Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Comissão aprova projeto que amplia inclusão de população em situação de rua no mercado de trabalho

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Projeto de Lei nº 784/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Erick Lessa. O projeto eleva de 2% para 5% o percentual de vagas que empresas terceirizadas contratadas pelo Estado devem reservar a jovens e adultos assistidos por programas sociais pernambucanos. A abrangência da proposta é para empresas com mais de 100 funcionários. A votação ocorreu na reunião da Comissão, realizada por meio de chamada de vídeo, na manhã desta quarta-feira, 15.

Durante a reunião, o deputado Erick Lessa explicou que a proposta visa ampliar a inclusão no mercado de trabalho de cidadãos em situação de vulnerabilidade. “Este projeto faz parte de um arcabouço de propostas que apresentamos após uma audiência pública realizada em outubro do ano passado, para encontrar soluções para a população em situação de rua”, relembrou.

Na justificativa do projeto, o parlamentar esclarece que a norma busca promover autonomia aos cidadãos vulneráveis. “Entendemos que, quanto mais oportunidade asseguramos a quem se encontra temporariamente em situação de rua, estaremos dando a essas pessoas instrumento de promoção de autonomia e cidadania em seu sentido amplo, por compreendermos que cuidar do Estado é cuidar de pessoas dentro de suas complexas realidades, permitindo redução de desigualdades e a transição da situação para condições dignas de moradia”, registra.

Lessa também foi autor da PEC que alterou a Constituição de Pernambuco através da Emenda nº 51 para dar visibilidade à população em situação de rua, e de um PL que condiciona o recebimento de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos Municípios que realizem levantamentos periódicos sobre a população em situação de rua, de modo que os dados sirvam de subsídios para a implementação de políticas públicas voltadas para essas pessoas.

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André Ferreira consegue recursos para área de saúde de Camocim e São Joaquim do Monte

Foto: Aldemir Marques/Divulgação

No momento em que o País, Estados e municípios sofrem com as dificuldades provocadas pela pandemia do coronavírus, o deputado federal André Ferreira (PSC-PE) tem intensificado os esforços para liberar os recursos das emendas parlamentares para ajudar no enfrentamento da doença. O deputado, que já havia conseguido destravar recursos para São Joaquim do Monte, celebrou a liberação para Camocim de São Félix.

As duas cidades vão receber R$ 1 milhão cada dentro do Piso de Atenção Básica, que deve ser utilizado no custeio dos serviços de atenção básica em saúde. Esse valor, que já está nas contas das prefeituras, ajudarão na reforma posto de saúde, compra de medicamentos e outros insumos para a área de saúde.

“Normalmente, o município já sofre com a falta de recursos para atender a população. Nesse momento, a situação ficou ainda mais complicada, pois houve perda de receita somada a uma crise sanitária grave. Então, trabalhei para que esse dinheiro fosse liberado rápido. O coronavírus não espera para agir, e temos que estar preparados para ele”, explicou André Ferreira.

O deputado destacou o trabalho que os prefeitos de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório, e de Camocim de São Félix, Giorge de Neno, vêm fazendo em seus municípios.

“São dois gestores jovens, modernos e dinâmicos, que estão à frente das ações contra o coronavírus. Fico feliz por poder ajudar essas cidades, principalmente nesse momento tão grave como o que estamos passando”, avaliou o deputado.

Joãozinho Tenório agradeceu o repasse de recursos, que, afirma, ajudará muito no enfrentamento ao coronavírus.

“Chega em um bom momento essa emenda do deputado André Ferreira, em um momento que passamos por uma das maiores crises da saúde com essa pandemia do coronavírus. Vamos com esse valor investir ainda mais na área da atenção básica de nosso município” declarou o prefeito Joãozinho.

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Edson Vieira realiza coletiva sobre mudanças na área de saúde e atualiza cenário de Santa Cruz do Capibaribe no combate ao Covid-19

Na manhã desta terça-feira (14), o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB), realizou uma coletiva de imprensa no Teatro Municipal Emídio Eduardo Bernardino Martins para atualizar a população sobre os dados relacionados ao Novo Coronavírus (Covid-19). A reunião foi transmitida pelas redes sociais da prefeitura.

Além de membros da imprensa, estavam presentes Poliane Costa, secretária de Saúde, Narah Saraiva, diretora da Vigilância em Saúde. Na ocasião, foram apresentadas ações executadas pelo Comitê Gestor de Enfrentamento ao Covid-19, além dos próximos planejamentos. O evento contou com interpretes de libras.

“A partir desta quinta-feira (16), toda urgência e emergência será no hospital municipal, todos os sintomas gripais ou que estejam relacionados ao Covid-19, serão diretamente levados para a UPA 24 horas, que terá todo equipamento e pessoal necessário para o atendimento, além de possuir 25 leitos para internação”, falou Edson Vieira sobre algumas mudanças na rede pública de saúde da cidade.

O prefeito também falou da escolha da Escola Municipal Professora Maria do Socorro Florêncio para ser o Hospital de Campanha, e frisou que o local não terá atendimento ao público, será voltado apenas aos casos ou sintomas do Covid-19.  “Lá é um local arejado, preenche requisitos necessários e os pacientes que virão da UPA 24 horas ou indicados pela Central de Leitos do Estado, serão atendidos lá, não vai ter atendimento ao público em geral”, frisou.

O prefeito elencou todo aparato que está sendo montado na escola que funcionará o Hospital de Campanha. “Os pacientes terão o distanciamento determinado pelas autoridades sanitárias e essa unidade vai contar com diretoria administrativa, coordenadoria médica, coordenação de enfermagem, 02 médicos plantonistas, 01 médico evolucionista, 05 enfermeiros, 15 técnicos de enfermagem, 04 auxiliares de farmácia, 08 porteiros maqueiros, 04 recepcionistas, 08 copeiras e 08 auxiliares de serviços gerais”.

Santa Cruz do Capibaribe, confirmou apenas um caso do Novo Coronavírus. Ao todo, 58 casos foram notificados com síndrome gripal, sendo 21 em monitoramento domiciliar pela Secretaria de Saúde e 37 casos de monitoramento concluído. E do Coronavírus, 9 casos foram notificados, sendo que 3 ainda estão em investigação, um caso já foi confirmado e 5 descartados, nenhum óbito foi registrado.

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Cida Caldas é o nome do Podemos em Solidão

Sob o comando do deputado federal Ricardo Teobaldo, o Podemos vem lançando candidaturas próprias do litoral ao sertão pernambucano. Em Solidão, no Sertão do Pajeú, e legenda terá a ex-prefeita Cida Caldas na disputa pela prefeitura.

Para Ricardo Teobaldo esse é um momento fundamental na construção das candidaturas. “Estamos ampliando a presença do Podemos em Pernambuco. Solidão é um desses municípios que teremos candidatura própria no Pajeú. Cida é um nome reconhecido pela população. Já foi prefeita por duas vezes e conhece o município. É na experiência dela que as pessoas reconhecem a mudança que Solidão precisa”, destacou.

Teobaldo ainda falou sobre as demais candidaturas no estado. “Temos candidaturas fortes em todas as regiões de Pernambuco. O reflexo desse esforço, que começou lá atrás, começa aparecer agora, com nossas filiações e as candidaturas próprias, e será consolidado em outubro”, disse.

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Deputada doa metade do salário para ajudar vítimas da Covid-19

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A deputada Clarissa Tércio, anunciou através de um vídeo nas redes sociais, que estará doando metade do seu salário por três meses, para atender algumas comunidades, com o objetivo de que algumas famílias sejam beneficiadas durante a Pandemia do coronavírus, que assola o estado de Pernambuco.

“Famílias pernambucanas estão passando necessidades básicas. Gostaria de poder alcançar a todos mas, enquanto não posso, farei o que está ao meu alcance.”, Afirmou a deputada.

Clarissa Tércio pontuou ainda, que em breve estará divulgando de que forma e quais comunidades serão beneficiadas.

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Pré-candidata a prefeita de Cortês, Fátima Borba, se filia ao Republicanos

O Republicanos Pernambuco oficializou a pré-candidatura à Prefeitura de Cortês, na Mata Sul do Estado, da vereadora e líder da oposição do município, na Mata Sul, Fátima Borba. Sempre preocupada com as demandas da cidade, a pré-candidata conta com o apoio do deputado federal Silvio Costa Filho, presidente estadual do partido, e do deputado estadual Clodoaldo Magalhães. O Republicanos segue anunciando pré-candidaturas em todo o Estado. Além disso, filiou prefeitos, ex-prefeitos e lideranças de todas as regiões de Pernambuco.

“Acredito no Republicanos e me filiei pela semelhança ideológica, em defender um conceito integral de cidadania, dos direitos humanos, da criança, do adolescente, do idoso e da mulher. O deputado federal Silvio Costa Filho nos transmite confiança, pelo histórico e seus atos políticos em conquistas para os municípios, além de conduzir com excelência à  presidência do partido, nas diretrizes, em nosso Estado. Irei pleitear o cargo de prefeita com a certeza que este trabalho será feito em conjunto. Vamos juntos construir uma Cortês diferente, digna para todos”, afirmou Fátima.

Segundo Silvio, “Fátima sabe das dores e dos sorrisos do povo de Cortês e tem trabalhado ao lado do amigo ex-prefeito Ernane Borba e de todo o grupo político para melhorar a vida da população. Ela tem feito um belo trabalho na Câmara de Vereadores e conta com o nosso apoio para disputar a prefeitura e continuar buscando por melhores condições para o povo de Cortês”, destacou.

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Divulgação de notícias falsas pode prever multa em Pernambuco

Em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus, o projeto de Lei (PL) 1070, de autoria da deputada estadual Fabíola Cabral (PP), prevê aplicação de multa para quem divulgar, por meio eletrônico ou similar, notícias falsas sobre epidemias e pandemias em Pernambuco. O valor da multa pode variar de R$ 200 a R$ 800. A quantia será revertida para o apoio do tratamento de epidemias no estado.

“Considero o projeto como necessário e urgente para atravessar essa fase que estamos enfrentando. Qualquer Fake News pode colocar em risco muitas vidas e essas informações falsas acabam causando somente pânico e um desserviço para a sociedade, agravando ainda mais a nossa situação”, declarou a deputada Fabíola Cabral.

Projeto ainda será discutido

O projeto foi distribuído ontem (14) na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, seguirá para discussão e aprovação.

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Mídias sociais terão papel determinante nas próximas eleições 

As eleições de 2018 inverteram uma lógica tradicional de pleitos anteriores quando o então candidato Jair Bolsonaro do nanico PSL, com poucos segundos de propaganda eleitoral, venceu a disputa suplantando estruturas tradicionais de poder. O quadro se disseminou pelos estados com deputados, senadores e governadores sendo eleitos sem qualquer tradição política vide Romeu Zema em Minas Gerais, Wilson Witzel no Rio de Janeiro e Comandante Moisés em Santa Catarina, que chegaram aos governos estaduais desbancando nomes tradicionais.

Eles tiveram em comum a utilização das redes sociais para disseminar seus respectivos projetos de forma profissional. As eleições municipais deste ano, por natureza, já teriam maior impacto das mídias sociais devido à mudança de hábito do eleitorado, porém a questão da Covid-19 trouxe de forma abrupta a necessidade de todos estarem presentes nas mídias sociais. Instagram, WhatsApp, YouTube, Facebook e Twitter tornaram-se essenciais para quem almejar disputar mandatos eletivos nas próximas eleições.

Independente do processo eleitoral ocorrer entre os dias 4 e 25 de outubro, ou ser alterado para novembro e dezembro, como se especula, os impactos na vida normal da população por conta da Covid-19 continuarão presentes, e naturalmente para a caça ao voto será determinante estabelecer uma plataforma de comunicação que tenha engajamento e alcance perante o eleitorado.

Eleições – Os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até hoje (15) para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). “A exigência está na Lei 9096/95”, lembra o advogado eleitoral Bruno Martins.

Atuação – Em grupos de servidores concursados, a procuradora geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureano, foi muito elogiada por sua atuação na primeira sessão virtual da história do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ribeirão – O prefeito Marcello Maranhão (PSB) instalou barreiras sanitárias nas entradas e saídas do município de Ribeirão no sentido de evitar a proliferação da Covid-19 na cidade. Esta medida tem se repetido em diversos municípios pernambucanos.

Apocalipse – Alguns pesquisadores estão com previsões apocalípticas sobre a Covid-19. Uma delas aponta que o lockdown será necessário até 2022. Se isso tiver confirmação, acabaremos em definitivo com a economia brasileira e mundial.

Economia – Por falar em economia, a expectativa para a queda do PIB brasileiro em 2020 já está projetada para 5,3%. Será a maior queda nominal da história do Brasil, trazendo uma ressaca que durará décadas para voltar à normalidade.

Recomendações – O Ministério Público emitiu duas recomendações ao município de Araripina, no sertão do Araripe. Uma foi no sentido de garantir o fornecimento de merenda aos alunos da rede municipal, a outra se deu no sentido de coibir a utilização de recursos da Covid-19 para fins eleitorais.

Inocente quer saber – Quem pagará a conta do socorro aos estados sem qualquer tipo de contrapartida?

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Lula Cabral amplia medidas restritivas no combate ao coronavírus

Preocupado com o crescimento de casos da covid-19 no Estado, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho,Lula Cabral, adotou medidas ainda mais restritivas no município, que começam a valer a partir desta terça-feira (14). Pelo Decreto Nº 1.885, de 13 de abril de 2020, os supermercados terão que reduzir para 1/3 a disponibilidade de vagas de estacionamento e para 50% a circulação de pessoas nas lojas.

O decreto municipal também determina que bancos e casas lotéricas controlem as filas nas suas áreas internas e externas. Em caso de descumprimento dessas medidas, será aplicada a sanção de multa até suspensão do alvará de funcionamento das instituições que não cumprirem as novas determinações. Hoje (14) o Procon Cabo foi às ruas numa fiscalização em bancos e casas lotéricas, já em atenção às medidas estabelecidas pelo decreto.

“Estamos atingindo níveis preocupantes e precisamos da colaboração de todos nessa luta, evitando as aglomerações que ainda acontecem em bancos, casas lotéricas e supermercados”, declarou Lula Cabral. “A Prefeitura tem procurado fazer a sua parte, seguindo todas às recomendações do Estado e do Ministério da Saúde, mas sem a compreensão do povo cabense não venceremos a covid-19. Por isso precisamos que todos se conscientizem e se mantenham em casa”, reforça Lula Cabral.

As novas medidas de restrições para o combate ao coronavírus suspende até o dia 30 de abril todos os eventos públicos e privados de quaisquer natureza, independente do número de pessoas; visitas em hospitais a pacientes internados e presença de acompanhante(s) nos pronto atendimentos, exceto nos casos previstos em lei; todas as atividades em feiras, exceto feiras livres, entre outros.

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Líder defende a edição de MP com critérios para socorro a estados e municípios

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu nesta terça-feira (14) a edição de uma Medida Provisória com os valores e os critérios para o socorro a estados e municípios. Segundo ele, a compensação da perda de arrecadação com ICMS e ISS, como prevê o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, não é o melhor critério para a ajuda federal. Ele lembrou que o auxílio à população vulnerável e aos trabalhadores informais seguiu critérios de renda e por um período de três meses.

“Não é justo. A União não tem recursos para assistir a todos de igual forma e igual montante. É preciso discutir esse critério de querer compensar totalmente a perda de receita com ICMS e ISS”, afirmou.

Fernando Bezerra Coelho explicou que o projeto aprovado pela Câmara supera os R$ 85 bilhões em ajuda a estados e municípios porque trabalha com a previsão de queda de 30% da arrecadação com ICMS e ISS.

“Mas todos nós sabemos que a previsão média de perda de receita não será menos de 50%, e isso abre a possibilidade de acudir os estados com mais de R$ 165 bilhões. Esse é o número que tem que ser discutido. E esse número vai ser repassado de acordo com a proporcionalidade da receita de ICMS de cada estado. A União vai assistir mais os estados mais ricos e menos os estados mais pobres. Precisamos sair com apoio imediato. Tanto assim que defendo a edição de uma Medida Provisória com o governo fixando quais são os valores que julga plausíveis e adequados para assistir estados e municípios”, disse.

De acordo com o senador, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem admitido a liberação de R$ 127 bilhões para dar fôlego a estados e municípios sendo R$ 66 bilhões a fundo perdido. Os recursos, no entanto, seriam direcionados para a saúde, assistência social e merenda escolar de acordo com a população de cada estado. “Um melhor critério para assistir aqueles estados mais pobres”, avaliou Fernando Bezerra Coelho.

Ele lembrou ainda a suspensão do pagamento das dívidas dos estados com a União. “São R$ 30 bilhões que a União vai deixar de receber para aliviar o caixa dos estados. Não é justo não considerar esse valor expressivo.”