A Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (6), pedido do deputado federal Eduardo da Fonte que requer uma auditoria nas tarifas de energia de todo o Brasil que cobraram valores adicionais por meio do sistema de bandeiras tarifárias.
O pedido requer que o próprio colegiado, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize um ato de fiscalização e controle sobre o valor pago a mais pelos consumidores brasileiros, na conta de luz, com a implementação da bandeira vermelha pela Agência nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
“Essas bandeiras são abusivas, porque beneficiam apenas as distribuidoras, já que elas podem aumentar o preço da conta de luz mensalmente. Por que essa antecipação tem que ser paga pelo consumidor?”, questionou Eduardo da Fonte.
Em 2018, o TCU realizou — a pedido do próprio Eduardo da Fonte — um levantamento no sistema de bandeiras, criado em 2015. O tribunal afirmou que, através do sistema, as distribuidoras já arrecadaram da população cerca de R$ 21,6 bilhões desde fevereiro de 2018.
Segundo ainda o parecer, o sistema de bandeiras foi desvirtuado pela ANEEL.
Por se tratar de uma Proposta de Fiscalização e Controle, a matéria não será submetida a outra comissão na Câmara. O pedido segue para o Tribunal de Contas da União.
O reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas de aplicativos de transporte, a exemplo do Uber, será tema de uma audiência pública requerida pelo deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e aprovada aprovado nesta quarta-feira, 6, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal. Coutinho é relator do Projeto de Lei n. 5069/2019, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que pretende regulamentar a relação de trabalho entre empresas e empregados que exercem atividades através dessas plataformas.
Uma noite repleta de emoção e energia marcou a inauguração da GB School of Music, no bairro da Madalena, Zona Norte do Recife. Esta é a primeira escola especializada com certificação para a formação de instrutores de música destinados ao ensino na educação básica em Pernambuco.
Preocupada com a falta de informações e de diálogo com a administração de Fernando de Noronha, a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco marcou para a 
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve, nesta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados, prestando esclarecimentos sobre o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste. Na ocasião, os parlamentares fizeram questionamentos sobre as providências tomadas pelo Governo Federal para conter os efeitos danosos da tragédia ambiental. O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destacou que o problema atinge a todos, independente de lados partidários, e enfatizou a necessidade de se saber a origem e consequente quantitativo do óleo como ponto fundamental para a elaboração de ações assertivas.
Em busca de soluções para a criminalidade dos municípios de São Joaquim do Monte e São Vicente Ferrer, no Agreste pernambucano, o deputado Clodoaldo Magalhães, primeiro-secretário da Alepe, participou de uma reunião com o secretário de Defesa Social do estado, Antônio de Pádua, e lideranças, como Carlinhos de Chico, Naldinho do Sindicato da Agricultura Familiar e Chico da Padaria. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (06) na Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.
O prefeito Miguel Coelho ingressa oficialmente, nesta segunda (11), no Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O ato de filiação ocorrerá às 18h, na Fundação Nilo Coelho, Centro de Petrolina, com a presença dos presidentes nacional e estadual da sigla, Baleia Rossi e Raul Henry, além dos senadores Fernando Bezerra e Jarbas Vasconcelos. O evento deve reunir cerca de mil militantes e lideranças políticas sertanejas.