Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta quinta-feira

Augusto Coutinho receberá alta comenda da Câmara do Recife 

Na noite desta quinta-feira o deputado federal Augusto Coutinho, líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados recebe a medalha do mérito José Mariano, mais alta comenda do legislativo municipal.

O deputado federal Augusto Coutinho iniciou sua trajetória na Câmara Municipal do Recife na década de 90, tendo sido vereador, deputado estadual e deputado federal, mas ainda passou pelo executivo como secretário das gestões de Jarbas Vasconcelos e Roberto Magalhães.

Ao longo de três décadas de vida pública, Augusto Coutinho herdou do seu sogro, o ex-deputado José Mendonça, a forma de transitar em todas as correntes políticas, sendo um dos políticos mais respeitados pelos pares em Pernambuco.

A justa homenagem, que ocorre no plenário da Câmara Municipal do Recife, é uma proposição do vereador Alcides Teixeira Neto que reconheceu em Augusto um dos melhores quadros da política pernambucana, inclusive votou no deputado nas eleições do ano passado. Certamente o plenário da Casa José Mariano estará lotado para abraçar o parlamentar, que virou o principal herdeiro político do ex-deputado José Mendonça Bezerra.

Cidadão – A noite de ontem foi especial para mim, pois me tornei, por proposição do vereador e secretário Alberes Lopes, cidadão caruaruense. A solenidade também concedeu a cidadania ao advogado Piero Monteiro Sial, proposto pelo vereador Cecilio Pedro.

Douglas Cintra – O empresário Douglas Cintra assume nesta quinta-feira a superintendência da Sudene, em solenidade no Instituto Ricardo Brennand com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto e do senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado.

Manoel Santos – O PSL deverá lançar para a prefeitura de Caruaru em 2020 o nome do empresário Manoel Santos, que é bem sucedido e muito respeitado na cidade. Ele aposta numa agenda desenvolvimentista para a capital do agreste.

Voto de aplauso – Foi aprovado, por unanimidade, na Câmara Municipal do Recife, voto de aplausos pelos 12 anos do Blog Edmar Lyra, por proposta da vereadora Goretti Queiroz. Na justificativa, a parlamentar falou sobre a carreira do jornalista que foi construída com credibilidade, imparcialidade e coerência, levando informações de qualidade sempre em primeira mão.

RÁPIDAS

Crescimento – A Companhia Pernambucana de Gás – Copergás comemora mais um recorde de expansão no segmento residencial: crescimento de 17% no número de interligações em 2019 (até o mês de novembro), em comparação com o ano de 2018. O resultado, segundo a Companhia, vem do êxito da tríade investimento, empenho profissional e crescimento do mercado de gás natural.

Posse – Nesta sexta-feira,  a partir das 16h, no auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ocorrerá a cerimônia de posse da nova Direção Estadual e do novo presidente do PT Pernambuco, Doriel Barros. O ato contará com a presença de lideranças políticas e sociais de todas as regiões do estado.

Inocente quer saber – A oposição perderá muitos quadros para o governo em Pernambuco?

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Tacaimbó aprova projeto que autoriza rateio de precatórios do Fundef com professores

A Câmara Municipal de Tacaimbó, no agreste, aprovou projeto de lei determinando o rateio entre os professores locais de 60% dos precatórios do governo federal no Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), em atitude semelhante à adotada por outros municípios pernambucanos, como Salgueiro, Águas Belas e Exu, por exemplo.

A decisão dos vereadores resultou de audiência pública promovida pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) em São Caetano da qual participaram dirigentes sindicais do magistério de Tacaimbó. “É um movimento que se alastra, ao qual aderiu com coragem o prefeito Álvaro Marques”, comemorou Rodolfo.

Nas suas andanças pelo interior pregando o rateio, suspenso por ato do TCU (Tribunal de Contas da União), o deputado do PL, que visitou até agora 16 municípios com este objetivo, tem explicado, nas audiências públicas, o procedimento a ser adotado enquanto não é aprovado o projeto de lei 5733/2019, do qual é relator, que estabelece a divisão, sustando, por ter força de lei, a decisão do TCU.

Sugere ele que o prefeito elabore um projeto de lei estabelecendo os critérios do rateio, submeta a proposta à votação da Câmara dos Vereadores, sancione o projeto após a votação e solicite ao Poder Judiciário a homologação da lei municipal, resguardando-se, assim, de eventuais punições do TCU.

“Sancionando o projeto de lei municipal e homologando a proposta no Poder Judiciário, o prefeito Álvaro Marques estará imune e os professores de Tacaimbó terão direito a uma justa e absolutamente legal reivindicação”, concluiu Fernando Rodolfo.

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Alepe realiza audiência pública para debater sobre o tratamento médico de autistas

A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência e com Doenças Raras debateu, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o direito à saúde de pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

O questionamento das prescrições médicas, o descumprimento de decisões judiciais, o elevado índice de judicialização, a alta rotatividade dos profissionais credenciados aos planos de saúde, a não especialização de muitos desses profissionais e a fiscalização das clínicas que ofertam o atendimento aos autistas foram alguns dos principais temas debatidos por autoridades, entidades e pais sobre a necessidade das pessoas do espectro autista.

Com a presença dos deputados Wanderson Florêncio (PSC), que coordena a Frente, Romero Sales Filho (PTB) e Alessandra vieira (PSDB), representantes do Tribunal de Justiça, através do desembargador Bartolomeu Bueno, de três promotores do Ministério Público, da Agência Nacional de Saúde, da OAB, de médicos, psicólogos, nutricionistas, terapeutas, fonoaudiólogos, ocupacionais e especialistas em psicomotricidade e de diversas entidades, a audiência produziu encaminhamentos que contemplam o anseio dos autistas.

“Ficou estabelecido a formação de uma comissão multidisciplinar para promover os reparos legislativos, fiscalização em conjunto com diversos órgãos da saúde e do direito do consumidor. Disponibilizaremos ainda um canal de denúncia via WhatsApp através da Frente, além de encaminharmos todo material apresentado pelos especialistas convidados, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco para que possam embasar a futura decisão do colegiado em torno da imensa demanda judicializada e carentes de uma normativa legal”, destacou o deputado Wanderson Florêncio, Coordenador Geral da Frente Parlamentar.

“A audiência pública serviu ainda para que o Ministério Publico, o Tribunal de Justiça, e a ANS tenham conhecimento da dimensão e da gravidade do problema enfrentado por essas pessoas com autismo. Nós também criaremos uma cartilha informando como as denúncias podem ser realizadas”, afirmou o coordenador da Frente, que também realizará uma Reunião Pública para discutir o tratamento no Sistema Único de Saúde.

Famílias relataram os problemas enfrentados na rede pública e com os planos de saúde, como a dificuldade de receber o diagnóstico correto e também no cumprimento de ordens judiciais. Estima-se que em Pernambuco existam aproximadamente 40 mil crianças com Autismo, metade delas ainda sem o diagnóstico. “Tenho o direito e o dever de prescrever para o meu paciente o melhor tratamento existente. Lá em Caruaru eu tenho dificuldade de encaminhar meus pacientes para terapia. Se no Recife a realidade já é ruim, imagine a do interior”, disse o neuropediatra Gustavo Holanda.

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Assembleia Legislativa de Pernambuco lança Planejamento Estratégico 2020-2035

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, nesta quarta-feira (11), a consolidação do Planejamento Estratégico 2020-2035. A iniciativa é da Mesa Diretora, demais parlamentares e as superintendências da Casa Joaquim Nabuco. Também foi apresentado o Mapa de Estratégia para os próximos quatros, que prevê a restauração do Museu Palácio Joaquim Nabuco, ampliação da TV Alepe, os projetos Alepe nos Municípios e Alepe Saúde Cidadã, entre outras metas.
“O objetivo é construir uma Alepe mais moderna, com maior integração dos diversos setores, agilidade dos seus processos internos, aprimoramento e bem-estar dos servidores e funcionários, além da atualização e ampliação dos canais de diálogo com a sociedade pernambucana”, destaca o primeiro-secretário da Casa, o deputado Clodoaldo Magalhães.
A atual gestão da Alepe se apoia em três componentes básicos. Primeiro é a missão, em que exerce de forma transparente o papel de instituição democrática, garantindo espaço para a participação popular no cumprimento de suas funções constitucionais. Depois é a visão, busca se consolidar como referência para o amplo exercício da cidadania em Pernambuco. Por fim, os valores, que são pautados na representatividade, transparência, ética, pluralidade, efetividade, eficiência e responsabilidade socioambiental.
Já o planejamento estratégico se divide em três perspectivas: processos internos, pessoas e compromisso com a sociedade. O primeiro busca assegurar a excelência da gestão administrativa, modernizar o sistema de informação e comunicação, entre outros. Enquanto o segundo visa proporcionar condições favoráveis ao crescimento profissional e pessoal, desenvolver conhecimentos e habilidades nos servidores, além de consolidar políticas de responsabilidade socioambiental. O último eixo consolida o papel institucional de legítima representante do povo em suas demandas sociais e estreita a relação entre o poder legislativo e a sociedade.
A solenidade ocorreu no auditório Sérgio Guerra e contou com as presenças do presidente da Alepe Eriberto Medeiros, do segundo-secretário da Mesa Diretora, Claudiano Martins Filho, e de todos os superintendentes da Casa, além dos servidores e funcionários.

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Ipojuca encerra campanha de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher

A Prefeitura do Ipojuca, por meio da Secretaria Especial da Mulher, encerrou, nesta última terça-feira (10), a campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, que mobilizou diversas ações em todo o município. Desde o dia 25 de novembro, data em que foi celebrado o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, foram promovidas iniciativas com objetivo de alertar a população sobre o tema. Durante esse período, a gestão municipal realizou caminhada, encontros, rodas de conversas e palestras referente à temática da campanha.

O encerramento foi marcado, ontem, pela data em que é comemorada a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.  A secretária da Mulher do Ipojuca, Bianca Lacerda, foi uma das homenageadas e recebeu o Prêmio Minerva de Inteligência (que analisa critérios de atitudes baseadas na legalidade, eficiência e inteligência) no evento ocorrido na Câmara de Comércio Americana, no Recife. “Temos muita consciência de que precisamos emendar uma campanha atrás da outra que é para ver se mudamos a cultura do machismo, do olhar sobre a mulher como propriedade do homem, reduzir os índices de feminicídio e, sobretudo, mostrar às mulheres que elas podem ter sua independência financeira e emocional”, explicou Bianca.

A campanha teve início no último dia 25 com uma caminhada pelas ruas do centro de Ipojuca, conscientizando os moradores sobre o tema. Durante os 16 dias de ativismo o assunto foi levado às escolas. Alunos do EJA, Educação de Jovens e Adultos, da Escola Aníbal Cardoso, em Nossa Senhora do Ó, e duas turmas do 9º ano, uma da Escola Joaquim do Rêgo Cavalcanti e da Escola Pedro Serafim de Souza participaram de uma palestra sobre a violência contra a mulher. A iniciativa também contemplou um grupo de idosos do Programa Idoso Mais Feliz, da Secretaria de Assistência Social.

A Secretaria Especial da Mulher também se preocupou em levar uma palestra para o público do CRAS de Ipojuca Centro e de Nossa Senhora do Ó. No último dia 05, Ipojuca recebeu a especialista em Violência Doméstica, a mexicana Natália Otero. Ela é cofundadora a DC SAFE (Distrito de Columbia SEGURA). A palestra foi realizada, no auditório do Colégio Aderbal Jurema em Ipojuca, em parceria com o Consulado Americano e contou com a tradução simultânea e intérpretes para aproximar o público da palestrante e tornar possível a troca de experiência. De acordo com a palestrante, “é importante estarmos todos conectados (governos, instituições, ONGs e sociedade civil) para mudar a cultura do machismo, entender as razões psicossociais que levam à agressividade masculina e criar uma rede de proteção às mulheres”.

Para conscientizar os homens sobre a questão da violência contra a mulher, na última sexta-feira (06), a gestão promoveu, no Porto Cult, em Porto de Galinhas, a Campanha Laço Branco. A ação mobilizou 140 homens sobre a temática com entrega de laços brancos. Um dos dias do ativismo contou com o ônibus do Departamento da Mulher da Polícia Civil (DPMUL) com a presença da  delegada Julieta Japiassú para reforçar a rede de proteção à mulher.

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Prefeito de Petrolina cobra investigação rápida e dura sobre atentado contra secretário executivo

Em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (11), o prefeito Miguel Coelho expressou indignação acerca da tentativa de homicídio sofrida pelo secretário executivo de Transporte de Petrolina, José Carlos Alves. O gestor informou ter acionado as polícias civil e federal para uma investigação “rápida e dura” em torno do caso e garantiu que também irá acompanhar de perto todos os procedimentos da apuração.

José Carlos Alves sofreu uma emboscada na manhã desta quarta, enquanto saía de automóvel de casa para o trabalho. O secretário foi alvejado com quatro tiros (dois na cabeça, um no tórax e outro no braço), mas, após atendimento médico, já se encontra fora de perigo de morte.

Ao longo da coletiva sobre o atentado, o prefeito informou que dará toda atenção à família de José Carlos e vai monitorar as medidas necessárias para a investigação do caso. Miguel disse também que conversou sobre o ataque com o governador Paulo Câmara. “Desde que aconteceu o atentado, procurei o governador, conversei também com o secretário de Defesa, Antônio Pádua, e a investigação foi iniciada. Cobramos uma investigação rápida e dura”.

Após a entrevista, Miguel se deslocou até o hospital onde está internado José Carlos Alves para prestar solidariedade à família. “Vamos dar todo o apoio à esposa, filha e familiares nesse processo de recuperação. Agora também pedimos para as pessoas rezarem pela pronta recuperação de José Carlos”, reforçou o prefeito.

José Carlos Alves já passou por cirurgia para a remoção das balas. De acordo com o médico responsável pelo tratamento, Antonio Vinicius, a situação do secretário é estável, sem risco de morte. “Ele está relativamente bem. Foi submetido a uma cirurgia para abertura de crânio e correu tudo bem. Ele já acordou, está falando e passará uns dois ou três dias na UTI e até dez dias internado. O estado dele inspira cuidados, mas está sob controle”, explicou o médico.

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Eduardo da Fonte pede inclusão de exame no SUS para identificar doença em bebês

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte, que prevê a realização de exame — na triagem neonatal do Sistema Único de Saúde (SUS) — para identificar a Atrofia Muscular Espinhal (AME). A proposta também prevê o exame pela rede privada de saúde.

A Atrofia Muscular Espinhal  é uma doença rara e degenerativa, que provoca a desordem neuromuscular na infância. A doença interfere na produção de uma proteína essencial para os neurônios motores responsáveis pela respiração, deglutição e locomoção.

“O projeto do deputado Eduardo da Fonte é importantíssimo, vez que possibilita o diagnóstico precoce da doença e seu tratamento imediato, alcançando até a  fase assintomática da doença, fato que aumenta as chances de sucesso”, destacou a advogada  Viviane Guimarães da DONEM, Associação dos Familiares e Amigos dos Portadores de Doenças Neuromusculares.

“Essa é uma doença desconhecida da população. Por isso que o diagnóstico cedo pode evitar que a doença se desenvolva; além de proporcionar uma vida melhor à criança”, ressaltou Eduardo da Fonte.

Atualmente, o exame neonatal para identificar a AME já é realizado nos Estados Unidos e em alguns países da Europa.  Neste ano, o Brasil passou a disponibilizar pelo SUS o tratamento, no entanto não existe nenhum exame obrigatório em bebês recém-nascidos.

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Augusto Coutinho é homenageado pela Câmara do Recife

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) foi indicado para receber uma das mais altas honrarias da capital pernambucana, a Medalha de Mérito José Mariano conferida pela Câmara Municipal do Recife. A cerimônia de entrega da condecoração acontece nesta quinta-feira, 11 de dezembro, a partir das 18h, na sede do legislativo recifense. Esta homenagem foi iniciativa do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB).

“Foi uma grande honra ser indicado para esta medalha. Uma premiação que diz muito sobre o meu compromisso com a cidade do Recife, mas também reforça minha responsabilidade enquanto político. Fui vereador do Recife por dois mandatos e hoje na Câmara Federal sigo dedicando atenção especial à capital pernambucana”, disse Augusto Coutinho. A cerimônia será aberta ao público.

Coutinho foi vereador do Recife por duas legislaturas (1993 a 1998). Neste meio tempo foi secretário municipal na gestão Jarbas Vasconcelos e estadual na gestão Roberto Magalhães. Em 1998 se elegeu deputado estadual, permanecendo na Assembleia Legislativa até 2010. Atuou na construção de matérias importantes para o estado, dentre as quais é possível citar a Lei das Praias, que delimita espaço de segurança para os banhistas; a Lei de Manutenções Prediais, que serviu de modelo para criação do Projeto de Lei de Manutenções Prediais do Brasil, hoje em discussão no Congresso.

Atualmente Augusto Coutinho está na Câmara Federal como líder do Solidariedade, partido que ajudou a fundar, e um dos coordenadores da Bancada de Pernambuco. Este ano ele foi relator de uma das matérias de maior peso aprovada pela Casa, a Nova Lei de Licitações, que estabelece marcos nos processos de contratações públicas. Coutinho tem se destacado, ainda, na defesa de temas como a adoção. Ele foi autor da Nova Lei da Adoção e é propositor da Lei da Busca Ativa.

Essa atuação rendeu forte projeção nacional ao deputado recifense Este ano Augusto Coutinho figurou em dois dos principais rankings que medem a influência parlamentar no país. No primeiro semestre ele foi eleito um dos Cabeças do Congresso pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e no segundo semestre integrou a lista Elite Parlamentar da Arko Advice.

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Silvio Costa Filho: Vamos continuar na mesma direção, trabalhando por Pernambuco

Desde que assumi o mandato de deputado federal, tenho procurado trabalhar para ajudar o Brasil e, sobretudo, Pernambuco. Dentro dos meus limites, tenho procurado atender todas as demandas que são a mim encaminhadas, independente de coloração partidária. Já afirmei publicamente, que todas as vezes que o governador Paulo Câmara precisar, vai contar com nosso apoio. Em Brasília, tenho dialogado permanentemente com toda a bancada federal de Pernambuco, seja do Governo ou da Oposição.

O deputado João Paulo Costa fez bem em participar do encontro no palácio do Campo das Princesas, a convite do governador. Faz parte da democracia e a política exige diálogo. Ressalto que não é verdade que o deputado estadual William Brigido está na base do Governo, como também já disse que o ex-deputado Silvio Costa não é filiado ao Republicanos e, por isso, não pode falar em nome do partido. Não acredito que partiu dele essa declaração.

Afirmei, recentemente, que só vamos tratar da eleição de 2020 no momento certo. Pensando na pauta das cidades, nós, do Republicanos, vamos iniciar um ciclo de debates sobre a gestão de cidades, com objetivo de debater e construir propostas para o Recife. Continuaremos na mesma direção, em defesa do povo de Pernambuco.

Silvio Costa Filho, deputado federal e presidente estadual do Republicanos Pernambuco