Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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PT adia decisão sobre candidatura própria para julho

O PT nacional decidiu que não mais terá a definição a respeito da candidatura própria em Pernambuco no próximo dia 10 e divulgou a seguinte nota:

Considerando as tratativas com os partidos de centro-esquerda e a tática nacional definida pela Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores, de que a centralidade da nossa disputa é a candidatura nacional de Lula à Presidência da República, a Comissão Executiva Nacional resolve divulgar uma nova agenda pré-eleitoral. Todos os encontros estaduais do PT serão adiados para a data de 27 a 29 de julho, bem como o encontro nacional que será realizado entre os dias 30 de julho e 5 de agosto.

Desta forma, até que as tratativas com os demais partidos sejam acordadas, estão mantidas as pré-candidaturas aos governos estaduais, a exemplo de Fátima Bezerra,no Rio Grande do Norte, *Marília Arraes,em Pernambuco*, Luiz Marinho, em São Paulo, Dr. Rosinha,no Paraná, Miguel Rossetto, no Rio Grande do Sul, Paulo Rocha, no Pará, Décio Lima, em Santa Catarina, dentre outras

Direção Nacional Executiva do Partido dos Trabalhadores

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Fernando Bezerra apoia ampliação de debate sobre política de preços da Petrobras e defende limite de impostos sobre combustíveis, energia e comunicações

Geraldo Magela/Agência Senado

Brasília, 05/06/18 – Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, nesta terça-feira (5), a ampliação do debate sobre a política de preços de combustíveis praticada pela Petrobras. Ao apresentar dados comparativos de aumentos de valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha nos últimos governos, ao longo de 15 anos, o senador afirmou que a política conduzida pela estatal precisa deixar de ser suscetível à volatilidade do câmbio e dos preços internacionais do petróleo; mas, sem o que Fernando Bezerra classificou como “volta ao passado”. O parlamentar também se posicionou pelo estabelecimento de uma alíquota máxima de impostos estaduais sobre combustíveis, energia e comunicações.

“O passado não recomenda a política de reter preços, de segurar a inflação utilizando os preços da Petrobras para combustíveis”, destacou o vice-líder, durante reunião deliberativa da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. “Isto levou a Petrobras a perder, segundo especialistas, algo em torno de 80 bilhões de dólares. A Petrobras se transformou na petroleira mais endividada do mundo e a maior causa para isto foi o artificialismo de preços cometido ao longo destes anos”, acrescentou Bezerra Coelho, ao declarar apoio à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para o aprofundamento da análise, por um período de 30 dias, da política de preços conduzida pela estatal.

Para o senador, a atual política “tem equívocos” que precisam ser ajustados; principalmente, em relação à volatilidade excessiva (ao câmbio e aos valores internacionais) para compensar perdas ocasionadas pelo represamento de preços dos combustíveis durante os governos passados. “Isto é evidente e ficou claro no mês passado, quando houve reajustes cinco vezes em uma mesma semana de maio, tomando de ira os caminhoneiros”, disse.

Na avaliação de Fernando Bezerra, a Petrobras deve concentrar as atividades da empresa nas áreas de exploração e produção de petróleo. Contudo, o senador ponderou que a ampliação do refino é estratégica “e um bom negócio” para o país.

“Projeções da ANP (Agência Nacional de Petróleo) sinalizam que, em 2030, o Brasil terá que importar, no mínimo, 750 mil barris de produtos refinados por dia”, alertou o senador, observando, ainda, a necessidade de o país rever a forma de taxação de combustíveis, energia e comunicações no país.

“São impostos muito elevados, que precisam ter um limite, como o Senado já fixa nas operações interestaduais”, ressaltou Bezerra Coelho, ao pontuar que, em alguns estados, a alíquota sobre a gasolina chega a 35% e sobre o diesel, a 29%. “E depois colocam a culpa na Petrobras ou no governo federal”, lembrou.

COMPARATIVO – Para demonstrar o comportamento dos preços dos combustíveis nos governos Lula, Dilma e Temer, o senador Fernando Bezerra apresentou levantamento da ANP que mostra a maior alta do preço da gasolina ocorrida durante a segunda gestão de Dilma Rousseff: 22,59%. Em relação ao diesel, a pesquisa revela que o maior reajuste foi praticado durante o primeiro Governo Dilma: 29,72%. Sobre o etanol, o estudo aponta que o maior aumento no preço do produto foi registrado no segundo Governo Dilma: 32,99% (veja mais detalhes abaixo).

Em relação ao gás de cozinha (GLP), o levantamento demonstra que as maiores altas ocorreram nos governos Dilma (segunda gestão) e Temer: 20,16% e 25,48%, respectivamente. Na avaliação de Bezerra Coelho, uma alternativa para a redução do preço do gás no país é o chamado “subsídio cruzado” (quando o governo cobra maiores valores aos consumidores de maior renda). “É preciso uma política de preços para o GLP mais sensível do ponto de vista social”, defendeu o vice-líder do governo no Senado.

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Aprovado parecer de Armando que beneficia prefeituras de Pernambuco com ISS no Uber

O plenário do Senado aprovou, na noite noite desta terça-feira (5), a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no transporte por aplicativos, como o Uber, 99 e Cabify, no local do embarque do passageiro e não mais no município onde está sediada a empresa detentora da tecnologia. A mudança, estabelecida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE), beneficiará de imediato diversas prefeituras pernambucanas ao descentralizar a arrecadação do imposto, concentrada atualmente na Prefeitura de São Paulo.
“Haverá desconcentração da arrecadação do ISS e, portanto, maior justiça no recolhimento do imposto”, justifica Armando. No caso de Pernambuco, o Uber opera por ora em 30 municípios, incluindo toda a Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, o Agreste e o Sertão (Petrolina e Lagoa Grande), enquanto a 99 atua nos 15 municípios da RMR. O projeto de lei segue para votação da Câmara dos Deputados.
EQUITATIVAMENTE – Armando Monteiro assinalou que, na prática, todas estas prefeituras de Pernambuco aumentarão a arrecadação do ISS a partir da cobrança do imposto no transporte de passageiros por plataforma digital. O senador explicou que, pela legislação em vigor, quando o município não regulamenta a taxação, nos casos do Uber e 99, por exemplo, a receita do ISS vai toda para a cidade de São Paulo, onde estão localizadas as sedes das duas empresas.
Segundo o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que elogiou o parecer de Armando Monteiro, dos R$ 400 milhões de ISS recolhidos no ano passado pelas empresas de aplicativos de transporte de passageiros em 700 municípios, mais de 90% foram destinados aos cofres da Prefeitura de São Paulo.
“O foco do projeto é distribuir mais equitativamente entre os municípios o produto da arrecadação do ISS incidente nos aplicativos do transporte individual. Trata-se de fazer justiça na distribuição fiscal, pois estes aplicativos geram cada vez mais receita tributária, que acaba ficando concentrada no município-sede das empresas”, pontuou Armando Monteiro.
Seu parecer instituiu a Nota Fiscal de Serviços eletrônica, de padrão nacional, que unifica e simplifica os processos para sua emissão, eliminando modelos de 5.568 legislações municipais diferentes.

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Jarbas participa de manifesto lançado em Brasília

Lançado na tarde desta terça, na Câmara dos deputados, o manifesto em torno de uma candidatura presidencial de centro. Subscrito por políticos de diferentes partidos, o documento tem entre seus apoiadores o deputado federal pernambucano, Jarbas Vasconcelos (MDB), que participou desde o início das discussões que deram origem ao manifesto.

“Não é um documento de apoio a essa ou aquela candidatura. Não é um documento personalista mas um apelo à convergência de ideias para se evitar teses extremistas e antidemocráticas. Buscamos uma agenda reformista baseada no respeito à democracia”, afirmou Jarbas.

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Prefeita do PSB declara apoio a Sílvio Costa ao Senado

Pré-candidato ao Senado, o deputado federal Sílvio Costa (Avante) recebeu, nesta terça-feira (5), a declaração de apoio da prefeita de Capoeiras, no Agreste pernambucano, Neide Reino, do PSB. A iniciativa da prefeita contou com o apoio público do ex-prefeito Maurílio Rodolfo Tenório, Neném, como é popularmente conhecido.

A prefeita Neide foi eleita, em 2016, pela coligação É Possível Fazer Sempre Mais, formada pelos partidos PSB, PSD, PSC, PTC, PR e PMDB (hoje MDB). Com curso superior em Enfermagem, a prefeita administra uma cidade de mais de 20 mil habitantes, tendo renovado a gestão e se destacado pela prioridade de investimentos em ações sociais.

O nome Capoeiras provém do vocábulo indígena Capoeirã, que significa “mato frio”, segundo o IBGE. Era distrito de São Bento do Una, tendo obtido a emancipação em 1963. O seu território abriga quilombolas, no Sítio Imbé. É vizinho dos municípios de Caetés, Jucati e Paranatama.

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Vox Populi devastadora para Paulo Câmara

A pesquisa Vox Populi, que não pode ter seus números divulgados por não ter sido registrada, traz uma notícia péssima para Paulo Câmara. Com elevado índice de rejeição e baixo índice de intenção de voto, a situação do governador socialista não é boa. Aliados já cogitam pular do barco, o que traria um ambiente de grande dificuldade para o governador manter a hegemonia do PSB em outubro.

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Do maior São João do Mundo ao protagonismo da Prefeita Raquel Lyra e os desafios de uma semana histórica para Caruaru

Caruaru, como todas as cidades do Brasil, viveu dias de caos provenientes da greve dos caminhoneiros, que pararam o país, gerando um imenso impacto na vida de todas as cidades: escolas, universidades, transporte público, veículos particulares, comércio, indústria, serviços públicos, entre outros setores da vida nacional foram atingidos. Alguns chegando a parar seu funcionamento totalmente e outros parcialmente. Aqui em Caruaru, é importante ressaltar o protagonismo da chefedo executivo municipal de Caruaru: Rachel Lyra, que tomou para si as responsabilidades, quando muitos prefeitos no país preferiram dizer que era uma questão nacional e não local. A prefeita de Caruaru, assim que a crise foi instalada, tomou as seguintes providências:

1. Convocação de todo o secretariado para a montagem do Comitê Gestor da Crise;
2. Balanço individual por secretaria, dia-a-dia, divulgando à sociedade os serviços mantidos, reduzidos ou suspensos, temporariamente;
3. Caruaru foi o primeiro município a decretar Estado de Emergência. O Governo do Estado só decretou Estado de Emergência depois.  Mais de 60 cidades, depois de Caruaru, fizeram o mesmo;
4. Convocação da sociedade civil organizada, entidades de classe, instituições do sistema de justiça, OAB, ACIC, CDL, SINDLOJA, CELPE, COMPESA, Polícia Civil, Polícia Militar, Tiro de Guerra, Comando Presente da Feira, bem como a Câmara de Vereadores, foram alguns dos atores sociais a serem convocados no acompanhamento milimétrico da crise que assolava o país bem como para a tomada de decisão coletiva;
5. Paralisação das aulas das escolas municipais e contingenciamento de produtos de primeira necessidade (alimentos, gás, água, combustível), tudo voltado para as áreas de saúde e assistência social, que tratam de serviços que não poderiam sofrer interrupções;
6. Recolhimento de toda a frota de veículos da administração direta e indireta para que o combustível disponível fosse para as áreas também de saúde e assistência social;
7. Articulação direta com a Polícia Militar através da Secretaria de Ordem Pública para a definição de estratégias, conseguindo, assim, tirar dos bloqueios nas BRs em Pernambuco e em outros estados, vários caminhões que traziam a estrutura para a montagem da festa de São João, que estavam impedidos de chegar a Caruaru;
8. Acompanhamento da chegada dos produtos químicos para o tratamento da água potável do município, com o monitoramento feito pela prefeitura com a parceria da COMPESA, assim como o acompanhamento do fornecimento de energia junto à CELPE;
9. Acompanhamento das empresas de transporte coletivo para a garantia do serviço de transporte público em 50% da frota. Em outra cidades esse serviço chegou aos 13% ou parou, como no caso do BRT do Rio de Janeiro;
10. Articulação para o envio do avião da FAB, que transportou material médico para atendimento dos pacientes que fazem hemodiálise no município, garantindo a manutenção de um serviço vital para os doentes renais;
11. Foi mantida a limpeza pública da cidade, mesmo com escala de dias apresentada à sociedade;

Ser protagonista significa assumir seu lugar de ator (atriz) social na história. Na condição de primeira mulher a administrar a nossa cidade, é necessário registrar que em meio ao caos, a prefeita se dispôs a modificar a sua agenda para junto com os variados setores e instituições importantes para a nossa cidade, avaliar e tomar decisões para o enfrentamento dos impactos da crise sobre a vida da população.

No último final de semana, ao me deparar com o comércio em pleno funcionamento, depois de dias de quase nenhum movimento, ver as casas se enfeitando para receber o São João, os turistas chegando na cidade e lotando o Alto do Moura, o clima de alegria se instalando em cada canto e à noite coroada com um Pátio de Eventos lotado, com toda a estrutura pronta e com segurança garantida para receber os festejos juninos, que são a marca de nossa cidade, percebi o quanto foi preciso ser feito diante de um cenário que há menos de uma semana se mostrava caótico, gerando até o adiamento da Festa de Campina Grande, para que o nosso povo pudesse ter uma cidade com todos os seus serviços públicos restabelecidos, sem grandes perdas ou danos, e ainda por cima ter a principal festa, que é marca de sua identidade cultural, garantida e em grande estilo.

Mesmo ao longe, acompanhando pela imprensa local e sem poder ajudar muito, vi o quanto nossa prefeita faz uma administração diferenciada. Assumir o início das festas juninas quando outras cidades preferiram seu adiamento foi uma decisão corajosa e ousada. Ver uma mulher com esta garra, enfrentando uma oposição ferrenha e calúnias constantes, mas mantendo a disposição a frente de nossa prefeitura, me enche de orgulho e de esperança de que estamos bem representados e que fiz a escolha certa. Parabéns Prefeita, você me representa!

Profa. Dra. Ana Maria de Barros

Cientista Política e Profa. Da UFPE

Coordenadora da Licenciatura Intercultural Indígena

Vice-Líder do Grupo de Pesquisa UFPE/ CNPq: Educação, Inclusão Social e Direitos Humanos

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Reunião discute a instalação de balanças na Rota do Atlântico

O secretário estadual de Transportes em exercício, Antônio Cavalcanti Jr., comandou, nesta terça-feira (5), mais uma reunião de monitoramento do grupo de trabalho multidisciplinar que trabalha para viabilizar a instalação das balanças que vão fiscalizar o peso dos veículos que trafegam pela Rota do Atlântico – via bastante utilizada para o escoamento das cargas oriundas do Porto de Suape.

De acordo com o Antônio Cavalcanti Júnior,  esta iniciativa do Governo do Estado trará importantes benefícios. “O nosso principal objetivo é coibir que os veículos que transportam cargas ultrapassem o peso permitido. Com isso, vamos aumentar da vida  útil da estrada e diminuir os riscos de acidentes”,  destacou o gestor.

O encontrou contou com as presenças de representantes da Secretaria de Transportes (Setra), do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), do Porto de Suape e da Concessionária Rota do Atlântico

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Prefeito e oposição apoiam Sílvio Costa em Paranatama

O deputado federal Sílvio Costa (Avante) conseguiu unir, nesta terça-feira (5), as duas forças políticos que disputam e lideram há anos a administração municipal de Paranatama, no Agreste do Estado, em apoio à sua pré-candidatura ao Senado Federal.
Vice-líder da oposição ao governo Michel Temer (MDB), na Câmara Federal, Sílvio Costa recebeu declarações públicas de apoio do prefeito José Valmir Pimentel de Góis, o Valmir do Leite, do PSB – aliado do governador Paulo Câmara -, e da líder da oposição de Paranatama, Enilda Leonel, do PTB.
O nome Paranatama vem dos índios Itacoatiara, habitantes da região, no Planalto da Borborema, e o município foi distrito de Garanhuns. Emancipado em 1963, Paranatama – que em tupi significa região dos rios – tem no seu passado um episódio que é repetido pela população: a cidade entrou para a história do cangaço por expulsar o grupo de Lampião.
Quando ainda era distrito, Paranatama foi local de uma batalha entre moradores e os cangaceiros. Na ocasião, morreu um morador e Maria Bonita foi baleada na praça João Correia de Assis. Uma reação que obrigou o bando de Lampião a se retirar da cidade.

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Tadeu Alencar assume a liderança do PSB e prega união das forças de centro-esquerda

O deputado Tadeu Alencar assume, nesta terça-feira (5), a liderança do PSB na Câmara defendendo uma aglutinação das forças progressistas para fazer frente à “crescente onda conservadora que vem se estabelecendo no País nos últimos anos”. Como líder do partido, o parlamentar afirma que fará uma oposição combativa ao governo Michel Temer, que na visão dele personifica essa onda conservadora, e afirma que as legendas que integram esse campo político devem apresentar um caminho alternativo ao País, especialmente para favorecer a retomada do crescimento, sem cair em extremismos.

“As coisas não precisam estar nos extremos. É importante as forças de centro-esquerda buscarem entendimentos dentro de uma pauta comum no Parlamento e fora dele, que nos una, para consolidarmos um amplo diálogo em favor do Brasil. Precisamos resgatar bandeiras históricas e atualiza-las para fazermos frente a este liberalismo selvagem”, afirma.

O recente protesto dos caminhoneiros, na visão do deputado, foi uma oportunidade para a busca desse equilíbrio: “O protesto dos caminhoneiros nos mostrou que a solução cegamente pró-mercado, não serve à complexidade dos nossos problemas, com variação quase diária do preço dos combustíveis com base no câmbio e no preço internacional do petróleo, que traz a instabilidade para dentro das famílias brasileiras. Tão artificial quanto a política de controle e contenção de preços pela União”. E arremata: “E por que não basear o preço nos custos de produção nacional de petróleo, que é menor que no mercado internacional e aumentar a nossa capacidade de refino, ao invés de manter as nossas refinarias parcialmente ociosas?”
Outro tema que o novo líder do PSB entende que deve merecer atenção é o peso e a composição da carga tributária excessiva e a qualidade do gasto público.  “ Somando 34% do PIB de tributos e mais 6% que o governo gasta mais que arrecada, tem-se 40% do suor do povo, com a péssima qualidade dos serviços públicos, entregue a um Estado gorduroso, perdulário,  burocrático e, logo, anticidadão. A sociedade não aguenta mais. Se quisermos recuperar a confiança desta devemos liderar esse debate “, afirma.
Tadeu sucede na liderança o deputado Júlio Delgado (MG). Ele foi escolhido por unanimidade no final de março e vai liderar uma bancada de 26 deputados até o final desta legislatura. A transmissão do cargo ocorrerá durante a sessão plenária desta terça-feira.