Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Pernambuco fará reunião da SBPC focada na educação e na interiorização.

Cerca de 15 mil professores da Rede Estadual de Ensino serão capacitados pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Essa será uma das novidades da edição pernambucana da 65ª Reunião Anual da SBPC, que este ano acontecerá entre os dias 21 a 26 de julho, no Campus da UFPE, no Recife. Outra inovação é que cinco polos do Interior do Estado também participarão do encontro via transmissão televisiva. As decisões foram ajustadas entre o governador Eduardo Campos e membros da SBPC, durante audiência nesta sexta-feira (19/4), na Sede Provisória do Governo, no Centro de Convenções. Na ocasião, Eduardo foi convidado para abrir o evento, que é considerado o maior do segmento em toda a América do Sul.

“É uma honra muito grande que este evento seja realizado em Pernambuco. É um reconhecimento ao protagonismo do Estado na formação no nosso sistema de Ciência e Tecnologia. E é do nosso extremo interesse fomentar debates que vão ajudar ao País a resolver seus gargalos”, afirmou, sugerindo, inclusive temáticas relacionadas ao combate da seca para os pesquisadores. Entidade civil sem fins lucrativos, a SBPC promove debates sobre questões que determinam os rumos das políticas de Ciência e Tecnologia e da educação no Brasil. “Estaremos discutindo temas que vão desde mudanças na grade curricular do ensino básico a formas de lançamento de foguetes. É a ciência de ponta, o que está acontecendo de melhor na ciência brasileira”, detalhou a presidenta da instituição, Helena Nader.
A SBPC separou dois dias da semana que antecede o evento principal para ofertar os cursos de qualificação ao professorado pernambucano. “É a primeira vez que há ampliação do período da SBPC. Então, os dias 16 e 17 de julho serão voltados para um conjunto de atividades que serão ofertados aos professores da rede estadual. Tanto essas atividades como as da semana da reunião serão executadas em parcerias com outras universidades para garantir a interiorização das informações”, explicou o secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja. Os municípios do Interior contemplados são Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Serra Talhada.
“Pernambuco é um estado líder e tem uma ciência pujante, reconhecida nacional e internacionalmente. Hoje, acordamos o envolvimento do Governo para a mobilização dos estudantes pernambucanos. O governador tem sido muito sensível e colocou a sua equipe à nossa disposição para que a ciência possa prestar contas à sociedade da sua contribuição”, completou Nader. A edição pernambucana espera atrair o maior público da história da SBPC: estima-se mais de 20 mil inscritos. Além da comunidade acadêmica, o encontro tem como público-alvo as famílias e pessoas das mais variadas faixas etárias interessadas em ciência.

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Aniversário de 70 anos da CLT é marcado por ações de diversos órgãos.

Para marcar os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o  Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, junto com outros órgãos  ligados ao mundo laboral, dentre eles o Ministério Público do Trabalho  (MPT), organizou semana de eventos. Palestras, exposições, seminários,  audiências públicas estão na programação, que tem início nesta  terça-feira (23), às 10h, com abertura solene, na Sala do Pleno do TRT6.
Na sequência, haverá a entrega púbica pelo Ministério do Trabalho e  Emprego de relatórios de acidentes de trabalho graves e fatais ao MPT e à Advocacia Geral da União.
Compondo a programação, após a abertura do evento, ainda haverá  palestras sobre a importância da CLT na regulamentação das relações de  trabalho e seus desafios para o século 21.

Na quarta-feira (24), o foco do recai sobre o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho e em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças no  Trabalho, a ser celebrado no dia 28 de abril. Falando sobre as condições de trabalho de motoristas e cobradores de ônibus do Grande Recife, a  procuradora do Trabalho Vanessa Patriota estará presente na quinta-feira (28). No mesmo dia, a procuradora Débora Tito fala de como age a CLT em favor dos excluídos.
Fechando a semana, na sexta-feira (29) entra em discução questões ligadas à história da CLT e à saúde do trabalhador.
Na segunda-feira (29), audiência pública marca a instalação da Comissão  Estadual da Erradicação do Trabalho Escravo. Fechando o evento, acontece no dia 30 audiência pública em homenagem aos 70 da consolidação.

70 anos CLT – Primeiro de maio de 2013. A Consolidação das Leis do  Trabalho completa 70 anos de existência em 1º de maio de 2013. Os  tribunais do trabalho em todo o país, seguindo orientação do Tribunal  Superior do Trabalho (TST), elaboraram programação. Em Pernambuco, as  ações foram articuladas com diversos orgãos, dentre eles o Ministério do Trabalho e Emprego, a Advocacia Geral da União e o Instituto Nacional  do Seguro Social.
Independentemente de qualquer polêmica quanto à sua inspiração ou  motivação, o certo é que a CLT (Decreto-Lei n.° 5.452) foi ganhando cada dia mais efetividade, tornando-se uma das principais contribuições do  ordenamento jurídico brasileiro, para elevar a um patamar civilizatório  mínimo as relações de trabalho no Brasil.

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Eduardo apresenta modelo de gestão no BID.

O governador Eduardo Campos apresentou nesta quinta-feira (11/04) o modelo de gestão “Todos por Pernambuco”, durante o seminário internacional “Inovações no setor público”, organizado pela Divisão de Capacidade Institucional de Estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington D.C, nos Estados Unidos. Na oportunidade, o governador debateu sobre os instrumentos de gestão desenvolvidos ao longo de seus dois governos e mostrou os principais resultados alcançados em áreas fundamentais para o Estado, como o desenvolvimento econômico, geração de empregos, saúde, segurança e educação.

            “A busca constante pela inovação na gestão pública nos ajuda a transformar a vida de muitas pessoas”, afirmou o governador, explicando como o desenvolvimento do mapa da estratégia contribuiu para orientar o trabalho do governo em torno de objetivos claros, discutidos e definidos junto com o conjunto da sociedade. “Só com a participação ativa da população e o controle social conseguimos alcançar os resultados que temos para apresentar hoje e seguir em frente, fazendo as entregas pactuadas”, reforçou o governador.

            Segundo a diretora do Escritório de Avaliação e Supervisão do BID, Cheryl Gray, a experiência de Pernambuco reforça a importância da transparência e da participação popular como elementos fundamentais os bons resultados em gestão pública. “A participação ativa da sociedade na definição e acompanhamento das metas de governo têm influência direta no bom desempenho de qualquer administração e por isso deve ser incentivada. Pernambuco mostra que as boas práticas de gestão permitem que bons resultados apareçam mesmo em momentos de dificuldade econômica”, observou Gray, debatedora do painel.

            Para a cientista política Daniela Carrera, escalada para comentar a apresentação do governador, a instituição da meritocracia é passo fundamental para melhorar a governança. “Pernambuco pode servir de exemplo para vários países da América Latina, que estão começando a compreender a importância da valorização do mérito no alcance resultados dos governos”, afirmou Carrera, ex-chefe de Divisão de Mercados Financeiro do BID.

            O Estado de Pernambuco possui atualmente cinco operações autorizadas com o BID, nas seguintes áreas: ciência e tecnologia, turismos, recursos hídricos e gestão, totalizando US$ 1.310.343. “A participação do governador Eduardo Campos em nosso seminário é de fundamental importância para estreitar as relações do BID com o Governo de Pernambuco”, afirmou o moderador do painel e diretor executivo do Brasil no BID, Ricardo Carneiro.

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Audiência pública discute direitos trabalhistas de corretores de imóveis.

Para esclarecer os direitos dos corretores de imóveis, o Ministério  Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza audiência pública com  empresas do ramo imobiliário, na próxima  terça-feira (9), às 14h, na  sede do órgão em Petrolina, que fica na Avenida Gilberto Freire, nº 120, no bairro de Vila Mocó. No evento,  será abordada a necessidade de que  as  empresas se adequem à legislação trabalhista.

Segundo o procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho, presidente da mesa de debates, há, na região, o crescimento de empresas do ramo  imobiliário que mantêm trabalhadores na função de corretor de imóveis  sem realizar o registro correto na carteira de trabalho que deve ser  feito até 48h após a admissão do empregado. O MPT tem recebido denúncias sobre essas e outras irregularidades.  Na ocasião, também estará  presente o  chefe de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do  Trabalho em Petrolina, José Luciano Cortez de Lira.

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Governo ainda não pagou aumento do Feppa de janeiro.

O salário dos vereadores de capitais é reajustado de quatro em quatro anos e corresponde a 75% dos proventos dos deputados estaduais, que por sua vez corresponde a 75% dos deputados federais e senadores.

A partir de janeiro vereadores, pensionistas e aposentados do Feppa eram para ter recebido o reajuste, porém, ele só veio a ser efetivado apenas em fevereiro. Isso fez com que o valor dos beneficiários devesse ser pago numa próxima oportunidade.

Porém, no mês de março o valor não foi pago. E até a presente data o secretário de administração, responsável pelo Fundo Estadual de Previdência Parlamentar, ainda não efetivou a assinatura da portaria para o pagamento ser efetuado.

Os cálculos já foram feitos e o estado ainda não pagou.

Com a palavra o secretário de administração do estado Décio Padilha.

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Recadastramento biométrico vai até dia 25.

O TRE de Pernambuco estará recadastrando os eleitores até o dia 25 de abril. É importante que os eleitores compareçam a um posto da Justiça Eleitoral para fazer o recadastramento e retirar uma nova via do título de eleitor.

Vale lembrar que são obrigados os brasileiros ou naturalizados com 18 anos ou mais a estarem quites com a Justiça Eleitoral. Para os jovens de 16 anos tirar o documento é facultativo.

É importante salientar que sem o título de eleitor a pessoa não pode retirar passaporte, não pode assumir emprego público, dentre uma série de proibições.

Portanto, procure a Justiça Eleitoral mais perto de você e faça o recadastramento.

Maiores informações em http://www.tre-pe.jus.br

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Augusto Coutinho é destaque no Congresso Nacional.

O deputado federal Augusto Coutinho (DEM), exercendo o seu primeiro mandato em Brasília, mais uma vez foi destaque positivo. Além de ter encampado a luta dos pernambucanos no Congresso Nacional contra a Medida Provisória 595, mais conhecida como MP dos Portos, que influencia diretamente em Suape, também foi considerado pelo Congresso Em Foco um dos parlamentares mais assíduos.

Da bancada pernambucana ele foi o único presente. O deputado Augusto Coutinho está fazendo valer os mais de 70 mil votos que o colocaram para representar Pernambuco no Congresso Nacional.

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Eduardo entrega hospital na Mata Sul.

O governador Eduardo Campos entregou, nesta segunda-feira (1º/04), o quarto dos cinco hospitais da Mata Sul que foram destruídos pelas enchentes de 2010: o Hospital Municipal Maria Helena de Andrade Silva, situado no município de Jaqueira. A nova unidade fica na parte alta da cidade, livre do risco de enchentes, e tem capacidade mensal de atendimento de mais de 11 mil pessoas. O próximo a ficar pronto, ainda neste primeiro semestre, será o Hospital de Água Preta, totalizando um investimento total de cerca de 90 milhões somente nestas construções. As unidades de Palmares, Cortês e Barreiros já se encontram em funcionamento.

“Quando estive aqui em 2010, ao lado do então presidente Lula, dissemos que iríamos reconstruir a Mata Sul e que iríamos fazer de uma forma muito melhor”, lembrou Eduardo, citando o trabalho de reconstrução de ruas, casas, escolas e pontes da região. Além disso, O Governo do Estado está tocando um conjunto de obras de contenção, a exemplo das barragens Serro Azul, Gatos e Panelas II, que juntas somam de investimentos de mais R$ 1 bilhão.

Para o governador, “a entrega dessas obras não pode ser vista como um favor, mas um direito à cidadania”. Ressaltando o olhar para a qualidade do equipamento público, Eduardo também agradeceu o apoio do Governo Federal, que, através do Ministério da Saúde, garantiu os recursos para o pleno funcionamento do hospital de Jaqueira. “O ministro Padilha nos ajudou para resolver o custeio deste hospital, porque tão importante quanto construir é fazê-lo rodar”, constatou o governador, logo após visitar as novas instalações.

Com investimento total de R$ 10,6 milhões, a unidade de saúde de Jaqueira será administrada pela prefeitura e terá perfil voltado para casos de urgência e emergência de baixa complexidade em clínica médica, obstetrícia e pediatria. O hospital conta com 32 leitos, sendo 20 para adultos, cinco pediátricos e sete de maternidade, além de possui sala de cirurgia, sala de parto e sala de raio-X.

Moradora do centro de Jaqueira, Maria Selma de Oliveira, 33, reconheceu o empenho do Governo do Estado em recuperar os danos ocasionados pelas fortes chuvas. “Está tudo muito bonito e caprichado. Eduardo cumpriu o que prometeu”, elogiou Maria Selma. “Hoje foi dado mais um importante passo para a reconstrução da Mata Sul. Com isso, estamos cumprindo a meta de tornar essa região um lugar melhor para se viver”, completou o secretário da Saúde, Antônio Figueira.

Também participaram da entrega do hospital o secretário estadual da Casa Militar, coronel Mário Cavalcanti, o prefeito de Jaqueira, Marivaldo Andrade, os deputados estaduais João Fernando Coutinho, Rildo Braz e Manoel Santos, além de diversos prefeitos da região.

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PRTB quer montar chapa competitiva em 2014.

O presidente estadual do PRTB em Pernambuco, Pastor Edinázio Silva, está investindo na atração de quadros políticos e eleitorais para lançar candidaturas competitivas para a Assembleia Legislativa de Pernambuco e para a Câmara dos Deputados.

Para deputado estadual o partido planeja eleger três parlamentares, para deputado federal pretende alcançar um representante. No Recife o PRTB possui um vereador que é Aderaldo Pinto, no estado possui 18 vereadores, um prefeito (Primavera) e outros quadros integrando governos municipais.

O quociente eleitoral para deputado estadual está calculado em 100 mil votos, enquanto para deputado federal é de 200 mil votos. Para o partido alcançar os objetivos já possui alguns pré-candidatos e uma comissão está sendo montada para angariar novos candidatos com potencial eleitoral nas eleições do ano que vem.

 

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Pernambuco firma parceria com a Boeing.

Nesta quarta-feira (27/3), o governador Eduardo Campos e a presidente da Boeing Brasil, Donna Hrinnak, assinam às 15 horas, na sede provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções, um memorando de entendimento entre a Boeing e o Estado de Pernambuco. Uma hora depois, o governador fará a entrega de 70 novas viaturas para o Programa Patrulha nos Bairros.

A parceria com a Boeing Brasil abre caminho para a transferência de tecnologia e aprimorar o treinamento na área de soldagem e outras técnicas essenciais de fusão de materiais utilizadas por empresas locais na construção de navios e plataformas de petróleo para a indústria brasileira de petróleo, óleo e gás.

O acordo permitirá colaborações com instituições técnicas e universidades brasileiras. O apoio as indústrias e as instituições de ensino locais faz parte da proposta apresentada pela Boeing para a licitação do programa F-X2, da qual a empresa participa com o caça Super Hornet. A TWI Ltda., líder global em tecnologia de engenharia com sede no Reino Unido, trabalhará com a Boeing e instituições técnicas e universidades brasileiras para compartilhar os últimos avanços nas tecnologias e técnicas de fusão de materiais e para desenvolver programas de treinamento.

VIATURAS – As 70 viaturas reforçarão o policiamento na Região Metropolitana do Recife. O investimento mensal será de R$ 170.310,00. As novas viaturas irão atuar nas áreas de responsabilidade dos 1° BPM (Olinda), 6° BPM (Jaboatão dos Guararapes e Moreno), 17° BPM (Paulista, Abreu e Lima, Itamaracá, Itapissuma e Igarassu), 18° BPM (Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca) e 20° BPM (São Lourenço da Mata e Camaragibe).

A Patrulha nos Bairros foi relançada no ano passado, inicialmente, na Capital pernambucana e nos municípios de Petrolina, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada, Araripina, Gravatá, Belo Jardim, Goiana, Carpina, Ouricuri e Arcoverde. A filosofia do programa é a mesma da Polícia Comunitária, tendo como objetivo debater com a comunidade as necessidades de segurança de cada localidade.