Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Clóvis Paiva comemora avanço na regulamentação da Vaquejada

Conhecido pela sua atuação na promoção e apoio à vaquejada e outros esportes equestres, o deputado estadual Clóvis Paiva (PP) comemorou a a aprovação na Câmara Federal do texto-base de um projeto que estabelece algumas regras para o bem-estar animal na prática da vaquejada.

“A aprovação do texto-base do projeto é um avanço, pois estabelece regras para o bem-estar do animal na vaquejada e ajuda a preservar este importante esporte que faz parte da cultura e tradição nordestina”, destacou Paiva.

Em Pernambuco Clóvis Paiva é autor do Projeto de Lei Ordinária 257/2019, que define a pega de boi no mato, cavalgada e cavalhada como práticas esportivas e culturais, criando as suas regras, estabelecendo normas de realização dos eventos, do bem-estar animal, além de definir procedimentos e estabelecer diretrizes garantidoras do bom andamento dos esportes, através do controle e prevenção sanitário-ambientais, higiênico-sanitárias e de segurança para os animais e para o público em geral.

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Wanderson Florêncio e Anderson Ferreira debatem projetos sobre o meio ambiente

O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) se reuniu, nesta quarta-feira, com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR), na prefeitura do município. A pauta principal do encontro foi o desenvolvimento de políticas públicas para a preservação do meio ambiente.
“Foi uma reunião bastante produtiva e proveitosa, onde debatemos alguns projetos sustentáveis para o nosso estado, em especial para Jaboatão dos Guararapes, onde Anderson é prefeito e tem algumas iniciativas em andamento na área”, afirmou Wanderson Florêncio, que é o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Para o parlamentar, o desenvolvimento de projetos que preservem o meio ambiente é de fundamental importância para o crescimento do nosso Estado. “É possível crescer, gerar emprego e renda preservando o nosso meio ambiente. Por isso é importante conversarmos com quem tem pensamento semelhante ao nosso e quer o melhor para a população de Pernambuco. Jaboatão é um exemplo a ser seguido, reconhecido inclusive pela ONU”, declarou Wanderson Florêncio.

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Antônio Fernando participa da articulação para a confirmação da vaga do TCE para Carlos Neves

O deputado Antonio Fernando (PSC) se posicionou como um dos fortes articuladores em defesa do nome do advogado Carlos Neves para ocupar a vaga aberta no TCE com a morte do conselheiro João Campos. “Carlos Neves reúne todos os requisitos necessários para ser um excelente Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Sua história e currículo comprovam isso. É um jurista respeitado, com 20 anos de profissão e 12 anos dedicados à OAB. Também do ponto de vista ético, tem uma conduta irrepreensível. O Governador não poderia ter feito uma indicação melhor”, afirmou Antonio Fernando.

Nome escolhido pelo Governador Paulo Câmara para ocupar a vaga no TCE, Carlos Neves fez uma visita hoje (10.07) ao Deputado Antonio Fernando (PSC) em seu gabinete na Alepe. “Para mim, é uma grande honra receber o apoio de um nome como o deputado Antonio Fernando. Eu só tenho a agradecer por mais esse apoio tão importante”, afirmou Carlos Neves. A sabatina do advogado Carlos Neves será nesta quinta-feira, às 9h da manhã, na Comissão de Constituição e Justiça da Alepe.

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Augusto Coutinho vota a favor de projeto que regulamenta vaquejada

O deputado Augusto Coutinho votou a favor do Projeto de Lei que regulamenta a prática da vaqueja no Brasil. Essa proposta foi à votação na Câmara Federal nesta quarta-feira, 10, sendo aprovada por 402 votos, contra 32. Antes de proferir seu voto, o deputado discursou no plenário da Casa, defendendo que a vaqueja é um esporte e faz parte da cultura nordestina.

“Em Pernambuco, assim como em toda a região Nordeste, a vaquejada promove um grande envolvimento de sociedade, sendo uma atividade tradicional, característica da cultura e que movimenta a economia local. Então é preciso desmistificar isso. Vaquejada é sim um esporte. Hoje existem meios que são adotados para se proteger o animal sem inviabilizar este esporte e o que o parlamento precisa é respeitar nossa cultura, cuidando para que não se faça maldade aos animais”, disse Augusto Coutinho  na Câmara.

A proposta regulamenta a emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional (EC 96) que, dentre outros pontos, reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado no Senado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

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Relator acata emenda de Eduardo da Fonte que beneficia pacientes com câncer

A emenda do deputado federal Eduardo da Fonte que solicita mais recursos para unidades de atenção especializada em saúde, foi acatada pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Cacá Leão (PP-BA). A LDO estabelece metas e prioridades da União para o orçamento do governo federal de 2020.

Pela emenda de Eduardo da Fonte, o governo federal terá que priorizar (destinando recursos) a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer, isto é, a unidades de saúde no País inscritas na Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

Em Pernambuco, os hospitais que poderão ser contemplados, com a proposta, são o Hospital do Câncer, Hospital Barão de Lucena, Hospital das Clínicas, Hemope, Hospital Universitário Oswaldo Cruz, IMIP e institutos de Radioterapia Waldemir Miranda e Radium e Supervoltagem Ivo Roesler.

O relatório da LDO de 2020 deverá ser submetido à votação, na Comissão Mista do Orçamento, nesta semana no Congresso.

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Calendário Oficial de Pernambuco terá “Abril Marrom”

Uma proposta da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) publicada no Diário Oficial desta quarta, 10, inclui na lei nº 16.241, de 2017, o artigo 110-B, instituindo o “Abril Marrom”. Agora a partir de 2019, o calendário oficial de eventos e datas comemorativas de Pernambuco terá o quarto mês do ano dedicado à prevenção e ao diagnóstico precoce das doenças oculares.

“A medida tem como objetivo a adoção, pelo Estado, de um conjunto de ações, por meio de campanhas, que reduzam ao máximo a ocorrência e/ou a progressão de doenças oculares, causadoras de incapacitações que afetam gravemente a vida pessoal e profissional”, destaca a parlamentar

A deputada complementa que já existem políticas de inclusão de cidadãos nessa condição, mas a campanha Abril Marrom vai dar ainda mais força.

“Esta medida preventiva é essencial, e seu custo é irrisório se considerado o grande bem que se preserva com sua implementação. Podemos estar certos de que população e Estado muito ganharão com a proposição, que não deixa de contemplar aqueles que, infelizmente, já perderam, total ou parcialmente, um sentido tão importante como a visão”, finaliza a deputada.

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Painel Político na NET

 

Confira a chamada do Painel Político, o nosso novo programa na televisão. Ele trará personalidades do mundo político pernambucano. Além de avaliações sobre política e eleições. Fiquem ligados nos canais 27 e 527 da NET.

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Morre Paulo Henrique Amorim

O jornalista Paulo Henrique Amorim faleceu na manhã desta quarta-feira vítima de um infarto aos 76 anos de idade. Ele era editor do blog Conversa Afiada e apresentador do Domingo Espetacular, da Record TV. Recentemente tinha sido afastado das funções na televisão.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Palacianos apontam “ingratidão” do MDB 

Ainda repercute no meio político a convenção do MDB que recebeu com pompa o senador Fernando Bezerra Coelho no último sábado. Principalmente entre a Frente Popular, liderada pelo governador Paulo Câmara, o sentimento é o de que Jarbas Vasconcelos e Raul Henry estariam fazendo jogo duplo e esquecendo do tratamento dispensado pelo governador.

Para um aliado do governador em reserva, Henry e Jarbas não têm do que reclamar, pois receberam a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a presidência do DETRAN, dois órgãos importantes que são maiores do que o tamanho eleitoral do MDB.

Ele segue lembrando que Jarbas Vasconcelos só foi eleito por conta da Frente Popular, e que teve uma votação pífia para senador. “Se não fosse a força do governador Paulo Câmara que puxou os dois senadores, Jarbas hoje poderia estar sem mandato”, avaliou.

O mesmo sentimento é visto sobre Raul Henry por este aliado do governador, uma vez que Raul em 2014 não tinha votos para se reeleger federal e foi escolhido vice de Paulo Câmara, enquanto em 2018 foi eleito por conta de uma série de apoios conquistados pelo Palácio na operação “Salva Raul”, que o governo executou com maestria.

“Depois de tudo isso, Jarbas e Raul aparecerem de mãos dadas com o principal adversário do governador, é incoerente e desrespeitoso”, vaticinou o aliado de Paulo Câmara, que classificou Henry e Jarbas como ingratos.

Parceria – A procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Germana Laureno, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (9), a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOP), promotora Maria Aparecida Barreto da Silva. A promotora assumiu recentemente o CAOP, órgão interno do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Na reunião, foram discutidas novas parcerias entre o MPCO e o MPPE no combate à corrupção, além da melhor integração de informações entre as duas instituições.

Mandato – Secretário do Trabalho do Estado de Pernambuco, Alberes Lopes perdeu o mandato de vereador em Caruaru, nesta terça-feira (9), por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para a maioria dos desembargadores, Alberes cometeu infidelidade partidária ao trocar o Partido Republicano Progressista (PRP) pelo Partido Social Cristão (PSC) em 2018. A votação terminou com cinco votos contra o secretário e dois a favor. Aberes ainda pode recorrer, tanto ao próprio TRE, como ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A decisão desfavorável não influencia juridicamente a permanência dele como secretário estadual.

A favor – Álvaro Porto (PTB) avalia como acertada a indicação do advogado Carlos Neves para o TCE. Acredita que Neves tem méritos, capacidade e currículo para o cargo e que sua chegada enriquecerá os quadros do tribunal. Porto, que está em viagem, revela que após ser consultado pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, endossou, de imediato, o nome de Carlos Neves. Diz ainda que caso estivesse no plenário votaria a favor da indicação.

Doações – Na busca por engajar os recifenses nas causas sociais da cidade, a Prefeitura do Recife lança, nesta quarta-feira, a plataforma web Quero Impactar. A iniciativa consiste em um financiamento coletivo (crowdfunding ou vaquinha virtual) em que o cidadão poderá destinar parte do Imposto de Renda para causas como cultura, esportes e políticas para crianças, idosos e pessoas com deficiência, sem que o contribuinte tenha qualquer gasto adicional, pois o recurso é parte do que já seria pago no IR. No Recife, o potencial para ser arrecadado através da alternativa é de cerca de R$ 115 milhões ao ano.

RÁPIDAS

Propriedade Legal – O governador Paulo Câmara lança, nesta quarta-feira, o Programa Propriedade Legal. A iniciativa visa a regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais. O novo programa será executado pela Pernambuco Participações e Investimentos S.A (Perpart), juntamente com a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe).

Painel Político – O programa Painel Político estará no ar no canal Good Pernambuco, canais 27 e 527 da NET. O programa, ancorado por este jornalista, entrevistará personalidades do mundo político pernambucano.

Inocente quer saber – O secretário Alberes Lopes está realizando uma boa gestão à frente da pasta do Trabalho?

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Senado apresenta proposta de reforma tributária para unificar impostos federais

Brasília, 09/07/2019 – Com o apoio dos líderes partidários, o Senado vai apresentar uma proposta de reforma tributária para simplificar e unificar impostos. Segundo o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), passada a aprovação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o governo vai priorizar a agenda da desestatização, da simplificação tributária e do pacto federativo.

A proposta do Senado para a reforma tributária incorpora o texto-base do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, já aprovado na comissão especial da Câmara, e vai ao encontro dos interesses do governo.

De acordo com o líder Fernando Bezerra, está em discussão pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, a unificação dos impostos federais, como a junção de todos os impostos de valor agregado, além da simplificação do sistema tributário, “criando um ambiente de negócios melhor para o empreendedor, para o investidor e, sobretudo, para o cidadão”.

“É preciso que o nosso sistema tributário seja menos regressivo, na realidade, tem muito imposto sobre o consumo e muito pouco imposto sobre a renda e sobre o patrimônio. Então, a reforma tributária é no sentido de fazer justiça fiscal para que aqueles que podem e que ganham mais possam arcar com maior sacrifício para equilibrar as contas públicas”, defendeu Fernando Bezerra. “Todos pensam de igual forma no sentido de que está na hora do Brasil revisitar o seu sistema tributário para dar maior competitividade, maior eficiência para viabilizar mais investimentos e, sobretudo, promover mais justiça fiscal.”