Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Silvio Costa Filho fortalece Republicanos em Pernambuco

Sob a liderança do deputado federal Silvio Costa Filho, o Republicanos Pernambuco se fortaleceu após a janela partidária. O partido, que não elegeu nenhum prefeito em 2016, conta agora com sete prefeitos, que se filiaram nos últimos meses. São eles Antônio Cassiano, de Condado; Antônio Leite, de Cedro; Armando Duarte, de Caetés; Doutora Nadegi, de Camaragibe;  Rolph Júnior, de Belém de Maria; além de Tassio Bezerra, de Santa Cruz da Baixa Verde; Mário Flor, de Betânia; e Dr. Wilson Madero, de Barra de Guabiraba. Além disso, o partido ampliou o número de vereadores, de 59 para 122.

Para a eleição deste ano, a expectativa do Republicanos é lançar mais de 50 candidatos a prefeito e de 15 a 20 pré-candidatos a vice-prefeito. “O Republicanos está entre os maiores partidos do Brasil com 32 deputados federais e estamos crescendo a cada eleição. Ao lado do nosso presidente nacional, Marcos Pereira, e de toda a Executiva Estadual, vamos continuar trabalhando para ampliar e fortalecer nossa presença em Pernambuco. Estamos crescendo não apenas de forma quantitativa, mas sobretudo na qualidade dos novos quadros. Vamos lançar candidaturas competitivas a prefeito, vice-prefeito e vereador em todas as regiões do Estado.”, pontuou Silvio.

Além de Silvio Costa Filho, os deputados Ossesio Silva e William Brigido, além da vereadora do Recife e secretária do Mulheres Republicanas, Ana Lúcia, e Gilberto Alves, vereador do Recife recém-filiado ao Republicanos, também seguem trabalhando pelo fortalecimento do partido em Pernambuco.

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Dr. Nena Magalhães se filia ao Republicanos e deve disputar prefeitura de Serra Talhada

O Republicanos anunciou mais uma filiação de pré-candidato a prefeito. O partido filiou o pré-candidato à Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Dr. Nena Magalhães. Ele tem liderança política e tem realizado um trabalho importante em defesa da saúde de Serra Talhada e de toda a região. O pré-candidato teve a ficha de filiação abonada pelo presidente estadual do partido, deputado federal Silvio Costa Filho.

Para Dr. Nena, é preciso renovação para promover o desenvolvimento que o município precisa.“É muito bom estar no Republicanos. Vamos agora ampliar as filiações com objetivo de lançar candidatura própria no município, ao lado de correligionários de longas datas e do apoio e determinação do deputado Silvio Costa Filho. Estamos conversando com a sociedade e lideranças políticas do município, com objetivo de apresentar um projeto de renovação política para mudar a situação do município”, pontuou.

“Dr. Nena é um médico, um homem sério, muito respeitado em Serra Talhada e no Sertão do nosso Estado. Ele tem espírito público e, sobretudo, sempre ajudou o povo do município. Não tenho dúvida que ele  tem todas as condições de construir um novo projeto para a cidade”, pontuou Silvio Costa Filho. O Republicanos segue lançando pré-candidatos em todo o Estado. Nós próximos dias deve anunciar pré-candidaturas em outras regiões de Pernambuco.

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Mais um prefeito se filia ao Republicanos

O Republicanos Pernambuco, presidido pelo deputado Silvio Costa Filho, segue crescendo e filiou mais um prefeito. Doutor Wilson Madeiro, prefeito de Barra de Guabiraba, no Agreste do Estado. Com a filiação dele, o partido contabiliza oito prefeitos filiados, entre eles Doutora Nadegi, de Camaragibe; Tassio Bezerra, de Santa Cruz da Baixa Verde; e Antônio Cassiano, de Condado.

“É uma honra muito grande estar no partido do deputado Silvio Costa Filho, que tanto tem feito pelos municípios pernambucanos. Tenho certeza de Barra de que Guabiraba tem muito a ganhar com essa parceria. Vamos ter um grupo político forte e atuante para ajudar a desenvolver nossa cidade”, declarou o prefeito.

Silvio Costa Filho, destacou as ações que Doutor Wilson tem realizado na cidade. “Doutor Wilson tem feito um ótimo trabalho na cidade. Entre outras ações, ele tem trabalhado para melhorar as estradas que dão acesso a área rural e também para melhorar o abastecimento de água na cidade. É um homem sério e tem história. Ele conhece a necessidade das pessoas. Nós, do Republicanos, valorizamos quem trabalha pela população. Vamos unir forças, investir em Barra de Guabiraba para desenvolver o município e gerar emprego e renda para a população”, afirmou.

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Silvio comemora aprovação de auxílio para Estados e municípios

Foto: Douglas Gomes/Republicanos

Com articulação da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, presidida pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), pelos líderes partidários, pela Confederação Nacional de Municípios e pela Frente Nacional de Prefeitos, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (01), o PL 1161/2020. O projeto garante aos estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda segundo o texto, a União terá que complementar uma eventual diminuição dos repasses por perda de arrecadação enquanto durar o estado de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus. A expectativa é que a diferença será paga na forma de auxílio emergencial.

Para Silvio, a aprovação da proposta foi um grande gesto da Câmara dos Deputados. “Precisamos socorrer os municípios neste momento que passa o país. Eu digo sempre que o futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas sobretudo nos municípios, onde a população vive. Não tenho dúvida que essa iniciativa tomada pela Câmara dos Deputados vai dar tranquilidade aos prefeitos. Esse projeto é muito importante e tem o apoio da CNM e do FNP, tendo em vista a drástica queda na arrecadação. Precisamos buscar novas alternativas, a exemplo do Plano Mansueto, dos R$16 bilhões prometidos pelo Governo Federal”, pontuou.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, agradeceu a atuação do deputado Silvio Costa na conquista e parabenizou pelo trabalho que vem realizando em defesa dos municípios à frente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo.

A proposta ainda proíbe a suspensão, retenção ou bloqueio de repasses a Estados e municípios que estejam com dívida com a União enquanto durar a situação de calamidade pública. O FPE e o FPM dependem da arrecadação impostos, por parte dos Estados e municípios, que deve diminuir por conta da crise econômica relacionada ao novo coronavírus. “Mais de 40% dos municípios não conseguiram fechar as contas em 2019, mesmo com os R$5,5 bilhões da Cessão Onerosa. Tendo em vista a drástica queda na arrecadação, no IPTU, ICMS e ISS, entre outros tributos. Por isso, nós temos que continuar buscando alternativas”, finalizou Silvio.

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Silvio Costa Filho destina R$1 milhão para o Governo de Pernambuco combater o Coronavírus

Preocupado com o sistema de saúde de Pernambuco e com os efeitos que a pandemia do coronavírus podem causar na economia do Estado, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) vai destinar R$ 1 milhão em emendas parlamentares para auxiliar na saúde. Os recursos, destinados para a Secretaria Estadual Saúde, serão utilizados para a compra de novos equipamentos e auxiliar no atendimento aos pacientes acometidos pela doença.

Silvio destaca a importância de investir na saúde e cuidados com a população. “Essa pandemia tem preocupado a todos nós. Entendo que o momento é de unidade. Precisamos ter um olhar especial para a saúde dos pernambucanos. Por isso, já comunicamos ao secretário da Casa Civil do Estado, José Neto, e nos colocamos à disposição do governador Paulo Câmara, para ajudar onde puder dentro das nossas limitações. O governador e o prefeito Geraldo Júlio estão realizando ações importantes no enfrentamento ao Covid-19, por isso precisamos ajudar nesse momento desafiador de Pernambuco e do Brasil. Vamos focar todas as nossas energias para apresentar propostas que auxiliem no combate ao coronavírus”, pontuou o parlamentar.

Costa Filho também tem trabalhado ao lado da Confederação Nacional de Municípios, CNM, apresentando propostas ao Governo Federal. O objetivo é que sejam apresentadas ações que possam preservar a saúde financeira dos municípios e que eles continuem provendo de forma eficaz serviços de saúde, segurança, educação, além de programas sociais.

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Adiamento das eleições é sentimento crescente em Brasília e pode se confirmar 

A bancada de deputados federais e senadores começa a reconhecer que pela gravidade do coronavírus o caminho será adiar a realização das eleições municipais, prorrogando os atuais mandatos e unificando o processo eleitoral em 2022.

Deputados estimam que o custo com a eleição deste ano poderia chegar a R$ 10 bilhões, dos quais R$ 6 bi seriam apenas com o TSE e tribunais regionais para a realização do evento, mais R$ 2 bi do fundo eleitoral e o restante de custos agregados. O objetivo é com a economia destes recursos destinar dinheiro para que as autoridades possam conter o avanço do coronavírus, ora com o aumento de leitos, ora com a aquisição de respiradores mecânicos para tentar salvar vidas que estão em risco por conta da pandemia.

Caso haja efetivamente a prorrogação dos mandatos, os atuais prefeitos e vereadores ganhariam mais dois anos, quem foi reeleito em 2016 chegará a dez anos de mandato, mas talvez seja a melhor saída para o país vencer a luta contra o coronavírus, levando em consideração que em setembro, quando, em tese, iniciaria a eleição, a doença começaria a se dissipar.

Eleições – Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, falou sobre a possibilidade de adiar eleições. “É certo que a saúde da população deve estar acima de tudo. Se houver risco real para as pessoas, as alternativas serão consideradas. Mas tudo deve ser feito para que os eleitos possam tomar posse ao fim do mandato dos atuais ocupantes dos cargos”, disse o ministro. Barroso está preocupado com a democracia. “A realização de eleições é um rito vital para a democracia. Só se pode cogitar adiá-las diante da existência de uma dificuldade intransponível”, fala Barroso.

Lava Jato – A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um ofício pedindo que os recursos recuperados pela Lava Jato em acordo sejam destinados ao combate ao coronavírus. O acordo gerou o montante de R$ 2,6 bilhões.

PEC – De acordo com o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), há uma grande possibilidade da PEC que adia as eleições e prorroga os mandatos avançar nos próximos meses no Congresso Nacional.

Henrique Mandetta – O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, defendeu publicamente que houvesse o adiamento das eleições por considerar que não teremos a menor condição de realizar o evento ainda sob os efeitos do coronavírus.

Alepe – Deputados estão preocupados com a realização de uma sessão presencial para votar na próxima terça-feira o decreto de calamidade pública.  Eles pedem que a Casa utilize o exemplo da Bahia e do Senado e faça sessões por videoconferência.

Ato falho – O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, gravou um vídeo nas redes sociais afirmando que havia casos confirmados de coronavírus nas cidades vizinhas Campos Sales e Salitre, no Ceará, e causou desconforto com os prefeitos e a população porque a informação era Fake News.

Inocente quer saber – Quando esse pesadelo do coronavírus irá acabar?

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Silvio Costa Filho defende plano de apoio emergencial aos municípios

Preocupado com os prejuízos causados pelo novo coronavírus (Covid-19), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) vai defender junto ao Governo Federal, através dos Ministérios da Economia e da Saúde, que as propostas de Apoio Emergencial aos Municípios no enfrentamento à epidemia, apresentadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – que representa as associações municipalistas do País, sejam apreciadas em caráter emergencial. Segundo o parlamentar, o objetivo é que a saúde financeira e fiscal, além dos programas sociais sejam preservados.

Ao todo, 17 medidas foram encaminhadas pela CNM. Entre as ações estão a liberação de incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde; linha de financiamento para pagamento de precatórios por parte dos municípios; quitação dos programas sociais federais em atraso; antecipação do pagamento das emendas impositivas destinadas à saúde; contratação dos médicos com autorização temporária para atuação na rede do Sistema Único de Saúde, entre outras.

Para Silvio, é fundamental construir unidade nacional, para fazer o enfrentamento ao coronavírus. “Já iniciamos um trabalho de articulação nacional junto à CNM e a atores do Governo Federal, para que de forma coletiva, nós possamos construir saídas em defesa do municipalismo brasileiro. Os prefeitos de todos o Brasil contam com nosso apoio neste momento desafiador que vive o país. É fundamental preservar e fortalecer a agenda dos municípios. As propostas apresentadas pelos prefeitos têm o nosso total apoio”, destacou.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, agradece o apoio do parlamentar. “O objetivo é que possamos, efetivamente, enfrentar essa crise, no que diz respeito ao tratamento à saúde das pessoas, situações que vamos enfrentar na área social, além da queda considerável de receita que vai acontecer. Por isso, estamos contando com o apoio do deputado Silvio Costa Filho e de toda a Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, que vem ajudando muito os municípios do Brasil”, pontuou.

Propostas da CNM para o Apoio Emergencial no enfrentamento ao Covid-19:

1. Liberação de incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde;

2. Apoio financeiro garantidor de patamar mínimo do Fundo de Participação dos Municípios;

3. Diferimento do pagamento da dívida com o regime geral de previdência, sem encargos;

4. Diferimento do pagamento da dívida previdenciária com os Regimes Próprios de Previdência, sem encargos;

5. Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Regime Geral de Previdência;

6. Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Regime Próprio de Previdência;

7. Linha de financiamento para pagamento de precatórios por parte dos Municípios brasileiros;

8. Quitação dos programas sociais federais em atraso;

9. Medida provisória prevendo a flexibilização dos recursos destinados à saúde;

10. Liberação imediata, via Medida Provisória, dos recursos parados em contas antigas vinculadas à área da saúde;

11. Antecipação do pagamento das emendas impositivas destinadas à saúde em 2020;

12. Suspensão temporária da negativação dos Municípios e dos Consórcios de Municípios nos itens espelhados no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) e do bloqueio das transferências constitucionais e voluntárias em decorrência da não homologação do Siops e do Siope;

13. Prorrogação do prazo de cadastros dos usuários no eSUS por 4 meses;

14. Aprovação do PLN 2/2020 para novo limite de crédito e posterior aprovação no Conselho Monetário Nacional (CMN);

15. Implementação de imposto de exportação (IE) para produtos listados no combate ao Covid-19: Ação é fundamental para garantir o atendimento da demanda interna;

16. Contratação dos médicos com autorização temporária para atuação na rede do Sistema Único de Saúde (SUS);

17. Fortalecimento do Programa Bolsa Família (PBF);

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Em Surubim, Republicanos lança pré-candidatura de Flávio Nóbrega à prefeitura

Em ato de filiação, neste domingo (15), o Republicanos Pernambuco, presidido pelo deputado federal Silvio Costa Filho, oficializou a filiação do pré-candidato a prefeito de Surubim, no Agreste, Flávio Nóbrega. O encontro reuniu vereadores,  pré-candidatos, além de lideranças do município.

“Vamos lutar para trazer emprego, trazendo indústrias para o município, melhorar infraestrutura e melhorar a cidade. Conto com o Republicanos para voltar a trabalhar com qualidade pela Educação, com merendas de qualidade para as crianças; na Saúde e nos investimentos para desenvolver a cidade”, pontuou Flávio.

Segundo Silvio, Flávio tem compromisso com Surubim e tem apoio do Republicanos para disputar a prefeitura. “Ele foi um dos melhores prefeitos da história do município. Ele fez o que ninguém fez e realizou um excelente trabalho à frente do município, em defesa da população. Ele sabe das dores e dos sorrisos do povo de Surubim e tem nosso apoio para melhorar a vida da população”, destacou Silvio.

Além do Republicanos, Flávio já conta com o apoio de cinco vereadores do município e de lideranças da região, como o prefeito de Orobó, Cléber Chaparral, e a pré-candidata a prefeita de Casinhas, Juliana Chaparral.

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Silvio defende novo pacto federativo em encontro com vereadores

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, participou, nesta quinta-feira (12), do Encontro Nacional de Legislativos Municipais. No evento, promovido pela União de Vereadores do Brasil, o parlamentar destacou a importância da aprovação do Pacto Federativo e as reformas que o Brasil precisa, além de destacar o papel fundamental dos vereadores para o desenvolvimento dos municípios.

Silvio, que foi vereador do Recife, garantiu que é um municipalista convicto e reconheceu o trabalho exercido pelos legisladores municipais. “Fui vereador e respeito muito os vereadores, porque são eles que conhecem, mais do que nunca, as dores e os sorrisos da população”, pontuou.

Durante o encontro, o parlamentar teve seu trabalho reconhecido pelos vereadores. “Silvio tem defendido com compromisso, seriedade e responsabilidade os municípios. Não podemos mais continuar com discursos populistas. Silvio mostra aos políticos que eles podem fazer com seriedade e falando a verdade para as pessoas, sempre com responsabilidade”; destacou a vereadora de Lajedo, Monica Silva.

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No Sinduscon, Silvio Costa Filho debate agenda legislativa 2020

Defensor do amplo diálogo entre o setor produtivo e o Governo Federal, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), participou de um debate com representantes do setor produtivo, promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado, nesta segunda-feira (09). Em pauta, a agenda legislativa da Câmara dos Deputados de 2020, como a reforma tributária, a reforma administrativa, o Novo Pacto Federativo e o programa Minha Casa, Minha Vida.

“É importante estarmos juntos, cada vez mais, para ajudar e compreender o papel da construção civil para a agenda do desenvolvimento econômico. 2019 foi um ano difícil, desafiador, mas conseguimos sobreviver. Com o trabalho do ministro Rogério Marinho à frente do Desenvolvimento Regional, a expectativa para 2020 é positiva. Ele tem dialogado com o setor produtivo, entende o Congresso Nacional e a agenda do desenvolvimento. Vamos trabalhar para construir um novo programa habitacional, visando a retomada do crescimento econômico, e a geração de emprego e renda para a população”, defendeu Silvio.

“Queremos agradecer o empenho do deputado Silvio Costa Filho em defesa do setor. O trabalho dele em Brasília será muito importante ao longo de 2020, com objetivo de trabalhar pela pauta da construção civil do Estado. Ele vai nos ajudar no diálogo com o ministro Rogério Marinho. Contamos com o empenho dele”, pontuou o presidente do Sinduscon-PE, Érico Furtado Filho.

O superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado, Paulo Nery, também participou da reunião e destacou a nova estrutura da CEF no Estado, além das formas de financiamento à produção. Ele ainda falou sobre o trabalho que Silvio tem realizado em defesa da habitação. “Silvio é um defensor da Caixa Econômica, em Brasília. Tive a oportunidade de vivenciar isso. Ele é uma referência da nova política. Ficamos felizes em contar com o seu apoio, deputado”, destacou Nery.