa, que é pioneira no país, dará mais celeridade na conclusão de ações judiciais. “A rotina do judiciário ganhará mais transparência, agilidade e eficiência. A ideia foi uniformizar os procedimentos processuais trazendo normas objetivas nas expedições de mandato, alvarás e despachos, acesso aos autos, capacitação de servidores, entre outros”, relatou Novaes.
Para o parlamentar, Pernambuco dá um passo a frente. “Nosso Estado ocupará uma posição de destaque, sendo o primeiro a normatizar a rotina dos procedimentos na área civil e penal. Um grande avanço na melhoria do acesso à justiça estadual” destacou. Por fim, ele ressaltou que todo trabalho foi coordenado pelo professor e pós-doutor em Direito Processual Civil, Leonardo Carneiro da Cunha.
Por Paulo Farias do Monte
O Congresso Nacional Brasileiro é o Segundo mais caro do mundo, só perdendo para os Estados Unidos das Américas. Todavia, comparando-se o PIB per capta dos dois Países, o Cidadão Brasileiro paga muito mais caro por seus parlamentares e, analisando por esse prisma, temos o Congresso Nacional mais caro do Mundo.
Levantamentos da ONG Transparência Brasil sobre os Orçamentos da União, Estados e Municípios revelam que o Senado Brasileiro é a Casa Legislativa que possui o Orçamento mais confortável por membro: seus 2,7 bilhões de reias anuais, correspondem a 33,4 milhões de reais por Senador por ano.
O Senado é a Casa que abriga os representantes dos Estados e do Distrito Federal. Cada Estado Membro e o Distrito Federal elegem 3 Senadores para cumprir mandato de 8 anos. Numa eleição, elege-se 1 Senador. Na outra, elege-se 2. Esse ano, iremos às urnas para elegermos 2 deles. Ora, se os Senadores representam os Estados, bastava apenas 1 Senador por Estado. Só com essa redução, o Estado Brasileiro economizaria 1,8 bilhão por ano.
Além do mais, nosso Senado, em quase um terço de seus membros é composto pelos constitucionais, porém imorais suplentes de Senador. O Suplente, na sua maioria, é o Grande empresário ou um milionário, que sem votos algum, porém com muito dinheiro, financia a campanha para o Senado. Cerca de um terço do Senado é composto por esses Senadores sem votos. Uma vergonha!
Os 513 Deputados Federais, em média, 90 milhões de reais por mês e um custo anual de 1,1 Bilhão de reias. A Câmara Federal é a Casa dos Benefícios.
Dois salários no primeiro mês de mandato e dois no último mês, como ajuda de custos. Passagens aéreas a vontade, ressarcimento com gastos médicos, alimentação, carros locados, verbas para divulgação da atividade parlamentar, até despesas com Correios.
Esses são alguns principais benefícios de um Deputado Federal no Brasil. Uma verdadeira farra de mordomias e privilégios pagos com o suado dinheiro do trabalhador brasileiro. Nossos Deputados trabalham menos e ganham mais do que os Deputados da Alemanha, Japão, França e Inglaterra, só para ficar nessas potências mundiais.
Na Suécia, Deputado Federal vai ao trabalho de bicicleta, ônibus, metrô e os seus apartamentos funcionais medem entre 16 e 46m2. Um Deputado Federal Brasileiro custa 5,5 vezes mais que um Deputado Alemão e 6,5 vezes mais que um Deputado Britânico.
Estamos há 5 meses das eleições e ouvimos muitos pretendentes a um mandato no Nosso Congresso Nacional, além dos que que pretendem a reeleição propagaram no afã de iludir o eleitor brasileiro, que quer mudar o País. Que faz-se necessário diminuir o tamanho do custo do País.
Contudo falta coragem para defender a redução do número de parlamentares.
Para quê Pernambuco, por exemplo, com 25 Deputados Federais, em Brasília. Nosso Povo estaria muito bem representado por 10 Federais.
Não há qualquer necessidade de 81 Senadores, bastavam 27, um por Estado.
Gostaria de vê, algum parlamentar defender essa bandeira. Todavia, falta coragem aos nossos representantes, principalmente aos jovens, que deveriam ser mais ousados, mas infelizmente, até esses preferem deitar suas cabeças nos confortáveis travesseiros das mordomias, penduricalhos e da pouca vergonha que se tornou a política Nacional.
É por esse comodismo que o povo brasileiro ainda nutre um profundo sentimento de pessimismo em relação ao futuro de nosso País, que vai às urnas em outubro, para mudar os nomes porque as substâncias continuaram as mesmas, infelizmente. FALTA CORAGEM PRA MUDAR!
Paulo Farias do Monte
É Advogado.
Armando Monteiro animado para o embate de outubro
O senador Armando Monteiro será oficializado na próxima segunda-feira como pré-candidato a governador de Pernambuco pela frente Pernambuco quer mudar. Na disputa, além da fadiga de material de 12 anos do PSB, o senador aposta numa frente mais ampla e mais robusta do que em 2014 quando tentou pela primeira vez chegar ao Palácio do Campo das Princesas.
Se em 2014 contava-se todos os partidos de uma coligação para o tempo de televisão, neste pleito a legislação mudou, e agora Armando terá PSDB, DEM, PTB e PRB que possuem bom tempo para a contabilidade, quando apenas seis siglas representarão o conjunto do guia.
Com um guia maior, Armando terá melhores condições de igualar o jogo contra Paulo Câmara, que terá o desafio de manter a hegemonia socialista em Pernambuco. Além do mais, está evidente a unidade da oposição em torno de Armando, que foi beneficiado pelas circunstâncias que o colocaram como candidato natural do grupo.
O senador também terá um importante parceiro nesta jornada, o ex-ministro Mendonça Filho, que topou disputar o Senado na chapa de Armando garantindo um projeto que terá capilaridade política para o pleito.
Candidatissimo a governador, Armando está animado com a empreitada e espera repetir o seu avô, Agamenon Magalhães, chegando em 2019 ao Palácio do Campo das Princesas.
Gustavo Matos – Secretário de governo de Camaragibe, Gustavo Matos Ribeiro, acompanhou as agendas do prefeito Demóstenes Meira em Brasília durante a Marcha dos Prefeitos na capital federal.
Desenvoltura – A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, além de realizar uma exitosa gestão no município, circula muito bem no meio político. Ela tem grande qualificação técnica e possui fino trato com as pessoas, o que facilita o seu desempenho nas funções que exerce.
Senador – O ex-ministro da Educação e deputado federal Mendonça Filho foi muito procurado por prefeitos de todo o estado. A sua passagem pelo MEC o credenciou para se tornar um competitivo candidato a senador em outubro.
Circulando – O governador Paulo Câmara chegou no jantar promovido pela Amupe em Brasília e circulou bastante. Animado para o pleito, o governador fez um bom corpo a corpo com deputados e prefeitos.
RÁPIDAS
Elogios – O pré-candidato do PDT Ciro Gomes foi ovacionado durante sua apresentação na Marcha dos Prefeitos em Brasília. A classe política em peso elogiou o preparo e a determinação do presidenciável.
Presentes – Estiveram presentes, além de Armando Monteiro e Paulo Câmara, pré-candidatos a governador, os senatoriáveis Jarbas Vasconcelos, Mendonça Filho e Silvio Costa, no jantar promovido pela Amupe.
Inocente quer saber – André Ferreira será o segundo senador na chapa encabeçada por Armando Monteiro?
O Prefeito Izaías Régis (PTB) esteve presente na abertura da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que ocorreu na manhã desta terça-feira (22) em Brasília (DF). O momento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o Presidente da República, Michel Temer (MDB).
Na oportunidade, foram apresentadas as conquistas do movimento municipalista nos últimos anos pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
A Confederação Nacional de Municípios disponibilizou o documento “Compromisso com o Brasil” que visa colher assinaturas dos participantes durante a Marcha. O documento será entregue, em janeiro de 2019, a (o) futuro (a) presidente da República.
Izaías também assinou e espera que os compromissos assumidos sejam postos em prática “Ao assinar este documento, observo que, como Gestor Público, as pautas municipalistas são importantes para o desenvolvimento de todo o país.”
Amanhã o gestor tem agenda na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Vice-líder da oposição ao governo Michel Temer (MDB) na Câmara Federal e pré-candidato ao Senado, o deputado Sílvio Costa (Avante) afirmou, em debate na rádio CBN/Recife, que a retirada da pré-candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) ao governo seria um “desserviço” à democracia e ao processo eleitoral em Pernambuco. Ressaltando que é uma “questão interna do PT”, Sílvio Costa acusou, porém, o governador Paulo Câmara (PSB) de cometer uma violência contra Marília ao pressionar o PT para retirar a sua pré-candidatura. “Marília está lutando como uma guerreira pela candidatura. Se ela for candidata, vai ao 2º turno com Armando Monteiro (PTB). É disso que o PSB tem medo”, disse o deputado.
De forma crítica, Sílvio Costa relembrou que o PSB “traiu” o ex-presidente Lula no momento em que o líder petista mais precisava, ao votar a favor do impeachment da presidente Dilma. O deputado destacou que, historicamente, o PSB sempre esteve ligado ao PT, o que não foi suficiente para impedir que os socialistas abandonassem os aliados petistas. “Apenas dois dos 34 deputados do PSB votaram contra o impeachment. Paulo Câmara chegou a liberar seus secretários para votarem a favor. Agora, por mero cálculo eleitoral, Paulo Câmara rasteja atrás do PT implorando para retirar Marília. Eu defendo a pré-candidatura de Marília, eu defendo o máximo de candidaturas. É democrático”, analisou.
O vice-líder da oposição na Câmara diferenciou, por outro lado, a lealdade e o desempenho do senador e pré-candidato ao governo pelas oposições Armando Monteiro (PTB), tanto no governo Dilma quanto no episódio do impeachment. “Armando tem dimensão nacional. Foi ministro de destaque e foi solidário (a Lula e Dilma). Votou contra o impeachment e trabalhou para evitá-lo. O senador já disse que vota em Lula se ele for candidato a presidente. O palanque de Armando será um palanque plural”, revelou Sílvio Costa.
O deputado reafirmou que é pré-candidato ao Senado, mas que a definição da chapa que irá compor está dependendo de definições como a do PT sobre a pré-candidatura de Marília Arraes, o que deve correr no encontro do PT no dia 10 de junho. “Leio a Constituição e o regimento do Senado diariamente, tenho estudado sobre educação, economia e orçamento público. Se o for a vontade da maioria, estou pronto para representar Pernambuco. Agora, eleição majoritária depende das circunstâncias, não de um desejo”, ponderou.
O deputado disse que a tentativa de colocar pechas em palanques, como palanques de Temer e de Lula, não vai encontrar respaldo na população, que deverá votar “pensando em mudança no Estado”. Como exemplo, Sílvio Costa apontou o PSB como integrante do palanque de Temer. “O PSB votou pelo impeachment e o MDB está no palanque de Paulo Câmara, que tem ainda o PP, o PR e o PSL, todos da aliança de Temer”, projetou Sílvio Costa.
Apontou, ainda, o palanque de Paulo Câmara (PSB) como o que hospeda o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). “O PSL de Luciano Bivar (presidente) e Bolsonaro apoia o governo. Quero ver o PSB colocar o PT e Bolsonaro no mesmo palanque”, ironizou.
O empreendedor social Antonio Souza, pré-candidato ao Senado pela Rede, prestigiará a posse do novo diretório estadual do PTC, comandado pelo ex-vereador de Araripina José Reginaldo, o Zé Bolacha. O ato, a ser realizado nesta quinta-feira (24), no RioMar Trade Center, a partir das 15h, contará com a presença do presidente nacional do PTC, Daniel Tourinho.
No encontro, serão debatidos os cenários políticos estadual e federal para 2018, bem como a reforma política e a nova legislação eleitoral. O PTC já declarou apoio oficial à pré-campanha de Antonio Souza, assim como o PPL, PRP, PROS e PMN, além da Rede. Único pré-candidato que tem apresentado propostas, Antonio Souza já conta com seis partidos no seu bloco de forças.
“Faço questão de ir ao ato do PTC parabenizar os amigos Daniel Tourinho e Zé Bolacha, pela grande construção que eles estão comandando à frente do partido em Pernambuco. Vamos percorrer todos os recantos do nosso estado junto com a Rede, PTC e as outras legendas da nossa coligação, levando a nossa mensagem em prol de um Pernambuco melhor para se viver”, afirmou Antonio Souza.
Os pequenos municípios, principalmente, poderão ampliar os recursos em merenda escolar e na aquisição de uniformes dos alunos com a aprovação, nesta terça-feira (22), de parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que inclui as despesas com os dois itens nos gastos obrigatórios em educação. Votado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto segue ao exame da Comissão de Educação. “A grande maioria das prefeituras de Pernambuco será beneficiada”, assinalou Armando.