Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 3 de novembro de 2020 5.731 Comentários

Coluna da Folha desta terça-feira

Decisão do TRE esfria completamente a campanha 

A campanha para prefeito do Recife era de longe a mais fria da história, com atos de campanha bastante restritos e com a disputa se limitando às redes sociais e aos meios de comunicação como televisão e rádio por conta do guia eleitoral, mas ainda assim sentíamos um clima de campanha entre os candidatos.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco de proibir carreatas, caminhadas e outros movimentos típicos de campanhas eleitorais praticamente sepultou a disputa, que chega nestes dias finais sem muita perspectiva de acirramento, uma vez que eram nas caminhadas, carreatas e outros atos de campanha que o eleitor tinha um mínimo de contato com os candidatos.

O novo normal da disputa eleitoral dividiu candidatos proporcionais e majoritários, alguns acreditam que a proibição beneficiou quem tinha larga vantagem para vencer a disputa, é o caso de alguns candidatos que despontam com mais de 60% de intenções de voto, como Miguel Coelho em Petrolina que no Ipespe apareceu com larga vantagem, mas quem tinha a eleição apertada e que precisava crescer nesta reta final, sentiu o baque.

Com risco real de haver um segundo turno, Recife deverá ter uma segunda etapa mais morna do que foi em 2016, que já foi totalmente sem graça, com vantagem significativa para Geraldo Julio sobre João Paulo. Porém, resta aguardar se o TRE, cuja decisão foi única no país e sem muito lastro nos dados sanitários, manterá essa postura para o segundo turno ou se haverá alguma mudança de ideia para que a eleição tenha o mínimo de competitividade.

Força – Depois de patinar num dado momento da campanha, Marília Arraes segue com grandes chances de enfrentar João Campos no segundo turno. Marília foge à regra que se estabeleceu nas campanhas municipais em capitais do país, onde os candidatos do PT estão completamente fragilizados.

Arcoverde – O que parecia ser um passeio para Zeca Cavalcanti (PTB), a disputa para prefeito de Arcoverde chega em seus dias finais com uma eleição acirradíssima, pois o seu adversário Wellington da LW (MDB) chegou forte e poderá surpreender no próximo dia 15 sagrando-se vitorioso.

Prejuízo – Caso Zeca Cavalcanti não se eleja prefeito de Arcoverde, será sua terceira derrota em três eleições seguidas. Perdeu em 2016 com sua esposa para prefeita, não se reelegeu deputado federal em 2018 e agora em 2020 viu seu favoritismo se reduzir de forma abrupta nesta reta final.

Blitz – Diante das proibições do TRE na campanha eleitoral, o candidato Mendonça Filho (DEM) inovou ao visitar as obras inacabadas de moto. O vídeo postado nas redes sociais gerou bastante engajamento entre seus eleitores.

Paulista – A chegada de Jorge Carrero ao cargo de prefeito ajudou bastante a campanha de Yves Ribeiro (MDB). Jorge é coordenador de campanha de Yves e poderá ser determinante nesta reta final de campanha no município.

Inocente quer saber – O TRE manterá a decisão de proibir as campanhas de rua?

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Postado por Edmar Lyra às 19:01 pm do dia 4 de junho de 2020 8 Comentários

TRE cassa prefeito e vice de Agrestina por abuso de poder econômico

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco acaba de cassar os mandatos do prefeito de Agrestina, Thiago Nunes, e do seu vice, por abuso de poder econômico.

A decisão foi tomada pelo pleno do TRE na tarde desta quinta-feira que cassou o mandato do prefeito e do vice e tirou os direitos políticos de ambos.

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Postado por Edmar Lyra às 12:08 pm do dia 31 de maio de 2020 1 comentário

Graça Braz pode ser investigada pelo MPF por uso indevido de verba partidária

Apesar de ter recebido uma quantia significativa, e declarado mais de R$ 320 mil em gastos de campanha, a referida candidata, segundo informações da própria população, não fez sequer comitê e concentrou suas atividades apenas na cidade em que tradicionalmente faz política.

Avaliando os seus gastos de campanha, informação pública que pode ser conferida aqui. No material que é público e foi apresentado pela própria candidata, podemos constatar indícios de irregularidades na distribuição dos recursos, sobretudo quando identificamos o nome de familiares da candidata receberam quantias vultosas para realizar funções que são bem abaixo do valor declarado. Somente 13 pessoas, dentre elas familiares da candidata, receberam cada uma a quantia de R$ 10 mil. Outro declarou receber R$ 9.980,00. Dentre que receberam estes valores estão os familiares da referida candidata Solange Braz, cunhada, que recebeu R$ 10 mil para ornamentar o comitê e Alef Braz, sobrinho, que recebeu a mesma quantia para ser coordenador.

Também há informações de populares que chegaram a assinar cheques no valor de R$ 1.680,00 e afirmam que receberam apenas R$ 60,00 por semana para trabalhar. A quantidade de pessoas nesta situação chega a 40 que teriam recebido o valor de R$ 1.680,00, totalizando quase R$ 70 mil.

De acordo com uma fonte ouvida pelo blog, a candidata será investigada pelo Ministério Público Federal por ter recebido mas aplicado indevidamente dinheiro do fundo partidário e eleitoral, que por ser dinheiro público pode configurar em crime de peculato. A referida candidata já possui decisão no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco rejeitando suas contas eleitorais.

Se condenada, ela pode pegar de dois a doze anos de prisão, de acordo com o Código Penal para o crime de peculato, e aqueles que receberam o valor de forma indevida também poderão responder na justiça.

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Postado por Edmar Lyra às 15:12 pm do dia 17 de março de 2020 Deixe um comentário

TRE suspende atendimento presencial até 31 de março

Diante dos riscos decorrentes da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu suspender o atendimento presencial em cartórios, centrais e postos de atendimento.

A suspensão compreende o período de 17 a 31 de março.

Assinada nesta terça-feira (17/03), a Resolução n.º 362 tem o objetivo de evitar aglomerações e, assim, preservar a saúde de eleitores, servidores e todos que trabalham nas dependências da Justiça Eleitoral em Pernambuco.

Nenhum eleitor será prejudicado por causa da medida.

De acordo com a Resolução, somente será atendido de forma presencial o eleitor que se encontre em situação urgente, a qual demande algum tipo de regularização sob pena de ser prejudicado. Tal atendimento deverá ser solicitado pelo eleitor diretamente ao cartório, por meio de contato telefônico. Após avaliação por parte do servidor plantonista, será agendado o atendimento.

A Resolução foi assinada por todos os desembargadores que compõem a Corte Eleitoral e pelo procurador regional eleitoral, após sessão extraordinária.

“Existe um calendário eleitoral que deve ser observado com vistas às eleições de outubro. O TRE-PE, todavia, não considera razoável manter o atendimento presencial diante de um acontecimento superveniente, imprevisível e extraordinário, como Covid-19, que põe em risco a saúde das pessoas envolvidas no processo eleitoral. A situação impõe uma tomada de providência enérgica, pronta e expedita visando a proteger os servidores e eleitores pernambucanos”, disse o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. Clique aqui e veja o depoimento do presidente.

Além de tratar da suspensão do atendimento presencial, a Resolução n.º 362 também fixa novos procedimentos que envolvem servidores, magistrados, advogados, terceirizados e estagiários da Justiça Eleitoral em Pernambuco.

O Tribunal continuará acompanhando as informações oficiais sobre o novo coronavírus e as recomendações das organizações de saúde para avaliar a retomada dos serviços.

Enquanto isso, muitas das demandas dos eleitores poderão ser resolvidas através do site do TRE-PE. Confira abaixo alguns serviços online e seus respectivos links.

  • Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária, crimes eleitorais e negativa de alistamento;
  • Débitos do eleitor: emissão de guia para pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais;
  • Situação eleitoral: consulta para verificar a existência de pendências no cadastro eleitoral;
  • Título e local de votação: consulta sobre os dados do título de eleitor e local de votação.

É importante destacar também que permanece à disposição do eleitor o atendimento por meio dos números telefônicos da Ouvidoria do TRE (3194-9217 / 3194-9482 / 3194-9483 e 0800 081 2570), das 8 às 14 horas, com abrangência estadual.

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Postado por Edmar Lyra às 11:32 am do dia 17 de dezembro de 2019 Deixe um comentário

TRE-PE reprova 418 prestações de contas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) desaprovou 37,9% das prestações de contas referentes às eleições de 2018, apresentadas por candidatos e partidos políticos. Foram examinadas pelos desembargadores 1.103 prestações de contas. Destas, 418 foram reprovadas. O levantamento é da Comissão de Exame de Contas Eleitorais (Coece), núcleo coordenado pela Secretaria de Controle Interno (SCI) do TRE-PE.

Ainda de acordo com os números da Coece, 184 contas foram aprovadas (16,68%), 348 foram aprovadas com ressalvas (31,55%) e 139 (12,60%) foram consideradas não prestadas.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais, estaduais e municipais e deve ser feita sob rigorosa observância das formalidades legais. Trata-se de uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Assim que terminam as eleições, técnicos e magistrados do TRE se debruçam sobre as prestações de contas daqueles que foram eleitos. Passada a diplomação, que acontece sempre em dezembro do ano eleitoral, as contas de todos os outros candidatos (não eleitos) passam a ser examinadas e julgadas também. O TRE-PE encerrou os julgamentos referentes às eleições de 2018 no último dia 29 de novembro.

Os candidatos que tiverem as contas de campanha desaprovadas poderão ser investigados por eventual abuso do poder econômico, bem como responder por crimes eleitorais, após a Justiça Eleitoral encaminhar cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral.

Os partidos políticos que tiverem as contas desaprovadas perderão o direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário no ano seguinte, após a decisão transitar em julgado, por período entre um e doze meses. Além disso, os dirigentes dos partidos ou comitês financeiros podem ser responsabilizados pessoalmente por infrações.

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Postado por Edmar Lyra às 20:44 pm do dia 7 de novembro de 2019 Deixe um comentário

Evento discute regras eleitorais para 2020 no TRE

Nesta quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco sediou o III Simpósio Eleitoral em Debate com a presença de diversos nomes do mundo jurídico eleitoral.

Organizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PE em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE, o evento discutiu as novas regras eleitorais que estarão vigentes na disputa municipal de 2020 como o financiamento público de campanha, o fim das coligações proporcionais, prestação de contas, dentre outros.

Participaram do evento os advogados Antônio Ribeiro Júnior, Bruno Brennand, Marcelo Cumaru, o presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE, Delmiro Campos, o Diretor da ESA-PE, Mário Guimarães, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Carlos Neves, e outros nomes de peso do mundo jurídico pernambucano.

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Postado por Edmar Lyra às 17:55 pm do dia 6 de agosto de 2019 Deixe um comentário

Prefeita Mariana, de Cumaru, recebe Medalha Frei Caneca do TRE-PE

A prefeita do município de Cumaru, Mariana Medeiros (PTC), recebeu, na última segunda-feira (5), a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Única gestora municipal a constar na lista de homenageados, Mariana foi agraciada com a medalha classe Ouro, tendo reconhecido o seu zelo com a coisa pública e a parceria com as ações do TRE-PE.

A condecoração, dividida nas classes Ouro, Prata e Bronze, presta homenagem aos serviços prestados à Justiça Eleitoral. Na cerimônia geral foram atribuídas 49 honrarias, sendo 38 o número de agraciados pela Medalha Frei Caneca, cujos nomes foram escolhidos pelo Conselho das Medalhas e, posteriormente, aprovados pela Corte Eleitoral. A sessão solene também celebrou os 87 anos de instalação da Justiça Eleitoral de Pernambuco.

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Postado por Edmar Lyra às 11:44 am do dia 6 de agosto de 2019 Deixe um comentário

Aristeu Plácido recebe diploma do TRE

O chefe de gabinete do senador Jarbas Vasconcelos, Aristeu Plácido, recebeu nesta segunda-feira o diploma de honra ao mérito acadêmico, concedido pela escola judiciária eleitoral do TRE.

A solenidade contou com diversas personalidades pernambucanas, dentre elas o presidente Alepe, deputado Eriberto Medeiros, o segundo vice-presidente Guilherme Uchoa Junior, o empresário Gustavo Matos Ribeiro, a desembargadora Margarida Cantarelli, o presidente do TJPE, Adalberto de Oliveira Melo, o desembargador Itamar Pereira Filho, vice-presidente do TRE, e o presidente Agenor Ferreira Lima Filho.

Conhecido como embaixador de Pernambuco em Brasília, Aristeu construiu uma trajetória de muito respeito na política pernambucana e nacional.

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Postado por Edmar Lyra às 8:18 am do dia 6 de agosto de 2019 Deixe um comentário

TRE presta homenagem póstuma ao deputado Guilherme Uchoa

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) prestou homenagem na noite desta segunda-feira (5) ao saudoso deputado Guilherme Uchoa, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral na condição de juiz eleitoral efetivo daquela corte.

O TRE conferiu diploma e agraciou a Medalha Frei Caneca em memória do ex-presidente da Alepe.

O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior (PSC) recebeu as homenagens acompanhado da mãe, Dona Eva, da esposa Janaína, da irmã Geovana e do cunhado Mosar Tato , prefeito da Ilha de Itamaracá.

O evento, que aconteceu na Sala de Sessões do tribunal, comemorou também 87 anos de fundação da Justiça Eleitoral no Brasil.

“Sinto-me duplamente honrado por ter participado desse ato, não só pela comemoração de mais de oito décadas de serviços prestados à sociedade e à democracia brasileiras, como ainda pelo reconhecimento da dedicação do meu pai como juiz eleitoral”, grifou Uchoa.

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Postado por Edmar Lyra às 9:29 am do dia 2 de agosto de 2019 Deixe um comentário

Aristeu Plácido recebe homenagem do TRE nesta segunda-feira

No dia 05 de agosto, às 16h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), acontecerá a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca.  Também será realizada a concessão da homenagem diplomas de Mérito Acadêmico, concedidos pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE). Aristeu Plácido Júnior, com relevantes serviços prestados a Justiça Eleitoral de Pernambuco, desta vez será homenageado com o Dilploma  Honra ao Mérito Acadêmico, concedidos pela Escola Judiciária Eleitoral.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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