Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Dodge diz a Fernando Rodolfo que irá examinar precatórios para o professor

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acertou com o deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), em audiência, hoje (quarta, 19), que vai analisar seu pedido para que a Procuradoria-Geral da República recomende o cumprimento do seu parecer determinando o rateio aos professores dos precatórios do governo federal no Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) . “Sou sensível à causa da educação”, declarou ela.

O parecer de Rodolfo à Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 181/2018, de autoria do deputado Bacelar (Podemos-BA), foi aprovado no último dia 5 na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Determina, além do rateio dos precatórios (valores devidos após condenação judicial definitiva), a fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) na execução do parecer, com punições aos prefeitos que não fizerem a destinação aos rendimentos do magistério de 60% do que foi depositado no Fundef, estimado em R$ 54 bilhões.

A Confederação Nacional dos Municípios alega que o cumprimento da PFC 181/2018 é opcional para os prefeitos, do que discorda o deputado pernambucano. “O rateio dos precatórios do Fundef para os professores da rede pública é obrigatório, pois obedece a uma decisão da Câmara dos Deputados”, contesta Rodolfo, baseado em resolução do próprio TCU.

Divisão injusta – Segundo ele, a Resolução 215/2008 do TCU estabelece, no inciso dois do artigo 15, que o Tribunal deve atender integralmente, em até 180 dias,   solicitação de fiscalização do Congresso, como é o caso da PFC 181/2018. “O TCU é uma instituição auxiliar do Congresso e, por isto, não pode se sobrepor a decisões da Casa”, enfatiza.

A PFC da qual Rodolfo foi relator contesta, na prática, liminar do TCU de junho de 2018, confirmada por um acórdão de dezembro passado, que sustou o rateio dos precatórios.

“Criou-se, com isto, uma divisão injusta e inaceitável entre professores que receberam e milhares de outros que continuam à espera do rateio. É o caso, por exemplo, para citar um dos incontáveis municípios nesta situação, de Ibirajuba, no agreste de Pernambuco, cuja prefeitura possui R$ 4 milhões de precatórios no Fundef para destinar ao magistério local e está impedida de fazê-lo”, explica o deputado pernambucano.

Informa ele que cerca de R$ 90 bilhões foram depositados pelo governo federal no Fundef como resultado de ação judicial das prefeituras que reconheceu não ter a União repassado tal quantia ao Fundo entre 1996 e 2007. Desse total, um volume em torno de R$ 54 bilhões – equivalentes a 60% – têm de ser destinados “ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica”, conforme determina a Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundef.  

“O rateio dos precatórios é um reforço providencial em salários normalmente baixos e uma justíssima reivindicação dos professores”, conclui Fernando Rodolfo.

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Túlio Gadêlha entra com mandado de segurança contra nova MP que devolve demarcações de terras indígenas ao Ministério da Agricultura

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quarta-feira (19), com mandado de segurança contra a nova Medida Provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, mantendo a demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura. O PDT também vai ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A medida do presidente, além de inconstitucional, desrespeita a decisão do Congresso Nacional, que levou a função de volta para a Funai, através de emenda de nossa autoria”, afirma Gadêlha. “Precisamos garantir o respeito às instituições, à Constituição e aos direitos indígenas. Não vamos cruzar os braços diante dos retrocessos impostos por este governo”, acrescenta.

De acordo com o Artigo 62, da Constituição Federal, é proibida a reedição, na mesma sessão legislativa, de Medida Provisória que tenha sido rejeitada ou tenha perdido sua eficácia.

Na MP 870/19, que reestruturou a administração pública federal, a primeira editada pelo governo, Bolsonaro havia retirado a demarcação de terras indígenas da alçada da Funai e enviado a Agricultura. A proposta, no entanto, foi alterada no Congresso, que devolveu a função para a Funai, vinculada a pasta da Justiça.

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Marco Aurélio enaltece bombeiros por resgates durante chuva no Recife

A atuação de três agentes do Corpo de Bombeiros Militar durante as fortes chuvas que atingiram o Grande Recife na última quinta (13) rendeu homenagem do deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB). Na Reunião Plenária desta quarta (19), o parlamentar destacou o resgate de uma criança em casa inundada realizado pelos sargentos Lucena, Alysson e Sena, presentes nas galerias do Plenário.

“Uma das imagens que nos emocionou nos jornais do dia seguinte foi a que mostrava, em meio à lama deixada pelas chuvas, o símbolo da corporação”, contou o deputado. “Por coincidência, soube ontem que um desses profissionais é alguém que conheço há muito tempo, o sargento Lucena, que estava acompanhado dos colegas.”

Marco Aurélio também anunciou que uma das emendas parlamentares a que tem direito será direcionada para a aquisição de equipamentos e viaturas do Grupo de Bombeiros e Salvamentos (GBS). “Fica minha homenagem aos agentes que cumpriram o seu dever e a toda a corporação. É preciso muita coragem para fazer o que eles fizeram, expondo a vida para salvar outras pessoas.”

O elogio foi acompanhado por declaração do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP). “A presidência dos trabalhos e todos os deputados vêm se somar às palavras em honra aos heróis bombeiros, pelo brilhante trabalho salvando vidas. Parabéns a vocês em nome desta Casa”, afirmou.

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Gustavo Gouveia cria a Semana Estadual da Cultura Pernambucana

A fim de resgatar as expressões genuinamente pernambucanas e preservar a cultura do estado, o deputado estadual Gustavo Gouveia elaborou a lei 16.592/2019, que inclui a Semana Estadual da Cultura Pernambucana no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. A quarta semana do mês de março foi a escolhida para a realização, desta forma, as escolas da rede pública e privada de ensino do estado devem desenvolver atividades educativas sobre o tema.

“Nós temos uma cultura riquíssima, desde as danças mais antigas e tradicionais como o frevo, ao brega, que hoje conquistou muitos jovens pernambucanos. Então, acho muito justo termos uma semana dedicada a essas expressões, para conhecermos mais sobre sua história”, explicou o parlamentar que propôs a lei com o objetivo de promover e preservar a cultura pernambucana através dos estudantes.

Aprovada pelos demais parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Semana Estadual da Cultura Pernambucana tem o objetivo de proporcionar entre os estudantes, professores, diretores, comunidade escolar e sociedade em geral, o sentimento de pernambucanidade, contribuindo para a consagração e resgate das expressões genuinamente pernambucanas.

“É através dos nossos estudantes que iremos perpetuar a cultura pernambucana. As escolas poderão elaborar diversas atividades educativas, incentivando as crianças e jovens sobre as expressões culturais que compõem o imaginário popular e criativo do Estado”, finalizou Gustavo Gouveia, que está se tornando uma voz importante da juventude na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Durante a Semana Estadual da Cultura Pernambucana poderão ser promovidas palestras, atividades educativas e culturais, audiências públicas, conferências e congressos, com a participação de alunos, professores, diretores e população em geral; objetivando o resgate e preservação da cultura pernambucana, por meio de expressões artísticas como afoxé, baião, brega, bumba meu boi, caboclinho, capoeira, cavalo marinho, ciranda, coco, forró, frevo, mangue beat, maracatu, mazurca, pastoril, quadrilhas juninas, reisado, repente, toré, urso, entre outras, que compõem a cultura e criatividade regional.

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Paulo Farias rebate Arimateia e chama vereador de mesquinho

Caro Jornalista Edmar Lyra, é lamentável o posicionamento do Professor Arimateia, que, por motivos políticos eleitorais votou contra Projeto que permite que alunos da Rede Municipal conquistem o mundo e aprendam uma segunda língua.

O Cabo tem vários alunos ganhando prêmios internacionais em Robótica, em Concursos de leitura e Redação.

Ocorre, que o Vereador é mesquinho e torce para que tudo dê errado no Cabo, o que interessa ao Grupo derrotado a quem ele serve.

É lamentável que um professor, no Exercício do mandato de Vereador vote contra tudo cegamente, por raiva, ódio e outros interesses meramente eleitorais.

Estamos no caminho certo, apostando no futuro da Cidade que são as crianças. Estamos construindo creches e escolas modelos e também estamos cuidando da qualidade do ensino.

O IDEB cresceu e muito, mas como diz bem o ditado popular: “a raiva cega.” O Nobre Vereador Arimateia carece urgente de um tratamento.

Paulo Farias

Secretário de governo do Cabo de Santo Agostinho

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Jaboatão lança Incubadora e investe em projetos de empreendedores

Foto: Chico Bezerra

Investidor na área de maquinário e metalurgia, José Antônio Júnior é um dos cerca de 50 empreendedores que prestigiaram, na manhã desta quarta-feira (19), o lançamento da Incubadora Jaboatão Criativo, no bairro de Piedade. Implantado pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a iniciativa nasce com o objetivo de fomentar novos projetos que possam contribuir diretamente para o desenvolvimento regional por meio de soluções inovadoras. É o caso da ferramenta que José Antônio e outros 19 empreendedores das áreas de Aplicativos, Jogos Digitais e Moda, previamente selecionados pelo projeto, por meio de edital, pretendem tirar do papel com o apoio da incubadora.

A incubação possui carga horária total de 150 horas e conta com consultorias de Marketing, Jurídica e de Gestão Empresarial e Financeira. Durante todo o processo, os participantes terão à disposição infraestrutura apropriada, corpo técnico qualificado e equipamentos de ponta, adequados à captação e preparação de empreendimentos. O espaço, localizado no bairro de Piedade, conta com núcleo de criação, coworking, salas multiuso, auditório e  espaço para treinamento.

“A incubadora vai nos dar uma base para que a gente possa entender, por exemplo, as questões jurídicas do processo”, comentou Pablo Vinícius, sócio de José Antônio, ao explicar que ideia do projeto da dupla é construir uma indústria virtual, que tenha como princípio comprar determinadas horas de serviço de empresas que estejam em seu momento ocioso, ou seja, quando as máquinas não estiverem sendo utilizadas.

Além dos 20 empreendedores previamente selecionados, a Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo do Jaboatão dos Guararapes divulgou a oferta de outras 180 vagas destinadas a projetos no setor de Economia Criativa. As inscrições poderão ser realizadas gratuitamente no período de 19 a 28 de junho, no Centro Municipal de Qualificação Profissional, localizado na Rua Coronel Francisco Galvão, 769, Piedade.

“Hoje foi um dia para apresentar o cronograma da Incubadora Jaboatão Criativo e detalhar todo o processo, que é totalmente gratuito e deve durar 12 meses. Durante esse tempo, será fomentada a troca de ideias por meio da formação gerencial, tecnológica e intercâmbios com parceiros”, explicou o secretário-executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Daniel Pessoa. Ainda segundo o gestor, projetos não selecionados  terão a oportunidade de participar da etapa de qualificação profissional em inovação, “uma preparação para se estabelecer não apenas como empreendedores, mas, também, como promotores de soluções para a sociedade a partir do mercado criativo”.

Selecionada na área de Moda, Alessandra Martins definiu o projeto – criado em parceria com a Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cidadania, Centro Universitário dos Guararapes e o Sebrae – como “um suporte imprescindível” para quem está começando um negócio e precisa de auxílio para evitar erros básicos. “Vejo o programa como um suporte de gestão, técnico e mercadológico. É uma forma de desenvolver uma ideia com todo o aparato necessário para transformar o ideal em algo tangível”, pontuou a empreendedora.

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Fernando Monteiro participa de inauguração de unidade de saúde em Serra Talhada

Seguindo sua rotina de acompanhar de perto a realidade, necessidades e avanços nas cidades pernambucanas, o deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE) segue nova agenda pelo interior do Estado. Nesta quarta-feira (19), o deputado esteve em Serra Talhada, no Sertão, para a inauguração da Unidade de Saúde da Família da Caxixola – Dr. Elias Nunes.

O equipamento, orçado em pouco mais de R$ 400 mil, conta com toda a infraestrutura básica para atendimentos iniciais das comunidades no seu entorno, estas abrangendo cerca de quatro mil pessoas, e avaliação para eventuais necessidades de encaminhamentos a unidades maiores. Sala de vacinação, nebulização, consultório odontológico e execução de ações educativas e preventivas estão entre os benefícios permitidos pelo novo espaço de saúde.

“Contamos com algumas unidades em construção, todas estavam paralisadas por falta de recursos. Passamos anos em busca de uma solução. No final do ano passado, falei com Fernando Monteiro e ele, em Brasília, conseguiu a liberação dos recursos para este novo equipamento. Outros virão”, agradeceu o prefeito da cidade, Luciano Duque. Serra Talhada ficou entre as três cidades mais bem avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), com destaque para a queda na mortalidade infantil, acompanhamento a gestantes e cobertura vacinal acima de 95%.

Fernando Monteiro destacou a obrigação de todo gestor de levar saúde a quem mais precisa e aproveitou a ocasião para falar sobre a importância de se descobrir e investir na vocação econômica de cada região, uma das bandeiras do seu mandato. “Cidades de regiões como o Pajeú, juntas, podem gerar muito mais empregos se tiverem oportunidade. A importância de Serra Talhada para o Nordeste, neste contexto, é inquestionável. O sertanejo é um povo guerreiro e que sabe evoluir na diversidade, só precisa de pessoas mais comprometidas e com o olhar atento”, avaliou o deputado.

VOCAÇÕES REGIONAIS
Dando prosseguimento à agenda em Serra Talhada, Fernando Monteiro participou de debate no Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) com o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes; o presidente do Sindicato dos Lojistas de Serra Talhada, Francisco Morato; o presidente do Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto; o prefeito Luciano Duque, além de sindicalistas, empresários e lideranças locais. Na pauta, as perspectivas de desenvolvimento para a região. “Cada cidade tem sua vocação. Focando nelas podemos encontrar soluções para o amadurecimento e aperfeiçoamento de sua economia, esse é o caminho”, concluiu Fernando Monteiro.

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Ipojuca realiza a 1ª Festa do Milho

A prefeitura do Ipojuca, através da Secretaria Municipal de Agricultura, realiza nesta quarta-feira (19) a 1ª Festa do Milho. O evento acontecerá na Praça Getúlio Vargas, às 16h, e será animado por Paulinho Pauleira e pelas bandas Capim com Mel e Anjos do Forró. A festa, além de ser incluída nos eventos juninos do município, é uma celebração pelo trabalho dos agricultores.

Do ponto de vista social, a Festa do Milho também ganha uma importância particular. Entenda como funciona: a Secretaria de Agricultura doa as sementes para que sejam plantadas nas áreas rurais; disponibiliza tratores para o arado da terra; os agricultores, plantam e, no devido tempo, fazem a colheita. A Secretaria de Agricultura compra os milhos dos agricultores, gerando renda, e doa para a Assistência Social, para que sejam entregues às famílias de baixa renda que são previamente cadastradas e acompanhadas pelos CRAS. Serão entregues um total de 5 mil mãos de milho.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, José Heleno Alves, “a valorização do agricultor e a integração entre as secretarias, atendem ao cuidado com a população que a prefeita tanto preza”. Para a secretária adjunta de Assistência Social Anne Banja, a entrega dos milhos é uma forma de garantir a inclusão social. “Nesta época do ano há uma valorização da cultura das comidas de milho e a entrega dos milhos a estas famílias vulneráveis economicamente faz com que elas não se sintam excluídas nestes festejos”, afirmou Anne.

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Vereador justifica voto contrário a projeto no Cabo

Em matéria publicada nesse blog a despeito de minha posição na votação de um projeto de lei enviado pelo governo municipal do Cabo de Santo Agostinho, intitulado “DO CABO PARA O MUNDO”, com objetivo de fazer intercâmbio de alunos da rede municipal de ensino, com outros países, bem como em relação a outros procedimentos e condução da política municipal de educação, venho esclarecer o seguinte:

1) O governo Municipal tenta macular minha imagem com divulgação de de meias verdades sobre a votação do referido projeto, visto que me posicionei contrário a matéria em virtude, da falta de transparência na seleção dos comtemplados para o intercâmbio, onde dá a prefeitura o direito de fazer essa seleção, com critérios definidos por decreto do executivo e não defino no corpo da lei. Essa minha posição, poderá ser comprovada na Ata da sessão plenária de hoje;

2) A Situação da educação pública municipal do Cabo de Santo Agostinho, tem sido, lamentavelmente, motivos de exposição na imprensa, até em nível nacional, seja pelo descaso de estruturas físicas impraticáveis de nossas escolas, seja pela falta de segurança, o que chegou ao ponto de haver um assassinato de um adolescente dentro do banheiro da escola municipal, prof. Benedito da Rocha;

3) Na contramão de tudo isso, a prefeitura torrou, só entre 2017 e 2018, um valor superior a 38 milhões de reais com projetos educacionais, no mínimo inúteis, como um tal”Liga Pela Paz”- 7,4 milhões, Robótica- 5,5 milhões, só para citar alguns ( Tenho, contratos e empenhos de pagamento de todos), que servem apenas para os interesses materiais da gestão;
4) Mesmo a nossa Cidade, tendo a terceira maior arrecadação do estado (previsão de 800 milhões) de arrecadação para este ano, apresenta um IDEB sofrível e precárias estruturas físicas da rede escolar.

Feito alguns esclarecimentos sobre a verdadeira realidade de nossa educação( se quiser, tenho o prazer de apresentar isso ao nobre comunicador), venho RECHAÇAR essa divulgação maldosa e mentirosa da gestão do Cabo a esse veículo de comunicação, visto que tenho 36 anos de magistério público nessa cidade, onde com prazer, desemprenho atualmente as minhas funções de exercício do magistério, já tendo tido a oportunidade de gerir a educação municipal por mais de 6 anos e ter primado pela verdadeira inclusão e valorização da educação pública municipal, conforme prêmios é resultados conquistados na época.

A população da cidade me conhece e não vão conseguir manchar uma história de vida dedicada à educação dos menos favorecidos, apenas com inverdades para promoverem merchandising visando esconder a triste realidade de nossa educação pública municipal.

Vereador
Professor Arimatéia

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Paulo Câmara visita instalações da Masterboi e destaca importância do empreendedorismo para o Estado

Foto: Helia Scheppa

Dando continuidade à série de visitas realizadas às fábricas do Estado, o governador Paulo Câmara foi recebido, na manhã desta quarta-feira (19.06), pelo presidente da pernambucana Masterboi, Nelson Bezerra, nas instalações da empresa, no Recife. Acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, o governador destacou a importância do reconhecimento aos empreendedores de Pernambuco.

“A Masterboi tem crescido a cada ano e hoje é referência no País em qualidade, no processamento de carne, na venda e no corte. Ficamos satisfeitos em ter uma empresa que emprega tantos pernambucanos e que, ao mesmo tempo, tem um planejamento para o futuro, que é o que falta no Brasil”, avaliou o governador.

Segundo dados internos, a Masterboi emprega cerca de 1,3 mil trabalhadores e está há mais de 20 anos no mercado. Hoje, foi apresentado um planejamento para as próximas décadas, o que, de acordo com Paulo Câmara, é fundamental para o desenvolvimento da economia de Pernambuco. A empresa deu o “start” nas suas operações ainda como açougue, no Mercado Público de Afogados.

De acordo com o presidente da empresa, Nelson Bezerra, mesmo com toda a dificuldade encontrada no cenário nacional, a Masterboi aprendeu a se superar, e já aposta em planos futuros. “Compramos agora a antiga indústria da São Mateus, que era uma empresa de embutidos pernambucana. Estamos nos organizando ainda para, no final de 2020, estar funcionando, mas vai continuar com a mesma marca e com o mesmo produto. Temos também um projeto de fazer um frigorífico aqui em Pernambuco. Recebemos a visita do governador já para ir alinhando os detalhes”, contou o empresário.

A Masterboi conta com unidades nos estados de Pernambuco, Paraíba, Pará e Tocantins, com um Centro de Processamento e Distribuição no Recife, um centro de distribuição em João Pessoa, quatro lojas Atacarejo (Recife e João Pessoa) e dois Frigoríficos Industriais (Nova Olinda e São Geraldo do Araguaia).